sábado, 11 de julho de 2009

Fórum Social da Juventude 2009
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O Fórum Social da Juventude (FSJ) é um evento preparatório para o Fórum Social Mundial, cuja realização está prevista para o ano que vem, na cidade de Porto Alegre. O encontro da juventude acontecerá entre os dias 12 e 14 de julho de 2009 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e deve reunir mais de 500 pessoas de diversos paises. Sua programação inclui palestras, debates e oficinas, de acordo com os seguintes eixos temáticos: cultura, educação e meio ambiente. Além disso, haverá espaço para participação de artistas (músicos, poetas, atores, etc.). Cada um vai expressar sua visão de mundo através da arte no “Espaço Alternativo”, proporcionando ao Fórum um cardápio cultural com shows, teatro e circo da mais alta qualidade!
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O FSJ tem como objetivo mobilizar os estudantes, jovens, movimentos sociais, culturais, acadêmicos, sindicais e ONGs do Brasil, países do Mercosul e outras regiões do planeta; integrar os participantes e permitir que possam voltar a sonhar e construir “Um Outro Mundo Possível”. Para isso, o evento pretende resgatar as reflexões, organização, experiências, formas de debate e ações de transformação social e cultural compartilhadas no Acampamento da Juventude durante o Fórum Social Mundial. Ou seja, a intenção é construir e refletir sobre políticas públicas de inclusão das juventudes; trocar experiências e projetos nas áreas de educação, cidadania, cultura e meio ambiente; estabelecer novas práticas entre a juventude e a sociedade; além de subsidiar o debate sobre a necessidade de ações conjuntas para enfrentar toda e qualquer forma de discriminação ou exploração social no Planeta.
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Os principais eixos temáticos propostos para o Fórum Social da Juventude são: (1) Educação e Cidadania: por uma educação democrática e que possa incluir os jovens e a sociedade; por uma educação cidadã e de integração cultural, social e comunitária; (2) Integração Cultural Planetária e Diversidades: por um fomento cultural de integração da juventude e sociedade no Planeta; pela construção de políticas públicas de valorização e afirmação das diversidades culturais do Brasil, Mercosul e outras regiões no mundo; (3) Meio ambiente e Mobilidade Social: pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da natureza e da humanidade; pela manutenção da biodiversidade, vida no Planeta e mobilidade das pessoas nas cidades.
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Seis painéis estão previstos para o Fórum Social da Juventude 2009. Eles acontecerão entre 12 e 14 de julho nos espaços e auditórios do CPERS Sindicato (apoiador do evento), que se localiza no centro de Porto Alegre-RS. Os diversos painelistas convidados pelo comitê organizador do FSJ representam um verdadeiro mosaico de pensamentos e opiniões. Fazem parte dele representantes do Brasil, Bolívia, Peru, EUA, Colômbia, Uruguai, entre outros países. Nesta 3ª edição, o Fórum firmou parceria com o evento "Mutirão da Comunicação: América Latina e Caribe".
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Várias ONGs que tratam do tema juventude, nos países do Mercosul, estão vindo participar e enriquecer os debates com suas experiências na construção de ações de inclusão nos seus respectivos países. Já estão confirmadas ONGs de juventudes, grupos de estudantes e jovens, bem como secretários de Juventude do Peru, Colômbia, Equador, Bolívia e Uruguai. Do Brasil vão participar diversas ONGs, entidades juvenis e secretários municipais de Juventude; vindos do Nordeste, Norte, Sul e Sudeste do País.
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O exercício de reflexão que a participação no FSJ 2009 proporciona tem um valor inestimável, pois pode constituir o começo de uma grande mudança. Fala-se tanto atualmente na necessidade de mudar nossos hábitos em prol da preservação do planeta e da vida, e muitos se sensibilizam com estes apelos. Mas parece faltar algo que seja um “marco”, para que a mudança aconteça de fato. Talvez estejamos diante dele, e é nisso que acreditamos: dialogar com pessoas de todos os cantos do mundo pode nos ajudar a situar nossa própria posição de modo mais razoável. Afinal, meus hábitos estão em sintonia com o que se passa no planeta ou apenas respondem minhas necessidades?
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O Fórum Social da Juventude é construído pela sociedade civil, movimentos juvenis e entidades de juventudes do Brasil e exterior, com apoio de organizações do Planeta que desejam construir e realizar "Um Outro Mundo Possível"! Como resultado do evento, os participantes construirão a "Carta do Rio Grande do Sul". O documento será encaminhado ao Parlamento do Mercosul, sugerindo ações e novas políticas públicas de inclusão social e comunitária de jovens, estudantes e movimentos de juventude.
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Comitê Geral de Organização do FSJ 2009
Fone: (51) 3352-7618 (das 13h às 18h, segunda a sexta)
Eduardo Campos elogia a gestão de Ricardo em JP
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Para o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, o prefeito socialista Ricardo Coutinho (PSB-PB) é o candidato natural do Partido na eleição para o governo paraibano, em 2010. Ricardo foi recebido por Campos na última quinta-feira (09/07), numa audiência realizada no Palácio das Princesas, em Recife.
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“Ricardo faz um grande governo em João Pessoa e não tenho a menor dúvida que irá fazer no Estado, na hipótese de ser eleito governador da Paraíba”, sintetizou o governador e presidente nacional do PSB. Para Campos, “o prefeito Ricardo Coutinho demonstra uma grande capacidade administrativa e nós acompanhamos o seu trabalho, motivo de orgulho para os habitantes da capital do estado da Paraíba”.
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O governador Eduardo Campos liberou o prefeito Ricardo Coutinho, que é presidente estadual do PSB, para começar os contatos sobre possíveis alianças com qualquer força política da Paraíba. “Sem dúvida, até porque o nosso Partido não tem medo de formá-las”, ressaltou.
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Ele se colocou á disposição para ser um instrumento mediador do Partido para eventuais dissidências, inclusive disposto a administrar possíveis insatisfações. “Vou tentar convencer os demais aliados sobre a importância de Ricardo para as eleições do próximo ano”.
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O sistema político brasileiro está falido
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Luiza Erundina (*)
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A recente enxurrada de denúncias sobre irregularidades no Congresso Nacional não foi suficiente para mobilizar parlamentares, população ou mesmo a mídia no esforço de exigir uma reforma política profunda no país. Todos parecem preferir o atual quadro, deixando-o inalterado. Além dos recentes atos (ou ausência deles) que fecharam as possibilidades de se promover uma verdadeira reforma no sistema político brasileiro, há números que corroboram com essa constatação.
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Com amostra de 150 parlamentares, entre deputados federais e senadores, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) realizaram uma pesquisa nos meses de abril e maio, com a assessoria de uma consultoria política da UnB. O diagnóstico é de total inviabilidade de alguma mudança qualitativa nos procedimentos, nas regras, nas normas e na prática política que vige hoje no País.
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A maioria dos entrevistados (54,7%) é contra nova regulamentação para os mecanismos de democracia direta e a ampliação dos mecanismos de democracia participativa. Os parlamentares reconhecem a baixa representação dos negros e negras, mas não querem alterar as regras atuais, pois 70% não admitem a política de quotas para mulheres, negros e índios. A posição contra a reserva de vagas por sexo obteve a maioria, com 51,3% dos votos. Esquecem que 51% da população brasileira são de mulheres, mas, na Câmara dos Deputados, elas não ocupam nem 9% das cadeiras. Seria de se perguntar que democracia representativa é esta que temos no Brasil, que exclui mais da metade da população.
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As frustrações em torno da reforma política, sabemos, não datam de agora. Os últimos episódios se deram em 2007, quando da apresentação do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, fruto da Comissão Especial da Reforma Política. Relatado pelo deputado Ronaldo Caiado, o projeto foi aprovado em 2003, não só pela Comissão Especial, mas também pela Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, apenas em 2006 o projeto foi ao plenário, sendo rejeitado em 2007. O substitutivo, apresentado pelo deputado Regis de Oliveira, incorporando uma série de projetos que tramitavam na Câmara, também foi rejeitado naquele ano.
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Foi por ocasião da apresentação da proposta da apresentação à Comissão Especial que surgiu a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. Diferente das frentes parlamentares existentes na Câmara, essa conta com a presença e a participação não só de deputadas e deputados, mas também de representantes da sociedade civil organizada, em sua coordenação, na definição de sua pauta e na realização de iniciativas e eventos. Isso tem contribuído decisivamente para a compreensão mais larga do tema e para o acúmulo de força política que respalde na Casa uma reforma política que responda aos anseios da sociedade brasileira e corrija as enormes distorções do nosso sistema político, não só do ponto de vista eleitoral e partidário, mas também da própria concepção do Estado, de sua organização e dinâmica de funcionamento. A Frente é uma ponte entre o parlamento e a sociedade civil organizada.
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Consciente da dificuldade em se construir consenso ou maioria em relação a alguma proposta de reforma, e contrária a apenas apresentar emendas às propostas que tramitam na Câmara, a Frente Parlamentar decidiu construir um projeto de lei alternativo, de iniciativa popular, agora apresentado por intermédio da Comissão de Legislação Participativa. A conquista da cidadania brasileira tem de ser preservada e aperfeiçoada. Para isso é preciso ampla, estrutural, democrática e popular reforma política. Só assim haverá condições não só de preservar as conquistas da Constituição Federal de 1988, mas também de ir muito além, com o aperfeiçoamento democrático dos sistemas político, eleitoral e partidário no País.
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(*) Deputada Federal (PSB-SP) e coordenadora da Frente
Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular
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O poder nu (parte III)
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Bertrand Russell (*)
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"A maquinaria da fraude - diz Grote - pela qual o povo era enganado e levado à submissão temporária, como um prelúdio da maquinaria da força, pela qual a submissão deveria ser perpetuada sem o seu assentimento, era coisa corriqueira entre os usurpadores gregos". Até que ponto as primitivas tiranias eram perpetuadas sem o assentimento popular, é coisa sobre a qual pode haver dúvidas, mas, quanto ao que se refere às tiranias posteriores, isso é, sem dúvida, verdadeiro. Tomemos, por exemplo, a descrição de Grote, baseada em Diodoro, do momento crítico da ascensão de Dionísio, o Antigo. As armas de Siracusa haviam sofrido derrotas e desgraças sob um regime mais ou menos democrático, e Dionísio, o líder escolhido pelos campeões de uma guerra vigorosa, exigia a punição dos generais vencidos.
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"Em meio do silêncio e da inquietude que reinavam na Assembléia de Siracusa, Dionísio foi o primeiro que se ergueu para dirigir-lhe a palavra. Discorreu longamente sobre um tema apropriado tanto para o temperamento de seus ouvintes como para seus próprios propósitos. Denunciou com veemência os generais que, segundo ele, haviam traído a segurança de Siracusa ante os cartagineses – apontando-os como culpados da ruína de Agrigento e do perigo iminente em que todos se achavam. Expôs seus crimes, reais ou supostos, não apenas com acrimônia e abundância de pormenores, mas, também, com uma violência feroz, ultrapassando todos os limites de um debate legítimo, procurando condená-los a um assassínio ilegal, como a morte dos generais ocorrida recentemente em Agrigento. "Tendes aí os traidores! Não espereis um julgamento ou um veredicto legal, mas lançai mão deles incontinenti infligindo-lhes uma justiça sumária". Essa exortação, brutal, era uma ofensa não só contra a lei como contra a ordem parlamentar.
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Os magistrados que presidiam a Assembléia censuraram Dionísio como perturbador da ordem e o multaram como a lei lhes permitia. Mas seus partidários acorreram ruidosos em seu apoio. Filisto não só pagou imediatamente a multa, como declarou, em público, que continuaria pagando, durante todo o dia, as multas semelhantes que pudessem ser impostas - e incitou Dionísio a que persistisse em tal linguagem, que lhe parecia apropriada. O que começara como uma ilegalidade agravava-se agora com um desafio aberto à lei. No entanto, tão debilitada se encontrava a autoridade dos magistrados, e era tão veemente o alarido que se erguia contra eles, na situação em que se achava a cidade, que não lhes era possível castigar ou fazer com que o orador se calasse.
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Dionísio prosseguiu em sua arenga em tom ainda mais inflamado, não só acusando os generais de haver traído, corruptamente, Agrigento, mas, também, denunciando os cidadãos mais destacados e ricos como oligarcas que exerciam um predomínio tirânico, que tratavam a maioria com desdém e se beneficiavam com os infortúnios da cidade. Siracusa, afirmou, jamais poderia ser salva, a menos que homens de caráter inteiramente diferente fossem investidos de autoridade. “Homens não escolhidos pela riqueza ou por sua situação, mas de nascimento humilde, pertencentes ao povo e bondosos em sua conduta, pela consciência de sua própria fraqueza".
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E, assim, se tornou tirano; mas a história não se refere a nenhuma vantagem que os pobres e os humildes hajam tido com isso. Confiscou, é verdade, as propriedades dos ricos, mas foi aos seus guardas pessoais que ele as deu. Sua popularidade logo se dissipou, mas não o seu poder. Poucas páginas adiante nos deparamos com Grote a dizer: "Sentindo mais do que nunca que o seu domínio repugnava aos siracusanos, e que se baseava apenas na força nua e crua, cercou-se de precauções provàvelmente mais fortes que as acumuladas por qualquer outro déspota grego".
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A história grega é peculiar quanto ao fato de que, exceto em Esparta, a influência da tradição era extraordinàriamente fraca na Grécia. Ademais, quase não havia moralidade política. Heródoto afirma que nenhum espartano sabia resistir a um suborno. Em toda a Grécia, era inútil fazer-se objeção a um político sob alegação de que ele recebia subornos do rei da Pérsia, pois seus adversários também o faziam, quando se tornavam suficientemente poderosos para que valesse a pena comprá-los.
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O resultado disso era uma luta desordenada pelo poder pessoal, conduzida pela corrupção, arruaças e assassínios. Neste assunto, os amigos de Sócrates e Platão estavam entre os mais inescrupulosos. O resultado - como se poderia prever - foi a subjugação por potências estrangeiras. Era costume lamentar-se a perda da independência grega, pensando-se nos gregos como se fossem todos semelhantes a Sólon e Sócrates. Quão pouca razão havia para se deplorar a vitória de Roma é coisa que se pode ver pela história da Sicília helênica. Não conheço melhor exemplo do poder nu do que a carreira de Agátocles, contemporâneo de Alexandre o Grande, que viveu de 361 a 289 a.C. e foi tirano de Siracusa durante os últimos vinte anos de sua vida.
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(*) Filósofo, matemático, político e ativista.
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(continua...)