Eduardo Campos quer partilha justa do pré-sal
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Após a articulação com a bancada federal pernambucana, o governador do Estado e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, avançou ainda mais na concretização de uma grande aliança política. O objetivo é garantir a aprovação do projeto de Lei que reparte os dividendos da exploração do petróleo da camada do pré-sal de modo a beneficiar os brasileiros de todas as regiões. Na última terça-feira (17/11), em Brasília, ele se reuniu com parlamentares de vários partidos e de todos os estados do Nordeste para articular a aprovação de emendas ao projeto de lei em tramitação na Câmara Federal. O governador ressaltou que a defesa de um novo modelo de partilha dos royalties do pré-sal é uma questão referente a todo o País.
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“Esta luta é por um Brasil mais justo e equilibrado. Não podemos perder esta chance de consertar distorções que foram se acumulando ao longo da história. É inconcebível que o congresso nacional tome uma atitude que não olhe o País de forma unificada”, lembrou Eduardo Campos.
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Antes da reunião com a bancada, Eduardo teve uma audiência com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Vim repassar ao ministro a posição de Pernambuco e da nossa bancada federal. Ela está unida para assegurar que a grande maioria do País não fique de fora desta nova fonte de receita a ser gerada pela exploração de petróleo na camada do pré-sal”, explicou o governador. Eduardo Campos acredita ser necessário criar um entendimento entre todas as partes envolvidas para que a extraordinária descoberta do pré-sal e a nova receita gerada atendam ao País como um todo.
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"Defendemos que o relatório do deputado Henrique Alves, que prevê um novo modelo de partilha para os dois terços do pré-sal que ainda não foi concedido, se estenda ao primeiro terço do pré-sal que já foi concedido para a exploração", falou Eduardo Campos, lembrando ainda que a proposta da bancada pernambucana garantia mais recursos para os estados não produtores. "Acreditamos que este relatório é um caminho para o entendimento", completou.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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Reflexões acerca de uma eleição
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Fernando Dannemann
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Em política, a eleição é um processo pelo qual uma coletividade escolhe os indivíduos destinados a representá-la. Nos primeiros tempos, elas eram realizadas sem uma regra precisa, e somente os homens em armas tinham o direito de votar escolhendo os seus chefes por aclamação, função que estes continuavam exercendo em tempos de paz. No entanto, o surgimento de Estados organizados, possuidores de vida administrativa e política mais complexa, provocou o surgimento de diversas regulamentações para esse tipo de escolha.
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Na história dos povos antigos, geralmente submetidos a governos monárquicos e autoritários, também existiu o sistema eletivo, mas a falta de confiança nos homens encarregados de reger a nação era tão grande que em alguns países, ao invés de eleição, recorria-se a um sistema de sorteio. Mas adiante, em toda a Idade Média, preponderou o sistema eleitoral anárquico, com variantes neste ou naquele país, e mesmo na Inglaterra, onde desde o século 13 o Parlamento passou a exercer importância decisiva na vida nacional, só muito mais tarde tratou-se de disciplinar o sistema eleitoral.
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A primeira legislação completa sobre matéria eleitoral ocorreu na França, em 1788, quando o rei Luis XVI convocou uma assembléia de notáveis a fim de fixar as normas para uma eleição. Essas normas, publicadas em abril de 1789, estabeleciam que todos os cidadãos deveriam participar das eleições para deputados, e fixavam uma série de disposições, num verdadeiro sistema eleitoral, o qual, apesar de algumas limitações do direito de voto, constituía um regulamento muito mais democrático que o conhecido até então. Mas durante a Revolução ocorreram diversas modificações nesses dispositivos, e o sistema de sufrágio universal só voltou a ser instituído no país após 1848.
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Na Inglaterra, a luta pela modificação da legislação eleitoral refletia uma tendência da burguesia a opor-se ao controle que os senhores fundiários exerciam sobre a vida nacional. Essa luta se desenvolveu durante decênios, levando o país à beira da guerra civil e resultando numa série de reformas eleitorais iniciadas em 1832. Durante o século 19 o sistema eleitoral inglês evoluiu no sentido de sufrágio secreto e quase universal, persistindo, porém, algumas limitações relacionadas com a condição econômica do eleitor. Limitações semelhantes subsistiram por muito tempo na legislação de numerosos países.
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A eleição pode ser direta ou indireta. No primeiro caso, certo número de votos é necessário para o preenchimento de um cargo, empregando-se, por conseguinte, unicamente o critério numérico. No segundo, os eleitores são chamados para designar um segundo grupo de eleitores, aos quais compete designar os representantes eleitos ou, se a eleição é em três graus, nomear um terceiro grupo, que será definitivo para aquela eleição. Este sistema esteve em vigor durante muito tempo em numerosos países, mas a maior parte deles o substituiu pela eleição direta, pelo menos no que se refere às diversas assembléias legislativas. Nos países de regime parlamentarista, a eleição do presidente da República é geralmente indireta, sendo feita pelo parlamento. Nos Estados Unidos, a eleição do presidente e vice também é indireta, pois quem receber mais votos do colégio eleitoral é escolhido como presidente num mandato de quatro anos, renovável apenas uma vez.
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As discriminações raciais na votação existem em alguns países, em virtude da violência de uma cama da população sobre outra. Do ponto de vista da distribuição de representação, existe o escrutínio uninominal, e o plurinominal, ou de lista. No segundo caso, os eleitos são proclamados de acordo com determinada proporção indicada por lei, o que, geralmente, proporciona maior vantagem ao partido majoritário. Freqüentemente, uma maioria mesmo pequena de votos permite obter maior número de cadeiras no Parlamento, como acontecia nas eleições parlamentares da Argentina peronista. Em 1956, caso semelhante ocorreu nas eleições gregas, permitindo ao governo firmar seu poder, apesar de uma maioria realmente insignificante. Com relação ao Brasil, houve em anos recentes casos de deputados eleitos com 400 votos, devido ao sistema de distribuição de sobras eleitorais, enquanto candidatos com milhares de votos não conseguiam eleger-se. Os sistemas eleitorais variam de país para país, e em cada um teve a sua evolução histórica.
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FONTE: fernandodannemann.recantodasletras.com.br
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Os grêmios e a ação estudantil

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Daniel Tojeira (*)

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Sendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos grêmios estudantis. Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas reivindicações.

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A experiência democrática inerente ao processo de formação e consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico. Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa, constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e, posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores ou sejam alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil.

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Claramente, as vantagens extraídas de uma experiência democrática representativa na escola são muitas, ainda mais se os frutos a serem colhidos forem considerados também no longo prazo. Em primeiro lugar, porque os jovens, logo no momento em que começam a consolidar sua identidade como cidadãos, iniciam sua vida política como sujeitos de um processo coletivo de escolha e tomada de decisão. Em alguns casos ainda têm a incumbência de gerir uma associação representativa. Em segundo lugar, a participação no grêmio estudantil é um intenso processo pedagógico de negociação, questionamento e empreendedorismo, elementos centrais no amadurecimento individual e profissional dos estudantes, queiram eles optar pela carreira pública ou não.

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Um outro aspecto importante é o fato da participação no grêmio incitar os jovens a exercerem e dominarem atividades formais, geralmente administrativas e notadamente imprescindíveis ao encaminhamento bem-sucedido de seus projetos de vida. Elaborar o estatuto e o regimento interno, fazer as atas das reuniões, controlar e preencher o livro-caixa, responder cartas, buscar parceiros e financiadores, escrever jornais, convocar e organizar assembléias, fazer balanços, negociar com a direção da escola, escrever e viabilizar projetos e empreendimentos diversos, debater publicamente, etc. Tudo isso desenvolve inúmeros conhecimentos e capacidades essenciais na vida, tanto juvenil como adulta, permitindo ao estudante um desenho plausível de um futuro desejado e exeqüível, em que o sonho está pautado numa sólida análise da realidade que ele terá que enfrentar.

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Como o grêmio estudantil é uma instituição política, representativa e democrática dentro da escola, sua atuação tende a tornar a unidade escolar um espaço público amplo e difusor de politização, inclusive à comunidade do entorno. Isso ocorre porque a ação política, por definição, é preeminente e a partir do momento em que ela é disparada, logo uma outra a sucede, criando um caminho sem volta de onde emergem conflitos, propostas, discursos, mas essencialmente negociação e experiência coletiva.

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Como uma ação política gera outra, necessariamente, no momento em que os jovens optam pela participação nos grêmios, naturalmente iniciam suas atividades reivindicando por melhorias no espaço físico da escola etc. Mas com o decorrer do tempo, logo passam a discutir temas de grande abrangência pública como projeto político-pedagógico, programas de cultura e lazer às juventudes presentes na unidade escolar, políticas de emprego, política educacional - com especial atenção ao acesso à universidade - violência, entre outros. Depois de acesa e alimentada, a chama da participação domina o espírito dos estudantes e os encoraja ao exercício da cidadania. Com o tempo, eles ocupam todas as instituições da escola - Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres - chegando muitas vezes a liderá-las, além de atuar em outras organizações externas ao ambiente escolar, superando em alguns casos as fronteiras comunitárias.

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Infelizmente, não são todos os grêmios que alcançam plenamente esses resultados. Em parte isso ocorre pelos próprios limites da cidadania e da cultura cívica democrática no Brasil. Mesmo sendo a escola algo nada novo, trabalhar em seu território, aproveitar as suas potencialidades e superar seus obstáculos, a torna um espaço propício para o semear de perspectivas e colheita de soluções.

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(*) Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude.

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FONTE: http://www.mundojovem.com.br

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O incremento da Transparência Pública

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Promover a transparência é dar condição de acesso a todas as informações sobre a gestão pública. Uma administração pública transparente é aquela que funciona de maneira aberta, sem nada às escondidas, baseada em princípios éticos e democráticos, em função da facilidade que têm os cidadãos em acessar as informações públicas.

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As informações públicas são todos os documentos, atos oficiais e decisões governamentais referentes à gestão pública que não sejam classificados, nos termos legais, como sigilosos, como a execução orçamentária e os contratos celebrados pelo setor público em suas várias esferas. Transparência é, portanto, o que permite a qualquer cidadão saber onde, como e por que o dinheiro público está sendo gasto. É quando a gestão pública é feita às claras, sem mistérios.

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A Administração Pública deve adotar atitude proativa, publicando, na medida do possível, todas as informações referentes à gestão pública e à aplicação dos recursos públicos. Deve, também, oferecer amplo acesso dos cidadãos a essas informações, sem que seja necessário requisitar esses dados ou enfrentar qualquer tipo de obstáculo para obtê-los. Informações públicas: documentos, atos oficiais, decisões governamentais não sigilosas.

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Transparência, integridade pública e democracia

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A transparência é umas das principais diretrizes a serem adotadas pela Administração Pública para a construção de um ambiente de integridade, na medida em que oferece meios para que a sociedade contribua na adoção de medidas corretas na condução da gestão pública. Trata-se também de uma ação preventiva à corrupção, pois quando os agentes públicos têm consciência de que estão sendo vigiados e que a aplicação do dinheiro público está sendo controlada. Eles tendem naturalmente a ser mais cuidadosos com a correção e legalidade de seus atos.

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Assim, para que a democracia funcione adequadamente, dentro de um ambiente de integridade, a sociedade deve ter pleno acesso à informação dos órgãos públicos. Em um governo onde as decisões são tomadas às escuras e os gastos públicos não estão disponíveis para fiscalização pelos cidadãos, há um enorme risco de corrupção. Um sistema de informações facilmente acessível constitui elemento indispensável na luta contra a corrupção e no aprimoramento da gestão pública. Por isso, é fundamental que os Governos assumam um compromisso com o amplo e facilitado acesso dos cidadãos às informações públicas.

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A transparência é, também, mecanismo de realização dos princípios da democracia participativa na medida em que se constitui condição indispensável para o exercício da cidadania. Sem informação não é possível ao cidadão participar da gestão pública e acompanhar e controlar a aplicação do dinheiro público. Em um Estado Democrático, a transparência constitui-se direito do cidadão e dever da administração pública. O cidadão tem o direito de obter acesso às informações públicas, sem que lhe seja questionado por que e para que ele quer conhecer essas informações. Por outro lado, a administração tem o dever de dar acesso, de modo fácil e compreensível, às informações que devem ser públicas.

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Transparência em João Pessoa

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A Secretaria de Transparência Pública (Setransp) é um órgão da administração direta que estabelece o controle social e age permanentemente contra a improbidade administrativa e a corrupção. O objetivo é de inclusão, participação e controle social, promovendo diálogo e integração entre administração pública e sociedade, através: da divulgação de dados e informações relativas ao dia-a-dia da administração municipal; da busca das melhores políticas administrativas; das informações disponibilizadas à população sobre gastos, compras, investimentos, contratos e licitações da administração minicipal; e da criação de uma política pública de transparência através dos seguintes órgãos: Ouvidoria Municipal, Orçamento Democrático, Controle Interno e Gestão da Informação.

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A política de transparência pública do município de João Pessoa orienta-se pela Lei da Responsabilidade Fiscal e também tem por objetivo estabelecer fundamentos para conhecimento, avaliação e discussão, por parte da sociedade, das políticas públicas de toda a Administração Municipal.

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FONTES: www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/setransp

Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão.

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Histórico do Partido Socialista Brasileiro

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3. Miguel Arraes no PSB (1990 / 1996)

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Em março de 1990, o governador Miguel Arraes, convidado pela direção nacional, ingressa no PSB. O partido que recomeçara com lideranças de classe média, que após grandes esforços estava organizado em todo o país e com registro definitivo, contava agora com uma das mais importantes lideranças populares. Com sua experiência, capacidade de mobilização e de análise política, vai fazer com que o Partido tenha um grande crescimento eleitoral, superando até a cláusula de barreira mais à frente.

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O momento político era de ápice do neoliberalismo, confundindo até pessoas de esquerda. Com serenidade e firmeza, Arraes chamava a atenção para o fato de que, o neoliberalismo é o liberalismo tradicional com nova roupagem, trazendo mais miséria, mais fome, mais exploração. O centro de suas lutas está na nação, nas desigualdades sociais e regionais. E será o povo o responsável pela transformação. Para isto, o PSB tem de se transformar em um partido popular. No fim do ano, será, pelo PSB, o deputado federal mais votado do País.

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Entre 1990 e 1992, o governo Collor vai encontrar no PSB uma oposição conseqüente. O Partido será reconhecido como guardião da Constituição. Entra com diversos recursos contra inconstitucionalidades: confiscos do Plano Collor, taxa para conservação de rodovias (obteve deferimento), decreto dando ao Presidente direito para privatizar estatais sem passar pelo Congresso. Os deputados socialistas reagem contra a destruição da máquina pública. Miguel Arraes lê da Tribuna da Câmara o Manifesto da Frente Parlamentar Nacionalista que condena a desestatização desenfreada que inclui até a Usiminas. As administrações municipais socialistas começam a mostrar uma forma de governar com intensa participação dos setores mais oprimidos da população, com políticas centradas na educação, saúde, geração de emprego e renda. Os programas partidários na TV e rádio apresentam estas experiências e recebem elogios e o Partido novas filiações.

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A denúncia de corrupção feita pelo irmão de Collor, em maio de 1992, vai levar o PSB, através das falas de Miguel Arraes e do líder na Câmara, Célio de Castro, a solicitar uma CPI. O senador José Paulo Bisol e o agora deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jamil Haddad, vão participar da CPI. Ao lado da investigação no Congresso a população se mobiliza no Fora Collor a partir de agosto. O relatório, com provas cabais de desvios dos recursos públicos, é aprovado. Evandro de Lins e Silva - fundador e refundador do PSB - participa da comissão de juristas que elabora o pedido de impeachment. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI e ex-deputado federal do PSB, faz a entrega do pedido ao presidente da Câmara. Decidida pelo Congresso a continuidade da investigação, Collor é afastado e assume o vice, Itamar Franco.

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A Comissão Nacional Executiva (CNE) do PSB avalia ser Itamar Franco pessoa com boa avaliação ética e defensor, quando senador, dos interesses nacionais. Jamil Haddad assume o Ministério da Saúde e Antônio Houaiss, o Ministério da Cultura. Ao assumir, em novembro de 1992, Jamil diz: “A administração socialista (...) instalará neste ministério a religião do interesse coletivo. E a probidade é seu primeiro mandamento”. Sua atuação foi importantíssima para a saúde no país. A descentralização, prevista pela Constituição e consolidada com a Lei Orgânica de Saúde de 1990, através do Sistema Único de Saúde (SUS), começa a ser realizada com a criação dos Conselhos Municipais de Saúde, instrumento de definição das políticas e sua fiscalização. Injeta recursos nos laboratórios oficiais para a produção de medicamentos. Recupera os hospitais universitários em convênio com o MEC.

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O Presidente assina o decreto proposto por Jamil para os remédios genéricos. A reação da indústria farmacêutica multinacional foi tão grande que apenas quando Serra foi ministro da saúde de FHC é que a aplicação acabou sendo efetivada. Jamil atuou na revisão dos registros de remédios retirando medicamentos danosos e fantasiosos. A rede pública hospitalar sucateada começou a ser recuperada. Para a prevenção foi fortalecida a vigilância sanitária, programas de vacinação e saneamento básico. Como primeiro vice- presidente, Miguel Arraes assume a presidência do PSB.

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No Ministério da Cultura, Antônio Houaiss vai ter como prioridades: reverter à indigência e sufocação das atividades de recuperação do patrimônio histórico e artístico e o apoio às atividades artísticas, particularmente o cinema. Em setembro de 2003, em Maceió, vai se realizar o IV Congresso Nacional do PSB. Depois de proposto pela CNE e discutido em reuniões preparatórias é aprovado “Um Projeto Para o Brasil” que passa a ser o eixo da atuação partidária. A luta política deve ser intensificada para a população elevar sua consciência e sua força. O Estado deve ser forte e não inchado, regulador, planificador e investir nas áreas estratégicas. Reconhecendo duas grandes lideranças, o Congresso elege Jamil Haddad, Presidente de Honra e Miguel Arraes, Presidente do PSB.

. Em 1994, o PSB vai apoiar novamente a candidatura de Lula à presidente. Mas o Plano Real - adotado em março pelo governo Itamar - tendo Fernando Henrique como Ministro da Fazenda, tem ótimos resultados e leva-o à presidência. Se a campanha de 1989 tivera um caráter forte de frente, inclusive com o candidato a vice, Bisol do PSB, a campanha de 1994 ficou concentrada no PT. Mas nos diversos níveis o PSB teve crescimento eleitoral passando de 15 deputados estaduais para 33, de 11 para 15 deputados federais, elege Ademir Andrade do Pará para o Senado e dois governadores: Miguel Arraes em Pernambuco e João Capiberibe no Amapá.

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Em novembro de 1995, no Recife, teremos o V Congresso Nacional do PSB. Dois temas centrais de debate serão o neoliberalismo e a nova lei de partidos. Sobre a globalização e neoliberalismo, a cientista social Tânia Bacelar sintetizou de forma brilhante as mudanças. A economia capitalista em ciclo de baixa nos anos 70 vai fazer três movimentos: 1) Reestruturação positiva ou mudança na organização da produção. O investimento básico hoje é no conhecimento; 2) Globalização, prevista por Marx, levando a concentração e centralização do capital. É enorme o poder dos atores globais enfraquecendo os Estados-Nação; 3) Financeirização da riqueza. Um ano de movimento cambial corresponde a 18 vezes toda a produção mundial. O neoliberalismo é a ideologia da retirada do Estado e centralidade do mercado adapta ao momento econômico do capitalismo. É o único caminho? Não. Projetos nacionais podem garantir inserção na economia mundial sem esta subordinação incrível a que o Brasil se submete.

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No debate sobre a nova lei dos partidos, Carlos Siqueira (primeiro secretário do PSB) apontou a intenção do legislador: reduzir a influência dos partidos de esquerda (PSB, PPS, PV, PDT) pela cláusula de barreira. Qual a estratégia do PSB? Tentar mudar a lei no Congresso e crescer sua representação na Câmara nas eleições. 1996 foi ano de eleições municipais. O PSB teve um crescimento enorme. De 59 prefeitos eleitos em 1992, passou para 150. Nas capitais elege o prefeito de Belo Horizonte e as prefeitas de Maceió e Natal.

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FONTE: http://www.psbnacional.org.br

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38º CONUBES: etapas estaduais no fim de semana
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As etapas iniciais mobilizaram mais de 1,2 milhões de estudantes através de eleições diretas nas escolas. Neste sábado e domingo, dias 31/10 e 01/11 respectivamente, secundaristas de 11 estados da federação vão eleger seus representantes para a Etapa Nacional do 38º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (CONUBES), que será realizado na UFMG, em Belo Horizonte. As 11 Etapas Estaduais acontecem nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Acre, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Maranhão e Paraíba.
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A partir deste 38º Congresso, as votações para a Etapa Nacional são feitas em urna e através de chapas. Escolas com até 1.000 estudantes matriculados elegerão 1 delegado. Passando de 1.000 alunos será eleito 1 delegado a cada 500 matriculados e mais 1 delegado para qualquer fração subseqüente. Exemplo: a) Escola de 0001 a 1000 – 01 Delegado; b) Escola de 1001 a 1500 – 02 Delegados; c) Escola de 1501 a 2000 – 03 Delegados.
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A UBES faz questão ressaltar que o processo eleitoral é extremamente democrático e amplo, organizado de forma a conduzir o maior Congresso da história da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. As 11 etapas estaduais já mobilizaram mais de 1,2 milhões de estudantes através de eleições diretas nas escolas, garantindo grande participação dos secundaristas. Nos outros estados as etapas devem ocorrer em novembro.
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Segundo Osvaldo Lemos, coordenador da Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO), “a vasta participação dos estudantes através dos grêmios ou comissões é muito positiva. A construção das 11 primeiras etapas demonstra o quanto o 38º CONUBES está politizado e organizado, retomando e fortalecendo a rede do movimento estudantil no Brasil”.
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A Etapa Final do 38º Congresso da UBES acontecerá na capital mineira entre 10 e 13 de dezembro. Estão previstos no evento muitos debates sobre temas cruciais para o movimento estudantil, como a aplicação dos recursos do Pré-Sal na Educação, o atual formato do vestibular, entre outros pontos que circundam o universo do estudante secundarista e dos cidadãos brasileiros. “O 38º CONUBES é um momento muito rico para a entidade, em que estamos debatendo os rumos do movimento estudantil. Na Etapa Nacional serão discutidas as lutas por mudanças na educação, com foco na construção de um Brasil desenvolvido e soberano”, afirma Ismael Cardoso, atual presidente da UBES.
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FONTE: http://www.ubes.org.br
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Assembléia popular: a formação política
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Roberta Traspadini (*)
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O modo de produção capitalista é, para a classe que vive do trabalho, gerador permanente de múltiplas crises civilizatórias. Uma delas se manifesta na forma como o capital encara a educação formal como única e legítima formação técnica-política-profissional dos sujeitos que devem ser incluídos como força de trabalho no setor produtivo nas mãos da burguesia.
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Para o capital, formar é igual a formatar. Formatar é especializar sem tomar em conta a totalidade e o sentir próprio de quem deseja aprender algo. Especializar é tornar o específico, célula do pensar individual, sem chances do educando ver-se como sujeito no processo de produção do conhecimento. Essa forma de educação bancária explicita o conteúdo de classe por trás da ação: o de fechar, em vez de abrir, os horizontes de sentido dos sujeitos sociais, enquanto protagonistas da vida.
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Em momentos de expansão, o capital se propagandeia como mais includente e oculta sua real faceta destrutiva: exploração intensiva do trabalho. Em momentos de crise, aquilo que estava oculto se revela. A exclusão e exploração saltam aos olhos e tomam sua real dimensão: o fruto de uma sociedade sustentada sobre as bases de um interesse privado particular: o capital. Nos dois momentos, os trabalhadores se dão conta de sua situação marginada. Mas é no segundo, no da crise, que têm a porta aberta para a tomada de consciência sobre o modelo de desenvolvimento burguês e suas limitações, quanto ao seu pretenso papel histórico de classe dominante onipotente.
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Com a crise, a classe que vive do trabalho começa a se dar conta que quanto mais sem dinheiro fica,tanto mais todos os bens, em especial os de consumo básico, ficam abem acima de seu já precário poder aquisitivo. Essa histórica falta de dinheiro, somada ao aumento das dívidas, pode culminar em necessidades que se resolvem, superficialmente, via assistencialismo, ou podem suscitar um outro processo em que a mudança do modelo vá pouco a pouco assumindo um papel importante na história destes sujeitos.
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Esse dar-se conta por parte dos trabalhadores, ocorre através de vários mecanismos. Ora porque na crise perde o pouco que tem; ora porque vive o temor da perda, próprio de sua vulnerabilidade como sujeito subordinado a ordem do capital; ora porque se encontra com movimentos sociais e políticos que, com base em temas e demandas específicos, começam a chamar a atenção para todas as privações vividas pela classe trabalhadora, ao serem sujeitadas pelo capital.
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(*) Economista e educadora popular.
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FONTE: Lista JSB Unificada
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Movimento estudantil e partidarismo
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Hoje para muitos jovens o espaço da política estudantil é um lugar de dúvida e até mesmo descrédito. Na rebarba da desvalorização das instituições, as entidades estudantis também são questionadas. Estudioso do movimento estudantil, Otávio Luiz Machado questiona em seus artigos a relação intrincada das entidades com partidos políticos esquerdistas, dificultando uma posição mais autônoma e crítica dos movimentos, que não conseguem se distanciar dos govenos
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A UNE, por exemplo, vem se envolvendo com atividades de mobilização e participação política, como a campanha "Mudar a Política para Mudar o Brasil", onde é proposta a reforma política de caráter democratizante no país. Outra iniciativa é a Caravana UNE: Saúde, Educação e Cultura, que percorrerá 41 instituições das 27 unidades da Federação, discutindo temas que relacionam saúde e comportamento juvenil como álcool e violência no trânsito, descriminalização das drogas, legalização do aborto, DSTs (com realização de testes rápidos de HIV), além das discussões do chamado Projeto Brasil, no qual se agregam o SUS, o sistema político, políticas educacionais.
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Para Fabrício Lopes, representante da UBES no Conjuve, a militância estudantil marca o início da militância política de muitos jovens. “Através do ambiente escolar iniciamos muitas das habilidades que vamos desenvolver no nosso futuro. Fazer política não está ligado intimamente a fazer a política escolar, ela vai além, alunos que buscam um habitat saudável, ou mesmo cobram o efetivo aprendizado do currículo escolar já demonstram que têm habilidades políticas e que pode começar desde já a construir suas idéias também para a sociedade”.
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O conselheiro de juventude não acha que as instituições políticas do país não vivem um descrédito, mas sim falta de informação. “A política de entretenimento, versus, conhecimento vêm ao longo dos últimos anos assolando a nossa sociedade. Liga se a televisão e parece que tudo está distante, ou então que nada passa perto de nossas casas. Por vezes ter noção da realidade e lutar para transformá-la é doloroso. Noticias chocam, mas parece que é só trocar de canal e não choca mais. É necessário criar uma cultura de busca do conhecimento, hoje quem detém informação está mais preparado para o futuro. A escola precisa ser o estopim desta política e os jovens os agentes de direito da transformação. É possível acreditar ainda” conclui.
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Segundo Fabrício, “o movimento estudantil hoje transcendeu barreiras, o fato de entender o estudante como protagonista social contribuiu significativamente para que a luta ampliasse. Existem retrógrados que teimam em dizer que o ME enfraqueceu, pelo contrário, hoje ele tem mais frentes de atuação, passa pela política pública de juventude, movimento pela sustentabilidade ambiental, luta por condições de entrada no mercado de trabalho, entre outras”.
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FONTE: http://www.jap.org.br
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Do socialismo utópico ao científico (parte VI)
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Friedrich Engels
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Enquanto o vendaval da revolução varria o solo da França, desenvolvia-se na Inglaterra um processo revolucionário, mas tranqüilo, porém nem por isso menos poderoso. O vapor e as máquinas-ferramenta converteram a manufatura na grande indústria moderna, revolucionando com Isso todos os fundamentos da sociedade burguesa. O ritmo vagaroso do desenvolvimento do período da manufatura converteu-se num verdadeiro período de luta e embate da produção.
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Com uma velocidade cada vez mais acelerada, ia-se dando a divisão da sociedade em grandes capitalistas e proletários que nada possuem e, entre eles, em lugar da antiga classe média tranqüila e estável, uma massa Instável de artesãos e pequenos comerciantes, a parte mais flutuante da população, levava unia existência sem nenhuma segurança. O novo modo de produção apenas começava a galgar a vertente ascensional; era ainda o modo de produção normal, regular, o único possível, naquelas circunstâncias.
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E, no entanto, deu origem a toda uma série de graves calamidades sociais: amontoamento, nos bairros mais sórdidos das grandes cidades, de uma população arrancada do seu solo; dissolução de todos os laços tradicionais dos costumes, da submissão patriarcal e da família; prolongação abusiva do trabalho, que, sobretudo, entre as mulheres e as crianças assumia proporções aterradoras; desmoralização em massa da classe trabalhadora, lançada de súbito a condições de vida totalmente novas - do campo para a cidade, da agricultura para a indústria, de uma situação estável para outra contentemente variável e insegura.
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Em tais circunstâncias, ergue-se como reformador um fabricante de 29 anos, um homem cuja pureza quase infantil tocava às raias do sublime e que era, ao lado disso, um condutor de homens como poucos. Roberto Owen assimilara os ensinamentos dos filósofos materialistas do século XVIII, segundo os quais o caráter do homem é, de um lado, produto de sua organização Inata e, de outro, fruto das circunstâncias que envolvem o homem durante sua vida, sobretudo durante o período de seu desenvolvimento.
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A maioria dos homens de sua classe não via na Revolução Industrial senão caos e confusão, uma ocasião propícia para pescar no rio revolto e enriquecer depressa. Owen, porém, viu nela o terreno adequado para pôr em prática a sua tese favorita, Introduzindo ordem no caos. Já em Manchester, dirigindo uma fábrica de mais de 500 operários, tentara, não sem êxito, aplicar praticamente a sua teoria. De 1800 a 1829 orientou no mesmo sentido, embora com maior liberdade de iniciativa e com um êxito que lhe valeu fama na Europa, a grande fábrica de fios de algodão de New Lanark, na Escócia, da qual era sócio e gerente.
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Uma população operária que foi crescendo paulatinamente até 2 500 almas, recrutada a principio entre os elementos mais heterogêneos, a maioria dos quais muito desmoralizados, converteu-se em suas mãos numa colônia-modelo, na qual não se conheciam a embriaguez, a policia, os juízes de paz, os processos, os asilos para pobres nem a beneficência pública Para Isso bastou, tão somente, colocar seus operários em condições mais humanas de vida, consagrando um cuidado especial à educação da prole.
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Owen foi o criador dos jardins-de-infância, que funcionaram pela primeira vez em New Lanark. As crianças eram enviadas às escolas desde os dois anos, e nelas se sentiam tão bem que só com dificuldade eram levadas para casa. Enquanto nas fábricas de seus concorrentes os operários trabalhavam treze e quatorze horas diárias, em New Lanark a jornada de trabalho era de dez horas e meia. Quando uma crise algodoeira obrigou o fechamento da fábrica por quatro meses, os operários de New Lanark, que ficaram sem trabalho, continuaram recebendo suas diárias Integrais. E contudo a empresa incrementara ao dobro o seu valor e rendeu a seus proprietários, até o último dia, enormes lucros.
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(continua...)
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Contagem regressiva para o 12º CONEG da UBES
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Secundaristas do Brasil inteiro se preparam para o 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), que acontecerá simultaneamente ao 1º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas, no Rio de Janeiro-RJ, nos dias 05, 06 e 07 de setembro. O evento tem como objetivo deliberar resoluções da entidade, convocar o 38º Congresso da UBES e propiciar o debate e a interação entre os estudantes brasileiros e latino-americanos sobre educação e os mais diversos temas ligados a sua realidade objetiva e subjetiva, aliando tudo isso a uma série de atividades relacionadas às suas áreas de interesse.
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A UBES realiza no mínimo bienalmente seus CONEGs. Esses são momentos de suma importância para a organização ativa da entidade, diálogo profundo com o Movimento Estudantil, debate sobre suas bandeiras de luta e convocação dos seus congressos. Nesta edição do evento, a proposta é realizar uma profunda reflexão sobre a Conferência Nacional de Educação, buscando o protagonismo dos estudantes nesse importante momento. Serão realizados também debates sobre temais centrais da atualidade brasileira, como a Conferência Nacional de Justiça, as mudanças nas políticas culturais e a Conferência Nacional de Comunicação.
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Os CONEGs sempre cumpriram um papel central na edificação da entidade e na permanente atualização do debate político e educacional dos estudantes brasileiros. Este 12º CONEG promete ser o mais representativo da história da UBES. Importantes entidades latino-americanas participarão do Encontro, tais como: a Federação dos Estudantes de Ensino Médio de Cuba (FEEM), a Associação Nacional dos Estudantes Secundaristas da Colômbia (ANBES) e a Federação Estudantes Secundaristas do Equador (FESE).
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Também estão confirmadas as presenças do ministro da Educação, Fernando Haddad, do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp e do governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral. Junto com o CONEG acontece o 1º Encontro Latino Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas, ambos no Rio de Janeiro. Atividades culturais estão previstas para apaziguar os ânimos após os debates. O samba da bateria da Mangueira e o balanço do funk carioca do DJ Sany Pitbull devem agitar os estudantes.
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O 12º CONEG acontecerá na UERJ - o Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, antigo Instituto de Educação, uma das escolas mais antigas do Brasil. No credenciamento dos brasileiros, participantes do evento, será montada uma estrutura onde os estudantes e delegados devem se credenciar e terão direito a participar de toda a programação, alimentação, alojamento e transporte interno durante todo o evento. Durante o credenciamento serão promovidas inúmeras atividades artísticas. O alojamento será na própria UERJ e nas escolas ao seu redor, com estrutura de banho. Quanto a alimentação, será montada uma estrutura no refeitório da UERJ para fornecer café da manhã, almoço e jantar para 650 pessoas.
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No encontro com nosso continente, em um momento em que a América Latina desponta no cenário político e econômico, ocorrerão importantes espaços de discussão, organização, interação dos estudantes latino-americanos e caribenhos. A UBES visa transformar o evento em um ambiente sustentável no que se refere à preservação do meio ambiente, com coleta de lixo para reciclagem e aproveitamento da água. Enfim, a metodologia e programação do evento é composta por debates temáticos; apresentações artísticas; Feira de Ciências; atividades de valorização à prática esportiva; iniciativas de preservação ambiental e consciência social.
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FONTE: http://www.ubes.org.br
Lista JSB no Movimento Estudantil
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