Escolas técnicas no Brasil (1909-2010)

Edvaldo Rosas é o novo presidente do PSB-PB

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Desde o último dia 31 de dezembro, o Partido Socialista Brasileiro na Paraíba (PSB-PB) tem novo presidente. Com a renúncia do ex-presidente estadual, Ricardo Coutinho, que se afastou do cargo para assumir o Governo da Paraíba, a presidência do Partido foi destinada a seu vice-presidente, José Edvaldo Rosas.
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De acordo com Rosas, sua missão será dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ex-presidente da legenda socialista, Ricardo Coutinho (PSB), notadamente com a estruturação do Partido em todo o Estado da Paraíba.
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Rosas afirmou que o trabalho terá início com um amplo recadastramento de todos os filiados – medida já aprovada em reunião da executiva estadual – e a formação de comissões provisórias nos municípios em que o PSB ainda não possui Diretório. “Antes de outubro nós vamos chegar a todos os 223 municípios da Paraíba, construindo opções de governos municipais e disputando cadeiras nos parlamentos mirins”, disse.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Todos os dias o povo come veneno

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João Pedro Stedile (*)
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O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E na ultima safra as empresas produtoras venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas. Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Uma vergonha! Um indicador incomparável com a situação de nenhum outro país ou agricultura. Há um oligopólio de produção por parte de algumas empresas transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como: Bayer, Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell Química.
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O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e comprometedora para toda a população. Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos países de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no "neutral poder judiciário" brasileiro, que autorizou a retirada durante o prazo de três anos... E quem será o responsável pelas conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião, é este juiz irresponsável que autorizou, na verdade, as empresas desovarem seus estoques.
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Os fazendeiros do agronegócio usam e abusam dos venenos, como única forma que tem de manter sua matriz: na base do monocultivo e sem usar mão-de-obra (trabalhadores do campo). Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem colher com as maquinas num mesmo período. Esse veneno vai para a atmosfera e depois retorna com a chuva, democraticamente atingindo toda população, inclusive das cidades vizinhas.
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O Dr. Vanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso tem várias pesquisas comprovando o aumento de aborto, e outras conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos da soja. Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade Federal do Ceará (UFCE), já comprovaram o aumento do câncer na população brasileira, como consequência do aumento do uso de agrotóxicos.
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A ANVISA - responsável pela vigilância sanitária de nosso país - detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos adulterados,somente esse ano, produzido por grandes empresas transnacionais. Ou seja, alem de aumentar o uso do veneno, eles falsificavam a fórmula autorizada, para deixar o veneno mais potente, e assim o agricultor se iludir ainda mais. O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista CARAS escreveu em sua coluna, de que ocorrem anualmente ao redor de 20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito.
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Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível produzir sem venenos. Uma grande mentira! A humanidade se reproduziu ao longo de 10 milhões de anos, sem usar venenos.
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Estamos usando veneno, apenas depois da Segunda Guerra Mundial, como uma adequação das fábricas de bombas químicas; agora, para matar vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietnã. E agora suas fabricas produzem o glifosato, que mata ervas, pequenos animais, contamina as águas e vai parar no seu estômago.
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Esperamos que nesta legislatura, com parlamentares mais progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal, consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos, proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no meio ambiente e na saúde da população.
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(*) Economista, integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina Brasil.
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FONTE: Centro de Estudos Politicos, Econômicos e Culturais.
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A longa marcha dos Direitos Sociais

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Rafael Valim
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Os direitos, na feliz expressão de Norberto Bobbio, não nascem “todos de uma vez e nem de uma vez por todas”. São, em verdade, categorias históricas, o acervo resultante de sucessivos processos de luta pela dignidade humana. Convém atentarmos, contudo, para o fato de que, ao contrário do que muitos supõem, a consagração de determinado direito nos textos legislativos, mesmo nos textos constitucionais, não representa um ponto de chegada, apenas um ponto de partida na longa trajetória conducente a sua plena afirmação. Foi o que sucedeu com os Direitos Sociais.
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Embora datem, na história do constitucionalismo, de 1917, quando incorporados à Constituição Mexicana como direitos fundamentais, ao lado das liberdades individuais e dos direitos políticos, até hoje aguardam suficiente efetivação. Como explicar este fenômeno? De que modo é possível combatê-lo? Refletir sobre estas interrogações é a que nos propomos neste breve ensaio. É certo que os direitos sociais emergiram no seio das profundas contradições sociais decorrentes da aplicação dos valores liberais, cujas formulações abstratas, descontextualizadas, foram logo desmascaradas.
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Seria satisfatório declarar que as pessoas nascem livres e iguais em direitos e obrigações? A história provou que não. Os direitos de liberdade só cobram sentido se acompanhados de mínimas condições materiais para o respectivo gozo, ou, em outras palavras, não existe liberdade desatrelada de emancipação econômica. Admiti-lo seria um exercício de puro cinismo. Foi, portanto, com o propósito de assegurar as condições materiais indispensáveis ao pleno exercício das liberdades que se engendraram os direitos sociais. Assim, por exemplo, como admitir-se a liberdade de expressão sem o oferecimento de uma educação crítica? Resulta claro que o conteúdo daquela liberdade estaria complemente esvaziado, redundando em mero adorno para regozijo dos povos ditos “civilizados”. Eis porque se chegou à conclusão de que sem o reconhecimento do caráter interdependente e complementário dos direitos fundamentais teríamos apenas um simulacro de proteção da dignidade humana.
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Na Constituição brasileira, arrolam-se os direitos fundamentais à luz da tradicional classificação que os aparta em direitos individuais, direitos sociais e direitos políticos. No artigo 6º da Constituição Federal declara-se, solenemente, que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistências aos desamparados. Apesar deste empenho classificatório, basta uma leitura da Constituição de 1988 para concluir-se que não há qualquer diferença de regime jurídico entre as citadas categorias de direitos fundamentais, ou seja, embora o Constituinte tenha classificado os direitos fundamentais, não estabeleceu que certos direitos fundamentais seriam, a priori, menos consistentes ou que teriam menos garantias que outros.
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O Professor Gerardo Pisarello, ao criticar as diversas perspectivas de análise dos direitos sociais, oferece-nos valiosas considerações a este respeito. De uma perspectiva histórica, muitos equívocos defluiriam do caráter linear e excludente que subjaz às leituras geracionais dos direitos, nas quais os direitos sociais são considerados como de reconhecimento tardio e sempre posterior aos direitos civis e políticos, em desatenção à complexidade ínsita aos processos de afirmação dos direitos. Sob um ângulo filosófico, costuma-se hierarquizar, em termos axiológicos, os direitos fundamentais, subalternizando os direitos sociais em relação aos direitos civis e políticos, sob o argumento de que estes estariam mais estreitamente vinculados a bens fundamentais da pessoa.
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Geralmente associada a esta visão também estaria a falsa disjunção consistente em que a implementação dos direitos fundamentais pressuporia uma opção: ou se está com direitos individuais, em detrimento dos direitos sociais; ou se está com os direitos sociais, em detrimento dos direitos individuais. Já sob perspectiva teórica, a erronia estaria na convicção de que entre os direitos civis e políticos e os direitos sociais mediaria uma insuperável diferença estrutural da qual resultaria a debilidade dos direitos sociais. Os direitos individuais se apresentariam como direitos negativos, não onerosos e de fácil proteção, enquanto que os direitos sociais seriam direitos positivos, custosos e sempre condicionados às reservas orçamentárias.
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Finalmente, a partir de uma ótica dogmática, fortemente influenciada pela suposta diferença estrutural entre os direitos fundamentais, os direitos sociais não seriam autênticos direitos fundamentais, pois desprovidos das garantias reservadas aos direitos individuais, o que significaria a livre configuração dos direitos sociais pelo legislador e a sua debilitada justiciabilidade. Ocioso observar que este exemplário de idéias sobre os direitos sociais é forjado e empregado – confessada ou inconfessadamente, consciente ou inconscientemente – segundo uma matriz ideológica. A ninguém se afigura como novidade o fato de que os direitos sociais traduzem a antítese do neoliberalismo. Friedrich Hayek, um dos arautos do movimento neoliberal, averbava sem cerimônias: “A crença reinante na ‘justiça social’ é provavelmente, em nossos dias, a mais grave ameaça à maioria dos valores de uma civilização livre”. É, portanto, no contexto da ideologia neoliberal que encontramos uma explicação aceitável para a dura resistência que enfrentam os direitos sociais.
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Mas se no neoliberalismo encontramos a explicação para o fenômeno de que nos ocupamos, as armas para combatê-lo, diferentemente, devem ser buscadas no próprio Direito. Parece-nos que uma rigorosa e conseqüente dogmática dos direitos fundamentais, fundada na ordem constitucional vigente, ostenta uma virtuosa potencialidade, ainda subestimada, de afugentar os aludidos preconceitos que impedem a plena realização dos Direitos Sociais. Tendo em vista que nos estreitos limites desta investigação não nos é dado desenvolver com a desejada profundidade esta proposta, limitar- os-emos a apontar algumas conseqüências dela advindas.
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Com efeito, de plano estaria afastada a discussão política sobre a conveniência dos direitos sociais ou sobre os deveres do Estado brasileiro para com a justiça social. Nos quadrantes da Constituição de 1988, é dizer, em termos dogmático-jurídicos, seriam discussões cerebrinas e de todo inúteis. Isto porque os direitos sociais estão previstos como direitos fundamentais – vinculantes, portanto, e inseridos no núcleo imodificável da Constituição – e ao Estado brasileiro foi assinado como um de seus objetivos fundamentais a edificação de uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, I, da Constituição), na qual a ordem econômica “tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”.
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Repugnaria, de igual modo, a importação irrefletida de modelos jurídicos incompatíveis com a ordem constitucional brasileira, especialmente dos sistemas alemão e estadunidense. Basta mencionar o fato de que nestes dois países as Constituições não apresentam um elenco de direitos sociais, o que, naturalmente, não deixa de ter conseqüências jurídicas. Também ruiria com facilidade a tão proclamada distinção segundo a qual os direitos individuais seriam direitos “negativos”, de defesa, ao passo que os direitos sociais seriam direitos “positivos”, de natureza prestacional. Não demanda grande esforço constatar que assim como se apresentam direitos classificados como individuais de dimensão nitidamente prestacional – exemplo do direito à assistência jurídica integral e gratuita previsto no art. 5º, LXXIV, da Constituição –, há direitos qualificados como sociais de feição estritamente “negativa” – exemplo do direito de greve previsto no art. 9º da Constituição. Acresça-se ainda a natureza “dúplice” de muitos direitos fundamentais, os quais revelam, ao mesmo tempo, direitos de prestação e direitos de abstenção.
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Assim, o direito à moradia não se esgota no direito a aceder a uma moradia digna, senão que implica também no direito a não ser desalojado de maneira arbitrária; o direito à saúde, igualmente, não se reduz à prestação estatal de tratamento médico, já que inclui o direito à integridade física. Por fim, o reconhecimento de que, à luz da Constituição brasileira, todos os direitos fundamentais têm igual dignidade – sendo imprestável em termos jurídicos a classificação constitucional dos direitos fundamentais, reflexo da tradição e não da ciência –, conduziria à seminal discussão sobre a estratégia de positivação de cada um deles, ou seja, o específico modo pelo qual a Constituição outorgou o direito fundamental, evitando os apriorismos que, conforme vimos, sempre militam em desfavor dos direitos sociais. Esta idéia, aliás, não se reveste de qualquer novidade. Já no ano de 1982 o eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello cuidava de todos os direitos fundamentais sob perspectiva unitária, propondo uma classificação das normas constitucionais quanto à imediata geração de direitos para os administrados.
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FONTE: http://cartamaior.com.br
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Brasil à la Roussef

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Elisabeth Carvalho (*)
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Passado o vendaval da mais agressiva campanha eleitoral do Brasil pós-ditadura militar — mas ainda assim incapaz de desviar a nação dos trilhos de um projeto que vai agora inaugurando sua terceira etapa — é possível antever o caminho traçado pela primeira mulher escolhida por quase 60% dos 190 milhões de brasileiros para governar seu país.
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Mais importantes que o fato de Dilma Roussef se tornar a primeira mulher presidente de um País em grande parte conservador e machista são as qualidades da presidente. Sementes de boa cepa, resistentes à seca e às tempestades, elas se desenvolveram num solo dizimado pela idéia de que não passava de uma “invenção política” do presidente Lula. Cresceram teimosamente a cada golpe desfechado pelo jogo desleal de uma oposição disposta a reconquistar a qualquer preço o poder. Terminaram por vicejar frondosamente, a ponto de derrubar o mito com que geralmente se procura desclassificar as eleições presidenciais brasileiras — travadas entre os “dois Brasis” que coexistem num país de proporções continentais, com um eleitorado dividido em “segmentos” de classe. Dilma seria, segundo tal ponto de vista, a candidata dos pobres e analfabetos de regiões atrasadas, derrotada nos estados “modernos” dos ricos e educados.
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Dilma venceu no conjunto do Brasil, e em todas as classes sociais, pela franqueza, coragem e sentido pragmático com que colocou na boca de cena da política brasileira a competente executiva dos bastidores dos oito anos do governo Lula e sua extraordinária familiaridade com os grandes problemas e a complexidade do Brasil. Por maior que tenha sido o empenho dos grandes meios de comunicação, e por milhões que tenham sido as mensagens apócrifas que se espalharam como vírus pela internet nos últimos meses, Dilma desconstruiu, uma a uma, as falsas personagens com que tentaram manchar sua candidatura.
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Além de “criatura” de Lula, ela foi a “terrorista de alta periculosidade” que iria levar o Brasil a uma sangrenta luta armada; foi a doente em estado terminal que morreria ao assumir, deixando o governo para seu vice Michel Temer, fruto da coalizão com o velho PMDB, que a esquerda não consegue engolir. Foi também a mulher “libertina”, que viveu relações fora do casamento e que provavelmente teria se tornado lésbica (como explicar o fato de se candidatar à presidência sem um marido, senão através de uma possível atração por outras mulheres?); e, na versão da casta candidata a primeira-dama de seu adversário José Serra, tornou-se até mesmo uma potencial “assassina de criancinhas” por ter considerado a gravíssima questão do aborto no Brasil um caso de saúde pública.
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Foi esta a mulher que, em seu primeiro pronunciamento como presidente eleita, cercada por correligionários do Partido dos Trabalhadores, leu, durante 25 minutos, (Lula falaria de improviso, provavelmente) o discurso com que carimbou cada uma de suas promessas de campanha, e que em última instância podem ser traduzidas num mesmo e único esforço: o de manter e ampliar um projeto político visando a redistribuição de renda, sem que isso implique num processo de radicalização ou estimule uma polarização na sociedade brasileira.
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De um lado, Dilma passou a borracha na tinta ainda fresca dos jornais que conspiraram abertamente contra ela e fez o elogio e a defesa intransigente da liberdade de imprensa. Estendeu à mão à oposição, comprometendo-se com uma proposta de pacificação e diálogo e, para surpresa de todos, chegou a citar nominalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como um político de quem guarda “as melhores impressões”. Do outro lado, deixou claro que não haverá ajuste fiscal às custas do social: ao contrário da Europa, onde os governos estão dilapidando o Estado do Bem Estar, o Brasil à la Roussef vai gastar mais ainda que o de Lula nos programas sociais, nos serviços essenciais e dos investimentos em infraestrutura. Ela sabe que o Brasil jamais será um país desenvolvido enquanto houver brasileiros com fome, famílias morando nas ruas e crianças abandonadas à sua própria sorte.
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Em tempos de crise como a que o mundo se encontra mergulhado, este Brasil seguirá estimulando seu mercado interno e sua poupança. Vai aprovar um fundo social para investimentos na educação com os recursos do pré-sal e no modelo de partilha na exploração do petróleo. E vai manter inalteradas as diretrizes da política externa dos últimos anos, principalmente no que toca ao fortalecimento das relações Sul-Sul, especialmente com a América Latina — ao mesmo tempo que deve bater mais fortemente na luta contra o protecionismo dos países ricos e contra a guerra cambial.
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Com estes elementos, é possível entender Dilma Roussef pela lógica de consolidação de uma novíssima social democracia brasileira, ou pelo espírito revigorado de uma esquerda da qual os países centrais foram sistematicamente se afastando a partir dos anos 70, até abandoná-lo definitivamente com a adesão incondicional aos princípios neoliberais globalitários dos anos 90. Dilma terá mais facilidades neste processo de consolidação: os dez partidos da base governista, liderados pelo PT, conquistam pela primeira vez ampla maioria no Congresso Nacional e governar, aparentemente, vai ficar mais fácil. Ao mesmo tempo, o Brasil sombrio e subterrâneo que emergiu do ódio e da polarização que alimentaram a campanha presidencial deste ano deu provas da resistência de sua sobrevida. Foi possível sentir no ar, o tempo todo, o desconforto anti-igualitário de uma classe média temerosa de perder seus privilégios diante do novo contingente de brasileiros que chega enfim a seu patamar.
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Não é a primeira vez que isto acontece: foi assim nos momentos críticos que antecederam a morte trágica de Getúlio Vargas em 1954; na resistência à posse de Juscelino Kubitschek, em 1955; na manobra constitucionalista que evitou que o vice de Jânio Quadros, Jango Goulart, o substituísse depois de sua renúncia, e na desconstrução da liderança de Goulart como presidente, que culminou com o golpe militar que o depôs de 1964. As garras afiadas deste Brasil sombrio voltaram a se retrair, mas a campanha para 2014 já começou. Como Lula, o primeiro operário a chegar à presidência, Dilma, a primeira mulher, não pode errar. Oxalá suas qualidades a levem a impor sua própria marca nos próximos quatro anos, de importância fundamental para o futuro do Brasil e de toda a América do Sul.
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(*) Jornalista e apresentadora de TV.
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FONTE: http://www.outraspalavras.net
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