quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Opinião: ensino privado

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Marja Geneviève (*)
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As poderosas instituições privadas pouco respeitam a legislação brasileira sobre educação e tampouco oferecem uma educação de qualidade a seus alunos. Não possuem o mínimo de docentes no regime de dedicação exclusiva, nem o mínimo de mestres e doutores. O ensino-pesquisa-extensão não é uma prioridade e a produção científica é limitada. Qualidades importantes essenciais para instituições que cuidam do futuro intelectual e profissional do País.
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Algumas instituições privadas chegam a impedir a livre organizações de estudantes, funcionários e professores, e quando o fazem, buscam exercer controle total sobre as entidades. E não podemos deixar de comentar o aumento abusivo de mensalidades e a cobrança de taxas e mais taxas por qualquer motivo.
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Muitas discussões já foram travadas sobre essa questão e resultaram na formulação do PL 7200/06 e todas essas discussões precisam sair do papel urgentemente, principalmente a que enquadra a educação como bem público, para que as instituições sejam inseridas nem projeto educacional que não atenda somente as necessidades do mercado, mas também a sua função social. Um dos avanços do PL foi a caracterização do que é Universidade, Centro Universitário e Faculdade, além da garantia da organização estudantil.
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A principal luta hoje é para avançar na regulamentação das mensalidades. A UNE já apresentou ao Congresso o PL 6489/06, que trata da regulamentação das mensalidades, como prazo de 120 dias antes do término do ano letivo para o anúncio do aumento da mensalidade, instalação de comissão paritária para a negociação com entidades de representação, direito a re-matrícula dos inadimplentes, sem suspensão de provas ou retenção de documentos escolares. É por isso que devemos continuar na luta e assim garantir que a Universidade Privada seja de fato colocada a serviço da sociedade.
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(*) Secretária Geral da JSB-AM e vice-Presidente da UEE-AM.
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FONTE: http://portaljuventude.blogspot.com
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Mais um ato irresponsável

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Beth Torres
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Tornar o próximo governo inviável. Essa tem sido a meta do atual governador da Paraíba, José Maranhão, que vem deixando o interesse público de lado, apenas para se vingar do seu adversário político Ricardo Coutinho (PSB). Até parece que o seu lema passou a ser: vingança em primeiro plano e a população que se dane.
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Desta vez, o peemedebista que passou dois anos no poder sem nomear concursados (algumas nomeações só saíram após determinação da Justiça) decidiu nomear de uma vez só todos os aprovados nos concursados para a Saúde e Agentes Penitenciários. Será que tem recursos para tantas nomeações?
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As nomeações dos concursados deveriam ter sido feitas de forma gradativa, além disso, deveria ter sido realizada uma preparação financeira para tornar viável todos os atos. O concurso deveria ser a única forma de ingresso no serviço público, pois é uma forma de se ter pessoas sem comprometimento político e mais preparadas para prestar um serviço de qualidade à população.
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Vale lembrar que o Executivo Estadual já ultrapassa em quase 6% a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de gastos com pessoal, que não pode ser superior a 49%. O Governo Maranhão inchou a folha com comissionados, demonstrando interesse algum nos concursados. Agora, que vai deixar o cargo resolveu nomear todo mundo de uma só vez.
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Para completar a herança maldita, José Maranhão de forma irresponsável, em uma atitude de cunho eleitoreiro, sancionou o projeto que garante reajuste a policiais, bombeiros e agentes penitenciários, que ficou conhecida como a PEC 300. O detalhe é que o peemedebista prometeu aumento sem ter orçamento para isso.
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O Tribunal de Contas do Estado, que acompanha todas as receitas e despesas do Estado, já afirmou que o Governo não tem condições de pagar a PEC 300, uma vez, que não dispõe de orçamento para isso. O presidente do órgão, Nominando Diniz, afirmou que o Executivo descumpre a LRF e que desde maio o TCE alerta para isso.
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Por mais que não se goste de um adversário, tem que pensar em primeiro lugar no povo antes de fazer uma maldade. A população paraibana não precisa ser enganada e nem pagar pela disputa de quem quer que seja. Não é honesto e ético inviabilizar um governo em nome da vingança, pois o maior prejudicado é povo.
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FONTE: http://www.politicapb.com.br
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Juventude e desenvolvimento: um novo tempo

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Danilo Moreira (*)
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Nos últimos oito anos experimentamos um momento especial na história do Brasil. Sob a liderança de um presidente com trajetória fortemente ligada aos movimentos sociais, uma série de temas, antes vinculados exclusivamente à luta destes movimentos, passaram a fazer parte da agenda do Estado Brasileiro. Por meio da criação de Secretarias Especiais, aprovação de leis, implementação de programas governamentais, instalação e fortalecimento de conselhos e realização de conferências, temas como direitos humanos, diversidade sexual, juventude, pessoas com deficiência, igualdade racial e mulheres tornaram-se objeto de políticas públicas, demonstrando que era possível avançar na democratização do Estado, incorporando as demandas por direitos de parcelas significativas da sociedade.
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De uma maneira geral as políticas públicas voltadas para estes segmentos priorizaram ações voltadas ao enfrentamento de situações de extrema vulnerabilidade social a que estavam submetidos estes grupos. Violência contra a mulher, acessibilidade, cotas raciais, combate a homofobia e inclusão social de jovens, só para citar alguns temas, felizmente ganharam destaque no debate público e nas ações de governo. Tais prioridades são compreensíveis e tornam-se ainda necessárias se considerarmos o abismo social existente no Brasil em 2003 e que mesmo com grandes avanços nos últimos anos ainda é uma realidade. Não é mera coincidência que uma das prioridades do Presidente Lula em 2003 foi o combate à fome e um dos principais compromissos da presidente eleita, é a erradicação da miséria; dois estágios diferentes da luta contra as desigualdades sociais.
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Talvez tenha sido a combinação entre inclusão e mobilidade social o fator determinante para que a maioria da população brasileira apostasse na continuidade do projeto iniciado por Lula, elegendo Dilma Rousseff para a Presidência da República. Em oito anos, 24 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões ascenderam a classe média. Tal situação está inserida em um ambiente economicamente favorável, de fortalecimento da democracia e de surgimento de oportunidades que permitem o nosso país planejar estrategicamente o seu futuro.
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Afinal de contas, a economia em crescimento, um inegável processo de distribuição de renda, as riquezas que podemos extrair com petróleo na camada pré-sal, as possibilidades de melhorias do espaço urbano que poderão ficar como legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o ambiente de liberdades democráticas e participação popular não são a projeção de um futuro idealizado, são elementos da nossa realidade e fruto de uma ação consciente das forças políticas que lideraram o Brasil nos último oito anos e que conquistaram nas urnas o direito de seguir liderando nos próximos quatro anos.
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E é exatamente no contexto de um novo ciclo político que se desenvolverá a partir de 2011, que devemos analisar a necessidade da afirmação de um novo paradigma para as políticas públicas de juventude. É indispensável a continuidade de ações que visem o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social, da mesma maneira que é oportuno um enfoque diferenciado quando pensarmos em políticas para este segmento populacional. Se no governo Lula iniciativas como o Projovem, Prouni, Pronasci e extensão do benefício do Bolsa Família para jovens adolescentes foram a expressão de uma política pública fortemente voltada para a inclusão social, no próximo governo, esta visão, que prioriza ações para o desenvolvimento da juventude deve ser ampliada e complementada.
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Segundo dados do IBGE e projeções do IPEA, temos hoje a maior população jovem da nossa história em termo absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos. Por outro lado temos, neste momento histórico, um número proporcionalmente reduzido de crianças e idosos, em relação a população em idade ativa, o que proporciona uma baixa taxa de dependência econômica. Os especialistas chamam esta situação especial de bônus demográfico.
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Ocorre que a partir de 2030 esta tendência se inverterá pois, fruto das decrescentes taxas de natalidade e do aumento da expectativa de vida, teremos cada vez menos pessoas em idade ativa e cada vez mais dependentes especialmente idosos. Ou seja, os próximos 20 anos serão cruciais se quisermos aproveitar este bônus demográfico e explorar cada vez mais o nosso potencial de crescimento. Por isso que cada ação voltada pra formação educacional e científica, de inclusão econômica e cidadã da juventude hoje, não está simplesmente relacionada aos direitos individuais de uma parcela da população. Tal investimento está umbilicalmente ligado com o desenvolvimento do País. Por isso, mais do que nunca, temos que desenvolver programas em grande escala, sem descuidar da qualidade e de mecanismos de avaliação que incluam os próprios jovens participantes destas políticas e programas.
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Podemos aproveitar a força simbólica das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) para impulsionar o debate sobre qual modelo de desenvolvimento queremos para o nosso país. Para quem e para que dever ser revertido os frutos deste desenvolvimento, quais formas e métodos de fazer política para viabilizar a construção deste projeto e, acima de tudo, como estas questões podem adquirir um significado para ação coletiva, cotidiana e transformadora para milhões e milhões de jovens brasileiros(as).
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Temos diante nós uma grande oportunidade para afirmar um novo paradigma que aposte na capacidade e no potencial da juventude. Que ao aproveitar este bonus demográfico, integre as políticas públicas para este segmento, com uma estratégia de crescimento econômico ambientalmente sustentável, nos marcos da sociedade do conhecimento, de promoção da justiça social, de valorização da cultura, da extrema necessidade de uma reforma e renovação da política, enfim, que aposte firmemente em uma política de juventude para o desenvolvimento.
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(*) Historiador, Secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, foi presidente do Conselho Nacional de Juventude.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Ricardo e o Encontro com as Redes Sociais

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Edileide Vilaça (*)
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Bem ao estilo do programa Altas Horas, apresentado por Serginho Groisman na TV Globo, será o "Encontro com as Redes Sociais 2010", marcado para a próxima quinta-feira, dia 16/12, a partir das 18h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, lugar que perfeitamente nos remete à arena de Serginho.
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O evento é aberto para tuiteiros, orkuteiros, faceboqueiros e outros que formam as redes sociais. Para participar basta levar 2 Kg de alimentos não perecíveis que serão destinados para três instituições de caridade: Amem, Vila Vicentina e o Lar de idosos de Fabiano Villar.
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De acordo com os realizadores, Xhico Raimerson (publicitário e analista/web) e os twitteiros @polianaericacio, @laylson e @jeanerodrigues, “a proposta é fazer um Encontro leve e que vai além de assuntos políticos”. O tema geral do evento é: "Da campanha 2.0 para o Governo 2.0".
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Programação – A abertura e o encerramento serão embalados por muita Música Eletrônica, sob o comando dos DJs AND'y e Subzero. A programação vai contar com a palestra de Xhico Raimerson, que falará sobre a campanha política nas redes sociais, e em seguida fala o governador eleito, Ricardo Coutinho, que também responderá perguntas com temas livres da plateia em formato 360°.
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Ao vivo – O evento será transmitido "ao vivo" pela web e os internautas irão interagir com os convidados utilizando no Twitter a hashtag #ERS2010. Também podem gravar perguntas, propostas e comentários sobre o futuro Governo, postar no YouTube e enviar o link para o endereço que a coordenação irá divulgar em breve.
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(*) Comunicóloga com especialização em Linguística.
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FONTE: http://construviver.blogspot.com
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Instrumentos financeiros de combate à pobreza

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Luiza Erundina (*)
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O compromisso anunciado pela presidenta eleita Dilma Rousseff, de zerar a miséria até 2014, é promissor, tendo em vista que as ações de combate à pobreza do governo Lula precisam ter continuidade e avançar. Para tanto, é necessário que se criem condições para que a economia territorial de base popular se expanda e se consolide. Reconhecer e fortalecer as práticas financeiras das comunidades pobres contribuirá para emancipar a população excluída do segmento econômico tradicional.
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O acesso ao crédito, entendido como um direito de todo cidadão brasileiro, focado no processo de desenvolvimento econômico em curso no país, demonstra a importância dos serviços financeiros para consolidar o círculo virtuoso da superação da miséria. Todavia, não obstante os esforços do atual governo, as instituições financeiras convencionais não estão aptas a prestar serviços aos produtores e consumidores das classes populares, tais como: movimentar pequenas poupanças; oferecer créditos, financiamentos e seguros; possibilitar a circulação de moedas locais; gerir fundos rotativos; emitir cartões de crédito comunitários, entre outros, o que requer mecanismos financeiros adequados e compatíveis com as condições dos que só lentamente ingressam no mercado de bens e serviços.
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O atual quadro de instabilidade econômica em âmbito mundial comprova que as atividades financeiras no nível local não são objeto da atenção das grandes instituições financeiras, até mesmo as oficiais, que não consideram a economia popular. Prova disso é o fato de os governos destinarem volumosos recursos públicos para evitar um colapso financeiro em escala mundial, enquanto cresce o número de pobres no planeta.
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Em 2007, apresentei um Projeto de Lei Complementar regulamentando o artigo 192 da Constituição Federal (PLP n° 93/2007), com vistas a legalizar e normatizar o funcionamento das iniciativas financeiras populares que existem no país: os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário – organizações civis de âmbito local sem fins lucrativos, e voltados a atender a famílias de baixa ou nenhuma renda, mecanismo de erradicação da miséria.
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Além da aprovação desse Projeto de Lei, é necessário que se crie uma política de estado orientada ao fomento de iniciativas de economia popular, inclusive com a transferência de recursos orçamentários necessários à sua consolidação. Acrescente-se, ainda, a implantação de infraestrutura de comercialização, distribuição, assistência técnica e de gestão para os pequenos produtores. A adoção dessas medidas possibilitará a expansão da economia comunitária que gera renda para as famílias socialmente excluídas.
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Por fim, a aprovação do Projeto de Lei Complementar significará importante instrumento para o governo Dilma concretizar o compromisso de eliminar a situação de miséria em que ainda se encontram milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros, completando, assim, a extraordinária obra de justiça social iniciada pelo presidente Lula durante seu mandato.
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(*) Assistente social, ex-prefeita de São Paulo e deputada federal reeleita (PSB-SP). É também autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93/2007, que estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias.
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FONTE: http://www.luizaerundina.com.br
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terça-feira, 7 de dezembro de 2010


Lei do Plano Nacional de Cultura é sancionada
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O deputado Gilmar Machado afirmou nesta segunda-feira (06/12) que o principal mérito do Plano Nacional de Cultura (PNC) é definir claramente o papel de cada ente da federação no apoio à cultura e aos artistas. "Agora, quem quer gravar um CD, fazer dança ou teatro vai ter apoio efetivo e o governo terá de colocar fontes claras de financiamento”, disse. Machado é um dos autores do projeto (PL 6835/06) que deu origem à Lei 12.343/10 – sancionada no último dia 02/12 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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A Lei define princípios e objetivos para a área cultural para os próximos dez anos; discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área; e aborda aspectos relativos ao financiamento. O plano está previsto na Constituição, mas não ainda havia sido regulamentado. A primeira revisão do PNC está prevista para daqui a quatro anos, com a participação da sociedade civil.
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O presidente vetou dispositivo que previa, como uma das estratégias para o setor, a articulação dos órgãos competentes para o uso de critérios relativos à valorização da diversidade cultural na regulação dos meios de comunicação, especialmente na internet e nos sistemas públicos de rádio e televisão. “A matéria exige debate mais amplo e aprofundado, que ainda está em curso no Executivo, no Congresso e na sociedade brasileira, além de fugir ao escopo principal do Plano Nacional de Cultura”, diz a justificativa do veto. No Congresso, tramita, por exemplo, o Projeto de Lei 29/07, que estabelece cotas de conteúdo nacional e independente na TV por assinatura (TV a cabo).
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Conforme o texto, o Plano Nacional de Cultura tem como objetivos, entre outros, universalizar o acesso à arte e à cultura; estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; valorizar a diversidades cultural, étnica e regional brasileiras; desenvolver o mercado interno de cultura; e qualificar pessoal para a gestão do setor.
O deputado Rogério Marinho acredita que a medida vai facilitar o acesso a recursos por entidades fora do eixo Rio-São Paulo. O parlamentar, no entanto, diz que o Plano restringe a participação da iniciativa privada neste financiamento: “O Governo Federal tem outras prioridades, além da cultura – como a educação, a saúde e a segurança pública. Então, é importante que se criem mecanismos que permitam à iniciativa privada interagir de forma mais efetiva no financiamento e no estímulo a atividades culturais".
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De acordo com a Lei 12.343/10, o Ministério da Cultura exercerá a coordenadoria-executiva do PNC e será responsável por avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e a eficácia do Plano, com base em indicadores nacionais e regionais. Caberá ao ministério também implementar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que deverá coletar e interpretar dados sobre as atividades do setor e as necessidades sociais que permitam a formulação de políticas públicas. O sistema fornecerá estatísticas, indicadores e outras informações relevantes sobre a demanda e a oferta de bens culturais.
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O principal mecanismo de fomento às políticas culturais deverá ser o Fundo Nacional de Cultura (FNC), por meio de seus fundos setoriais. Já o financiamento do Plano Nacional de Cultura deverá estar previsto nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias. A ideia do projeto surgiu após as discussões da "1ª Conferência Nacional de Cultura", realizada em Brasília-DF, no ano de 2005.
7ª Bienal de arte e cultura da UNE
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A "7ª Bienal de arte e cultura da UNE", maior e mais aguardado festival estudantil da América Latina, dará início no próximo mês de janeiro, a uma série de grandes eventos sediados pela capital carioca. Os seis dias de Bienal (18 a 23 de janeiro de 2011) terão atividades culturais, científicas e esportivas espalhadas por diversos espaços da "Cidade Maravilhosa". Desse modo, a Bienal promete o diálogo entre cultura, ciência, esporte e outras manifestações da juventude.
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O evento tem o objetivo de reunir as diversas juventudes do Brasil e do continente em uma grande mostra transversal de diversas áreas, consolidando-se hoje como o principal instrumento para o mapeamento e difusão da produção desenvolvida por jovens de todo o país. Além disso, a Bienal sempre apresenta um qualificado rol de convidados especiais entre pensadores, artistas, ativistas e outras figuras públicas em uma programação de debates, grandes shows, exposições e atos públicos.
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Cerca de 10 mil jovens de todas as regiões do Brasil e também do exterior participarão de uma intensa programação de atividades culturais, científicas e esportivas em diversos espaços da capital. A Bienal, que completa 12 anos de experimentação e valorização da identidade nacional, traz desta vez o tema “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”. A coordenação da 7ª Bienal informa que estão abertas até o dia 15/12 as inscrições para todos que queiram apresentar seus trabalhos em uma das seguintes categorias da Bienal: artes integradas, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, ciência & tecnologia, mostra CUCA (Centro e Circuito Universitário de Cultura e Arte) e atividades autogestionadas. Para fazer sua inscrição online clique aqui: http://bienal.startpro.com.br/form
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"Brasil no estandarte, o samba é meu combate"
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Em suas edições anteriores, as bienais já pautaram a herança africana na cultura do país, os vínculos do Brasil com a América Latina, a cultura popular e as raízes de formação do Brasil. O samba aparece agora, naturalmente, em meio a tal caminho, sintetizando um pouco de todas essas referências em uma manifestação que se tornou, praticamente, sinônima do nome da nação em sua dimensão complexa, festiva, crítica, criativa e redentora. O tema “Brasil no estandarte, o samba é meu combate” abandona, corajosamente, o medo de que o Brasil termine em um imenso carnaval, sem prazo para a última batida. Já participaram da Bienal personagens como Gilberto Gil, Oscar Niemeyer, Ariano Suassuna, Ziraldo, Jorge Mautner, Racionais MCs, Serginho Groisman, Abdias do Nascimento, Aleida Guevara, Chico César, Nação Zumbi, Jards Macalé, Alceu Valença, Marcelo D2, Orlando Silva Júnior, Martinho da Vila, Beth Carvalho, Lenine, O Rappa, Tom Zé, Mr. Catra e Naná Vasconcelos.
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A boa notícia é que a Lapa, bairro que receberá grande parte da programação da Bienal, vai estar de cara nova até o início do festival. Isso porque a moldura de um dos cenários mais efervescentes e boêmios do Rio de Janeiro, o conjunto dos Arcos da Lapa, passa por uma grande reforma promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O empreendimento junta técnicas e materiais de construção do início do século XVIII à moderna tecnologia de disseminação da informação do século XXI.
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A reforma pode ser acompanhada através de um site (
www.arcosdagente.com.br) que divulga, entre outras informações, o andamento das obras através de diversas redes sociais, como blogs, Twitter, Facebook e MySpace. A ideia de apostar nas redes sociais é bem interessante: vem do desejo de atingir, principalmente, o público jovem que frequenta muito a noite da Lapa, mas pouco sabe sobre a história dos Arcos, que originalmente faziam parte do sistema de distribuição de água da cidade. O Aqueduto da Carioca foi construído em 1723 e é um dos mais importantes dos 200 monumentos tombados e protegidos pelo Iphan.
Os socialistas e seu papel pós-eleição 2010
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Márcia Rebeca (*)
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Nós socialistas acreditamos que a transformação do Brasil só acontecerá a partir da ampliação dos direitos sociais, da superação das injustiças. Com maior participação do povo na construção dessas conquistas e amplo espaço para o diálogo como único meio eficaz para a realização desses desejos. E já podemos perceber que essa fórmula pode ser colocada em prática observando a transformação com os oito anos de governo do Presidente Lula, período em que as desigualdades que ainda assolam o povo brasileiro, diminuíram de forma vertiginosa. Fruto do início da abertura do debate do Governo Federal com a sociedade.
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Os efeitos não serão sentidos em pouco tempo, mas as marcas que construímos neste período vão ficar para história, pois não aconteceram em qualquer governo, mas sim, no de um metalúrgico, semi-alfabetizado que entrou no Palácio do Planalto nos braços dos seus semelhantes. O povo! E veremos ainda mais agora com a eleição de Dilma, a primeira mulher a chegar a Presidência da República, período que será marcado pela consolidação dos avanços e o empenho que garantirá a erradicação da pobreza em nosso país. É o Brasil ficando com cara de Brasil, com a cara do índio, do negro, da mulher, do jovem, do idoso.
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A população, a partir do momento que enxerga seu papel de agente social, de contribuição para o desenvolvimento do país, passa a ter papel fundamental na formulação e fiscalização de políticas públicas. E este é o grandioso papel que nós socialistas temos que estimular ainda mais. Trabalhando para que a população em geral alcance esta visão participativa, de modo que as ações coletivas sejam decisivas para a garantia de condições dignas de vida para toda a sociedade e em especial para os jovens, segmento da sociedade que precisa de condições prioritárias, pois se encontra numa transição de fases. Essa não é uma tarefa fácil.
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Parte da população brasileira ainda esta acostumada com uma das práticas mais terríveis no meio político, que é a corrupção de eleitores. Preferem receber um benefício pessoal a analisar, refletir e compreender o quanto pode interferir na sua vida uma escolha acertada na eleição. E coloca em risco a garantia de um futuro voltado ao desenvolvimento humano e social em troca de um botijão de gás que não estará cheio no próximo mês por culpa dos mesmos corruptos que por hora compram-lhe o voto.
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Por isso nós, socialistas, devemos nos empenhar para construir uma atuação e intervenção direta na sociedade de modo que esta realidade seja alterada num futuro próximo. É organizando pequenos debates, na militância diária e incansável que conseguiremos transformar a sociedade. Nossa capacidade de mobilização está em franco fortalecimento, somos o partido que melhor se saiu das urnas e isso é reflexo da credibilidade adquirida e do bom trabalho desempenhado por nossos representantes, mas, acima de tudo do bom trabalho executado por nós no dia-a-dia de construção. Nosso crescimento nas urnas é reflexo do nosso crescimento nas instâncias de participação como o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, além de diversas outras frentes do movimento popular. Ainda temos muito por fazer!
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É nossa ação nesses instrumentos de participação popular, nas conquistas garantidas, como a aprovação da PEC da Juventude, bandeira empunhada pela JSB na "1ª Conferência Nacional de Juventude", que contribuem para o nosso crescimento. Esse é o nosso jeito de fazer política, chamando todas e todos para o debate, devendo esta ser a nossa principal marca onde somos governo. O debate não pode deixar de existir para que possamos, constantemente, elaborar nosso programa mínimo de governo, um governo participativo. Somos grandes e todos precisam olhar para os nossos feitos e dizer: "foi o PSB que fez!"
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A identidade, a força e a mobilização que temos no movimento social precisam ser mantidas para que possamos ganhar mais corações e mentes, levantando nossas bandeiras de luta, reivindicando diretos, sobretudo daqueles que são minoria dentro da sociedade. Se for preciso radicalizar nas ações, que radicalizemos. O importante é garantir a conscientização popular para ocupação dos mais diversos espaços de debates e que desde já possamos combater os maus políticos e ajudar na construção de um Brasil melhor, onde todas e todos tenham igualdade de condições para a garantia de um futuro promissor para si e para suas famílias.
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(*) Secretária de Juventude do PSB-AM.
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FONTE: Lista JSB no Movimento Estudantil.
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Festival Mundial da Juventude
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O 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJE) será em Johanesburgo, África do Sul, entre 13 e 21 de dezembro, sob o tema "Por um Mundo de Paz, Solidariedade e Transformações Sociais, derrotemos o imperialismo!".
O evento é uma das principais expressões das lutas antiimperialistas, antifascistas e anticoloniais conduzidas por jovens. A realização do Festival pela primeira vez na África sub-saariana, em um país que vive importantes transformações e joga um relevante papel na geopolítica mundial, deve incrementar o caráter do evento: além de antiimperialista, este Festival pautará com força a luta da juventude pelas transformações sociais e o mundo em transição, além das questões raciais e de migração.
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Organizado pela Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) juntamente com a União Internacional dos Estudantes, o 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes será o espaço para o intercâmbio de ideias e experiências, e constituirá uma plataforma para reunir esforços e intensificar as lutas nos países dos jovens participantes. Com 63 anos de tradição, o festival se consolidou no roteiro de organizações que lutam pela paz no cenário internacional.
.No evento são discutidos temas de interesse da juventude mundial como educação, emprego, esporte, cultura, saúde, entre outras inúmeras atividades de intercâmbio social, também exposições, concursos artísticos e torneios esportivos. Na pauta também haverá espaço para reflexões sobre a importância das potências médias no cenário mundial, transformações sociais e análise de experiências de países de expressão na geopolítica mundial.
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A delegação brasileira - que inclui membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), da Juventude Socialista Brasileira (JSB) e outras organizações juvenis, como UNE/Ubes - espera discutir o papel da participação brasileira no evento e aprofundar as relações com os países africanos, principalmente nas áreas econômica e cultural, além de avançar na solidariedade e integração entre os povos e socializar a experiência do País, na construção de um mundo de paz, com transformações sociais.
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O festival nasceu em 1947, no contexto do mundo pós Segunda Guerra, e logo tornou-se o maior encontro das juventudes progressistas, assumindo importante papel na organização dos jovens , do mundo, pela paz, contra a guerra, por solidariedade entre os povos e contra o imperialismo. Na ocasião, teve como eixo central a denúncia dos crimes cometidos pelo nazifacismo. De lá para cá, o Festival percorreu os continentes europeu, asiático, africano e latino americano. O mais recente foi organizado na cidade de Caracas, capital da Venezuela, em agosto de 2005. Esta será a primeira vez que o evento ocorrerá na África subsaariana.
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O festival deve reunir mais de 20 mil jovens no mês de dezembro no distrito de Soweto, bairro no subúrbio de Johanesburgo, que ficou mundialmente conhecido como palco de resistência anti-racista na luta contra o Apartheid, como foi o Massacre de Soweto em 1976, quando houve uma repressão policial a uma passeata estudantil com mais de 10 mil participantes. A África do Sul também foi o foco de atenção de todo o mundo por sediar a Copa do Mundo de Futebol, em junho deste ano, vencida pela Espanha.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

JSB nas redes sociais
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Bertrand Sousa (*)
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O fato que motivou a produção deste artigo teve origem em uma das redes sociais em que a nossa Juventude Socialista Brasileira (JSB) participa: o Twitter. Segundo estudos, o site deve se tornar a maior rede social do mundo em 2012, alcançando a impressionante marca de 1 bilhão de usuários. E pensar que há alguns meses fazia pouco caso da ferramenta, pois não a utilizava. Voltando ao assunto, a hashtag #JSBonline – etiqueta, marcação ou palavra-chave usada no Twitter – nos levou a refletir e fazer algumas ponderações sobre a presença e, principalmente, a participação da JSB nas redes sociais.
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Até comentei com a @marciarebeca: “A JSB tem uma hashtag e ninguém me avisa?” Desse modo, acredito que devemos aumentar nossa presença no Twitter com a utilização mais frequente do perfil oficial @JSB40 (http://twitter.com/JSB40). Talvez o compartilhamento da senha com duas ou três pessoas, que tenham disponibilidade em horários diferentes, resolva a questão. Sugiro ainda que façamos uma Twitcam mensalmente – transmissão “ao vivo” no Twitter através de webcam. Essa iniciativa tem trazido bons resultados (audiência) pra muita gente. Podemos tentar também!
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Quanto a nossa comunidade no Orkut – rede social mais popular no Brasil – também precisamos atualizar sempre que possível. Desde o final de setembro que ninguém escrevia nada nos tópicos. Mas, sabemos que assuntos para discutir não faltam! Então, vamos lá companheiros(as), ao debate das ideias... que se transformam em ações mediante a luta cotidiana. Lembrando que a comunidade também serve para divulgar os eventos realizados pela JSB em todo Brasil. Vamos utilizar galera! http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=51850
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No que diz respeito ao Facebook, maior rede social do planeta atualmente, não sei como anda nossa participação. Se alguém puder dizer algo a respeito será importante, complementando, assim, nossos escritos. Por outro lado, temos uma comunidade Ning que vem sendo pouco utilizada também: http://jsbrasileira.ning.com Cabe ao pessoal que administra, @s moderador@s e tod@s usuári@s animarem as coisas por lá, publicando mais conteúdo.
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O que tem funcionado bastante (e muito bem!) são as tradicionais listas de discussão. As principais que utilizamos são: http://www.grupos.com.br/group/jsbunificada e a outra sobre o Movimento Estudantil: http://www.grupos.com.br/group/jsbme Um simples cadastro na rede Grupos.com.br e passamos a receber todas as informações diretamente por e-mail, além de poder enviar mensagens para todos(as) e dialogar sobre temas atuais que envolvem a JSB e nosso Partido.
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Para quem gosta de comunicação em tempo real, através de mensagens instantâneas - no MSN, por exemplo - temos o canal mgroup70449@hotmail.com Quem ainda não usa, basta adicionar esse endereço normalmente nos seus contatos do MSN. Militantes do Brasil todo se reúnem por lá, mas nem conversamos muito. Para tornar a ferramenta mais útil e participativa, poderíamos marcar reuniões e debates on-line periodicamente, encurtando as distâncias, afinando o discurso coletivamente.
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Sobre a nossa presença no YouTube, devemos investir em dois aspectos: quantidade e qualidade do material divulgado, criando um canal de abrangência nacional, que reúna todos os vídeos da JSB. Provavelmente temos militantes valorosos(as) que estudam publicidade, propaganda, rádio, TV e cinema, nas universidades espalhadas pelo País. Seriam as pessoas mais indicadas para produzir novos vídeos sobre a JSB em cada um dos Estados, em todas as capitais e cidades onde temos forte atuação. Outra possibilidade seria o custeio pelo Partido de produções profissionais, específicas para a JSB, feitas por agências de publicidade e propaganda. Aí sim, valeria a pena postar no YouTube...
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O texto vai chegando ao fim, mas ainda dá tempo de destacar nossos blogs, começando pelo http://portaljuventude.blogspot.com que faz parte da rede Blogger.com e tem funcionado como portal oficial da JSB, visto que o antigo site http://www.jsb.org.br está praticamente aposentado. Entretanto, temos ótimos blogs da JSB também nos estados – de Norte a Sul e no País inteiro – atualizados com frequência e oferecendo conteúdos relevantes. Falando nisso, aproveito para divulgar o nosso: http://jsbjp.blogspot.com Acessem, comentem e divulguem, por favor!
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Todas as considerações feitas até aqui servem para nossa conscientização sobre o poder que as redes sociais têm hoje e terão no futuro da Internet brasileira: antes, durante e depois dos períodos eleitorais. Analistas afirmam, inclusive, que um dos principais fatores que levaram as eleições presidenciais deste ano para o segundo turno foi a mobilização das pessoas nas redes sociais, defendendo as propostas de seus candidat@s e atacando @s adversári@s em alguns momentos. Enfim, temos que refletir sobre tudo isso e ampliar nossa presença e participação na web, sempre de forma combativa e verdadeira. Saudações socialistas!
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(*) Jornalista e secretário de comunicação da JSB-JP.
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Conjuve quer debater PPJs com novo governo
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Ana Cristina Santos
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O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), convidou a presidenta eleita, Dilma Rousseff, ou representante indicado por ela, a participar do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, que começa neste domingo (28/11). A intenção do Conjuve é fomentar o debate entre a Rede de Conselhos de Juventude e a equipe de transição do governo sobre as perspectivas para políticas públicas de juventude nos próximos quatro anos.
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O debate para o qual foi convidada a presidenta eleita acontecerá na segunda-feira (29/11), das 9h45 às 12h30, e se baseará em três eixos: balanço das políticas públicas de juventude durante o governo Lula; papel dos conselhos de juventude e, desafios e prioridades das políticas públicas de juventude para o próximo governo. Todas as atividades do evento acontecerão no Centro de Convenções do Hotel Lakeside, Brasília (DF).
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O Encontro Nacional de Conselhos de Juventude é um evento que reúne conselhos de juventude de todo o País para analisar, discutir e compartilhar experiências relacionadas às Políticas Públicas de Juventude e tem por objetivo fortalecer a Rede Nacional de Conselhos de Juventude. Nesta edição, 112 conselhos de 24 estados serão devidamente representados.
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A abertura acontece no domingo (28/11), às 19h. Além do presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, e do vice-presidente João Marcos Vidal, anfitriões do encontro, estarão presentes o secretário nacional de juventude, Beto Cury, e o diretor da Organização Iberoamericana de Juventude (OIJ), Alejo Ramirez. Para o encerramento, no dia 30/11, é esperada a participação do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Na terça-feira (30/11), o debate abordará a construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude e o papel dos conselhos de juventude na organização e no fomento da discussão dos eixos temáticos nos respectivos locais de atuação. Os conselheiros também participarão de reuniões e Grupos de Trabalho (GTs) ao longo dos dois dias de programação.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Opinião: Assistência Estudantil
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Débora Polyana (*)
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Durante anos de luta em todo o país, o Movimento Estudantil teve mais uma conquista, ao que diz respeito à ampliação do acesso a Universidade Pública. No entanto, não podemos esquecer que ao falar em acesso, é preciso falar em permanência. Afinal, estudando nessas instituições, estão ricos e pobres. Sendo assim, pouco adianta a inclusão dos estudantes de baixa renda na Universidade se não for assegurada a sua permanência ativa na vida acadêmica.
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Assistência Estudantil é um conjunto de políticas que permitem a permanência e o aproveitamento dos estudantes de baixa renda no Ensino Superior. Esse conjunto de políticas que poderiam tornar democrática a passagem desses alunos pela Universidade, vem sido esquecida pelos dirigentes dessas instituições.
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Há equivocados, que afirmam que este é um assunto secundário ou sem importância, por não acreditar que não existe relação com o ensino propriamente dito. No entanto o fator socioeconômico é determinante no desempenho acadêmico. Podemos observar isso ao considerarmos a parcela de estudantes privilegiados que tem condições de dedicar-se exclusivamente aos estudos e a grande parcela que enfrenta dupla jornada: a de trabalhador assalariado e a de estudante, e esta última que por vezes fica comprometida devido a sobrecarga de tarefas.
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É considerável o aumento dos investimentos do Governo Federal em Educação Superior. A ampliação de vagas, contudo, deve estar associada a uma consistente política de assistência estudantil, para garantir a permanência e a conclusão do curso. Mas, infelizmente, como já citado, os dirigentes das instituições de ensino não vem dando muita importância a essa questão.
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Um exemplo disso é a nossa própria UFAM, onde a Assistência Estudantil é pouco valorizada. Podemos observar pela comida oferecida no Restaurante Universitário - onde o estudante paga R$ 1,20 e a Universidade R$ 3,80 - e a comida não é tão saborosa. O próprio espaço destinado ao R.U é precário: não há cadeiras, mesas e talheres suficientes para atender a demanda. Outro exemplo é a Casa do Estudante Universitário, o CEU, que de “céu” não tem nada, onde a moradia e o bem-estar do estudante deixam a desejar.
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Enfim, são tantas as (des)assistências que nossa universidade nos “proporciona”, que não sobraria espaço para falar da deficiência do conjunto de políticas de Assistência Estudantil da mesma. Caros colegas, depois de muita luta obtemos conquistas na ampliação do acesso à universidade pública. Temos certeza que também teremos vitórias no que diz respeito à Assistência Estudantil e a democratização em nossa universidade, se continuarmos esta batalha em prol do Movimento Estudantil.
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(*) Vice-presidente da JSB-Manaus.
Mulher e política: representações do poder
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O impacto proporcionado pela ação política do movimento feminista é responsável pela gradativa mudança de mentalidade que vem se processando na sociedade, juntamente com a implementação de políticas públicas que têm contribuído para a transformação da condição social das mulheres nas últimas décadas. Embora este fato seja observado por diversos autores, existem setores que continuam como “santuários que fogem às mulheres”: o religioso, o militar e o político, como três ordens da Idade Média, constituem segundo Perrot (1998) espaços que continuam quase inacessíveis às mulheres, haja vista a resistência histórica de integrar mulheres neste “redutos”, no qual os homens dominavam e ainda dominam plenamente.
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Ao analisar a presença das mulheres no legislativo em diferentes países da América Latina, do Caribe, dos Estados Unidos e da África pudemos perceber que a representação feminina ainda é bastante desigual. Mesmo em países que passaram por processos revolucionários recentes como foi o caso de Moçambique a representação das mulheres reflete uma iniqüidade de gênero. No Brasil, a história da participação da mulher no parlamento, tem como marco inicial à conquista do direito ao voto que se deu em 1932. Essa conquista é resultado da luta contínua do movimento sufragista, que emergiu, no Brasil em 1919, culminou com a conquista do direito ao voto pelas mulheres, mas, não foi suficiente para que estes contingentes humanos superassem o processo de exclusão.
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Até a década de 1970 esse quadro de exclusão não sofreu muitas modificações. A partir do final da década de 1980, a situação se modifica, em virtude do crescimento industrial, que contribuiu para um aumento significativo da participação feminina no mercado de trabalho, e, na crescente inserção das mesmas, nos cursos superiores. A isto se aliou o processo de redemocratização do País que se instaurou nesse período. Esses fatos contribuem, para ampliar a participação da mulher nas esferas de poder, encorajando-as, também, a organizarem-se politicamente, o que revela a importância dos movimentos de mulheres nesse processo.
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O momento da elaboração da nova constituição brasileira foi fundamental, para que as mulheres, a partir de sua atuação conquistassem direitos legais e obtivesse legitimidade para suas reivindicações, inclusive na esfera da política institucional. Nesse período foram criados os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais da Condição Feminina, as delegacias da mulher, os coletivos de mulheres nos partidos e sindicatos, a implementação da Lei das Cotas. Porém, essas instâncias de representação e reconhecimento político não determinaram um equilíbrio entre homens e mulheres em termos de representação no legislativo.
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Lei das cotas e representação das mulheres no poder
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O processo de implementação da política de cotas no Brasil é muito recente. Contudo, esta política vem dando, no mínimo, mais visibilidade à exclusão da mulher nos espaços políticos e às disparidades existentes no âmbito político, entre homens e mulheres. Por esta razão, elas vêm sendo tratadas como um tema central das discussões de gênero e política, sendo consideradas pelo movimento feminista como expressão e reconhecimento público alcançado pelas demandas femininas. Existem muitos equívocos a respeito das cotas que precisam ser elucidados enfatiza Delgado (1996), por exemplo, a de que 30% de participação das mulheres não resolvem a desigualdade: a luta deve ser por 50%. Embora o movimento lute pela paridade, um percentual de 30% representa um ganho político se considerarmos a estrutura da sociedade e a relações patriarcais que perpassam toda a estrutura da mesma.
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Um outro grande equívoco é o de que a Lei das Cotas não garante que a mulher tenha real acesso ao poder. As cotas não irão mudar as relações de poder à curto prazo, uma vez que ela representa um elemento que modifica a composição dos órgãos diretivos, traz novas idéias para o debate e propicia uma nova forma de aprendizagem do exercício do poder. Além disso, as cotas aguçam a participação feminina e tende a criar condições mais favoráveis a ampliação do número de mulheres nas direções de sindicatos, partidos, assembléias, câmaras, etc, que por sua vez irão tornar mais visível seu cotidiano e os obstáculos à sua integração à vida política.
O microcrédito que impulsiona a economia
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As ações do governo para oferecer mais crédito ao cidadão ajudaram a impulsionar a economia brasileira, afirmou o presidente Lula no encerramento da 34ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada no Palácio Itamaraty em Brasília. Apesar de não aparecer muito na imprensa ou mesmo em discussões de acadêmicos, a microeconomia nacional tem demonstrado um vigor impressionante, resultado em boa parte do sucesso das políticas públicas brasileiras.
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O presidente citou, por exemplo, os dados do Banco do Nordeste (BNB), que emprestou R$ 22 bilhões em 2009 – antes do governo Lula, o banco havia emprestado apenas R$ 262 milhões. Outro dado interessante, afirmou Lula, é que a taxa de inadimplência, que era de 37,5%, caiu para pouco mais de 3%. Lula citou também a atuação do BNDES na oferta de crédito a catadores de papel. Agrupados em cooperativas, eles receberam R$ 220 milhões do Banco.
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O presidente comentou ainda que quando foi eleito, o volume de crédito à disposição no Brasil era de aproximadamente R$ 380 bilhões e que em seu governo esse volume subiu para R$ 1,5 trilhão. Lula explicou que vem repetindo os números desta expansão para mostrar à população brasileira aquilo que realizou ao longo destes quase oito anos de governo.
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Ele vibrou também com a proposta do CDES de o governo ter como prioridade a Educação. Este foi um dos nove eixos do documento “Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento Brasileiro”, apresentada durante a reunião. Segundo Lula, apesar de não ter passado pelos bancos escolares, encerrará o mandato como o presidente que mais atuou na oferta de cursos universitários e técnicos no País.
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Ainda no discurso, Lula destacou programas como Luz para Todos, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Ele comemorou os números apresentados pelo conselheiro Marcelo Néri que, entre outras questões, assegurou que em oito anos uma população do tamanho da França sairá da linha de pobreza no Brasil. Antes do discurso do presidente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma exposição sobre o desenvolvimento da economia e a reação do mercado interno na superação da crise financeira global que atuou sobre os mais diversos mercados internacionais desde 2008.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

A consolidação da democracia brasileira
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Túlio Vianna (*)
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Em 5 de outubro, nossa Constituição da República completou 22 anos. Somos uma democracia jovem, com apenas três presidentes diretamente eleitos para o cargo desde então. A sucessão presidencial em 1º de janeiro de 2011 consolidará o mais longo período democrático da história de nosso país. Há muito para se comemorar, mas é preciso avançar ainda mais.
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Uma democracia não é uma ditadura da maioria. Também não é um sistema no qual se garante simplesmente o direito de votar nos chefes do poder executivo e nos membros do poder legislativo e de se candidatar a estes cargos. É muito mais complexo que isso. Se, em um edifício residencial com 10 apartamentos, a assembleia de condomínio decidisse por 9 votos a 1 que um dos condôminos não poderia utilizar o elevador por ser negro, esta norma aprovada pela maioria não seria nada democrática e, evidentemente, seria ilegal. Da mesma forma, se 80% da população brasileira – notoriamente cristã – aprovasse, por meio de um plebiscito, uma lei proibindo religiões afrobrasileiras, esta lei não seria nem democrática, nem constitucional, por exemplo.
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Em uma democracia, há direitos que são tão fundamentais que devem ser respeitados mesmo que haja oposição por parte da maioria. Estes direitos estão previstos na Constituição brasileira e não podem ser suprimidos nem mesmo por emenda constitucional. É o caso dos direitos à igualdade e à liberdade religiosa.
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Também não seria nada democrático se, no meio de um campeonato de futebol, a maioria dos clubes se reunisse para alterar as regras de pontuação de forma a impedir que o primeiro colocado se distanciasse dos demais na tabela. Ou, se durante uma eleição presidencial, a maioria do Congresso Nacional decidisse acabar com o segundo turno, de forma a beneficiar um determinado candidato que estivesse à frente das pesquisas, mas que tivesse poucas chances numa eventual aliança no segundo turno entre o segundo e o terceiro colocados.
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Na democracia as “regras do jogo” devem ser respeitadas enquanto se “joga”. Não se pode admitir mudanças oportunistas nas leis a fim de beneficiar quem quer que seja, ainda que a maioria assim deseje. E é por isso que as normas que criam crimes não podem retroagir e as leis eleitorais só devem valer nas próximas eleições.
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A vontade da maioria, ao contrário do que se poderia imaginar, não é soberana nas democracias modernas, pois está limitada por uma série de normas constitucionais que visam garantir primordialmente o respeito às “regras do jogo” e aos direitos fundamentais, ainda que contra a vontade expressa da maioria da população.
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E é fundamental que seja assim, pois a pior das tiranias é a tirania da maioria. Se o opressor é apenas um homem ou um grupo no poder, um dia certamente a maioria se insurgirá contra ele e o derrubará. Se, porém, quem oprime é a maioria, não restará à minoria subjugada sequer uma boa dose de esperanças para acalentá-la. Claro que um estado democrático de direito fundado no tripé soberania popular, direitos fundamentais e respeito à lei não se constrói do dia para a noite. Nos últimos 22 anos de sua História o Brasil evoluiu muito em direção ao ideal democrático, mas alguns fantasmas da ditadura militar ainda nos assombram.
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(*) Túlio Vianna é Professor da Faculdade de Direito da UFMG.
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Leia o artigo completo aqui:
Revistaforum.com.br/noticias/2010/11/10
1º Encontro Nacional de Grêmios da UBES
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Paulo Tonon
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Ao todo, serão quatro dias em que os alunos terão a possibilidade de participar de atividades como oficinas de comunicação, finanças, atividades esportivas e debates sobre o papel da mulher na sociedade, o movimento LGBT, meio ambiente e cultura, como montar o estatuto do grêmio, captação de recursos, entre outros.
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Além de servir como termômetro para diagnosticar como está e o que pode ser feito nas escolas onde os grêmios atuam o encontro ajudará a canalizar todas as experiências de trabalho e de lutas que estão sendo desenvolvidas em todas as escolas do país pelos estudantes. “Realizar essas atividades são muito importantes, principalmente as que orientam os jovens a se organizar dentro da sua escola”, declarou o diretor de grêmios da UBES, Rarikan Heven.
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Yann Evanovick, presidente da UBES, considera o encontro válido levando em consideração o amadurecimento político que o jovem adquire através do grêmio estudantil. “Esse contato dá ao jovem uma bagagem política muito importante para lutar, também, por outras bandeiras”, afirmou.
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Não perca tempo. Os estudantes de escolas técnicas já podem fazer o seu cadastro para participar do 1º Encontro Nacional de Grêmios da UBES, de 15 a 18 de janeiro, no Rio de Janeiro. Para agilizar o processo de cadastramento, a entidade criou um formulário on-line, permitindo que o participante faça seu cadastro de forma rápida e prática. Faça aqui o cadastro do 1º Encontro Nacional de Grêmios da UBES e fique atento ao portal EstudanteNet. A qualquer momento, informações sobre a programação do encontro e muito mais!
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FONTE: http://www.une.org.br
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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

PSB: uma nova força à esquerda
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Rodrigo Martins
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Com seis governadores eleitos, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) emerge nestas eleições como nova força. O partido sai da disputa com o segundo maior número de governos estaduais, ao lado do PMDB e atrás apenas do PSDB- (com sete). No Senado, elegeu três parlamentares, um a mais do que a composição atual. É a legenda que mais cresceu proporcionalmente na Câmara (26%), aumentou a sua bancada de 27 para 34 deputados. Em expansão, a sigla ameaça o poder de partidos como o DEM, que chegou a ter cem representantes em 1998 (com o nome PFL).
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Ainda é, no Congresso, um partido médio, com a sétima maior bancada. Mas com o peso dos governos estaduais deve tornar-se cada vez mais relevante nas articulações políticas, um cenário bem diferente de oito anos atrás, quando lutava para sobreviver à extinta cláusula de barreira, que exigia das legendas ao menos 5% dos votos para garantir representação na Câmara. Para analistas, o ex-partido modesto tem chances, inclusive, de participar de um projeto de poder alternativo ao PT em 2014.
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Na avaliação do senador Renato Casagrande, governador eleito pelo Espírito Santo com 82,3% dos votos, o êxito do partido deve-se a dois fatores. Primeiro, à aliança nacional em torno da candidatura de Dilma Rousseff, que permitiu ao PSB fechar pactos importantes nos estados. Segundo, à boa avaliação dos governos de Cid Gomes, reeleito no Ceará com 62,3% dos votos, e Eduardo Campos, que ficará mais quatro anos à frente de Pernambuco, após obter a votação recorde de 82,8%. "Estas eleições mostraram que o PSB não tem medo de governar e mostrar resultados", afirma Casagrande. "Qualquer partido, para crescer, precisa consolidar seu nome nacionalmente e garantir uma boa representação na Câmara. Entendo, no entanto, que fizemos uma boa escolha ao deixar de lançar um nome na corrida presidencial e garantir apoio nos estados."
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Trata-se de uma aposta bem diferente da feita pelo PSB em 2002, quando lançou a candidatura do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, à Presidência da República, em vez de participar da coligação que elegeu Lula. O partido havia aberto as portas a Garotinho dois anos antes, quando o político abandonou o PDT após entrar em choque com Leonel Brizola. O novo quadro ficou em terceiro lugar na corrida presidencial. Ajudou a eleger a mulher, Rosinha Garotinho, ao governo do Rio, e o PSB a superar a cláusula de barreira com a eleição de 22 deputados. No ano seguinte, trocaria o PSB pelo PMDB, levando consigo 12 parlamentares.
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Desde o início, importantes nomes do partido mostraram-se refratários ao ingresso de Garotinho no PSB. "De fato, ele não tinha o menor vínculo de identidade com o partido. O PSB perdeu a chance de se aliar à candidatura Lula já no primeiro turno. Se o fizesse, talvez o presidente não precisasse de um leque de alianças tão largo e hetereogêneo, que veio, no futuro, a lhe causar problemas e que impediu o Brasil de avançar mais", avalia a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP).
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Um dos principais ideólogos do partido, Roberto Amaral, vice-presidente do PSB e ministro de Ciência e Tecnologia no primeiro mandato de Lula, avalia que o episódio não deixou marcas negativas. "O PSB não apoiou Sarney, Collor, Itamar Franco nem FHC. Mesmo quando lançamos a candidatura Garotinho, apoiamos Lula no segundo turno. Nossos ideiais continuam os mesmos", afirma. De acordo com ele, um dos principais desafios do partido, agora, é garantir uma maior inserção do partido no Sudeste." Somos muito fortes no Nordeste. As reeleições de Cid Gomes e Eduardo Campos comprovam isso. A expressiva votação de Casagrande no Espírito Santo nos dá um alento, mas a verdade é que ainda não tivemos êxito no que chamo de 'Triângulo das Bermudas': São Paulo, Minas e Rio de Janeiro."
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Amaral insiste que o PSB deve caminhar na articulação de um bloco de esquerda na Câmara, capaz de dar apoio, mas também pautar as políticas públicas. "Se apoiamos Lula e Dilma, é porque vimos pontos de convergência. Só que o PSB também tem um projeto." Quanto às especulações em torno de uma possível aproximação com Aécio, mostra-se reticente. "Você fala em nomes, Cid Gomes, Eduardo Campos… Eu falo em partido. Além disso, não vejo tanta diferença entre Aécio e Serra. Não vejo essa 'oposição progressista' ou menos raivosa de que tanto falam."
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De acordo com o cientista político Leo-nardo Avritzer, pós-doutor pelo Massachusetts Institute Of Technology (MIT, dos Estados Unidos) e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a aposta numa nova oposição capitaneada por Aécio e líderes do PSB é bastante factível. "Se o PSDB aprender a lição das urnas, o centro do partido deverá se deslocar de São Paulo para Minas. E, dada a proximidade de Aécio com Eduardo Campos e Ciro Gomes – por tabela com o irmão Cid Gomes –, não é delírio imaginar que desse grupo surja o adversário do PT em 2014."
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FONTE: Revista Carta Capital.
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Assinaram o Pacto e foram eleitos pelo País
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Ainda não é o ideal, mas já foi um avanço. Ao todo, 180 candidatos de 17 partidos políticos e dos 27 estados da federação firmaram o compromisso de lutar pela juventude ao assinaram o Pacto pela Juventude. Foram 78 deputados estaduais, 55 federais, 24 senadores, 21 governadores, um vice-presidente e um presidente. Desse total, 41% foram eleitos, o que representa 74 candidatos.
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A maioria dos signatários são de partidos da base aliada do atual governo: 64 do PT (35%), 53 do PCdoB (29,4%) e 22 do PSB (12,7%). O estado que teve a maior adesão foi São Paulo, com 26 candidatos, seguido pela Bahia, 21, e Santa Catarina, 16. São Paulo, que possui a maior quantidade de candidatos do país, já era esperado na primeira colocação, mas Bahia e Santa Catarina são surpresas na lista.
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Quando comparados os candidatos eleitos, a porcentagem do PT aumenta. O partido elegeu 33 candidatos, o que representa um total de 44,5% do total de signatários. Já o PSB, que tem o terceiro maior número de políticos signatários do Pacto, ocupa a segunda colocação (13 candidatos – 17,5%) quando se leva em conta apenas os eleitos. O PCdoB, segundo colocado no total de assinaturas, cai para terceiro com apenas 10 eleitos de 53 que disputaram (13,5% do total de candidatos eleitos). Das 78 pessoas que pleiteavam uma vaga nas Assembléias Legislativas e assinaram o Pacto, 24 alcançaram a meta – totalizando 30,7%.
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Os jovens terão 23 deputados federais (42% do total de deputados signatários) comprometidos com o Pacto. Os estados que mais elegeu foi São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia – com três parlamentares cada um. Sergipe levou à Câmara dos Deputados os seus dois candidatos que assinaram o pacto. Minas Gerais também emplacou dois políticos signatários do documento. No Rio Grande do Sul, a deputada mais votada assinou o documento. Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Santa Catarina elegeram um deputado federal cada.
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Muitos estados tiveram candidatos à governador e senador eleitos. Mais da metade dos signatários ganharam a disputa. Foram 11 governadores (52,4% do total) e 13 senadores (54%). O Ceará e o Amazonas elegeram os dois senadores e o governador. No Distrito Federal e na Bahia, ambos os senadores eleitos assinaram o documento. O governador e o senador mais votado no Espírito Santo também aderiram ao Pacto. Já na disputa pelo governo do Maranhão, os dois principais candidatos firmaram apoio ao Pacto – um deles eleito ainda no primeiro turno. Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba e Pernambuco também tiveram governadores comprometidos com a juventude eleitos.
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O Pacto Pela Juventude é um documento que contém 12 propostas voltadas para a população situada na faixa etária entre 15 e 29 anos. O Pacto é uma forma de garantir que os futuros políticos e governantes se comprometam a desenvolver políticas públicas para/com a juventude brasileira. Veja abaixo os compromissos firmados pelos candidatos:
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1 – Criação do Sistema Nacional de Juventude;
2 – Aprovação dos marcos legais da juventude;
3 – Garantir educação de qualidade para os jovens;
4 – Assegurar trabalho descente para a juventude;
5 – Implementar políticas afirmativas;
6 – Promover o acesso à cultura, esporte e lazer;
7 – Garantir saúde integral para a população jovem;
8 – Reduzir a mortalidade juvenil;
9 – Assegurar moradia digna;
10 – Promover o direito à comunicação e informação;
11 – Garantir acesso à terra e permanência no campo;
12 – Fortalecer meios de participação democrática.
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FONTE: http://www.infojovem.org.br
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