segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Juventude, biopolítica e capital social
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Marcos Vinicius Goulart (*)
Nair Silveira dos Santos (**)
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O protagonismo juvenil é um conceito que orienta as políticas públicas de juventude. Ele visa dar conta de um outro conceito proposto por agências de cooperação internacional conhecido como empowerment (empoderamento). Ele passa a ser uma espécie de formação que proporciona aos jovens uma experiência participativa em sociedade. As políticas públicas de juventude formariam um importante capital social pois estariam sendo pensadas como “a alternativa viável para promover a cidadania, dotando os jovens de sentimentos de confiança nas pessoas e instituições que, por sua vez, poderão potencializar as redes de cooperação na comunidade e levando à ampliação da participação política efetiva, elementos necessários para a consolidação democrática”.
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É preciso levarmos em conta que qualquer política pública tem em vista um problema social a ser resolvido. É nesse sentido que a juventude é um problema. O sujeito jovem no interior das políticas públicas é aquele que vivencia dentro do campo social problemas como desemprego, baixa escolaridade, criminalidade, drogas, etc. Voltamos ao conceito de juventude do qual havíamos falado. Desse modo, um sujeito jovem emerge de um campo social em disputa.
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Sendo o protagonismo juvenil a possibilidade da juventude ser atora de si dentro de uma política pública e, sendo ele a perspectiva pedagógica da política pública, não caímos em um problema paradoxal que remonta a modernidade e que é tão atual, qual seja, é possível ensinar a autonomia? Ora, se o protagonismo orienta à cidadania e, sendo a cidadania a participação político-social, não seria a perspectiva da autonomia apenas uma inclusão social?
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O protagonismo juvenil no interior das políticas públicas é um importante elemento para pensar esse jovem que ganha a sua “maioridade política”. Que pensado no interior da série “proteção social-protagonismo juvenil-defesa social”, é a explicitação daquilo que Immanuel Kant chamou de “esclarecimento”, ou seja, a saída da menoridade da razão. Maioridade política, nesse contexto, é poder ser responsável pelo seu destino em relação a si e em relação à sociedade. É isso que é a finalidade do empowerment proposto pela Organização das Nações Unidas.
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A preocupação com a vida dos jovens, como vimos, é uma preocupação com a vida da sociedade/população. O protagonismo juvenil, sendo uma estratégia de inclusão social por parte do Estado, é uma espécie de esclarecimento, uma certa saída dos jovens de sua menoridade política, pois nesse processo eles estariam tomando para si espaços de decisão sobre as suas próprias vidas – reconhecendo-se como participantes importantes da sociedade. Além disso, podemos dizer que com o protagonismo juvenil, temos uma espécie de ator esclarecido, que repensa as políticas públicas, repensa o seu papel no espaço público, repensa a sociedade, etc.
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Por outro lado, tendo em vista que o protagonismo juvenil diz respeito à vida dos jovens, à liberdade – que é parte “essencial” dos direitos humanos -, podemos dizer que as políticas públicas de juventude podem ser chamadas de Biopolíticas Juvenis, pois elas não querem “modificar tal fenômeno em especial, não tanto tal indivíduo, na medida que é indivíduo [o jovem em sua singularidade], mas, essencialmente, de intervir no nível daquilo que são as determinações desses fenômenos (…) no que eles têm de global [no que eles influenciam na vida da população como um todo]”.
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“Ser reconhecido como ator social estratégico implica a integração social, a participação, a capacitação e a transferência de poder para os jovens como indivíduos e para as organizações juvenis, de modo que tenham a oportunidade de tomar decisões que afetam as suas vidas e o seu bem-estar”. (CONGRESSO NACIONAL, 2009, p.26).
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(*) Filósofo, mestrando em Psicologia Social e Institucional (UFRGS).
(**) Psicóloga, Professora e Doutora em Educação (UFRGS).
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Histórico do Partido Socialista Brasileiro
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3. Miguel Arraes no PSB (1997 / 2005)
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Em 1997 a Fundação João Mangabeira promove seminário sobre as administrações municipais socialistas. Além de haver a troca de experiências para melhor governar, os socialistas passam a ter um perfil comum de administração. Sendo o ano de comemoração dos 50 anos do PSB, em novembro, ele vai discutir em seu VI Congresso Nacional, em Brasília a construção de um grande partido nacional e popular através de um projeto de inclusão social que preserve a soberania, fortaleça a federação, consolide e unifique os movimentos populares e dê solução às desigualdades sociais regionais. Como você pode ver, os Congressos Nacionais do PSB não são apenas para a escolha de seus dirigentes, mas um espaço de amplo debate dos problemas nacionais e as possibilidades de superá-los no caminho do socialismo democrático.
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Em 1998, Roberto Amaral, desenvolve de forma participativa, o Programa de Governo do PSB. É uma combinação dos princípios e experiências do PSB para orientar o exercício do poder em sociedades capitalistas favorecendo os caminhos para o socialismo. A Fundação João Mangabeira vai promover em Brasília Curso de Capacitação de Instrutores em Formação Política. Os 38 militantes de 18 estados vão preparar-se para multiplicar a formação política em suas regiões. Nas eleições presidenciais, o PSB integra novamente a aliança de Esquerda de apoio a Lula. Logo após o segundo turno Arraes apresenta um texto de grande profundidade: As eleições de 1998 e o golpe de 1964 mostrando que os objetivos do grande capital internacional e nacional impostos em 1964 cada vez mais se realizam. A única forma de enfrentar o desafio é desenvolver amplo movimento popular.
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Em 1999, além de realizar diversos seminários, debates e publicações o PSB realiza seu VII Congresso Nacional em Novembro, em Brasília. Antônio Houaiss, primeiro presidente do PSB refundado, falecido há pouco, será homenageado. Em 2001 o PSB decide ter candidato próprio à presidência. A idéia é oferecer ao eleitorado outra opção além de Lula para buscar a mudança. No 2º turno as esquerdas apoiariam o mais votado dentre seus candidatos. Quais devem ser os eixos do Programa? A sugestão de Arraes é aprovada por unanimidade do Diretório Nacional. São eles: 1) Inserção, sem submissão aos EUA, no mundo global. Mercosul como ponto de partida; 2) Auditoria da dívida pública, interna e externa. Há investimentos sociais urgentes; 3) Revisão das privatizações feitas pelo governo federal; 4) Restabelecimento da federação; 5) Fortalecimento do Estado como agente de desenvolvimento para reduzir disparidades regionais.
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O VIII Congresso Nacional do PSB, realizado em novembro de 2001, em Brasília, confirma a decisão pela candidatura própria à presidência da República. Em 2002 esta decisão será levada à prática. Garotinho, governador do Rio de Janeiro, que saiu do PDT e se filiou ao PSB, será candidato a Presidente da República e o Deputado federal do PSB do Maranhão, José Antônio Almeida, será candidato a vice. Os compromissos básicos serão: com a soberania – autonomia decisória; com a solidariedade – nação de cidadãos; com o desenvolvimento – projeto coerente; com a sustentabilidade; com a democracia ampliada. A candidatura obteve mais de 15 milhões de votos, mas ficou em terceiro lugar. No segundo turno o PSB apoiou Lula. Os resultados para a Câmara Federal, com 22 eleitos foram decisivos para vencer a cláusula de barreira.
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Em 2003 o PSB tem novas responsabilidades. Roberto Amaral assume o Ministério de Ciência e Tecnologia. Será sucedido em 2004 pelo deputado federal por Pernambuco, Eduardo Campos. Em 2006, Sérgio Resende, também do PSB, assume o cargo. A política teve continuidade, sendo situada em 4 eixos: inclusão social, com redução das desigualdades regionais; desenvolvimento econômico agregando inovações; ampliação da formação de pesquisadores em áreas estratégicas; intensificação da cooperação internacional com afirmação da soberania nacional.
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A atuação do partido no Congresso foi de apoio ao governo Lula mas mantendo fidelidade ao seu programa. Na reforma da previdência a bancada não aceitou o pacote enviado pelo governo.Defendeu previdência complementar pública e não privada. Na reforma tributária apresentou emendas: taxação da especulação financeira com a taxa Tobin, desoneração na área produtiva e nas folhas de pagamento.
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Em 2004 o PSB cresce nas eleições municipais. Dos 133 prefeitos eleitos em 2000, passa agora para 176. É o nono partido mais votado. Em 2005 o PSB e o Brasil vão perder Miguel Arraes. No dia 13 de agosto o presidente do Partido faleceu. O IX Congresso do PSB realizou-se poucos dias depois, sob a presidência de Roberto Amaral que salientou o compromisso, individual e coletivo com a continuidade da obra de Arraes.
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Na Declaração Política define: só a construção da justiça social poderá gerar a verdadeira estabilidade; como todo o povo o PSB sofre com a erosão da esperança e dilapidação do patrimônio ético-político; o PSB reafirma a governabilidade e busca cabal apuração de toda e qualquer irregularidade ou desvio de conduta no poder público; o PSB defende política econômica soberana e reforma política profunda.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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Ricardo entrega R$ 135 mil para Carnaval Tradição
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O Carnaval Tradição da Capital vai contar com uma subvenção 30% superior ao que foi destinada em 2009. Este ano, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai destinar R$ 135,5 mil às escolas de samba, tribos indígenas e clubes de orquestras da cidade. O prefeito Ricardo Coutinho entregou pessoalmente os cheques durante solenidade realizada no Ponto de Cem Réis.
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Na ocasião, Ricardo lembrou o estado de abandono em que se encontrava a realização do carnaval quando assumiu a prefeitura de João Pessoa. "O nosso esforço foi para trazer novamente o sentido deste Carnaval Tradição que estava quase em extinção. Aumentamos substancialmente a subvenção que antes chegava a ser de apenas R$ 400,00 e hoje distribuímos até R$ 7 mil para as agremiações", comemorou.
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Representantes das 23 agremiações participaram da solenidade. Para o presidente da Escola de Samba Império Serrano, bicampeã do Carnaval Tradição, Magno Serrano, é fundamental que a prefeitura antecipe a distribuição das verbas para cada escola. "Assim nós vamos conseguir terminar bem antes do dia dos desfiles. É uma segurança para nós".
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O presidente das Agremiações Carnavalescas, Pedro Junior, agradeceu ao prefeito Ricardo Coutinho por ter facilitado as negociações. Segundo ele, durante esta gestão, melhorou o diálogo e o repasse da subvenção, que este ano inclui as prévias carnavalescas em bairros que constituem a base dos festejos na Capital. "Este ano, recebemos mais R$ 1.400 para animar os bairros da Torre, Róger, Mandacaru e Varadouro, entre outros, que são sede das escolas. Isso é um incentivo importante", comentou.
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Já o vice-presidente das Agremiações Carnavalescas, Cardivando de Oliveira, relembrou as péssimas condições em que acontecia a festa. "Não tínhamos arquibancada, a plateia tinha que subir em árvores para assistir aos desfiles. Há 90 anos realizamos com muito empenho esse carnaval, este é um grande momento para nós".
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O prefeito Ricardo Coutinho observou que melhorar a estrutura para a realização do evento é uma das ações de incentivo à perpetuação da festividade. "Melhoramos a estrutura sonora, ampliamos o número de arquibancadas, distribuímos lanche para os participantes, nos empenhamos em trazer jurados e, entre outros detalhes, antecipamos o pagamento. Tudo com a intenção de não deixar morrer esta tradição", comentou.
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Do valor total que será repassado para os filiados da Federação Carnavalesca, por meio de parceria com a Fundação de Cultura de João Pessoa (Funjope), R$ 7 mil serão voltados para cada uma das seis escolas de samba e R$ 5,5 mil para 11 tribos indígenas e seis clubes de orquestra. Além dessa quantia, que contabiliza R$ 135,5 mil, já estão garantidos outros R$ 18 mil para a premiação das agremiações campeãs.
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FONTE: http://www.joaopessoa.pb.gov.br
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