quinta-feira, 29 de abril de 2010

1º Festival das Juventudes em Fortaleza
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A cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará, se prepara para receber, entre os dias 03 e 06 de junho, cerca de 3 mil jovens vindos de diversas cidades do Brasil e de países da América Latina, para participarem do “1º Festival das Juventudes em Fortaleza - América Latina e suas lutas juvenis”. Os interessados já podem se inscrever pelo site oficial do evento: http://www.fortaleza.ce.gov.br/festivaldasjuventudes para participações individuais e para realização de atividades.
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O objetivo do Festival é promover a troca de experiências e reflexões entre os jovens, contribuindo com a integração dos povos e fortalecendo as políticas públicas e iniciativas protagonizadas e direcionadas a juventude da América Latina. A proposta é criar um espaço aberto, a exemplo do Forum Social Mundial (FSM), visando construir uma plataforma de lutas das juventudes e fortalecer uma relação entre diversos movimentos de juventude do Brasil e da America Latina, explicou Afonso Tiago Nunes, Secretário Municipal de Juventude. A ideia é promover a reflexão coletiva para a construção plural das juventudes latino-americanas, em busca de seus direitos e convívio solidário e pacífico.
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Os temas principais abordados no encontro serão: políticas públicas de juventude na América Latina, lutas e organizações juvenis e a conjunta política na América Latina. A programação conta com a realização de palestras, oficinas autogestionadas, seminários, feiras de economia sócio-solidária, encontros de movimentos e organizações, apresentações culturais e artísticas e shows de bandas locais e nacionais. Todos os eventos são gratuitos.
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Segundo Afonso Nunes, embora estejam programadas muitas atividades culturais, o Encontro apresenta forte caráter político e social, já que a vivência destes jovens de diferentes regiões, através da troca de experiências, reforça a discussão de assuntos relevantes para a juventude. "Queremos que a juventude de Fortaleza construa um processo de aliança com a juventude de todo o país, com o espírito latino americano, para pensar numa transformação social e na construção de um mundo novo, a partir da troca de experiências coletivas", ressaltou.
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Durante o Festival, serão realizadas três grandes conferências: “Mobilização Social – a participação da juventude nos processos de mudança na América Latina”; “Apontando os desafios das Políticas Públicas de Juventude no Brasil” e “Ato de Lançamento da Plataforma das Juventudes – É possível unificar as lutas das juventudes?”
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“Ainda não foi estabelecida nenhuma taxa de inscrição. Os jovens devem custear suas despesas pessoais com transporte e alimentação, e trazer suas barracas se forem acampar", explicou Afonso Nunes. Ele disse ainda que toda a infra-estrutura do evento será garantida através das parcerias com o Governo Federal e outras entidades. "A alimentação também deve ser mais barata", informou.
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Metade dos participantes esperados para o evento deve ser da própria capital cearense; a outra metade deverá vir de várias cidades, estados e países, estimou o secretário. É esperada a participação para o Festival das Juventudes de representantes de países como: Argentina, Bolívia, Cuba, Equador, Paraguai e Venezuela. Mais informações: (85) 3255-8343 / (85) 9928-7743 / (FAX) (85) 3255-8346 / festivaldasjuventudes@gmail.com
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FONTES:
http://juventudeempauta.blogspot.com
http://festivaldasjuventudes.blogspot.com
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Votos aos 16: uma conquista do povo brasileiro
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Felipe da Silva Freitas (*)
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Uma conquista da juventude brasileira o voto facultado aos jovens entre 16 e 17 anos é, ainda hoje, objeto de debates e polêmicas no conjunto da população. Apesar do aumento significativo do número de alistados dentro desta faixa etária são muitos os que se manifestam contra essa conquista e afirmam: “Ah, já que não pode ser preso porque o menor de 18 pode votar?”, “Ora, se não pode ser responsabilizado por seus atos, porque o jovem pode escolher os governantes do país?”
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Tais expressões, fruto de uma visão ainda preconceituosa e estigmatizada da juventude, nega o jovem como sujeito social com possibilidade de intervenção crítica e responsabilidade social e nega a juventude como tempo de participação social e de emancipação pessoal e coletiva. Em outras palavras, as posições contrárias ao voto aos 16 anos desconhecem a possibilidade de jovens que percebem a importância da política, acreditam na democracia e apostam que é possível mudar o mundo. Deste modo, destacamos aqui três aspectos, dentre vários outros possíveis, para a defesa e mobilização em torno do voto aos 16 anos defendendo-o enquanto estratégia importante para a elevação do nível de tematização social da juventude e para o fomento a inclusão das demandas juvenis no debate eleitoral.
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Um primeiro aspecto diz respeito a ruptura com o paradigma na apatia juvenil e consiste em, por meio de uma participação ativa dos jovens dentre 16 e 17 anos no processo eleitoral, demonstrar que não é verdadeira a tese de que toda a juventude, ou melhor, todas as juventudes são desmobilizadas e apáticas politicamente.
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Uma segunda dimensão refere-se ao incentivo à organização juvenil. Com a provocação à participação eleitoral dos jovens é possível incentivar a criação de grupos em interesse relacionados a essa questão como, por exemplo, a ação das redes, juventudes partidárias e entidades de apoio que se mobilizam pela defesa do voto adolescente como importante meio de interferência na discussão política do País.
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Tais modalidades de mobilização social podem desempenhar um papel importante no que tange a associação política de jovens, sobretudo se tais campanhas relacionam-se com a promoção do voto crítico, do acompanhamento parlamentar, do engajamento social e do controle dos candidatos após o processo eleitoral monitorando e fiscalizando suas ações.
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Por fim, o voto aos 16 anos pode significar ainda a inclusão do olhar dos jovens sobre as políticas que lhe dizem respeito e, portanto, a qualificação do debate sobre as políticas públicas de juventude dentro do processo eleitoral, suplantando o velho modelo da tematização dos jovens como objeto das políticas para a concepção do jovem como sujeito capaz de mediar, negociar, se contrapor e influir na constituição do debate sobre juventude a ser travado dentro da perspectiva eleitoral.
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Assim, está colocado para os(as) ativistas pelo direitos da juventude um bom debate no que se refere ao voto aos 16 anos no sentido de que além de fomentar o alistamento eleitoral, com o objeto de assegurar a garantia desse direito juvenil, é importante ainda debater o voto dos jovens–adolescentes como possibilidade de mudança e de transição geracional, desencadeando processos de mobilização política, controle social e conscientização cidadã. Certos(as) de que a eleição não será capaz de, sozinha, mudar os rumos do nosso país e da sua juventude, mas, cientes de que, sem dúvida, ela representa um privilegiado momento para o debate por mais direitos e mais participação social.
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(*) Presidente do Conselho Estadual de Juventude da Bahia.
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FONTE: http://jsbgaucha.blogspot.com
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Nota Oficial do PSB sobre a sucessão presidencial
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Aos militantes socialistas, aos partidos fraternos e à sociedade brasileira... A Comissão Executiva Nacional (CEN) do Partido Socialista Brasileiro (PSB) reuniu-se nesta data em sua sede, em Brasília (DF), para avaliar o quadro político-eleitoral do País e deliberar, depois de ouvidos os Diretórios Estaduais, sobre o papel a ser desempenhado pelo PSB na sucessão presidencial. Decidiu a CEN, por maioria de votos, não apresentar candidatura própria à Presidência da República.
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A Comissão Executiva Nacional avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É dever das forças populares contribuir para a continuidade desse projeto, a partir do qual o Brasil retomou o caminho do desenvolvimento soberano, com maior repartição de renda e menor exclusão social.
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As eleições de outubro não estão definidas. A aliança da oposição representa um desafio real aos socialistas e outras forças populares. O PSB está pronto para ampliar sua presença nos governos estaduais e no Senado, e duplicar sua representação na Câmara dos Deputados, reafirmando-se como um partido capaz de liderar, ao lado de outros, o avanço das mudanças há tanto tempo exigido pelo povo brasileiro. Sob tal perspectiva, para o PSB a disputa das eleições de outubro, em todos os seus níveis, é um projeto estratégico, condicionado, obrigatoriamente, pelos balizamentos da conjuntura.
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Ao patrocinar a pré-candidatura presidencial do deputado federal Ciro Gomes, enxergou o PSB, associadamente a esse projeto estratégico, a possibilidade de contribuir para o aprofundamento das mudanças iniciadas pelo governo do presidente Lula.
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De nenhuma forma foram em vão os esforços do PSB e do deputado federal Ciro Gomes nestes movimentos iniciais da campanha presidencial. Administrador vitorioso em diversos níveis de governo, homem de ideias e de atos em favor do País, Ciro Gomes engrandeceu o debate republicano. Com ele, expusemos nossas propostas aos brasileiros, mobilizamos a nossa militância e abrimos novas e concretas vias de crescimento partidário. O PSB permanece firme e ativo no processo sucessório. Nele, queremos somar, unir e avançar, em favor da construção de uma Nação à altura das mais legítimas esperanças socialistas.
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Brasília (DF), 27 de abril de 2010.
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Comissão Executiva Nacional (CEN)
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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quinta-feira, 22 de abril de 2010

II Encontro das Oposições: forte apoio a Ricardo
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Lideranças políticas de toda a Paraíba, integrantes de movimentos sociais e a população de Campina Grande e de municípios do compartimento de Borborema ignoraram a chuva que atingiu fortemente a região e lotaram o Parque de Exposições Ivandro Cunha Lima, na tarde do último sábado (17/04), no II Encontro das Oposições. Cerca de 5 mil pessoas estiveram presentes ao local, de acordo com a estimativa da organização do evento.
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O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, chegou ao evento acompanhado do pré-candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima; do senador Efraim Morais; ex-senador Ney Suassuna; além de vários deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Ao todo, o encontro contou com a participação de 11 partidos políticos, 68 prefeitos e 455 vereadores.
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Ricardo expressou a sua alegria em reunir tantas pessoas com um objetivo comum, que é elaborar um projeto de desenvolvimento para a Paraíba. "Este encontro é uma resposta de que a Paraíba quer avançar e quer que o desenvolvimento chegue a todos os 223 municípios deste Estado. Pessoas vieram de longe para compartilhar conosco desse momento e essa é a maior prova que a mudança é desejada e necessária", afirmou.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Diretórios do PSB defendem candidatura de Ciro
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Expectativa de crescimento do partido. Este é o argumento-chave apresentado pelos defensores no PSB da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. Além disso, pelo menos 14 Diretórios Estaduais do partido são favoráveis à candidatura própria, de olho nas eleições locais. É o caso do Amazonas e da Paraíba. Nesses dois Estados, as alianças regionais dificultam as condições para que os candidatos do PSB subam no palanque da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Daí, a pressão para que Ciro se lance na corrida presidencial.
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A avaliação é de que o PSB conquistará, pelo menos, 10% dos votos do eleitorado brasileiro se disputar a Presidência da República. "Para nós, 10% dos votos do eleitorado significa elegermos mais de 50 deputados federais", argumenta o presidente do PSB de São Paulo, deputado Marcio França, um dos principais entusiastas da candidatura presidencial de Ciro dentro do partido.
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Já os críticos da candidatura Ciro alegam que deputado não conta com apoio financeiro nem estrutura de grupos organizados à sua volta. "Tivemos essa experiência de crescimento da bancada do PSB em 2002. Foi uma experiência muito boa, uma oportunidade para firmar a identidade do partido", observa o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. "Mas temos de ter uma candidatura para disputar e para isso não basta a decisão burocrática de lançar um candidato."
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Amaral foi um dos mais ferrenhos defensores da candidatura de Ciro à Presidência, mas mudou de lado diante da falta de estrutura e hoje é contra a entrada do PSB na corrida presidencial. Ele resume assim sua posição: "Time que não joga não tem torcida. Mas time que perde de goleada também fica sem torcida."
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FONTE: Lista JSB Unificada.
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Juventude Socialista Brasileira
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Wellington Silveira (*)
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O processo de consolidação de uma democracia demanda tempo e condições. democracia brasileira, ainda recente, prescinde de uma participação mais ativa e presente de segmentos significativos da sociedade brasileira, entre estes o de sua juventude. Uma das primeiras preocupações do regime ditatorial que fez o Brasil parar na história foi impedir que a juventude brasileira participasse do debate político. Excluíram-na pela violência, pelo arbítrio e pela intimidação. Por que motivo isso aconteceu?
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Porque o jovem sonha e quando sonha descobre horizontes capazes de libertá-lo e fazê-lo diferente em um contexto político estático e anacrônico. Naqueles anos, já longínquos, a mocidade brasileira tomara consciência de que não era mera coadjuvante da história brasileira que se escrevia. Pelo contrário, conscientiza-se de que era um agente ativo das transformações que a sociedade exigia. Mas impediram-na de cumprir seu papel histórico.
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Hoje, quando a democracia brasileira - reconquistada pelo esforço de muitos - é uma realidade, mas ainda tênue e relativada, condicionada a uma serie de fatores circunstanciais e históricos que a impedem de ser plena e autentica, vê-se os movimentos juvenis, mais uma vez, no seu papel histórico vanguardista, estabelecendo como sua prioridade o chamamento à lide política da mocidade brasileira.
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Esta é a missão a que se propõe a Juventude Socialista Brasileira (JSB): resgatar para a vida política a mocidade brasileira e fazê-la integrar-se nessa luta de todos nós, na edificação de uma sociedade socialista, justa e igual para todos(as). Através da JSB estamos conclamando a juventude a ocupar o papel que lhe pertence, qual seja o de formar os cidadãos do futuro, responsáveis que serão pela sociedade de hoje e de amanhã. Desejamos um Brasil que seguirá sem preconceitos, sem castas, sem privilégios, um futuro igual e humano, do qual todos nós teremos orgulho. Saudações socialistas!
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(*) Secretário de Juventude PSB-MG.
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FONTE: http://www.jsbmg.blogspot.com
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domingo, 28 de março de 2010

Conferência Nacional de Educação
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A Conferência Nacional de Educação (Conae) terá início neste domingo (28/03) e prossegue até o dia 1 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília –DF. O evento é definido como espaço aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. O tema desta edição é “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.
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A Comissão Organizadora Nacional, instituída através de portaria ministerial, é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da Educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área educacional.
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Lançada em abril de 2009 pelo Ministério da Educação, a Conae prevê um sistema nacional articulado de ensino, além da definição das bases de elaboração de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) em substituição ao atual, cuja vigência encerra-se em janeiro de 2011. Diversas conferências regionais, estaduais e municipais foram realizadas antes deste encontro nacional.
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Aprovado pela Lei 10.172/01, o PNE traça as metas de acesso e qualidade da Educação pública que devem ser atingidas pelos governos federal, estaduais e municipais. A proposta, a ser elaborada após a Conferência Nacional, será debatida na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Em seguida, terá de ser aprovada pelo Congresso. Para maiores informações, acesse o site oficial da Conae 2010: http://conae.mec.gov.br
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FONTE: http://www.infojovem.org.br
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Frente em Defesa da Ciência e Tecnologia
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Letícia Alcântara
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Com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende (PSB), a Câmara iniciou as atividades da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo do grupo, criado no ano passado, é articular ações governamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico e ampliar a capacidade de inovação no País.
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A Frente é composta por membros do legislativo; do Executivo federal; do setor empresarial; e entidades ligadas às áreas científica e tecnológica. “A intenção é envolver diversos setores da sociedade para facilitar o processo de articulação de ações e ampliar também a capacidade de inovação no País”, declarou o deputado Júlio Semeghini, coordenador da frente.
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O ministro Rezende (foto acima) relatou as dificuldades que enfrentou como pesquisador, nos 40 anos de carreira científica, pela falta de políticas e recursos na área. Destacou ainda que essa situação se inverteu nos últimos 15 anos. “Nós estamos vivendo um momento bom. A ciência e tecnologia foi colocada na pauta principal do Congresso Nacional”, ressaltou, lembrando que, há 11 anos foi aprovado o primeiro fundo setorial, o Fundo do Petróleo. Depois várias propostas foram aprovadas para outros fundos com grande rapidez (hoje são 16). Sergio Rezende defendeu o acesso de pequenas e médias empresas a créditos para inovação científica de forma desburocratizada. "Só assim as empresas poderão colocar a pesquisa como parte do processo produtivo, criando uma cultura de inovação no Brasil", afirmou o ministro.
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O líder do PSB na Câmara Federal, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou que é importante garantir a completa execução orçamentária dos recursos disponíveis, para garantir um volume cada vez maior de recursos a cada ano para o setor. “Um dos trabalhos da Frente é identificar os gargalos que estão impedindo que os recursos destinados à inovação sejam executados”. De acordo com o parlamentar, em 2008, apenas 56,7% dos recursos destinados ao Fundo Setorial foram executados.
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O parlamentar afirmou ainda que o Brasil deve ampliar significativamente sua base educacional, aumentando o número de mestres e doutores, sob o risco da indústria do petróleo recrutar grande parte da mão-de-obra especializada do país. “Isso prejudicará outras áreas do conhecimento e atividades industriais igualmente importantes para a nação”.
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Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), também convidado para o evento, o sistema de fomento à inovação é pouco eficaz e não incentiva a participação das empresas privadas na pesquisa científica. "A excessiva burocracia e ineficiência compromete a competitividade internacional", disse.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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A organização econômica e o Socialismo
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Antônio Gramsci
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A cisão entre política e economia, entre organismo e ambiente social, defendida pela crítica sindicalista, não passa para nós de uma abstração teórica, proveniente de uma necessidade empírica, inteiramente prática, de cindir provisoriamente a unidade social ativa para melhor estudá-la, para melhor compreendê-la. Ao analisar um fenômeno, somos obrigados, se quisermos estudá-lo, a reduzir tal fenômeno a seus chamados elementos, que, na verdade, são apenas, cada um deles, o próprio fenômeno visto mais num dos seus momentos do que em outro, quando visamos mais a uma finalidade particular do que a outra.
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Mas a sociedade, assim como o homem, é sempre e tão somente uma unidade histórica e ideal que se desenvolve negando-se e superando-se continuamente. Política e economia, ambiente e organismo social formam sempre uma unidade: e é um dos maiores méritos do marxismo ter afirmado essa unidade dialética. Ocorreu que sindicalistas e reformistas, por um mesmo erro de pensamento, especializaram-se num diferente ramo da linguagem empírica socialista. Da unidade da atividade social uns destacaram arbitrariamente o termo "economia", enquanto outros fizeram o mesmo com o termo "política". Uns cristalizam-se na organização profissional e, por causa da distorção inicial do seu pensamento, fazem má política e péssima economia; os outros se cristalizam nas atividades parlamentares, legislativas, e, pela mesma razão, fazem má política e péssima economia.
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Destes desvios nascem à ocasião e a necessidade do socialismo revolucionário, que faz a atividade social retornar à sua unidade e se empenha por fazer política e economia sem adjetivos: ou seja, ajuda o desenvolvimento e a tomada de consciência das energias proletárias e capitalistas espontâneas, livres, historicamente necessárias, a fim de que, do antagonismo entre elas, surjam sínteses provisórias cada vez mais completas e perfeitas, que deverão culminar no ato e no fato último que contenham todas elas, sem resíduos de privilégios e explorações.
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Esta atividade histórica contraditória não culminará nem em um Estado corporativo, como aquele com que sonham os sindicalistas, nem em um Estado que tenha monopolizado a produção e a distribuição, com aquele sonhado pelos reformistas. Culminará, ao contrário, numa organização da liberdade de todos e para todos, que não terá nenhum caráter estável e definido, mas será uma contínua busca de novas formas, de novas relações, que se adéquem cada vez mais às necessidades dos homens e dos grupos, a fim de que todas as iniciativas (se forem úteis) sejam respeitadas, de que todas as liberdades (se não implicarem em privilégios) sejam garantidas.
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Estas considerações encontram um experimento vivo e palpitante na Revolução Russa, que foi até agora, em particular, um esforço titânico para que nenhuma das concepções estáticas do socialismo se afirmasse de modo definitivo, encerrando assim a revolução e reconduzindo-a fatalmente a um regime burguês, o qual, se liberal e livre-cambista, teria maiores garantias de historicidade do que um regime corporativo ou um regime centralizador e estatolárico.
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Portanto, não é exata a afirmação de que a atividade política socialista é socialista por que provém de homens de homens que se dizem socialistas. O mesmo se poderia dizer de qualquer outra atividade, ou seja, que tal atividade não é o que diz ser somente porque uma mesma qualificação é atribuída aos homens que a executam. Faríamos muito melhor se a má política fosse chamada pelo seu verdadeiro nome, ou seja, o de máfia, e se não nos deixássemos encantar pelos mafiosos a ponto de renunciar a uma atividade que é componente necessária do nosso movimento. De resto, Kautsky observou agudamente que a fobia política e parlamentar é uma debilidade pequeno-burguesa, própria de gente preguiçosa, que não quer realizar o esforço necessário para controlar seus próprios representantes, para identificar-se com eles ou para fazer com que eles se identifiquem conosco.
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Artigo escrito em 9 de fevereiro de 1918.
Origem desta transcrição: Escritos Políticos, vol. 1,
Editora Civilização Brasileira, 2004.
FONTE: http://www.marxists.org
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domingo, 14 de março de 2010

Ricardo lança o Programa "Bolsa Universitária"
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O prefeito da cidade de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), lança nesta segunda-feira (15/03), às 16h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, o Programa "Bolsa Universitária". Instituído através da Lei Municipal 11.608/2008, o programa concede bolsas a estudantes universitários regularmente matriculados em instituições pública ou privada. Para ter direito a bolsa, o estudante deve estar previamente inscrito no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do Governo Federal para efeito de auxílio nas despesas inerentes ao desenvolvimento do curso universitário.
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Os valores das bolsas são de 1/3 do salário mínimo vigente para o aluno selecionado, cuja família esteja cadastrada no CadÚnico, mas não está recebendo o benefício do Bolsa Família. E de 1/6 do salário mínimo vigente para o aluno que a família já esteja recebendo o benefício do Bolsa Família. O edital para a seleção dos candidatos as 50 bolsas oferecidas pelo Programa será publicado no Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa.
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Inscrição - O prazo para inscrição tem início na próxima quinta-feira (18/03) e se encerra em 31 de março. Os estudantes interessados deverão procurar qualquer uma das duas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes): no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ou na avenida Santos Dumont, 188, no centro, das 8h às 12h e de 14h às 17h. As inscrições são totalmente gratuitas.
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No ato da inscrição o interessado deve apresentar documentos de identificação e comprovante de residência, além do número de identificação social (NIS). Também devem ser apresentadas duas declarações: uma da instituição de ensino de que está regularmente matriculado em curso universitário; e outra de que se encontra na condição de família inscrita no CadÚnico do Programa Bolsa Família, na situação de extrema pobreza.
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Para concorrer às vagas, os candidatos não podem ter concluído nenhum curso de nível superior, bem como estar usufruindo de qualquer outro benefício ou incentivo à graduação. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira, com o lançamento deste programa o prefeito Ricardo Coutinho está demonstrando a sua sintonia com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que é um conjunto de políticas públicas que visa garantir os direitos de cidadania apontados pela Constituição de 1988.
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"O objetivo é auxiliar os estudantes carentes que, muitas vezes necessitam de uma condição mínima para dar prosseguimento aos seus estudos. Na verdade, o programa representa uma ajuda de custo para despesas, por exemplo, com xerox e passagens. Coisas que não são percebidas por um estudante de classe média, mas que para os que vem de uma situação de alta vulnerabilidade social, não temos dúvidas que é imprescindível", acrescentou o secretário.
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O resultado da seleção será divulgado no dia 14 de abril, após o término do julgamento da Comissão Especial criada para avaliar se os candidatos atendem a todos os requisitos apresentados no edital. Em caso de empate, terá preferência aquele que tiver menor renda per capita familiar e se o empate persistir, a bolsa será destinada para o candidato mais velho.
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Bom rendimento – Semestralmente, os alunos beneficiários do Programa Bolsa Universitária deverão apresentar histórico que comprove sua situação escolar, e caso não seja aprovado em todas as disciplinas obrigatórias no semestre correspondente, será descontado 20% do valor da bolsa por disciplina reprovada, até o limite de 100%. "É importante entendermos que o desempenho do aluno ou aluna será fundamental para a sua permanência no programa", destacou o secretário Lau Siqueira.
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FONTE: http://www.joaopessoa.pb.gov.br
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