Liberdade de Expressão no Brasil

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Luiza Erundina (*)
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A Câmara dos Deputados lançou a “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular”. É uma iniciativa de parlamentares, em parceria com entidades da sociedade civil, e visa a promover ações que assegurem o direito à liberdade de expressão e o direito à comunicação. O direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal, enfrenta hoje dois tipos de obstáculos que demonstram a necessidade e justificam a criação desta Frente.
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O primeiro está em ações de órgãos do poder público e de entes privados que cerceiam o exercício dessa liberdade pelos cidadãos e cidadãs brasileiras. É preciso, pois, que se criem mecanismos permanentes para denunciar e combater tais ações. O segundo obstáculo diz respeito à falta de regulação do nosso sistema de comunicação e de políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
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Atualmente, as condições para o exercício dessa liberdade e o respeito a esse direito são muito desiguais, visto que os canais de mídia, elementos indispensáveis à efetivação desse direito, estão concentrados nas mãos de poucos grupos, cuja prática impõe limites à liberdade de expressão em nosso país, além de ser fortemente marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público. Assim, não basta denunciar e combater ações que atentem contra a liberdade de expressão; é preciso também propiciar meios para que todos os cidadãos e cidadãs brasileiras tenham plenas condições de exercê-la.
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Enquanto houver limitações ou dificuldades de natureza econômica, cultural, social, técnica e política para o exercício desse direito, é dever do Estado desenvolver ações no sentido de garantir que o maior número possível de cidadãos possa produzir, disseminar e acessar informações e cultura. Ademais, a promoção dos direitos à liberdade de expressão e à comunicação é condição para o pleno exercício da democracia em qualquer país. Sendo os meios de comunicação os principais instrumentos de circulação de ideias e valores, espaço de consumo de informação e cultura pelos cidadãos (ãs), devem então refletir a pluralidade e a diversidade da sociedade, pré-requisito da verdadeira democracia.
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A referida Frente Parlamentar conta com a adesão de significativo número de parlamentares das diferentes bancadas partidárias da Câmara dos Deputados, além de uma quantidade expressiva de entidades sociais. Propõe-se a atuar com vistas à democratização dos meios de comunicação, observando os princípios de complementaridade, indivisibilidade, interdependência e não hierarquização dos direitos humanos.
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Enfim, constituir-se-á como um instrumento do poder legislativo e da sociedade brasileira, no sentido de garantir e ampliar os direitos à liberdade de expressão e à comunicação, além de contribuir para o fortalecimento da democracia em nosso país.
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(*) Deputada Federal do PSB por São Paulo.
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FONTE: http://www.viomundo.com.br
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Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

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Deputados lançam, no próximo dia 27 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude. Para este ano, o grupo quer aprovar o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude, ambos em tramitação no Congresso Nacional. O combate à violência urbana e ao uso do crack, estão na pauta dos parlamentares, que será presidido pelo deputado federal Domingos Neto (PSB-CE).
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A Frente em Defesa da Juventude também acompanhará projetos de lei e a implementação de programas do Governo Federal. “A nossa intenção é formar uma bancada ativa. Os grandes temas que passam pela Câmara terão sempre pauta no nosso debate. Vamos discutir reforma política, tributária e outros pontos de interesse da sociedade”, explica o jovem Domingos Neto.
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Dados do Ministério da Justiça apontam que 66% das mortes dos jovens do país ocorrem em decorrência de homicídios. Outros 16% são por acidentes de trânsito. Também estima-se que, em cinco anos, o crack terá matado 30% de seus usuários. “Como vítimas diretas da violência urbana, os(as) jovens precisam acompanhar de perto as atividades do Governo Federal no combate a esses males”, defende o deputado socialista.
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Neste contexto, a Frente pretende trabalhar para que os jovens acompanhem a gestão do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). No âmbito educacional, os parlamentares querem sugerir medidas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Projovem, que oferece qualificação profissional aos jovens. Para alcançar os vários temas de interesse da juvetunde, os deputado vão formar grupos de trabalho dentro da Frente.
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FONTE: http://jsbamazonas.blogspot.com
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Governo do PSB substitui foto do governador por fotografias do povo paraibano

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O Governo da Paraíba substituiu a foto oficial do governador do Estado pelas fotografias do povo paraibano. A peça foi lançada na solenidade que marcou os 100 primeiros dias da gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), realizada na manhã desta segunda-feira (11/04), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa. No evento, o governador fez um balanço de sua administração e apresentou a prestação de contas dos primeiros meses de gestão e também projetou as principais ações e projetos que serão implantados adiante.
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Sete painéis com imagens de paraibanos e paraibanas de diversas regiões do Estado serão utilizados como imagens oficiais do Governo da Paraíba e serão afixadas nos próximos dias em todas as repartições públicas do Estado. A iniciativa, pioneira na política brasileira, mostra a tradicional foto oficial de Governo ilustrada por quem é a fonte de todo poder público: o povo.
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A iniciativa tem o objetivo de ressaltar o que diz o primeiro artigo da Constituição Federal que rege que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” e cumpre o compromisso de colocar o interesse público acima dos interesses particulares, sob os princípios democráticos da transparência e da participação popular.
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Em seu discurso, Ricardo Coutinho ressaltou a importância da despersonalização do Governo do Estado. Segundo o governador, é preciso investir nas ações e não na personalidade do gestor. “Todo governo é passageiro, por isso devemos investir nas ações e na despersonalização. Não é o governador que deve ser lembrado, mas sim as ações que beneficiaram a população. Devemos empoderar o povo, para que o gestor seja um sujeito de passagem”, afirmou.
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Pacto solidário – Ricardo aproveitou a solenidade para anunciar o Pacto de Solidariedade, que consiste num convênio entre o Governo do Estado e as prefeituras paraibanas em prol da melhoria dos indicadores sociais. De acordo com o governador, a iniciativa pretende diminuir, principalmente, os índices de analfabetismo e mortalidade infantil. “Estamos lançando esta cruzada solidária para mudar esses péssimos indicadores. Queremos que a Paraíba esteja à altura do que sua população merece. Qualquer município que queira participar deste pacto é bem-vinda. Estamos construindo um novo caminho independente das nossas diferenças. Este é o tempo de uma nova Paraíba”, disse o governador.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Segurança e eficiência energética

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Heitor Scalambrini Costa (*)
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A segurança energética é um fator prioritário para o País e somente aumentará com a diversificação da matriz energética e com o uso de fontes energéticas renováveis. Do ponto de vista da produção de energia, segundo a Empresa de Planejamento Energético (EPE), o Brasil tem folga no abastecimento, e pode suprir as necessidades de energia elétrica, com as atuais taxas previstas de crescimento, para os próximos anos.
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Portanto não existe relação direta entre os atuais apagões, que tem ocorrido freqüentemente no país todo, com a necessidade da instalação de mega-hidroelétricas e de usinas nucleares para evitá-los. Como que se os atuais apagões fossem decorrentes do desabastecimento, e novamente repetiríamos 2001/2002. O fundamento principal para a construção de novas usinas de geração é de que existe uma previsão de crescimento da economia (sem que se questione a natureza do crescimento) e de que, em função disso, há necessidade de se ofertar mais energia para atender a esta demanda, construindo assim novas usinas.
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Projeções do consumo futuro de energia dependem do tipo de desenvolvimento e crescimento econômico que o país terá. Existem vários questionamentos sobre os cálculos oficiais que apontam para taxas extremamente elevadas de expansão do parque elétrico brasileiro para atender a uma dada demanda. O que essa previsão esconde é o fato de praticamente 30% da energia elétrica ofertada pelo país ser consumida por seis setores industriais apenas: cimento, siderurgia, produção de alumínio, química, o ramo da metalurgia que trabalha com ferro e papel/celulose. São exatamente estes setores que elevam o consumo da energia elétrica para cima, os chamados setores eletro-intensivos. Precisamos urgentemente discutir no planejamento energético dois pontos: energia para quê? E para quem?
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Temos de fugir dessa idéia míope de discutir qual a melhor fonte. A melhor fonte de energia é aquela que não é consumida. Não consumir energia significa ter uma política de aumento da eficiência energética, situação da qual estamos muito longe ainda. Os resultados oficiais apresentados nesta área são pífios.
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No Brasil, o consumo de energia per capita ainda é pequeno e é indispensável que cresça para promover o desenvolvimento sustentável. No entanto, nada impede que o uso de tecnologias modernas e eficientes sejam introduzidas logo no início do processo de desenvolvimento, acelerando com isso o uso de tecnologias eficientes (aquecimento solar da água, eletricidade solar, geradores eólicos, geração distribuída,... ). Contrapondo assim ao pensamento de que, para haver desenvolvimento, é preciso que ocorram impactos ambientais, devido à geração, transporte e uso da energia.
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A conservação com o uso eficiente de eletricidade reduz o consumo e posterga a necessidade de investimentos em expansão da capacidade instalada, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados aos usuários finais. Exemplos ocorridos em outros países nos anos 80, particularmente nos EUA demonstraram este. A eficiência energética é, sem dúvida, a maneira mais efetiva de, ao mesmo tempo reduzir os custos e os impactos ambientais locais e globais, suportando assim, conjuntamente com as fontes energéticas renováveis solar, eólica e biomassa; a segurança energética do País.
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(*) Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Física pela UNICAMP. Doutor em Energética na Universidade de Marselha (França).
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FONTE: http://www.adital.com.br
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Juventude e compromisso público

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Talita Meng (*)
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Após crescimento obtido no ultimo pleito, o PSB passou a administrar 6 estados brasileiros: Amapá, Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo, tornando-se o maior partido de esquerda em número de governadores. Neste cenário, o crescimento da Juventude Socialista Brasileira (JSB) não foi diferente. Além de uma campanha diferenciada, a JSB conseguiu emplacar alguns de seus quadros para ocupar espaços de destaque nas assembléias legislativas e na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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A participação da Juventude em todo este processo rendeu um novo patamar de diálogo com o Partido e com agendes públicos eleitos, inclusive os aliados, sinalizando de fato que o tema das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) tem verdadeira importância e deva ocupar espaço de destaque na agenda dos governos. Esse processo jamais acontece de forma isolada; foi sempre construído pela via da unidade e do trabalho compartilhado, em todos os aspectos.
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Prova disso foi o Pacto pela Juventude - proposição das organizações da sociedade civil organizada que compõem o Conselho Nacional de Juventude - assumido por todos nossos governadores, que já no período da campanha sinalizavam a tamanha importância que o tema havia ganhado. O resultado destes compromissos já são visíveis em nossas administrações. A criação de espaços institucionais onde ainda estes não existem e o fortalecimento dos já instituídos são uma clara sinalização de que a autonomia de trabalho será uma marca a ser estabelecida no futuro.
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Porém, nosso trabalho com as Políticas Públicas de Juventude não vem do processo eleitoral, vem de muito antes. Com a ajuda ou sem a ajuda dos governantes a JSB sempre ressaltou a importância da implantação de uma Política Publica específica para o jovem como forma de empoderamento das suas ações. Há diversas experiências construídas e executadas pela JSB, dentre a criação de órgãos, conselhos e programas voltados a juventude. Sempre construídos com participação efetiva da militância socialista.
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Diversos são os espaços ocupados e trabalhos desenvolvidos por companheiros nas administrações públicas, na esfera municipal e estadual, mesmo quando o governo não é do PSB. Entendendo que o avanço não pode ser interrompido, a JSB, por conta da demora do Conselho Nacional de Juventude na publicação do regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude, decidiu não parar o processo de construção da Conferência, que segundo decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 12 de agosto de 2010, deveria acontecer entre os dias 8 e 11 de Setembro de 2011. Porém, sem regimento não há conferência.
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Um exemplo deste comprometimento vem através da atuação do governo do estado do Acre, que não é administrado pelo PSB. Porém, a responsabilidade de conduzir o tema juventude está a cargo da JSB, na figura do companheiro Thiago Higino – assessor especial de juventude – que convocou no último dia 23 de março de 2011 a Conferência Estadual de Juventude.
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No estado de São Paulo também avançamos em meio às adversidades. Hoje existe o Fórum Paulista de Juventude, que debate a criação do Conselho Estadual, e aguardamos a convocação da etapa estadual da Conferência de Juventude. Nossa luta não para por aí! Continuaremos debatendo, avançando, com ou sem estrutura. Pois a adversidade é o combustível da nossa luta. Avante JSB! Rumo a 2ª Conferência Nacional de Juventude.
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(*) Militante da JSB de São Paulo.
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FONTE: http://marcelostrama.wordpress.com
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Reflexões sobre 2012

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Cristóvam Buarque (*)
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Nós, brasileiros, estamos eufóricos por sediarmos a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Mas não estamos atentos para o fato de que, em 2012, o Rio sediará o maior evento político deste início de século, a RIO +20, seguimento da grande cúpula de 1992. Chefes de Estado e de Governo do mundo todo se reunirão para debater o futuro da humanidade. Será um evento de consequências muito maiores do que foi Copenhague, no ano passado, e será o México, no próximo ano.
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Quando aconteceu a ECO-92, o mundo não consciência da dimensão da crise ecológica: reinava uma euforia econômica no mundo capitalista, com o fim do império soviético e o crescimento propiciado pelo neoliberalismo. A reunião ia contra a corrente. Em 2012, o mundo se reúne empobrecido pelos efeitos da crise econômica de 2008, indignado com o fracasso do sistema financeiro, convencido de que o liberalismo não é capaz de administrar a economia e, sobretudo, assustado diante do risco da destruição ecológica.
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A RIO +20 será um momento especial para o futuro da humanidade, e a cidade pode ser o ponto de partida para um novo rumo civilizatório. Por isso, como país sede da reunião, devemos incentivar propostas que orientem o debate, apresentar rumos, conduzir negociações, formular um projeto alternativo para desenvolvimento no mundo. Muitas pessoas pelo mundo já pensam nisso, mas não vemos no Brasil um movimento nesse sentido. Estamos presos à euforia da Copa e das Olimpíadas: os governos só pensam em eventos esportivos, os intelectuais não parecem ligados, os políticos da oposição e da situação não falam no assunto, os candidatos à Presidência talvez nem tenham tomado conhecimento da cúpula.
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O professor Ignacy Sachs, que esteve em Estocolmo em 1972, e no Rio em 1992, é um dos que se entusiasmam com a ocasião e propõe alternativas para o futuro. Segundo ele, na RIO +20, os chefes de Estado e de Governo podem formular uma linha de ação para reorientar o projeto de desenvolvimento de todo o mundo. Presidentes e primeiros-ministros podem definir como o mundo trocará o alto consumo energético, com combustível fóssil, pelo menor uso de energia, com base em combustíveis renováveis. O caminho seria uma política fiscal que penalize o consumo de petróleo e gás e incentive fontes alternativas de energia.
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Com os recursos originários dessa política fiscal mundial, será possível criar um Fundo para gerar empregos e abolir a pobreza. A produção de combustíveis e energias alternativas pode criar mais empregos podem do que a indústria petrolífera. As soluções deverão ser locais, mas orientadas por regras ético-jurídicas internacionais, definidas a partir da RIO +20, para que o desenvolvimento entre em um novo rumo. Além disso, os governantes podem refazer, no século XXI, o que já foi feito após a II Guerra.
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Naquele momento, era preciso reconstruir a economia destroçada; agora é preciso enfrentar a destruição ambiental, a desigualdade social crescente e a ineficiência do sistema econômico e social. No lugar do Plano Marshall pós-guerra, o mundo precisa fazer uma revolução de mentalidade que reoriente os propósitos civilizatórios e os padrões de consumo e de energia, para assegurar igualdade de oportunidades a todos os habitantes do planeta.
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A garantia de uma escola de qualidade para toda criança – não importando a nacionalidade, a renda dos pais, o PIB do país, com conteúdo libertário, que respeite todas as culturas, e garanta conhecimento eficiente para produzir e obter emprego -permitirá enfrentar os problemas da modernidade: desemprego, baixa renda, pobreza, terrorismo internacional, desequilíbrio ecológico. Tudo isso demandará um esforço muito mais amplo e menos custoso do que aquele de hospedar a Copa e as Olimpíadas. Estas últimas precisam de obras, que serão responsabilidade dos governos. Mas a RIO +20 requer apenas um amplo debate entre os brasileiros, que deve ocupar faculdades, escolas, sindicatos, e especialmente, o Congresso.
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(*) Senador brasileiro, economista, engenheiro e educador.
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FONTE: http://www.blogdosarafa.com.br
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Ano Internacional da Juventude

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O Ano Internacional da Juventude lançado em 12 de agosto de 2010 continua vigente e só termina em 11 de agosto 2011, sob o tema "Diálogo e Entendimento Mútuo". A iniciativa da ONU tem por objetivo promover os ideais da paz, do respeito pelos direitos humanos e a solidariedade entre gerações, culturas, religiões e civilizações.

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Há mais de 1,2 bilhão de pessoas com idades entre 15 e 24 anos no mundo, representando cerca de 18% da população mundial. O Ano Internacional da Juventude apresenta uma oportunidade para destacar as contribuições que os jovens estão fazendo para a sociedade e para promover sua participação plena e efetiva. Os países em desenvolvimento são o lar de 87% dos jovens que enfrentam dificuldades, como acesso limitado a recursos, saúde, educação, formação, emprego e oportunidades econômicas.

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Em um momento em que o mundo enfrenta múltiplas crises que muitas vezes se sobrepõem, investir e estabelecer parcerias com a juventude é fundamental para encontrar soluções sustentáveis. Ao adotar a resolução 64/134 proclamando o Ano, os Estados-Membros da ONU confirmaram a importância que a comunidade internacional dá à integração das questões relacionadas com a juventude nas agendas de desenvolvimento global, regional e nacional. Para orientar os seus esforços durante o ano, a ONU está se concentrando em três grandes objetivos: (1) aumentar o investimento na juventude, (2) aumentar a participação dos jovens e suas parcerias com eles e (3) aumentar a compreensão intercultural entre os jovens.
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A ONU e os jovens
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Em 1985, a ONU comemorou o primeiro Ano Internacional da Juventude. Em seu décimo aniversário, a Assembleia Geral aprovou o Programa Mundial de Ação para a Juventude, com a criação de um quadro de políticas e diretrizes para a ação nacional e apoio internacional para melhorar a situação dos jovens. Hoje, o Programa Mundial de Ação para a Juventude desempenha grande papel no desenvolvimento da juventude. Centra-se no reforço das capacidades nacionais da juventude e no aumento da qualidade e quantidade de oportunidades de participação disponíveis para eles.
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Jovens e organizações juvenis são incentivados a iniciar e participar de atividades de comemoração do Ano, assinando o informativo on-line da ONU (Youth Flash): www.un.org/youth; fazendo o download de materiais do site oficial http://social.un.org/youthyear e participando da consulta mensal no Facebook.com/UNyouthyear.
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Com tantas demandas conflitantes por recursos escassos, os países muitas vezes não reconhecem plenamente o quão fundamentais os jovens são para as suas economias nacionais, sociedades e democracias – hoje e no futuro – e, consequentemente, fazem poucos investimentos públicos em programas para aproveitar seus recursos produtivos. Um erro a ser corrigido.
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FONTE: http://dialogosdasociedade.blogspot.com
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