Diretas Já para Revitalizar!
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Por uma "Frente em Defesa da Petrobras"

Rodrigo Rollemberg (*)
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Não fosse o petróleo, o mundo não seria o mesmo. Com todas as objeções, sobretudo de ordem ambiental que, com toda a justiça, são feitas à utilização do petróleo, é indiscutível sua relação direta com a melhoria das condições de vida da humanidade e, em virtude disso, o aumento vertiginoso da população mundial do início do século XX até os dias de hoje.
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Por sua vez, não fosse a Petrobras, o Brasil não seria o mesmo. Desde sua criação, a estatal foi impulsionadora fundamental do processo de modernização, crescimento econômico e reafirmação da soberania nacional. Para se ter uma ideia, hoje os seus investimentos superam o total de investimentos da União.
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A Petrobras é um esteio da autoestima e do orgulho nacional. Mais que uma empresa, a Petrobras é parte de nossa identidade. Por isso, as questões que lhe dizem respeito devem ser tratadas com todo o carinho e responsabilidade. Nesse sentido, causa apreensão a recente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal para averiguar denúncias de irregularidades na Petrobras.
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Como um das Casas do Poder Legislativo, o Senado tem toda a legitimidade para propor a investigação de qualquer instância do Poder Público, e a CPI é um dos instrumentos a sua disposição. O que preocupa, no entanto, é que os principais entusiastas dessa CPI sejam exatamente os que, no passado recente, quebraram o monopólio estatal da exploração e da propriedade do petróleo; os mesmo que negligenciaram, em toda a linha, a defesa dos interesses nacionais, proclamaram a obsolescência do Estado nacional e mal disfarçadamente ressuscitaram a lamentável tese segundo a qual tudo o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.
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Que interesses estão por trás dessa fúria contra a Petrobras, precisamente no momento em se inicia a exploração da camada do pré-sal e o governo federal anuncia seu compromisso de garantir regras o mais favoráveis possível ao país e ao povo? O fato é que a oposição, sem discurso e sem propostas, optou pelo denuncismo e pela tentativa de produção de escândalos, como sua principal estratégia. De olho nas eleições de 2010, procura desesperadamente reverter o enorme prestígio popular de que o presidente Lula desfruta, boa parte do qual irá transferir para os candidatos que receberem seu apoio.
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Nós, do PSB, somos favoráveis à rigorosa apuração de qualquer indício de má gestão do dinheiro público. No caso da Petrobras, por que não deixar a investigação, ao menos a princípio, a cargo do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, da Polícia Federal e poupar a instituição de uma provável exploração oportunista e da espetacularização irresponsável da atividade política?
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Se não faltam instituições e instrumentos para levar a bom termo toda e qualquer investigação pública que se revele necessária, certamente a mobilização em defesa dos interesses nacionais não vem merecendo o mesmo empenho. Com base nessa compreensão, nós, parlamentares do PSB, na Câmara e no Senado, estamos coletando assinaturas para a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. Precisamos fortalecer essa empresa-símbolo da competência e do desenvolvimento nacional; precisamos assegurar que as riquezas do pré-sal revertam em benefício do país. Esse é um movimento que precisa do apoio de todos os cidadãos e organizações conscientes.
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(*) Deputado Federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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As garantias de direitos sociais e o capitalismo
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Jorge Luiz Souto Maior
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Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. À esta altura, uma abordagem crítica mais contundente é necessária por causa da constatação de que muitos se valem da crise como mero argumento para continuar jogando o jogo da vantagem a qualquer custo, desvinculando-se de qualquer projeto de sociedade mais democrática.
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Para iniciar essa análise, devemos lembrar que a crise é nossa velha conhecida. Ela esteve presente em quase todos os momentos de nossa história. Em termos de relações de trabalho, o argumento da “crise econômica”, como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários), acompanha o debate trabalhista desde sempre. Se alguém disser que “agora, no entanto, é pra valer”, deve assumir que antes era tudo uma grande mentira... E, se assim for dito, que força moral se terá para fazer acreditar no argumento da crise atual?
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Não se pode olvidar também que, mesmo quando o Brasil vivenciou, de 1964 a 1973, o que se convencionou chamar de “milagre brasileiro”, o crescimento econômico foi obtido às custas do empobrecimento da maioria da população, já que uma de suas características era a concentração de renda. Em 1970, os 50% mais pobres da população ficavam com apenas 13,1% da renda total e os mais ricos (1% da população) embolsavam 17,8%.
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No começo da presente crise pouco se falou na relevância da diminuição do valor do trabalho. A partir de outubro de 2008, iniciou-se um movimento organizado para requerer uma flexibilização das leis trabalhistas do país como forma de combater a crise financeira. Empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, criando um clima de pânico para, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto às suas reivindicações e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.
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Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%. Essa corrida que passa por cima dos direitos trabalhistas é totalmente injustificável por, pelo menos, três motivos. Primeiro, porque o custo do trabalho não está na origem da crise econômica como atestam as últimas análises. Nada autoriza a dizer que a sua redução seja fator determinante para que a crise seja suplantada.
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Segundo, porque já se pode verificar o quanto se apresentou precipitada e oportunista tal atitude. Em fevereiro de 2009, um aumento do nível de emprego formal foi registrado sobretudo nos setores de serviços, construção civil, agricultura e administração pública. A própria Companhia Vale do Rio Doce iniciou esse movimento irresponsável, quando anunciou dispensas coletivas de trabalhadores. No entanto, no quarto trimestre de 2008 obteve um lucro líquido de R$10,449 bilhões, que representa um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o lucro líquido foi de R$ 4,411 bilhões. A Bovespa, em março, acusou alta de 11%. Em maio, já apresenta alta acumulada de 36,87%, desde o início de 2009. A venda de automóveis, em razão da redução do IPI, sofreu um aumento de 11%. As vendas do comércio varejista subiram 1,4% em janeiro com relação a dezembro do ano passado, segundo noticiou o IBGE.
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Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%. A Embraer dispensou 4,2 mil empregados. Ela é investigada pelo Ministério do Trabalho, acusada de ter fornecido bônus de R$50 milhões a 12 diretores e ter efetuado a contratação de 200 empregados terceirizados. Os fatos são negados pela empresa. O incontestável é que ela encerrou o primeiro trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 38,3 milhões e receita líquida de R$ 2,667 bilhões.
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Em terceiro lugar, mesmo que a crise fosse o que se apresentava, é grave a ausência de uma compreensão histórica revelada pelo desprezo aos direitos trabalhistas. Ora, os argumentos de dificuldade econômica das empresas foram uma constante no período de formação da Revolução Industrial e se reproduziram por mais de cem anos até que, em 1914, sem qualquer possibilidade concreta de elaboração de um novo arranjo social, o mundo capitalista entrou em colapso.
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À época, eram feitas alegações de que as empresas seriam obrigadas a fechar se fossem obrigadas a dar aumento de salário ou estabelecer melhores condições aos trabalhadores e de que seria melhor um trabalho qualquer a nenhum. Dizia-se ainda que seria preciso primeiro propiciar o sucesso econômico das empresas de forma sólida para somente depois pensar em uma possível e progressiva distribuição da riqueza produzida e que a livre iniciativa não poderia ser obstada pela interferência do Estado. Acreditava-se também que era mais saudável para as crianças de cinco a dez anos se dedicarem à disciplina do trabalho durante oito ou mais horas por dia do que ficarem nas ruas desocupadas.
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Leia o artigo na integra aqui:
http://diplo.uol.com.br/2009-05,a2844
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Socialismo, liberdade e fidelidade

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Alba Brindeiro

Júlio César Oliveira

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB), originário da Esquerda Democrática, fundado em 1947 – por: Bruno Mendonça, Hermes Lima, João Mangabeira, entre outros – visava combater a violência, o autoritarismo, as ditaduras, a falta de democracia e de liberdade. Companheiros como Roberto Gusmão na UNE, Francisco Julião em Pernambuco e João Teixeira na Paraíba, inovaram na luta pela reforma agrária.

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O PSB se orgulha de militantes como Barbosa Lima Sobrinho, Antônio Houaiss, Jamil Haddad e Miguel Arraes. O legado deixado por estes companheiros tem que ser preservado, porque os ideais socialistas ainda são preciosos atualmente. Ainda precisamos denunciar e combater a discriminação racial e de gênero; a violência contra mulheres, idosos e crianças; defender as nações indígenas, a natureza, o meio ambiente; garantir a cidadania, os direitos individuais e a vida.
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Precisamos manter acesa a chama do Socialismo, da igualdade, da democracia e da liberdade. Muitos que nos antecederam deram suas vidas pelo ideal socialista. Não podemos esquecer disso nunca! Precisamos mostrar para todos(as) que o PSB é diferente dos outros partidos, assim como garantir que o PSB respeite seus companheiros(as), respeite os cidadãos e cidadãs.
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O PSB não faz negociatas escusas, não compra votos, não vende mandatos, não aluga sua legenda. Precisamos na luta diária mostrar e demonstrar que não aceitamos conchavos, não fazemos barganhas, não buscamos o poder para simplesmente ter poder. Precisamos ter filiados(as) que sejam, antes de tudo, defensores dos princípios da ética, moralidade, fidelidade, honestidade e valorização do ser humano. Pois só assim seremos um partido político respeitado.
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O respeito da sociedade ao nosso partido depende exclusivamente de nós. Somos nós os responsáveis quando abonamos a ficha de filiação partidária de um novo filiado(a). É o momento sublime na construção de um partido sério, democrático e principalmente ético.
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Ser socialista é pensar de forma coletiva, no bem comum, jamais no individual. Ser socialista é compartilhar, dividir, igualar. Ser socialista é lutar sempre, para dividir por todos os privilégios de poucos.

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