Acesso à Internet pode se tornar direito social

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Natalia Mazotte

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Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11) que quer tornar o acesso à internet um direito social do cidadão brasileiro. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB), autor da proposição, pretende popularizar o acesso à rede, garantindo que o Estado seja provedor deste direito.

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Na justificativa de apresentação da PEC, o senador argumenta que a Internet se tornou uma ferramenta importante para a formação pessoal, intelectual e profissional de todos os cidadãos. “A nossa motivação, ao apresentar a PEC, não se cinge a uma mera admiração ingênua relacionada às novas tecnologias de informação e comunicação, mas à óbvia constatação que o acesso a tais tecnologias se torna cada vez mais importante para a formação pessoal, intelectual e profissional de todos os cidadãos”, esclarece.

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Para o senador do PSB, a iniciativa se faz necessária em função da precariedade do acesso à web para estudantes pobres e moradores de regiões menos desenvolvidas do país. De acordo com o estudo "Lápis, Borracha e Teclado", realizado pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz e apresentado por Rollemberg como argumento em favor de sua proposta, há uma grande diferença no que diz respeito ao acesso à internet entre escolas públicas e privadas no País.

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Segundo o estudo, no ensino fundamental, 17,2% dos alunos das escolas públicas usam a Internet, enquanto que nas escolas particulares o número é de 74,3%. No ensino médio, o percentual de estudantes das escolas públicas com acesso à internet é de 37,3%, contra 83,6% nas escolas privadas. O levantamento ainda aponta que entre os 10% mais pobres do Brasil na época, apenas 0,6% tinham acesso a computador com acesso à Internet, índice que alcançava 56,3% entre os 10% mais ricos.

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Na análise por raça/etnia, no mesmo estudo, constatou-se que apenas 13,3% dos negros tinham acesso à web, realidade presente entre 28,3% dos brasileiros brancos. As disparidades regionais também se reproduzem nessa área. Enquanto o índice de acesso à rede mundial de computadores chegava a 26,6% no Sul, limitava-se a apenas 11,9% na região Nordeste.

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Rollemberg também destacou que o Brasil ocupa o 69º lugar entre 193 países, em matéria de acesso à Internet, de acordo com dados de 2008 da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Apenas 17,2% de sua população brasileira, na época, estava inserida no mundo virtual, abaixo dos vizinhos Argentina (17,8%), Uruguai (20,6%) e Chile (28,9%). “Tal situação, que compromete nosso futuro como nação e reduz drasticamente as oportunidades educacionais, sociais e profissionais dos cidadãos que não têm acesso ao mundo virtual, não pode continuar”, afirma Rollemberg, na apresentação da PEC. “Nosso ainda grave apartheid social não será efetivamente superado se não abolirmos o apartheid digital”, conclui.

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FONTE: http://knightcenter.utexas.edu

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Ricardo anuncia integração dos transportes

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O governador Ricardo Coutinho lança na próxima segunda-feira (28/03), na cidade de Patos, Sertão do Estado, o programa “Paraíba Integrada”, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O projeto é o carro-chefe do conjunto de ações que serão apresentadas pelo governador em seus 100 primeiros dias de Governo.

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O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de São José de Piranhas até Campina Grande, por exemplo, compre o primeiro bilhete até Cajazeiras e no segundo trecho apresente o comprovante no guichê do “Paraíba Integrada”, que será instalado pelo DER nas cidades pólos, pagando apenas metade do valor da passagem, em um prazo de 24 horas.

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O “Paraíba Integrada”, que é pioneiro em todo o País, vai reduzir o custo no valor das viagens intermunicipais dos usuários de ônibus do Estado, já que milhares de paraibanos precisam pegar diariamente dois ônibus para chegar ao seu destino. O sistema permitirá que o cidadão que more em uma região, desloque-se para outra, desembarque, resolva seus problemas, depois prossiga a viagem, com redução nos custos.

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O novo sistema será operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela execução da política de transportes intermunicipais no Estado, cuja principal atividade será o exercício de fiscalização na aquisição e utilização dos bilhetes de passagem, tarefa para a qual deverá contar com a participação efetiva das empresas participantes do Programa, parceiras por inteiro na sua boa execução.

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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Reforma política: voto facultativo

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Marcos Coimbra (*)
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Na pauta da comissão Especial do Senado que trata da reforma política, uma das propostas é adotar o voto facultativo. Depois de quase 80 anos de voto compulsório, estabelecido pelo Código Eleitoral de 1932, a mudança ganha adeptos. Apesar disso, ao que parece, o tema ainda divide os senadores, assim como faz com a sociedade. Dos vários pontos que estão sendo discutidos no parlamento, nenhum é tão polêmico.
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As pesquisas feitas nos últimos anos mostram que há maiorias claras em favor de algumas ideias (como a fidelidade partidária e a reeleição) e contrárias a outras (como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada). No tocante à obrigatoriedade do voto, contudo, a proporção dos que querem mantê-la é igual à dos que preferem que acabe. Se dependesse da opinião dos cidadãos comuns, teríamos um impasse.
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Existem razões para defender as duas opções, embora a quase totalidade das democracias avançadas atuais tenham o voto apenas como direito e não como dever. O debate entre críticos e defensores do modelo já dura anos, sem que qualquer lado possa se dizer vitorioso. No cerne, a principal diferença está na avaliação de quando convém a um país como o nosso abrir mão da obrigatoriedade e avançar em direção ao voto facultativo. Quem concorda com nossa tradição entende que ainda é cedo. Quem quer alterá-la acha que já estamos preparados.
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Quando perguntadas, nas pesquisas, sobre como se comportariam se o voto não fosse compulsório, uma boa proporção das pessoas afirma que continuariam a votar. Em uma feita pelo Vox Populi nas vésperas da eleição de 2010, por exemplo, 74% dos entrevistados disseram que votariam mesmo se o voto fosse facultativo. Fora do ambiente eleitoral, as respostas costumam ser menos enfáticas. Em uma pesquisa anterior do Vox, a pergunta oferecia três opções ao entrevistado: se votaria sempre, se votaria dependendo da eleição ou se não votaria, caso não houvesse a obrigação.
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Os resultados indicam que, se o voto fosse opcional, existiriam, no Brasil, dois tipos de eleitor (cada um com perto de 35% a 37% do eleitorado) e um grupo de não eleitores - com os restantes 30% ou um pouco menos). Poderíamos chamar os primeiros de eleitores regulares, que votariam em qualquer situação. Os segundos, de eleitores ocasionais, que votariam apenas quando se sentissem motivados. Os terceiros seriam as pessoas que tenderiam a nunca votar. Levando essas proporções ao pé da letra, a expectativa seria a de que, nas eleições reais, o número de votantes ficasse abaixo de dois terços do eleitorado (pois o terço final seria formado pelos não eleitores), mas não inferior a um terço (pois os eleitores regulares garantiriam esse mínimo). Entre os dois, as taxas de comparecimento poderiam variar, em alguns casos ficando aquém, mas, na maior parte das vezes, indo além dos 50%.
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Ao olhar nossas eleições presidenciais modernas, vemos resultados coerentes com essa hipótese. Em 1989, pelo inusitado, tivemos a única em que os não eleitores foram bem menos que o esperado e o total de votantes chegou a 81%. Em 1994, os votantes caíram para 66% e, em 1998, para 63% do eleitorado, o que indica quão desmobilizadoras foram as eleições dominadas pelo Plano Real. Em 2002 e 2006, a proporção de votantes voltou a subir, para perto dos 75%. Agora em 2010, continuamos nesse patamar. O que isso sugere é que, apesar da obrigatoriedade formal, o eleitorado brasileiro se comporta de maneira semelhante ao que declara que faria se o voto fosse facultativo. Ou seja, o fato de o voto ser obrigatório não implica nem que todos queiram votar nem que votem.
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Note-se que, caso fossem considerados os números de outras eleições, como as municipais e legislativas, teríamos, em muitas situações, distâncias ainda maiores entre eleitores e votantes – entre os que estão obrigados a votar e os que votam. Em alguns estados do Nordeste, nas eleições para a Câmara dos Deputados, não são raros exemplos em que o total de votos nominais fica abaixo da metade da população apta a votar.
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Ganha-se alguma coisa ao se oficializar o que existe? Tornando legal aquilo que a sociedade faz na prática? É provável que sim, assim como é provável que pouco perderíamos se abandonássemos o voto compulsório. O risco de os coronéis do interior obrigarem as pessoas a ir votar (ou a deixar de fazê-lo) é real, mas afeta um pedaço cada vez menor do País, em eleições cada vez menos importantes. A adoção do voto facultativo - especialmente se vier acompanhada da desobrigação do registro, permitindo que o eleitor exerça seu direito de voto quando quiser e livre de burocracias - pode aprofundar a democracia brasileira.
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(*) Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi.
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FONTE: http://www.cartacapital.com.br
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140 anos da Comuna de Paris

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Em 18 de março de 1871 surgia em Paris o primeiro governo operário da História, resultante da resistência popular diante da eminente invasão das tropas prussianas à França, durante a guerra franco-prussiana, evento este decisivo para o processo de unificação da Alemanha. Após a rendição de Napoleão III e do exército francês em setembro de 1870, da consequente queda de seu império e da proclamação da Terceira República da França, a Assembléia Nacional, de maioria conservadora, e o novo governo buscaram uma negociação rebaixada com a Prússia de Bismarck, o comandante da estratégia vitoriosa da unificação alemã. Os trabalhadores de Paris, entretanto, recusaram-se a depor as armas e iniciaram a revolta popular, tomando de assalto a prefeitura da cidade.
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O movimento popular francês era bastante heterogêneo, constituído por operários, republicanos, milicianos da Guarda Nacional, além de uma pequena burguesia em decadência econômica, devido à grave crise motivada pelo envolvimento da França com a guerra contra a Prússia. Os anseios do povo eram voltados, principalmente, para a resolução imediata dos sofrimentos decorrentes deste evento, do desemprego em crescimento e da falência de pequenos comerciantes. Além disso, almejava-se a mudança do regime político, até então controlado pela Assembléia Nacional conservadora.
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O Comitê Central da Guarda Nacional, que havia substituído o exército em algumas regiões francesas e congregava, em sua maior parte, operários e membros da pequena burguesia, expulsou da prefeitura os representantes da Assembléia Nacional e do governo oficial, os quais foram obrigados a se instalar na cidade de Versalhes. Estes ainda tentaram promover o desarmamento da Guarda Nacional, sob o pretexto de que ela pertencia ao Estado. Por sua vez, a população parisiense se opôs ao desarmamento, pois as armas haviam sido compradas com dinheiro do povo. Diante da resistência, o chefe de gabinete francês decide invadir Paris e massacrar a oposição, mas o povo resistiu e venceu a batalha, forçando o governo a fugir de volta a Versalhes.
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O governo revolucionário, formado por uma federação de representantes de bairro, declara, em 28 de março, a independência da Comuna de Paris frente ao poder burguês sediado em Versalhes. Até o dia 28 de maio de 1871, os operários franceses dirigiram a cidade de Paris e tiveram a ousadia de tomar medidas políticas que, seguramente, continuam servindo de exemplo e desafio ao movimento socialista mundial. Uma delas foi a promoção das eleições dos representantes do povo parisiense, com a condição de que poderiam ser destituídos a qualquer momento. Não se tratava de um parlamento no estilo tradicional, mas um grupo de trabalho com funções legislativas e executivas. Esse tipo de organização inovadora visava substituir o modo burguês de governar, introduzindo modificações revolucionárias nas relações políticas, sociais, militares, econômicas, de justiça, entre outras.
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A burguesia, por sua vez, pregou que a Comuna era uma regressão na forma de organização social do homem, como se tivesse ocorrido um retorno às comunidades primitivas. Disseminou-se ainda que os proletários eram contrários à República. O que assustava os membros da classe dominante era a prática de eleições seguindo a lógica da democracia direta em todos os níveis da administração pública. Ademais, a Comuna de Paris promoveu inúmeras reformas, buscando romper com o caráter burguês do Estado: a polícia foi abolida - substituída pela guarda nacional proletária - foi instituída a previdência social, declarado o caráter laico da educação e a igualdade dos sexos.
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Inúmeras medidas de interesse popular foram adotadas: abolição do trabalho noturno e dos descontos em salários, desapropriação de residências vazias para moradia popular, ocupação de oficinas fechadas para instalação de cooperativas, redução da jornada de trabalho, legalização dos sindicatos, duplicação do salário dos professores, eleição para o cargo de juiz, gratuidade para serviços advocatícios, testamentos, adoções e casamentos, fim da pena de morte. A bandeira vermelha foi adotada como símbolo, e o internacionalismo foi posto em prática - não havia distinção de nacionalidade para integrar a Comuna.
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Nos pouco mais de 70 dias de sua existência, a Comuna de Paris representou de fato a primeira experiência socialista da história: os revolucionários procuraram combater a propriedade privada dos meios de produção, pois identificavam nesse tipo de propriedade a base da divisão de classes e das desigualdades sociais.
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Em 28 de maio de 1871, o governo francês, com o apoio de mercenários belgas, invadia a cidade luz e derrubava a última barricada popular, prendendo e executando em seguida os principais líderes do movimento popular parisiense. Apesar da forte repressão que se seguiu, a experiência da Comuna de Paris motivou diversas lutas populares em outras regiões da Europa, assim como a consciência dos limites e das possibilidades da luta direta das massas em um contexto de crise econômica e de repressão aberta de classe promovida pelos governos burgueses, no período de consolidação mundial do capitalismo.
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O exemplo de resistência e coragem dos revolucionários parisienses permanece como uma bandeira política, pela qual acreditamos ser possível a construção de uma sociedade igualitária, apesar de toda ação opressiva e ideológica dos Estados contemporâneos, a serviço da hegemonia burguesa, da expansão do capital e do imperialismo. Com efeito, este importante episódio da luta e da resistência dos trabalhadores contra a ordem burguesa conservadora, torna-se um acontecimento sempre atual para os comunistas e lutadores socialistas em todo o mundo.
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FONTE: Lista JSB no Movimento Estudantil.
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Governo do PSB na Paraíba promove conferência

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Como aliar crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social na Paraíba? Buscar soluções para esta questão é um dos desafios da “1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba do século XXI”, que será realizada nos dias 24 e 25 de março, no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. Promovido pelo Governo do Estado, o evento tem como objetivo chamar a sociedade para definir os rumos de atuação em busca do desenvolvimento da Paraíba para os próximos anos.
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O governador Ricardo Coutinho (PSB) ressaltou que a conferência será um grande encontro para o poder público e a sociedade traçarem os eixos de desenvolvimento que possibilitem que a Paraíba experimente um crescimento de forma sustentável. “Essa será uma conferência integradora com foco no desenvolvimento da Paraíba não apenas no período desse governo, mas que ultrapasse o limite temporal desse mandato. Será a partir dela que serão tiradas as ações prioritárias nas áreas estratégicas com a participação ativa dos mais variados setores da sociedade”, explicou Ricardo (foto).
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A expectativa é que a conferência reúna um público mais de 300 participantes, entre representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário; do setor produtivo; de instituições financeiras e de pesquisa; além de sindicatos trabalhistas, conselhos profissionais e prefeitos. A programação prevê a realização de uma conferência máster sobre “Desenvolvimento Sustentável da Produção e Inclusão Social” e de painéis temáticos que terão como foco as discussões de oito câmaras de desenvolvimento. As câmaras definirão metas e diretrizes voltadas para os seguintes temas: Agropecuária e Pesca; Ciência e Tecnologia; Micro e Pequenas Empresas; Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento do Turismo; Infraestrutura e Logística; e Recursos Minerais.
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Setor produtivo – O secretario estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, afirma que o debate promovido nestas câmaras dará ao Governo a oportunidade de ouvir as ideias e necessidades concretas do setor produtivo e da sociedade como um todo. “Essa conferência vai trazer os segmentos organizados da sociedade, entidades de classe e sindicatos para discutir o desenvolvimento do Estado e traçar os eixos para que a Paraíba cresça de forma sustentável”, destacou Feliciano.
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Para o secretário executivo da Indústria e do Comércio do Estado, Marcos Procópio, o evento dará aos setores representados à possibilidade de manifestar suas opiniões sobre as “fraquezas e fortalezas, oportunidades e ameaças” que se apresentam no cenário do desenvolvimento sócio-econômico do Estado. “A gente espera que saiam destas câmaras sugestões para que a tarefa do desenvolvimento seja capitaneada pelo Estado com o envolvimento da sociedade”, frisou Marcos Procópio.
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Inscrições – A 1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável será aberta ao público e os interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (14/03), através portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Para se inscrever, o participante precisa preencher um formulário simples, indicando a câmara temática de interesse e dados pessoais.
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Além do Governo Estadual, suas secretarias e autarquias, a Conferência tem como público-alvo representantes de mais de 65 instituições e entidades (governamentais e privadas). Entre elas se destacam: os ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Econômico e da Integração Nacional; Tribunal de Justiça do Estado; Assembléia Legislativa da Paraíba; câmaras e prefeituras municipais; UFPB; UFCG; UEPB; BNDES; BNB; CIEP; Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; Sebrae; Fiep; Faepa; Fecomércio-PB; Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba; Câmaras dos Diretores Lojistas (João Pessoa e Campina Grande); além de integrantes do setor de comércio e negócios relacionados ao turismo.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Mulher e política: representação do poder (parte 2)

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A história a cada dia desvenda a importância da participação das mulheres e de sua ação política nos processos revolucionários. Da Revolução Francesa e Americana à Revolução Industrial, da abolição da escravatura à ampliação dos direitos dos(as) cidadãos/cidadãs, as mulheres foram força e presença em todos os processos revolucionários que mudaram as relações entre os homens e entre os gêneros na História Moderna e Contemporânea.
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No Brasil, a presença das mulheres nas lutas libertárias está sendo desvendada à medida que as pesquisas com enfoque de gênero trazem à tona novos sujeitos, antes invisíveis por uma ciência que não lhes reconhecia como tal. São reconhecidas e notórias as presenças de precursoras como Nísia Floresta, Isabel Dilan, Bertha Lutz, Gilka Machado, Leolinda Daltro, que foram lutadoras intransigentes dos direitos femininos, dentre os quais o direito ao voto.
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A conquista do voto em 1932 não significou para as mulheres uma mudança substancial nos valores sociais então vigentes, uma vez que estas continuaram submetidas a uma estrutura patriarcal conservadora e a um modelo de cidadania que privilegiava a imagem pública como espaço masculino. As mulheres, pela trajetória como se inseriram na política, precisavam de um tempo maior para se adaptar à nova realidade. A insegurança, o desconhecimento das regras do mundo público, os condicionamentos culturais e psicológicos, as práticas partidárias excludentes, continuavam atuando sobre as mulheres, mantendo-as afastadas da estrutura formal do poder político.
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As ações afirmativas - mais precisamente a Lei de Cotas - são formas positivas de reverter formalmente o quadro de desigualdade entre os gêneros e entre seres historicamente excluídos. A Lei 9.100/95 vem responder as reivindicações dos movimentos de mulheres, entretanto, sabe-se que, somente com uma ação conjunta das diversas organizações de mulheres, com os partidos políticos, e a partir de um projeto de educação política que tenha o gênero como recorte metodológico, será possível diminuir estas disparidades.
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É certo que a Lei das Cotas não irá mudar esse quadro nas próximas eleições, entretanto, a legalidade permitirá uma maior ousadia das mulheres de adentrar num mundo antes interditado. O ato de permitir, o que antes foi negado de forma autoritária e irracional, pode ser também estimulante. A presença cada vez maior de mulheres nas Câmaras Municipais significa sua preocupação com os destinos da Cidade da qual elas estão mais próximas, mais receptivas e com maior poder de articulação para intervir, dadas as suas relações familiares. Sua inserção em um espaço geográfico mais favorável, sem o deslocamento para exercer a vida pública, é mais facilitado.
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Diferente das Assembléias Legislativas e Câmara Federal, que pode significar muitas vezes uma dificuldade para conciliar a vida pública com a vida privada, devido as cobranças que em geral são feitas às mulheres. Ao contrário disso, os homens são mais estimulados, desde cedo, uma vez que o poder lhe é visto como algo natural, intrínseco a sua condição de homem.
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FONTE: http://www.infojovem.org.br
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Jovens, Internet e política

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Patrícia Lânes
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As manifestações em curso no Egito nas últimas semanas abrem a possibilidade de uma série de reflexões sobre o uso da Internet e das chamadas NTIC (Novas Tecnologias da Informação e Comunicação) nas mobilizações sociais, sobretudo as de massa, nos nossos dias. Artigo de Felipe Corazza, publicado em 03 de fevereiro de 2011 no site da Carta Capital, engrossa o debate falando do papel desempenhado por esses meios, problematizando o fato de terem sido eles os responsáveis pela adesão massiva da população egípcia às manifestações contra o atual presidente do país, o ditador Hosni Mubarak, há três décadas no poder.
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Alguns jovens egípcios falam que, através das redes sociais da Internet, a mobilização para a ação nas ruas já vinha acontecendo há mais de um ano. Outros, no entanto, têm uma visão diferente e dizem que com ou sem Internet a população estaria nas ruas. No entanto, aliada às novas tecnologias, a Internet vem cumprindo o papel de mostrar as manifestações para o mundo e conseguir novas adesões. Nas palavras do jornalista e blogueiro egípcio Hossam el-Hamalawy, em entrevista ao professor da Universidade da Califórnia Mark LeVine: "A internet desempenha um papel na difusão da palavra e das imagens do que ocorre no terreno. Não utilizamos a internet para nos organizar. A utilizamos para divulgar o que estamos fazendo nas ruas com a esperança de que outros participem da ação."
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A Internet ou as mensagens via celular, Facebook e Twitter jamais poderiam sozinhos ser responsáveis pelo engajamento de milhares de pessoas a determinada causa. No entanto, eventos recentes, dos quais talvez o Egito seja o caso mais evidente e paradigmático, indicam que não é mais possível relegar o uso dessas tecnologias a uma posição coadjuvante quando se trata de causas coletivas. A relação que sempre aparece nesse debate é entre o uso dessas novas tecnologias e suas ferramentas, espaços de articulação política e participação dos(as) jovens.
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Aqueles e aquelas que foram socializados nesses novos meios ainda crianças e adolescentes, uma geração que nasceu junto ou depois de celulares, da Internet e de derivados, têm maior facilidade para conhecer e criar novas possibilidades para seus usos. No entanto, é também muito criticado o uso de tais tecnologias para a publicização da vida privada, que estaria contribuindo para propagar um ethos individualista e consumista. Os meios abrem possibilidades, mas seus usos são orientados pelas ações e idéias disponíveis socialmente.
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Estudo recente realizado por Ibase, Pólis e instituições de pesquisa em seis países da América do Sul, com apoio do IDRC, evidenciou que muitas das manifestações públicas lideradas por jovens na última década tiveram forte vinculação com os meios de comunicação (comerciais e as ditas mídias alternativas) e com as novas tecnologias da informação. Muitas ações dos movimentos pressupõem uma face pública, se fazer ver e ouvir pelo restante da sociedade para mobilizar população e pressionar governos, empresas, etc. E os meios de comunicação têm papel importantíssimo.
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No Chile em 2006, milhares de estudantes secundaristas protagonizaram o que ficou conhecido dentro e fora do país como Revolução dos Pinguins (referência ao uniforme dos estudantes). Eles ocuparam suas escolas por discordar dos encaminhamentos dados pelo governo do país em relação à educação, reivindicando educação pública, gratuita e de qualidade. Além da ocupação física do espaço escolar, a criação de blogs e fotologs das ocupações e do movimento ajudou a dar o caráter nacional e descentralizado da manifestação, mobilizando cerca de 800 mil estudantes em dois meses de norte a sul do país. Entre as demais ações estudadas inicialmente pela pesquisa em questão - Juventude e Integração Sul-americana, Ibase, Pólis, 2008 - muitas se utilizam de blogs, fotologs e fóruns de debates virtuais para mobilizar e organizar suas ações.
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Foi o caso do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, dos jovens sindicalizados do telemarketing, dos grupos de Hip-Hop Aymara de El Alto (Bolívia), dos coletivos juvenis ligados ao Departamento de Juventude de Concepción (Chile), dos estudantes secundaristas organizados na Fenaes (Paraguai), de grupos articulados na Coordinadora por la Legalización de la Marihuana (Uruguai) ou dos Jóvenes de Pie (Argentina). Em todos esses exemplos, o uso da Internet e das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) se combinam a formas "tradicionais” de militância e essas combinações possíveis também trazem pistas de um jeito próprio dessa geração fazer política, um jeito novo e colaborativo (2.0).
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Talvez um dos exemplos mais contundentes e reveladores seja o do Acampamento Internacional da Juventude (AIJ), organizado durante as edições brasileiras do Fórum Social Mundial (FSM), em especial naquelas que ocorreram em Porto Alegre. Ali, as possibilidades de inventar e praticar novas formas de comunicação e novas maneiras de produzir informação rompiam fronteiras e abriam espaços para o diálogo, hoje cada vez mais cotidiano, entre rádio, televisão, Internet, cinema e produções artísticas das mais variadas. Nesse caso em especial, as experimentações com os meios se aliavam a um debate mais denso sobre auto-gestão e a produção, reprodução e disseminação do que é produzido dentro e fora da rede, do qual o software livre é um ótimo exemplo. Ao analisar as formas de participação social dos jovens, Vital e Novaes apontam que: "No âmbito da participação social de jovens, as novas tecnologias de informação e comunicação se tornam instrumentos úteis para a circulação de informações sobre vários temas e causas e, ao mesmo tempo, alimentam novas bandeiras de luta.
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Recuperando as pistas deixadas pelos últimos acontecimentos do Egito, é possível vislumbrar que as novas tecnologias da informação e da comunicação fazem parte do cotidiano dos(as) jovens, em cada vez maior escala, nos centros e periferias do Brasil e do planeta, sendo "natural” que estejam em seu repertório de sociabilidades e também de lutas e mobilizações. Os jovens não são reféns das tecnologias. Se as formas de sociabilidade foram alternadas a partir da experiência das mudanças tecnológicas, as culturas locais e as formas mais ou menos tradicionais de se fazer política continuam aí. As mobilizações podem acontecer com a ajuda de redes sociais como Orkut, Facebook ou Twitter. No entanto, a ocupação das ruas e espaços públicos ou o fechamento de ruas e estradas continuam gerando a repercussão social e política que tiveram os últimos acontecimentos. E é ótimo que sejam filmados por celulares e difundidos pelo youtube. As implicações políticas e sociais e as mudanças em curso geradas por tais manifestações só estão acontecendo porque o uso das novas tecnologias está sendo, uma vez mais, combinado com a ocupação massiva e permanente de ruas, praças e avenidas!
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De acordo com as conclusões da pesquisa Juventudes Sul-americanas, publicadas no Livro das Juventudes Sul-americanas (Ibase, Pólis, 2010) "(...) se é verdade que esta é a geração da "tecnossociabilidade”, é preciso não minimizar a convivência das novas tecnologias com diferentes agências de socialização, tais como a família, bairro, escola, igrejas. A sociabilidade de determinado segmento juvenil é sempre fruto de diferentes combinações de espaços de socialização. Isso porque o "atual” é composto por uma variedade de arranjos entre tradição e inovação, presentes na vida de diferentes segmentos juvenis. Sem levar em conta esses aspectos, corre-se, mais uma vez, o risco de homogeneizar a juventude. Compreender a existência de diferentes dinâmicas no uso das tecnologias é também uma forma de transpor obstáculos para que as chamadas "minorias ativas” (jovens que participam de grupos, redes e movimentos) se aproximem mais da realidade da maioria da juventude de cada país”. Os últimos acontecimentos protagonizados também por amplos segmentos da juventude egípcia são um bom exemplo disso.
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FONTE: http://www.adital.com.br
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Prefeito Luciano Agra discute novas parcerias

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), reuniu-se no dia 15/02 com representantes no Brasil do Banco de Desenvolvimento da América Latina, antes chamado de Cooperativa Andina de Fomento (CAF), uma instituição financeira que incentiva o desenvolvimento sustentável e a integração entre os países da região. A reunião foi para discutir futuras cooperações entre as partes e aconteceu no gabinete do Centro Administrativo do Município (CAM), em Água Fria. Participaram da reunião a diretora da CAF, Moira Paz Estenssoro, do executivo José Rafael Neto, e também do secretário de Finanças de João Pessoa, Aldo Prestes.
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Durante o encontro, o prefeito Luciano Agra conheceu mais detalhes sobre a cooperativa e suas linhas de atuação em projetos que, em sua maioria, são em benefício das comunidades mais carentes na América Latina. "A prefeitura de João Pessoa enxerga com muito otimismo esse primeiro contato com a CAF. Mesmo com o nosso equilíbrio econômico-financeiro, ainda temos pouco acesso a fontes de financiamento para projetos sociais", disse ele.
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Projetos sociais – Luciano Agra também citou algumas iniciativas que já vêm sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que buscam melhorar a qualidade de vida dos pessoenses e, principalmente, os projetos futuros para a área de meio ambiente e transportes públicos. "Atualmente estamos com 100 obras físicas sendo executadas em toda a cidade. Queremos agora dar andamento aos projetos de intervenção no sistema de transporte público e na implantação do sistema municipal de unidades de conservação e parques; este último também nas áreas periféricas", destacou.
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A representante da CAF no Brasil garantiu que a instituição tem grande interesse em atuar com apoio em alguns desses projetos. Uma nova reunião deverá ser marcada para discutirem mais detalhes sobre uma possível cooperação futura. "Esperamos poder estabelecer uma parceria com o governo municipal de João Pessoa, e vamos apoiar os projetos que estiveram ao nosso alcance", disse Moira Paz.
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A CAF é formada por 18 países da América Latina, Caribe e Europa e conta com 14 bancos privados. A Cooperativa, criada em 1970, tem como maior fonte de recursos os mercados de capitais internacionais. A sede da instituição funciona em Caracas, na Bolívia, e ainda há escritórios em vários países, como: Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador, Peru, Panamá.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Tendências da revolução na base técnico-científica

Marcio Pochmann (*)
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Tal como nas duas revoluções tecnológicas anteriores, o desenrolar de uma profunda mudança na base técnico-científica, neste início do século 21, gera tendências, que acentuam ainda mais rapidamente a natureza desigual e combinada do desenvolvimento nas economias capitalistas. Na segunda metade do século 18, o curso da revolução tecnológica, concentrada fundamentalmente na Inglaterra, foi acompanhado pelo surgimento de novos setores de atividade, que inovaram e ampliaram o conjunto do setor produtivo.
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Por meio de uma nova fonte de energia decorrente da descoberta do motor a vapor, o transporte e a logística ganharam impulsos inéditos. Com a indústria das ferrovias, o transporte terrestre de cargas e de pessoas evoluiu modernizando e ampliando o valor agregado do sistema econômico como um todo, especialmente para os poucos países que naquele período conseguiram se industrializar. Em síntese, o nascimento de novos setores durante a primeira revolução tecnológica foi responsável pela ampliação da competição inter e intra-setores da economia.
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Da mesma forma, a evolução da segunda revolução tecnológica no último terço do século 19 trouxe, por consequência, a explosão de novos setores econômicos, que se aliaram e modernizaram o conjunto das atividades produtivas. Naquela época, o surgimento dos setores de energia elétrica, petróleo, motor a combustão, telefonia, entre tantos outros, transformaram e tornaram bem mais complexas as estruturas produtivas, sobretudo dos países que se industrializavam ou já contavam com sua indústria avançada.
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Todavia, o aparecimento de grandes empresas – capazes de suportar os investimentos da revolução tecnológica e, especialmente, o tamanho das escalas de produção – terminou por alterar a competição dita perfeita, que até então se realizava por meio das forças de mercado (milhares de ofertantes e demandantes que competiam, sem que nenhum tivesse capacidade de estabelecer o preço final). A concorrência se manteve, porém, cada vez mais imperfeita, uma vez que o preço final passou a depender cada vez mais do grau de monopólio da empresa (estabelecimento de uma margem de lucro sobre o custo total de produção), tendo em conta a organização de estruturas de mercado em oligopólios e monopólio.
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Em função das crescentes falhas no funcionamento das forças de mercado e da maior manifestação de crises, a presença do Estado assumiu papel estratégico. A regulação pública das atividades econômicas se mostrou eficiente e pertinente em todas as sociedades capitalistas, que se transformavam em urbano-industriais ao longo do século 20. Mas desde a virada para o novo século 21, houve embutida a força de uma nova revolução na base técnico-científica das economias modernas, motivada pela maior pujança dos setores terciários no interior da estrutura produtiva. Ou seja, a transmutação dos setores eletroeletrônicos em novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), da forte evolução da nanotecnologia e do aparecimento de novos materiais, principalmente.
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Na realidade, a evolução desta nova revolução tecnológica não se traduz – até o momento – no aparecimento de novos setores econômicos, que modernizem e ampliem o conjunto das atividades produtivas como nas revoluções anteriores. De um lado, a expansão das TICs não consagra um novo complexo produtivo, mas, sim, o seu infiltramento engajado em setores econômicos já existentes. Isso ocorre muito rapidamente e é conduzido por poucas e grandes empresas, que embora possam ter nascido pequenas, crescem ligeira e praticamente sem competição. O resultado disso tem sido a brutal concentração da renda, riqueza e propriedade, motivada por uma revolução tecnológica assentada na hipermonopolização do capital. E porque não dizer do poder privado.
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De outro lado, a proliferação das cadeias de produção, integradas globalmente por parte das grandes corporações transnacionais, permite cada vez mais a produção centrada fundamentalmente sobre custos mais eficientes, verificados em distintas realidades do mundo. Com isso, o comércio externo cresce ligeiramente, porém, cada vez menos realizado entre países e mais centrado no conjunto de trocas intraempresas transnacionais. São elas que lideram e conduzem os rumos do comércio internacional. O reconhecimento a respeito das novidades mais concentradas de funcionamento do capitalismo neste início de século leva à identificação de duas tendências da revolução técnico-científica atual.
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Inicialmente, o predomínio do ambiente de crise contínuo nas economias, recorrentemente associado à crescente presença do Estado a serviços das grandes corporações. Exemplo disso foi o tipo de intervenção estatal observada na crise global de 2008 quando, por meio do uso do fundo público, foi possível transferir parcelas significativas de recursos para a salvação de grandes empresas do colapso. Essa associação entre o fundo público e as finanças do setor privado, sobretudo das grandes corporações transnacionais, revela a força do processo de hipermonopolização do capital. Recursos que anteriormente eram escassos para as áreas de educação, saúde, saneamento, trabalho, entre outras, apareceram abundantemente, para solver do prejuízo grandes bancos e empresas não financeiras.
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Convém também ressaltar o aparecimento, posteriormente, de sinais que afirmam o estabelecimento de uma classe burguesa de dimensão mundial, a partir da dissolução das fronteiras nacionais, motivada pelo avanço da revolução tecnológica, produtiva e comercial. Poucas e grandes empresas dominam cada vez mais os setores econômicos e já respondem por quase a metade do Produto Interno Bruto mundial.
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No Brasil, o segmento de telefonia móvel, por exemplo, que faz parte do setor de tecnologia de informação e comunicação, tem em apenas 15 dos mais de 5 mil municípios do país a presença de mais de uma empresa em regime de competição. Ou seja, em mias de 99% dos municípios brasileiros predomina o monopólio na oferta dos serviços de telefonia móvel. Em grande medida, essa realidade sustenta serviços de baixa qualidade, aliados à exclusão social, sobretudo aos segmentos de menor renda e mais distantes geograficamente dos centros metropolitanos do país. A ausência de competição expressa os problemas do modelo de privatização escolhido pelo Brasil, indicando o simples deslocamento do antigo monopólio público (empresa estatal) para, cada vez mais, o monopólio privado.
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Na trajetória apresentada até o momento, a confrontação e a rebeldia deixarão de ocorrer, na medida em que o Estado tenha capacidade de interferir positivamente em função do fortalecimento dos setores produtivos e da redução da exclusão social, que marca o avanço da revolução técnico-científica. O Brasil tem condições objetivas de atuar positivamente no enfrentamento das tendências da nova revolução tecnológica, mantendo seu desenvolvimento.
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(*) Presidente do IPEA e colunista da Revista Fórum.
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FONTE: http://www.revistaforum.com.br
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Pimpolho e o seu vício

Ubiratan Pereira (*)
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Já faz algum tempo que leio, reflito e me aprofundo em temas relativos à adolescência, juventude, violência urbana e políticas públicas direcionadas a este segmento da população que historicamente foi subjugado, marginalizado e excluído da ação governamental. Hoje no mundo temos a maior geração de jovens de todos os tempos. Na América Latina, 53% da população tem menos de 25 anos de idade. No Brasil, os jovens de 15 a 29 anos representam 40% da população economicamente ativa.
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Durante muito tempo o enfoque na tutela, o olhar repressor do Estado, e a ausência de uma política estruturante, compartilhada e protagonista de/para e com as juventudes inexistiu no Brasil. Este cenário sofre modificações graduais e hoje temos vários avanços a comemorar… Para não me estender muito, cito o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República, e, mais recentemente, a PEC da Juventude, incorporando o marco legal da juventude na Constituição Brasileira.
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Mas, nada é tão significativo e marcante, do que o cotidiano e a nua e crua realidade urbana. Participei da implementação do ProJovem em João Pessoa no ano de 2005. Apesar da aposta no Programa e dos princípios sempre defendidos pelos movimentos e organizações de juventude, só tive noção da repercussão das ações quando ouvi nos depoimentos dos alunos(as) a transformação que uma oportunidade gera em cada história de vida. Marcou para sempre a escuta que fiz de pessoas que estavam entregues ao próprio azar, imersos na violência urbana, consumidos pela dependência e submetidos a mais completa falta de oportunidades. Por menor que seja, um aceno para quem pede socorro, significa bem mais que uma esperança.
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Fiz toda esta extensa introdução para falar de Pimpolho, garoto de 12 anos, residente em uma comunidade carente de João Pessoa e aluno da "Inclusão Radical", projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) voltado para o incentivo à prática do skate. Vítima da vulnerabilidade social e da violência urbana, perdeu o irmão recentemente quando este tentava roubar um cidadão em um dos bairros nobres da nossa cidade. A fatalidade fez com que o irmão de Pimpolho passasse por uma rápida inversão de papéis, passando a ser vítima fatal da cena que ele próprio criara.
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O crime de quem estava cometendo o crime poderia ter sido somente mais uma notícia corriqueira, um dado a mais na estatística da violência na PB, não fosse o depoimento de Pimpolho sobre o irmão, que segundo ele “estava fazendo coisa errada”. De forma lúcida e desprendida, o garoto fala em um vídeo de “homenagem” ao irmão que achou triste o acontecido porque “ele era um cara normal, tava trabalhando, mas chamaram pra fazer coisa errada…”
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Impressiona a centralidade que a "Inclusão Radical" ocupa na vida de Pimpolho. O que aparentemente seria apenas uma prática desportiva, ou menos que isso, um passatempo, um hobby, passa a ser estruturante para a sua vida, mesmo que em perspectiva. Não causaria surpresa se no mesmo vídeo, Pimpolho aparecesse como um criminoso em potencial, ou mesmo um potencial criminoso em vias de se vingar da morte do irmão. O fim da história, ou o começo dela é diferente… “Enquanto os outros se viciam em fazer coisa errada, a gente se vicia é no skate…” A quem interessar possa, o vídeo postado no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=t58boNzi1E4
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(*) Vereador em João Pessoa pelo PSB.
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FONTE: http://www.paraibanews.com
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