Convenção 2010 do PSB-PB: sucesso absoluto

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Bertrand Sousa (*)
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Na última quarta-feira (30/06) uma verdadeira multidão tomou conta das dependências do Clube Cabo Branco, em João Pessoa, para dizer Sim! às forças de oposição paraibanas. Companheiros e companheiras socialistas das mais diversas e distantes cidades do nosso Estado prestigiaram a Convenção 2010 do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PB). E a JSB, como sempre, esteve presente, com sua energia, camisas e bandeiras em vermelho e amarelo.

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Desde o final da tarde era grande o movimento no Clube Cabo Branco e seus arredores. A militância, as lideranças e os candidatos estavam prontos para fazer uma grande festa democrática. E foi isso que aconteceu! Ao anoitecer já não cabia mais ninguém, de tão cheio que estava o lugar. Estima-se que aproximadamente 15 mil pessoas se reuniram no ginásio e na parte externa do Clube.

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Na chegada do companheiro Ricardo Coutinho (PSB) tivemos o ponto alto da festa, com muitos aplausos, queima de fogos e palavras de incentivo. A frase “O futuro já começou, Ricardo governador!” podia ser ouvida em alto e bom som por todos os lados. Logo em seguida, o vereador da capital paraibana, Bira Pereira, fez a abertura oficial da Convenção, representando o Diretório Estadual do PSB. Neste momento, o desejo pela renovação na política paraibana era ainda mais visível no rosto de cada participante.

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O evento, bem organizado e conduzido, serviu para homologar a candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo da Paraíba pelo PSB, com o apoio dos demais partidos que formam a coligação “Uma Nova Paraíba”: PPS, PDT, PRP, PTN, PTC, PV, PP, PSDB e DEM. Na ocasião, foram também homologados os demais integrantes da chapa majoritária e os candidatos(as) que postulam uma vaga de deputado estadual ou federal pela coligação.

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Durante seu discurso, Ricardo assumiu o compromisso de recuperar o caráter público da administração estadual, o que denominou de “republicanizar” o Estado. “Sou candidato para devolver a Paraíba ao povo da sua terra. Vamos dar um choque de democracia e participação popular neste Estado”, afirmou. Para deixar ainda mais claro suas intenções e principais bandeiras da futura administração, foi entregue aos(as) participantes o manifesto “Por uma Nova Paraíba”, reproduzido na íntegra aqui em nosso blog (logo abaixo).

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As propostas e diretrizes mais específicas para desenvolvimento do Estado, em todas as áreas, deverão ser divulgadas nas próximas semanas, com o lançamento do Plano de Governo. A JSB esta participando ativamente desta construção coletiva, discutindo com a juventude dos outros partidos da coligação as ideias convergentes que mudarão para melhor a vida dos jovens paraibanos da cidade e do campo, a partir da implementação real das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) na Paraíba.

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Ricardo Coutinho também alertou a militância e a população do Estado para a tentativa de golpes que, por ventura, podem ser realizados pelos adversários. “A Paraíba não vai aceitar de forma alguma deixar de votar nas eleições de 2010. Essa é a regra do jogo democrático, é essa regra que precisamos estabelecer para o ano de 2010 e para sempre. É importante que fiquemos atentos a toda manobra que tente impedir o livre direito de escolha dos paraibanos. Estou reproduzindo o sentimento de quem andou por esse estado e sabe o desejo do povo, que é o de votar”, alertou.

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(*) Jornalista e Secretário de Comunicação da JSB-JP.

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Por uma nova Paraíba

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A partir de agora, começa a florescer um novo futuro na Paraíba. Sementes espalhadas pelo povo, por partidos e lideranças políticas estão a germinar, projetando um cenário ampliado, onde outras posturas e ações servirão de adubo para alimentar o tronco das conquistas. As velhas e mesquinhas práticas cedem lugar ao amanhã cidadão. Do chão que regamos e cuidamos não nascerão mais ervas daninhas. O Sol gira para todos e chegou a hora da Paraíba brilhar. À sociedade caberá a tarefa de reluzi-la. Consciente e alegremente. Em paz consigo mesma, pela oportunidade que o destino lhe proporciona em enterrar, na aridez do deserto, os frutos carcomidos pelo tempo e esparramados na sombra do terreno alheio.

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As raízes da Paraíba são fortes, profundas, porém mal alimentadas, enfraquecidas pelo vendaval de inoperância que varre sua terra seca e campos arados. Será preciso oxigená-las, com águas claras e nutrientes eficazes, para que voltem a sustentar e equilibrar o pomar plantado por visionários ancestrais. Precisamos de um novo modelo de governabilidade e integração social. De progresso e desenvolvimento. De justiça e solidariedade. De um novo tempo de prosperidade real.

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Aos paraibanos será apresentado, a partir deste início de campanha, um conjunto de propostas e ideias fruto de discussões e encontros sistemáticos com inúmeros segmentos da sociedade, ao longo dos últimos meses, que deve ser entendido como um grito coletivo pela aplicação dos meios que possam livrar nosso Estado das amarras da estagnação econômica, dos grilhões da debilidade social e das algemas da manipulação política.

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Um roteiro para o breve futuro poderia ser dito. Um esboço onde a tônica principal será a família, a juventude, o agricultor, o trabalhador da cidade e o empreendedor em todos os cantos. Linhas que buscarão fundir desenvolvimento geral com qualificação individual; onde os investimentos na educação de crianças e jovens sejam tão relevantes quanto à construção de estradas e esgotamento sanitário; onde os recursos aplicados na saúde de homens e mulheres sejam proporcionais à construção de casas ou pontes; onde a destinação orçamentária para a produção agrícola seja equivalente ao da segurança pública; onde o artesanato e as manifestações culturais recebam a mesma atenção que as obras estruturantes. Onde todos, todas e tudo sejam untados num ente só: Paraíba.

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Na busca por esse equilíbrio econômico e social, na objetiva aplicação dos conceitos e diretrizes amealhados em meio aos que sofrem e sonham, apresentamos aos eleitores paraibanos os nossos candidatos a senadores, deputados federais e deputados estaduais, liderados pelo candidato a governador Ricardo Coutinho. A esses a população, através do exercício da democracia representativa, caberá a honrosa e árdua tarefa de humanizar e modernizar a futura gestão governamental. A esses homens e mulheres, forjados na luta e ungidos das massas, deverá ser dada a responsabilidade de implantar uma administração de muitos para todos e não de poucos para alguns. A busca pela descentralização da gestão, aplicando o que dispõe a Constituição Federal em seu primeiro artigo: todo poder emana do povo. Essa determinação precisa sair dos discursos e ganhar as ruas.

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Além de apontar diretrizes extraídas da vontade do conjunto da sociedade, a coligação “Uma Nova Paraíba” também estará expondo, a partir destes instantes, exemplos revigorantes de diversificadas esferas administrativas, corporificadas a partir de 2002, com a instalação da revolucionária era Lula. Após anos de obstáculos e torpor, finalmente o Brasil acordou para o hoje. Estamos em pleno futuro, em processo de construção e lapidação do que já foi bem feito e do que pode melhorar para os dias que virão. Estamos nos transformando para melhor e a Paraíba tem que fazer parte desse processo, sob pena de perecer, por inanição gerencial e moral.

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A referência desse banho de modernidade e ética, projetada para o Estado, é a capital paraibana, João Pessoa, que desde 2005, com o início da gestão socialista do PSB e aliados, vem promovendo uma ampla e sólida transformação nas práticas, posturas e resultados administrativos de uma cidade que abriga em seus limites e municípios circunvizinhos uma massa de mais de 1 milhão de habitantes, hoje desfrutando de valores humanos, bens e serviços antes desejados, mas nunca conseguidos.

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Os princípios de uma gestão operosa e real podem ser germinados por toda a Paraíba, se também assim desejarem os conterrâneos que cansaram do oba-oba sem fim, das mesquinharias recorrentes, perseguições, marasmo, coronelismo e manipulações as mais diversas. Não se trata de promessas intermináveis, algumas com décadas de enfadonhas e infrutíferas repetições, mas de um modelo concreto a ser seguido, já testado e aprovado em tempo recorde, com os necessários ajustes e adequações territoriais e operacionais. O conceito, englobando lisura e eficiência, se manterá inabalado, porém.

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Aos governantes caberá materializar, de forma hábil e transparente, o que a sociedade mentalizou. Ela é a dona dos caminhos que deseja trilhar, para alcançar a tão aguardada qualidade de vida que chegou aos Estados vizinhos e irmãos, mas que não ecoou por aqui. Esse quadro precisa ser revertido. Está nas mãos dos paraibanos a possibilidade de redirecionar seus próprios passos.

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Tudo o que iremos propor será possível de realização. Serão ideias simples, trabalhadas na lógica da amplitude e na necessidade da rapidez. Não há como esperar por mais 10 ou 14 anos. Iremos mostrar a base de uma futura administração estadual que se pretende intensamente integrada aos municípios, independente de cores partidárias. Insistiremos em que os direcionamentos deverão respeitar as características e potencialidades de cada região. Economia e ações sociais deverão seguir juntas, numa equação onde o cidadão é o principal patrimônio a ser zelado e protegido.

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Escolas técnicas, de artes e ofícios; irrigação orientada; extração mineral; crédito ao empreendedorismo; turismo sustentável; valorização e estímulo artístico e cultural; saúde de qualidade; segurança pública, plena e efetiva; exploração marítima e fluvial; segurança hídrica; instalação de pólos comerciais regionais; democratização da ciência e tecnologia; valorização do meio ambiente; entre outras vertentes programáticas, comporão o conjunto de propostas que será compartilhado pelas candidaturas da coligação “Uma Nova Paraíba”, conscientes de que a própria campanha servirá para referendar e ampliar o que teve início, mas que não deve ter fim. Os aperfeiçoamentos são inerentes aos seres humanos normais. Políticos e políticas públicas que se mantêm presos a um único modelo do passado, tendem a não promover as mudanças que fazem parte da própria evolução da sociedade a que prometeram servir.

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Começa a campanha. Com os pés no chão, coração no peito e mente lá na frente, entre 2011 e 2014. Depois disso, o que era intenção passará a ser uma nova história, construída pelas mãos dos próprios paraibanos e paraibanas. Uma herança para todo o futuro. Que tem início a partir de agora, com milhares de girassóis espalhando pólen pelas praças. Com garra e graça, soprados pelos ventos da mudança que se avizinha. Ao trabalho! Até a vitória! Até amanhã!

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Coligação Uma Nova Paraíba.

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Petrobrás: a ideologia e o debate real

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Maior empresa brasileira e uma das grandes petroleiras do mundo, a Petrobrás lançou oficialmente seu plano de investimentos para os próximos quatro anos. Os números são grandiosos e — muito mais importante — as decisões por trás deles afetarão por muitas décadas, para o bem ou o para o mal, a sociedade brasileira.

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Os investimentos, até 2014, somarão 224 bilhões de dólares — quase 10% do PIB do Brasil — o que tem imensa repercussão econômica e social. Um pequeno exemplo: a decisão adotada pela estatal em 2003, de priorizar fornecedores nacionais, nas compras de plataformas e navios, ressuscitou dois ramos então moribundos da indústria brasileira. Agora, com a empresa fortalecida pela descoberta das reservas de petróleo no pré-sal, este poder está muito ampliado.

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As consequências mais importante dos planos da Petrobras dizem respeito exatamente à extração de óleo. Segundo Sérgio Gabrielli, presidente da companhia, ela ampliará sua produção em 9,4% ao ano, até 2014. Naquele ano, o Brasil passará a extrair 3,9 milhões de barris por dia — podendo tornar-se o quinto ou sexto produtor mundial e um exportador importante. O aumento, nessa primeira fase, não virá dos campos do pré-sal, o que sinaliza uma aposta no potencial das províncias brasileiras já em operação. Em 2020, a produção passará a 5,4 milhões de barris ao dia.

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Apesar da importância destes dados, os jornais abordam os projetos anunciados de forma rasteira e ideologizada. O sentido geral das coberturas é repercutir as opiniões de “analistas do mercado”. Para eles, os investimentos são “exagerados” (manchete de O Estado de S.Paulo); podem “secar as fontes de recursos para as empresas privadas (Folha)“; e revelam um movimento semi-disfarçado para ampliar a presença estatal na economia. É como se a Petrobrás estivesse investindo centenas de bilhões de dólares para… fazer política em favor do estatismo. Estranhamente, seus planos supérfluos e dispendiosos despertam interesse de grandes investidores (capitalistas, é claro…) de todo o mundo.

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Se ficar restrita ao ramerrão da mídia, a sociedade perderá a oportunidade de fazer duas discussões indispensáveis — até agora não abertas, a sério, pelo governo. Qual deve ser o projeto brasileiro para a exploração das reservas de petróleo? E qual o ritmo mais adequado para colocá-las em produção? No primeiro tópico, pode-se discutir como empregar os recursos advindos da exportação de óleo para corrigir dívidas históricas da sociedade para si mesma. Como reduzir a desigualdade? Quais os mecanismos para financiar, com o dinheiro de uma energia suja, a pesquisa e produção de eletricidade a partir de fontes como a solar e eólica? Como livrar as metrópoles da dependência em relação ao automóvel?

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O segundo item envolve uma discussão mais técnica. Foi abordada didaticamente num artigo de André Ghirardi, especialista em petróleo, disponível na Biblioteca Diplô. Em seu texto, ele lembra que as grandes companhias petroleiras estudam, desde os anos 1930, as melhores estratégias para administrar a produção, deslocando-a sempre que possível para períodos em que os preços do óleo sejam mais altos. Este esforço teria se intensificado nos últimos anos, quando ficou claro que a produção mundial começará brevemente a declinar. Os países ricos, por exemplo, explica Ghirardi, têm adiado a exploração de grandes reservas no Oceano Ártico e Golfo do México - cujo enorme potencial apenas começa a ser retirado.

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Qual a posição do Brasil, diante de debates como esses? Em torno da riqueza do pré-sal, é possível iniciar um grande debate nacional. Ele abriria espaço, inclusive, para a busca de soluções inovadoras em terrenos como educação, ambiente, universalização dos serviços públicos, formas alternativas de distribuição de riqueza, desenvolvimento da ciência e tecnologia. Mas para chegar a tanto, será preciso criar espaços de debate público que superem o discurso rastaquera da mídia.

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FONTE: http://www.outraspalavras.net
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Do socialismo utópico ao científico (parte IX)

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Friedrich Engels

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Na realidade de cada dia, sabemos, por exemplo, e podemos dizer com toda certeza se um animal existe ou não; porém, pesquisando mais detidamente, verificamos que às vezes o problema se complica consideravelmente, como sabem muito bem os juristas, que tanto e tão inutilmente têm-se atormentado por descobrir um limite racional a partir do qual deva a morte do filho no ventre materno ser considerada um assassinato; nem é fácil tampouco determinar rigidamente o momento da morte, uma vez que a fisiologia demonstrou que a morte não é um fenômeno repentino, mas um processo muito longo.

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Do mesmo modo, todo ser orgânico é, a qualquer instante, ele mesmo e outro; a todo instante, assimila matérias absorvidas do exterior, eliminando outras do seu interior; a todo instante, morrem certas células e nascem outras em seu organismo; e no transcurso de um período mais ou menos demorado a matéria de que é formado renova-se totalmente, e novos átomos de matérias vêm ocupar o lugar dos antigos, por onde todo o seu ser orgânico é, ao mesmo tempo, o que é e outro diferente.

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Da mesma maneira, observando as coisas detidamente, verificamos que os dois pólos de uma antítese, o positivo e o negativo, são tão inseparáveis quanto antitéticos um do outro e que, apesar de todo o seu antagonismo, se penetram reciprocamente; e vemos que a causa e o efeito são representações que somente regem, como tais, em sua aplicação ao caso concreto, mas que, examinando o caso concreto em sua concatenação com a imagem total do universo, se juntam e se diluem na idéia de uma trama universal de ações e reações, em que as causas e os efeitos mudam constantemente de lugar e em que o que agora ou aqui é efeito adquire em seguida ou ali o caráter de causa, e vice-versa.

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Nenhum desses fenômenos e métodos discursivos se encaixa no quadro das especulações metafísicas. Ao contrário, para a dialética, que focaliza as coisas e suas Imagens conceituais substancialmente em suas conexões, em sua concatenação, em sua dinâmica, em seu processo de nascimento e caducidade, fenômenos como os expostos não são mais que outras tantas confirmações de seu modo genuíno de proceder. A natureza é a pedra de toque da dialética, e as modernas ciências naturais nos oferecem para essa prova um acervo de dados extraordinariamente copiosos, enriquecido cada dia que passa, demonstrando com isso que a natureza se move, em última instância, pelos caminhos dialéticos e não pelas veredas metafísicas, que não se move na eterna monotonia de um ciclo constantemente repetido, mas percorre uma verdadeira história.

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Aqui é necessário citar Darwin, em primeiro lugar, quem, com sua prova de que toda a natureza orgânica existente, plantas e animais, e entre eles, como é lógico, o homem, é o produto de um processo de desenvolvimento de milhões de anos, assestou na concepção metafísica da natureza o mais rude golpe. Até hoje, porém, os naturalistas que souberam pensar dialeticamente podem ser contados com os dedos, e esse conflito entre os resultados descobertos e o método discursivo tradicional põe nua a ilimitada confusão que reina presentemente na teoria das ciências naturais e que constitui o desespero de mestres e discípulos, de autores e leitores.

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Somente seguindo o caminho da dialética, não perdendo jamais de vista as inumeráveis ações e reações gerais do devenir e do perecer, das mudanças de avanço e retrocesso, chegamos a uma concepção exata do universo, do seu desenvolvimento e do desenvolvimento da humanidade, assim como da imagem projetada por esse desenvolvimento nas cabeças dos homens. E foi esse, com efeito, o sentido em que começou a trabalhar, desde o primeiro momento, a moderna filosofia alemã.

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Kant iniciou sua carreira de filósofo dissolvendo o sistema solar estável de Newton e sua duração eterna - depois de recebido o primeiro impulso - num processo histórico: no nascimento do Sol e de todos os planetas a partir de uma massa nebulosa em rotação. Dai, deduziu que essa origem implicava também, necessariamente, a morte futura do sistema solar. Meio século depois sua teoria foi confirmada matematicamente por Laplace e, ao fim de outro meio século, o espectroscópio veio demonstrar a existência no espaço daquelas massas igneas de gás, em diferente grau de condensação.

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A filosofia alemã moderna encontrou sua culminância no sistema de Hegel, em que pela primeira vez – e aí está seu grande mérito - se concebe todo o mundo da natureza, da história e do espírito como um processo, isto é, em constante movimento, mudança, transformação e desenvolvimento, tentando ressaltar a intima conexão que preside esse processo de movimento e desenvolvimento. Contemplada desse ponto de vista, a história da humanidade já não aparecia como um caos inóspito de violências absurdas, todas igualmente condenáveis diante do foro da razão filosófica – hoje já madura – e boas para serem esquecidas o quanto antes. Mas como o processo de desenvolvimento da própria humanidade, cabia agora ao pensamento acompanhar em suas etapas graduais e através de todos os desvios, e demonstrar a existência de leis internas que orientam tudo aquilo que à primeira vista poderia parecer obra do acaso cego.

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(continua...)

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PSB-PB realiza convenção dia 30/06 na Capital
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai realizar a convenção estadual da legenda no próximo dia 30 deste mês. O evento vai acontecer no Clube Cabo Branco, em João Pessoa, em sintonia com a convenção de outros partidos que formam o grupo de oposição a atual administração estadual.
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Além de homologar a candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do Estado e dos demais integrantes do partido que postulam uma vaga de deputado estadual e federal, o evento também irá homologar a composição da chapa majoritária, com a indicação dos candidatos a vice-governador e ao Senado.
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Ricardo Coutinho lembrou que na convenção também será anunciado o que a futura candidatura das forças de oposições paraibanas pretendem oferecer no campo das ideias e projetos para o desenvolvimento do Estado, com a divulgação das diretrizes que estarão presentes no Plano de Governo.
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“Nós temos um projeto para a Paraíba. Será com base nesse projeto que iremos discutir e dialogar com a população durante todo o período de campanha. Nossa candidatura será pautada em propostas possíveis de serem realizadas e não em um discurso eleitoreiro, construído com ideias fantasiosas”, afirmou.
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Uma média de 150 pessoas estão trabalhando na elaboração do Programa do Governo da futura candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do Estado. A sistematização das ações estão divididas em 12 grupos de trabalho em João Pessoa e outros cinco em Campina Grande. Um verdadeiro exemplo de construção coletiva e socialista.
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O coordenador do Plano de Governo, Walter Aguiar, ressaltou que os grupos contam com a participação de pessoas de todas as regiões do Estado, que contribuem, inclusive, mesmo sem estar presente fisicamente em todos os encontros. “A internet tem sido fundamental nesse processo porque nos permite dialogar com pessoas que estão em regiões mais distantes da Capital e que por isso, nem sempre podem estar presentes às reuniões”, comentou.
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FONTE: http://jsbbananeiras.blogspot.com
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Radicalização da democracia e socioambientalismo
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Cândido Grzybowski (*)
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O momento histórico que vivemos exige muita criatividade e ousadia. A grande crise, que ainda sacode o mundo, provocou desmanches de todo tipo, particularmente no que pareciam ser as fortalezas da globalização capitalista neoliberal. Defrontamo-nos, no Sul e no Norte, no Leste e no Oeste, com a insegurança, a incerteza e a falta de idéias-força nas quais se agarrar. Isto vale também para nós aqui no Brasil, pois ninguém mais pode se isolar neste mundo totalmente interdependente. Aliás, cresceu muito nossa presença e, portanto, a densidade das relações que temos com outros povos do Planeta e nossa responsabilidade quanto aos destinos do mundo.
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As forças e interesses dominantes do capitalismo globalizado se rearrumam. Apesar do maior protagonismos dos governos e do resgate das políticas de regulação, com monumental transferência de recursos públicos para setores em crise, especialmente bancos, tudo parece caminhar para ajustes e não reais mudanças, recompondo a (des)ordem e sua ameaças à humanidade e o Planeta. A própria geopolítica mundial se reorganiza, com o fim da dominância unipolar dos EUA e a emergência a primeiro plano da China, como outro polo. Um pouco mais de multilateralismo, com o G8 virando G20, mas com a usurpação do real poder pelos que contam.
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Vale registrar o papel complementar a esta nova bipolaridade do mundo, claramente revelada nas negociações sobre clima em Copenhagen, dos BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China, deixando a velha Europa ainda mais confusa. No meu modo de ver, isto não é esboço de mudança profunda, mas antes um ajuste do sistema capitalista mundial aos novos desafios.
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Mas cresce a percepção da necessidade de mudanças, de que outro mundo não só é possível, mas se faz necessário. A grande frustração com o que aconteceu em Copenhagen é um alerta. Pouco dá para esperar do que está em curso, promovido pelos governantes. Faz-se necessário um movimento irresistível que brote do interior das sociedade civis, de caráter intelectual e político, organizativo e político, capaz de gestar e alimentar uma nova visão e uma nova cultura cidadã sobre o mundo que é necessário construir em substituição a esta civilização em crise. Movimento que, como uma onda, se propague por todo o Planeta. Movimento que resgate o melhor da enorme herança das lutas por justiça social e democracia substantiva e das lutas em defesa do meio ambiente, fundindo-as num novo imaginário. Movimento que, como uma onda, se propague por todo o Planeta, se torne um referente para diferentes povos e sujeitos coletivos. Movimento que proponha e torne incontornável uma nova agenda na arena política mundial.
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A crise de civilização industrial, produtivista e consumista, criada pelo capitalismo, com as dominações, exclusões e desigualdades que forja, e com a enorme ruptura com a base natural da vida e a destruição ambiental que provoca, põe um enorme desafio para todos e todas que lutam por democracia e justiça social. Estamos num impasse. Para avançar na radicalização da democracia, implantando bases de democracia econômica e social, faz-se necessário revisar profundamente nossas idéias de desenvolvimento.
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Não dá mais para condicionar a justiça social ao crescimento do mesmo que cria injustiça e destruição. Não se trata apenas de democratizar esta civilização industrial, mas antes de mudá-la para parâmetros de biocivilização, incorporando na perspectiva de radicalização da democracia a necessidade de uma outra relação com a natureza e os bens comuns. Trata-se, na verdade, de criar um imaginário socioambiental como base de sociedades sustentáveis, justas social e ambientalmente, participativas e solidárias.
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A elaboração conceitual, teórica e política, que junte as demandas de justiça social e justiça ambiental de uma perspectiva de democracia radical, exige uma grande capacidade criativa e esforço de diálogo e articulação entre movimentos, organizações, lutas muito diversas. Trata-se de radicalizar a alteralidade, o reconhecimento e a valorização de sujeitos e identidades diversas, na construção de um bloco de forças político-culturais renovador e capaz de disputar a hegemonia na sociedade atual.
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O risco deste momento que vivemos é o meio ambiente ser isolado e ser elegido como a grande agenda, tratado como nova frente de expansão de negócios, independentemente da própria crítica do desenvolvimento e dissociado das grandes questões da justiça social, direitos humanos e democracia. Mas temos a oportunidade de transformar isto tudo partindo de uma perspectiva de radicalização da democracia e pondo na agenda um socioambientalismo que nos leve à democracia econômica, social e ambiental. Esta é uma agenda propositiva, que pode ser levada se formos capazes de gerar uma nova onda de democratização puxada pela cidadania, como fizemos no passado recente.
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(*) Sociólogo e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
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FONTE: Centro de Estudos Politicos Econômicos e Culturais
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Ricardo: Bolsa Universitária para toda Paraíba
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Levar a experiência do Bolsa Universitária de João Pessoa para toda a Paraíba. Esta foi uma das propostas apresentadas pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), durante palestra concedida a mais de 3,5 mil jovens. Ricardo foi um dos palestrantes do Seminário Juventude e Cidadania, promovido pela Agência Mandalla no ginásio do Sindicato dos Bancários, na Capital.
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Ricardo Coutinho falou da experiência pioneira criada pela Prefeitura de João Pessoa, destinada a jovens carentes que ingressaram no ensino superior. “Muitas vezes o jovem luta para entrar em uma faculdade e, mesmo estudando em universidade pública ou mesmo inserido no ProUni, não consegue se manter no curso e é obrigado abandonar os estudos”, comentou.
.Foi pensando nisso que durante sua gestão como prefeito da Capital paraibana, Ricardo criou o Bolsa Universitária, que concede bolsas a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior, pública ou privada, que estejam inseridos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do Governo Federal. O programa funciona para efeito de auxílio nas despesas inerentes ao desenvolvimento do curso universitário.

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O objetivo é auxiliar os estudantes carentes que, muitas vezes, necessitam de uma condição mínima para dar prosseguimento aos seus estudos. Assim, o programa representa uma ajuda de custo para despesas, como livros, xerox e passagens. “Penso que essa experiência deve ser espandida para todo o Estado”, defendeu.
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Praça Lauro Wanderley / Funcionários 1 (João Pessoa-PB)

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Espaços de lazer – Para melhorar a qualidade de vida dos jovens com inclusão social, Ricardo Coutinho propôs ainda a expansão dos espaços de lazer e cultura, com a recuperção e criação de praças públicas, de anfiteatros e locais para a prática de esportes, como quadras poliesportivas, pistas de skate e ciclovias. “A Paraíba precisa ter mais espaços de convivência para o encontro dos jovens. Locais que farão com que suas diferenças se tornem convergentes e assim, poderemos criar cidadãos mais saudáveis, solidários e com respeito ao próximo”, comentou.
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Escolas Técnicas – Outra medida defendida pelo socialista é a criação de Escolas Técnicas Estaduais. Ricardo Coutinho acredita que o Governo precisa levar o ensino profissionalizante para todas as regiões do Estado, qualificando os jovens para o mercado de trabalho. “A juventude precisa ter direito de ter uma profissão estabelecida. O mercado de trabalho precisa abrir suas portas para os filhos e as filhas do povo”, ressaltou.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Pré-Conferência de Juventude das Américas
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Entre os dias 24 e 26/05 deste ano, a cidade de Salvador (BA) sediou a Pré-Conferência de Juventude das Américas, reunindo representantes governamentais e da sociedade civil do Brasil e de outros 27 países. O evento, realizado por meio de um acordo de cooperação entre a UNESCO e a Secretaria Nacional de Juventude, antecede a Conferência Mundial de Juventude que ocorrerá no México, de 31 de julho a 13 de agosto.
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A Conferência Mundial do México faz parte das comemorações da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2010 como o Ano Internacional da Juventude. O objetivo da entidade é estimular jovens de todo o mundo a se engajarem na conquista dos “Objetivos do Milênio”, que buscam reduzir uma série de males sociais até 2015. Entre eles, temos: o combate à fome, à mortalidade materna e infantil, à extrema pobreza e à falta de acesso à Educação.
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O evento em Salvador ficou sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o governo da Bahia e com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de várias agências como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), entre outras. Contou também com o apoio de outros organismos internacionais, como a Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ).
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A Pré-Conferência foi organizada pelo Brasil a pedido do governo mexicano, em reconhecimento ao esforço que nosso país vem realizando nos últimos anos para consolidar uma política de juventude capaz de assegurar plenamente os direitos dos jovens. Dessa maneira, eles podem exercer, na prática, o papel de protagonistas nos projetos prioritários da nação brasileira.
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Ao falar da importância da participação juvenil no desenvolvimento da região, o Secretário Nacional da Juventude do Brasil, Beto Cury, afirmou que “nossos países estão mudando, somos hoje democracias e os jovens são os protagonistas da construção de novos modelos de sociedade”. Por sua vez, a Diretora Regional do Instituto Mexicano da Juventude, Priscila Vera, destacou a importância da experiência do Brasil para os países da região e demandou mais esforços dos governos na criação de políticas voltadas para os jovens.
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Durante os três dias do evento, estiveram presentes mais de 200 participantes de 27 países. Entre eles, representantes de governo, parlamento e ONGs do Brasil, Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Uruguai.
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A Pré-Conferência discutiu os avanços das políticas juvenis no continente americano e construiu uma pauta conjunta, a ser apresentada durante o Encontro Mundial. Com esse objetivo, os participantes redigiram a “Carta de Salvador”, documento de referência para os debates que serão feitos no México e servirão de parâmetro para a construção de políticas que coloquem o jovem como protagonista do desenvolvimento da América.
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FONTES:
http://www.unfpa.org.br
http://www.unesco.org/pt/brasilia
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Ficha Limpa: avanço da democracia
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Alfredo J. Gonçalves
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A aprovação, pela Câmara e pelo Senado, do Projeto Ficha Limpa deve ser comemorada, sem dúvida, mas há muito que fazer no campo da democracia brasileira. Uma retrospectiva ainda que superficial aos clássicos da trajetória política do país bastará para reconhecer que, se a ficha é limpa, o arquivo permanece sujo. De fato, algumas concepções de nossa história funcionam como chaves para entender o passado e como metáforas para ilustrar o presente.
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Tomemos de início o tripé da economia: latifúndio, trabalho escravo e monocultivo de exportação (Caio Prado Junior e Celso Furtado). Seguindo os princípios utilizados desde os tempos da Colônia e do Império, ou dos chamados "ciclos econômicos", a política econômica dos últimos governos segue dando primazia aos grandes empreendimentos, ao agronegócio, à empresa agrícola e agropecuária ou às grandes mineradoras. De escanteio e à míngua, ficam os pequenos produtores, a agricultura familiar e a economia solidária.
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O tripé da economia alia-se ao trabalho escravo, degradante, infantil, domiciliar, camelô, feminino com remuneração inferior - em geral, formas já execradas pela história, mas ainda vigentes em muitos países como o Brasil. Alia-se também à exportação de produtos primários para os países centrais, o que faz o povo pagar os bens naturais a preços de mercado internacional. Essa tríplice base em que se assenta a economia brasileira, vale não só para a questão da terra, mas também para a área das comunicações, da telefonia, da exploração do subsolo, e assim por diante. As fatias mais lucrativas e disputadas do mercado, como é o caso das telecomunicações, são entregues a uma elite reduzida da população brasileira.
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Do ponto de vista político, tropeçamos logo com o conceito de patrimonialismo, que se define como a apropriação privada da rex pública, ou da coisa pública, em termos não só de poder, mas também de prestígio e de influência. Os donos do poder (Raymundo Faoro) costumam gerenciar os negócios políticos como gerenciam a própria fazenda ou empresa. O patrimônio privado se mescla com o patrimônio público. Daí o círculo vicioso entre donos do poder e donos da riqueza. O domínio sobre um campo transfere-se ao domínio sobre o outro. Tanto é verdade que as obras públicas são vistas naturalmente, por parte da própria população, como benefícios de Fulano, de Sicrano ou de Beltrano. Não só, mas não seria difícil identificar quem são os tradicionais "donos" de estados como a Bahia, o Maranhão, o Amazonas, Alagoas, entre outros.
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Na perspectiva sócio-cultural, Casa Grande & Senzala (Gilberto Freire) segue retratando nossa realidade atual. Mas poderíamos citar também Roberto da Mata, Sérgio Buarque de Holanda, Câmara Cascudo... A verdade é que a casa grande das classes dominantes dispõe de privilégios intocáveis, enquanto a senzala dos trabalhadores conta apenas com favores. O pior é que estes, em última instância, dependem do humor do chefe de plantão. Na história do Brasil, cada vez que os moradores da senzala tentaram transformar os favores em direitos adquiridos, a resposta foi o chicote, o exército e a polícia. Aqui as lutas indígenas, negras e populares teriam muitos exemplos para ilustrar essa trajetória de libertação e repressão ao mesmo tempo.
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Evidente que a aprovação do Projeto Ficha Limpa, que agora só depende do selo do Presidente da República, representa um avanço contra uma série de entraves históricos e estruturais da democracia brasileira. Mas o arquivo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário conserva ainda muita sujeira. Entre os três poderes da União, reina por vezes uma promiscuidade que desencadeia não poucos escândalos de corrupção e de uso indevido do poder público, bem como de uma influência suspeita junto aos apadrinhados.
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Juntamente com a Lei 9840, esse projeto constitui um instrumento a mais na mão dos cidadãos. Mas não basta uma enxada para remover tanto entulho. Temos de prosseguir na luta contra a imunidade parlamentar, o foro privilegiado e outras benesses tanto distanciam os representantes do povo do cotidiano de seus eleitores. Como uma espécie rara de extraterrestres, prosseguem no Planalto Central sua órbita secreta, no que diz respeito às prioridades da nação. Na planície, os simples mortais continuam lutando e sonhando com o chão e o pão. Como estamos em ano de eleições majoritárias, certamente receberemos deles algumas visitas e, se der sorte, alguns "regalitos" como dizem "nuestros hermanos".
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Temos algo a comemorar, sim, mas há muito lixo a ser removido. Nos bastidores do cenário político, na calada da noite e à luz do dia, os parlamentares são muito mais representantes de seus interesses pessoais, familiares e de classe, do que representantes do povo. Daí a necessidade de avançar para formas de democracia direta e participativa, com novos mecanismos de controle por parte da população brasileira.
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FONTE: Centro de Estudos Politicos Econômicos e Culturais.
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Ricardo defende implantação do OD na Paraíba
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O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, defendeu a implantação do Orçamento Democrático na administração pública estadual. Ele acredita que a descentralização e a participação popular na elaboração do Orçamento Geral do Estado vai proporcionar melhoria na gestão dos recursos públicos, além de fazer com que um maior número de municípios seja beneficiado com as ações do Governo.
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Para o socialista, a Paraíba precisa implantar uma nova forma de gestão pública, que inclui a paticipação popular nos processos administrativos do Estado. “Isso vai além do Orçamento Democrático, e inclui também o controle social em outras questões ligadas ao Governo”, afirmou Ricardo.
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Ricardo (PSB) falou sobre o assunto durante reunião com lideranças comunitárias e populares, realizada na noite de 22 de maio do corrente ano, na sede da Federeção dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag), Centro de João Pessoa. O pré-candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima, também participou do encontro.
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Lideranças políticas de vários bairros de João Pessoa dialogaram com os pré-candidatos e apresentaram sugestões para serem incluídas no futuro Programa de Governo das forças de oposição da Paraíba.
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FONTE: http://www.paraiba.com.br
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