JSB-JP (Juventude Socialista Brasileira)

Diretório do PSB faz reunião neste sábado

2011-12-08T16:05:00.005-03:00

O Diretório Municipal de João Pessoa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza no sábado (10/12) sua primeira reunião ordinária com os diretorianos eleitos no “IV Congresso Municipal do PSB-JP”. O novo encontro da legenda socialista acontece a partir das 9h deste sábado, no Hotel Xênius, localizado na orla do Cabo Branco.

De acordo com o presidente Municipal do PSB, professor Ronaldo Barbosa, esta reunião do Diretório servirá para analisar a conjuntura política em João Pessoa, o processo eleitoral de 2012 e questões internas do Partido.

“Devem ser indicados alguns nomes do PSB para compor a coordenação da campanha majoritária à Prefeitura de João Pessoa e para iniciar a preparação do Programa de Governo, a ser lançado no próximo ano”, destacou Ronaldo.

IV Congresso Municipal do PSB

2011-09-30T18:42:00.003-03:00

O PSB do município de João Pessoa está finalizando os preparativos para O IV Congresso Municipal, que será realizado nesta sexta-feira (30/09) e sábado (01/10) no Auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. De acordo com o presidente municipal do PSB, professor Ronaldo Barbosa, a Comissão Organizadora está toda envolvida nos preparativos finais, com a formulação de convites para as autoridades, lideranças e partidos à participarem da solenidade de abertura, que ocorrerá às 19 horas desta sexta-feira.
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Barbosa informou que toda a infra-estrutura do evento já foi montada peça Comissão Organizadora que nesse momento está se dedicando a checagem dos itens como material gráfico (caderno de teses, crachás e listagens de credenciamento), que aliada a decoração do auditório, sonorização, sinalização, segurança e cerimonial, perfazem os principais pontos prévios da organização.
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A solenidade de abertura está sendo programada juntamente com a área de comunicação do Partido, de forma que seja possível ao trabalho dos veículos de comunicação o melhor ângulo de registro fotográfico e cinematográfico deste que promete ser um dos maiores eventos partidários da Capital.
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O presidente do PSB também informou que já confirmaram presença na solenidade de abertura o prefeito Luciano Agra, governador Ricardo Coutinho, parlamentares estaduais do PSB, vereadores Zezinho do Botafogo, Bira e a vereadora Sandra Marrocos, além de diversos secretários e secretárias socialistas nos governos municipais e estaduais, e uma diversidade de pré-candidatos e pré-candidatas ao parlamento pessoense em 2012. JSB presente!
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FONTE: http://www.psbpb.org.br
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Chapa Limpa vence eleição do DCE-UFPB

2011-09-30T18:00:00.004-03:00

A comunidade estudantil da UFPB elegeu na última semana a nova gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Com 2.295 votos a “Chapa Limpa” saiu vencedora. Em segundo lugar, ficou a chapa “Cantamos, pois gritar só não basta” com 1.800 votos. A terceira colocada foi a chapa “O novo pede passagem”, com 1.286.
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A Comissão Eleitoral ainda impugnou a chapa “Juntos somos mais” por motivo de fraude. De acordo com a Comissão, formada por representantes de todas as chapas participantes do pleito, uma urna foi encontrada na bolsa do membro indicado pela chapa “Juntos somos mais”, Lucas Pereira - integrante da Juventude Democratas.
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Constatada a fraude eleitoral, a chapa 2 foi impugnada. Apesar da confusão, Cleiton Oliveira, coordenador da chapa “Chapa Limpa” e membro da Juventude Socialista Brasileira (JSB) agradece os estudantes da UFPB pela vitória e ratifica o compromisso em defender os direitos estudantis dentro e fora da UFPB. “Vamos reconstruir o movimento estudantil e defender melhorias para os estudantes da Universidade Federal da Paraíba”, disse Cleiton.
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Cleiton ainda afirma que a nova diretoria do DCE irá tomar posse em alguns dias e já programa a realização de uma campanha pela abertura de mais um Restaurante Universitário (RU), pelo cumprimento do direito à meia-entrada em estabelecimentos culturais e pela implantação de conexão wi-fi livre em toda a UFPB.
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NOTA DE REPÚDIO

2011-09-16T19:19:00.006-03:00

A Juventude Socialista Brasileira em João Pessoa (JSB-JP) manifesta através desta nota o repúdio às agressões físicas, ofensas verbais e cárcere privado sofrido pela nova secretária Municipal da JSB e sua companheira no último dia 11 de setembro. Este lamentável acontecimento atingiu a honra das duas moralmente e desrespeitou os princípios básicos do ser humano. Leia na íntegra a Nota de Repúdio:
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Caros companheiros(as),
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Venho através deste documento, repudiar a violência física, verbal e moral do qual fomos vítimas eu e minha companheira no “BEBERICOS BAR” – localizado no bairro dos Bancários, zona sul de João Pessoa – no último dia 11 de setembro, aproximadamente ás 20h horas.
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Ao chegarmos ao bar fui direto ao banheiro, enquanto minha companheira procurava alguns amigos e uma mesa para sentarmos. Fiquei na fila do banheiro esperando minha vez. Ao chegar minha vez tentei fechar a porta e me deparei com uma garota desconhecida empurrando a mesma. Neste momento indaguei-a e pedi para que ela aguardasse sua vez. A garota, demonstrando-se alterada, falou que iria entrar comigo no banheiro porque ele tinha dois vasos sanitários e se eu quisesse reclamasse com o dono do bar. Detalhe: o banheiro não tinha divisórias entre os vasos e apenas uma porta.
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Em seguida, lhe dirigi novamente a palavra e pedi que aguardasse sua vez. Após ter falado pela segunda vez tentei fechar novamente a porta. A garota em questão empurrou-a com bastante violência e a porta bateu na minha cabeça. Em seguida ela foi logo entrando e minha atitude foi tentar conversar para que a mesma respeitasse meu direito de entrar sozinha no banheiro, já que o mesmo não tinha divisórias entre os vasos sanitários e a vez era minha. Sem que eu esperasse a garota avançou em meus cabelos e infelizmente chegamos as vias de fato.
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Enquanto estávamos engalfinhadas no chão do banheiro eu tentava me defender da garota. Logo apareceram pessoas para nos separar. Algumas dessas pessoas, junto com um amigo meu, tentavam me acalmar, até porque fiquei perplexa, nunca tinha passado por aquela situação. Eu tremia e chorava ao mesmo tempo. Por sua vez, minha companheira, percebendo o tumulto, correu logo para onde eu estava e disse que iríamos embora dali imediatamente. Mas quando tentamos nos retirar do local a garota que me agrediu, se fazendo de vítima para seus amigos(as), retornou até onde eu estava, no intuito de continuar a briga e as agressões verbais, só que desta vez junta com seus amigos(as) – aproximadamente 5 (cinco) pessoas. Elas me fizeram ameaças, tentando tumultuar ainda mais. Estavam todos visivelmente alterados, sem nem saber o que tinha ocorrido de verdade.
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Quando tentamos sair do bar novamente foi necessário fazer uma espécie de barreira humana ao meu redor e ao chegarmos à única entrada/saída do bar nos deparamos com o proprietário - que até então não tinha aparecido. Durante todo o episódio ele foi totalmente omisso, conivente e co-responsável pelo tumulto, por não haver segurança em seu estabelecimento, que estava lotado. Para piorar, ele não manteve a imparcialidade diante do acontecimento. Ou seja, ficou o tempo todo ao lado do grupo agressor, que estava com a garota bloqueando a única passagem de entrada/saída.
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Vale salientar que tínhamos acabado de chegar ao bar e nem sequer tínhamos consumido nada. Mesmo assim, o dono do bar disse que ninguém sairia de lá sem a chegada da polícia, gerando ainda mais constrangimento e contribuindo para as retaliações do grupo agressor. A medida arbitrária tomada naquele momento pode ser interpretada como cárcere privado, um crime previsto em lei. É necessário frisar também que em nenhum momento o dono do bar nos procurou, ou tentou garantir minha integridade física em seu estabelecimento, nem muito menos dos outros clientes. Meu maior medo era que alguém do grupo agressor estivesse armado.
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Impedidas de sair, meu amigo me puxou para o fundo do bar, para evitar retaliações do grupo agressor. Minha companheira, ao tentar passar para o local onde eu estava foi agredida física e verbalmente por uma das amigas da garota que me agrediu no início. A mesma dirigiu palavras preconceituosas (homofóbicas) a minha companheira, referindo-se a nós duas como “pessoas doentes”, “sapatões”, “vocês são bichos”, “que deveria ter banheiros separados para sapatão e viado”, “que aquele bar era para pessoas normais”, dentre outros absurdos de baixo calão. Achando pouco, jogou uma garrafa de água no rosto de minha companheira e a mesma teve que engolir a raiva para não perder a razão.
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Enfim, fomos constrangidas de todas as formas e obrigadas a ficar esperando a chegada da polícia para podermos sair, porque o grupo queria me agredir, assim como fez a garota. A Polícia Militar demorou aproximadamente 45 minutos para chegar ao local e o dono bar nem sequer nos procurou para saber o que tinha ocorrido de fato. Ele esteve totalmente equivocado na hora de lidar com a situação, pois não manteve a imparcialidade. Assim, nos sentimos totalmente discriminadas e humilhadas. Após a chegada da polícia fomos todos(as) para a delegacia fazer o Boletim de Ocorrência.
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“Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é...”
(Caetano Veloso)
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Luana Flávia B. de Oliveira
Secretária Municipal da JSB,
eleita recentemente no IV Congresso da JSB-JP
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Homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a orientação sexual das pessoas. A Paraíba hoje é um dos estados brasileiros onde mais se pratica a violência homofóbica e, com este episódio, ganha mais um número para compor suas estatísticas. Só em 2011 foram registrados 12 crimes com motivações homofóbicas em nosso Estado.
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Por tudo isso, a Juventude Socialista Brasileira – cada vez mais participativa e consciente sobre as mais diversas questões que envolvem a juventude – já demonstrou que é totalmente contra este tipo de atitude desrespeitosa, que fere os princípios básicos do ser humano. É bom lembrar que está escrito na Constituição Federal Brasileira que “todos são iguais perante a lei". Também existe uma Lei Estadual (n° 7309/03) – de autoria do então deputado Ricardo Coutinho (PSB) – que prevê multa e punição aos locais de lazer, como: restaurantes, boates e estabelecimentos públicos em geral que discriminem pessoas devido à orientação sexual. Entretanto, se faz necessário (com urgência!) que haja a regulamentação desta lei, com a escolha do órgão responsável pelo recebimento das denúncias e aplicação das penas e multas.
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Para finalizar, esperamos que as atitudes deste grupo agressor e do dono do bar sejam punidas exemplarmente, para que isso não se repita com ninguém! Nós, que fazemos parte de uma juventude que luta todos os dias por “direitos igualitários”, não podemos ficar calados diante de um fato grave como este. Não podemos temer, de forma alguma, retaliações preconceituosas e ultrapassadas, se não nunca iremos avançar para construir um mundo melhor.
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João Pessoa, setembro de 2011.
Juventude Socialista Brasileira em João Pessoa (JSB-JP)
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Conferência Municipal de Juventude

2011-09-14T09:27:00.002-03:00

JSB-JP realiza seu 4º Congresso

2011-09-12T13:40:00.001-03:00

Bertrand Sousa (*)
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Neste sábado, 10 de setembro de 2011, a Juventude Socialista Brasileira em João Pessoa (JSB-JP), realizou seu 4º Congresso Municipal. A atividade ocorreu no auditório do SINTEP, no Centro da capital paraibana. Destacamos a presença ilustre do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB); do presidente nacional da JSB, Joubert Fonseca; integrantes das executivas municipal e estadual da JSB; além de dezenas de jovens militantes, comprometidos com a unidade e os avanços da organização partidária.
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O Secretário Municipal de Juventude do PSB, Rômulo Halysson, abriu oficialmente o Congresso da Juventude, apresentando a pauta e metodologia adotada para o andamento dos trabalhos. Em seguida, ouvimos a palestra do professor Lúcio Flávio (UFPB), falando sobre a conjuntura política, econômica e social na Paraíba, no Brasil e no mundo. Logo após, tivemos o debate entre a plenária e o palestrante, aprofundando as análises apresentadas.
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Na sequência da programação realizamos uma rápida avaliação sobre a Comunicação e as estratégias de marketing utilizadas nos últimos anos para fortalecer a JSB enquanto segmento partidário organizado. Pouco depois tivemos o grande momento do Congresso, quando foi apresentada a nova Executiva Municipal da JSB. A composição ficou assim: Luana Flávia (Secretária Municipal); Priscilla Gomes (Presidente); Izabelly Alves (Vice-Presidente); Túlhio Serrano (Secretário Geral); Rayza Miranda (Secretária de Comunicação); Francisco Júnior (Secretário de Movimento Estudantil); e Andréa Patrícia (Secretária de Políticas Públicas de Juventude). Bom trabalho e boa sorte pro pessoal!
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A proposta de tese (resolução) apresentada no 4º Congresso Municipal da JSB trouxe para o debate questões relacionadas à conjuntura pessoense, paraibana, brasileira, latino-americana e mundial, além das análises e propostas relacionadas ao Movimento Estudantil, Cultura, Comunicação e Ciência & Tecnologia, que devem nortear a atuação da JSB-JP nos próximos anos, contribuindo para articular a juventude em torno de suas bandeiras históricas e da garantia de direitos. O documento será entregue ao Diretório do PSB Municipal nos próximos dias.
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Para fechar o evento, tivemos a participação do prefeito Luciano Agra (PSB), recebido sob os aplausos da militância socialista. Ele ressaltou o compromisso permanente e o trabalho da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), desde 2005, para garantir melhores condições de vida para a população jovem da cidade. Luciano destacou ainda a participação ativa e conquista de espaços pela juventude pessoense, através do protagonismo juvenil estimulado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação e dos programas federais executados em parceria com a PMJP. E mais uma vez ficou claro para todos(as) que o futuro já começou! JSB presente, agora e sempre!
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(*) Jornalista e secretário de comunicação da JSB-JP.
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Comunicação e mídia para o Brasil avançar

2011-09-09T14:47:00.007-03:00

Bertrand Sousa (*)

As formas de transmissão de mensagens vêm acompanhando o desenvolvimento humano. Na época das cavernas, os povos primitivos comunicavam-se através de gestos entre emissores e receptores. O tempo passou e o homem conseguiu desenvolver a capacidade de falar, organizando a partir daí, códigos verbais entre as diferentes comunidades que habitavam o planeta.

Nos dias atuais, a informação passou a ter uma dimensão automática, quase instantânea. E desde então vivemos na “era digital”, onde tudo, ou quase tudo, pode ser descrito por códigos binários. Com o advento da Internet, a rede mundial de computadores, as pessoas passaram a conviver diariamente com a velocidade e todo volume de conhecimento gerado pela humanidade nos últimos dois mil anos. A chamada “aceleração do tempo social”, resultante deste processo, trouxe possibilidades de comunicação e obtenção de informações nunca antes vistas, que continuam aumentando, exponencialmente.

Nesse contexto, todo cidadão brasileiro deveria tratar a Comunicação como direito humano – e exercê-lo sempre – especialmente no que incide sobre a soberania nacional, a liberdade de expressão, a inclusão social, a diversidade étnico-racial, sexual, cultural, religiosa e de gênero, a convergência tecnológica e a regionalização da produção de conteúdos midiáticos. Entretanto, o que observamos, por exemplo, nos veículos de comunicação de massa paraibanos? Nada mais que a simples reprodução dos modelos impostos ao longo do tempo pela mídia conservadora (nacional e internacional), para favorecer as oligarquias familiares que monopolizam o mercado da informação.

Portanto, os interesses econômicos dos sistemas de comunicação precisam ser revistos, sobretudo quando interferem e impedem a prática do Direito a Comunicação. Faz-se necessário exercer massivamente a cobrança junto aos órgãos competentes para que sejam cumpridas as normas relacionadas às concessões públicas de telecomunicações, que a regulamentação do setor seja aprimorada para respeitar sempre o interesse público e que os veículos de comunicação de massa realizem os processos midiáticos com ética, responsabilidade e qualidade informativa.

Vale ressaltar que a produção, difusão e acesso às informações são requisitos básicos para o exercício das liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais. O monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos Direitos Humanos, principalmente no Brasil, onde a TV e o rádio são os meios de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados. Por outro lado, o Brasil tem chamado a atenção mundial pela imensa quantidade de participantes em comunidades virtuais e redes sociais. Ferramentas como blogs, wikis e fóruns de discussão têm consolidado o conceito de comunidade virtual, evidenciando alterações na estrutura social brasileira.

Com efeito, constata-se que as comunidades virtuais e redes sociais têm potencializado o diálogo e a organização de indivíduos - muitos jovens, inclusive - em novas estruturas, coletivas e colaborativas. Comunidades que surgiram na web passam a ter encontros presenciais. E com a multiplicação destas comunidades e grupos, surge uma nova dimensão de poder, que muitas vezes passa despercebida pelos próprios envolvidos. A evolução, a revolução e a transformação dependem de mudanças estruturais no cotidiano, na práxis social. Saudações socialistas!

(*) Jornalista e secretário de comunicação da JSB-JP.

Congressos dos segmentos do PSB

2011-09-09T14:40:00.004-03:00

O PSB de João Pessoa realiza neste final de semana mais 4 congressos dos segmentos organizados, dando continuidade ao calendário aprovado pela Direção Municipal. De acordo com o Presidente do PSB da capital, professor Ronaldo Barbosa, nesta sexta-feira (09/09) será realizado o Congresso das Mulheres, a partir das 18 horas, no SINTEP.

E neste sábado (10/09) serão realizados 3 outros Congressos, todos com início às 9 horas da manhã, sendo em locais distintos. O Congresso da Juventude Socialista Brasileira em João Pessoa (JSB-JP) se realiza no SINTEP. Já o congresso do segmento Meio Ambiente será no SINDSPREV e o do Movimento Sindical no SINTESPB. De acordo com Barbosa, todos esses Congressos são considerados preparatórios ao Congresso Municipal do PSB de João Pessoa, que se realiza no final do mês de setembro, e que deve reunir cerca de 1200 filiados e filiadas.

FONTE: http://psbpb.blogspot.com

A esquerda e a construção do novo

2011-09-09T14:34:00.006-03:00

Dennis de Oliveira

Adorei a entrevista do Antonio Cândido no jornal Brasil de Fato. Embora discorde de algumas coisas ditas por ele, são discussões assim que elevam a alma da gente, coisa que está totalmente ausente da mídia hegemônica preocupada neste denuncismo seletivo que praticamente poupa as gestões demotucanas embora estas esteja cheias de indícios de irregularidades.

Cândido lembra a passagem do Ideologia Alemã, de Marx e Engels em que este fala das necessidades humanas serem cumulativas e irreversíveis – isto é, a medida que o ser humano vai incorporando novos artefatos produzidos pelo seu trabalho ao seu cotidiano, vai se transformando e também mudando as suas demandas. É nesta roda irreversível de criação de necessidades e sua superação que o capitalismo assenta suas bases de acumulação. Marx e Engels, no Manifesto Comunista, apontam o grande potencial revolucionário do capitalismo ao incrementar este processo, mas ao mesmo tempo, os entraves causados pelo modo de produção baseado na expropriação da mais valia. Em outras palavras, o capitalismo e sua classe dominante tem um limite no avanço deste processo, o que torna a ruptura para o socialismo uma necessidade histórica.

Marx escreveu isto no século XIX, foi um visionário e até hoje um pensador de referência. Efetivamente, o capitalismo transformou sobremaneira o ser humano. As necessidades foram se acumulando a ponto de hoje determinados luxos do passado viraram verdadeiras necessidades, não só por status, mas por questões de trabalho, de exigência de mobilidade, de informação, entre outras coisas. Por isto, desconfio sempre daqueles discursos que tentam classificar necessidades reais e necessidades falsas. O que é uma necessidade falsa? Em um outro texto (clique aqui para ler), comentei sobre a questão do uso do automóvel em São Paulo muitas vezes tratada de forma extremamente generalista e que não dá conta das necessidades específicas de determinadas atividades profissionais que uma parte significativa dos cidadãos vive.

Mas o capitalismo hoje sobrevive, e a sua não superação por um outro tipo de sociedade tem trazido problemas sérios, aliás, situações que cada vez mais tornam-se insolúveis nos marcos do atual sistema. É a tal situação do interregno citado por Gramsci, como uma situação em que as estruturas dominantes não conseguem mais dar conta dos problemas surgidos e, ao mesmo tempo, não se vislumbra ou ainda não está totalmente desenhada uma estrutura nova de poder que possa substituir a anterior. Bauman fala disto no texto “O triplo desafio” publicado na revista Cult em 2010.

Um dos grandes problemas do mundo capitalista contemporâneo é a sustentabilidade do atual modelo de produção e consumo na desigualdade e na exclusão. A produção incessante de artefatos e as criações de novas necessidades geraram um tipo de consumo que só é sustentável se for realizado por poucos. Vamos ver alguns dados: a-) o lixo produzido pela população da metrópole de Londres necessita de uma área quatro vezes maior que a própria área ocupada pela cidade; b-) se todos os habitantes do planeta Terra tivessem o mesmo padrão de consumo do cidadão médio estadunidense seriam necessários cinco planetas Terra para dar conta. Tudo isto só se mantém porque uma parcela muito ínfima consome a esmagadora maioria dos artefatos. Gera-se, assim, um mundo do lixo onde estão a grande maioria da população e um mundo de produção deste lixo.

Por esta razão, um projeto utópico de superação do capitalismo não se restringe apenas a que todos tenham o mesmo padrão de vida das classes dominantes, mas que haja uma equidade de padrões de vida. Isto passa, necessariamente, em uma rediscussão dos padrões de vida da sociedade. Por exemplo, a utopia possível é que todos tenham automóveis e andem de automóvel, praticamente inviabilizando o trânsito e gerando mais poluição ou que se rediscutam os padrões de mobilidade para todos e também como a economia deve ser organizar para se adequar a isto? Será que para buscar um novo posicionamento geopolítico, os países da América Latina devem buscar um modelo de desenvolvimento idêntico aos seguidos pelos países centrais do capitalismo? Ou ainda, na busca de um desenvolvimentismo a todo custo, sequer pensar em alternativas propostas por grupos sociais locais que tem tradições e história fora dos processos civilizatórios do capitalismo?

Marx fala dos importantes repertórios de conhecimento construídos na aventura da modernidade. Efetivamente, as descobertas tecnológicas impactaram profundamente – e até positivamente – a vida da maioria das pessoas. Na busca de equidade, é preciso que todo este conhecimento seja aplicado para o bem estar de todos e não apenas de alguns. Principalmente em um país em que sequer serviços de saneamento básico estão universalizados. Ou ainda que o acesso universal ao ensino ainda engatinhe. Mas os conhecimentos ancestrais de determinados grupos sociais também tem contribuições importantes, como as relações com a terra para além da dimensão funcional-produtiva, os conhecimentos ancestrais das plantas e suas propriedades medicinais e, mais que isto, a experiência de construir conhecimento compartilhado em espaços diferentes das experiências da civilização ocidental.

A importância dos movimentos emancipatórios – de combate ao racismo, ao machismo e dos direitos dos povos originários – não se colocam apenas dentro de uma perspectiva ética e igualitarismo, mas de reconhecimento destes povos como protagonistas de uma nova sociedade a ser construída no continente latino-americano. Parte da esquerda que chega ao poder por vias eleitorais, muitas vezes, estão mais preocupados em se transformar em bons gerentes de um Estado capitalista do que aproveitar o espaço conquistado para dar passos importantes na construção de uma sociedade diferente.

Por esta razão, papel importante cabe aos movimentos sociais e, principalmente, aos seus protagonismos midiáticos – o midiativismo, o midialivrismo, as mídias radicais e alternativas – na expressão destas necessidades. Os espaços – o institucional e a esfera dos movimentos sociais – são diferentes e apresentam possibilidades diferentes, mas não podem ser visto como antagônicos por uma esquerda que realmente quer construir uma sociedade diferente. Não perder o foco, o objetivo é fundamental para que a doce tentação dos cargos do aparelho de Estado não limite a ação a uma mera competência no gerenciamento dos negócios.

FONTE: http://www.revistaforum.com.br

Juventude Socialista Brasileira

2011-09-09T14:31:00.002-03:00

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) se mantém desde tempos na vanguarda do debate dos diferentes movimentos de juventude, seja atuando dentro das estruturas do movimento estudantil, como na União Nacional dos Estudantes, na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, seja na base, politizando e transformando a realidade através de nossa militância nos diferentes CAs Das e Grêmios estudantis. Estivemos presentes na derrubada da ditadura, na campanha do petróleo é nosso, nas ruas pedindo “fora Collor”, conquistamos DCEs pelo Brasil afora e lutamos permanentemente pela construção cotidiana da liberdade e da igualdade.

Vivemos hoje, entretanto, uma situação de profundo paradoxo. Os tempos de liberdade e de democracia política, conquistada após duros embates, trouxeram consigo também a apatia que aprisiona os jovens numa perspectiva individualista da existência. Persiste ainda um sistema de ensino alienante, massificante e autoritário. O jovem é treinado para a competição, para o consumismo sem freios que não dialoga nem se coaduna com as limitações ecológico-ambientais do planeta. Enquanto jovens queremos construir atitudes transformadoras e emancipadoras, sentimos a necessidade de pensar novos rumos para o mundo que nos cerca, com socialismo e solidariedade, contra o rolo-compressor que tenta nos esmagar no dia-dia, contra o tédio e lamúria dos indiferentes.

Grande parte dos jovens brasileiros rejeita a política, se dizem apolíticos sem nem saber que a política envolve todas as coisas do seu cotidiano: Por outro lado vêem com bons olhos atitudes de preservação do meio-ambiente, preservação da vida, e da ampliação dos horizontes culturais. Acreditam que na política só existe sujeira, jogo de interesses e pouca preocupação com a população. Esquecem que fazer este jogo, da não participação é a forma mais cabal de concordar com o status quo, de deixar as coisas como estão. Afirmamos então que toda atitude de transformação é uma atitude política, pois dialoga com a mudanças nos modos de pensar e agir. Bandeiras históricas - culturais, ecológicas, de segurança, desenvolvimento sustentável, entre outras - se unem na luta pela transformação do modo de vida capitalista em uma sociedade socialista, democrática e justa para todos(as). O correr da vida que muitas vezes nos embrulha, está apenas a nos exigir coragem e perseverança para mudar a realidade.

Em resposta a isto nós, militantes da JSB acreditamos no poder de mobilização e transformação da Juventude Brasileira. Não aceitamos o comodismo nem apatia, denunciamos a estagnação. Queremos atrair o máximo possível de jovens para a participação nos diferentes movimentos de Juventude. Novos horizontes se abrem quando pensamos nas possibilidades e diálogos trazidos pelos conselhos municipais de Juventude, ONGs, OSCIPS, sindicatos, fundações e demais entidades que militam pela causa do trânsito seguro, da manutenção das florestas, do acesso ao ensino, da reforma universitária, da ampliação do ProJovem, da Reforma Agrária e toda uma gama de novas lutas e diálogos, que refletem a pluralidade do cotidiano da vida dos jovens como ela é.

Rejeitamos este mundo da forma como ele está, rejeitamos os estereótipos. queremos trazer para centro do debate político este conjunto de lutas do povo, que refletem em nossa concepção a perene impossibilidade do modo de produção capitalista em responder com plenitude aos anseios da vida em sociedade. Rejeitamos sobretudo, a opressão e exploração do homem pelo homem, como única certeza destes tempos. Entretanto, queremos moldar uma nova realidade, mas sem utilizar os velhos moldes e formas pré-concebidas. Queremos ser novos homens e novas mulheres. Acreditamos em nossos sonhos! Ousamos ser diferentes! É hora do socialismo! VENHA PRA JSB!

FONTE: http://www.psbrs.org.br

JSB no Conselho Municipal de Juventude

2011-07-25T15:35:00.007-03:00

Bertrand Sousa (*)
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A população jovem da capital paraibana agora possui o Conselho de Juventude, um canal para o diálogo e construção coletiva das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) em nosso município. Através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou na última sexta-feira (22/07) a solenidade de posse dos membros que integram o Conselho Municipal de Juventude. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.
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A Juventude Socialista Brasileira na Paraíba (JSB-PB) acompanhou todo o processo democrático e participativo que resultou na implantação deste Conselho Municipal, desde a criação da Lei 11.820, em 2009. Segundo o presidente estadual da JSB, Daniel Carneiro, o Conselho é de fundamental importância porque fazem parte dele representantes legítimos da juventude, tanto da sociedade civil quanto do governo. “Juntos, poderemos fiscalizar as ações já existentes e apresentar projetos voltados para as PPJs aqui no município”, afirmou.
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Também fizeram parte desta caminhada inúmeras entidades de representação juvenil (sociedade civil), além das secretarias municipais de Educação e Cultura (Sedec), Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Transparência Pública (Setransp), Ciência e Tecnologia (Secitec), Saúde (SMS) e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
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A Lei que originou o CMJ define suas atribuições da seguinte forma: trata-se de "um órgão autônomo, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem e de assessoramento da Prefeitura Municipal de João Pessoa no tocante às questões relacionadas às políticas públicas destinadas à juventude pessoense". Nesse contexto, merece destaque a função deliberativa do Conselho, que possibilita a participação direta da população jovem nas decisões administrativas.
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De acordo com o conselheiro e membro da JSB, Kiko Brito, o Conselho servirá exatamente para intermediar o debate entre a Prefeitura e a juventude. “Ele precisa ‘cair em campo’ e buscar também o contato com os jovens em seus espaços de atuação, dialogando com a juventude em geral. Assim, poderemos desenvolver cada vez mais as Políticas Públicas de Juventude”, disse o representante titular do Movimento Estudantil no Conselho.
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“A participação da JSB será relevante para a atuação do Conselho, pois a organização já possui bastante experiência com relação às Políticas de Juventude, através dos movimentos juvenis organizados, da nossa presença em eventos que discutem esta temática e na gestão pública socialista”, avaliou Luana Flávia, integrante da JSB-JP e representante do segmento diversidade humana e de gênero.
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(*) Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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Histórico do Partido Socialista Brasileiro

2011-07-25T15:20:00.002-03:00

Parte 4: os novos desafios
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Nas eleições de 2006, o PSB apoiou a recandidatura vitoriosa de Lula à presidência.Elegeu três governadores: Eduardo Campos (PE), Wilma de Faria (RN) e Cid Gomes (CE). Em 2007, a bancada do PSB no Senado é composta de: Antônio Carlos Valadares (SE), Patrícia Sabóya Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES). Na Câmara dos Deputados, o PSB formou a bancada de esquerda de apoio ao governo federal. Ao lado do PSB estão o PDT, PAN, PMN e PHS, sob a liderança do Deputado Federal do PSB de São Paulo, Márcio França. Quase 200 municípios brasileiros são governados por prefeitos do PSB e mais de 1879 vereadores socialistas apresentam projetos e fiscalizam a administração de suas cidades.
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A Fundação João Mangabeira realizou, no dia 21 de janeiro de 2007, Seminário de Planejamento Estratégico dos Segmentos Organizados do PSB. Cada um deles realiza seu Congresso Nacional um dia antes do Congresso Nacional do PSB. Eles contribuem para a integração do partido e seus representantes no executivo e legislativo aos movimentos sociais.
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A Juventude Socialista Brasileira (JSB) que teve seu primeiro Congresso Nacional em 1993 tem como meta a conscientização e politização dos jovens para a construção do socialismo. Já o Movimento Sindical Socialista, com seu primeiro Congresso Nacional em 1997, propõe um sindicalismo livre, democrático, classista, autônomo e de luta, comprometido com a construção do socialismo. A Secretaria da Mulher, teve seu primeiro Congresso em 1999. Para buscar a sociedade socialista é necessário alcançar a igualdade de gênero. O Movimento Negro do PSB foi criado em 2003. Luta pelo socialismo democrático com justiça e equidade, unidade na diversidade. O Movimento Popular Socialista realizou seu primeiro Congresso em 2005.
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Depois de examinarmos estes 60 anos do PSB, entendemos a razão do orgulho dos militantes do Partido. A semente lançada em 1947 rendeu bons frutos. Um pequeno partido, com diminuta presença nos movimentos sociais, poucos parlamentares e ocupantes de mandatos no executivo, tem hoje uma ampla representação política em todo o País, cresce nos movimentos sociais e é respeitado pela fidelidade a seus princípios e a seu programa. Com densidade faz a crítica à sociedade capitalista em que vivemos e apresenta proposições voltadas para a sociedade futura, que será, temos certeza, socialista e democrática. Se acompanhamos toda a construção do PSB, de suas idéias, lideranças e ações na sociedade e nos espaços de poder, se nos sentimos herdeiros desta história com resultados brilhantes em condições tão adversas, novos desafios se apresentam para o PSB e para todos nós, socialistas.
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Carlos Siqueira, primeiro secretário Nacional do Partido, apresentou uma tese no IX Congresso do PSB, em 2003, estimulando o desenvolvimento de um projeto de ampliação dos objetivos estratégicos do PSB. Parte das preocupações historicamente básicas da esquerda e marcantes na vida do PSB: a igualdade, a justiça, a liberdade e a participação. Como incluir no projeto estratégico do Partido, de mudanças estruturais na sociedade, os novos problemas e atores que não se limitam a oposição proletariado e burguesia ou socialismo e capitalismo.
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Na diversidade e pluralidade da vida social contemporânea, há relações outras de dominação e subordinação como as de gênero ou as étnicas que precisam não só ter espaço de fala mas também passarem a ser parte do processo de libertação socialista. A democratização precisa ser aprofundada com a participação cidadã mas precisa ser estendida às diversas instituições sociais como a família, a escola, as igrejas, os serviços públicos... Para tornar realidade esta ampliação de objetivos teremos de desenvolver, pelo menos seis pontos:
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1. incluir esta diversidade com sentido de conjunto; 2. as diversas vozes precisam ter elos de ligação entre suas demandas e a luta política; 3. estas diversidades devem aparecer em suas falas, em sua dignidade e identidade, sem se dissolver; 4. as necessidades do “aqui e agora” tem que ser contempladas, ao lado dos objetivos de médio e longo prazo; 5. o projeto ampliado deve ter um compromisso ético-político com o presente e o futuro dos sistemas vivos do planeta, revolucionando a vida das pessoas em um meio ambiente saudável; 6. assumir como valores fundamentais: A. O igualitário e popular retomando as aspirações dos excluídos, discriminados e oprimidos não apenas entre os trabalhadores da cidade e do campo. Os jovens encontram enormes dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. As mulheres enfrentam a violência doméstica e salários mais baixos que os homens nas mesmas atividades. Com aposentadorias ridículas os idosos passam a trabalhar como antes para se sustentar; B. O democrático não apenas na vida política mas em toda a vida social; C. O libertário combinando o aprofundamento das liberdades pela democratização da riqueza social com o respeito à diferença. Serão excluídas as liberdades de torturar, explorar, oprimir, discriminar.
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Todo este projeto de uma nova esquerda no Brasil só será factível numa nação soberana, capaz de se incluir na globalização sem subserviência aos interesses do grande capital e das grandes potências. O desafio que está posto hoje para o PSB, que deve ser enfrentado sob a liderança do Governador Eduardo Campos e com a participação das lideranças emergentes do Partido que se somará à experiência histórica acumulada por diversos companheiros, é formular um projeto para o Brasil, capaz de ampliar substancialmente as conquistas do atual governo.
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Uma esquerda capaz de ter clareza nas políticas urbanas, quando 80% dos brasileiros moram nas cidades, cercados de problemas. Uma nova esquerda capaz de reorganizar o pacto federativo, para que prefeitos e governadores deixem de ir à Brasília com pires nas mãos. Uma nova esquerda capaz de formular e implementar um desenvolvimento sustentável, construindo um mercado interno sólido, uma produção interna com grande valor agregado, enfrentando a cultura do consumo supérfluo do capitalismo, garantindo a convivência com a natureza e não sua destruição. Este desafio é de todos(as) nós! Durante e após o curso, com concordâncias e discordâncias, com complementações, com pensamento e ação, você pode e deve enfrentar os desafios do presente como ator desta História.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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Sem medo da democracia

2011-07-16T22:50:00.006-03:00

Em 8 anos do governo Lula, muitas medidas foram realizadas no sentido de promover maior inclusão social para a formação de um novo projeto de nação. Milhares de brasileiros tiveram oportunidade de sair da miséria e outros milhares de brasileiros saíram da linha de pobreza. Além disso, seja na política local, seja na política internacional, o Brasil assume uma nova posição, combatendo as desigualdades regionais, expandindo o seu potencial produtivo e construindo novas alianças para ajudar e ser ajudado por países vizinhos e irmãos, em um ato de desarticular a velha política de subserviência implementadas por séculos na América Latina, onde éramos obrigados a se curvar aos desmandos dos “poderosos”.
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Mas isso começa a mudar de fato. O exemplo vem do Uruguai com o ex-guerrilheiro Pepe Mujica, na Venezuela de Chávez, na Argentina com os Kirchners, no Equador com Corrêa, na resistência da Cuba socialista, entre outros. Importante também neste contexto é o reconhecimento dos demais governos ao papel protagonista exercido pelo Brasil e a continuidade política do projeto de nação hoje capitaneado pela presidenta Dilma.
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Foi, no entanto, na política de juventude e na política educacional que, ao nosso modo de ver, os maiores avanços estruturantes aconteceram. Rompeu-se a lógica de sucateamento do ensino público, que foi implementada na década de 90 pelos neo-liberalistas, e houve uma nova valorização da universidade brasileira. A chegada da classe trabalhadora na universidade e políticas para inserção de grupos historicamente excluídos dos acessos aos serviços públicos, através de cotas sociais e raciais, expansão com o REUNI, implementação de cursos noturnos, autonomia universitária e os novos modelos pedagógicos, mudaram a cara da universidade.
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No âmbito das particulares, com PROUNI e o novo FIES, inserimos ainda mais jovens no ensino superior brasileiro. Tudo isto sem contar a revalorização do ensino técnico, reestruturação das instituições existentes e construção de mais de uma centena de novas unidades dos agora chamados IFETs. O REUNI trouxe um novo aporte financeiro para a expansão de vagas nas universidades públicas. Novas salas, novos prédios, novas bibliotecas, residências universitárias, restaurantes universitários, e em muitos casos, até novos campis. No entanto, é importante que a militância socialista esteja alerta: cada universidade tem autonomia para construir seu projeto e gerir os seus recursos do REUNI. É fundamental participar dos projetos, fiscalizar as obras e os gastos para garantir uma universidade mais inclusiva, voltada para comunidade e com um projeto pedagógico popular.
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Isso cria uma nova lógica no ensino superior brasileiro e gera um novo patamar de oportunidades para nossa juventude. Cria também novos desafios, pois se por um lado avançamos no acesso, agora é fundamental debater a permanência. Desta forma o Plano Nacional de Assistência Estudantil é importantíssimo, mas é fundamental criar mecanismos reais para debater a política de permanência dentro de cada universidade. Entendemos que democratizar o poder dentro das IES é prioritário para definirmos a partir de um projeto popular os novos rumos da universidade. Ao defender eleições diretas para a UNE, temos como princípio tão importante defender uma mudança profunda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), onde seja garantida eleições paritárias para as direções e reitorias, bem como participação paritária nos órgãos de deliberação das universidades. A participação da sociedade organizada em cada espaço da política significa fortalecimento e amadurecimento da democracia participativa no País.
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Para aprofundar a participação política da sociedade e da juventude, temos a tarefa de disputar uma Reforma Política de cunho popular, que contemple efetivamente a participação de todos(as), sem interferências, nas decisões do País. Que cada brasileira(o) seja elemento central para o desenvolvimento da nossa democracia. Exemplos importantes são as conferências temáticas. As quais defendemos o seu fortalecimento, pois são canais de construção de prioridades do nosso povo e de grupos invisibilizados. Além de abrir o dialogo para novos temas e ajudar na formulação de políticas públicas específicas.
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Compartilhar informações e cultura através das novas tecnologias, limpas e de grande alcance, é fundamental para construir esse novo conceito de liberdade que contagia os jovens do mundo inteiro. E torna-se imprescindível que lutemos por uma nova lógica que garanta a livre circulação de informações, debatendo em especial o direito autoral, para permitir que todos possam ter acesso aos meios que constroem o pensamento e a opinião social, além de buscar maneiras de sobrevivência mais humana e saudável.
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No âmbito das Política Públicas para Juventude (PPJs), muitos avanços foram conquistados desde a criação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A realização da 1ª Conferencia Nacional Juventude em 2008 foi um grande auxilio para o fortalecimento das pautas específicas dos jovens brasileiros, que enfim foi reconhecida como sujeito de direitos através da Emenda 65 (PEC da Juventude), demanda 1ª conferência e aprovada em 2010 após intensa mobilização de todos os segmentos da juventude no Brasil. Além disso, a temática vem tomando mais corpo a cada dia. Chegou a hora de afirmar nossas bandeiras. Estamos construindo a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como tema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”, e nós estamos empenhados em realizar 26 conferências estaduais e uma distrital, além de centenas de municipais e milhares de livres.
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Em meio a todas estas inquietações e desejos, além do novo momento que se estabelece no País, nós da Juventude Socialista Brasileira, apresentamos ao coletivo de estudantes nossa nova identidade. O movimento “Diretas Já” cumpriu seu papel, mas agora as lutas são maiores e mais amplas, nossas bandeiras se ampliam e para além de eleições diretas na UNE, temos um grande pais a construir. Em seu lugar adotaremos o nome de Movimento SEM MEDO DA DEMOCRACIA, o qual já vínhamos utilizando com nome auxiliar em nossos documentos desde o ultimo Conune. Aproveitamos assim a oportunidade para convocar todos(as) aqueles (as) que queiram de fato debater a melhoria na qualidade da educação e um novo papel da UNE, além de um País desenvolvido, justo e soberano, para vir conosco nesta caminhada. Vamos a partir do 52º Conune construir a consolidação da nossa identidade, afirmando nossas bandeiras e lutando em defesa do Socialismo, da Democracia e pela Igualdade de Oportunidades.
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Goiânia, julho de 2011.
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Juventude Socialista Brasileira

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Economia colaborativa

2011-07-16T22:22:00.007-03:00

Hugo Eduardo Meza Pinto
Marcus Eduardo de Oliveira
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Em decorrência do avançadíssimo processo tecnológico que vivenciamos, cujas expressões mais significativas talvez ocorram nos campos da medicina, cibernética, robótica e, principalmente, na informática, uma nova situação se irrompe com clareza para a ciência econômica e, em especial, para o conhecimento em geral. Em termos de conhecimento/aprendizagem a pergunta mais pertinente talvez seja a de como se adaptar rapidamente ao avanço das ferramentas que cercam a informática, em especial a mais usada delas: a rede internet e toda sua gama de opções.
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Nesse pormenor, é ilustrativo resgatarmos a opinião de Don Tapscott, autor de "Wikinomics” que pontua com firmeza que "a internet não é uma nova forma de conhecimento e sim uma ferramenta que deverá mudar a nossa forma de adquirir conhecimento”. A economia, assim como todas as outras ciências, precisa estar adaptada a esta mudança. Um grande desafio que se vislumbra é fazer com que nossa economia esteja toda baseada no conhecimento, sendo mais dinâmica e competitiva, garantindo crescimento sustentado, gerando empregos de qualidade, distribuindo a renda, assegurando coesão social, entre outros aspectos.
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O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), pasta dirigida pelo professor Aloizio Mercadante, envereda esforços para adotar a "Estratégia de Lisboa” - documento divulgado em 2000 que contém as principais diretrizes da União Européia voltadas para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Nessa mesma linha de defesa, fazendo da economia uma nova base pautada no conhecimento e na colaboração, somos partidários com Tapscott, pois, assim como ele, entendemos que o conhecimento hoje tem sido facilmente gerado e está à disposição de muito mais gente na atualidade do que há 30 anos.
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A facilidade de acesso às informações somente foram (e tem sido) facilitadas tendo em vista que a rede internet pode se infiltrar em todos os segmentos populacionais. Embora ainda haja certas restrições de acesso à rede, mesmo restrição de ordem orçamentária, é fato inconteste que uma infinidade maior de pessoas fazem uso diariamente do "conteúdo” disponibilizado pela rede. Mesmo as relações humanas, saindo um pouco do espectro informal, já contam com uma participação invejável. O Facebook, página de relacionamento social, por exemplo, já conta com mais de meio bilhão de usuários espalhados pelo mundo.
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O grande problema que notamos, no entanto, em se tratando da rede internet, é o excesso de informação - curiosamente, antes era a falta disso. Nesse contexto, aprender requer então maior e melhor poder de concentração e capacidade de filtrar, sistematicamente, a abundante informação que se encontra disponível. Entendemos que a grande questão que se coloca é como fazer para conseguir-se um bom e adequado conhecimento usando a internet? Acreditamos que se faz necessário repensar as metodologias de ensino e de aprendizagem. Para isso, os pedagogos, em especial, serão imprescindíveis.
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O fato é que a linguagem deixou de ser plana, agora é hiper-textual. Nesse sentido, é ilógico pensar que os livros digitais não serão o sucesso que, por exemplo, a música digital alcançou. Disso decorre a necessidade de se repensar, pormenorizadamente, a "construção” de uma economia colaborativa. O queremos dizer com economia colaborativa? Seria simplesmente a capacidade de várias pessoas construírem conhecimento mesmo que essas pessoas não se encontrem fisicamente num mesmo e único lugar; mesmo que estejam longes umas das outras. É a internet que propicia, sobremaneira, essa "aproximação”.
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Inequivocamente, a rede Internet permite de bom grado esse "espírito colaborativo”, preservando a autoria e permitindo que o conhecimento seja tecido como se fosse uma teia de aranha. Porém, no lugar de uma aranha só, muitas seriam essas "aranhas” que cumpririam a função do conhecimento colaborativo dentro dessa idéia aqui denominada de "economia colaborativa”. Contudo, é necessário ter ciência que, infelizmente, nem sempre as boas ações irão sempre aflorar. Para desespero de todos que sonhamos com um mundo melhor e mais fraterno, é mister pontuar que temos visto uma incrível capacidade do homem em fazer mal a seu semelhante. E também para isso o mau uso da rede internet tem sua parcela de colaboração.
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O triste caso de Realengo é uma amostra perversa desse conhecimento colaborativo tecido no sentido da "destruição”. O ex-aluno Wellington Oliveira tinha informações diversas sobre bullying e sobre como fazer bombas. Além disso, pelas informações já fartamente divulgadas, sabemos que idolatrava histórias de atentados, principalmente as do "11 de setembro”. Wellington chamava de irmãos outros assassinos de estudantes. Enfim, tinha pleno conhecimento para realizar suas motivações psicopatas. Esse mesmo perfil é também o de outros matadores que nessas últimas duas décadas tem surgido de forma pontual. A principal fonte de informações desses matadores, em geral, tem sido a rede internet. Sabe-se que o matador de Realengo passava horas na internet tecendo o final da teia de aranha do conhecimento do mal que teve como resultado o lamentável assassinato de doze crianças.
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Diante disso, cabe profunda reflexão: como os agentes envolvidos com educação, por exemplo, estão se comportando diante dessas iminentes possibilidades perversas? Será que as novas práticas pedagógicas estão sendo adaptadas a encarar esse contexto? Como pode também a economia, a seu turno, se adaptar frente a essa realidade? Essas são perguntas que ainda levarão certo tempo a serem prontamente respondidas. De nossa parte, fazemos votos que a economia colaborativa venha com força total para aquilo que de fato urge em termos de resgate social, qual seja, aplainar os caminhos para a construção de uma sociedade mais igual e menos perversa.
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FONTE: http://www.adital.com.br
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Juventude no pré-Congresso Municipal

2011-07-11T15:26:00.004-03:00

Bertrand Sousa (*)
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A Executiva Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou neste último sábado (09/07), o pré-Congresso da agremiação socialista. O objetivo do evento foi preparar o Partido para o Congresso Municipal, iniciando o diálogo entre os(as) representantes dos segmentos partidários – Juventude, Mulheres, LGBT, Movimento Sindical, Movimento Negro e Movimento Popular – sobre a conjuntura política atual e outras questões relevantes.
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Na abertura do evento tivemos a presença dos vereadores socialistas Bira Pereira, Zezinho do Botafogo e Sandra Marrocos, que mencionaram em suas falas o trabalho do PSB na construção de uma João Pessoa – capital paraibana – com mais qualidade de vida para todos(as) e participação cidadã em decisões administrativas, entre outros avanços que beneficiaram a população.
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O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), também participaram do pré-Congresso, destacando a importância do projeto político socialista para a transformação da sociedade pessoense e paraibana, ampliando gradativamente as conquistas das camadas populares. Ainda tivemos a presença do presidente Estadual do PSB, Edvaldo Rosas e Alexandre Urquiza, membro do Diretório Nacional do Partido.
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Como em todas as ocasiões, a Juventude Socialista Brasileira em João Pessoa (JSB-JP), esteve presente, contribuindo para o bom debate. Nosso secretário Municipal, Rômulo Halysson, fez uma rápida avaliação sobre a situação dos(as) jovens no País e o papel do Estado Brasileiro neste contexto, ressaltando a importância das Políticas Públicas de Juventude para superação de graves problemas e diminuição das desigualdades sociais.
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(*) Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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A reinvenção da política

2011-07-11T00:29:00.006-03:00

Rodrigo Savazoni
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Das manifestações no Irã pela liberdade de expressão, via Twitter, aos recentes episódios de mobilização cidadã na Espanha, país onde, desde o dia 15 de maio, milhares de pessoas tomaram as ruas para exigir democracia, são cada vez mais explícitos e frequentes os exemplos de que as tecnologias libertárias, apropriadas pelas pessoas e pelas redes, transformam a forma de se fazer política. No Brasil, uma nova geração de ativistas conectados à Internet está criando os movimentos sociais do século XXI. Por meio de ações de construção democrática e métodos em geral provocativos, esses agrupamentos contemporâneos começam a confrontar as forças estabelecidas. Aqui, no entanto, a conjuntura difere da do Oriente Médio ou da Europa, onde a falta de democracia e a crise econômica estimulam a insatisfação popular. O Brasil atravessa o melhor momento de sua história, com estabilidade democrática, crença nas instituições e uma inédita inclusão econômica. O que há, então, em comum entre os movimentos brasileiros e o de seus pares internacionais? O que querem, afinal, esses novos agrupamentos sociais?
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Não são perguntas fáceis. A primeira característica comum desse movimento de caráter internacional é o fato de serem articulações cuja origem não está nas estruturas partidárias, sindicais ou mesmo nos movimentos sociais surgidos nas três décadas anteriores. São, acima de tudo, forças articuladas em rede, com forte influência do uso das novas tecnologias de informação e comunicação. Há de se considerar também que são grupos que não se prendem a filiações ideológicas rígidas. Sua marca é a ação. Pode-se tentar compreendê-los buscando referências na esquerda libertária, mas boa parte de seus participantes também não se furta a buscar métodos e símbolos na cultura corporativa. Há uma forte conexão com o altermundismo, o movimento por uma outra globalização que se espraiou no final dos anos 1990 e no início da primeira década do século XXI, mas somente essa filiação não explica o que está ocorrendo.
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Se aproximarmos nossa lupa, veremos que é útil buscar respostas na cultura digital, que, conforme nos explica o professor André Lemos, da Universidade Federal da Bahia, é a cultura que se forja a partir do surgimento da internet e da popularização da microinformática, processos iniciados no final dos anos de 1970. Essa cultura, baseada na recombinação e na colaboração, foi se alastrando pelo planeta e produziu um curto-circuito em todas as esferas: comportamento, economia, artes, mídia e, evidentemente, política. A percepção dessas transformações, com a massificação das tecnologias, só faz crescer. Conforme explica o professor Javier Bustamante Donas, em artigo para o livro Cidadania e Redes Digitais, organizado pelo sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, essas tecnologias não são apenas “uma ferramenta de descrição da realidade, mas de construção da mesma”. Técnica e política, portanto, não podem ser observadas em separado.
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Interessante notar que o objetivo desse movimento “tecnológico” é a radicalização da política e da democracia, que vêm sendo paulatinamente aprisionadas pelos interesses econômicos e pelas posturas corporativas da classe política tradicional. Não à toa, surge nesse contexto a questão da transparência, em suas múltiplas acepções. No Brasil, um dos mais interessantes e combativos movimentos contemporâneos é a comunidade Transparência Hacker. Iniciado há quase dois anos, o grupo ganhou notoriedade quando, utilizando-se de uma prerrogativa aberta pela presidência da República do Brasil, clonou o blog do Planalto, que fora lançado sem permitir aos usuários interagirem com o conteúdo. Para evidenciar que o diálogo é a essência da rede, os ativistas hackers criaram uma página semelhante à oficial, a qual reproduzia integralmente os conteúdos originais, com o diferencial de permitir comentários sem qualquer moderação. Ganharam o mundo.
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“Eu gosto de pensar que somos ativistas do direito de fazer. É bizarro perceber a quantidade de impossibilidades a que grupos e indivíduos são submetidos quando querem provocar mudanças”, afirma Daniela Silva, da Esfera e da Casa da Cultura Digital, uma das criadoras da comunidade Transparência Hacker (#THacker). A comunidade na qual atua conta com apoio do escritório brasileiro do W3C, a instituição criada por Tim Berners Lee para manter a web aberta e livre, e já tem em sua lista de discussão mais de 500 membros, entre ativistas, jornalistas, programadores e gestores públicos. Daniela destaca que não existem regras prévias de participação, mas sugere que a “colaboração, liberdade, autonomia, ética hacker, abertura para formas novas de agir e de pensar sobre o mundo, valores políticos emergentes e mutáveis (ou mutantes) e um certo gostinho pela provocação” são as principais características do movimento.
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A jornalista e ativista recorda que foi justamente quando clonaram o Blog do Planalto que ela e seu grupo puderam sentir a força das redes. Aquilo que começou como uma pequena provocação ganhou notoriedade por evidenciar um jeito de agir que rompia com o tradicional. “Tinha gente da esquerda nos odiando de um lado, e gente da direita odiando mais do outro. Conservadores tarimbados acharam uma graça absurda daquele ato desmedido de liberdade. Libertários ferrenhos pediam nossa cabeça no Trezentos (blog que reúne uma ampla comunidade de defensores do compartilhamento do conhecimento). Uma grande quantidade de pessoas admiráveis achou o máximo”, relembra. Ela pontua que essa ação só foi possível porque o governo Lula adotara o Creative Commons como licença de conteúdo, numa iniciativa pioneira mundialmente. Foi, portanto, o próprio Planalto, a sede do governo brasileiro, que providenciou os meios técnicos para a provocação.
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Software Livre, Cultura Livre
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Voltando à investigação sobre a essência dos movimentos da cultura digital, é preciso recuperar o conceito de software livre, pois é por meio dessa articulação pioneira que o espírito de nossa época começa a se delinear. No início dos anos 1980, um grupo de engenheiros liderados por Richard Stallman criou a Free Software Foundation (FSF), organização com o objetivo de defender a colaboração e o compartilhamento quando os softwares começavam a se tornar instrumentos de enorme ganho financeiro. Para maximizar seus vencimentos, as empresas de tecnologia começaram a adotar patentes e mecanismos de proteção de propriedade intelectual, contrariando assim a essência do desenvolvimento científico, que é baseado na evolução a partir do conhecimento acumulado. Para “amarrar” a liberdade de compartilhar ao modelo de licenciamento, a FSF criou um modelo alternativo (a licença GPL), que passou a ser utilizada pelos desenvolvedores no mundo todo. Essa ação, aparentemente técnica, embutia um confronto político que cresceria desde então: o da luta contra a propriedade na era do conhecimento.
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Essa visão de superação da propriedade privada é comum a todo movimento de cultura digital, e foi estabelecida como diretriz pelos ativistas que, em 2003, participaram da elaboração dos Pontos de Cultura. Convidados a trocarem informações com o poder público, esses agentes propuseram construir em conjunto com os criadores populares noções de compartilhamento do conhecimento e uso do software livre. Essa história vem sendo recorrentemente contada, justamente por ser um caso de sucesso. Pouca gente sabe, no entanto, que na base desse movimento havia uma rede organizada, em processo de construção, que até hoje se constitui como um repositório de ideias inovadoras. Trata-se da rede Metareciclagem.

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“A metareciclagem é mais um foco de potência de ação política – porque as pessoas trocam entre si – do que uma instância política autônoma, que tenha uma coerência”, explica o ativista Felipe Fonseca, um dos remanescentes daquele grupo que formulou o kit multimídia dos Pontos de Cultura e que lançou recentemente o livro Laboratórios do Pós-Digital, disponível para download. “É um espaço de diálogo entre diferentes formas de ambientação política. Isso configura uma forma de ação política em si, mas é muito difícil de tratar dentro da experiência da política tradicional”. Ativa há oito anos, a rede segue produzindo inspiração e articulação. O ponto de contato é estabelecido por meio de uma lista de discussão e da plataforma da comunidade, cujo endereço é www.metareciclagem.org
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FONTE: http://www.revistaforum.com.br
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Moção sobre o Plano Nacional de Banda Larga

2011-07-11T00:18:00.007-03:00

Dentre os direitos reconhecidos pelo Estado brasileiro, a comunicação é o único que não possui nenhuma perspectiva de garantia para as(os) jovens brasileiras(os), segundo o documento "Reflexões sobre a Política Pública de Juventude", do Conselho Nacional de Juventude, em 2010. O documento aponta que, durante o período pesquisado (2002 a 2010), não consta a existência de nenhuma política de comunicação voltada para o público de 15 a 29 anos no Brasil.
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Essas informações ficam mais significativas diante da importância que a Internet tem na vida das(os) jovens de nosso país, atualmente. Conectar-se, além de uma necessidade, é um desejo da juventude brasileira. Entre as marcas dessa geração - chamada geração Y - diz a pesquisadora Regina Novaes, está o medo de estar desconectado, ou seja, fora do circuito de informações e possibilidades oferecidas pela rede mundial de computadores.
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A juventude se antecipa na Internet, aproveitando o espaço virtual não só para estar informada, mas, sobretudo para produzir, difundir e assumir uma postura colaborativa na construção de conhecimento via rede. Pesquisa da Agência Box1824 e o Instituto Datafolha, aponta que 71% das/os jovens brasileiras/os indicam a Internet como meio preferencial para “fazer política”. Isso significa que para a maioria das/os jovens, a participação política passa diretamente pela web. A efetivação de outros direitos, como a Cultura, Trabalho e a Educação, também passa pela garantia do acesso à rede. Além disso, ela gera desenvolvimento econômico para o País, podendo ser, portanto, uma via para o crescimento e a inclusão social.
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Apesar da sua relevância, o acesso à internet ainda tem restrições no Brasil. Em todo o país, apenas 21% da população acessa internet com alta velocidade de casa. Temos aqui um serviço caro, lento e mal distribuído, que impossibilita milhões de brasileiros de acessarem a rede. O levantamento Análises e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), revela que o gasto médio do brasileiro com internet em 2009 foi de 4,58% da renda mensal per capta.
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Esses dados, somados à ausência de uma política de comunicação para a juventude, reforçam a relevância do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), como instrumento imprescindível para a democratização do acesso à Internet em alta velocidade em todas as regiões brasileiras, regulada por demandas sociais de universalização e efetivação do Direito Humano à Comunicação. Contudo, as recentes sinalizações dadas pelo Ministério das Comunicações na gestão do PNBL têm preocupado os movimentos sociais e também o Conselho Nacional de Juventude, pois evidenciam o abandono da ideia da banda larga como um serviço público e a disposição em ceder aos interesses do setor privado (nacional e internacional).
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Diante desse cenário, este Conselho, composto por dezenas de organizações e movimentos juvenis de todo o país, se soma a outros movimentos sociais, que acompanham o debate, para reforçar a necessidade de que a construção da política de banda larga no país esteja pautada no interesse público e na premissa da participação social. Com base nas discussões realizadas pelo Conselho ressaltamos as seguintes questões com as quais o Ministério das Comunicações deve se comprometer na condução do PNBL:
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1. Ampla participação popular no processo de construção do Plano Nacional de Banda Larga. Entendemos que só assim será possível garantir que o plano esteja de acordo com os interesses e as necessidades da população, principalmente da população jovem, supracitada como a mais conectada do país. O Conselho Nacional de Juventude se coloca como ator que se disponibiliza a colaborar diretamente nesse processo;
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2. Caráter público do serviço de banda larga no país, fundamental para garantir metas de universalização, controle tarifário, bem como, o controle do padrão de qualidade na prestação do serviço de banda larga, potencializando o plano como uma verdadeira política de comunicação;
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3. Estruturar o PNBL como um programa estratégico e de longo prazo, estabelecendo metas e objetivos claros, entendendo o papel fundamental da internet para o desenvolvimento do País;
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4. Ampliação do Plano no sentido de universalizar o serviço de banda larga no país e tornar o Brasil um país, de fato, conectado;
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5. Garantia da qualidade da velocidade da rede, como princípio de viabilidade de uso democrático da Internet;
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6. Favorecimento da apropriação social das tecnologias de informação e comunicação, articulando políticas de serviços públicos via rede e e-gov, além de espaços qualificados de participação política na web junto ao PNBL.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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Prefeituras socialistas e desenvolvimento urbano

2011-07-04T01:52:00.004-03:00

O primeiro-secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu-se no último mês de junho, em Brasília-DF, com o prefeito de João Pessoa-PB, Luciano Agra (PSB) e o vereador socialista Ubiratan Pereira de Oliveira, o Bira.
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O governo municipal dirigido pelo socialista tem hoje 70% de aprovação dos paraibanos. Luciano Agra (foto abaixo) tem também o apoio da Executiva Nacional do PSB para sua reeleição. “Hoje o partido tem três prefeituras de capitais de fundamental importância para o desenvolvimento do Brasil: João Pessoa (PB) comandada por Luciano Agra, Belo Horizonte (MG) dirigida por Márcio Lacerda e Curitiba (PR) comandada pelo prefeito Luciano Ducci. Todos os três têm o total apoio da Executiva Nacional do PSB para a reeleição em 2012”, afirmou Carlos Siqueira.
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De acordo com Luciano Agra, ainda há muito que trabalhar neste mandato. “Estou atento a política, mas quero primeiro ter o respaldo popular, e simultaneamente o apoio do PSB e do arco de alianças que nos levou à vitória na eleição passada”, enfatizou. A questão urbana e a cooperação entre as administrações socialistas também foram discutidas na reunião. Carlos Siqueira anunciou que o PSB deverá formar um grupo entre os três prefeitos das capitais para estudar o desenvolvimento urbano sustentável. ”O desenvolvimento urbano é a questão central do PSB. Precisamos formar um grupo para estudar as experiências exitosas e solucionar os problemas urbanos”, ressaltou o primeiro-secretário socialista.
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O prefeito Luciano Agra comemorou a possibilidade de intercambio entre os municípios. O socialista implantou em João Pessoa uma estrutura de controle social inovadora que abrange uma Secretaria da Transparência e três secretarias executivas: Orçamento Participativo, Ouvidoria e Controle interno. Todas com a participação popular.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Da miséria ideológica à crise do capital

2011-07-04T01:34:00.003-03:00

Ricardo Lara (*)
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O livro da cientista social Maria Orlanda Pinassi emerge, em tempos de ilusões pós-modernas, na oposição da apologética acadêmica niilista. A teoria social articulada em seus ensaios alimenta-se na tradição ontológica materialista e dialética que se agarra a práxis revolucionária. Aliada ao conceito de decadência ideológica – “um dos mais férteis instrumentos da ciência marxiana da história” (PINASSI, 2009, p. 16) –, a autora oferece contundente arsenal de críticas as ideologias irracionais que se instauraram no pensamento social após a consolidação da hegemonia burguesa.
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O conceito de decadência ideológica, elaborado por Georg Lukács (1885–1971) designa a crise espiritual da burguesia após 1848. Para Lukács o que temos, com a evolução do pensamento social burguês, é a: "liquidação de todas as tentativas anteriormente realizadas pelos mais notáveis ideólogos burgueses, no sentido de compreender as verdadeiras forças motrizes da sociedade, sem temor das contradições que pudessem ser esclarecidas; essa fuga numa pseudo-história construída a bel prazer, interpretada superficialmente, deformada em sentido subjetivista e místico, é a tendência geral da decadência ideológica."
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Pinassi reflete sobre a incidência do conceito de decadência ideológica na atualidade, principalmente diante das ideologias que pregam o “fim da história”, o “fim da ideologia”, o “fim do trabalho”. O pensamento burguês contemporâneo, na maioria dos casos, apresenta tendências que não se preocupam em construir conhecimentos que levam em consideração a materialidade social. O pensamento social faz das ciências sociais e humanas um mecanismo irracional que nega o desenvolvimento sócio-histórico e evita produzir conhecimentos que têm como pressuposto o mundo da atividade concreta e sensível do homem.
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Nos tempos presentes a irracionalidade burguesa avança a passos vastos, as concepções científicas de todas as áreas do saber mostram-se capacitadas para responder as ânsias de um modo de vida que sobrevive entre a plena realização da coisa (fetiche do capital) e a barbárie social. As possíveis respostas para os fenômenos sociais e naturais que afligem a humanidade estão presentes em todas as ciências, mas os abismos entre a realidade social e suas percepções científicas geram concepções caóticas. Os “paradigmas” científicos explicam o homem tentando buscar sua essência, mas não compreendem que a essência humana deve ser encontrada no conjunto das relações sociais, pois “a essência humana não é uma abstração intrínseca ao indivíduo isolado. Em sua realidade, ela é o conjunto das relações sociais.”
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A decadência ideológica desvenda o “racionalismo burguês”, justificador do desenvolvimento capitalista do final da segunda metade do século XIX, que se ancora no período imperialista, e concretiza-se nas crises cíclicas do século XX. Nessa processualidade social surgem os causídicos do sistema, com suas teorizações do “pleno emprego”, do “estado de bem estar social”, sustentadores da inconsciência burguesa. Pinassi expõe o poder da ideologia, revestida de apologética, que oferece sustentação para a acumulação capitalista. O conceito de decadência ideológica revela a crítica da totalidade social, revela a conexão entre força material e construção ideológica do sistema do capital, oferece a possibilidade da crítica, genuína e fecunda, que resgata a perspectiva ontológica.
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Os ensaios que compõem o livro depositam confiança na alternativa socialista como a única opção para a sobrevivência da humanidade. Aborda questões fundamentais da transição socialista. Desmistifica a irracionalidade burguesa e abre o caminho para a teorização da revolução socialista, pois a história da humanidade não é algo dado e acabado como ampara o pensamento burguês apologético. A luta de classes e a constituição da classe revolucionária é o principal tema perquirido ao longo das páginas. Os textos abordam as principais polêmicas do projeto verdadeiramente socialista, Pinassi não teme em deixar evidente sua postura radical contra as ilusões irracionais acadêmicas pós-modernas.
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Para isso ela inquieta-se com a universalização do capital e suas absurdas e cruéis formas de irracionalismo. Para levar a êxito tal posicionamento, nota-se, no livro, a atenta interlocução com as obras de Marx, Lukács e Mészáros, ganhando evidência a percepção audaz de extrair os debates nodais da crítica ontológica expirada na ciência da história marxiana. As interlocuções com os clássicos do pensamento marxiano rejuvenesce as críticas impenitentes ao capitalismo. Sem rodeios apologéticos, a autora vai a questão essencial: só é possível liberdade e democracia numa sociedade para além do irracionalismo burguês, da propriedade privada e da alienação. O principal fundamento da crítica marxiana foi a descoberta de quê a produção e reprodução da vida social burguesa se estabelece pela dialética da propriedade privada e do trabalho estranhado.
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A autora, ao abordar as temáticas polêmicas, questiona o medo dos homens contemporâneos, o temor que vem transvestido de mais alienação. A teoria social tem medo de questionar a realidade e colocar em xeque o metabolismo social do capital. Perante isso, evidencia-se a generosa crítica aos anticapitalistas românticos que não questionam a exploração da mais-valia e a propriedade privada, e aos que levantam a bandeira visionária dos “direitos das minorias”. A racionalidade pseudo-crítica não questiona as raízes das contradições da sociedade burguesa, ignora a luta de classes e não resgata a crítica a barbárie social imposta pela ordem do capital. Depois de ler o livro, percebemos o quanto e o porquê as ciências sociais e humanas estão tão distantes da realidade social.
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Enfim, na contemporaneidade, muito se escreve e muito se lê sobre a sociedade humana e suas relações sociais submetidas à lógica do capital, mesmo aqueles que se pautam na crítica da sociabilidade burguesa acabam, em alguns casos, reproduzindo estilos acadêmicos oriundos da decadência ideológica. Pinassi diverge da maioria da intelectualidade atual, afronta o “tema” da emancipação humana como prioridade no debate das ciências sociais e humanas. O destemido livro representa a imprescindível crítica radical às ideologias apologéticas e, por conseguinte, irracionais. A leitura é uma interlocução, segura, com Marx, Lukács e Mészáros, na melhor maneira da aspiração ontológica, as análises são sobre determinadas condições de existência reais, históricas e transitórias, as críticas teóricas são sobre as relações de produção e reprodução da vida humana sob as contradições inconciliáveis do sistema do capital.
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(*) Professor adjunto do curso de Serviço Social da UFSC.
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FONTE: Lista JSB Unificada
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Conferência Nacional de Juventude

2011-07-04T01:26:00.004-03:00

A "2ª Conferência Nacional de Juventude" foi lançada oficialmente no dia 07/06 no Palácio do Planalto, pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).O processo da Conferência já está acontecendo em diversos estados e municípios, com a formação das comissões que vão organizar as etapas preparatórias para o encontro nacional, agendado para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.
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O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral (SG), Gilberto Carvalho, do secretário executivo da SG, Rogério Sottili, da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, da presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, além de parlamentares federais e estaduais, gestores de juventude e representantes de movimentos sociais e juvenis.
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Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou os esforços da SNJ e do Conjuve para realizar a "2ª Conferência Nacional de Juventude" que, segundo ele, não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “conquistar direitos e desenvolver o Brasil”, proposto para a Conferência. Gilberto afirmou, ainda, que a conquista definitiva dos direitos juvenis não beneficiará apenas esse público, mas toda a sociedade, aumentando as chances de o país crescer com mais justiça e equidade.
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A secretária Severine Macedo, a presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, também destacaram a importância da nova Conferência para fortalecer a política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, eles destacaram a importância dos parlamentares aprovarem o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Presente à cerimônia, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), lembrou que embora a Constituição de 1988 não tenha consagrado o jovem como sujeito de direitos, a Carta Magna assegurou a participação política desse público, permitindo-lhe o voto a partir dos 16 anos. A senadora ratificou a relevância da "2ª Conferência Nacional de Juventude", que acontece sob novo cenário e novos desafios, incluindo temas priorizados na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como é o caso da Educação e da erradicação da extrema pobreza. Dois itens, segundo ela, que marcaram a luta juvenil da sua geração e continuam se destacando como princípios da juventude atual.
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Para Ismênio Bezerra, do Fórum de Gestores de Juventude, os parlamentares têm um papel fundamental nesse processo, incentivando a realização das etapas preparatórias no maior número possível de estados e municípios. Ismênio destacou que o grande desafio do GovernoFfederal é romper o ciclo de pobreza que sempre marcou a trajetória do País e que afeta, também, a juventude brasileira. A Conferência tem, portanto, a tarefa de inserir os jovens nesse debate, respeitando a rica diversidade que marca o segmento. Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas junto à Comissão Organizadora Nacional, pelo e-mail: conferencia.juventude@planalto.gov.br, pelo site http://www.juventude.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-3568.
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FONTE: http://www.infojovem.org.br
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PSB-PB lançará 106 candidatos à prefeito

2011-06-23T01:48:00.007-03:00

O nome do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, foi ovacionado como pré-candidato à reeleição no Encontro Estadual do Partido Socialista Brasileiro, realizado no último sábado, no Hotel Tambaú. O governador Ricardo Coutinho proclamou Agra como o candidato natural do partido para 2012. Edvaldo Rosas, presidente estadual do PSB paraibano, anunciou o lançamento de candidaturas em 106, dos 223 municípios paraibanos, nas eleições do próximo ano. E ainda, 12 prefeitos e um vice-prefeito filiaram-se oficialmente à legenda. A meta do Partido é eleger prefeitos em, no mínimo, 50 municípios.
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Para a disputa na Capital, Luciano Agra compõe, em definitivo, a cabeça de chapa do PSB. Ricardo Coutinho aposta na competência do dirigente municipal e declarou que irá comandar a campanha para sua reeleição. “A exemplo da pré-candidatura de Dilma Rousseff, lançada quase dois anos antes do pleito de 2010, por Lula, não temos tempo a perder. Vamos trabalhar desde agora para que o companheiro Agra volte à prefeitura em 2012, eleito pelo povo. Na continuidade de sua administração será preservado o conteúdo do projeto que o partido tem para o estado”, afirmou o governador.
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Cauteloso, Agra disse que ainda não está preparado para as eleições. “Alguns fatores precisam ser solidificados, como as alianças e a oficialização do Partido”, analisou. Contudo, vibrou com os correligionários e se colocou à disposição para dar prosseguimento ao que considera uma mudança histórica na política da Paraíba.
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Reforma Política
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O encontro teve como tema “Reforma Política e Perspectivas 2012” e discutiu as propostas do PSB para o projeto de Reforma Política que está em discussão no Congresso Nacional. O principal debatedor foi o secretário Nacional da legenda, Carlos Siqueira (PSB-PE), que expôs as principais propostas do PSB e respondeu as perguntas formuladas pelos participantes. Mais de 500 filiados participaram do encontro, com destaque ainda para os deputados estaduais do PSB: Léa Toscano, Edmilson Soares e Adriano Araújo. E ainda, representantes de partidos aliados.
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A posição nacional que o partido defende, dentro do tema “reforma política”, apresentada por Carlos Siqueira, gira em torno de dois eixos: aprofundar e facilitar a participação popular – democracia participativa – e aprimorar o sistema partidário existente. O secretário Nacional criticou o grande número de partidos que existe no Brasil, lembrando que os países europeus ou mesmo os Estados Unidos, onde a democracia é consolidada, isso não ocorre. Outro ponto fortemente debatido foi o financiamento público de campanha, como condição essencial para neutralizar a interferência de grandes grupos econômicos na gestão pública. Também, o voto em lista, com alternância de gênero, contemplando a participação das mulheres na estrutura de poder. A vereadora pessoense, Sandra Marrocos, manifestou total apoio neste aspecto, sendo uma de suas plataformas pessoais na política.
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Durante o Encontro estadual, o partido apresentou o calendário de atividades até o final do ano, marcando para o próximo mês a realização de três seminários nas áreas de segurança pública, educação e emprego e renda. Em agosto, o PSB iniciará os encontros regionais onde serão ministrados cursos de formação política. Os congressos municipais serão realizados em setembro e o estadual em outubro. Dias 2 e 3 de dezembro, será o congresso nacional do partido. Dentro deste calendário, a campanha de filiação já iniciou. Edvaldo Rosas motivou os correligionários a trabalharem focados em ampliar o número de filiados. “Temos diretórios e comissões provisórias em 186 municípios e queremos fechar 200, ainda este ano”, contabilizou Edvaldo.
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Adesões e alianças
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Enquanto as alianças ainda não são definidas, o PSB amplia a filiação de lideranças políticas. Até o final do encontro, segundo Edvaldo Rosas, 13 novas adesões à legenda foram oficializadas: 12 prefeitos e um vice-prefeito, que deixaram seus partidos para unirem-se aos socialistas. Todos serão candidatos à reeleição, ou irão apoiar candidatos da legenda. Durante o encontro, intercalado com os debates, Edvaldo Rosas anunciou os nomes dos pré-candidatos do partido às prefeituras do interior do Estado. Não houve tempo para mencionar todos os 106 nomes confirmados. Segundo ele, hoje o PSB conta com 12 chefes de executivo nos municípios paraibanos, mas os planos é elevar para 50 os eleitos em 2012.
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Nas cidades onde não houver candidatos do PSB na chapa majoritária, Edvaldo Rosas revela que serão feitas composição e alianças com outras agremiações partidárias. “O patamar de base para as alianças em 2012 serão os parâmetros de 2010 - quando formamos uma aliança com 14 partidos - e 2008, considerando as alianças locais”, salientou. Para o vereador Bira, as eleições em João Pessoa são a prioridade do Partido, visto que o município atua como um modelo para o Estado, além de ser uma referência nacional. “Iremos trabalhar para manter as alianças no município e agregar o máximo de partidos”, ressaltou.
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FONTE: http://www.pbagora.com.br
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A democracia em construção após 88

2011-06-23T01:36:00.007-03:00

Delze dos Santos Laureano (*)
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Considerando a democracia como processo político em permanente construção e os direitos de cidadania assegurados no texto da Constituição Brasileira, entendemos que são significativos os avanços democráticos conquistados após 1988. Tomando como parâmetro o artigo terceiro do texto, que enumerou os objetivos da República, vemos que o processo democrático deve primar pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização e buscando reduzir as desigualdades sociais e regionais para alcançar o bem de todos(as), sem quaisquer tipos de preconceitos ou formas de discriminação em nosso País.
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Obviamente, numa sociedade fundada em princípios democráticos, esses objetivos republicanos somente ocorrerão com o respeito às liberdades fundamentais e primando-se pela igualdade de oportunidades para todos(as). Por tudo isso, temos ainda muito a fazer, mas já caminhamos bastante.
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Política estável
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Podemos destacar como avanço democrático a estabilidade política. Estamos vivendo o mais longo período de estabilidade democrática no Brasil. O único momento anterior, bastante breve, teve início após a Segunda Grande Guerra, com a deposição do Presidente Vargas, em 1945. E foi interrompido com a instauração do regime autoritário de 1964 (ditadura militar).
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Após 1988, o exercício do poder político e o funcionamento das instituições foram mantidos, apesar dos diversos momentos de turbulência, como no impeachment de Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito de forma direta após 1964. Entendemos que essa estabilidade política resultou da maior participação popular na política e do maior acesso à informação, inclusive com a divulgação das ilegalidades praticadas pelos governantes, o que ajudou na formação da opinião pública no Brasil.
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Democracia, um processo
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Os avanços ocorridos após 1988 contribuíram para a garantia de novos direitos. Destacamos a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Idoso e a obrigatoriedade de prévio estudo de impactos ambientais para as obras e atividades potencialmente causadoras de degradação ao meio ambiente. Avançamos muito nas políticas de igualdade racial e de fortalecimento da cultura popular, amparadas em artigos da Constituição, bem como na obrigatoriedade da titulação das terras quilombolas. Na mesma esteira, a proteção legal dos territórios indígenas, criando para o Estado o dever de demarcar as terras originais, garantindo nesse processo a preservação da cultura e os recursos naturais necessários à vida das comunidades.
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Resultado de expressiva organização popular, a luta pela Reforma Agrária mereceu a inscrição em título próprio no texto e o princípio da função social da propriedade foi elevado a princípio norteador de outros princípios fundamentais. Tudo isso fortaleceu e deu nova significação aos movimentos sociais que lutam pela terra. Outro aspecto relevante a ser considerado foi a garantia de importantes espaços para a participação popular nas políticas que afetam diretamente a vida nacional. Referente a isso vale destacar a participação nas políticas de seguridade social, saúde, educação, proteção à família, à criança e ao adolescente, somente para citar alguns.
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Muitos poderiam afirmar, contudo, que não vivemos efetivamente um regime democrático, em vista do poder político ainda estar distante do que sempre idealizamos como justo. Realmente, não podemos comemorar a Reforma Agrária; diversas são as comunidades quilombolas e indígenas que esperam há anos a legalização de suas terras; o exercício do poder político ainda fica muito restrito às elites; a democracia representativa segue fragilizada pelo sistema eleitoral e a democracia participativa não se fortalece no tempo que gostaríamos. Entretanto, compreendendo a democracia como processo, temos de apostar na política como o melhor meio para serem criadas as condições adequadas de vida para toda a sociedade e num futuro que depende muito de nós.
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(*) Advogada da Rede Nacional de Advogados Populares, professora da Escola Superior Dom Helder Câmara e procuradora do Município de Belo Horizonte - MG.
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FONTE: Revista Mundo Jovem, ano 48, n° 412.
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A economia, as pessoas e o meio ambiente

2011-06-21T03:59:00.004-03:00

Marcus Eduardo de Oliveira (*)
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Indiscutivelmente, não há como refutar uma assertiva: crescer economicamente é usar o meio ambiente e, em decorrência desse atual "uso”, crescer significa, grosso modo, "destruir”. Dessa forma, essa premissa pode ser assim reescrita: "Consome-se, logo, destrói-se”. "Produz-se mais, logo, agride-se mais”. Pois bem. Numa sociedade centrada no uso e na força do dinheiro como elemento potencializador do consumo, outra premissa tende, por primazia, a se estabelecer: "o consumo consome o consumidor”, como diz acertadamente Frei Betto em "A Mosca Azul”.
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No entanto, paira diante disso uma crucial e instigadora pergunta: como produzir para atender a desejos de consumo cada vez mais ilimitados se há visivelmente limites e pré-condições impostas e conhecidas pela natureza que impossibilitam, sobremaneira, esse atendimento em escala crescente? Como há desejo de prontamente atender as necessidades mercadológicas impostas pelo apelo consumista, por sinal cada vez mais voraz, deve-se ter em conta aquilo que Clóvis Cavalcanti chama a atenção com bastante veemência: "mais economia implica menos ambiente”.
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Na esteira dessa análise, frequentemente temos visto a incidência de um equívoco conceitual que impera no seio da economia tradicional insistindo em não diferenciar crescimento (aumento - quantitativo) de desenvolvimento (melhoria - qualitativa). De um lado têm-se a receita tradicional da macroeconomia, qual seja: buscar o crescimento econômico ilimitado. Do outro, têm-se a questão ecológica que atesta a não existência de recursos naturais em quantidades disponíveis para a ocorrência desse tal crescimento.
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Conquanto, o que precisa ficar esclarecido é que uma maior produção econômica irá derrubar mais florestas, irá agredir o solo, usar mais água, o ar, a energia, pondo em risco a estabilidade do clima que, por sinal, já vem capenga dada a agressão constante do processo produtivo sobre as coisas da natureza. Outrossim, crescer além da conta significa aumentar o intercâmbio global de produtos, o que resulta enfraquecer substancialmente o mercado interno em nome do exclusivo atendimento ao modelo de globalização que recomenda como "receita de sucesso” que tenhamos sempre a geladeira repleta de produtos importados.
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Ora, é simplesmente insano fazer com que um ketchup, por exemplo, vindo dos Estados Unidos "viaje”, às vezes, mais de 10 mil quilômetros para chegar ao mercado brasileiro quando poderia ser produzido domesticamente e "viajar” menos de 1.000 km para chegar às mesas dos brasileiros. Há um gasto energético intenso envolto nessa "viagem” do ketchup de fora para cá que é altamente agressivo sobre o meio ambiente e potencialmente gerador de CO2. Tomemos outro exemplo: a fruta nectarina produzida em Badajoz, na Espanha, "viaja” quase 400 quilômetros de caminhão queimando combustível até chegar a Portugal, no Porto de Lisboa. De lá vem ao Brasil, chegando ao Porto de Santos vinte dias depois. Imaginemos o quanto não foi gasto em termos energéticos nesse processo.
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Isso é inadmissível numa sociedade que já consome em energia e recursos o equivalente a um planeta e 1/3. Acreditar nesse modelo é continuar jogando terra sobre a capacidade de se obter desenvolvimento, pois isso está longe de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Portanto, diante disso há outra assertiva que não pode ser refutada: se a economia desde seus estudos iniciais emergidos da Filosofia Moral tem como fito precípuo promover o bem-estar das pessoas é impossível aceitar pacificamente que os modelos econômicos continuem ignorando dois elementos fundamentais, as pessoas e o meio ambiente.
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Definitivamente, a economia (ciência) só possui sentido de existência se, e somente se, incorporar em suas análises as pessoas e passar, de forma definitiva, a tratar com relevância a questão ambiental, visto que depende dessa para tudo. Historicamente, tanto as pessoas como a questão ambiental tem sido relegadas a um segundo plano, numa visão míope da economia que se sobrepuja arrogantemente sobre o meio ambiente, não reconhecendo ser apenas um subsistema desse meio ambiente. Não incorporando em seus modelos e análises as pessoas e o ecológico, a ciência econômica tende a continuar como está: apenas respondendo pelo crescimento e fechando os olhos para o crucial, o desenvolvimento socioambiental-humano. Não trilhando os caminhos que conduzem a um sistema econômico mais fraterno e ambientalmente saudável, fica a economia cada vez mais longe de seu pressuposto elementar, nascido com o intuito de proporcionar melhoria na qualidade de vida para todos(as).
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(*) Economista brasileiro, especialista em Política Internacional.
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FONTE: http://www.adital.com.br
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Blogosfera: um lugar para construir a liberdade

2011-06-21T03:12:00.007-03:00

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Marco Ries
Valério Cruz Brittos
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O termo blogosfera surgiu pela primeira vez em 1999, como uma brincadeira. Após ser replicado por um especialista em comunicação, tornou-se, pela mídia estadunidense, sinônimo do espaço coletivo de blogs. Um blog é o local em que uma pessoa escreve seus pensamentos; já a blogosfera vai além, trata-se de um fenômeno social de comunicação.
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Apesar de estar em voga, a noção de blogs não é algo completamente novo. A ideia de uma ferramenta com a qual usuários possam publicar conteúdos de forma fácil e intuitiva acompanha a evolução do processo comunicativo. Vários fatores aconteceram em paralelo e assim permitiram um aumento significativo do poder de influência dos blogs. O próprio crescimento exponencial da penetração da internet resultou em uma maior popularidade dos blogs. No entanto, esta ampliação da rede gerou um oceano de informação sem organização hierárquica. Assim, mecanismos de busca eficientes têm sido fundamentais para que os blogs sejam encontrados e consequentemente tenham sua popularidade propagada, tornando-se verdadeiros filtros.
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Maior visibilidade
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Outra questão importante foi o barateamento e decorrente crescimento da base instalada de aparelhos celulares e câmeras digitais. Tal fato permitiu que conteúdos de texto, fotos e vídeo sejam registrados e publicados nos blogs via redes sem fio, ultrapassando a necessidade do blogueiro estar obrigatoriamente frente a um computador tradicional.
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Os blogs funcionam como a internet, quanto à liberdade de expressão. Porém, como a internet, também se reportam, direta ou indiretamente, a grandes empresas. Sua popularização provém da facilidade de acesso, suporte ou conhecimento técnico, mas principalmente por adotarem um caráter pseudo-libertário, onde o usuário permite-se fazer uso do blog para expressar qualquer anseio. Assim sendo, trata-se de mais uma rede social. Por demonstrarem certo teor de liberdade de expressão, os blogs foram amplamente adotados por jornalistas, criando pelo mundo uma forte teia de novos lugares jornalísticos. Esse fenômeno deve-se à possibilidade do jornalista expressar opiniões fora do veículo que integra, além de contar como uma visibilidade a mais para o profissional. A partir daí, muitas organizações têm nos blogs espaços da própria empresa, com tudo que isso representa.
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Esperança e liberdade
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O principal diferencial nas ferramentas da internet, incluindo-se o blog, está no imediatismo e simultaneidade junto ao receptor, podendo receber contribuições das mais variadas e dialogar com os públicos com os quais interagem. Desse modo, blogueiros escolhem seus candidatos ou partidos e promovem divulgações, das mais exageradas às mais subliminares.
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Por mais que a blogosfera implique na democratização do meio, aproximando-o do conceito de público, ainda se reporta à indústria da internet e demais setores dispostos a investir no espaço digital. De qualquer maneira, a liberdade de expressão está ligada ao conhecimento do todo que circunda o sujeito, estando nas mãos de poucos. Ao mesmo tempo, surge como uma proposta a mais, um sopro de esperança ao jornalismo e à famigerada liberdade.
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FONTE: http://www.blogmidia8.com
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Intercambio reunirá juventude em Cabaceiras

2011-06-08T15:17:00.002-03:00

A cidade de Cabaceiras-PB será o cenário do "I Intercâmbio Regional das Juventudes dos Territórios Rurais do Nordeste", promovido pela Escola Quilombo dos Palmares (Equip), a Rede de Jovens do Nordeste (RJNE), com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento, que pretende reunir mais de 300 jovens de todos os estados do Nordeste, acontecerá de 16 a 19 de junho de 2011. Outras informações sobre o evento estão disponíveis no blog: http://intercambiojuventuderuralne.blogspot.com
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O Intercambio Regional é o resultado final do Projeto ‘Cidadania, Governança Social e Desenvolvimento Territorial’, que realizou um encontro em cada estado do Nordeste com a proposta de implementar processos de qualificação e intercâmbio de membros das organizações e das redes sociais nos territórios rurais, fortalecendo assim a participação efetiva de jovens, mulheres e comunidades tradicionais nos mais variados espaços sociais. A metodologia do evento terá como base os seguintes eixos temáticos: Política territorial, Cultura/Ruralidades, Participação política e Agricultura Familiar, todos os eixos dialogando com as realidades juvenis espalhadas nas dezenas de territórios rurais do Nordeste.
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O município de Cabaceiras, situado a 184 km da capital do estado da Paraíba, João Pessoa, cravada no semiárido deste estado e conhecido nacionalmente como a ‘Holiude Nordestina’, foi escolhida para sediar esse evento por fazer de um pólo cultural que tem seu alicerce na agricultura familiar, com experiências significativas em agroecológica e de convivência sustentável com o semiárido.
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A Escola de Formação Quilombo dos Palmares é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 1987 e reconhecida juridicamente em julho de 1988. É uma entidade de Educação Popular que nasceu da necessidade dos movimentos sociais potencializarem a formação político-metodológica de suas bases, lideranças e educadores, com área de abrangência na Região Nordeste do Brasil.
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A Rede de Jovens do Nordeste é uma articulação que trabalha no fortalecimento de grupos, organizações, entidades e movimentos juvenis. A Rede está presente em todos os nove estados do Nordeste brasileiro e conta com a participação direta de mais de trezentas organizações que militam pelos direitos da juventude. Surgida em 1998, sempre teve como principal ideal fortalecer o exercício do protagonismo juvenil dentro das lutas sociais, compreendendo que “rede” é um espaço de troca de experiências, debates, e proposições de políticas públicas para este segmento, de construção do fazer formativo que supera as dimensões de bairro, cidade ou estado, além da busca da identidade da juventude nordestina.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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Mercosul, integração regional e sistema mundial

2011-06-08T15:12:00.005-03:00

José Luís Fiori (*)
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Depois de 1945 - após a 2ª Guerra Mundial - a economia capitalista cresceu liderada pelos Estados Unidos, tendo na Alemanha e no Japão seus dois protetorados militares, que se transformaram em cadeias transmissoras do dinamismo global. Esse eixo dinâmico da economia mundial entrou em crise na década de 70, perdendo fôlego na década seguinte.
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Ao contrário dos seus antigos parceiros, os Estados Unidos cresceram durante as duas últimas décadas do século XX de forma quase contínua, liderando uma reestruturação profunda da economia mundial. Foi o período em que as economias nacionais do sudeste asiático, em particular da China e da Índia, se transformaram na nova fronteira de expansão e de acumulação capitalista.
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Espaço para a integração
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No início do novo século, poucos ainda acreditam nas virtudes das políticas receitadas pelo “consórcio mundial de organismos financeiros”, liderado pelo FMI. Olhado pelo lado das ex-colônias – em particular a América Latina – o que se tem neste momento, depois de uma década de experimentação neoliberal, é um balanço global negativo e, em algumas situações, com efeitos catastróficos, como foi o caso da crise Argentina de 2001.
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Em quase todos os países do continente os resultados foram os mesmos. A frustração das expectativas criadas nos anos 90 pela utopia da globalização e pelas políticas neoliberais contribuiu para as vitórias eleitorais de novas lideranças políticas que estão se propondo a governar e inovar a história latino-americana neste início do século XXI. E tudo indica que, à sombra imediata do poder global dos Estados Unidos, pode estar se abrindo um novo espaço e uma grande oportunidade para a redefinição das relações tradicionais de poder dentro do continente, que apontam para uma maior integração política e econômica dos países latino-americanos e para uma renegociação da hegemonia dos Estados Unidos neste espaço da periferia do sistema mundial.
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Do pondo de vista da política internacional, todos esses programas e governos sempre defenderam algum tipo de integração latino-americana. Porém, somente na década de 60 é que foram tomadas as primeiras iniciativas de integração regional, com o objetivo de fortalecer o processo de industrialização da região. Em 1960 foi assinado o acordo de criação do Mercado Comum Centro-Americano e naquele mesmo ano foi formada a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC, hoje ALADI). Em 1969, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru criaram o Mercado Comum Andino. E finalmente, em 1986, foi criado o Mercosul. Quase todas essas experiências mostraram resultados alentadores numa primeira fase, mas foram se desacelerando e perdendo fôlego econômico e político.
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Nos tempos atuais o projeto de integração latino-americana voltou ao primeiro plano da agenda e dos debates da política externa brasileira, transformando-se numa espécie de coluna vertebral e no denominador comum das políticas externas dos governos pós-neoliberais do continente. É uma integração alternativa ao projeto da Alca proposto pelos Estados Unidos, o que significa, de imediato, um grande desafio para os latino-americanos.
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Equilíbrio com os Estados Unidos
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Por trás de tudo isso, existem algumas mudanças no cenário econômico mundial e regional que têm contribuído decisivamente para o fortalecimento das posições autonomistas dos novos governos latino-americanos. Por um lado, porque o crescimento acelerado das economias asiáticas tem sido responsável pelo aumento das exportações do continente latino-americano e, portanto, pelo aumento das taxas de crescimento de quase todas as economias nacionais da região nos últimos anos.
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Por outro, as alterações também se devem ao crescimento das economias com fortes excedentes minerais e energéticos, como no caso do níquel de Cuba e do petróleo dos países andinos. Os novos preços, sobretudo do petróleo, do gás e dos minerais, permitiram aumentos de royalties e impostos, que fortaleceram a capacidade fiscal (arrecadação) de todos estes Estados. Como sempre, os horizontes e o futuro dependem da forma como as forças políticas internas do continente se posicionarem frente às oportunidades criadas pelas transformações globais.
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(*) Escritor, professor titular de Economia Política Internacional do Instituto de Economia da UFRJ.
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FONTE: Revista Mundo Jovem, ano 48, n° 412.
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XII Congresso Nacional do PSB

2011-06-07T20:37:00.003-03:00

Cenário político nacional; questão urbana e as eleições municipais; eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes). Esses serão os temas do "XII Congresso Nacional do PSB" que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília. No evento serão homenageados o Doutor Jamil Haddad, ex-presidente Nacional do PSB e o líder sul-africano Nelson Mandela.
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De acordo com o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, somente as sessões estaduais onde o partido alcançou 5% para a Câmara dos Deputados é que vão fazer congresso para eleger direções definitivas. “Nos estados onde o PSB não alcançou os 5%, as direções serão provisórias, no entanto, haverá necessidade de serem realizados Congressos Municipais e Estaduais”, afirmou.
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Carlos Siqueira observou, ainda, que os Congressos Municipais nesse caso serão realizados para discutir o temário do Congresso Nacional que é o mesmo do estadual, agregado das questões locais e para eleger delegados ao Congresso Nacional. “Os congressos acontecerão em todas as instancias: municipais, estaduais e nacional”, complementou. Considerando à necessidade da democratização do Estado e do fortalecimento da cidadania, o Partido Socialista Brasileiro-PSB entende que, enquanto não é possível a reforma do Estado, orienta seus parlamentares na Câmara e no Senado Federal a defenderem a aprovação das seguintes propostas:
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a)Defesa do pluralismo partidário, político e ideológico; b) Defesa do sistema eleitoral proporcional; c) Financiamento de campanha exclusivamente público; d) Unificação do calendário eleitoral; e) Apoio à manutenção das coligações partidárias, majoritária e proporcional; f) Fidelidade Partidária; g) Rediscutir o instituto da reeleição com 5 anos de mandato; h) Regulamentar o uso do plebiscito e do referendo; i) Facilitar o ingresso, pelos eleitores, dos projetos de iniciativa popular nos termos da PEC apresentada pela Deputada Luiza Erundina, do PSB/SP; j) Aprovar o projeto de referendo revogatório nos termos do projeto do Senador Antônio Carlos Valadares; k) Sugere que se discuta também a possibilidade de algumas regras do sistema partidário e eleitoral que vierem a ser aprovadas este ano, tenham sua vigência prevista para as eleições de 2014; l) Propõe, que toda legislação aprovada pelo Congresso Nacional concernente ao tema da chamada Reforma Política seja submetida à aprovação popular por meio de um referendo.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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52º Congresso da UNE: amor, revolução e poder

2011-05-22T12:44:00.005-03:00

Daniel Iliescu (*)
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Está em pleno vapor a mobilização para o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes, o maior encontro da juventude brasileira. De 13 a 17 de julho de 2011, na bela cidade de Goiânia, cerca de 10 mil universitários de todos os cantos do país estarão reunidos para definir as políticas que nortearão a entidade máxima dos estudantes pelos próximos dois anos. No centro do debate a relação entre Educação, Trabalho e Desenvolvimento para construir um Brasil melhor para brasileiras e brasileiros.
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Na cultura política e na historiografia de muitos países, os estudantes, consideradas suas entidades representativas, são tidos como agentes de primeira grandeza, sendo reconhecidas as suas marcas em momentos decisivos das lutas políticas e sociais e estando sempre associados a idéias avançadas como a democracia, a justiça social e a soberania nacional. No Brasil isto acontece de maneira particularmente intensa e o livro "O Poder Jovem", do jornalista Arthur Poerner, conta bem a história de como a UNE, há 74 anos, encarna este sentimento de ousadia e inconformismo da juventude e de como os estudantes, geração após geração, se entregaram convictos à luta por avanços em seu tempo.
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A novela do SBT "Amor e Revolução", de autoria de Tiago Santiago e dirigida por Reynaldo Boury, é outra grande fonte de informação e inspiração para que os estudantes de hoje conheçam os tortuosos caminhos percorridos pela sociedade brasileira e qual a real força dos jovens quando decidem participar ativamente da história. Talvez sua maior contribuição seja levar a atual juventude das Forças Armadas à reflexão sobre seu real compromisso com a Pátria e com o povo brasileiro. A referência ao passado, no entanto, serve para afirmar que a juventude é, a qualquer tempo, a voz que provoca e contagia o país a buscar melhorias para as condições de vida da população, superando desigualdades e fortalecendo a nação. Dentre os inúmeros exemplos atuais que fazem cair por terra o mito segundo o qual o jovem de hoje seria alienado e não se mobilizaria por transformações, o mais vigoroso é, sem dúvida, o Congresso da UNE.
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Neste exato instante, enquanto o leitor corre os olhos por este artigo, centenas ou milhares de militantes do movimento estudantil, levantando bandeiras de diversos movimentos, emitindo diferentes opiniões políticas, orientados por inúmeras escolas de pensamento, organizados ou não por vários partidos políticos, fazem eclodir nas universidades um rico debate sobre o presente e o futuro do Brasil, numa flagrante demonstração de pluralismo e unidade característicos do movimento juvenil de nosso país. Quando uma jovem ou um jovem, movido pelo entusiasmo e generosidade de quem constrói o congresso de uma entidade tão necessária ao Brasil - seja diretor(a) da UNE ou não - passa em uma sala de aula, fala em uma assembléia, aborda seus colegas no corredor, no boteco, na quadra, no ateliê, no laboratório, convidando-os a tomar parte na história, ela ou ele é a UNE viva, é o próprio movimento estudantil semeando nosso futuro.
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Quem participa de uma eleição de DCE como a realizada há alguns dias na UNINOVE, em São Paulo, com cerca de 15 mil estudantes votando, percebe claramente o imenso potencial político a ser explorado pelo movimento estudantil e o grande serviço prestado ao Brasil, ao ajudar a forjar gerações de brasileiros acostumados com a democracia. O grande desafio colocado para aqueles que lutam para transformar o País é ligar-se profundamente ao povo brasileiro, em especial à enorme população jovem, vitaminada em relevância política e protagonismo pelos avanços democráticos e pelo bônus demográfico que faz com que sejam hoje mais de 50 milhões @s brasileir@s entre 15 e 29 anos. Um Brasil feito por jovens!
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O estudante que sonha com um Brasil mais justo e desenvolvido deve assimilar a idéia de que o Congresso da UNE é um momento extremamente fecundo, farto de possibilidades para a ação coletiva dos estudantes que fortaleça a luta por uma verdadeira revolução na educação brasileira. Assimilar tal idéia é, assim, colocá-la em prática mobilizando mais e mais estudantes para o 52o CONUNE.
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O Congresso da UNE é a nossa maior semeadura! É a grande oportunidade de transformar os sonhos em realidade, de aglutinar mais jovens, de agregar mais gente com sede de mudanças, de forjar novas lideranças populares! É a UNE na base consciente de suas forças e de seus desafios, colocando sua rede em constante movimento! É o amor pelo país e o brilho nos olhos dos que arregaçam as mangas e gastam a sola dos sapatos organizando a estudantada em milhares de cidades brasileiras! É a UNE do tamanho do Brasil e do fantástico potencial desabrochando na ação corajosa e vibrante da juventude que insiste cantar cada vez mais alto a manhã geral que nascerá da união de nossa gente! Para dúvidas e sugestões, seguem os contatos da Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO) do 52º CONUNE: e-mail: 52congresso.une@gmail.com Telefone: (11) 5539-2350.
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(*) Diretor de Relações Internacionais da UNE.
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FONTE: http://juventudeempauta.blogspot.com
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II Festival Latino-Americano das Juventudes

2011-05-21T18:38:00.004-03:00

De 8 a 11 de outubro de 2011, a Prefeitura Municipal de Fortaleza realiza o "II Festival Latino-Americano das Juventudes", com o tema “O canto de um novo mundo”. Para construir o encontro de forma democrática, poder público e sociedade civil trabalharão juntos na organização do Festival, a exemplo do que ocorreu na primeira edição, em 2010, com a criação do Comitê Local. Formado por Grupos de Trabalho (GTs) com atuação em vários eixos temáticos, o Comitê Local é responsável por propor à coordenação do Festival ideias e encaminhamentos que auxiliem no processo organizativo.
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A proposta é que o Festival seja um espaço de encontro, de convívio, de trocas, de pensamentos sobre os contextos em que as juventudes estão inseridas. Para isso, serão construidos momentos de discussão e de prática, tanto em termos de organizações como de pensamentos. As inscrições para participar do II Festival e para inscrever atividades estão previstas para o período de julho e agosto. Para inscrições de atividades de caráter nacional ou internacional, o contato com a organização do evento já pode ser feito através do e-mail: fdasjuventudes@gmail.com
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O GT de Comunicação e Novas Tecnologias, parte integrante do Comitê Local, convida os representantes de movimentos e organizações juvenis que trabalham as temáticas afins, a participarem das reuniões de construção do II Festival das Juventudes. O convite estende-se aos estudantes de ambas as áreas temáticas e aos demais interessad@s em construir as propostas do eixo de Comunicação e Novas Tecnologias para o evento. Inclusive, a primeira reunião deste GT foi realizada nesta quarta-feira, 18 de maio, no anexo do Gabinete da Prefeita de Fortaleza.
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O "I Festival das Juventudes em Fortaleza – América Latina e as Lutas Juvenis", contou com ampla participação da sociedade civil, desde a construção das atividades que compuseram a programação até a ocupação dos espaços durante o próprio evento. O eixo de Comunicação e Novas Tecnologias propôs e executou a Casa da Comunicação, composta pela comunicação colaborativa e pelo telecentro. Em 2011, a proposta é ampliar a participação do eixo no II Festival das Juventudes, fazendo parte da programação do evento também com atividades de caráter formativo, como: debates, palestras e oficinas, construídas de forma participativa e democrática.
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Contatos
Lívia Manzolillo (85) 8814-4012
Ana Carolina Nogueira (85) 8816-4644
www.facebook.com/FestivaldasJuventudes
E-mail: fdasjuventudes@gmail.com
Twitter: @fdasjuventudes
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FONTE: http://blogdadilma.blog.br
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Religião e Política no Brasil

2011-05-21T17:55:00.003-03:00

Renato Janine Ribeiro (*)
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Um dos primeiros atos do regime republicano no Brasil foi separar a Igreja do Estado. No Império, os padres eram funcionários públicos, as religiões diferentes da católica podiam ser praticadas, mas "sem forma externa de culto" e, finalmente, bispos eram nomeados e encíclicas eram seguidas somente se o imperador lhes desse seu acordo. Desde a República, nenhuma Igreja pode ser oficial, ao mesmo tempo em que se garante ilimitada liberdade de culto a todas.
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Isso não foi tão fácil de realizar. Os católicos contaram com muito apoio oficial. Quando eu era criança, as aulas de Religião - na escola pública - eram praticamente só da igreja católica. Ela orientava as pessoas sobre os filmes aos quais podiam assistir e até recomendava o voto dos eleitores, apesar de nunca ter atingido a influência de sua congênere italiana - talvez porque a "ameaça comunista" (sic), aqui, nunca tenha sido grande. Alguns padres recomendavam que os fiéis destruíssem bíblias protestantes, caso as tivessem, e não lessem Monteiro Lobato. Nos últimos 50 anos, porém, enquanto aumentava o número dos católicos não praticantes, crescia tremendamente o de cristãos evangélicos, de adeptos de outras religiões e de agnósticos ou ateus. E a igreja católica mudou muito.
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Quer dizer que se separou a Igreja do Estado, a Religião da política? Não. Quando, na campanha presidencial, a questão do aborto entrou em cena, seus principais porta-vozes foram líderes religiosos. Um assunto que deve ser debatido com calma e tranquilidade foi atirado às paixões e preconceitos. Os candidatos tiveram que dar-lhe uma importância excessiva. Com isso, perdeu o espírito republicano, que exige a discussão dos assuntos com vistas ao bem comum e não a princípios de uma Religião, seja ela qual for. Mas isso significa que as pessoas não devam se manifestar de acordo com sua fé religiosa? Não. É direito de cada um escolher sua Religião - ou sua falta de Religião - e agir em consequência. A única ressalva é que ninguém viole a lei. E também, insisto: que a escolha seja da pessoa, em vez de lhe ser imposta.
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Religiões têm muito a ver com moral. Elas incluem dogmas, liturgia, mas também normas de ação. Portanto, é normal que as religiões recomendem ou até ordenem determinadas condutas. Por exemplo, algumas proíbem por completo o aborto, outras o aceitam nos casos em que a lei brasileira o permite (estupro, incesto) e outras, ainda, o admitem com a única limitação de não passar de alguns meses de gestação. É justo que os fiéis levem em conta sua fé religiosa ao moverem-se em assuntos delicados.
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Também sucede de Igrejas recomendarem que não se vote em corruptos, que se lute contra a injustiça social e por aí vai. Se aceitamos que elas se exprimam sobre um destes assuntos, devemos admitir que também falem a respeito de outros. Mas, aqui, há dois pontos importantes a assinalar. Primeiro: mesmo que padres e pastores chamem seus fiéis de "rebanho", as pessoas estão cada vez menos dispostas a serem ovelhas, a serem rebanho, a serem conduzidas por ordens de qualquer tipo. Fomos nos tornando meio kantianos, isto é, tudo o que é ordenado tem de ser justificado e, cada vez mais, ser examinado por nossa razão. Ninguém mais vai queimar Monteiro Lobato - assim espero! É verdade que essa exigência de autonomia, de cada um decidir sua vida, infelizmente não está presente em todos - uma parte da população segue o chefe de maneira quase maquinal - mas ela cresce constantemente.
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Portanto, ao líder religioso cabe orientar, sugerir, não mandar. E as pessoas devem considerar seus ensinamentos à luz de muitos outros, até mesmo das experiências que tenham na vida. Consta que a maior parte dos abortos proibidos no Brasil é realizada por católicas casadas; isso deve ser difícil para elas, que se vêem divididas entre a ordem da Igreja e sua vivência pessoal. Mas não se foge disso negando-se a experiência vivida, culpando-se, martirizando-se. A saída é pensar muito, com a razão e também com o coração, até se chegar a uma decisão realmente autônoma, que concilie na medida do possível a fé e a independência de cada um. A consciência não é feita apenas de Religião. Ela é antes de qualquer coisa autonomia: capacidade de decidir, só, os caminhos a trilhar.
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O segundo ponto é que - mesmo sendo movidos pela moral e mesmo tendo ela, para muitos, um componente religioso - na vida social e pública lidamos com pessoas de outras religiões e até mesmo de outros valores. É claro que não se trata de cair num relativismo moral completo. Acredito que todas as pessoas decentes condenem o assassinato, o estupro, a violência ilegítima. Mas, em sociedade, nem sempre os acordos a que chegamos sobre o que fazer estão baseados nos mesmos princípios.
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Com frequência, concordamos sobre ações práticas ainda que os princípios de uns e de outros sejam diferentes. É só assim que a sociedade democrática pode funcionar: pessoas com crenças religiosas e convicções políticas diferentes, todas elas legítimas, mas que concordam sobre um mínimo de regras que valham para todos. Por isso, os líderes religiosos não devem dar ordens a seus fiéis. Podem orientá- los. Podem dizer que levem em conta a justiça social, a moral dos candidatos, até mesmo sua posição sobre o aborto. Tudo isso é legítimo. Mas não devem ordenar que sigam uma de suas orientações como sendo a única. O mundo é complexo demais para ser medido com apenas um metro. As pessoas também são complexas, por isso suas vidas e opiniões não podem se reduzir a uma regra apenas.
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(*) Professor de Ética e Filosofia Política da USP.
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FONTE: Centro de Estudos Politicos Econômicos e Culturais
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A democracia cultural

2011-05-21T17:41:00.005-03:00

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Emir Sader
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O modelo econômico social – com as adequações que já começaram a ser colocadas em prática – deverá continuar a ser a referência fundamental para o governo brasileiro. Questões fundamentais passarão a ser vinculadas aos valores que devem predominar em uma sociedade que tem se transformado aceleradamente durante a primeira década do século XXI.
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Uma expressão da importância dessa esfera foi dada pela campanha eleitoral, em que a comparação entre os governos FHC e Lula era avassaladoramente favorável a este, o que levou a oposição a buscar um atalho de deslocamento para explorar preconceitos no plano dos valores de setores da classe média, mas também se setores populares. Daí a diferença entre o índice de popularidade do governo Lula e a votação que a Dilma conseguiu em 2010.
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Os valores predominantes na sociedade brasileira, produto das transformações que o neoliberalismo impôs, foram provenientes do “modo de vida norteamericano”, assentado na competição individual no mercado de todos contra todos. Uma visão segunda a qual “tudo tem preço”, “tudo se vende, tudo se compra”, tudo é mercadoria. Uma visão que incentiva o consumidor em detrimento do cidadão, o mercado às custas dos direitos , a esfera mercantil contra a esfera pública.
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Os avanços econômicos e sociais geram a base para que os valores predominantes na sociedade brasileira possam mudar nos seus fundamentos. O apoio do povo brasileiro ao governo Lula é resultado do papel essencial que o governo passou a dar aos direitos de todos, independentemente do nível de renda, governando para todos e não apenas para aqueles que têm poder de renda, aqueles que conseguem ter acesso ao consumo por meio do mercado.
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Os valores implícitos no modelo econômico e social adotados no Brasil atual são os da preponderância do direito sobre a competição, são os direitos de tod@s e não apenas dos que possuem poder de renda adquirida no mercado. São os dos direitos para tod@s, do governo para tod@s, da cidadania estendida a tod@s. O da reestruturação do Estado em torno dos interesses públicos e sua desmercantilização, sua desfinanceirização.
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Os valores que deveriam nortear os novos contornos da sociedade brasileira, de uma sociedade mais justa, deveriam ser os de solidariedade, justiça social, desenvolvimento econômico e social, soberania política, cidadania, direitos para todos. O neoliberalismo buscou mercantilizar tudo, concentrando aceleradamente as riquezas, atentando gravemente contra a democracia, contra o acesso aos direitos para todos.
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A construção dos valores de uma nova solidariedade é decisiva para consolidar os avanços econômicos e sociais dos últimos anos, porque é no plano da consciência, dos valores, das ideias, dos costumes e hábitos que regem as vidas das pessoas, que se constroem as formas de sociabilidade. Desmercantilizar é democratizar, é superar o filtro do mercado, que seleciona os que têm poder de acesso a bens, para estender esse direito a todos. É privilegiar a esfera dos direitos em oposição à esfera mercantil.
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Na esfera mercantil triunfa quem tem maior poder aquisitivo, uma esfera centrada no consumidor. Na esfera pública tod@s têm direitos, uma esfera centrada no cidadão. Portanto, essa é a grande transformação que o Brasil precisa viver nos próximos anos, para se tornar uma democracia não apenas nos planos econômico e social, mas também no plano cultural.
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FONTE: http://www.cartamaior.com.br
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Liberdade de Expressão no Brasil

2011-04-20T20:09:00.006-03:00

Luiza Erundina (*)
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A Câmara dos Deputados lançou a “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular”. É uma iniciativa de parlamentares, em parceria com entidades da sociedade civil, e visa a promover ações que assegurem o direito à liberdade de expressão e o direito à comunicação. O direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal, enfrenta hoje dois tipos de obstáculos que demonstram a necessidade e justificam a criação desta Frente.
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O primeiro está em ações de órgãos do poder público e de entes privados que cerceiam o exercício dessa liberdade pelos cidadãos e cidadãs brasileiras. É preciso, pois, que se criem mecanismos permanentes para denunciar e combater tais ações. O segundo obstáculo diz respeito à falta de regulação do nosso sistema de comunicação e de políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
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Atualmente, as condições para o exercício dessa liberdade e o respeito a esse direito são muito desiguais, visto que os canais de mídia, elementos indispensáveis à efetivação desse direito, estão concentrados nas mãos de poucos grupos, cuja prática impõe limites à liberdade de expressão em nosso país, além de ser fortemente marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público. Assim, não basta denunciar e combater ações que atentem contra a liberdade de expressão; é preciso também propiciar meios para que todos os cidadãos e cidadãs brasileiras tenham plenas condições de exercê-la.
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Enquanto houver limitações ou dificuldades de natureza econômica, cultural, social, técnica e política para o exercício desse direito, é dever do Estado desenvolver ações no sentido de garantir que o maior número possível de cidadãos possa produzir, disseminar e acessar informações e cultura. Ademais, a promoção dos direitos à liberdade de expressão e à comunicação é condição para o pleno exercício da democracia em qualquer país. Sendo os meios de comunicação os principais instrumentos de circulação de ideias e valores, espaço de consumo de informação e cultura pelos cidadãos (ãs), devem então refletir a pluralidade e a diversidade da sociedade, pré-requisito da verdadeira democracia.
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A referida Frente Parlamentar conta com a adesão de significativo número de parlamentares das diferentes bancadas partidárias da Câmara dos Deputados, além de uma quantidade expressiva de entidades sociais. Propõe-se a atuar com vistas à democratização dos meios de comunicação, observando os princípios de complementaridade, indivisibilidade, interdependência e não hierarquização dos direitos humanos.
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Enfim, constituir-se-á como um instrumento do poder legislativo e da sociedade brasileira, no sentido de garantir e ampliar os direitos à liberdade de expressão e à comunicação, além de contribuir para o fortalecimento da democracia em nosso país.
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(*) Deputada Federal do PSB por São Paulo.
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FONTE: http://www.viomundo.com.br
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Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

2011-04-14T17:21:00.004-03:00

Deputados lançam, no próximo dia 27 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude. Para este ano, o grupo quer aprovar o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude, ambos em tramitação no Congresso Nacional. O combate à violência urbana e ao uso do crack, estão na pauta dos parlamentares, que será presidido pelo deputado federal Domingos Neto (PSB-CE).
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A Frente em Defesa da Juventude também acompanhará projetos de lei e a implementação de programas do Governo Federal. “A nossa intenção é formar uma bancada ativa. Os grandes temas que passam pela Câmara terão sempre pauta no nosso debate. Vamos discutir reforma política, tributária e outros pontos de interesse da sociedade”, explica o jovem Domingos Neto.
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Dados do Ministério da Justiça apontam que 66% das mortes dos jovens do país ocorrem em decorrência de homicídios. Outros 16% são por acidentes de trânsito. Também estima-se que, em cinco anos, o crack terá matado 30% de seus usuários. “Como vítimas diretas da violência urbana, os(as) jovens precisam acompanhar de perto as atividades do Governo Federal no combate a esses males”, defende o deputado socialista.
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Neste contexto, a Frente pretende trabalhar para que os jovens acompanhem a gestão do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). No âmbito educacional, os parlamentares querem sugerir medidas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Projovem, que oferece qualificação profissional aos jovens. Para alcançar os vários temas de interesse da juvetunde, os deputado vão formar grupos de trabalho dentro da Frente.
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FONTE: http://jsbamazonas.blogspot.com
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Governo do PSB substitui foto do governador por fotografias do povo paraibano

2011-04-14T17:09:00.006-03:00

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O Governo da Paraíba substituiu a foto oficial do governador do Estado pelas fotografias do povo paraibano. A peça foi lançada na solenidade que marcou os 100 primeiros dias da gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), realizada na manhã desta segunda-feira (11/04), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa. No evento, o governador fez um balanço de sua administração e apresentou a prestação de contas dos primeiros meses de gestão e também projetou as principais ações e projetos que serão implantados adiante.
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Sete painéis com imagens de paraibanos e paraibanas de diversas regiões do Estado serão utilizados como imagens oficiais do Governo da Paraíba e serão afixadas nos próximos dias em todas as repartições públicas do Estado. A iniciativa, pioneira na política brasileira, mostra a tradicional foto oficial de Governo ilustrada por quem é a fonte de todo poder público: o povo.
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A iniciativa tem o objetivo de ressaltar o que diz o primeiro artigo da Constituição Federal que rege que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” e cumpre o compromisso de colocar o interesse público acima dos interesses particulares, sob os princípios democráticos da transparência e da participação popular.
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Em seu discurso, Ricardo Coutinho ressaltou a importância da despersonalização do Governo do Estado. Segundo o governador, é preciso investir nas ações e não na personalidade do gestor. “Todo governo é passageiro, por isso devemos investir nas ações e na despersonalização. Não é o governador que deve ser lembrado, mas sim as ações que beneficiaram a população. Devemos empoderar o povo, para que o gestor seja um sujeito de passagem”, afirmou.
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Pacto solidário – Ricardo aproveitou a solenidade para anunciar o Pacto de Solidariedade, que consiste num convênio entre o Governo do Estado e as prefeituras paraibanas em prol da melhoria dos indicadores sociais. De acordo com o governador, a iniciativa pretende diminuir, principalmente, os índices de analfabetismo e mortalidade infantil. “Estamos lançando esta cruzada solidária para mudar esses péssimos indicadores. Queremos que a Paraíba esteja à altura do que sua população merece. Qualquer município que queira participar deste pacto é bem-vinda. Estamos construindo um novo caminho independente das nossas diferenças. Este é o tempo de uma nova Paraíba”, disse o governador.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Segurança e eficiência energética

2011-04-14T16:52:00.003-03:00

Heitor Scalambrini Costa (*)
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A segurança energética é um fator prioritário para o País e somente aumentará com a diversificação da matriz energética e com o uso de fontes energéticas renováveis. Do ponto de vista da produção de energia, segundo a Empresa de Planejamento Energético (EPE), o Brasil tem folga no abastecimento, e pode suprir as necessidades de energia elétrica, com as atuais taxas previstas de crescimento, para os próximos anos.
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Portanto não existe relação direta entre os atuais apagões, que tem ocorrido freqüentemente no país todo, com a necessidade da instalação de mega-hidroelétricas e de usinas nucleares para evitá-los. Como que se os atuais apagões fossem decorrentes do desabastecimento, e novamente repetiríamos 2001/2002. O fundamento principal para a construção de novas usinas de geração é de que existe uma previsão de crescimento da economia (sem que se questione a natureza do crescimento) e de que, em função disso, há necessidade de se ofertar mais energia para atender a esta demanda, construindo assim novas usinas.
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Projeções do consumo futuro de energia dependem do tipo de desenvolvimento e crescimento econômico que o país terá. Existem vários questionamentos sobre os cálculos oficiais que apontam para taxas extremamente elevadas de expansão do parque elétrico brasileiro para atender a uma dada demanda. O que essa previsão esconde é o fato de praticamente 30% da energia elétrica ofertada pelo país ser consumida por seis setores industriais apenas: cimento, siderurgia, produção de alumínio, química, o ramo da metalurgia que trabalha com ferro e papel/celulose. São exatamente estes setores que elevam o consumo da energia elétrica para cima, os chamados setores eletro-intensivos. Precisamos urgentemente discutir no planejamento energético dois pontos: energia para quê? E para quem?
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Temos de fugir dessa idéia míope de discutir qual a melhor fonte. A melhor fonte de energia é aquela que não é consumida. Não consumir energia significa ter uma política de aumento da eficiência energética, situação da qual estamos muito longe ainda. Os resultados oficiais apresentados nesta área são pífios.
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No Brasil, o consumo de energia per capita ainda é pequeno e é indispensável que cresça para promover o desenvolvimento sustentável. No entanto, nada impede que o uso de tecnologias modernas e eficientes sejam introduzidas logo no início do processo de desenvolvimento, acelerando com isso o uso de tecnologias eficientes (aquecimento solar da água, eletricidade solar, geradores eólicos, geração distribuída,... ). Contrapondo assim ao pensamento de que, para haver desenvolvimento, é preciso que ocorram impactos ambientais, devido à geração, transporte e uso da energia.
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A conservação com o uso eficiente de eletricidade reduz o consumo e posterga a necessidade de investimentos em expansão da capacidade instalada, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados aos usuários finais. Exemplos ocorridos em outros países nos anos 80, particularmente nos EUA demonstraram este. A eficiência energética é, sem dúvida, a maneira mais efetiva de, ao mesmo tempo reduzir os custos e os impactos ambientais locais e globais, suportando assim, conjuntamente com as fontes energéticas renováveis solar, eólica e biomassa; a segurança energética do País.
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(*) Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Física pela UNICAMP. Doutor em Energética na Universidade de Marselha (França).
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FONTE: http://www.adital.com.br
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Juventude e compromisso público

2011-04-07T01:58:00.006-03:00

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Talita Meng (*)
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Após crescimento obtido no ultimo pleito, o PSB passou a administrar 6 estados brasileiros: Amapá, Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo, tornando-se o maior partido de esquerda em número de governadores. Neste cenário, o crescimento da Juventude Socialista Brasileira (JSB) não foi diferente. Além de uma campanha diferenciada, a JSB conseguiu emplacar alguns de seus quadros para ocupar espaços de destaque nas assembléias legislativas e na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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A participação da Juventude em todo este processo rendeu um novo patamar de diálogo com o Partido e com agendes públicos eleitos, inclusive os aliados, sinalizando de fato que o tema das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) tem verdadeira importância e deva ocupar espaço de destaque na agenda dos governos. Esse processo jamais acontece de forma isolada; foi sempre construído pela via da unidade e do trabalho compartilhado, em todos os aspectos.
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Prova disso foi o Pacto pela Juventude - proposição das organizações da sociedade civil organizada que compõem o Conselho Nacional de Juventude - assumido por todos nossos governadores, que já no período da campanha sinalizavam a tamanha importância que o tema havia ganhado. O resultado destes compromissos já são visíveis em nossas administrações. A criação de espaços institucionais onde ainda estes não existem e o fortalecimento dos já instituídos são uma clara sinalização de que a autonomia de trabalho será uma marca a ser estabelecida no futuro.
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Porém, nosso trabalho com as Políticas Públicas de Juventude não vem do processo eleitoral, vem de muito antes. Com a ajuda ou sem a ajuda dos governantes a JSB sempre ressaltou a importância da implantação de uma Política Publica específica para o jovem como forma de empoderamento das suas ações. Há diversas experiências construídas e executadas pela JSB, dentre a criação de órgãos, conselhos e programas voltados a juventude. Sempre construídos com participação efetiva da militância socialista.
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Diversos são os espaços ocupados e trabalhos desenvolvidos por companheiros nas administrações públicas, na esfera municipal e estadual, mesmo quando o governo não é do PSB. Entendendo que o avanço não pode ser interrompido, a JSB, por conta da demora do Conselho Nacional de Juventude na publicação do regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude, decidiu não parar o processo de construção da Conferência, que segundo decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 12 de agosto de 2010, deveria acontecer entre os dias 8 e 11 de Setembro de 2011. Porém, sem regimento não há conferência.
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Um exemplo deste comprometimento vem através da atuação do governo do estado do Acre, que não é administrado pelo PSB. Porém, a responsabilidade de conduzir o tema juventude está a cargo da JSB, na figura do companheiro Thiago Higino – assessor especial de juventude – que convocou no último dia 23 de março de 2011 a Conferência Estadual de Juventude.
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No estado de São Paulo também avançamos em meio às adversidades. Hoje existe o Fórum Paulista de Juventude, que debate a criação do Conselho Estadual, e aguardamos a convocação da etapa estadual da Conferência de Juventude. Nossa luta não para por aí! Continuaremos debatendo, avançando, com ou sem estrutura. Pois a adversidade é o combustível da nossa luta. Avante JSB! Rumo a 2ª Conferência Nacional de Juventude.
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(*) Militante da JSB de São Paulo.
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FONTE: http://marcelostrama.wordpress.com
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Reflexões sobre 2012

2011-04-07T01:36:00.003-03:00

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Cristóvam Buarque (*)
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Nós, brasileiros, estamos eufóricos por sediarmos a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Mas não estamos atentos para o fato de que, em 2012, o Rio sediará o maior evento político deste início de século, a RIO +20, seguimento da grande cúpula de 1992. Chefes de Estado e de Governo do mundo todo se reunirão para debater o futuro da humanidade. Será um evento de consequências muito maiores do que foi Copenhague, no ano passado, e será o México, no próximo ano.
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Quando aconteceu a ECO-92, o mundo não consciência da dimensão da crise ecológica: reinava uma euforia econômica no mundo capitalista, com o fim do império soviético e o crescimento propiciado pelo neoliberalismo. A reunião ia contra a corrente. Em 2012, o mundo se reúne empobrecido pelos efeitos da crise econômica de 2008, indignado com o fracasso do sistema financeiro, convencido de que o liberalismo não é capaz de administrar a economia e, sobretudo, assustado diante do risco da destruição ecológica.
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A RIO +20 será um momento especial para o futuro da humanidade, e a cidade pode ser o ponto de partida para um novo rumo civilizatório. Por isso, como país sede da reunião, devemos incentivar propostas que orientem o debate, apresentar rumos, conduzir negociações, formular um projeto alternativo para desenvolvimento no mundo. Muitas pessoas pelo mundo já pensam nisso, mas não vemos no Brasil um movimento nesse sentido. Estamos presos à euforia da Copa e das Olimpíadas: os governos só pensam em eventos esportivos, os intelectuais não parecem ligados, os políticos da oposição e da situação não falam no assunto, os candidatos à Presidência talvez nem tenham tomado conhecimento da cúpula.
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O professor Ignacy Sachs, que esteve em Estocolmo em 1972, e no Rio em 1992, é um dos que se entusiasmam com a ocasião e propõe alternativas para o futuro. Segundo ele, na RIO +20, os chefes de Estado e de Governo podem formular uma linha de ação para reorientar o projeto de desenvolvimento de todo o mundo. Presidentes e primeiros-ministros podem definir como o mundo trocará o alto consumo energético, com combustível fóssil, pelo menor uso de energia, com base em combustíveis renováveis. O caminho seria uma política fiscal que penalize o consumo de petróleo e gás e incentive fontes alternativas de energia.
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Com os recursos originários dessa política fiscal mundial, será possível criar um Fundo para gerar empregos e abolir a pobreza. A produção de combustíveis e energias alternativas pode criar mais empregos podem do que a indústria petrolífera. As soluções deverão ser locais, mas orientadas por regras ético-jurídicas internacionais, definidas a partir da RIO +20, para que o desenvolvimento entre em um novo rumo. Além disso, os governantes podem refazer, no século XXI, o que já foi feito após a II Guerra.
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Naquele momento, era preciso reconstruir a economia destroçada; agora é preciso enfrentar a destruição ambiental, a desigualdade social crescente e a ineficiência do sistema econômico e social. No lugar do Plano Marshall pós-guerra, o mundo precisa fazer uma revolução de mentalidade que reoriente os propósitos civilizatórios e os padrões de consumo e de energia, para assegurar igualdade de oportunidades a todos os habitantes do planeta.
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A garantia de uma escola de qualidade para toda criança – não importando a nacionalidade, a renda dos pais, o PIB do país, com conteúdo libertário, que respeite todas as culturas, e garanta conhecimento eficiente para produzir e obter emprego -permitirá enfrentar os problemas da modernidade: desemprego, baixa renda, pobreza, terrorismo internacional, desequilíbrio ecológico. Tudo isso demandará um esforço muito mais amplo e menos custoso do que aquele de hospedar a Copa e as Olimpíadas. Estas últimas precisam de obras, que serão responsabilidade dos governos. Mas a RIO +20 requer apenas um amplo debate entre os brasileiros, que deve ocupar faculdades, escolas, sindicatos, e especialmente, o Congresso.
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(*) Senador brasileiro, economista, engenheiro e educador.
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FONTE: http://www.blogdosarafa.com.br
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Ano Internacional da Juventude

2011-04-07T01:05:00.005-03:00

O Ano Internacional da Juventude lançado em 12 de agosto de 2010 continua vigente e só termina em 11 de agosto 2011, sob o tema "Diálogo e Entendimento Mútuo". A iniciativa da ONU tem por objetivo promover os ideais da paz, do respeito pelos direitos humanos e a solidariedade entre gerações, culturas, religiões e civilizações.

Há mais de 1,2 bilhão de pessoas com idades entre 15 e 24 anos no mundo, representando cerca de 18% da população mundial. O Ano Internacional da Juventude apresenta uma oportunidade para destacar as contribuições que os jovens estão fazendo para a sociedade e para promover sua participação plena e efetiva. Os países em desenvolvimento são o lar de 87% dos jovens que enfrentam dificuldades, como acesso limitado a recursos, saúde, educação, formação, emprego e oportunidades econômicas.

Em um momento em que o mundo enfrenta múltiplas crises que muitas vezes se sobrepõem, investir e estabelecer parcerias com a juventude é fundamental para encontrar soluções sustentáveis. Ao adotar a resolução 64/134 proclamando o Ano, os Estados-Membros da ONU confirmaram a importância que a comunidade internacional dá à integração das questões relacionadas com a juventude nas agendas de desenvolvimento global, regional e nacional. Para orientar os seus esforços durante o ano, a ONU está se concentrando em três grandes objetivos: (1) aumentar o investimento na juventude, (2) aumentar a participação dos jovens e suas parcerias com eles e (3) aumentar a compreensão intercultural entre os jovens.
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A ONU e os jovens
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Em 1985, a ONU comemorou o primeiro Ano Internacional da Juventude. Em seu décimo aniversário, a Assembleia Geral aprovou o Programa Mundial de Ação para a Juventude, com a criação de um quadro de políticas e diretrizes para a ação nacional e apoio internacional para melhorar a situação dos jovens. Hoje, o Programa Mundial de Ação para a Juventude desempenha grande papel no desenvolvimento da juventude. Centra-se no reforço das capacidades nacionais da juventude e no aumento da qualidade e quantidade de oportunidades de participação disponíveis para eles.
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Jovens e organizações juvenis são incentivados a iniciar e participar de atividades de comemoração do Ano, assinando o informativo on-line da ONU (Youth Flash): www.un.org/youth; fazendo o download de materiais do site oficial http://social.un.org/youthyear e participando da consulta mensal no Facebook.com/UNyouthyear.
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Com tantas demandas conflitantes por recursos escassos, os países muitas vezes não reconhecem plenamente o quão fundamentais os jovens são para as suas economias nacionais, sociedades e democracias – hoje e no futuro – e, consequentemente, fazem poucos investimentos públicos em programas para aproveitar seus recursos produtivos. Um erro a ser corrigido.
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FONTE: http://dialogosdasociedade.blogspot.com
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JSB Nacional se reúne para avaliação

2011-03-28T02:22:00.006-03:00

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Thiago Higino (*)

Neste domingo, 27 de março de 2011, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou, em conjunto com a Fundação João Mangabeira (FJM), um grande encontro entre os segmentos organizados do Partido: Juventude, Sindical, Mulheres, Negros(as) e Movimento Popular. O objetivo foi debater temáticas transversais, que incidem diretamente na vida política do País e nos planos da legenda socialista para o futuro.

Aproveitando o momento, a Juventude Socialista Brasileira reuniu sua direção nacional para debater assuntos referentes às colocações do encontro e o papel estratégico da JSB nos próximos meses, tendo em vista que neste ano teremos congressos estudantis, conferências, eleições internas, entre outros eventos relevantes. A reunião contou com a presença de praticamente toda a executiva, que contempla os estados do PI, PE, PB, AM, PB, AP, AC, MS, BA, DF e SP.
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(*) Secretário de Formação Política da JSB Nacional.

FONTE: http://thiagohiginoac.blogspot.com

Acesso à Internet pode se tornar direito social

2011-03-28T02:12:00.005-03:00

Natalia Mazotte

Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11) que quer tornar o acesso à internet um direito social do cidadão brasileiro. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB), autor da proposição, pretende popularizar o acesso à rede, garantindo que o Estado seja provedor deste direito.

Na justificativa de apresentação da PEC, o senador argumenta que a Internet se tornou uma ferramenta importante para a formação pessoal, intelectual e profissional de todos os cidadãos. “A nossa motivação, ao apresentar a PEC, não se cinge a uma mera admiração ingênua relacionada às novas tecnologias de informação e comunicação, mas à óbvia constatação que o acesso a tais tecnologias se torna cada vez mais importante para a formação pessoal, intelectual e profissional de todos os cidadãos”, esclarece.

Para o senador do PSB, a iniciativa se faz necessária em função da precariedade do acesso à web para estudantes pobres e moradores de regiões menos desenvolvidas do país. De acordo com o estudo "Lápis, Borracha e Teclado", realizado pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz e apresentado por Rollemberg como argumento em favor de sua proposta, há uma grande diferença no que diz respeito ao acesso à internet entre escolas públicas e privadas no País.

Segundo o estudo, no ensino fundamental, 17,2% dos alunos das escolas públicas usam a Internet, enquanto que nas escolas particulares o número é de 74,3%. No ensino médio, o percentual de estudantes das escolas públicas com acesso à internet é de 37,3%, contra 83,6% nas escolas privadas. O levantamento ainda aponta que entre os 10% mais pobres do Brasil na época, apenas 0,6% tinham acesso a computador com acesso à Internet, índice que alcançava 56,3% entre os 10% mais ricos.

Na análise por raça/etnia, no mesmo estudo, constatou-se que apenas 13,3% dos negros tinham acesso à web, realidade presente entre 28,3% dos brasileiros brancos. As disparidades regionais também se reproduzem nessa área. Enquanto o índice de acesso à rede mundial de computadores chegava a 26,6% no Sul, limitava-se a apenas 11,9% na região Nordeste.

Rollemberg também destacou que o Brasil ocupa o 69º lugar entre 193 países, em matéria de acesso à Internet, de acordo com dados de 2008 da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Apenas 17,2% de sua população brasileira, na época, estava inserida no mundo virtual, abaixo dos vizinhos Argentina (17,8%), Uruguai (20,6%) e Chile (28,9%). “Tal situação, que compromete nosso futuro como nação e reduz drasticamente as oportunidades educacionais, sociais e profissionais dos cidadãos que não têm acesso ao mundo virtual, não pode continuar”, afirma Rollemberg, na apresentação da PEC. “Nosso ainda grave apartheid social não será efetivamente superado se não abolirmos o apartheid digital”, conclui.

FONTE: http://knightcenter.utexas.edu

Ricardo anuncia integração dos transportes

2011-03-23T22:27:00.003-03:00

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O governador Ricardo Coutinho lança na próxima segunda-feira (28/03), na cidade de Patos, Sertão do Estado, o programa “Paraíba Integrada”, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O projeto é o carro-chefe do conjunto de ações que serão apresentadas pelo governador em seus 100 primeiros dias de Governo.

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O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de São José de Piranhas até Campina Grande, por exemplo, compre o primeiro bilhete até Cajazeiras e no segundo trecho apresente o comprovante no guichê do “Paraíba Integrada”, que será instalado pelo DER nas cidades pólos, pagando apenas metade do valor da passagem, em um prazo de 24 horas.

O “Paraíba Integrada”, que é pioneiro em todo o País, vai reduzir o custo no valor das viagens intermunicipais dos usuários de ônibus do Estado, já que milhares de paraibanos precisam pegar diariamente dois ônibus para chegar ao seu destino. O sistema permitirá que o cidadão que more em uma região, desloque-se para outra, desembarque, resolva seus problemas, depois prossiga a viagem, com redução nos custos.

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O novo sistema será operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela execução da política de transportes intermunicipais no Estado, cuja principal atividade será o exercício de fiscalização na aquisição e utilização dos bilhetes de passagem, tarefa para a qual deverá contar com a participação efetiva das empresas participantes do Programa, parceiras por inteiro na sua boa execução.

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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Reforma política: voto facultativo

2011-03-23T21:56:00.006-03:00

Marcos Coimbra (*)
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Na pauta da comissão Especial do Senado que trata da reforma política, uma das propostas é adotar o voto facultativo. Depois de quase 80 anos de voto compulsório, estabelecido pelo Código Eleitoral de 1932, a mudança ganha adeptos. Apesar disso, ao que parece, o tema ainda divide os senadores, assim como faz com a sociedade. Dos vários pontos que estão sendo discutidos no parlamento, nenhum é tão polêmico.
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As pesquisas feitas nos últimos anos mostram que há maiorias claras em favor de algumas ideias (como a fidelidade partidária e a reeleição) e contrárias a outras (como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada). No tocante à obrigatoriedade do voto, contudo, a proporção dos que querem mantê-la é igual à dos que preferem que acabe. Se dependesse da opinião dos cidadãos comuns, teríamos um impasse.
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Existem razões para defender as duas opções, embora a quase totalidade das democracias avançadas atuais tenham o voto apenas como direito e não como dever. O debate entre críticos e defensores do modelo já dura anos, sem que qualquer lado possa se dizer vitorioso. No cerne, a principal diferença está na avaliação de quando convém a um país como o nosso abrir mão da obrigatoriedade e avançar em direção ao voto facultativo. Quem concorda com nossa tradição entende que ainda é cedo. Quem quer alterá-la acha que já estamos preparados.
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Quando perguntadas, nas pesquisas, sobre como se comportariam se o voto não fosse compulsório, uma boa proporção das pessoas afirma que continuariam a votar. Em uma feita pelo Vox Populi nas vésperas da eleição de 2010, por exemplo, 74% dos entrevistados disseram que votariam mesmo se o voto fosse facultativo. Fora do ambiente eleitoral, as respostas costumam ser menos enfáticas. Em uma pesquisa anterior do Vox, a pergunta oferecia três opções ao entrevistado: se votaria sempre, se votaria dependendo da eleição ou se não votaria, caso não houvesse a obrigação.
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Os resultados indicam que, se o voto fosse opcional, existiriam, no Brasil, dois tipos de eleitor (cada um com perto de 35% a 37% do eleitorado) e um grupo de não eleitores - com os restantes 30% ou um pouco menos). Poderíamos chamar os primeiros de eleitores regulares, que votariam em qualquer situação. Os segundos, de eleitores ocasionais, que votariam apenas quando se sentissem motivados. Os terceiros seriam as pessoas que tenderiam a nunca votar. Levando essas proporções ao pé da letra, a expectativa seria a de que, nas eleições reais, o número de votantes ficasse abaixo de dois terços do eleitorado (pois o terço final seria formado pelos não eleitores), mas não inferior a um terço (pois os eleitores regulares garantiriam esse mínimo). Entre os dois, as taxas de comparecimento poderiam variar, em alguns casos ficando aquém, mas, na maior parte das vezes, indo além dos 50%.
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Ao olhar nossas eleições presidenciais modernas, vemos resultados coerentes com essa hipótese. Em 1989, pelo inusitado, tivemos a única em que os não eleitores foram bem menos que o esperado e o total de votantes chegou a 81%. Em 1994, os votantes caíram para 66% e, em 1998, para 63% do eleitorado, o que indica quão desmobilizadoras foram as eleições dominadas pelo Plano Real. Em 2002 e 2006, a proporção de votantes voltou a subir, para perto dos 75%. Agora em 2010, continuamos nesse patamar. O que isso sugere é que, apesar da obrigatoriedade formal, o eleitorado brasileiro se comporta de maneira semelhante ao que declara que faria se o voto fosse facultativo. Ou seja, o fato de o voto ser obrigatório não implica nem que todos queiram votar nem que votem.
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Note-se que, caso fossem considerados os números de outras eleições, como as municipais e legislativas, teríamos, em muitas situações, distâncias ainda maiores entre eleitores e votantes – entre os que estão obrigados a votar e os que votam. Em alguns estados do Nordeste, nas eleições para a Câmara dos Deputados, não são raros exemplos em que o total de votos nominais fica abaixo da metade da população apta a votar.
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Ganha-se alguma coisa ao se oficializar o que existe? Tornando legal aquilo que a sociedade faz na prática? É provável que sim, assim como é provável que pouco perderíamos se abandonássemos o voto compulsório. O risco de os coronéis do interior obrigarem as pessoas a ir votar (ou a deixar de fazê-lo) é real, mas afeta um pedaço cada vez menor do País, em eleições cada vez menos importantes. A adoção do voto facultativo - especialmente se vier acompanhada da desobrigação do registro, permitindo que o eleitor exerça seu direito de voto quando quiser e livre de burocracias - pode aprofundar a democracia brasileira.
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(*) Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi.
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FONTE: http://www.cartacapital.com.br
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140 anos da Comuna de Paris

2011-03-23T21:03:00.007-03:00

Em 18 de março de 1871 surgia em Paris o primeiro governo operário da História, resultante da resistência popular diante da eminente invasão das tropas prussianas à França, durante a guerra franco-prussiana, evento este decisivo para o processo de unificação da Alemanha. Após a rendição de Napoleão III e do exército francês em setembro de 1870, da consequente queda de seu império e da proclamação da Terceira República da França, a Assembléia Nacional, de maioria conservadora, e o novo governo buscaram uma negociação rebaixada com a Prússia de Bismarck, o comandante da estratégia vitoriosa da unificação alemã. Os trabalhadores de Paris, entretanto, recusaram-se a depor as armas e iniciaram a revolta popular, tomando de assalto a prefeitura da cidade.
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O movimento popular francês era bastante heterogêneo, constituído por operários, republicanos, milicianos da Guarda Nacional, além de uma pequena burguesia em decadência econômica, devido à grave crise motivada pelo envolvimento da França com a guerra contra a Prússia. Os anseios do povo eram voltados, principalmente, para a resolução imediata dos sofrimentos decorrentes deste evento, do desemprego em crescimento e da falência de pequenos comerciantes. Além disso, almejava-se a mudança do regime político, até então controlado pela Assembléia Nacional conservadora.
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O Comitê Central da Guarda Nacional, que havia substituído o exército em algumas regiões francesas e congregava, em sua maior parte, operários e membros da pequena burguesia, expulsou da prefeitura os representantes da Assembléia Nacional e do governo oficial, os quais foram obrigados a se instalar na cidade de Versalhes. Estes ainda tentaram promover o desarmamento da Guarda Nacional, sob o pretexto de que ela pertencia ao Estado. Por sua vez, a população parisiense se opôs ao desarmamento, pois as armas haviam sido compradas com dinheiro do povo. Diante da resistência, o chefe de gabinete francês decide invadir Paris e massacrar a oposição, mas o povo resistiu e venceu a batalha, forçando o governo a fugir de volta a Versalhes.
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O governo revolucionário, formado por uma federação de representantes de bairro, declara, em 28 de março, a independência da Comuna de Paris frente ao poder burguês sediado em Versalhes. Até o dia 28 de maio de 1871, os operários franceses dirigiram a cidade de Paris e tiveram a ousadia de tomar medidas políticas que, seguramente, continuam servindo de exemplo e desafio ao movimento socialista mundial. Uma delas foi a promoção das eleições dos representantes do povo parisiense, com a condição de que poderiam ser destituídos a qualquer momento. Não se tratava de um parlamento no estilo tradicional, mas um grupo de trabalho com funções legislativas e executivas. Esse tipo de organização inovadora visava substituir o modo burguês de governar, introduzindo modificações revolucionárias nas relações políticas, sociais, militares, econômicas, de justiça, entre outras.
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A burguesia, por sua vez, pregou que a Comuna era uma regressão na forma de organização social do homem, como se tivesse ocorrido um retorno às comunidades primitivas. Disseminou-se ainda que os proletários eram contrários à República. O que assustava os membros da classe dominante era a prática de eleições seguindo a lógica da democracia direta em todos os níveis da administração pública. Ademais, a Comuna de Paris promoveu inúmeras reformas, buscando romper com o caráter burguês do Estado: a polícia foi abolida - substituída pela guarda nacional proletária - foi instituída a previdência social, declarado o caráter laico da educação e a igualdade dos sexos.
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Inúmeras medidas de interesse popular foram adotadas: abolição do trabalho noturno e dos descontos em salários, desapropriação de residências vazias para moradia popular, ocupação de oficinas fechadas para instalação de cooperativas, redução da jornada de trabalho, legalização dos sindicatos, duplicação do salário dos professores, eleição para o cargo de juiz, gratuidade para serviços advocatícios, testamentos, adoções e casamentos, fim da pena de morte. A bandeira vermelha foi adotada como símbolo, e o internacionalismo foi posto em prática - não havia distinção de nacionalidade para integrar a Comuna.
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Nos pouco mais de 70 dias de sua existência, a Comuna de Paris representou de fato a primeira experiência socialista da história: os revolucionários procuraram combater a propriedade privada dos meios de produção, pois identificavam nesse tipo de propriedade a base da divisão de classes e das desigualdades sociais.
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Em 28 de maio de 1871, o governo francês, com o apoio de mercenários belgas, invadia a cidade luz e derrubava a última barricada popular, prendendo e executando em seguida os principais líderes do movimento popular parisiense. Apesar da forte repressão que se seguiu, a experiência da Comuna de Paris motivou diversas lutas populares em outras regiões da Europa, assim como a consciência dos limites e das possibilidades da luta direta das massas em um contexto de crise econômica e de repressão aberta de classe promovida pelos governos burgueses, no período de consolidação mundial do capitalismo.
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O exemplo de resistência e coragem dos revolucionários parisienses permanece como uma bandeira política, pela qual acreditamos ser possível a construção de uma sociedade igualitária, apesar de toda ação opressiva e ideológica dos Estados contemporâneos, a serviço da hegemonia burguesa, da expansão do capital e do imperialismo. Com efeito, este importante episódio da luta e da resistência dos trabalhadores contra a ordem burguesa conservadora, torna-se um acontecimento sempre atual para os comunistas e lutadores socialistas em todo o mundo.
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FONTE: Lista JSB no Movimento Estudantil.
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Governo do PSB na Paraíba promove conferência

2011-03-11T20:10:00.006-03:00

Como aliar crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social na Paraíba? Buscar soluções para esta questão é um dos desafios da “1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba do século XXI”, que será realizada nos dias 24 e 25 de março, no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. Promovido pelo Governo do Estado, o evento tem como objetivo chamar a sociedade para definir os rumos de atuação em busca do desenvolvimento da Paraíba para os próximos anos.
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O governador Ricardo Coutinho (PSB) ressaltou que a conferência será um grande encontro para o poder público e a sociedade traçarem os eixos de desenvolvimento que possibilitem que a Paraíba experimente um crescimento de forma sustentável. “Essa será uma conferência integradora com foco no desenvolvimento da Paraíba não apenas no período desse governo, mas que ultrapasse o limite temporal desse mandato. Será a partir dela que serão tiradas as ações prioritárias nas áreas estratégicas com a participação ativa dos mais variados setores da sociedade”, explicou Ricardo (foto).
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A expectativa é que a conferência reúna um público mais de 300 participantes, entre representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário; do setor produtivo; de instituições financeiras e de pesquisa; além de sindicatos trabalhistas, conselhos profissionais e prefeitos. A programação prevê a realização de uma conferência máster sobre “Desenvolvimento Sustentável da Produção e Inclusão Social” e de painéis temáticos que terão como foco as discussões de oito câmaras de desenvolvimento. As câmaras definirão metas e diretrizes voltadas para os seguintes temas: Agropecuária e Pesca; Ciência e Tecnologia; Micro e Pequenas Empresas; Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento do Turismo; Infraestrutura e Logística; e Recursos Minerais.
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Setor produtivo – O secretario estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, afirma que o debate promovido nestas câmaras dará ao Governo a oportunidade de ouvir as ideias e necessidades concretas do setor produtivo e da sociedade como um todo. “Essa conferência vai trazer os segmentos organizados da sociedade, entidades de classe e sindicatos para discutir o desenvolvimento do Estado e traçar os eixos para que a Paraíba cresça de forma sustentável”, destacou Feliciano.
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Para o secretário executivo da Indústria e do Comércio do Estado, Marcos Procópio, o evento dará aos setores representados à possibilidade de manifestar suas opiniões sobre as “fraquezas e fortalezas, oportunidades e ameaças” que se apresentam no cenário do desenvolvimento sócio-econômico do Estado. “A gente espera que saiam destas câmaras sugestões para que a tarefa do desenvolvimento seja capitaneada pelo Estado com o envolvimento da sociedade”, frisou Marcos Procópio.
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Inscrições – A 1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável será aberta ao público e os interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (14/03), através portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Para se inscrever, o participante precisa preencher um formulário simples, indicando a câmara temática de interesse e dados pessoais.
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Além do Governo Estadual, suas secretarias e autarquias, a Conferência tem como público-alvo representantes de mais de 65 instituições e entidades (governamentais e privadas). Entre elas se destacam: os ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Econômico e da Integração Nacional; Tribunal de Justiça do Estado; Assembléia Legislativa da Paraíba; câmaras e prefeituras municipais; UFPB; UFCG; UEPB; BNDES; BNB; CIEP; Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; Sebrae; Fiep; Faepa; Fecomércio-PB; Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba; Câmaras dos Diretores Lojistas (João Pessoa e Campina Grande); além de integrantes do setor de comércio e negócios relacionados ao turismo.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Mulher e política: representação do poder (parte 2)

2011-03-11T19:35:00.003-03:00

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A história a cada dia desvenda a importância da participação das mulheres e de sua ação política nos processos revolucionários. Da Revolução Francesa e Americana à Revolução Industrial, da abolição da escravatura à ampliação dos direitos dos(as) cidadãos/cidadãs, as mulheres foram força e presença em todos os processos revolucionários que mudaram as relações entre os homens e entre os gêneros na História Moderna e Contemporânea.
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No Brasil, a presença das mulheres nas lutas libertárias está sendo desvendada à medida que as pesquisas com enfoque de gênero trazem à tona novos sujeitos, antes invisíveis por uma ciência que não lhes reconhecia como tal. São reconhecidas e notórias as presenças de precursoras como Nísia Floresta, Isabel Dilan, Bertha Lutz, Gilka Machado, Leolinda Daltro, que foram lutadoras intransigentes dos direitos femininos, dentre os quais o direito ao voto.
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A conquista do voto em 1932 não significou para as mulheres uma mudança substancial nos valores sociais então vigentes, uma vez que estas continuaram submetidas a uma estrutura patriarcal conservadora e a um modelo de cidadania que privilegiava a imagem pública como espaço masculino. As mulheres, pela trajetória como se inseriram na política, precisavam de um tempo maior para se adaptar à nova realidade. A insegurança, o desconhecimento das regras do mundo público, os condicionamentos culturais e psicológicos, as práticas partidárias excludentes, continuavam atuando sobre as mulheres, mantendo-as afastadas da estrutura formal do poder político.
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As ações afirmativas - mais precisamente a Lei de Cotas - são formas positivas de reverter formalmente o quadro de desigualdade entre os gêneros e entre seres historicamente excluídos. A Lei 9.100/95 vem responder as reivindicações dos movimentos de mulheres, entretanto, sabe-se que, somente com uma ação conjunta das diversas organizações de mulheres, com os partidos políticos, e a partir de um projeto de educação política que tenha o gênero como recorte metodológico, será possível diminuir estas disparidades.
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É certo que a Lei das Cotas não irá mudar esse quadro nas próximas eleições, entretanto, a legalidade permitirá uma maior ousadia das mulheres de adentrar num mundo antes interditado. O ato de permitir, o que antes foi negado de forma autoritária e irracional, pode ser também estimulante. A presença cada vez maior de mulheres nas Câmaras Municipais significa sua preocupação com os destinos da Cidade da qual elas estão mais próximas, mais receptivas e com maior poder de articulação para intervir, dadas as suas relações familiares. Sua inserção em um espaço geográfico mais favorável, sem o deslocamento para exercer a vida pública, é mais facilitado.
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Diferente das Assembléias Legislativas e Câmara Federal, que pode significar muitas vezes uma dificuldade para conciliar a vida pública com a vida privada, devido as cobranças que em geral são feitas às mulheres. Ao contrário disso, os homens são mais estimulados, desde cedo, uma vez que o poder lhe é visto como algo natural, intrínseco a sua condição de homem.
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FONTE: http://www.infojovem.org.br
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Jovens, Internet e política

2011-03-11T16:54:00.008-03:00

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Patrícia Lânes
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As manifestações em curso no Egito nas últimas semanas abrem a possibilidade de uma série de reflexões sobre o uso da Internet e das chamadas NTIC (Novas Tecnologias da Informação e Comunicação) nas mobilizações sociais, sobretudo as de massa, nos nossos dias. Artigo de Felipe Corazza, publicado em 03 de fevereiro de 2011 no site da Carta Capital, engrossa o debate falando do papel desempenhado por esses meios, problematizando o fato de terem sido eles os responsáveis pela adesão massiva da população egípcia às manifestações contra o atual presidente do país, o ditador Hosni Mubarak, há três décadas no poder.
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Alguns jovens egípcios falam que, através das redes sociais da Internet, a mobilização para a ação nas ruas já vinha acontecendo há mais de um ano. Outros, no entanto, têm uma visão diferente e dizem que com ou sem Internet a população estaria nas ruas. No entanto, aliada às novas tecnologias, a Internet vem cumprindo o papel de mostrar as manifestações para o mundo e conseguir novas adesões. Nas palavras do jornalista e blogueiro egípcio Hossam el-Hamalawy, em entrevista ao professor da Universidade da Califórnia Mark LeVine: "A internet desempenha um papel na difusão da palavra e das imagens do que ocorre no terreno. Não utilizamos a internet para nos organizar. A utilizamos para divulgar o que estamos fazendo nas ruas com a esperança de que outros participem da ação."
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A Internet ou as mensagens via celular, Facebook e Twitter jamais poderiam sozinhos ser responsáveis pelo engajamento de milhares de pessoas a determinada causa. No entanto, eventos recentes, dos quais talvez o Egito seja o caso mais evidente e paradigmático, indicam que não é mais possível relegar o uso dessas tecnologias a uma posição coadjuvante quando se trata de causas coletivas. A relação que sempre aparece nesse debate é entre o uso dessas novas tecnologias e suas ferramentas, espaços de articulação política e participação dos(as) jovens.
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Aqueles e aquelas que foram socializados nesses novos meios ainda crianças e adolescentes, uma geração que nasceu junto ou depois de celulares, da Internet e de derivados, têm maior facilidade para conhecer e criar novas possibilidades para seus usos. No entanto, é também muito criticado o uso de tais tecnologias para a publicização da vida privada, que estaria contribuindo para propagar um ethos individualista e consumista. Os meios abrem possibilidades, mas seus usos são orientados pelas ações e idéias disponíveis socialmente.
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Estudo recente realizado por Ibase, Pólis e instituições de pesquisa em seis países da América do Sul, com apoio do IDRC, evidenciou que muitas das manifestações públicas lideradas por jovens na última década tiveram forte vinculação com os meios de comunicação (comerciais e as ditas mídias alternativas) e com as novas tecnologias da informação. Muitas ações dos movimentos pressupõem uma face pública, se fazer ver e ouvir pelo restante da sociedade para mobilizar população e pressionar governos, empresas, etc. E os meios de comunicação têm papel importantíssimo.
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No Chile em 2006, milhares de estudantes secundaristas protagonizaram o que ficou conhecido dentro e fora do país como Revolução dos Pinguins (referência ao uniforme dos estudantes). Eles ocuparam suas escolas por discordar dos encaminhamentos dados pelo governo do país em relação à educação, reivindicando educação pública, gratuita e de qualidade. Além da ocupação física do espaço escolar, a criação de blogs e fotologs das ocupações e do movimento ajudou a dar o caráter nacional e descentralizado da manifestação, mobilizando cerca de 800 mil estudantes em dois meses de norte a sul do país. Entre as demais ações estudadas inicialmente pela pesquisa em questão - Juventude e Integração Sul-americana, Ibase, Pólis, 2008 - muitas se utilizam de blogs, fotologs e fóruns de debates virtuais para mobilizar e organizar suas ações.
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Foi o caso do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, dos jovens sindicalizados do telemarketing, dos grupos de Hip-Hop Aymara de El Alto (Bolívia), dos coletivos juvenis ligados ao Departamento de Juventude de Concepción (Chile), dos estudantes secundaristas organizados na Fenaes (Paraguai), de grupos articulados na Coordinadora por la Legalización de la Marihuana (Uruguai) ou dos Jóvenes de Pie (Argentina). Em todos esses exemplos, o uso da Internet e das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) se combinam a formas "tradicionais” de militância e essas combinações possíveis também trazem pistas de um jeito próprio dessa geração fazer política, um jeito novo e colaborativo (2.0).
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Talvez um dos exemplos mais contundentes e reveladores seja o do Acampamento Internacional da Juventude (AIJ), organizado durante as edições brasileiras do Fórum Social Mundial (FSM), em especial naquelas que ocorreram em Porto Alegre. Ali, as possibilidades de inventar e praticar novas formas de comunicação e novas maneiras de produzir informação rompiam fronteiras e abriam espaços para o diálogo, hoje cada vez mais cotidiano, entre rádio, televisão, Internet, cinema e produções artísticas das mais variadas. Nesse caso em especial, as experimentações com os meios se aliavam a um debate mais denso sobre auto-gestão e a produção, reprodução e disseminação do que é produzido dentro e fora da rede, do qual o software livre é um ótimo exemplo. Ao analisar as formas de participação social dos jovens, Vital e Novaes apontam que: "No âmbito da participação social de jovens, as novas tecnologias de informação e comunicação se tornam instrumentos úteis para a circulação de informações sobre vários temas e causas e, ao mesmo tempo, alimentam novas bandeiras de luta.
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Recuperando as pistas deixadas pelos últimos acontecimentos do Egito, é possível vislumbrar que as novas tecnologias da informação e da comunicação fazem parte do cotidiano dos(as) jovens, em cada vez maior escala, nos centros e periferias do Brasil e do planeta, sendo "natural” que estejam em seu repertório de sociabilidades e também de lutas e mobilizações. Os jovens não são reféns das tecnologias. Se as formas de sociabilidade foram alternadas a partir da experiência das mudanças tecnológicas, as culturas locais e as formas mais ou menos tradicionais de se fazer política continuam aí. As mobilizações podem acontecer com a ajuda de redes sociais como Orkut, Facebook ou Twitter. No entanto, a ocupação das ruas e espaços públicos ou o fechamento de ruas e estradas continuam gerando a repercussão social e política que tiveram os últimos acontecimentos. E é ótimo que sejam filmados por celulares e difundidos pelo youtube. As implicações políticas e sociais e as mudanças em curso geradas por tais manifestações só estão acontecendo porque o uso das novas tecnologias está sendo, uma vez mais, combinado com a ocupação massiva e permanente de ruas, praças e avenidas!
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De acordo com as conclusões da pesquisa Juventudes Sul-americanas, publicadas no Livro das Juventudes Sul-americanas (Ibase, Pólis, 2010) "(...) se é verdade que esta é a geração da "tecnossociabilidade”, é preciso não minimizar a convivência das novas tecnologias com diferentes agências de socialização, tais como a família, bairro, escola, igrejas. A sociabilidade de determinado segmento juvenil é sempre fruto de diferentes combinações de espaços de socialização. Isso porque o "atual” é composto por uma variedade de arranjos entre tradição e inovação, presentes na vida de diferentes segmentos juvenis. Sem levar em conta esses aspectos, corre-se, mais uma vez, o risco de homogeneizar a juventude. Compreender a existência de diferentes dinâmicas no uso das tecnologias é também uma forma de transpor obstáculos para que as chamadas "minorias ativas” (jovens que participam de grupos, redes e movimentos) se aproximem mais da realidade da maioria da juventude de cada país”. Os últimos acontecimentos protagonizados também por amplos segmentos da juventude egípcia são um bom exemplo disso.
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FONTE: http://www.adital.com.br
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Prefeito Luciano Agra discute novas parcerias

2011-02-25T00:56:00.004-03:00

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), reuniu-se no dia 15/02 com representantes no Brasil do Banco de Desenvolvimento da América Latina, antes chamado de Cooperativa Andina de Fomento (CAF), uma instituição financeira que incentiva o desenvolvimento sustentável e a integração entre os países da região. A reunião foi para discutir futuras cooperações entre as partes e aconteceu no gabinete do Centro Administrativo do Município (CAM), em Água Fria. Participaram da reunião a diretora da CAF, Moira Paz Estenssoro, do executivo José Rafael Neto, e também do secretário de Finanças de João Pessoa, Aldo Prestes.
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Durante o encontro, o prefeito Luciano Agra conheceu mais detalhes sobre a cooperativa e suas linhas de atuação em projetos que, em sua maioria, são em benefício das comunidades mais carentes na América Latina. "A prefeitura de João Pessoa enxerga com muito otimismo esse primeiro contato com a CAF. Mesmo com o nosso equilíbrio econômico-financeiro, ainda temos pouco acesso a fontes de financiamento para projetos sociais", disse ele.
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Projetos sociais – Luciano Agra também citou algumas iniciativas que já vêm sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que buscam melhorar a qualidade de vida dos pessoenses e, principalmente, os projetos futuros para a área de meio ambiente e transportes públicos. "Atualmente estamos com 100 obras físicas sendo executadas em toda a cidade. Queremos agora dar andamento aos projetos de intervenção no sistema de transporte público e na implantação do sistema municipal de unidades de conservação e parques; este último também nas áreas periféricas", destacou.
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A representante da CAF no Brasil garantiu que a instituição tem grande interesse em atuar com apoio em alguns desses projetos. Uma nova reunião deverá ser marcada para discutirem mais detalhes sobre uma possível cooperação futura. "Esperamos poder estabelecer uma parceria com o governo municipal de João Pessoa, e vamos apoiar os projetos que estiveram ao nosso alcance", disse Moira Paz.
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A CAF é formada por 18 países da América Latina, Caribe e Europa e conta com 14 bancos privados. A Cooperativa, criada em 1970, tem como maior fonte de recursos os mercados de capitais internacionais. A sede da instituição funciona em Caracas, na Bolívia, e ainda há escritórios em vários países, como: Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador, Peru, Panamá.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Tendências da revolução na base técnico-científica

2011-02-25T00:38:00.006-03:00

Marcio Pochmann (*)
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Tal como nas duas revoluções tecnológicas anteriores, o desenrolar de uma profunda mudança na base técnico-científica, neste início do século 21, gera tendências, que acentuam ainda mais rapidamente a natureza desigual e combinada do desenvolvimento nas economias capitalistas. Na segunda metade do século 18, o curso da revolução tecnológica, concentrada fundamentalmente na Inglaterra, foi acompanhado pelo surgimento de novos setores de atividade, que inovaram e ampliaram o conjunto do setor produtivo.
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Por meio de uma nova fonte de energia decorrente da descoberta do motor a vapor, o transporte e a logística ganharam impulsos inéditos. Com a indústria das ferrovias, o transporte terrestre de cargas e de pessoas evoluiu modernizando e ampliando o valor agregado do sistema econômico como um todo, especialmente para os poucos países que naquele período conseguiram se industrializar. Em síntese, o nascimento de novos setores durante a primeira revolução tecnológica foi responsável pela ampliação da competição inter e intra-setores da economia.
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Da mesma forma, a evolução da segunda revolução tecnológica no último terço do século 19 trouxe, por consequência, a explosão de novos setores econômicos, que se aliaram e modernizaram o conjunto das atividades produtivas. Naquela época, o surgimento dos setores de energia elétrica, petróleo, motor a combustão, telefonia, entre tantos outros, transformaram e tornaram bem mais complexas as estruturas produtivas, sobretudo dos países que se industrializavam ou já contavam com sua indústria avançada.
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Todavia, o aparecimento de grandes empresas – capazes de suportar os investimentos da revolução tecnológica e, especialmente, o tamanho das escalas de produção – terminou por alterar a competição dita perfeita, que até então se realizava por meio das forças de mercado (milhares de ofertantes e demandantes que competiam, sem que nenhum tivesse capacidade de estabelecer o preço final). A concorrência se manteve, porém, cada vez mais imperfeita, uma vez que o preço final passou a depender cada vez mais do grau de monopólio da empresa (estabelecimento de uma margem de lucro sobre o custo total de produção), tendo em conta a organização de estruturas de mercado em oligopólios e monopólio.
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Em função das crescentes falhas no funcionamento das forças de mercado e da maior manifestação de crises, a presença do Estado assumiu papel estratégico. A regulação pública das atividades econômicas se mostrou eficiente e pertinente em todas as sociedades capitalistas, que se transformavam em urbano-industriais ao longo do século 20. Mas desde a virada para o novo século 21, houve embutida a força de uma nova revolução na base técnico-científica das economias modernas, motivada pela maior pujança dos setores terciários no interior da estrutura produtiva. Ou seja, a transmutação dos setores eletroeletrônicos em novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), da forte evolução da nanotecnologia e do aparecimento de novos materiais, principalmente.
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Na realidade, a evolução desta nova revolução tecnológica não se traduz – até o momento – no aparecimento de novos setores econômicos, que modernizem e ampliem o conjunto das atividades produtivas como nas revoluções anteriores. De um lado, a expansão das TICs não consagra um novo complexo produtivo, mas, sim, o seu infiltramento engajado em setores econômicos já existentes. Isso ocorre muito rapidamente e é conduzido por poucas e grandes empresas, que embora possam ter nascido pequenas, crescem ligeira e praticamente sem competição. O resultado disso tem sido a brutal concentração da renda, riqueza e propriedade, motivada por uma revolução tecnológica assentada na hipermonopolização do capital. E porque não dizer do poder privado.
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De outro lado, a proliferação das cadeias de produção, integradas globalmente por parte das grandes corporações transnacionais, permite cada vez mais a produção centrada fundamentalmente sobre custos mais eficientes, verificados em distintas realidades do mundo. Com isso, o comércio externo cresce ligeiramente, porém, cada vez menos realizado entre países e mais centrado no conjunto de trocas intraempresas transnacionais. São elas que lideram e conduzem os rumos do comércio internacional. O reconhecimento a respeito das novidades mais concentradas de funcionamento do capitalismo neste início de século leva à identificação de duas tendências da revolução técnico-científica atual.
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Inicialmente, o predomínio do ambiente de crise contínuo nas economias, recorrentemente associado à crescente presença do Estado a serviços das grandes corporações. Exemplo disso foi o tipo de intervenção estatal observada na crise global de 2008 quando, por meio do uso do fundo público, foi possível transferir parcelas significativas de recursos para a salvação de grandes empresas do colapso. Essa associação entre o fundo público e as finanças do setor privado, sobretudo das grandes corporações transnacionais, revela a força do processo de hipermonopolização do capital. Recursos que anteriormente eram escassos para as áreas de educação, saúde, saneamento, trabalho, entre outras, apareceram abundantemente, para solver do prejuízo grandes bancos e empresas não financeiras.
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Convém também ressaltar o aparecimento, posteriormente, de sinais que afirmam o estabelecimento de uma classe burguesa de dimensão mundial, a partir da dissolução das fronteiras nacionais, motivada pelo avanço da revolução tecnológica, produtiva e comercial. Poucas e grandes empresas dominam cada vez mais os setores econômicos e já respondem por quase a metade do Produto Interno Bruto mundial.
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No Brasil, o segmento de telefonia móvel, por exemplo, que faz parte do setor de tecnologia de informação e comunicação, tem em apenas 15 dos mais de 5 mil municípios do país a presença de mais de uma empresa em regime de competição. Ou seja, em mias de 99% dos municípios brasileiros predomina o monopólio na oferta dos serviços de telefonia móvel. Em grande medida, essa realidade sustenta serviços de baixa qualidade, aliados à exclusão social, sobretudo aos segmentos de menor renda e mais distantes geograficamente dos centros metropolitanos do país. A ausência de competição expressa os problemas do modelo de privatização escolhido pelo Brasil, indicando o simples deslocamento do antigo monopólio público (empresa estatal) para, cada vez mais, o monopólio privado.
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Na trajetória apresentada até o momento, a confrontação e a rebeldia deixarão de ocorrer, na medida em que o Estado tenha capacidade de interferir positivamente em função do fortalecimento dos setores produtivos e da redução da exclusão social, que marca o avanço da revolução técnico-científica. O Brasil tem condições objetivas de atuar positivamente no enfrentamento das tendências da nova revolução tecnológica, mantendo seu desenvolvimento.
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(*) Presidente do IPEA e colunista da Revista Fórum.
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FONTE: http://www.revistaforum.com.br
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Pimpolho e o seu vício

2011-02-25T00:11:00.006-03:00

Ubiratan Pereira (*)
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Já faz algum tempo que leio, reflito e me aprofundo em temas relativos à adolescência, juventude, violência urbana e políticas públicas direcionadas a este segmento da população que historicamente foi subjugado, marginalizado e excluído da ação governamental. Hoje no mundo temos a maior geração de jovens de todos os tempos. Na América Latina, 53% da população tem menos de 25 anos de idade. No Brasil, os jovens de 15 a 29 anos representam 40% da população economicamente ativa.
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Durante muito tempo o enfoque na tutela, o olhar repressor do Estado, e a ausência de uma política estruturante, compartilhada e protagonista de/para e com as juventudes inexistiu no Brasil. Este cenário sofre modificações graduais e hoje temos vários avanços a comemorar… Para não me estender muito, cito o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República, e, mais recentemente, a PEC da Juventude, incorporando o marco legal da juventude na Constituição Brasileira.
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Mas, nada é tão significativo e marcante, do que o cotidiano e a nua e crua realidade urbana. Participei da implementação do ProJovem em João Pessoa no ano de 2005. Apesar da aposta no Programa e dos princípios sempre defendidos pelos movimentos e organizações de juventude, só tive noção da repercussão das ações quando ouvi nos depoimentos dos alunos(as) a transformação que uma oportunidade gera em cada história de vida. Marcou para sempre a escuta que fiz de pessoas que estavam entregues ao próprio azar, imersos na violência urbana, consumidos pela dependência e submetidos a mais completa falta de oportunidades. Por menor que seja, um aceno para quem pede socorro, significa bem mais que uma esperança.
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Fiz toda esta extensa introdução para falar de Pimpolho, garoto de 12 anos, residente em uma comunidade carente de João Pessoa e aluno da "Inclusão Radical", projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) voltado para o incentivo à prática do skate. Vítima da vulnerabilidade social e da violência urbana, perdeu o irmão recentemente quando este tentava roubar um cidadão em um dos bairros nobres da nossa cidade. A fatalidade fez com que o irmão de Pimpolho passasse por uma rápida inversão de papéis, passando a ser vítima fatal da cena que ele próprio criara.
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O crime de quem estava cometendo o crime poderia ter sido somente mais uma notícia corriqueira, um dado a mais na estatística da violência na PB, não fosse o depoimento de Pimpolho sobre o irmão, que segundo ele “estava fazendo coisa errada”. De forma lúcida e desprendida, o garoto fala em um vídeo de “homenagem” ao irmão que achou triste o acontecido porque “ele era um cara normal, tava trabalhando, mas chamaram pra fazer coisa errada…”
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Impressiona a centralidade que a "Inclusão Radical" ocupa na vida de Pimpolho. O que aparentemente seria apenas uma prática desportiva, ou menos que isso, um passatempo, um hobby, passa a ser estruturante para a sua vida, mesmo que em perspectiva. Não causaria surpresa se no mesmo vídeo, Pimpolho aparecesse como um criminoso em potencial, ou mesmo um potencial criminoso em vias de se vingar da morte do irmão. O fim da história, ou o começo dela é diferente… “Enquanto os outros se viciam em fazer coisa errada, a gente se vicia é no skate…” A quem interessar possa, o vídeo postado no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=t58boNzi1E4
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(*) Vereador em João Pessoa pelo PSB.
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FONTE: http://www.paraibanews.com
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Governo do Estado inicia discussão sobre o PPA

2011-02-18T02:23:00.006-03:00

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O Governo do Estado já deu início ao processo de discussão para elaboração do Plano Plurianual (PPA), que vai fixar as metas e definir a alocação dos recursos necessários à implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento paraibano durante o período 2012/2015. Todo o processo será definido com a participação de todos os segmentos organizados da sociedade, segundo afirmou o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, após reunião realizada recentemente com representantes do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) e do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea).
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Com previsão de ser encaminhado em setembro para apreciação e votação por parte da Assembleia Legislativa do Estado, o PPA 2012/2015 será construído a partir de discussões prévias realizadas nas 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, com garantia de representatividade para os 223 municípios do Estado. A reunião, que também teve a participação de técnicos da Seplag, se constituiu num encontro preparatório do plano de trabalho que será o grande norteador das discussões que serão efetivamente iniciadas já no final de fevereiro ou início de março, conforme previu o secretário Nogueira.
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Ele informou que o Governo pretende construir um diagnóstico preciso da realidade paraibana; buscar as identidades econômicas, culturais e sociais através das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, e definir os eixos de desenvolvimento para o Estado através de um processo de discussão coletiva com a participação da sociedade civil, dos segmentos empresariais, das unidades de base, dos segmentos religiosos e políticos. “Nós vamos buscar identificar as visões dessas regiões geoadministrativas e definir uma carteira de ações e projetos prioritários para o desenvolvimento com crescimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente”, ressaltou.
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Segundo enfatizou, a participação de todos os segmentos da sociedade paraibana nesse processo é uma determinação pessoal do governador Ricardo Coutinho. O objetivo, conforme salientou, é tornar a sociedade civil organizada protagonista do processo de planejamento do Estado e ela só será protagonista se tiver assento, participação, se puder opinar, criticar e definir, juntamente com o Governo, quais são os melhores investimentos e as melhores políticas públicas que devem ser implementadas no Estado. Para viabilizar a participação de toda a sociedade paraibana na feitura do PPA, o Governo vai promover oficinas nas 14 regiões geoadministrativas do Estado com a participação de prefeitos, vereadores, empresários, religiosos e representantes de associações comunitárias e de ONG’s.
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“Toda a sociedade presente poderá participar nessa construção que estamos fazendo como forma de identificar quais são as verdadeiras necessidades de cada uma dessas regiões, sem perder de vista, obviamente, o encadeamento de todas as ações e projetos. Ou seja, a região geoadministrativa não pode ser entendida como uma região ilhada, desconexa de todo o território paraibano. Deverá haver um alinhamento do desenvolvimento nessas questões, ainda que buscando as vocações, as identidades sociais, culturais e econômicas de cada uma dessas regiões, mas alinhadas com o desenvolvimento do próprio Estado e da região”, opinou o secretário.
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Desafio – Um dos grandes desafios do Governo no processo de abertura da participação popular para a feitura do PPA 2012/2015 será a construção do consenso em torno das ações que melhor beneficiarão o conjunto da sociedade paraibana. Por exemplo, se cada uma das 14 regiões geoadministrativas gerar cinco projetos para cada um dos 223 municípios paraibanos, haverá na mesa de definições de prioridades um total de 1.115 propostas. Um volume extremamente significativo, segundo avaliou o secretário Gustavo Nogueira, acrescentando que o maior desafio estará relacionado à definição das prioridades. “A sociedade tem que ter essa capacidade de priorizar, até porque os investimentos são parcos, os recursos não são abertos. Nós temos limitações do ponto de vista orçamentário e financeiro também”, ressaltou.
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FONTE: http://paraiba.pb.gov.br
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Vem aí a 2ª Conferência Nacional de Juventude

2011-02-18T02:01:00.004-03:00

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Gabriel Medina (*)
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O ano de 2011 inaugura um novo ciclo político no Brasil. As eleições de 2010 renovaram a composição do Congresso Nacional, (re) elegeram novos/as Governadores/as e conduziu Dilma Roussef como a primeira Presidenta da República do Brasil. A Presidenta Dilma assumiu o compromisso de avançar o projeto político iniciado por Lula. Porém, temos consciência de que as mudanças e o aprofundamento das transformações sociais e políticas no Brasil dependem da capacidade de organização e da pressão do movimento social.
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O desafio da juventude se torna muito grande nesse contexto. Vivenciamos uma série de conquistas com a construção da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005), com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, da execução do PROJOVEM e de políticas universais em várias áreas. No entanto, é preciso afirmar que as pautas da juventude ficaram fora do debate eleitoral e, ao que parece, é um tema periférico neste início de Governo. Muito se fez com Lula e, mesmo assim, estamos muito distante das expectativas dos/as jovens brasileiros/as.
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Nos últimos anos, muitos foram os avanços no tema com a criação de conselhos e órgãos de gestão em inúmeros municípios e Estados brasileiros; com a aprovação da Emenda Constitucional 65 que introduziu a terminologia “Juventude” na Constituição Federal; com a realização de três edições do Encontro Nacional de Conselhos e; com a organização do Pacto da Juventude subscrito por inúmeros candidatos em todo o Brasil.
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O ano de 2010 foi marcado pela maior população jovem de nossa história: 51 milhões. Nas próximas três décadas o Brasil viverá o chamado bônus demográfico, período que teremos uma população economicamente ativa maior do que a dependente, que atingirá seu pico no ano de 2022. Esta, sem dúvida, é uma das maiores oportunidades já vividas pelo país, somada ao bom momento político e econômico do Brasil com aumento dos empregos formais, diminuição da desigualdade social e a possibilidade de consolidação do processo democrático. Por isso, o Brasil está diante de uma oportunidade única e o lugar que assumirá a juventude neste processo é uma questão central para projetar uma sociedade justa, desenvolvida e que assegure qualidade de vida aos seus cidadãos. Portanto, a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada por Decreto Presidencial no dia 12 de Agosto de 2010, com previsão de realização no ano de 2011, ganha centralidade na agenda política das juventudes. Estas precisam afirmar o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento do Brasil.
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Na gestão de Lula, o Governo Federal desenvolveu o Plano Brasil 2022. A proposta traz uma reflexão sobre o futuro do país, fixando metas para 2022, ano que o Brasil comemora o bicentenário de sua independência. Coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com representantes de todos os Ministérios, as Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) o plano foi dividido em setores: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Estado. O Plano constrói um balanço de cada setor e apontou metas e ações para os próximos anos no mundo, na América do Sul, no Brasil e também sinalizou metas para os próximos 100 anos para o país. A juventude deve ser se debruçar sobre este documento e apresentar ao Governo suas expectativas para o presente e futuro.
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Um salto necessário
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A 1ª Conferência de Juventude foi um marco importante para o Brasil. Mais de 400 mil jovens participaram de um processo inovador, que se tornou referência para a democracia participativa brasileira. Como exemplo, citamos a realização de Conferências Livres em todo o território nacional. Naquele momento o lema da Conferência foi “Levante sua Bandeira”. Foi a oportunidade de os/as jovens apresentarem à sociedade brasileira seus anseios e demandas.
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A 2ª Conferência Nacional de Juventude precisa dar um salto de qualidade, que amplie sua capilaridade e contribua para que a juventude opine sobre os grandes temas do país. Chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude. Para tanto, será preciso uma Secretaria Nacional de Juventude mais vigorosa, que consiga de fato assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a juventude no conjunto dos Ministérios de forma integrada, desenvolvendo sua capacidade de coordenar programas específicos inovadores. A 2ª Conferência precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e, portanto, fazer avançar as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. Nesse sentido, a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los, devem constituir as questões provocadoras para a elaboração do texto base que circulará pelo Brasil para a discussão.
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A nova proposta de regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude apresentado pelo CONJUVE busca defender aspectos positivos da 1ª Conferência, como as Conferências Livres e criar novos mecanismos que ampliem a participação com a organização de um sistema que permita a participação virtual pela internet e as Conferências Territoriais, no âmbito dos Territórios da Cidadania, que permitirão maior participação dos/as jovens rurais, quilombolas, ribeirinhos e indígenas. Por fim, a 2ª Conferência deve disparar uma discussão nos movimentos, organizações, redes e fóruns de juventude para a construção de uma pauta unificada da juventude que ajude a consolidar um calendário de lutas para o próximo ano. Sem luta social organizada, sem pressão política, dificilmente avançará a Política Nacional de Juventude.
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(*) Presidente do Conselho Nacional de Juventude.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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A marcha dos povos no FSM do Senegal

2011-02-18T01:45:00.003-03:00

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Adriana Delorenzo

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No dia 06/02 teve início em Dacar o Fórum Social Mundial de 2011. Cerca de 50 mil pessoas participaram da marcha de abertura do evento, que partiu da sede da Radio Television Senegalaise (RTS) e foi até a Universidade Cheik Anta Diop, onde aconteceu o FSM. Ativistas e militantes altermundistas percorreram uma distância de cerca de quatro quilômetros sob um forte sol.
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Como é tradicional em todos os Fóruns, a diversidade de organizações e bandeiras de luta marcou a marcha. Por ser na África, muitos movimentos e manifestações culturais locais fizeram a diferença. A marcha contou com refugiados da Mauritânia no Senegal, ativistas em defesa da independência do Saara Ocidental e senegaleses reivindicando paz em Casamance (região do país onde há conflito por conta de um movimento separatista), entre outros militantes do norte da África. Em seu 10º aniversário, o FSM reuniu participantes e organizações de 123 países, Palestina e Curdistão. A grande maioria foi de países da África (45), seguidos dos europeus (29), asiáticos (22), centro-americanos e caribenhos (12), sul-americanos (10), norte-americanos (3) e países da oceania (2).
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Segundo Taoufik Ben Abdallah, um dos organizadores do Fórum Social Africano, a realização do FSM de Dacar mobilizou cerca de mil pessoas nos processos preparatórios. Em torno de 200 organizações participam do Comitê do Senegal, além de outras mil organizações africanas que se empenham na construção do evento. Para ele, um dos desafios do FSM na África foi o de construir uma nova relação entre os intelectuais e os movimentos sociais locais. “Na África não existe essa aliança”, diz. “Já na América Latina, muitos intelectuais fazem parte dos movimentos sociais e vice-versa”, acrescenta.
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Com a crise internacional, especialmente nos EUA e Europa, Taoufik avalia que se abriu um novo equilíbrio de poder global, onde há o crescimento do G-20 e novos atores, como os BRICs. Ele considera que a África precisa aproveitar essa nova oportunidade geopolítica de uma forma positiva, enfrentando os conflitos e a pobreza. Tanto a crise, como a África foram debatidas em muitas das quase mil atividades autogestionadas propostas pelas organizações que participaram do Fórum.
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O médico marroquino Abdelkebir Saaf deixou Rabat junto com 50 ativistas. Integrante do Fórum Civil Democrático de Marrocos, ele defende o direito à saúde e ao meio ambiente saudável para todos. “Na marcha, as pessoas exprimem seus desejos e grandes ideais. Depois teremos espaço para trocar experiências”, diz. Outra ativista presente na marcha inaugural do FSM foi Josephine Irene Uwamariya, de Ruanda. Diretora da organização Actionaid, ela atua em defesa dos direitos das mulheres. Mas a idéia é dar voz a elas, para que elas mesmas lutem por seus direitos. Questionada pela reportagem sobre a situação política de seu país, Josephine analisa que não há comparação com aquela retratada por Terry George no filme Hotel Ruanda, de 2004. Segundo ela, na última eleição parlamentar as mulheres conseguiram fazer 56% do total de eleitos.
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A colombiana Alexandra Patricia Jurado também levou ao FSM a bandeira das mulheres. Membro do Movimiento Social de Mujeres contra La Guerra y por La Paz, ela foi ao FSM para rechaçar todas as formas de violência. “Estamos congregados para ser um grito de protesto a todas as violações de direitos humanos, mas também para gritar ao mundo que estamos cansados de guerra e que continuam militarizando a vida e nossos corpos, como mulheres”, afirma. “Estamos cansados que os recursos sejam destinados cada vez mais a guerras e menos à educação, à saúde e à qualidade de vida justa e digna para todos os homens e mulheres do mundo."
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Já o vietnamita Tran Dac Loi conta que o principal desafio do movimento social daquele país é como manter o socialismo, num contexto de globalização capitalista. Vice-presidente da Vietnam Union of Friendship Organizations, ele afirma que os 25 anos de regime socialista no seu país trouxeram muitos benefícios ao povo. “Reduzimos a pobreza de 75% para 10%”, diz. “O socialismo visa o desenvolvimento da pessoa humana, já o capitalismo apenas o lucro”, defende ele, que ressalta o sentimento de solidariedade e fraternidade presente no Fórum Social Mundial.
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FONTE: http://www.revistaforum.com.br
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Educação e saúde: prioridades em João Pessoa

2011-02-03T17:34:00.006-03:00

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Durante o discurso de abertura dos trabalho da Câmara Municipal de João Pessoa, o prefeito Luciano Agra (PSB) anunciou que a João Pessoa irá investir quase 50% dos seus recursos em saúde e educação. A previsão é que aproximadamente 30% dos recursos da PMJP sejam destinados à educação, através de ações como o reforço no Programa de Jovens e Adultos (EJA), erradicação do analfabetismo e abertura de três novas escolas padrão.
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Uma antiga necessidade, especialmente das famílias mais carentes, também será atendida com a implantação de 10 escolas em tempo integral, uma iniciativa que contribui para reforçar o aprendizado dos estudantes, ao mesmo tempo que traz mais tranquilidade e segurança para os pais, que poderão contar com um ambiente escolar para deixar seus filhos longe das ruas.
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A saúde pública também continua sendo uma prioridade para a gestão socialista, com investimentos de aproximadamente 16% da receita municipal. Os recursos estão viabilizando a ampliação da rede de urgência, com a construção de três UPAs e instalação de 16 novas USFs, além da construção da Central de Mediação e Terapias Intensivas, estruturação do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, reforma e ampliação do SAMU e a disponibilização de mais 30 leitos no Hospital de Trauma de Mangabeira, sendo dez deles reservados para desintoxicação do uso de drogas.
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Luciano Agra (foto acima) lembrou que a melhoria nos indicadores sociais do município tem uma relação direta com o modelo de geração de emprego e renda adotado pela atual gestão e já superou a ordem de R$ 25 milhões em investimentos. "Só pelo Empreender -JP, com suas 10 linhas de crédito, foram mais de 9 mil contratos firmados nos últimos cinco anos", completou. Outra meta para os próximos 23 meses será a diminuição do déficit habitacional da Capital com a construção de 12 mil moradias e a reurbanização de 20 comunidades localizadas em áreas de risco.
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O prefeito concluiu seu discurso na Câmara Municipal de João Pessoa destacando a parceria entre a PMJP e o Governo do Estado na busca de convênios e acordos que proporcionem o desenvolvimento socioeconômico da Capital. Ações como a revitalização do Porto do Capim, abertura de novas vias, construção de pontes e avenidas e ampliação da Estação Cabo Branco, que irá ganhar um novo anexo e três auditórios, foram pontuadas por Luciano Agra. "Estamos presenciando um raro momento de alinhamento administrativo entre os governos federal, estadual e municipal", finalizou.
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FONTE: http://www.paraiba.com.br
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A crise da hegemonia no Oriente Médio

2011-02-03T16:59:00.005-03:00

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Emir Sader (*)

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A hegemonia do capitalismo no mundo se assentou na industrialização, que promoveu sua superioridade econômica, com todos os seus outros desdobramentos – tecnológicos, culturais, políticos. Esse processo se apoiou centralmente no petróleo como fonte energética, sem que a Europa ocidental – seu núcleo original – pudesse contar com petróleo.
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A hegemonia norteamericana consolidou o estilo de consumo da civilização do automóvel – a mercadoria por excelente do capitalismo norteamericano –, que acentuou o papel do consumo de petróleo. Embora os EUA tivessem petróleo, seu gasto excessivo fez com que suas fontes se aproximassem cada vez mais do esgotamento, além de que o montante que sempre precisaram os fez se somarem aos países que dependem da importação do petróleo. Estava assim inscrito no estilo de vida ocidental, a dominação dos países árabes, para dispor de petróleo a preços baratos. Esse esquema encontrou seu primeiro grande obstáculo com o surgimento de regimes nacionalistas, em países fundamentais na região, como o Egito e o Irã. Os problemas convergiram na crise de 1973, em que se uniram o aumento do preço do petróleo com a reivindicação do Estado palestino e a oposição ds governos árabes unidos a Israel.
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Diante da crise, os EUA passaram a operar em duas direções: intensificar os conflitos que dividissem o mundo árabe – como a guerra Iraque-Irã – e buscar formas de conseguir a presença permanente de tropas norte-americanas na região – obtida a partir da primeira guerra do Iraque. O enfraquecimento dos governos árabes e da sua unidade interna foi acompanhada da cooptação do governo do Egito – depois da morte de Nasser, primeiro com Sadat (o primeiro a normalizar relações com Israel) e depois com Mubarak, o que fez desse pais o aliado fundamental dos EUA no mundo árabe, recebendo a segunda maior ajuda militar de Washington no mundo, logo atrás de Israel.
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A diversificação das fontes de energia – com a importação de gás da Rússia – alivia um pouco a demanda de petróleo, mas incorpora a dependência de um país que tampouco aparece como confiável para a Europa. Mais seguro é o controle politico e militar da região pelos EUA, como garantia para a Europa. Os países europeus não participaram das guerras do Iraque – com exceção da Inglaterra -, mas as financiaram, pelos serviços que os EUA lhes prestam.
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A eventual perda do Egito como eixo do controle politico da região seria gravíssimos para os EUA – além da queda do ditador aliado na Tunísia e outros desdobramentos em países com governos similares na região. Além de que poderia contribuir decisivamente para romper o isolamento de Gaza, liberando a entrada via Egito, até aqui tão bloqueada como aquela controlada por Israel.
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A impotência norteamericana diante das formas tradicionais de intervenção militar confirma a decadência da hegemonia dos EUA, nesse caso em uma região e em um país chaves para seu sistema de dominação. Está claro que Obama já abandonou a possibilidade de sobrevivência de Mubarak, concentrando-se agora numa transição que permita a cooptação de quem vier a sucedê-lo. É um tema aberto, que pelo menos revela que a alternativa aos regimes ditatoriais da região não reside obrigatoriamente em forças islâmicas – argumento utilizado na lógica do mal menor de apoio a esses ditadores.
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Em condições culturais renovadas, o nacionalismo árabe pode renascer, agora articulando uma nova unidade de governos progressistas, anti-EUA e pró palestinos na região – a pior das possibilidades para Washington -, mas plenamente possível, pela intervenção espetacular dos povos desses países.
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(*) Sociólogo, cientista e doutor em Ciência Política pela USP.
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FONTE: http://www.viomundo.com.br
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Escolas técnicas no Brasil (1909-2010)

2011-01-26T13:31:00.003-03:00

Edvaldo Rosas é o novo presidente do PSB-PB

2011-01-16T01:37:00.003-03:00

Desde o último dia 31 de dezembro, o Partido Socialista Brasileiro na Paraíba (PSB-PB) tem novo presidente. Com a renúncia do ex-presidente estadual, Ricardo Coutinho, que se afastou do cargo para assumir o Governo da Paraíba, a presidência do Partido foi destinada a seu vice-presidente, José Edvaldo Rosas.
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De acordo com Rosas, sua missão será dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ex-presidente da legenda socialista, Ricardo Coutinho (PSB), notadamente com a estruturação do Partido em todo o Estado da Paraíba.
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Rosas afirmou que o trabalho terá início com um amplo recadastramento de todos os filiados – medida já aprovada em reunião da executiva estadual – e a formação de comissões provisórias nos municípios em que o PSB ainda não possui Diretório. “Antes de outubro nós vamos chegar a todos os 223 municípios da Paraíba, construindo opções de governos municipais e disputando cadeiras nos parlamentos mirins”, disse.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Todos os dias o povo come veneno

2011-01-16T00:01:00.006-03:00

João Pedro Stedile (*)
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O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E na ultima safra as empresas produtoras venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas. Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Uma vergonha! Um indicador incomparável com a situação de nenhum outro país ou agricultura. Há um oligopólio de produção por parte de algumas empresas transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como: Bayer, Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell Química.
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O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e comprometedora para toda a população. Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos países de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no "neutral poder judiciário" brasileiro, que autorizou a retirada durante o prazo de três anos... E quem será o responsável pelas conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião, é este juiz irresponsável que autorizou, na verdade, as empresas desovarem seus estoques.
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Os fazendeiros do agronegócio usam e abusam dos venenos, como única forma que tem de manter sua matriz: na base do monocultivo e sem usar mão-de-obra (trabalhadores do campo). Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem colher com as maquinas num mesmo período. Esse veneno vai para a atmosfera e depois retorna com a chuva, democraticamente atingindo toda população, inclusive das cidades vizinhas.
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O Dr. Vanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso tem várias pesquisas comprovando o aumento de aborto, e outras conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos da soja. Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade Federal do Ceará (UFCE), já comprovaram o aumento do câncer na população brasileira, como consequência do aumento do uso de agrotóxicos.
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A ANVISA - responsável pela vigilância sanitária de nosso país - detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos adulterados,somente esse ano, produzido por grandes empresas transnacionais. Ou seja, alem de aumentar o uso do veneno, eles falsificavam a fórmula autorizada, para deixar o veneno mais potente, e assim o agricultor se iludir ainda mais. O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista CARAS escreveu em sua coluna, de que ocorrem anualmente ao redor de 20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito.
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Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível produzir sem venenos. Uma grande mentira! A humanidade se reproduziu ao longo de 10 milhões de anos, sem usar venenos.
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Estamos usando veneno, apenas depois da Segunda Guerra Mundial, como uma adequação das fábricas de bombas químicas; agora, para matar vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietnã. E agora suas fabricas produzem o glifosato, que mata ervas, pequenos animais, contamina as águas e vai parar no seu estômago.
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Esperamos que nesta legislatura, com parlamentares mais progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal, consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos, proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no meio ambiente e na saúde da população.
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(*) Economista, integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina Brasil.
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FONTE: Centro de Estudos Politicos, Econômicos e Culturais.
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A longa marcha dos Direitos Sociais

2011-01-15T23:49:00.004-03:00

Rafael Valim
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Os direitos, na feliz expressão de Norberto Bobbio, não nascem “todos de uma vez e nem de uma vez por todas”. São, em verdade, categorias históricas, o acervo resultante de sucessivos processos de luta pela dignidade humana. Convém atentarmos, contudo, para o fato de que, ao contrário do que muitos supõem, a consagração de determinado direito nos textos legislativos, mesmo nos textos constitucionais, não representa um ponto de chegada, apenas um ponto de partida na longa trajetória conducente a sua plena afirmação. Foi o que sucedeu com os Direitos Sociais.
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Embora datem, na história do constitucionalismo, de 1917, quando incorporados à Constituição Mexicana como direitos fundamentais, ao lado das liberdades individuais e dos direitos políticos, até hoje aguardam suficiente efetivação. Como explicar este fenômeno? De que modo é possível combatê-lo? Refletir sobre estas interrogações é a que nos propomos neste breve ensaio. É certo que os direitos sociais emergiram no seio das profundas contradições sociais decorrentes da aplicação dos valores liberais, cujas formulações abstratas, descontextualizadas, foram logo desmascaradas.
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Seria satisfatório declarar que as pessoas nascem livres e iguais em direitos e obrigações? A história provou que não. Os direitos de liberdade só cobram sentido se acompanhados de mínimas condições materiais para o respectivo gozo, ou, em outras palavras, não existe liberdade desatrelada de emancipação econômica. Admiti-lo seria um exercício de puro cinismo. Foi, portanto, com o propósito de assegurar as condições materiais indispensáveis ao pleno exercício das liberdades que se engendraram os direitos sociais. Assim, por exemplo, como admitir-se a liberdade de expressão sem o oferecimento de uma educação crítica? Resulta claro que o conteúdo daquela liberdade estaria complemente esvaziado, redundando em mero adorno para regozijo dos povos ditos “civilizados”. Eis porque se chegou à conclusão de que sem o reconhecimento do caráter interdependente e complementário dos direitos fundamentais teríamos apenas um simulacro de proteção da dignidade humana.
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Na Constituição brasileira, arrolam-se os direitos fundamentais à luz da tradicional classificação que os aparta em direitos individuais, direitos sociais e direitos políticos. No artigo 6º da Constituição Federal declara-se, solenemente, que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistências aos desamparados. Apesar deste empenho classificatório, basta uma leitura da Constituição de 1988 para concluir-se que não há qualquer diferença de regime jurídico entre as citadas categorias de direitos fundamentais, ou seja, embora o Constituinte tenha classificado os direitos fundamentais, não estabeleceu que certos direitos fundamentais seriam, a priori, menos consistentes ou que teriam menos garantias que outros.
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O Professor Gerardo Pisarello, ao criticar as diversas perspectivas de análise dos direitos sociais, oferece-nos valiosas considerações a este respeito. De uma perspectiva histórica, muitos equívocos defluiriam do caráter linear e excludente que subjaz às leituras geracionais dos direitos, nas quais os direitos sociais são considerados como de reconhecimento tardio e sempre posterior aos direitos civis e políticos, em desatenção à complexidade ínsita aos processos de afirmação dos direitos. Sob um ângulo filosófico, costuma-se hierarquizar, em termos axiológicos, os direitos fundamentais, subalternizando os direitos sociais em relação aos direitos civis e políticos, sob o argumento de que estes estariam mais estreitamente vinculados a bens fundamentais da pessoa.
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Geralmente associada a esta visão também estaria a falsa disjunção consistente em que a implementação dos direitos fundamentais pressuporia uma opção: ou se está com direitos individuais, em detrimento dos direitos sociais; ou se está com os direitos sociais, em detrimento dos direitos individuais. Já sob perspectiva teórica, a erronia estaria na convicção de que entre os direitos civis e políticos e os direitos sociais mediaria uma insuperável diferença estrutural da qual resultaria a debilidade dos direitos sociais. Os direitos individuais se apresentariam como direitos negativos, não onerosos e de fácil proteção, enquanto que os direitos sociais seriam direitos positivos, custosos e sempre condicionados às reservas orçamentárias.
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Finalmente, a partir de uma ótica dogmática, fortemente influenciada pela suposta diferença estrutural entre os direitos fundamentais, os direitos sociais não seriam autênticos direitos fundamentais, pois desprovidos das garantias reservadas aos direitos individuais, o que significaria a livre configuração dos direitos sociais pelo legislador e a sua debilitada justiciabilidade. Ocioso observar que este exemplário de idéias sobre os direitos sociais é forjado e empregado – confessada ou inconfessadamente, consciente ou inconscientemente – segundo uma matriz ideológica. A ninguém se afigura como novidade o fato de que os direitos sociais traduzem a antítese do neoliberalismo. Friedrich Hayek, um dos arautos do movimento neoliberal, averbava sem cerimônias: “A crença reinante na ‘justiça social’ é provavelmente, em nossos dias, a mais grave ameaça à maioria dos valores de uma civilização livre”. É, portanto, no contexto da ideologia neoliberal que encontramos uma explicação aceitável para a dura resistência que enfrentam os direitos sociais.
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Mas se no neoliberalismo encontramos a explicação para o fenômeno de que nos ocupamos, as armas para combatê-lo, diferentemente, devem ser buscadas no próprio Direito. Parece-nos que uma rigorosa e conseqüente dogmática dos direitos fundamentais, fundada na ordem constitucional vigente, ostenta uma virtuosa potencialidade, ainda subestimada, de afugentar os aludidos preconceitos que impedem a plena realização dos Direitos Sociais. Tendo em vista que nos estreitos limites desta investigação não nos é dado desenvolver com a desejada profundidade esta proposta, limitar- os-emos a apontar algumas conseqüências dela advindas.
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Com efeito, de plano estaria afastada a discussão política sobre a conveniência dos direitos sociais ou sobre os deveres do Estado brasileiro para com a justiça social. Nos quadrantes da Constituição de 1988, é dizer, em termos dogmático-jurídicos, seriam discussões cerebrinas e de todo inúteis. Isto porque os direitos sociais estão previstos como direitos fundamentais – vinculantes, portanto, e inseridos no núcleo imodificável da Constituição – e ao Estado brasileiro foi assinado como um de seus objetivos fundamentais a edificação de uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, I, da Constituição), na qual a ordem econômica “tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”.
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Repugnaria, de igual modo, a importação irrefletida de modelos jurídicos incompatíveis com a ordem constitucional brasileira, especialmente dos sistemas alemão e estadunidense. Basta mencionar o fato de que nestes dois países as Constituições não apresentam um elenco de direitos sociais, o que, naturalmente, não deixa de ter conseqüências jurídicas. Também ruiria com facilidade a tão proclamada distinção segundo a qual os direitos individuais seriam direitos “negativos”, de defesa, ao passo que os direitos sociais seriam direitos “positivos”, de natureza prestacional. Não demanda grande esforço constatar que assim como se apresentam direitos classificados como individuais de dimensão nitidamente prestacional – exemplo do direito à assistência jurídica integral e gratuita previsto no art. 5º, LXXIV, da Constituição –, há direitos qualificados como sociais de feição estritamente “negativa” – exemplo do direito de greve previsto no art. 9º da Constituição. Acresça-se ainda a natureza “dúplice” de muitos direitos fundamentais, os quais revelam, ao mesmo tempo, direitos de prestação e direitos de abstenção.
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Assim, o direito à moradia não se esgota no direito a aceder a uma moradia digna, senão que implica também no direito a não ser desalojado de maneira arbitrária; o direito à saúde, igualmente, não se reduz à prestação estatal de tratamento médico, já que inclui o direito à integridade física. Por fim, o reconhecimento de que, à luz da Constituição brasileira, todos os direitos fundamentais têm igual dignidade – sendo imprestável em termos jurídicos a classificação constitucional dos direitos fundamentais, reflexo da tradição e não da ciência –, conduziria à seminal discussão sobre a estratégia de positivação de cada um deles, ou seja, o específico modo pelo qual a Constituição outorgou o direito fundamental, evitando os apriorismos que, conforme vimos, sempre militam em desfavor dos direitos sociais. Esta idéia, aliás, não se reveste de qualquer novidade. Já no ano de 1982 o eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello cuidava de todos os direitos fundamentais sob perspectiva unitária, propondo uma classificação das normas constitucionais quanto à imediata geração de direitos para os administrados.
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FONTE: http://cartamaior.com.br
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Brasil à la Roussef

2011-01-15T23:26:00.005-03:00

Elisabeth Carvalho (*)
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Passado o vendaval da mais agressiva campanha eleitoral do Brasil pós-ditadura militar — mas ainda assim incapaz de desviar a nação dos trilhos de um projeto que vai agora inaugurando sua terceira etapa — é possível antever o caminho traçado pela primeira mulher escolhida por quase 60% dos 190 milhões de brasileiros para governar seu país.
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Mais importantes que o fato de Dilma Roussef se tornar a primeira mulher presidente de um País em grande parte conservador e machista são as qualidades da presidente. Sementes de boa cepa, resistentes à seca e às tempestades, elas se desenvolveram num solo dizimado pela idéia de que não passava de uma “invenção política” do presidente Lula. Cresceram teimosamente a cada golpe desfechado pelo jogo desleal de uma oposição disposta a reconquistar a qualquer preço o poder. Terminaram por vicejar frondosamente, a ponto de derrubar o mito com que geralmente se procura desclassificar as eleições presidenciais brasileiras — travadas entre os “dois Brasis” que coexistem num país de proporções continentais, com um eleitorado dividido em “segmentos” de classe. Dilma seria, segundo tal ponto de vista, a candidata dos pobres e analfabetos de regiões atrasadas, derrotada nos estados “modernos” dos ricos e educados.
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Dilma venceu no conjunto do Brasil, e em todas as classes sociais, pela franqueza, coragem e sentido pragmático com que colocou na boca de cena da política brasileira a competente executiva dos bastidores dos oito anos do governo Lula e sua extraordinária familiaridade com os grandes problemas e a complexidade do Brasil. Por maior que tenha sido o empenho dos grandes meios de comunicação, e por milhões que tenham sido as mensagens apócrifas que se espalharam como vírus pela internet nos últimos meses, Dilma desconstruiu, uma a uma, as falsas personagens com que tentaram manchar sua candidatura.
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Além de “criatura” de Lula, ela foi a “terrorista de alta periculosidade” que iria levar o Brasil a uma sangrenta luta armada; foi a doente em estado terminal que morreria ao assumir, deixando o governo para seu vice Michel Temer, fruto da coalizão com o velho PMDB, que a esquerda não consegue engolir. Foi também a mulher “libertina”, que viveu relações fora do casamento e que provavelmente teria se tornado lésbica (como explicar o fato de se candidatar à presidência sem um marido, senão através de uma possível atração por outras mulheres?); e, na versão da casta candidata a primeira-dama de seu adversário José Serra, tornou-se até mesmo uma potencial “assassina de criancinhas” por ter considerado a gravíssima questão do aborto no Brasil um caso de saúde pública.
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Foi esta a mulher que, em seu primeiro pronunciamento como presidente eleita, cercada por correligionários do Partido dos Trabalhadores, leu, durante 25 minutos, (Lula falaria de improviso, provavelmente) o discurso com que carimbou cada uma de suas promessas de campanha, e que em última instância podem ser traduzidas num mesmo e único esforço: o de manter e ampliar um projeto político visando a redistribuição de renda, sem que isso implique num processo de radicalização ou estimule uma polarização na sociedade brasileira.
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De um lado, Dilma passou a borracha na tinta ainda fresca dos jornais que conspiraram abertamente contra ela e fez o elogio e a defesa intransigente da liberdade de imprensa. Estendeu à mão à oposição, comprometendo-se com uma proposta de pacificação e diálogo e, para surpresa de todos, chegou a citar nominalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como um político de quem guarda “as melhores impressões”. Do outro lado, deixou claro que não haverá ajuste fiscal às custas do social: ao contrário da Europa, onde os governos estão dilapidando o Estado do Bem Estar, o Brasil à la Roussef vai gastar mais ainda que o de Lula nos programas sociais, nos serviços essenciais e dos investimentos em infraestrutura. Ela sabe que o Brasil jamais será um país desenvolvido enquanto houver brasileiros com fome, famílias morando nas ruas e crianças abandonadas à sua própria sorte.
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Em tempos de crise como a que o mundo se encontra mergulhado, este Brasil seguirá estimulando seu mercado interno e sua poupança. Vai aprovar um fundo social para investimentos na educação com os recursos do pré-sal e no modelo de partilha na exploração do petróleo. E vai manter inalteradas as diretrizes da política externa dos últimos anos, principalmente no que toca ao fortalecimento das relações Sul-Sul, especialmente com a América Latina — ao mesmo tempo que deve bater mais fortemente na luta contra o protecionismo dos países ricos e contra a guerra cambial.
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Com estes elementos, é possível entender Dilma Roussef pela lógica de consolidação de uma novíssima social democracia brasileira, ou pelo espírito revigorado de uma esquerda da qual os países centrais foram sistematicamente se afastando a partir dos anos 70, até abandoná-lo definitivamente com a adesão incondicional aos princípios neoliberais globalitários dos anos 90. Dilma terá mais facilidades neste processo de consolidação: os dez partidos da base governista, liderados pelo PT, conquistam pela primeira vez ampla maioria no Congresso Nacional e governar, aparentemente, vai ficar mais fácil. Ao mesmo tempo, o Brasil sombrio e subterrâneo que emergiu do ódio e da polarização que alimentaram a campanha presidencial deste ano deu provas da resistência de sua sobrevida. Foi possível sentir no ar, o tempo todo, o desconforto anti-igualitário de uma classe média temerosa de perder seus privilégios diante do novo contingente de brasileiros que chega enfim a seu patamar.
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Não é a primeira vez que isto acontece: foi assim nos momentos críticos que antecederam a morte trágica de Getúlio Vargas em 1954; na resistência à posse de Juscelino Kubitschek, em 1955; na manobra constitucionalista que evitou que o vice de Jânio Quadros, Jango Goulart, o substituísse depois de sua renúncia, e na desconstrução da liderança de Goulart como presidente, que culminou com o golpe militar que o depôs de 1964. As garras afiadas deste Brasil sombrio voltaram a se retrair, mas a campanha para 2014 já começou. Como Lula, o primeiro operário a chegar à presidência, Dilma, a primeira mulher, não pode errar. Oxalá suas qualidades a levem a impor sua própria marca nos próximos quatro anos, de importância fundamental para o futuro do Brasil e de toda a América do Sul.
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(*) Jornalista e apresentadora de TV.
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FONTE: http://www.outraspalavras.net
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Opinião: ensino privado

2010-12-29T05:05:00.003-03:00

Marja Geneviève (*)
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As poderosas instituições privadas pouco respeitam a legislação brasileira sobre educação e tampouco oferecem uma educação de qualidade a seus alunos. Não possuem o mínimo de docentes no regime de dedicação exclusiva, nem o mínimo de mestres e doutores. O ensino-pesquisa-extensão não é uma prioridade e a produção científica é limitada. Qualidades importantes essenciais para instituições que cuidam do futuro intelectual e profissional do País.
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Algumas instituições privadas chegam a impedir a livre organizações de estudantes, funcionários e professores, e quando o fazem, buscam exercer controle total sobre as entidades. E não podemos deixar de comentar o aumento abusivo de mensalidades e a cobrança de taxas e mais taxas por qualquer motivo.
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Muitas discussões já foram travadas sobre essa questão e resultaram na formulação do PL 7200/06 e todas essas discussões precisam sair do papel urgentemente, principalmente a que enquadra a educação como bem público, para que as instituições sejam inseridas nem projeto educacional que não atenda somente as necessidades do mercado, mas também a sua função social. Um dos avanços do PL foi a caracterização do que é Universidade, Centro Universitário e Faculdade, além da garantia da organização estudantil.
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A principal luta hoje é para avançar na regulamentação das mensalidades. A UNE já apresentou ao Congresso o PL 6489/06, que trata da regulamentação das mensalidades, como prazo de 120 dias antes do término do ano letivo para o anúncio do aumento da mensalidade, instalação de comissão paritária para a negociação com entidades de representação, direito a re-matrícula dos inadimplentes, sem suspensão de provas ou retenção de documentos escolares. É por isso que devemos continuar na luta e assim garantir que a Universidade Privada seja de fato colocada a serviço da sociedade.
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(*) Secretária Geral da JSB-AM e vice-Presidente da UEE-AM.
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FONTE: http://portaljuventude.blogspot.com
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Mais um ato irresponsável

2010-12-29T04:47:00.003-03:00

Beth Torres
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Tornar o próximo governo inviável. Essa tem sido a meta do atual governador da Paraíba, José Maranhão, que vem deixando o interesse público de lado, apenas para se vingar do seu adversário político Ricardo Coutinho (PSB). Até parece que o seu lema passou a ser: vingança em primeiro plano e a população que se dane.
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Desta vez, o peemedebista que passou dois anos no poder sem nomear concursados (algumas nomeações só saíram após determinação da Justiça) decidiu nomear de uma vez só todos os aprovados nos concursados para a Saúde e Agentes Penitenciários. Será que tem recursos para tantas nomeações?
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As nomeações dos concursados deveriam ter sido feitas de forma gradativa, além disso, deveria ter sido realizada uma preparação financeira para tornar viável todos os atos. O concurso deveria ser a única forma de ingresso no serviço público, pois é uma forma de se ter pessoas sem comprometimento político e mais preparadas para prestar um serviço de qualidade à população.
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Vale lembrar que o Executivo Estadual já ultrapassa em quase 6% a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de gastos com pessoal, que não pode ser superior a 49%. O Governo Maranhão inchou a folha com comissionados, demonstrando interesse algum nos concursados. Agora, que vai deixar o cargo resolveu nomear todo mundo de uma só vez.
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Para completar a herança maldita, José Maranhão de forma irresponsável, em uma atitude de cunho eleitoreiro, sancionou o projeto que garante reajuste a policiais, bombeiros e agentes penitenciários, que ficou conhecida como a PEC 300. O detalhe é que o peemedebista prometeu aumento sem ter orçamento para isso.
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O Tribunal de Contas do Estado, que acompanha todas as receitas e despesas do Estado, já afirmou que o Governo não tem condições de pagar a PEC 300, uma vez, que não dispõe de orçamento para isso. O presidente do órgão, Nominando Diniz, afirmou que o Executivo descumpre a LRF e que desde maio o TCE alerta para isso.
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Por mais que não se goste de um adversário, tem que pensar em primeiro lugar no povo antes de fazer uma maldade. A população paraibana não precisa ser enganada e nem pagar pela disputa de quem quer que seja. Não é honesto e ético inviabilizar um governo em nome da vingança, pois o maior prejudicado é povo.
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FONTE: http://www.politicapb.com.br
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