quinta-feira, 24 de junho de 2010

PSB-PB realiza convenção dia 30/06 na Capital
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai realizar a convenção estadual da legenda no próximo dia 30 deste mês. O evento vai acontecer no Clube Cabo Branco, em João Pessoa, em sintonia com a convenção de outros partidos que formam o grupo de oposição a atual administração estadual.
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Além de homologar a candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do Estado e dos demais integrantes do partido que postulam uma vaga de deputado estadual e federal, o evento também irá homologar a composição da chapa majoritária, com a indicação dos candidatos a vice-governador e ao Senado.
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Ricardo Coutinho lembrou que na convenção também será anunciado o que a futura candidatura das forças de oposições paraibanas pretendem oferecer no campo das ideias e projetos para o desenvolvimento do Estado, com a divulgação das diretrizes que estarão presentes no Plano de Governo.
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“Nós temos um projeto para a Paraíba. Será com base nesse projeto que iremos discutir e dialogar com a população durante todo o período de campanha. Nossa candidatura será pautada em propostas possíveis de serem realizadas e não em um discurso eleitoreiro, construído com ideias fantasiosas”, afirmou.
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Uma média de 150 pessoas estão trabalhando na elaboração do Programa do Governo da futura candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do Estado. A sistematização das ações estão divididas em 12 grupos de trabalho em João Pessoa e outros cinco em Campina Grande. Um verdadeiro exemplo de construção coletiva e socialista.
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O coordenador do Plano de Governo, Walter Aguiar, ressaltou que os grupos contam com a participação de pessoas de todas as regiões do Estado, que contribuem, inclusive, mesmo sem estar presente fisicamente em todos os encontros. “A internet tem sido fundamental nesse processo porque nos permite dialogar com pessoas que estão em regiões mais distantes da Capital e que por isso, nem sempre podem estar presentes às reuniões”, comentou.
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FONTE: http://jsbbananeiras.blogspot.com
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Radicalização da democracia e socioambientalismo
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Cândido Grzybowski (*)
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O momento histórico que vivemos exige muita criatividade e ousadia. A grande crise, que ainda sacode o mundo, provocou desmanches de todo tipo, particularmente no que pareciam ser as fortalezas da globalização capitalista neoliberal. Defrontamo-nos, no Sul e no Norte, no Leste e no Oeste, com a insegurança, a incerteza e a falta de idéias-força nas quais se agarrar. Isto vale também para nós aqui no Brasil, pois ninguém mais pode se isolar neste mundo totalmente interdependente. Aliás, cresceu muito nossa presença e, portanto, a densidade das relações que temos com outros povos do Planeta e nossa responsabilidade quanto aos destinos do mundo.
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As forças e interesses dominantes do capitalismo globalizado se rearrumam. Apesar do maior protagonismos dos governos e do resgate das políticas de regulação, com monumental transferência de recursos públicos para setores em crise, especialmente bancos, tudo parece caminhar para ajustes e não reais mudanças, recompondo a (des)ordem e sua ameaças à humanidade e o Planeta. A própria geopolítica mundial se reorganiza, com o fim da dominância unipolar dos EUA e a emergência a primeiro plano da China, como outro polo. Um pouco mais de multilateralismo, com o G8 virando G20, mas com a usurpação do real poder pelos que contam.
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Vale registrar o papel complementar a esta nova bipolaridade do mundo, claramente revelada nas negociações sobre clima em Copenhagen, dos BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China, deixando a velha Europa ainda mais confusa. No meu modo de ver, isto não é esboço de mudança profunda, mas antes um ajuste do sistema capitalista mundial aos novos desafios.
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Mas cresce a percepção da necessidade de mudanças, de que outro mundo não só é possível, mas se faz necessário. A grande frustração com o que aconteceu em Copenhagen é um alerta. Pouco dá para esperar do que está em curso, promovido pelos governantes. Faz-se necessário um movimento irresistível que brote do interior das sociedade civis, de caráter intelectual e político, organizativo e político, capaz de gestar e alimentar uma nova visão e uma nova cultura cidadã sobre o mundo que é necessário construir em substituição a esta civilização em crise. Movimento que, como uma onda, se propague por todo o Planeta. Movimento que resgate o melhor da enorme herança das lutas por justiça social e democracia substantiva e das lutas em defesa do meio ambiente, fundindo-as num novo imaginário. Movimento que, como uma onda, se propague por todo o Planeta, se torne um referente para diferentes povos e sujeitos coletivos. Movimento que proponha e torne incontornável uma nova agenda na arena política mundial.
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A crise de civilização industrial, produtivista e consumista, criada pelo capitalismo, com as dominações, exclusões e desigualdades que forja, e com a enorme ruptura com a base natural da vida e a destruição ambiental que provoca, põe um enorme desafio para todos e todas que lutam por democracia e justiça social. Estamos num impasse. Para avançar na radicalização da democracia, implantando bases de democracia econômica e social, faz-se necessário revisar profundamente nossas idéias de desenvolvimento.
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Não dá mais para condicionar a justiça social ao crescimento do
mesmo que cria injustiça e destruição. Não se trata apenas de democratizar esta civilização industrial, mas antes de mudá-la para parâmetros de biocivilização, incorporando na perspectiva de radicalização da democracia a necessidade de uma outra relação com a natureza e os bens comuns. Trata-se, na verdade, de criar um imaginário socioambiental como base de sociedades sustentáveis, justas social e ambientalmente, participativas e solidárias.
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A elaboração conceitual, teórica e política, que junte as demandas de justiça social e justiça ambiental de uma perspectiva de democracia radical, exige uma grande capacidade criativa e esforço de diálogo e articulação entre movimentos, organizações, lutas muito diversas. Trata-se de radicalizar a alteralidade, o reconhecimento e a valorização de sujeitos e identidades diversas, na construção de um bloco de forças político-culturais renovador e capaz de disputar a hegemonia na sociedade atual.
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O risco deste momento que vivemos é o meio ambiente ser isolado e ser elegido como a grande agenda, tratado como nova frente de expansão de negócios, independentemente da própria crítica do desenvolvimento e dissociado das grandes questões da justiça social, direitos humanos e democracia. Mas temos a oportunidade de transformar isto tudo partindo de uma perspectiva de radicalização da democracia e pondo na agenda um socioambientalismo que nos leve à democracia econômica, social e ambiental. Esta é uma agenda propositiva, que pode ser levada se formos capazes de gerar uma nova onda de democratização puxada pela cidadania, como fizemos no passado recente.
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(*) Sociólogo e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
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FONTE: Centro de Estudos Politicos Econômicos e Culturais
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Ricardo: Bolsa Universitária para toda Paraíba
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Levar a experiência do Bolsa Universitária de João Pessoa para toda a Paraíba. Esta foi uma das propostas apresentadas pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), durante palestra concedida a mais de 3,5 mil jovens. Ricardo foi um dos palestrantes do Seminário Juventude e Cidadania, promovido pela Agência Mandalla no ginásio do Sindicato dos Bancários, na Capital.
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Ricardo Coutinho falou da experiência pioneira criada pela Prefeitura de João Pessoa,
destinada a jovens carentes que ingressaram no ensino superior. “Muitas vezes o jovem luta para entrar em uma faculdade e, mesmo estudando em universidade pública ou mesmo inserido no ProUni, não consegue se manter no curso e é obrigado abandonar os estudos”, comentou.
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Foi pensando nisso que durante sua gestão como prefeito da Capital paraibana, Ricardo criou o Bolsa Universitária, que concede bolsas a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior, pública ou privada, que estejam inseridos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do Governo Federal. O programa funciona para efeito de auxílio nas despesas inerentes ao desenvolvimento do curso universitário.
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O objetivo é auxiliar os estudantes carentes que, muitas vezes, necessitam de uma condição mínima para dar prosseguimento aos seus estudos. Assim, o programa representa uma ajuda de custo para despesas, como livros, xerox e passagens. “Penso que essa experiência deve ser espandida para todo o Estado”, defendeu.
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Praça Lauro Wanderley / Funcionários 1 (João Pessoa-PB)
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Espaços de lazer –
Para melhorar a qualidade de vida dos jovens com inclusão social,
Ricardo Coutinho propôs ainda a expansão dos espaços de lazer e cultura, com a recuperção e criação de praças públicas, de anfiteatros e locais para a prática de esportes, como quadras poliesportivas, pistas de skate e ciclovias. “A Paraíba precisa ter mais espaços de convivência para o encontro dos jovens. Locais que farão com que suas diferenças se tornem convergentes e assim, poderemos criar cidadãos mais saudáveis, solidários e com respeito ao próximo”, comentou.
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Escolas Técnicas – Outra medida defendida pelo socialista é a criação de Escolas Técnicas Estaduais. Ricardo Coutinho acredita que o Governo precisa levar o ensino profissionalizante para todas as regiões do Estado, qualificando os jovens para o mercado de trabalho. “A juventude precisa ter direito de ter uma profissão estabelecida. O mercado de trabalho precisa abrir suas portas para os filhos e as filhas do povo”, ressaltou.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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terça-feira, 8 de junho de 2010

Pré-Conferência de Juventude das Américas
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Entre os dias 24 e 26/05 deste ano, a cidade de Salvador (BA) sediou a Pré-Conferência de Juventude das Américas, reunindo representantes governamentais e da sociedade civil do Brasil e de outros 27 países. O evento, realizado por meio de um acordo de cooperação entre a UNESCO e a Secretaria Nacional de Juventude, antecede a Conferência Mundial de Juventude que ocorrerá no México, de 31 de julho a 13 de agosto.
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A Conferência Mundial do México faz parte das comemorações da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2010 como o Ano Internacional da Juventude. O objetivo da entidade é estimular jovens de todo o mundo a se engajarem na conquista dos “Objetivos do Milênio”, que buscam reduzir uma série de males sociais até 2015. Entre eles, temos: o combate à fome, à mortalidade materna e infantil, à extrema pobreza e à falta de acesso à Educação.
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O evento em Salvador ficou sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o governo da Bahia e com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de várias agências como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), entre outras. Contou também com o apoio de outros organismos internacionais, como a Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ).
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A Pré-Conferência foi organizada pelo Brasil a pedido do governo mexicano, em reconhecimento ao esforço que nosso país vem realizando nos últimos anos para consolidar uma política de juventude capaz de assegurar plenamente os direitos dos jovens. Dessa maneira, eles podem exercer, na prática, o papel de protagonistas nos projetos prioritários da nação brasileira.
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Ao falar da importância da participação juvenil no desenvolvimento da região, o Secretário Nacional da Juventude do Brasil, Beto Cury, afirmou que “nossos países estão mudando, somos hoje democracias e os jovens são os protagonistas da construção de novos modelos de sociedade”. Por sua vez, a Diretora Regional do Instituto Mexicano da Juventude, Priscila Vera, destacou a importância da experiência do Brasil para os países da região e demandou mais esforços dos governos na criação de políticas voltadas para os jovens.
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Durante os três dias do evento, estiveram presentes mais de 200 participantes de 27 países. Entre eles, representantes de governo, parlamento e ONGs do Brasil, Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Uruguai.
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A Pré-Conferência discutiu os avanços das políticas juvenis no continente americano e construiu uma pauta conjunta, a ser apresentada durante o Encontro Mundial. Com esse objetivo, os participantes redigiram a “Carta de Salvador”, documento de referência para os debates que serão feitos no México e servirão de parâmetro para a construção de políticas que coloquem o jovem como protagonista do desenvolvimento da América.
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FONTES:
http://www.unfpa.org.br
http://www.unesco.org/pt/brasilia
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Ficha Limpa: avanço da democracia
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Alfredo J. Gonçalves
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A aprovação, pela Câmara e pelo Senado, do Projeto Ficha Limpa deve ser comemorada, sem dúvida, mas há muito que fazer no campo da democracia brasileira. Uma retrospectiva ainda que superficial aos clássicos da trajetória política do país bastará para reconhecer que, se a ficha é limpa, o arquivo permanece sujo. De fato, algumas concepções de nossa história funcionam como chaves para entender o passado e como metáforas para ilustrar o presente.
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Tomemos de início o tripé da economia: latifúndio, trabalho escravo e monocultivo de exportação (Caio Prado Junior e Celso Furtado). Seguindo os princípios utilizados desde os tempos da Colônia e do Império, ou dos chamados "ciclos econômicos", a política econômica dos últimos governos segue dando primazia aos grandes empreendimentos, ao agronegócio, à empresa agrícola e agropecuária ou às grandes mineradoras. De escanteio e à míngua, ficam os pequenos produtores, a agricultura familiar e a economia solidária.
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O tripé da economia alia-se ao trabalho escravo, degradante, infantil, domiciliar, camelô, feminino com remuneração inferior - em geral, formas já execradas pela história, mas ainda vigentes em muitos países como o Brasil. Alia-se também à exportação de produtos primários para os países centrais, o que faz o povo pagar os bens naturais a preços de mercado internacional. Essa tríplice base em que se assenta a economia brasileira, vale não só para a questão da terra, mas também para a área das comunicações, da telefonia, da exploração do subsolo, e assim por diante. As fatias mais lucrativas e disputadas do mercado, como é o caso das telecomunicações, são entregues a uma elite reduzida da população brasileira.
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Do ponto de vista político, tropeçamos logo com o conceito de patrimonialismo, que se define como a apropriação privada da rex pública, ou da coisa pública, em termos não só de poder, mas também de prestígio e de influência. Os donos do poder (Raymundo Faoro) costumam gerenciar os negócios políticos como gerenciam a própria fazenda ou empresa. O patrimônio privado se mescla com o patrimônio público. Daí o círculo vicioso entre donos do poder e donos da riqueza. O domínio sobre um campo transfere-se ao domínio sobre o outro. Tanto é verdade que as obras públicas são vistas naturalmente, por parte da própria população, como benefícios de Fulano, de Sicrano ou de Beltrano. Não só, mas não seria difícil identificar quem são os tradicionais "donos" de estados como a Bahia, o Maranhão, o Amazonas, Alagoas, entre outros.
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Na perspectiva sócio-cultural, Casa Grande & Senzala (Gilberto Freire) segue retratando nossa realidade atual. Mas poderíamos citar também Roberto da Mata, Sérgio Buarque de Holanda, Câmara Cascudo... A verdade é que a casa grande das classes dominantes dispõe de privilégios intocáveis, enquanto a senzala dos trabalhadores conta apenas com favores. O pior é que estes, em última instância, dependem do humor do chefe de plantão. Na história do Brasil, cada vez que os moradores da senzala tentaram transformar os favores em direitos adquiridos, a resposta foi o chicote, o exército e a polícia. Aqui as lutas indígenas, negras e populares teriam muitos exemplos para ilustrar essa trajetória de libertação e repressão ao mesmo tempo.
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Evidente que a aprovação do Projeto Ficha Limpa, que agora só depende do selo do Presidente da República, representa um avanço contra uma série de entraves históricos e estruturais da democracia brasileira. Mas o arquivo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário conserva ainda muita sujeira. Entre os três poderes da União, reina por vezes uma promiscuidade que desencadeia não poucos escândalos de corrupção e de uso indevido do poder público, bem como de uma influência suspeita junto aos apadrinhados.
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Juntamente com a Lei 9840, esse projeto constitui um instrumento a mais na mão dos cidadãos. Mas não basta uma enxada para remover tanto entulho. Temos de prosseguir na luta contra a imunidade parlamentar, o foro privilegiado e outras benesses tanto distanciam os representantes do povo do cotidiano de seus eleitores. Como uma espécie rara de extraterrestres, prosseguem no Planalto Central sua órbita secreta, no que diz respeito às prioridades da nação. Na planície, os simples mortais continuam lutando e sonhando com o chão e o pão. Como estamos em ano de eleições majoritárias, certamente receberemos deles algumas visitas e, se der sorte, alguns "regalitos" como dizem "nuestros hermanos".
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Temos algo a comemorar, sim, mas há muito lixo a ser removido. Nos bastidores do cenário político, na calada da noite e à luz do dia, os parlamentares são muito mais representantes de seus interesses pessoais, familiares e de classe, do que representantes do povo. Daí a necessidade de avançar para formas de democracia direta e participativa, com novos mecanismos de controle por parte da população brasileira.
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FONTE: Centro de Estudos Politicos Econômicos e Culturais.
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segunda-feira, 7 de junho de 2010

Ricardo defende implantação do OD na Paraíba
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O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, defendeu a implantação do Orçamento Democrático na administração pública estadual. Ele acredita que a descentralização e a participação popular na elaboração do Orçamento Geral do Estado vai proporcionar melhoria na gestão dos recursos públicos, além de fazer com que um maior número de municípios seja beneficiado com as ações do Governo.
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Para o socialista, a Paraíba precisa implantar uma nova forma de gestão pública, que inclui a paticipação popular nos processos administrativos do Estado. “Isso vai além do Orçamento Democrático, e inclui também o controle social em outras questões ligadas ao Governo”, afirmou Ricardo.
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Ricardo (PSB) falou sobre o assunto durante reunião com lideranças comunitárias e populares, realizada na noite de 22 de maio do corrente ano, na sede da Federeção dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag), Centro de João Pessoa. O pré-candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima, também participou do encontro.
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Lideranças políticas de vários bairros de João Pessoa dialogaram com os pré-candidatos e apresentaram sugestões para serem incluídas no futuro Programa de Governo das forças de oposição da Paraíba.
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FONTE: http://www.paraiba.com.br
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