Oposição faz “Encontrões” neste fim de semana
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Neste final de semana as lideranças políticas que compõem as oposições paraibanas estarão promovendo dois encontros regionais. Nesta sexta (28/05) Guarabira sediará o "4° Encontro das Oposições", a partir das 20h, no ginásio do Colégio da Luz. Já no sábado (29/05), a partir das 14h, acontecerá o "5° Encontro" na cidade de Princesa Isabel, nas instalações da AABB local.
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A exemplo dos encontros anteriores, ocorridos em João Pessoa, Campina Grande e Sousa, os líderes oposicionistas estaduais que têm que no presidente estadual do PSB, Ricardo Coutinho como pré candidato ao governo do Estado, esperam um grande número de militantes oriundos de todas as regiões do estado que a exemplo dos encontros já realizados, irão lotar as dependências do Colégio da Luz e da AABB, em Guarabira e em Princesa Isabel, respectivamente.
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Um tema recorrente nos encontros anteriores foi a precária situação da segurança pública da Paraíba, que nos últimos meses alcançou índices alarmantes de violência e tem aprisionado os cidadãos em suas próprias casas. Outro assunto em pauta: os sucessivos empréstimos que o atual Governo Estadual está contraindo. Eles estão causando um grande endividamento, a ser pago pelos futuros gestores estaduais. Inclusive, muitos recursos pleiteados pelo Governo tem como objetivo a compra de material de custeio da máquina pública, como impressoras e computadores.
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FONTE: http://www.catingueiraonline.com
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CARTA DE REPÚDIO DA JSB-PB CONTRA AS
DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS DO EX-DEPUTADO
FEDERAL WALTER BRITO NETO

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A Juventude Socialista Brasileira (JSB-PB) vem através desta Carta de Repúdio rebater as declarações ofensivas, preconceituosas, homofóbicas e de extremo mau gosto do ex-deputado federal Walter Brito Neto acerca de temas relacionados à população LGBT.
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O jovem em questão tornou-se o primeiro parlamentar federal brasileiro a ser cassado por infidelidade partidária, perdendo um mandato não conquistado através do voto direto, visto que era primeiro suplente. Este infeliz cidadão, recentemente, desrespeitou e feriu os princípios básicos do ser humano, proferindo declarações homofóbicas ao comemorar a não assinatura do decreto que cria o ‘Dia Nacional Contra a Homofobia’, 17 maio, pelo presidente em exercício, José Alencar. E foi ainda mais além com sua ridicularidade: disse que vai enviar uma carta de protesto contra a assinatura do decreto, que ficou a cargo do Presidente Lula (PT).
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“Muitos homossexuais assassinados estavam em zonas criminais, a altas horas da madrugada, em ambientes de drogas e prostituição”, escreveu o ex-deputado cassado Walter Brito Neto em seu Twitter. Aproveitou ainda para menosprezar a capacidade de entendimento da juventude brasileira sobre sua própria sexualidade, afirmando que a revista Veja e outros veículos midiáticos estariam propagando e induzindo todos(as) ao homossexualismo.
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Nesta quarta-feira, dia 26/05, o ex-deputado voltou a afirmar nos meios de comunicação que “o movimento LGBT tem se organizado de forma ameaçadora e que projetos do interesse dos seus integrantes se configuram em grande risco para a sociedade brasileira”. Diante de tantas atrocidades verbalizadas, cabe-nos fazer algumas ponderações:
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1º Está escrito na Constituição Federal Brasileira que “todos são iguais perante a lei". Lá não consta nenhuma ressalva sobre "heterossexuais sarados de olhos azuis, entre 18 e 35 anos, classe média-alta ou ricos.”;
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2º De acordo com o pensamento “humanitário” do Sr. WBN, há duas categorias de pessoas: as distintas, que não saem à noite em zonas perigosas e de prostituição, etc.; e as "promíscuas", que vivem em tais zonas e que, portanto, estão destinadas a morrer mesmo, por que não? Afinal, ao que parece, na lógica do ex-deputado, são pessoas de segunda classe. Um pensamento bastante similar a de um austríaco que levou o mundo à II Guerra Mundial, um certo Adolf Hitler;
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3º "Não matarás"; "Amarás a teu próximo com a ti mesmo”. Não encontramos ressalvas ou exceções ao grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros (LGBTTT) na Bíblia Sagrada, tão usada por grupos fundamentalistas para "matar e condenar ao fogo eterno essas pessoas";
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4º Sr. Walter Brito Neto, se 01 (um) só gay tivesse morrido pelo simples fato de ser gay e ter uma inclinação sexual diversa da maioria, já seria um absurdo e uma total VIOLAÇÃO dos Direitos Humanos. Não importa se ele estivesse aqui, ali ou aí, ele é gente! E crimes de ódio devem ser combatidos neste democrático país chamado Brasil e em todas as nações do planeta;
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5º Caro ex-deputado WBN, a juventude brasileira, cada vez mais participativa e consciente sobre os mais diversos assuntos, já demonstrou que jamais se deixará levar por “influência ideológica” de quem quer que seja. Nem sua, muito menos da revista Veja, que serve aos interesses das elites burguesas.
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Diante dos fatos e toda repercussão negativa, cabe ao religioso Sr. Walter Brito Neto – que se diz representante dos evangélicos – ter o mínimo de decência; abandonar sua postura de “dono da verdade e da moral suprema”; buscar o caminho da tolerância e respeito às diversidades; reconhecer publicamente que errou e pedir desculpas a toda sociedade. Talvez assim, consiga refazer e continuar sua carreira política interrompida tão cedo, mediante cassação (por unanimidade) pela corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após desrespeitar a legislação eleitoral vigente.
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Para finalizar, deixamos um pensamento emblemático de um reverendo luterano: "Na Alemanha Nazista, vieram primeiro em busca dos comunistas, mas eu não disse nada, porque não era comunista. Depois, vieram em busca dos socialistas, mas eu não disse nada, porque não era socialista. Depois, vieram em busca dos sindicalistas, mas eu não disse nada, porque eu não era sindicalista. Então eles vieram em busca dos judeus e eu não falei nada, pois eu não era judeu. Então eles vieram em busca dos católicos, mas eu não disse nada, eu era protestante. Então... Eles vieram a minha procura, quando não havia sobrado ninguém para falar por mim.” (Martin Niemoller - pastor luterano, preso no campo de concentração de Dachau – de 1939 a 1945 – e libertado pelas tropas aliadas).
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"Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é..."
(Caetano Veloso)

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João Pessoa, 26 de maio de 2010.

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Juventude Socialista Brasileira na Paraíba (JSB-PB)

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Crises e oportunidades em tempos de mudança
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Carlos Lopes
Ignacy Sachs
Ladislau Dowbor
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Todos temos as nossas crises prediletas. São as crises dos valores, das pandemias, da demografia, da economia, da energia, da especulação financeira, da educação, da pasteurização cultural, de identidades, da banalização da vida, da miséria que explode no mundo, da falta de água que já atinge mais de um bilhão de pessoas. A questão não é mais a de escolher a crise que nos pareça mais ameaçadora. A verdadeira ameaça vem de uma convergência impressionante de tendências críticas, da sinergia de um conjunto de comportamentos até compreensíveis, mas profundamente irresponsáveis, e frequentemente criminosos, que assolam a nossa pequena espaçonave.
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Nas últimas décadas fechamos o horizonte estatístico do planeta. Com todas as variações possíveis nos detalhes, no conjunto hoje sabemos o que está acontecendo. E a imagem que emerge é simplesmente trágica. Inicialmente foi vista em fragmentos. No Rio de Janeiro, em 1992, ampliamos a nossa visão do que está acontecendo com o meio ambiente; em Viena, com os direitos humanos; no Cairo, com o crescimento populacional; em Beijing, com o papel das mulheres; em Istanbul, com a urbanização; em Copenhague de 1996, com a situação social do planeta, em Johanesburgo em 2002 com o desenvolvimento sustentável, antes de vermos agora, de novo em Copenhague, a dimensão dos desafios climáticos.
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Hoje, mesmo sem grandes reuniões planetárias, nos damos conta, em relatórios que cobrem desde a extinção das espécies até a acidificação dos oceanos e o esgotamento de metais raros, que enfrentamos um desafio sistêmico, onde já não cabem simples arranjos nas formas como organizamos o que podemos chamar de maneira ampla de gestão da sociedade. Uma outra gestão é inevitável. Os desafios são simplesmente vitais, no sentido mais direto do termo.
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Somos todos avessos a catastrofismos. Não queremos parecer bruxos que pintam um futuro negro. O Clube de Roma de certa maneira nos vacinou contra alertas que nos pareceram prematuros. Hoje estamos começando a avaliar de forma mais sensata o realismo destas previsões. Com os dados se cruzando de forma coerente, com a generalização e aperfeiçoamento dos modelos, com a própria acessibilidade online das mais variadas pesquisas científicas, permitindo a confrontação dos dados de inúmeros núcleos de pesquisa, o futuro deixou de ser uma vaga ameaça, um desenho inseguro. De certa forma, nas nossas consciências, o futuro chegou. Na forte expressão adotada como título do Fórum de Salvador, trata-se de uma crise civilizatória.
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E nos preocupamos também em manter o realismo, senão nos nossos desejos que podem ser infinitos, pelo menos nas nossas propostas. Mas este realismo tem de ser qualificado. Na maioria dos casos, ao olhar o difícil que é obter o mínimo avanço de redução da poluição, ou alguma proteção para crianças em situação de risco, achamos que colocar os nossos objetivos muito altos alimenta bons sonhos, mas não assegura boas políticas.
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Hoje, com a dimensão das ameaças, a visão tende a se deslocar. Temos de colocar no nosso horizonte realista ações que assegurem a sobrevivência das espécies na terra e nos mares, a manutenção das condições de reprodução da nossa própria vida. Qual é o mínimo que assegura a sobrevivência? Um político pode se dar ao luxo de pensar de quanto vai reduzir as suas aspirações, para conseguir um voto favorável à sua proposta. Nós, como construtores de visões, temos de deixar claro sim qual é o mínimo necessário para evitar a catástrofe e assegurar uma vida digna e sustentável.
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A nossa tarefa, neste sentido, é de definir horizontes mínimos de resultados sistêmicos que temos de obter, já não como sonho de um mundo possível, mas como exigência do que é necessário. E frente a estes resultados sistêmicos, irmos definindo estratégias, propostas, agendas. Todos já estamos, sem dúvida, cansados de fazer isto. E cansados de ver as propostas rejeitadas ou adiadas, as análises serem diluídas em supostas dúvidas científicas, e o planeta embalado no marasmo tão bem qualificado de business as usual. O que nos está tirando do business as usual, o que transforma a crise em oportunidade, é o fato que a crise atinge muita gente, e está se tornando de uma evidência mais palpável. Como humanidade, estamos reagindo de maneira realista: ou seja, estamos reagindo não quando a água estava nas canelas, mas quando começa a chegar ao pescoço.
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O exercício que pretendemos no presente texto, ao apresentarmos argumentos para estimular a discussão e provocar propostas, é apontar os principais eixos de mudança, e as possíveis convergências de ação. Porque o que temos pela frente é um imenso esforço planetário de agregação de forças, de articulação em rede, de aprofundamento da compreensão dos desafios, de ampla comunicação, visando gerar uma massa crítica de conhecimento por parte dos mais variados atores sociais. Paulo Freire definia bem a nossa tarefa: somos os andarilhos do óbvio. Dizia isto com bom humor, pois o bom humor faz parte do processo.
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Queremos parar de nos matar de trabalhar para construir coisas inúteis e destruir o planeta. Queremos priorizar radicalmente a melhoria da situação de um bilhão de pessoas que passam fome e de dez milhões de crianças que morrem anualmente de causas ridículas. Queremos a prosaica qualidade de vida, o prazer do cotidiano, em paz, para todos, e de forma sustentável.
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FONTE: http://criseoportunidade.wordpress.com
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JSB-PB no "I Encontro das Juventudes"
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Bertrand Sousa (*)
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A noite desta segunda-feira (24/05) foi marcada pelo entusiasmo, força e energia contagiante de mais de 500 jovens que compareceram a sede da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) para o “I Encontro das Juventudes de Oposição”. O evento teve a participação do presidente estadual e pré-candidato do PSB ao Governo da Paraíba, Ricardo Coutinho; do ex-governador e pré-candidato ao Senado Federal, Cássio Cunha Lima; do deputado federal Efraim Filho; além de outros pré-candidatos, vereadores e lideranças juvenis de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo.
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A Juventude Socialista Brasileira na Paraíba (JSB-PB), mais uma vez teve atuação destacada, mobilizando a maioria dos participantes deste Encontro e trazendo pautas importantes para o debate sobre Segurança Pública. Tivemos a Secretária Nacional de Gênero da JSB, Ziza Maia, como nossa representante na mesa de condução dos trabalhos, composta por diversas lideranças partidárias.

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Como primeira oradora da noite, Ziza destacou as formas de enfrentamento da violência mediante a implantação de políticas públicas reais e efetivas em diversas áreas de nosso Estado, bem como a necessidade de aprovação de medidas estruturantes a nível nacional, como a PEC da Juventude e o Plano Nacional de Juventude. Ainda falou sobre a relação entre as drogas, os jovens e a criminalidade, apresentando números do “Mapa da Violência 2010”.
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O fortalecimento da Educação Pública, o direito de acesso à cultura, e a condição de sustentabilidade mediante o próprio trabalho, foram os eixos temáticos que conduziram o pronunciamento do companheiro Ricardo Coutinho (PSB) para combater os altos índices de violência envolvendo jovens e, consequentemente, melhorar a Segurança Pública na Paraíba. “Segurança não é apenas uma questão de quantidade de policiais nas ruas. Segurança representa um estado de relacionamento coletivo e confiança entre a sociedade, para que seja estabelecida a cultura da paz”, afirmou Ricardo.

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Entre as propostas apresentadas pelo pré-candidato do PSB ao Governo da Paraíba destacamos: a implantação de Escolas Técnicas Estaduais em cada região do nosso Estado; a utilização do método cubano “Sim, eu posso” para reduzir sistematicamente as taxas de analfabetismo; o incentivo e a valorização dos artistas e cultura paraibana, a partir de uma lógica ousada e revolucionária, que possa construir um novo olhar sobre as mais diversas manifestações culturais de nosso povo; o estabelecimento de Mercados Públicos Estaduais, para gerar emprego e renda, aquecer a economia do Estado, fazer circular os produtos aqui produzidos, beneficiando toda uma cadeia produtiva e reduzindo custos. Para Ricardo, a questão da violência permeia todas essas alternativas de mudança e ideias inovadoras. “A proteção da sociedade é um bem inegociável”, finalizou.

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O “I Encontro das Juventudes de Oposição” foi organizado pelas juventudes dos seguintes partidos políticos: PSB (através da Juventude Socialista Brasileira), PPS, PDT, PT, PV, PP, PRP, PTN e DEM. O próximo encontro deve ser realizado neste mês de junho, na cidade de Campina Grande. E novamente a juventude irá demonstrar que “outra Paraíba é possível, reconhecendo as diferenças e apostando nas convergências”. Saudações socialistas a todos(as)... Seguimos em frente rumo à vitória!

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(*) Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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Juventude e violência na Paraíba
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Ziza Maia (*)
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A violência vem sendo tratada pelos governos conservadores, como é atualmente o caso da Paraíba, como um problema que tem raça e faixa etária definida; criminalizando, sobretudo, os jovens negros. Nós, integrantes da Juventude Socialista Brasileira (JSB), entendemos que essa visão retrógrada só alimenta o processo discriminatório, reproduzindo ainda mais a violência.
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Estamos preocupados com os altos índices de violência registrados em nosso Estado, principalmente na Capital, uma vez que os dados contidos no “Mapa da Violência 2010” mostram João Pessoa como a 4ª capital mais violenta do País. Também destacamos, de forma ainda mais preocupante, o aumento da violência contra jovens mulheres e jovens homossexuais.
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A JSB da Paraíba se propõe a debater e construir coletivamente alternativas e políticas públicas que possam reduzir drasticamente estas estatísticas. Neste contexto, reaparece a discussão sobre a Redução da Maioridade Penal, um projeto completamente inviável para a realidade brasileira – de acordo com nosso entendimento. Inclusive, essa proposta deveria ser retirada definitivamente da lista de soluções e dos debates na Câmara Federal sobre a criminalidade no País.
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A questão do crack, cada vez mais consumido por nossos jovens, e sua relação com o aumento da violência é outra pauta fundamental nos dias de hoje. Entendemos que esta droga, de alto poder destrutivo, não pode continuar sendo tratada na Paraíba como uma questão restrita a esfera criminal. Deve ser encarada principalmente como problema (grave) de saúde pública, que necessita de tratamento urgente e intensivo, com respostas rápidas do sistema hospitalar existente, inclusive adotando medidas de redução de danos.
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Por outro lado, os jovens precisam parar de serem tratados pelo Estado como sujeitos(as) causadores(as) da violência, passando a condição de vítimas principais desta tragédia social. Não a criminalização da juventude! Para enfrentar a situação caótica que atingimos, deve-se implantar – o mais breve possível – um conjunto de políticas públicas reais e efetivas por parte do Governo Estadual, combatendo o problema da violência em diversas frentes de atuação. Só assim poderemos mudar esta realidade.
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(*) Secretária Nacional de Gênero da JSB.
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JSB mobilizada para o Encontro desta segunda
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Ricardo Coutinho (PSB) cresce nas pesquisas
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O coordenador da pré-campanha do PSB ao Governo do Estado, o jornalista Nonato Bandeira, disse que a nova pesquisa Vox Poppuli, com quatro pontos de diferença no confronto direto entre Maranhão e Ricardo, mostra a queda de 8 pontos do candidato oficial e a subida de Ricardo Coutinho. “Mesmo este instituto sendo o mesmo contratado pelo Governo do Estado anteriormente, e seus números comemorados com estardalhaço, há um mês, quando dava 12% de diferença pró-Maranhão”.
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Na época, os números do Vox Poppuli, segundo Bandeira, foram festejados e ocupavam a manchete do jornal oficial do Governo, das rádios e dos portais dominados pela mídia oficial, mas agora eles silenciaram e relegaram a diferença de apenas 4 pontos a notícias políticas sem muita importância. “O instituto ainda tentou amenizar a diferença colocando Cícero no páreo, quando este já desistiu e seus votos, segundo a própria pesquisa, por serem votos de oposição orientados por Cássio Cunha Lima, migraram para Ricardo Coutinho”, analisou o jornalista.
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Nonato Bandeira disse que, na verdade, o que ocorre é que em nenhum momento o governador José Maranhão teve os índices publicados em pesquisas anteriores. “Era uma estratégia de marketing tentando intimidar os nossos aliados passando uma euforia falsa para os adeptos da candidatura oficial, mas agora vem a realidade e eles começam a entrar em desespero, com ataques levianos e notícias plantadas diariamente contra o nome de Ricardo Coutinho”, comentou.
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Para o coordenador da pré-campanha oposicionista, os números reais de tendência de votos começarão a surgir na medida em que se aproximam as eleições, pois mesmo os institutos contratados pelo Palácio e pela imprensa maranhista temem passar vexame com a realidade dos fatos. “Aí o que vai haver é uma debandada de apoios e adesões que acreditavam em uma vitória artificial, bem distante do que dizem as ruas e o sentimento dos paraibanos, afirmou”.
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FONTE: http://www.giropb.com.br
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Governo anuncia Plano Nacional de Banda Larga
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Cristina Charão
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O anúncio oficial do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) confirmou que o programa estará baseado na presença reguladora do Estado no setor da internet em alta velocidade para aumentar a competição, baixar o preço ao usuário e ampliar a cobertura. A principal meta, considerada ambiciosa pelo próprio governo, é mais que triplicar o número de domicílios com acesso à rede com velocidade mínima de 512Kbps até 2014.
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Além de confirmar a criação de uma rede nacional de fibra ótica gerenciada pela Telebrás e uma série de programas de investimentos e desoneração fiscal para pequenos provedores, a apresentação também mostrou a preocupação de o PNBL abarcar entre os seus objetivos vários aspectos da inclusão digital, incluindo as relacionadas às políticas produtivas, ao conteúdo e às aplicações e serviços.
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Embora amplo e trazendo uma novidade interessante – a criação de uma instância participativa para a formulação das políticas futuras para a banda larga –, o PNBL anunciado está baseado em diversas medidas de incentivo e parcerias, cujos resultados dependem da adesão de parceiros privados e também públicos. Além de contar com os pequenos provedores e com estados e municípios para serem parceiros da Telebrás e usarem a rede nacional de fibra ótica para levar a banda larga até os domicílios, o plano prevê investir dinheiro público na criação de provedores e também de lan-houses.
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Também está prevista a desoneração dos pequenos provedores da cobrança da taxa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para que estes baixem o preço dos pacotes de acesso. Este preço depende também da adesão dos estados ao PNBL, já que apenas estes podem decidir sobre a cobrança do ICMS.
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Além disso, o plano deixa de fora algumas questões estruturais, como a utilização do Fundo dos Serviços de Telecomunicações. O fato de não tocar no assunto remete a duas questões centrais e polêmicas para o governo. A primeira é que isso levaria a um debate sobre a definição da banda larga como serviço essencial a ser prestado em regime público. A segunda é o compromisso do governo em aprovar o Projeto de Lei que muda as regras do Fust, em discussão no Congresso Nacional, fruto do acordo com as operadoras privadas para criar o Programa Banda Larga nas Escolas.
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Por fim, a velocidade mínima considerada pelo plano é muito modesta. Um dos pacotes terá preço de R$ 35 ou R$ 29 (dependendo se será ou não cobrado o ICMS) para uma velocidade de 512 a 784 Kbps. O outro, considerado o pacote incentivado, custará R$ 15, para uma velocidade de 512 Kbps, mas com limitação de downloads. Numa comparação com padrões internacionais, estas velocidades sequer são consideradas banda larga . O plano, portanto, poderá resolver as lacunas do acesso, mas não enfrentará as questões relacionadas à desigualdade tecnológica.

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O primeiro passo concreto e a medida central do plano é a reativação da Telebrás, como gerenciadora de uma rede nacional de fibra ótica. Nas palavras do coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez, será uma “rede reguladora, articulando-se com pequenos provedores, com os estados e os municípios”. Segundo Alvarez, a hipótese da Telebrás prestar o serviço diretamente ao usuário, a chamada última milha, é “remota”. Porém, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na coletiva que apresentou o PNBL que “se não houver [oferta com os preços indicados em alguma localidade], a gente vai fazer, porque as pessoas tem que ter acesso à banda larga neste país”.
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FONTE: http://www.direitoacomunicacao.org.br
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Mais de 6 mil participantes no Encontro de Sousa
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A organização do III Encontro das Oposições informou que mais de 6 mil pessoas compareceram ao Sousa Ideal Clube, na tarde do último sábado (15/05), para participar do evento. Militantes e lideranças políticas de nove partidos foram até o local para debater alternativas para a construção de um novo Plano de Gestão para a Paraíba. O presidente do PSB na Paraíba e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, e os pré-candidatos ao Senado, Cássio Cunha Lima e Efraim Morais comandaram o Encontro.
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Segundo a organização do evento, 71 prefeitos paraibanos estiveram presentes ao local, além de 425 vereadores de vários municípios do Estado e dos deputados estaduais e federais que fazem parte da bancada de oposição na Paraíba. O Encontro foi promovido pelos partidos PSB, PSDB, PTN, DEM, PPS, PP, PPC, PRP e PV e também por lideranças de outras seis legendas (PMDB, PT, PR, PTB, PDT, PCdoB).
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O anfitrião da terceira edição do Encontro das Oposições foi o prefeito Fábio Tyrone (PTB). O I Encontro aconteceu na capital paraibana (João Pessoa), no dia 1º de março e o II foi realizado na cidade de Campina Grande, em 17 de abril do corrente ano.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Ricardo defende a criação de Escolas Técnicas
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O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, defendeu a criação de Escolas Técnicas Estaduais por regionais de ensino, que poderão ser implantadas, inclusive, em cada uma das sete cidades que possuam campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O socialista falou sobre o assunto durante entrevista concedida ao jornalista Marconi Ferreira, no programa Rede Verdade, da TV Arapuan.
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“Penso que é preciso espalhar Escolas Técnicas Estaduais pela Paraíba. Sabemos que a UEPB é autônoma, mas proponho um diálogo com a instituição para que, onde exista um Campus da UEPB, adotarmos um modelo seguido pelo IFPB (antigo Cefet), que dispõe de ensino técnico e superior”, argumentou.
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Ricardo Coutinho disse que é preciso investir na qualificação técnica dos jovens. “É preciso que o ensino profissionalizante chegue para jovens de todo o Estado. Esse é um passo adiante que a Paraíba precisa dar. Precisamos qualificar nossos profissionais. Atualmente, a Paraíba parou na área educacional”, comentou.
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A Universidade Estadual da Paraíba possui Campus nas cidades de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, João Pessoa, Catolé do Rocha, Patos e Monteiro. Além destes municípios, Ricardo defendeu que as Escolas Técnicas sejam levadas também para outros municípios, a exemplo de Cajazeiras e Santa Rita.
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Ricardo falou sobre a importância da administração estadual ser pautada por um projeto político, pois, para ele, caso contrário, as ações não têm a resolução esperada. “Obras isoladas não adiantam. As obras devem ser produto de um projeto e a Paraíba hoje não tem nenhum projeto político, então às obras ficam soltas”, afirmou.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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A democracia na Europa e na América Latina
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Remy Herrera (*)
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O tema da democracia, na Europa e na América Latina, requer – creio eu – alguns comentários preliminares, a fim de dissipar certos mal entendidos difundidos pelo "pensamento único". Com toda a razão, fala-se frequentemente do vasto movimento de democratização na América Latina. É certo que tem havido um avanço generalizado das consciências e progressos reais. Mas reconhecer o fato de que numerosos países da América Latina deixaram para trás as ditaduras militares neofascistas não significa por isso que a democracia exista na América Latina, salvo em algum caso excepcional.
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Certos elementos formais da democracia representativa, chamemo-la "burguesa", estão presentes mas estes elementos são os instrumentos de uma mecânica política formalmente democrática que funciona quase em exclusivo para os que têm posses. Embora exista uma democratização, o poder permanece – salvo alguma excepção – nas mãos de oligarquias ricas, odiosas e totalmente submissas ao imperialismo dos Estados Unidos.
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O fator de unidade que agrupa os povos da América Latina é hoje, como na época de Che Guevara, a realidade dessa aliança das elites locais com as grandes finanças norte-americanas, a submissão desses países ao imperialismo por parte das suas elites consumidoras. Perante o imperialismo todos os povos lutam dentro do respectivo quadro nacional, pela conquista da democracia, mas são três os países que apresentam um sério problema para o imperialismo: Cuba, Venezuela e Colômbia.
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Por este motivo, a nossa solidariedade deve voltar-se para todos os povos da América Latina mas muito especialmente a estes três: o povo colombiano que resiste ao Plano Colômbia; à revolução bolivariana, que resiste às tentativas de desestabilização do governo do seu presidente, Hugo Chávez; e a revolução cubana que resiste ao bloqueio, às agressões de Miami e às sanções de toda a espécie, das quais as elites europeias se tornaram cúmplices.
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Para avançar será necessário passar da critica do neoliberalismo à critica do capitalismo; da critica da guerra à critica do imperialismo; e da critica dever-se-á passar à construção de alternativas. Será necessário um dia tomar a decisão de aceitar a evidência: jamais haverá uma verdadeira democracia, participativa e popular sem socialismo! Não haverá democracia sem socialismo, tanto na América Latina como na Europa. Mas é também claro que não haverá socialismo sem democracia. A história ensinou-nos: um socialismo sem a participação do povo está condenado, um socialismo sem que o povo domine o seu próprio destino não tem porvir. E uma das nossas tarefas será reconciliar socialismo e democracia, revolução e participação popular.
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Os inimigos que enfrentamos hoje são os mesmos de ontem, os que em 1954 sufocaram os sonhos de democracia na Guatemala, os que derrotaram a democracia nascente no Chile de Allende, os que golpearam de morte a revolução sandinista na Nicarágua, os mesmos que ajudaram e até formaram, com oficiais franceses que participaram na guerra da Argélia, torturadores durante o plano Condor, os mesmo que torturaram no Brasil, na Argentina, no Uruguai, em El Salvador para impor as ditaduras sangrentas do neoliberalismo que apelidam de democracia. Isto não é mais do que uma farsa de democracia. O que hoje enfrentamos é a aliança das oligarquias latino-americanas neoliberais com as elites europeias neoliberais, com o imperialismo norte-americano numa guerra declarada contra os povos do mundo, contra os pobres do Sul e contra os pobres do Norte, os pobres dos seus próprios países. Para enfrentarmos estes inimigos devemos unir-nos, organizar-nos, renovar a luta com tolerância (aceitar as nossas diferenças) e com um certo radicalismo (um espírito revolucionário e socialista).
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Saibamos resistir às mentiras dos meios de comunicação sobre as lutas populares na América Latina, sobre a Venezuela, Cuba, as guerrilhas colombianas, como soubemos resistir às mentiras da campanha do referendo em França. Saibamos construir as bases de uma solidariedade com os nossos irmãos latino-americanos e de um novo internacionalismo. E saibamos voltar a falar de socialismo mas como uma necessidade histórica de defesa da humanidade contra a barbárie imperialista.
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Uma vez que a reacção está sempre no Estado e na economia, e porque o imperialismo domina o sistema mundial, partes inteiras do aparelho do Estado continuam a evitar as forças de esquerda, apesar da conquista do poder. O poder económico não estará nas mãos de revolucionários enquanto a revolução não se tiver radicalizado, enquanto não se tomarem medidas de democratização da sociedade, de justiça social, de libertação nacional e, sobretudo, com a participação do povo, ou seja, enquanto a revolução não consolidar as suas bases anti-imperialistas e anti-capitalistas.
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É por isso que (voltar a) falar de transição para o socialismo e de reforço da democracia, de reformas agrárias e democráticas, de nacionalizações e democracia, de planificação e democracia, de poder popular, é tão importante e tão necessário. É por isto que devemos multiplicar as lutas locais, pontuais, concretas tecendo novas redes solidárias entre os trabalhadores, com os desempregados, com os indocumentados, com um novo espírito revolucionário e internacionalista. É por isto que devemos continuar a resistir, continuar a esperar sustentando os nossos sonhos. E na França e em todos os lugares, confrontados com o capitalismo e o imperialismo, uma vez mais e sempre, dizer NÃO!
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(*) Docente da Universidade de Paris.
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FONTE: http://resistir.info
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Fundo de Extensão da Educação Profissional
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A Câmara Federal aprovou na última quinta-feira (06//05) o Projeto de Lei do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), criando, assim, o Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep). Serão destinados entre R$ 250 milhões a R$ 300 milhões por ano ao financiamento de programas de capacitação tecnológica para a população de baixa renda. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, depois de passar pelas Comissões de Finanças e Tributação, de Ciência e Tecnologia e de Educação e Cultura. O projeto agora irá para o Senado. O Feep, segundo o deputado, irá assegurar recursos estáveis para fortalecer as ações de capacitação.
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O FEEP será formado por 1,5% da dotação anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 5% da dotação anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e recursos do orçamento da União. "Estão fixados percentuais obrigatórios para a Educação Superior e Ensino Fundamental no Ministério da Educação. Mas a mesma garantia não foi ainda estabelecida com relação à capacitação tecnológica", observa Ariosto Holanda. O Projeto de Lei teve origem no Conselho de Altos Estudos da Câmara como produto do trabalho Capacitação Tecnológica da População, do qual Ariosto foi relator.
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O PL define como Capacitação Tecnológica da População (CTP) o conjunto de ações de formação profissional com vista ao desenvolvimento econômico e social, tendo como principal benefício a inclusão social e a geração de renda para os indivíduos. Serão beneficiários da Lei não apenas os órgãos da administração direta, mas também os fundos especiais, autarquias, agências executivas e reguladoras, as fundações públicas, as empresas públicas, sociedades de economia mista, as organizações sociais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Os efeitos da Lei se estendem aos cursos e programas de educação profissional conforme os artigos 39 e 42 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, tendo como exceção o oferecimento e a manutenção de cursos de educação de nível superior. Ampara ainda ações de extensão de instituições públicas de nível superior, em especial o oferecimento de bolsas e os cursos citados acima, além das ações de assistência técnica e extensão rural, de acordo com os artigos 16 e 18 do cap. V, da Lei 8.171 de 17 de janeiro de 1991.
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As entidades definidas como beneficiárias da Lei, para fazerem jus aos recursos previstos no Fundo de Extensão da Educação Profissional, deverão cumprir uma série de exigências, que incluem a apresentação de proposta de plano pedagógico que orientará as suas ações. Exige que os cursos sejam prestados gratuitamente, e a instituição possa ou proponha-se a implantar, no âmbito do Plano de Ação em análise, laboratórios de biologia, química, física e informática, assim como bibliotecas com recursos multimeios e acesso a redes digitais de informação, inclusive Internet.
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São requisitos para receber os recursos: que o acesso às instalações seja franqueado para a capacitação de professores e alunos da rede pública de ensino; a oferta de cursos de português instrumental de no mínimo 60 horas; a oferta de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores para requalificação profissional no mínimo de 200 horas / aulas.
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O público alvo a ser atendido pela Lei de capacitação tecnológica é constituído pelo contingente de 33 milhões de analfabetos funcionais e 16 milhões de analfabetos, conforme justificativa da matéria baseada em estimativas oficiais. "Essa significativa parcela da população necessita de instrumentos de aquisição de conhecimento, geração de renda e de inserção social, mas não se encontra mais em idade de freqüentar a educação regular para capacitar-se. Para essas pessoas, é preciso oferecer oportunidades de enfrentamento da exclusão e da falta de equidade social", afirmou Ariosto.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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