Conferência Municipal de Juventude

JSB no Conselho Municipal de Juventude

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Bertrand Sousa (*)
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A população jovem da capital paraibana agora possui o Conselho de Juventude, um canal para o diálogo e construção coletiva das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) em nosso município. Através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou na última sexta-feira (22/07) a solenidade de posse dos membros que integram o Conselho Municipal de Juventude. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.
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A Juventude Socialista Brasileira na Paraíba (JSB-PB) acompanhou todo o processo democrático e participativo que resultou na implantação deste Conselho Municipal, desde a criação da Lei 11.820, em 2009. Segundo o presidente estadual da JSB, Daniel Carneiro, o Conselho é de fundamental importância porque fazem parte dele representantes legítimos da juventude, tanto da sociedade civil quanto do governo. “Juntos, poderemos fiscalizar as ações já existentes e apresentar projetos voltados para as PPJs aqui no município”, afirmou.
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Também fizeram parte desta caminhada inúmeras entidades de representação juvenil (sociedade civil), além das secretarias municipais de Educação e Cultura (Sedec), Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Transparência Pública (Setransp), Ciência e Tecnologia (Secitec), Saúde (SMS) e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
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A Lei que originou o CMJ define suas atribuições da seguinte forma: trata-se de "um órgão autônomo, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem e de assessoramento da Prefeitura Municipal de João Pessoa no tocante às questões relacionadas às políticas públicas destinadas à juventude pessoense". Nesse contexto, merece destaque a função deliberativa do Conselho, que possibilita a participação direta da população jovem nas decisões administrativas.
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De acordo com o conselheiro e membro da JSB, Kiko Brito, o Conselho servirá exatamente para intermediar o debate entre a Prefeitura e a juventude. “Ele precisa ‘cair em campo’ e buscar também o contato com os jovens em seus espaços de atuação, dialogando com a juventude em geral. Assim, poderemos desenvolver cada vez mais as Políticas Públicas de Juventude”, disse o representante titular do Movimento Estudantil no Conselho.
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“A participação da JSB será relevante para a atuação do Conselho, pois a organização já possui bastante experiência com relação às Políticas de Juventude, através dos movimentos juvenis organizados, da nossa presença em eventos que discutem esta temática e na gestão pública socialista”, avaliou Luana Flávia, integrante da JSB-JP e representante do segmento diversidade humana e de gênero.
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(*) Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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Conferência Nacional de Juventude

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A "2ª Conferência Nacional de Juventude" foi lançada oficialmente no dia 07/06 no Palácio do Planalto, pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).O processo da Conferência já está acontecendo em diversos estados e municípios, com a formação das comissões que vão organizar as etapas preparatórias para o encontro nacional, agendado para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.
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O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral (SG), Gilberto Carvalho, do secretário executivo da SG, Rogério Sottili, da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, da presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, além de parlamentares federais e estaduais, gestores de juventude e representantes de movimentos sociais e juvenis.
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Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou os esforços da SNJ e do Conjuve para realizar a "2ª Conferência Nacional de Juventude" que, segundo ele, não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “conquistar direitos e desenvolver o Brasil”, proposto para a Conferência. Gilberto afirmou, ainda, que a conquista definitiva dos direitos juvenis não beneficiará apenas esse público, mas toda a sociedade, aumentando as chances de o país crescer com mais justiça e equidade.
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A secretária Severine Macedo, a presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, também destacaram a importância da nova Conferência para fortalecer a política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, eles destacaram a importância dos parlamentares aprovarem o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Presente à cerimônia, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), lembrou que embora a Constituição de 1988 não tenha consagrado o jovem como sujeito de direitos, a Carta Magna assegurou a participação política desse público, permitindo-lhe o voto a partir dos 16 anos. A senadora ratificou a relevância da "2ª Conferência Nacional de Juventude", que acontece sob novo cenário e novos desafios, incluindo temas priorizados na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como é o caso da Educação e da erradicação da extrema pobreza. Dois itens, segundo ela, que marcaram a luta juvenil da sua geração e continuam se destacando como princípios da juventude atual.
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Para Ismênio Bezerra, do Fórum de Gestores de Juventude, os parlamentares têm um papel fundamental nesse processo, incentivando a realização das etapas preparatórias no maior número possível de estados e municípios. Ismênio destacou que o grande desafio do GovernoFfederal é romper o ciclo de pobreza que sempre marcou a trajetória do País e que afeta, também, a juventude brasileira. A Conferência tem, portanto, a tarefa de inserir os jovens nesse debate, respeitando a rica diversidade que marca o segmento. Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas junto à Comissão Organizadora Nacional, pelo e-mail: conferencia.juventude@planalto.gov.br, pelo site http://www.juventude.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-3568.
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FONTE: http://www.infojovem.org.br
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Intercambio reunirá juventude em Cabaceiras

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A cidade de Cabaceiras-PB será o cenário do "I Intercâmbio Regional das Juventudes dos Territórios Rurais do Nordeste", promovido pela Escola Quilombo dos Palmares (Equip), a Rede de Jovens do Nordeste (RJNE), com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento, que pretende reunir mais de 300 jovens de todos os estados do Nordeste, acontecerá de 16 a 19 de junho de 2011. Outras informações sobre o evento estão disponíveis no blog: http://intercambiojuventuderuralne.blogspot.com
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O Intercambio Regional é o resultado final do Projeto ‘Cidadania, Governança Social e Desenvolvimento Territorial’, que realizou um encontro em cada estado do Nordeste com a proposta de implementar processos de qualificação e intercâmbio de membros das organizações e das redes sociais nos territórios rurais, fortalecendo assim a participação efetiva de jovens, mulheres e comunidades tradicionais nos mais variados espaços sociais. A metodologia do evento terá como base os seguintes eixos temáticos: Política territorial, Cultura/Ruralidades, Participação política e Agricultura Familiar, todos os eixos dialogando com as realidades juvenis espalhadas nas dezenas de territórios rurais do Nordeste.
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O município de Cabaceiras, situado a 184 km da capital do estado da Paraíba, João Pessoa, cravada no semiárido deste estado e conhecido nacionalmente como a ‘Holiude Nordestina’, foi escolhida para sediar esse evento por fazer de um pólo cultural que tem seu alicerce na agricultura familiar, com experiências significativas em agroecológica e de convivência sustentável com o semiárido.
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A Escola de Formação Quilombo dos Palmares é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 1987 e reconhecida juridicamente em julho de 1988. É uma entidade de Educação Popular que nasceu da necessidade dos movimentos sociais potencializarem a formação político-metodológica de suas bases, lideranças e educadores, com área de abrangência na Região Nordeste do Brasil.
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A Rede de Jovens do Nordeste é uma articulação que trabalha no fortalecimento de grupos, organizações, entidades e movimentos juvenis. A Rede está presente em todos os nove estados do Nordeste brasileiro e conta com a participação direta de mais de trezentas organizações que militam pelos direitos da juventude. Surgida em 1998, sempre teve como principal ideal fortalecer o exercício do protagonismo juvenil dentro das lutas sociais, compreendendo que “rede” é um espaço de troca de experiências, debates, e proposições de políticas públicas para este segmento, de construção do fazer formativo que supera as dimensões de bairro, cidade ou estado, além da busca da identidade da juventude nordestina.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

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Deputados lançam, no próximo dia 27 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude. Para este ano, o grupo quer aprovar o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude, ambos em tramitação no Congresso Nacional. O combate à violência urbana e ao uso do crack, estão na pauta dos parlamentares, que será presidido pelo deputado federal Domingos Neto (PSB-CE).
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A Frente em Defesa da Juventude também acompanhará projetos de lei e a implementação de programas do Governo Federal. “A nossa intenção é formar uma bancada ativa. Os grandes temas que passam pela Câmara terão sempre pauta no nosso debate. Vamos discutir reforma política, tributária e outros pontos de interesse da sociedade”, explica o jovem Domingos Neto.
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Dados do Ministério da Justiça apontam que 66% das mortes dos jovens do país ocorrem em decorrência de homicídios. Outros 16% são por acidentes de trânsito. Também estima-se que, em cinco anos, o crack terá matado 30% de seus usuários. “Como vítimas diretas da violência urbana, os(as) jovens precisam acompanhar de perto as atividades do Governo Federal no combate a esses males”, defende o deputado socialista.
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Neste contexto, a Frente pretende trabalhar para que os jovens acompanhem a gestão do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). No âmbito educacional, os parlamentares querem sugerir medidas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Projovem, que oferece qualificação profissional aos jovens. Para alcançar os vários temas de interesse da juvetunde, os deputado vão formar grupos de trabalho dentro da Frente.
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FONTE: http://jsbamazonas.blogspot.com
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Juventude e compromisso público

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Talita Meng (*)
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Após crescimento obtido no ultimo pleito, o PSB passou a administrar 6 estados brasileiros: Amapá, Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo, tornando-se o maior partido de esquerda em número de governadores. Neste cenário, o crescimento da Juventude Socialista Brasileira (JSB) não foi diferente. Além de uma campanha diferenciada, a JSB conseguiu emplacar alguns de seus quadros para ocupar espaços de destaque nas assembléias legislativas e na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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A participação da Juventude em todo este processo rendeu um novo patamar de diálogo com o Partido e com agendes públicos eleitos, inclusive os aliados, sinalizando de fato que o tema das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) tem verdadeira importância e deva ocupar espaço de destaque na agenda dos governos. Esse processo jamais acontece de forma isolada; foi sempre construído pela via da unidade e do trabalho compartilhado, em todos os aspectos.
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Prova disso foi o Pacto pela Juventude - proposição das organizações da sociedade civil organizada que compõem o Conselho Nacional de Juventude - assumido por todos nossos governadores, que já no período da campanha sinalizavam a tamanha importância que o tema havia ganhado. O resultado destes compromissos já são visíveis em nossas administrações. A criação de espaços institucionais onde ainda estes não existem e o fortalecimento dos já instituídos são uma clara sinalização de que a autonomia de trabalho será uma marca a ser estabelecida no futuro.
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Porém, nosso trabalho com as Políticas Públicas de Juventude não vem do processo eleitoral, vem de muito antes. Com a ajuda ou sem a ajuda dos governantes a JSB sempre ressaltou a importância da implantação de uma Política Publica específica para o jovem como forma de empoderamento das suas ações. Há diversas experiências construídas e executadas pela JSB, dentre a criação de órgãos, conselhos e programas voltados a juventude. Sempre construídos com participação efetiva da militância socialista.
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Diversos são os espaços ocupados e trabalhos desenvolvidos por companheiros nas administrações públicas, na esfera municipal e estadual, mesmo quando o governo não é do PSB. Entendendo que o avanço não pode ser interrompido, a JSB, por conta da demora do Conselho Nacional de Juventude na publicação do regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude, decidiu não parar o processo de construção da Conferência, que segundo decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 12 de agosto de 2010, deveria acontecer entre os dias 8 e 11 de Setembro de 2011. Porém, sem regimento não há conferência.
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Um exemplo deste comprometimento vem através da atuação do governo do estado do Acre, que não é administrado pelo PSB. Porém, a responsabilidade de conduzir o tema juventude está a cargo da JSB, na figura do companheiro Thiago Higino – assessor especial de juventude – que convocou no último dia 23 de março de 2011 a Conferência Estadual de Juventude.
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No estado de São Paulo também avançamos em meio às adversidades. Hoje existe o Fórum Paulista de Juventude, que debate a criação do Conselho Estadual, e aguardamos a convocação da etapa estadual da Conferência de Juventude. Nossa luta não para por aí! Continuaremos debatendo, avançando, com ou sem estrutura. Pois a adversidade é o combustível da nossa luta. Avante JSB! Rumo a 2ª Conferência Nacional de Juventude.
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(*) Militante da JSB de São Paulo.
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FONTE: http://marcelostrama.wordpress.com
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Pimpolho e o seu vício

Ubiratan Pereira (*)
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Já faz algum tempo que leio, reflito e me aprofundo em temas relativos à adolescência, juventude, violência urbana e políticas públicas direcionadas a este segmento da população que historicamente foi subjugado, marginalizado e excluído da ação governamental. Hoje no mundo temos a maior geração de jovens de todos os tempos. Na América Latina, 53% da população tem menos de 25 anos de idade. No Brasil, os jovens de 15 a 29 anos representam 40% da população economicamente ativa.
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Durante muito tempo o enfoque na tutela, o olhar repressor do Estado, e a ausência de uma política estruturante, compartilhada e protagonista de/para e com as juventudes inexistiu no Brasil. Este cenário sofre modificações graduais e hoje temos vários avanços a comemorar… Para não me estender muito, cito o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República, e, mais recentemente, a PEC da Juventude, incorporando o marco legal da juventude na Constituição Brasileira.
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Mas, nada é tão significativo e marcante, do que o cotidiano e a nua e crua realidade urbana. Participei da implementação do ProJovem em João Pessoa no ano de 2005. Apesar da aposta no Programa e dos princípios sempre defendidos pelos movimentos e organizações de juventude, só tive noção da repercussão das ações quando ouvi nos depoimentos dos alunos(as) a transformação que uma oportunidade gera em cada história de vida. Marcou para sempre a escuta que fiz de pessoas que estavam entregues ao próprio azar, imersos na violência urbana, consumidos pela dependência e submetidos a mais completa falta de oportunidades. Por menor que seja, um aceno para quem pede socorro, significa bem mais que uma esperança.
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Fiz toda esta extensa introdução para falar de Pimpolho, garoto de 12 anos, residente em uma comunidade carente de João Pessoa e aluno da "Inclusão Radical", projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) voltado para o incentivo à prática do skate. Vítima da vulnerabilidade social e da violência urbana, perdeu o irmão recentemente quando este tentava roubar um cidadão em um dos bairros nobres da nossa cidade. A fatalidade fez com que o irmão de Pimpolho passasse por uma rápida inversão de papéis, passando a ser vítima fatal da cena que ele próprio criara.
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O crime de quem estava cometendo o crime poderia ter sido somente mais uma notícia corriqueira, um dado a mais na estatística da violência na PB, não fosse o depoimento de Pimpolho sobre o irmão, que segundo ele “estava fazendo coisa errada”. De forma lúcida e desprendida, o garoto fala em um vídeo de “homenagem” ao irmão que achou triste o acontecido porque “ele era um cara normal, tava trabalhando, mas chamaram pra fazer coisa errada…”
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Impressiona a centralidade que a "Inclusão Radical" ocupa na vida de Pimpolho. O que aparentemente seria apenas uma prática desportiva, ou menos que isso, um passatempo, um hobby, passa a ser estruturante para a sua vida, mesmo que em perspectiva. Não causaria surpresa se no mesmo vídeo, Pimpolho aparecesse como um criminoso em potencial, ou mesmo um potencial criminoso em vias de se vingar da morte do irmão. O fim da história, ou o começo dela é diferente… “Enquanto os outros se viciam em fazer coisa errada, a gente se vicia é no skate…” A quem interessar possa, o vídeo postado no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=t58boNzi1E4
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(*) Vereador em João Pessoa pelo PSB.
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FONTE: http://www.paraibanews.com
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Vem aí a 2ª Conferência Nacional de Juventude

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Gabriel Medina (*)
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O ano de 2011 inaugura um novo ciclo político no Brasil. As eleições de 2010 renovaram a composição do Congresso Nacional, (re) elegeram novos/as Governadores/as e conduziu Dilma Roussef como a primeira Presidenta da República do Brasil. A Presidenta Dilma assumiu o compromisso de avançar o projeto político iniciado por Lula. Porém, temos consciência de que as mudanças e o aprofundamento das transformações sociais e políticas no Brasil dependem da capacidade de organização e da pressão do movimento social.
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O desafio da juventude se torna muito grande nesse contexto. Vivenciamos uma série de conquistas com a construção da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005), com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, da execução do PROJOVEM e de políticas universais em várias áreas. No entanto, é preciso afirmar que as pautas da juventude ficaram fora do debate eleitoral e, ao que parece, é um tema periférico neste início de Governo. Muito se fez com Lula e, mesmo assim, estamos muito distante das expectativas dos/as jovens brasileiros/as.
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Nos últimos anos, muitos foram os avanços no tema com a criação de conselhos e órgãos de gestão em inúmeros municípios e Estados brasileiros; com a aprovação da Emenda Constitucional 65 que introduziu a terminologia “Juventude” na Constituição Federal; com a realização de três edições do Encontro Nacional de Conselhos e; com a organização do Pacto da Juventude subscrito por inúmeros candidatos em todo o Brasil.
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O ano de 2010 foi marcado pela maior população jovem de nossa história: 51 milhões. Nas próximas três décadas o Brasil viverá o chamado bônus demográfico, período que teremos uma população economicamente ativa maior do que a dependente, que atingirá seu pico no ano de 2022. Esta, sem dúvida, é uma das maiores oportunidades já vividas pelo país, somada ao bom momento político e econômico do Brasil com aumento dos empregos formais, diminuição da desigualdade social e a possibilidade de consolidação do processo democrático. Por isso, o Brasil está diante de uma oportunidade única e o lugar que assumirá a juventude neste processo é uma questão central para projetar uma sociedade justa, desenvolvida e que assegure qualidade de vida aos seus cidadãos. Portanto, a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada por Decreto Presidencial no dia 12 de Agosto de 2010, com previsão de realização no ano de 2011, ganha centralidade na agenda política das juventudes. Estas precisam afirmar o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento do Brasil.
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Na gestão de Lula, o Governo Federal desenvolveu o Plano Brasil 2022. A proposta traz uma reflexão sobre o futuro do país, fixando metas para 2022, ano que o Brasil comemora o bicentenário de sua independência. Coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com representantes de todos os Ministérios, as Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) o plano foi dividido em setores: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Estado. O Plano constrói um balanço de cada setor e apontou metas e ações para os próximos anos no mundo, na América do Sul, no Brasil e também sinalizou metas para os próximos 100 anos para o país. A juventude deve ser se debruçar sobre este documento e apresentar ao Governo suas expectativas para o presente e futuro.
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Um salto necessário
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A 1ª Conferência de Juventude foi um marco importante para o Brasil. Mais de 400 mil jovens participaram de um processo inovador, que se tornou referência para a democracia participativa brasileira. Como exemplo, citamos a realização de Conferências Livres em todo o território nacional. Naquele momento o lema da Conferência foi “Levante sua Bandeira”. Foi a oportunidade de os/as jovens apresentarem à sociedade brasileira seus anseios e demandas.
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A 2ª Conferência Nacional de Juventude precisa dar um salto de qualidade, que amplie sua capilaridade e contribua para que a juventude opine sobre os grandes temas do país. Chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude. Para tanto, será preciso uma Secretaria Nacional de Juventude mais vigorosa, que consiga de fato assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a juventude no conjunto dos Ministérios de forma integrada, desenvolvendo sua capacidade de coordenar programas específicos inovadores. A 2ª Conferência precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e, portanto, fazer avançar as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. Nesse sentido, a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los, devem constituir as questões provocadoras para a elaboração do texto base que circulará pelo Brasil para a discussão.
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A nova proposta de regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude apresentado pelo CONJUVE busca defender aspectos positivos da 1ª Conferência, como as Conferências Livres e criar novos mecanismos que ampliem a participação com a organização de um sistema que permita a participação virtual pela internet e as Conferências Territoriais, no âmbito dos Territórios da Cidadania, que permitirão maior participação dos/as jovens rurais, quilombolas, ribeirinhos e indígenas. Por fim, a 2ª Conferência deve disparar uma discussão nos movimentos, organizações, redes e fóruns de juventude para a construção de uma pauta unificada da juventude que ajude a consolidar um calendário de lutas para o próximo ano. Sem luta social organizada, sem pressão política, dificilmente avançará a Política Nacional de Juventude.
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(*) Presidente do Conselho Nacional de Juventude.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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Juventude e desenvolvimento: um novo tempo

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Danilo Moreira (*)
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Nos últimos oito anos experimentamos um momento especial na história do Brasil. Sob a liderança de um presidente com trajetória fortemente ligada aos movimentos sociais, uma série de temas, antes vinculados exclusivamente à luta destes movimentos, passaram a fazer parte da agenda do Estado Brasileiro. Por meio da criação de Secretarias Especiais, aprovação de leis, implementação de programas governamentais, instalação e fortalecimento de conselhos e realização de conferências, temas como direitos humanos, diversidade sexual, juventude, pessoas com deficiência, igualdade racial e mulheres tornaram-se objeto de políticas públicas, demonstrando que era possível avançar na democratização do Estado, incorporando as demandas por direitos de parcelas significativas da sociedade.
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De uma maneira geral as políticas públicas voltadas para estes segmentos priorizaram ações voltadas ao enfrentamento de situações de extrema vulnerabilidade social a que estavam submetidos estes grupos. Violência contra a mulher, acessibilidade, cotas raciais, combate a homofobia e inclusão social de jovens, só para citar alguns temas, felizmente ganharam destaque no debate público e nas ações de governo. Tais prioridades são compreensíveis e tornam-se ainda necessárias se considerarmos o abismo social existente no Brasil em 2003 e que mesmo com grandes avanços nos últimos anos ainda é uma realidade. Não é mera coincidência que uma das prioridades do Presidente Lula em 2003 foi o combate à fome e um dos principais compromissos da presidente eleita, é a erradicação da miséria; dois estágios diferentes da luta contra as desigualdades sociais.
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Talvez tenha sido a combinação entre inclusão e mobilidade social o fator determinante para que a maioria da população brasileira apostasse na continuidade do projeto iniciado por Lula, elegendo Dilma Rousseff para a Presidência da República. Em oito anos, 24 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões ascenderam a classe média. Tal situação está inserida em um ambiente economicamente favorável, de fortalecimento da democracia e de surgimento de oportunidades que permitem o nosso país planejar estrategicamente o seu futuro.
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Afinal de contas, a economia em crescimento, um inegável processo de distribuição de renda, as riquezas que podemos extrair com petróleo na camada pré-sal, as possibilidades de melhorias do espaço urbano que poderão ficar como legado da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o ambiente de liberdades democráticas e participação popular não são a projeção de um futuro idealizado, são elementos da nossa realidade e fruto de uma ação consciente das forças políticas que lideraram o Brasil nos último oito anos e que conquistaram nas urnas o direito de seguir liderando nos próximos quatro anos.
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E é exatamente no contexto de um novo ciclo político que se desenvolverá a partir de 2011, que devemos analisar a necessidade da afirmação de um novo paradigma para as políticas públicas de juventude. É indispensável a continuidade de ações que visem o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social, da mesma maneira que é oportuno um enfoque diferenciado quando pensarmos em políticas para este segmento populacional. Se no governo Lula iniciativas como o Projovem, Prouni, Pronasci e extensão do benefício do Bolsa Família para jovens adolescentes foram a expressão de uma política pública fortemente voltada para a inclusão social, no próximo governo, esta visão, que prioriza ações para o desenvolvimento da juventude deve ser ampliada e complementada.
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Segundo dados do IBGE e projeções do IPEA, temos hoje a maior população jovem da nossa história em termo absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos. Por outro lado temos, neste momento histórico, um número proporcionalmente reduzido de crianças e idosos, em relação a população em idade ativa, o que proporciona uma baixa taxa de dependência econômica. Os especialistas chamam esta situação especial de bônus demográfico.
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Ocorre que a partir de 2030 esta tendência se inverterá pois, fruto das decrescentes taxas de natalidade e do aumento da expectativa de vida, teremos cada vez menos pessoas em idade ativa e cada vez mais dependentes especialmente idosos. Ou seja, os próximos 20 anos serão cruciais se quisermos aproveitar este bônus demográfico e explorar cada vez mais o nosso potencial de crescimento. Por isso que cada ação voltada pra formação educacional e científica, de inclusão econômica e cidadã da juventude hoje, não está simplesmente relacionada aos direitos individuais de uma parcela da população. Tal investimento está umbilicalmente ligado com o desenvolvimento do País. Por isso, mais do que nunca, temos que desenvolver programas em grande escala, sem descuidar da qualidade e de mecanismos de avaliação que incluam os próprios jovens participantes destas políticas e programas.
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Podemos aproveitar a força simbólica das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) para impulsionar o debate sobre qual modelo de desenvolvimento queremos para o nosso país. Para quem e para que dever ser revertido os frutos deste desenvolvimento, quais formas e métodos de fazer política para viabilizar a construção deste projeto e, acima de tudo, como estas questões podem adquirir um significado para ação coletiva, cotidiana e transformadora para milhões e milhões de jovens brasileiros(as).
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Temos diante nós uma grande oportunidade para afirmar um novo paradigma que aposte na capacidade e no potencial da juventude. Que ao aproveitar este bonus demográfico, integre as políticas públicas para este segmento, com uma estratégia de crescimento econômico ambientalmente sustentável, nos marcos da sociedade do conhecimento, de promoção da justiça social, de valorização da cultura, da extrema necessidade de uma reforma e renovação da política, enfim, que aposte firmemente em uma política de juventude para o desenvolvimento.
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(*) Historiador, Secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, foi presidente do Conselho Nacional de Juventude.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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Conjuve quer debater PPJs com novo governo
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Ana Cristina Santos
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O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), convidou a presidenta eleita, Dilma Rousseff, ou representante indicado por ela, a participar do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, que começa neste domingo (28/11). A intenção do Conjuve é fomentar o debate entre a Rede de Conselhos de Juventude e a equipe de transição do governo sobre as perspectivas para políticas públicas de juventude nos próximos quatro anos.
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O debate para o qual foi convidada a presidenta eleita acontecerá na segunda-feira (29/11), das 9h45 às 12h30, e se baseará em três eixos: balanço das políticas públicas de juventude durante o governo Lula; papel dos conselhos de juventude e, desafios e prioridades das políticas públicas de juventude para o próximo governo. Todas as atividades do evento acontecerão no Centro de Convenções do Hotel Lakeside, Brasília (DF).
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O Encontro Nacional de Conselhos de Juventude é um evento que reúne conselhos de juventude de todo o País para analisar, discutir e compartilhar experiências relacionadas às Políticas Públicas de Juventude e tem por objetivo fortalecer a Rede Nacional de Conselhos de Juventude. Nesta edição, 112 conselhos de 24 estados serão devidamente representados.
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A abertura acontece no domingo (28/11), às 19h. Além do presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, e do vice-presidente João Marcos Vidal, anfitriões do encontro, estarão presentes o secretário nacional de juventude, Beto Cury, e o diretor da Organização Iberoamericana de Juventude (OIJ), Alejo Ramirez. Para o encerramento, no dia 30/11, é esperada a participação do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Na terça-feira (30/11), o debate abordará a construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude e o papel dos conselhos de juventude na organização e no fomento da discussão dos eixos temáticos nos respectivos locais de atuação. Os conselheiros também participarão de reuniões e Grupos de Trabalho (GTs) ao longo dos dois dias de programação.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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Conferência Mundial de Juventude
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61 prioridades para o desenvolvimento das juventudes
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Ministros de Juventude e outros representantes de 122 governos nacionais, reuniram-se na Cidade de Léon, Guanajuato, México, de 25 a 27 de agosto de 2010, na Conferência Mundial da Juventude, que contou também com a participação de representações da sociedade civil e de movimentos autônomos das juventudes.
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O evento, além de aprofundar a reflexão sobre os desafios para a inclusão da juventude e celebrar o Ano Internacional da Juventude (12-ago-2010 a 11-ago-2011), encerrou-se com a aprovação da Declaração de Guanajuato, resultado de uma ampla consulta e contribuições de governos participantes da Conferência Mundial de Juventude. Confira na íntegra a Declaração (em espanhol).
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A declaração reconhece que as pessoas jovens são atores-chave para o desenvolvimento, sujeitos-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e aliados essenciais para a consecussão destes mesmos Objetivos. Reconhece também que os estados têm realizado significativos avanços na integração social das pesoas jovens, desde a declaração pela ONU em 1985 do 1º Ano Internacional da Juventude, mas que ainda restam muitos desafios a se resolver com relação ao fim da pobreza, à educação, à saúde, ao emprego, à Ciência e Tecnologia, à cultura, à segurança e redução de conflito, à participação cívica, à democracia, à equidade de gênero e ao meio ambiente que impedem o desenvolvimento humano integral e, com ele, o desenvolvimento das nações.
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Ainda no preâmbulo, a declaração afirma que a atual é a maior geração de jovens da história e que pelo seu tamanho e importância merece um lugar central nos esforços para alcançar os objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente, epecialmente os ODM, na medida em que a maior parte dos países em desenvolvimento posuem uma alta proporção de pessoas jovens em sua população e que esta juventude oferece aos países uma rara oportunidade de fazerem investimentos estratégicos, logrando obter um “dividendo demográfico” e romper o ciclo de pobreza inter-geracional, que existe há muito tempo.
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Encerra a introdução com uma declaração de fé na juventude: “as pessoas jovens contribuem significativamente em suas famílias, comunidades e na sociedade, através de sua criatividade, capacidade para inovação, altruismo, adaptação à mudança, energia e otimismo e que, portanto, são atores relevantes e aliados estratégicos para o desenvolvimento”.
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FONTE: http://marcosaurelio.com.br
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Pacto pela Juventude Brasileira

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O Pacto pela Juventude 2010 é um convite das organizações representantes da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), aos candidatos(as) aos governos federal, estaduais e municipais, para que se comprometam com o planejamento de Políticas Públicas de Juventude (PPJs) em suas plataformas eleitorais e, posteriormente, seu desenvolvimento esteja entre as ações de governo.

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As propostas distribuídas no texto se concentram em 12 eixos que tratam de incentivo, marco legal, educação, trabalho, políticas afirmativas, cidadania, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, moradia, acesso a terra e participação. Com a proposta esperamos contribuir com o debate nos estados e municípios sobre a importância de comprometer o poder público com as pautas do movimento juvenil.

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Qualquer pessoa pode realizar uma atividade do Pacto pela Juventude. É só mobilizar a sociedade e convidar candidatos e candidatas para assinarem a proposta. Todas as atividades do Pacto pela Juventude, assim como a lista dos candidatos que aderirem a essa ideia, serão divulgadas no blog: http://pactopelajuventude.wordpress.com/ Para que isso aconteça, você precisa enviar o relatório da atividade e fotos para o e-mail: pactopelajuventude2010@gmail.com

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O documento enviado com a assinatura do(a) candidato(a) deve ser “escaneado”, ou envie uma foto que identifique o documento e a assinatura. Quanto mais rápido você nos enviar esse material, mais rápido o seu evento será publicado. Participe, faça uma atividade de assinatura do Pacto pela Juventude! Assim, você estará contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas para/com e de juventude no Brasil. O Pacto é nosso. Vamos juntos construir mais essa vitória para a juventude brasileira!

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FONTE: http://portaljuventude.blogspot.com
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A grande oportunidade quem faz somos nós

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Joubert Fonseca de Andrade (*)

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Mas um processo eleitoral pede passagem. Esse, no mínimo, com uma singularidade, que representa e muito para a juventude brasileira. A primeira vez sem Lula. Quantos significados, gerações, vozes, multidões, vitórias, histórias, alegrias, oportunidades... Somos tantos, e enquanto jovens brasileiros podemos dizer: “somos reconhecidos constitucionalmente”; “a PEC foi aprovada”; “existem menos jovens analfabetos”; “mais jovens qualificados”; “mais acessam a universidade”; “mais escolaridade”; “mais identidade”; enfim, em busca de mais igualdade com liberdade.

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Este é o quadro de mais uma eleição. A primeira em que muitos jovens serão chamados as urnas e pela primeira vez poderão dizer: “temos direitos, somos sujeitos”. As juventudes terão como pauta de suas decisões suas próprias histórias. Quantas conquistas diante de tantas vulnerabilidades históricas e atrasos políticos impostos por governos conservadores e “adultocratas”, que almejam apenas políticas de boas intenções, mas que propagavam a desigualdade juvenil e a precarização da qualidade de vida.

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Aproxima-se um debate há muito esperado. Atualmente, com a institucionalização das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) e a inserção do jovem como sujeito de direitos, devemos estar atentos a discussão primordial: considerar o jovem como agente do desenvolvimento nacional, aliado ao desenvolvimento social e humano da juventude brasileira. Questões que interajam escolaridade com permanência na escola; inserção no mercado de trabalho com trabalho decente; segurança pública com acesso as espaços públicos de interatividade; Internet com novas tecnologias de informação e comunicação; oportunidades com oportunidade de escolha.

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Aproxima-se enfim, a grande oportunidade de quase 40 milhões de jovens brasileiros afirmarem suas conquistas, pactuarem os futuros avanços e consolidarem o atual projeto de transformação social e de inserção nunca visto na sociedade brasileira. O momento do compromisso com a juventude e com o desenvolvimento do Brasil.

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(*) Presidente Nacional da Juventude Socialista Brasileira

(*) Conselheiro Nacional de Juventude - CONJUVE

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Vitória da juventude brasileira

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Catherine Fátima Alves

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O Senado Federal aprovou no último dia 07 de julho a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes, elevando-as a um patamar de política de Estado. Ou seja, um legado para os próximos governos e gerações.

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Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008. O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do País e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das Políticas Públicas de Juventude.

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Nas últimas semanas a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o site de microblogs Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o País a falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta.

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Para Marcela Rodrigues, que coordena a Comissão de Parlamento do Conjuve junto com Murilo Parrino, depois do voto aos 16 anos, a aprovação da PEC da Juventude é o momento mais importante da história recente das conquistas juvenis. “A alteração na Constituição dá uma amostra do poder da juventude organizada, agindo enquanto sujeito da sua história. Estamos muito felizes por participar desse marco legal para a juventude brasileira”, afirmou.

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Além da mobilização via Internet, uma comissão composta pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira, pelo vice-presidente João Vidal e por membros do Conjuve e de entidades estudantis e sindicais, entre outras, percorreu os gabinetes dos senadores e esteve presente até o encerramento da votação.

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Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a aprovação da PEC representa um passo fundamental para que a Política Nacional de Juventude se consolide definitivamente como uma política do Estado brasileiro, que hoje possui 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos.

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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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Políticas de Juventude para mudar a Paraíba

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Erick Rodrigues Amorim (*)

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Os anos neoliberais provocaram grandes estragos sobre as condições de vida do povo paraibano e de todos os brasileiros(as). Vieram as privatizações e a redução dos serviços públicos, com a diminuição efetiva das políticas sociais estruturantes. Como amarga herança, o jovem paraibano enfrenta hoje os alarmantes índices de violência e desemprego, além da extrema precarização das relações de trabalho e da educação pública.

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Neste momento histórico para o PSB paraibano, a Juventude Socialista Brasileira (JSB-PB) esta esperançosa – e confiante acima de tudo – com o registro da candidatura socialista ao Governo do Estado para o mandato de 2011 a 2014. Teremos a oportunidade de ampliar, com mais potencialidade, os projetos bem sucedidos implantados em nossa Capital durante a administração do companheiro Ricardo Vieira Coutinho (PSB), onde a juventude foi protagonista e beneficiada com a implantação de diversas ações.

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Inclusive, algumas se tornaram bons exemplos para outras cidades e estados, que assistiram nos noticiários ou leram nos mais diversos meios de comunicação o reconhecimento e a premiação da gestão socialista em João Pessoa, através de órgãos nacionais e internacionais. Presenciamos, por exemplo, o forte investimento na Educação Pública, vista sempre como uma das prioridades no Governo de Ricardo à frente da prefeitura da Capital.

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São legítimos os resultados alcançados até então. Portanto, essas ações devem ser vistas como valiosas sementes que brotarão, com certeza, por toda a Paraíba. O Empreender Jovem (foto) é outro bom exemplo. Uma linha de crédito especial que ainda fornece capacitação para os(as) jovens terem oportunidade de começar seu próprio negócio, despertando, assim, o empreendedorismo juvenil e fortalecendo a economia solidária e participativa.

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Enfim, muitas outras ações e políticas sociais devem ser implantadas pelo Governo do Estado, utilizando seu potencial e recursos como mecanismo de construção das políticas de juventude. Com a efetivação dessas e outras ações estaremos vivenciando um novo tempo, uma realidade positiva para o segmento juvenil. E nós, jovens socialistas, estaremos lá, propagando e realizando incansavelmente as mudanças necessárias. Estamos certos que a juventude paraibana irá entender que temos a oportunidade em nossas mãos, para transformar, inovar e construir um futuro melhor... E ele já começou!

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(*) Secretário Estadual da JSB-PB.

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