Fórum Social da Juventude 2009
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O Fórum Social da Juventude (FSJ) é um evento preparatório para o Fórum Social Mundial, cuja realização está prevista para o ano que vem, na cidade de Porto Alegre. O encontro da juventude acontecerá entre os dias 12 e 14 de julho de 2009 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e deve reunir mais de 500 pessoas de diversos paises. Sua programação inclui palestras, debates e oficinas, de acordo com os seguintes eixos temáticos: cultura, educação e meio ambiente. Além disso, haverá espaço para participação de artistas (músicos, poetas, atores, etc.). Cada um vai expressar sua visão de mundo através da arte no “Espaço Alternativo”, proporcionando ao Fórum um cardápio cultural com shows, teatro e circo da mais alta qualidade!

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O FSJ tem como objetivo mobilizar os estudantes, jovens, movimentos sociais, culturais, acadêmicos, sindicais e ONGs do Brasil, países do Mercosul e outras regiões do planeta; integrar os participantes e permitir que possam voltar a sonhar e construir “Um Outro Mundo Possível”. Para isso, o evento pretende resgatar as reflexões, organização, experiências, formas de debate e ações de transformação social e cultural compartilhadas no Acampamento da Juventude durante o Fórum Social Mundial. Ou seja, a intenção é construir e refletir sobre políticas públicas de inclusão das juventudes; trocar experiências e projetos nas áreas de educação, cidadania, cultura e meio ambiente; estabelecer novas práticas entre a juventude e a sociedade; além de subsidiar o debate sobre a necessidade de ações conjuntas para enfrentar toda e qualquer forma de discriminação ou exploração social no Planeta.

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Os principais eixos temáticos propostos para o Fórum Social da Juventude são: (1) Educação e Cidadania: por uma educação democrática e que possa incluir os jovens e a sociedade; por uma educação cidadã e de integração cultural, social e comunitária; (2) Integração Cultural Planetária e Diversidades: por um fomento cultural de integração da juventude e sociedade no Planeta; pela construção de políticas públicas de valorização e afirmação das diversidades culturais do Brasil, Mercosul e outras regiões no mundo; (3) Meio ambiente e Mobilidade Social: pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da natureza e da humanidade; pela manutenção da biodiversidade, vida no Planeta e mobilidade das pessoas nas cidades.

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Seis painéis estão previstos para o Fórum Social da Juventude 2009. Eles acontecerão entre 12 e 14 de julho nos espaços e auditórios do CPERS Sindicato (apoiador do evento), que se localiza no centro de Porto Alegre-RS. Os diversos painelistas convidados pelo comitê organizador do FSJ representam um verdadeiro mosaico de pensamentos e opiniões. Fazem parte dele representantes do Brasil, Bolívia, Peru, EUA, Colômbia, Uruguai, entre outros países. Nesta 3ª edição, o Fórum firmou parceria com o evento "Mutirão da Comunicação: América Latina e Caribe".

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Várias ONGs que tratam do tema juventude, nos países do Mercosul, estão vindo participar e enriquecer os debates com suas experiências na construção de ações de inclusão nos seus respectivos países. Já estão confirmadas ONGs de juventudes, grupos de estudantes e jovens, bem como secretários de Juventude do Peru, Colômbia, Equador, Bolívia e Uruguai. Do Brasil vão participar diversas ONGs, entidades juvenis e secretários municipais de Juventude; vindos do Nordeste, Norte, Sul e Sudeste do País.

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O exercício de reflexão que a participação no FSJ 2009 proporciona tem um valor inestimável, pois pode constituir o começo de uma grande mudança. Fala-se tanto atualmente na necessidade de mudar nossos hábitos em prol da preservação do planeta e da vida, e muitos se sensibilizam com estes apelos. Mas parece faltar algo que seja um “marco”, para que a mudança aconteça de fato. Talvez estejamos diante dele, e é nisso que acreditamos: dialogar com pessoas de todos os cantos do mundo pode nos ajudar a situar nossa própria posição de modo mais razoável. Afinal, meus hábitos estão em sintonia com o que se passa no planeta ou apenas respondem minhas necessidades?

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O Fórum Social da Juventude é construído pela sociedade civil, movimentos juvenis e entidades de juventudes do Brasil e exterior, com apoio de organizações do Planeta que desejam construir e realizar "Um Outro Mundo Possível"! Como resultado do evento, os participantes construirão a "Carta do Rio Grande do Sul". O documento será encaminhado ao Parlamento do Mercosul, sugerindo ações e novas políticas públicas de inclusão social e comunitária de jovens, estudantes e movimentos de juventude.

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Comitê Geral de Organização do FSJ 2009

Fone: (51) 3352-7618 (das 13h às 18h, segunda a sexta)

E-mail: forum2009@terra.com.br

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FONTES: http://www.forumsocialdajuventude.com.br

http://forumsocialjuventude2009.blogspot.com
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Eduardo Campos elogia a gestão de Ricardo em JP
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Para o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, o prefeito socialista Ricardo Coutinho (PSB-PB) é o candidato natural do Partido na eleição para o governo paraibano, em 2010. Ricardo foi recebido por Campos na última quinta-feira (09/07), numa audiência realizada no Palácio das Princesas, em Recife.

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“Ricardo faz um grande governo em João Pessoa e não tenho a menor dúvida que irá fazer no Estado, na hipótese de ser eleito governador da Paraíba”, sintetizou o governador e presidente nacional do PSB. Para Campos, “o prefeito Ricardo Coutinho demonstra uma grande capacidade administrativa e nós acompanhamos o seu trabalho, motivo de orgulho para os habitantes da capital do estado da Paraíba”.

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O governador Eduardo Campos liberou o prefeito Ricardo Coutinho, que é presidente estadual do PSB, para começar os contatos sobre possíveis alianças com qualquer força política da Paraíba. “Sem dúvida, até porque o nosso Partido não tem medo de formá-las”, ressaltou.

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Ele se colocou á disposição para ser um instrumento mediador do Partido para eventuais dissidências, inclusive disposto a administrar possíveis insatisfações. “Vou tentar convencer os demais aliados sobre a importância de Ricardo para as eleições do próximo ano”.

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FONTE: http://psbpb.blogspot.com

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O sistema político brasileiro está falido

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Luiza Erundina (*)
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A recente enxurrada de denúncias sobre irregularidades no Congresso Nacional não foi suficiente para mobilizar parlamentares, população ou mesmo a mídia no esforço de exigir uma reforma política profunda no país. Todos parecem preferir o atual quadro, deixando-o inalterado. Além dos recentes atos (ou ausência deles) que fecharam as possibilidades de se promover uma verdadeira reforma no sistema político brasileiro, há números que corroboram com essa constatação.

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Com amostra de 150 parlamentares, entre deputados federais e senadores, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) realizaram uma pesquisa nos meses de abril e maio, com a assessoria de uma consultoria política da UnB. O diagnóstico é de total inviabilidade de alguma mudança qualitativa nos procedimentos, nas regras, nas normas e na prática política que vige hoje no País.

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A maioria dos entrevistados (54,7%) é contra nova regulamentação para os mecanismos de democracia direta e a ampliação dos mecanismos de democracia participativa. Os parlamentares reconhecem a baixa representação dos negros e negras, mas não querem alterar as regras atuais, pois 70% não admitem a política de quotas para mulheres, negros e índios. A posição contra a reserva de vagas por sexo obteve a maioria, com 51,3% dos votos. Esquecem que 51% da população brasileira são de mulheres, mas, na Câmara dos Deputados, elas não ocupam nem 9% das cadeiras. Seria de se perguntar que democracia representativa é esta que temos no Brasil, que exclui mais da metade da população.

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As frustrações em torno da reforma política, sabemos, não datam de agora. Os últimos episódios se deram em 2007, quando da apresentação do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, fruto da Comissão Especial da Reforma Política. Relatado pelo deputado Ronaldo Caiado, o projeto foi aprovado em 2003, não só pela Comissão Especial, mas também pela Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, apenas em 2006 o projeto foi ao plenário, sendo rejeitado em 2007. O substitutivo, apresentado pelo deputado Regis de Oliveira, incorporando uma série de projetos que tramitavam na Câmara, também foi rejeitado naquele ano.

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Foi por ocasião da apresentação da proposta da apresentação à Comissão Especial que surgiu a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. Diferente das frentes parlamentares existentes na Câmara, essa conta com a presença e a participação não só de deputadas e deputados, mas também de representantes da sociedade civil organizada, em sua coordenação, na definição de sua pauta e na realização de iniciativas e eventos. Isso tem contribuído decisivamente para a compreensão mais larga do tema e para o acúmulo de força política que respalde na Casa uma reforma política que responda aos anseios da sociedade brasileira e corrija as enormes distorções do nosso sistema político, não só do ponto de vista eleitoral e partidário, mas também da própria concepção do Estado, de sua organização e dinâmica de funcionamento. A Frente é uma ponte entre o parlamento e a sociedade civil organizada.

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Consciente da dificuldade em se construir consenso ou maioria em relação a alguma proposta de reforma, e contrária a apenas apresentar emendas às propostas que tramitam na Câmara, a Frente Parlamentar decidiu construir um projeto de lei alternativo, de iniciativa popular, agora apresentado por intermédio da Comissão de Legislação Participativa. A conquista da cidadania brasileira tem de ser preservada e aperfeiçoada. Para isso é preciso ampla, estrutural, democrática e popular reforma política. Só assim haverá condições não só de preservar as conquistas da Constituição Federal de 1988, mas também de ir muito além, com o aperfeiçoamento democrático dos sistemas político, eleitoral e partidário no País.

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(*) Deputada Federal (PSB-SP) e coordenadora da Frente

Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular

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FONTE: http://www.psbnacamara.org.br

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O poder nu (parte III)

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Bertrand Russell (*)
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"A maquinaria da fraude - diz Grote - pela qual o povo era enganado e levado à submissão temporária, como um prelúdio da maquinaria da força, pela qual a submissão deveria ser perpetuada sem o seu assentimento, era coisa corriqueira entre os usurpadores gregos". Até que ponto as primitivas tiranias eram perpetuadas sem o assentimento popular, é coisa sobre a qual pode haver dúvidas, mas, quanto ao que se refere às tiranias posteriores, isso é, sem dúvida, verdadeiro. Tomemos, por exemplo, a descrição de Grote, baseada em Diodoro, do momento crítico da ascensão de Dionísio, o Antigo. As armas de Siracusa haviam sofrido derrotas e desgraças sob um regime mais ou menos democrático, e Dionísio, o líder escolhido pelos campeões de uma guerra vigorosa, exigia a punição dos generais vencidos.

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"Em meio do silêncio e da inquietude que reinavam na Assembléia de Siracusa, Dionísio foi o primeiro que se ergueu para dirigir-lhe a palavra. Discorreu longamente sobre um tema apropriado tanto para o temperamento de seus ouvintes como para seus próprios propósitos. Denunciou com veemência os generais que, segundo ele, haviam traído a segurança de Siracusa ante os cartagineses – apontando-os como culpados da ruína de Agrigento e do perigo iminente em que todos se achavam. Expôs seus crimes, reais ou supostos, não apenas com acrimônia e abundância de pormenores, mas, também, com uma violência feroz, ultrapassando todos os limites de um debate legítimo, procurando condená-los a um assassínio ilegal, como a morte dos generais ocorrida recentemente em Agrigento. "Tendes aí os traidores! Não espereis um julgamento ou um veredicto legal, mas lançai mão deles incontinenti infligindo-lhes uma justiça sumária". Essa exortação, brutal, era uma ofensa não só contra a lei como contra a ordem parlamentar.

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Os magistrados que presidiam a Assembléia censuraram Dionísio como perturbador da ordem e o multaram como a lei lhes permitia. Mas seus partidários acorreram ruidosos em seu apoio. Filisto não só pagou imediatamente a multa, como declarou, em público, que continuaria pagando, durante todo o dia, as multas semelhantes que pudessem ser impostas - e incitou Dionísio a que persistisse em tal linguagem, que lhe parecia apropriada. O que começara como uma ilegalidade agravava-se agora com um desafio aberto à lei. No entanto, tão debilitada se encontrava a autoridade dos magistrados, e era tão veemente o alarido que se erguia contra eles, na situação em que se achava a cidade, que não lhes era possível castigar ou fazer com que o orador se calasse.

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Dionísio prosseguiu em sua arenga em tom ainda mais inflamado, não só acusando os generais de haver traído, corruptamente, Agrigento, mas, também, denunciando os cidadãos mais destacados e ricos como oligarcas que exerciam um predomínio tirânico, que tratavam a maioria com desdém e se beneficiavam com os infortúnios da cidade. Siracusa, afirmou, jamais poderia ser salva, a menos que homens de caráter inteiramente diferente fossem investidos de autoridade. “Homens não escolhidos pela riqueza ou por sua situação, mas de nascimento humilde, pertencentes ao povo e bondosos em sua conduta, pela consciência de sua própria fraqueza".

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E, assim, se tornou tirano; mas a história não se refere a nenhuma vantagem que os pobres e os humildes hajam tido com isso. Confiscou, é verdade, as propriedades dos ricos, mas foi aos seus guardas pessoais que ele as deu. Sua popularidade logo se dissipou, mas não o seu poder. Poucas páginas adiante nos deparamos com Grote a dizer: "Sentindo mais do que nunca que o seu domínio repugnava aos siracusanos, e que se baseava apenas na força nua e crua, cercou-se de precauções provàvelmente mais fortes que as acumuladas por qualquer outro déspota grego".

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A história grega é peculiar quanto ao fato de que, exceto em Esparta, a influência da tradição era extraordinàriamente fraca na Grécia. Ademais, quase não havia moralidade política. Heródoto afirma que nenhum espartano sabia resistir a um suborno. Em toda a Grécia, era inútil fazer-se objeção a um político sob alegação de que ele recebia subornos do rei da Pérsia, pois seus adversários também o faziam, quando se tornavam suficientemente poderosos para que valesse a pena comprá-los.

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O resultado disso era uma luta desordenada pelo poder pessoal, conduzida pela corrupção, arruaças e assassínios. Neste assunto, os amigos de Sócrates e Platão estavam entre os mais inescrupulosos. O resultado - como se poderia prever - foi a subjugação por potências estrangeiras. Era costume lamentar-se a perda da independência grega, pensando-se nos gregos como se fossem todos semelhantes a Sólon e Sócrates. Quão pouca razão havia para se deplorar a vitória de Roma é coisa que se pode ver pela história da Sicília helênica. Não conheço melhor exemplo do poder nu do que a carreira de Agátocles, contemporâneo de Alexandre o Grande, que viveu de 361 a 289 a.C. e foi tirano de Siracusa durante os últimos vinte anos de sua vida.

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(*) Filósofo, matemático, político e ativista.

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(continua...)

Como organizar a JSB em seu município?

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Inicialmente, deve-se convocar uma reunião com os jovens filiados ao PSB local, interessados também em criar um núcleo da Juventude Socialista Brasileira (JSB). O passo seguinte é organizar uma Comissão Provisória, com no mínimo 03 (três) integrantes. Logo depois, entre em contato com a Direção do PSB em sua cidade e com a Direção Estadual da JSB; solicite, preencha e entregue um documento registrando a Comissão. Pronto! A partir dai, a JSB passa a existir (em forma de Comissão) em seu município.

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Após esta etapa inicial, a Comissão tem um prazo de 90 (noventa) dias para realizar o "I Congresso Municipal da JSB". Solicite oficialmente a presença das direções do PSB de sua cidade e da JSB Estadual para acompanhar os trabalhos deste Congresso, que deve ter como pautas principais: propostas de atividades para a JSB em sua cidade; eleição da Direção Municipal da JSB, com no mínino 03 (três) componentes: o Secretário Municipal de Juventude, um Secretário Geral e o Secretário de Finanças. Outras secretarias podem ser criadas conforme a realidade de seu município. Exemplo: Esportes, Cultura, Políticas Públicas de Juventude, Movimento Estudantil, entre outras.

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Um evento desta importância deve ser registrado em documento específico (Ata), descrevendo todas as deliberações do Congresso. Em seguida, encaminhe cópias dessa ata oficial para as direções: Municipal do PSB e Estadual da JSB. Solicite um espaço de representação para o segmento jovem junto a Direção do PSB em sua cidade, que será ocupado pelo Secretário Municipal de Juventude, que você e seus companheiros elegeram no "I Congresso Municipal da JSB".

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Depois de todo este processo organizativo surgem novas lutas, a participação permanente nos espaços públicos, a promoção frequente de debates socialistas e outras ações que permitam fazer uma JSB cada vez mais forte e atuante junto à juventude e a sociedade. Uma observação importante: os jovens com menos de 16 anos que queiram participar da JSB, devem solicitar uma ficha especial junto à Direção Municipal do PSB, pedindo autorização ao presidente da legenda.

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FONTE: http://jsbrasileira.ning.com

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Do socialismo utópico ao científico (parte V)

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Friedrich Engels
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Fourier pega a burguesia pela palavra, por seus inflamados profetas de antes e seus interesseiros aduladores de depois da revolução. Expõe, impiedosamente, a miséria material e moral do mundo burguês, e a compara com as fascinantes promessas dos velhos enciclopedistas, com a imagem que eles faziam da sociedade em que a razão reinaria sozinha, de urna civilização que faria felizes todos os homens e de uma ilimitada capacidade humana de perfeição. Desmascara as brilhantes frases dos ideólogos burgueses da época, demonstra como essas frases grandiloquentes correspondem, por toda parte, a mais cruel das realidades e derrama sua sátira mordaz sobre esse ruidoso fracasso da fraseologia.
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Fourier não é apenas um crítico; seu espírito sempre jovial faz dele um satírico, um dos maiores satíricos de todos os tempos. A especulação criminosa desencadeada com o refluxo da onda revolucionária e o espírito mesquinho do comércio francês naqueles anos aparecem pintados em suas obras com traços magistrais e encantadores. Mas é ainda mais magistral nele a crítica das relações entre os sexos e da posição da mulher na sociedade burguesa. É ele o primeiro a proclamar que o grau de emancipação da mulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral.

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Contudo, onde mais sobressai Fourier é na maneira como concebe a história da sociedade. Fourier divide toda a história anterior em quatro fases ou etapas de desenvolvimento: o selvagismo, a barbárie, o patriarcado e a civilização, esta última fase coincidindo com o que chamamos hoje sociedade burguesa, isto é, com o regime social implantado desde o século XVI, e demonstra que a "ordem civilizada eleva a uma forma complexa, ambígua, equívoca e hipócrita todos aqueles vícios que a barbárie praticava em meio à maior simplicidade".

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Para ele a civilização move-se num "círculo vicioso", num ciclo de contradições, que reproduz constantemente sem poder superá-las, conseguindo sempre precisamente o contrário do que deseja ou alega querer conseguir. E assim nos encontramos, por exemplo, com o fato de que "na civilização, a pobreza brota da própria abundância". Como se vê, Fourier maneja a dialética com a mesma mestria de seu contemporâneo Hegel.

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Diante dos que enchem a boca falando da ilimitada capacidade humana de perfeição, põe em relevo, com igual dialética, que toda fase histórica tem sua vertente ascensional, mas também sua ladeira descendente, e projeta essa concepção sobre o futuro de toda a humanidade. E assim como Kant introduziu na ciência da natureza o desaparecimento futuro da Terra, Fourier introduz em seu estudo da história a idéia do futuro desaparecimento da humanidade.

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Enquanto o vendaval da revolução varria o solo da França, desenvolvia-se na Inglaterra um processo revolucionário, mas tranqüilo, porém nem por isso menos poderoso. O vapor e as máquinas-ferramenta converteram a manufatura na grande indústria moderna, revolucionando com Isso todos os fundamentos da sociedade burguesa. O ritmo vagaroso do desenvolvimento do período da manufatura converteu-se num verdadeiro período de luta e embate da produção. Com uma velocidade cada vez mais acelerada, ia-se dando a divisão da sociedade em grandes capitalistas e proletários que nada possuem e, entre eles, em lugar da antiga classe média tranqüila e estável, uma massa Instável de artesãos e pequenos comerciantes, a parte mais flutuante da população, levava unia existência sem nenhuma segurança.

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O novo modo de produção apenas começava a galgar a vertente ascensional; era ainda o modo de produção normal, regular, o único possível, naquelas circunstâncias. E, no entanto deu origem a toda uma série de graves calamidades sociais: amontoamento, nos bairros mais sórdidos das grandes cidades, de uma população arrancada do seu solo; dissolução de todos os laços tradicionais dos costumes, da submissão patriarcal e da família; prolongação abusiva do trabalho, que sobretudo entre as mulheres e as crianças assumia proporções aterradoras; desmoralização em massa da classe trabalhadora, lançada de súbito a condições de vida totalmente novas - do campo para a cidade, da agricultura para a indústria, de uma situação estável para outra contentemente variável e insegura.

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(continua...)

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Diretas Já para Revitalizar!
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Por uma "Frente em Defesa da Petrobras"

Rodrigo Rollemberg (*)
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Não fosse o petróleo, o mundo não seria o mesmo. Com todas as objeções, sobretudo de ordem ambiental que, com toda a justiça, são feitas à utilização do petróleo, é indiscutível sua relação direta com a melhoria das condições de vida da humanidade e, em virtude disso, o aumento vertiginoso da população mundial do início do século XX até os dias de hoje.
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Por sua vez, não fosse a Petrobras, o Brasil não seria o mesmo. Desde sua criação, a estatal foi impulsionadora fundamental do processo de modernização, crescimento econômico e reafirmação da soberania nacional. Para se ter uma ideia, hoje os seus investimentos superam o total de investimentos da União.
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A Petrobras é um esteio da autoestima e do orgulho nacional. Mais que uma empresa, a Petrobras é parte de nossa identidade. Por isso, as questões que lhe dizem respeito devem ser tratadas com todo o carinho e responsabilidade. Nesse sentido, causa apreensão a recente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal para averiguar denúncias de irregularidades na Petrobras.
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Como um das Casas do Poder Legislativo, o Senado tem toda a legitimidade para propor a investigação de qualquer instância do Poder Público, e a CPI é um dos instrumentos a sua disposição. O que preocupa, no entanto, é que os principais entusiastas dessa CPI sejam exatamente os que, no passado recente, quebraram o monopólio estatal da exploração e da propriedade do petróleo; os mesmo que negligenciaram, em toda a linha, a defesa dos interesses nacionais, proclamaram a obsolescência do Estado nacional e mal disfarçadamente ressuscitaram a lamentável tese segundo a qual tudo o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.
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Que interesses estão por trás dessa fúria contra a Petrobras, precisamente no momento em se inicia a exploração da camada do pré-sal e o governo federal anuncia seu compromisso de garantir regras o mais favoráveis possível ao país e ao povo? O fato é que a oposição, sem discurso e sem propostas, optou pelo denuncismo e pela tentativa de produção de escândalos, como sua principal estratégia. De olho nas eleições de 2010, procura desesperadamente reverter o enorme prestígio popular de que o presidente Lula desfruta, boa parte do qual irá transferir para os candidatos que receberem seu apoio.
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Nós, do PSB, somos favoráveis à rigorosa apuração de qualquer indício de má gestão do dinheiro público. No caso da Petrobras, por que não deixar a investigação, ao menos a princípio, a cargo do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, da Polícia Federal e poupar a instituição de uma provável exploração oportunista e da espetacularização irresponsável da atividade política?
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Se não faltam instituições e instrumentos para levar a bom termo toda e qualquer investigação pública que se revele necessária, certamente a mobilização em defesa dos interesses nacionais não vem merecendo o mesmo empenho. Com base nessa compreensão, nós, parlamentares do PSB, na Câmara e no Senado, estamos coletando assinaturas para a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. Precisamos fortalecer essa empresa-símbolo da competência e do desenvolvimento nacional; precisamos assegurar que as riquezas do pré-sal revertam em benefício do país. Esse é um movimento que precisa do apoio de todos os cidadãos e organizações conscientes.
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(*) Deputado Federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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As garantias de direitos sociais e o capitalismo
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Jorge Luiz Souto Maior
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Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. À esta altura, uma abordagem crítica mais contundente é necessária por causa da constatação de que muitos se valem da crise como mero argumento para continuar jogando o jogo da vantagem a qualquer custo, desvinculando-se de qualquer projeto de sociedade mais democrática.
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Para iniciar essa análise, devemos lembrar que a crise é nossa velha conhecida. Ela esteve presente em quase todos os momentos de nossa história. Em termos de relações de trabalho, o argumento da “crise econômica”, como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários), acompanha o debate trabalhista desde sempre. Se alguém disser que “agora, no entanto, é pra valer”, deve assumir que antes era tudo uma grande mentira... E, se assim for dito, que força moral se terá para fazer acreditar no argumento da crise atual?
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Não se pode olvidar também que, mesmo quando o Brasil vivenciou, de 1964 a 1973, o que se convencionou chamar de “milagre brasileiro”, o crescimento econômico foi obtido às custas do empobrecimento da maioria da população, já que uma de suas características era a concentração de renda. Em 1970, os 50% mais pobres da população ficavam com apenas 13,1% da renda total e os mais ricos (1% da população) embolsavam 17,8%.
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No começo da presente crise pouco se falou na relevância da diminuição do valor do trabalho. A partir de outubro de 2008, iniciou-se um movimento organizado para requerer uma flexibilização das leis trabalhistas do país como forma de combater a crise financeira. Empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, criando um clima de pânico para, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto às suas reivindicações e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.
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Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%. Essa corrida que passa por cima dos direitos trabalhistas é totalmente injustificável por, pelo menos, três motivos. Primeiro, porque o custo do trabalho não está na origem da crise econômica como atestam as últimas análises. Nada autoriza a dizer que a sua redução seja fator determinante para que a crise seja suplantada.
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Segundo, porque já se pode verificar o quanto se apresentou precipitada e oportunista tal atitude. Em fevereiro de 2009, um aumento do nível de emprego formal foi registrado sobretudo nos setores de serviços, construção civil, agricultura e administração pública. A própria Companhia Vale do Rio Doce iniciou esse movimento irresponsável, quando anunciou dispensas coletivas de trabalhadores. No entanto, no quarto trimestre de 2008 obteve um lucro líquido de R$10,449 bilhões, que representa um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o lucro líquido foi de R$ 4,411 bilhões. A Bovespa, em março, acusou alta de 11%. Em maio, já apresenta alta acumulada de 36,87%, desde o início de 2009. A venda de automóveis, em razão da redução do IPI, sofreu um aumento de 11%. As vendas do comércio varejista subiram 1,4% em janeiro com relação a dezembro do ano passado, segundo noticiou o IBGE.
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Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%. A Embraer dispensou 4,2 mil empregados. Ela é investigada pelo Ministério do Trabalho, acusada de ter fornecido bônus de R$50 milhões a 12 diretores e ter efetuado a contratação de 200 empregados terceirizados. Os fatos são negados pela empresa. O incontestável é que ela encerrou o primeiro trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 38,3 milhões e receita líquida de R$ 2,667 bilhões.
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Em terceiro lugar, mesmo que a crise fosse o que se apresentava, é grave a ausência de uma compreensão histórica revelada pelo desprezo aos direitos trabalhistas. Ora, os argumentos de dificuldade econômica das empresas foram uma constante no período de formação da Revolução Industrial e se reproduziram por mais de cem anos até que, em 1914, sem qualquer possibilidade concreta de elaboração de um novo arranjo social, o mundo capitalista entrou em colapso.
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À época, eram feitas alegações de que as empresas seriam obrigadas a fechar se fossem obrigadas a dar aumento de salário ou estabelecer melhores condições aos trabalhadores e de que seria melhor um trabalho qualquer a nenhum. Dizia-se ainda que seria preciso primeiro propiciar o sucesso econômico das empresas de forma sólida para somente depois pensar em uma possível e progressiva distribuição da riqueza produzida e que a livre iniciativa não poderia ser obstada pela interferência do Estado. Acreditava-se também que era mais saudável para as crianças de cinco a dez anos se dedicarem à disciplina do trabalho durante oito ou mais horas por dia do que ficarem nas ruas desocupadas.
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Leia o artigo na integra aqui:
http://diplo.uol.com.br/2009-05,a2844
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Socialismo, liberdade e fidelidade

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Alba Brindeiro

Júlio César Oliveira

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB), originário da Esquerda Democrática, fundado em 1947 – por: Bruno Mendonça, Hermes Lima, João Mangabeira, entre outros – visava combater a violência, o autoritarismo, as ditaduras, a falta de democracia e de liberdade. Companheiros como Roberto Gusmão na UNE, Francisco Julião em Pernambuco e João Teixeira na Paraíba, inovaram na luta pela reforma agrária.

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O PSB se orgulha de militantes como Barbosa Lima Sobrinho, Antônio Houaiss, Jamil Haddad e Miguel Arraes. O legado deixado por estes companheiros tem que ser preservado, porque os ideais socialistas ainda são preciosos atualmente. Ainda precisamos denunciar e combater a discriminação racial e de gênero; a violência contra mulheres, idosos e crianças; defender as nações indígenas, a natureza, o meio ambiente; garantir a cidadania, os direitos individuais e a vida.
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Precisamos manter acesa a chama do Socialismo, da igualdade, da democracia e da liberdade. Muitos que nos antecederam deram suas vidas pelo ideal socialista. Não podemos esquecer disso nunca! Precisamos mostrar para todos(as) que o PSB é diferente dos outros partidos, assim como garantir que o PSB respeite seus companheiros(as), respeite os cidadãos e cidadãs.
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O PSB não faz negociatas escusas, não compra votos, não vende mandatos, não aluga sua legenda. Precisamos na luta diária mostrar e demonstrar que não aceitamos conchavos, não fazemos barganhas, não buscamos o poder para simplesmente ter poder. Precisamos ter filiados(as) que sejam, antes de tudo, defensores dos princípios da ética, moralidade, fidelidade, honestidade e valorização do ser humano. Pois só assim seremos um partido político respeitado.
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O respeito da sociedade ao nosso partido depende exclusivamente de nós. Somos nós os responsáveis quando abonamos a ficha de filiação partidária de um novo filiado(a). É o momento sublime na construção de um partido sério, democrático e principalmente ético.
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Ser socialista é pensar de forma coletiva, no bem comum, jamais no individual. Ser socialista é compartilhar, dividir, igualar. Ser socialista é lutar sempre, para dividir por todos os privilégios de poucos.

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