PSB-PB lançará 106 candidatos à prefeito

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O nome do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, foi ovacionado como pré-candidato à reeleição no Encontro Estadual do Partido Socialista Brasileiro, realizado no último sábado, no Hotel Tambaú. O governador Ricardo Coutinho proclamou Agra como o candidato natural do partido para 2012. Edvaldo Rosas, presidente estadual do PSB paraibano, anunciou o lançamento de candidaturas em 106, dos 223 municípios paraibanos, nas eleições do próximo ano. E ainda, 12 prefeitos e um vice-prefeito filiaram-se oficialmente à legenda. A meta do Partido é eleger prefeitos em, no mínimo, 50 municípios.
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Para a disputa na Capital, Luciano Agra compõe, em definitivo, a cabeça de chapa do PSB. Ricardo Coutinho aposta na competência do dirigente municipal e declarou que irá comandar a campanha para sua reeleição. “A exemplo da pré-candidatura de Dilma Rousseff, lançada quase dois anos antes do pleito de 2010, por Lula, não temos tempo a perder. Vamos trabalhar desde agora para que o companheiro Agra volte à prefeitura em 2012, eleito pelo povo. Na continuidade de sua administração será preservado o conteúdo do projeto que o partido tem para o estado”, afirmou o governador.
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Cauteloso, Agra disse que ainda não está preparado para as eleições. “Alguns fatores precisam ser solidificados, como as alianças e a oficialização do Partido”, analisou. Contudo, vibrou com os correligionários e se colocou à disposição para dar prosseguimento ao que considera uma mudança histórica na política da Paraíba.
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Reforma Política
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O encontro teve como tema “Reforma Política e Perspectivas 2012” e discutiu as propostas do PSB para o projeto de Reforma Política que está em discussão no Congresso Nacional. O principal debatedor foi o secretário Nacional da legenda, Carlos Siqueira (PSB-PE), que expôs as principais propostas do PSB e respondeu as perguntas formuladas pelos participantes. Mais de 500 filiados participaram do encontro, com destaque ainda para os deputados estaduais do PSB: Léa Toscano, Edmilson Soares e Adriano Araújo. E ainda, representantes de partidos aliados.
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A posição nacional que o partido defende, dentro do tema “reforma política”, apresentada por Carlos Siqueira, gira em torno de dois eixos: aprofundar e facilitar a participação popular – democracia participativa – e aprimorar o sistema partidário existente. O secretário Nacional criticou o grande número de partidos que existe no Brasil, lembrando que os países europeus ou mesmo os Estados Unidos, onde a democracia é consolidada, isso não ocorre. Outro ponto fortemente debatido foi o financiamento público de campanha, como condição essencial para neutralizar a interferência de grandes grupos econômicos na gestão pública. Também, o voto em lista, com alternância de gênero, contemplando a participação das mulheres na estrutura de poder. A vereadora pessoense, Sandra Marrocos, manifestou total apoio neste aspecto, sendo uma de suas plataformas pessoais na política.
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Durante o Encontro estadual, o partido apresentou o calendário de atividades até o final do ano, marcando para o próximo mês a realização de três seminários nas áreas de segurança pública, educação e emprego e renda. Em agosto, o PSB iniciará os encontros regionais onde serão ministrados cursos de formação política. Os congressos municipais serão realizados em setembro e o estadual em outubro. Dias 2 e 3 de dezembro, será o congresso nacional do partido. Dentro deste calendário, a campanha de filiação já iniciou. Edvaldo Rosas motivou os correligionários a trabalharem focados em ampliar o número de filiados. “Temos diretórios e comissões provisórias em 186 municípios e queremos fechar 200, ainda este ano”, contabilizou Edvaldo.
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Adesões e alianças
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Enquanto as alianças ainda não são definidas, o PSB amplia a filiação de lideranças políticas. Até o final do encontro, segundo Edvaldo Rosas, 13 novas adesões à legenda foram oficializadas: 12 prefeitos e um vice-prefeito, que deixaram seus partidos para unirem-se aos socialistas. Todos serão candidatos à reeleição, ou irão apoiar candidatos da legenda. Durante o encontro, intercalado com os debates, Edvaldo Rosas anunciou os nomes dos pré-candidatos do partido às prefeituras do interior do Estado. Não houve tempo para mencionar todos os 106 nomes confirmados. Segundo ele, hoje o PSB conta com 12 chefes de executivo nos municípios paraibanos, mas os planos é elevar para 50 os eleitos em 2012.
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Nas cidades onde não houver candidatos do PSB na chapa majoritária, Edvaldo Rosas revela que serão feitas composição e alianças com outras agremiações partidárias. “O patamar de base para as alianças em 2012 serão os parâmetros de 2010 - quando formamos uma aliança com 14 partidos - e 2008, considerando as alianças locais”, salientou. Para o vereador Bira, as eleições em João Pessoa são a prioridade do Partido, visto que o município atua como um modelo para o Estado, além de ser uma referência nacional. “Iremos trabalhar para manter as alianças no município e agregar o máximo de partidos”, ressaltou.
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FONTE: http://www.pbagora.com.br
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A democracia em construção após 88

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Delze dos Santos Laureano (*)
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Considerando a democracia como processo político em permanente construção e os direitos de cidadania assegurados no texto da Constituição Brasileira, entendemos que são significativos os avanços democráticos conquistados após 1988. Tomando como parâmetro o artigo terceiro do texto, que enumerou os objetivos da República, vemos que o processo democrático deve primar pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização e buscando reduzir as desigualdades sociais e regionais para alcançar o bem de todos(as), sem quaisquer tipos de preconceitos ou formas de discriminação em nosso País.
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Obviamente, numa sociedade fundada em princípios democráticos, esses objetivos republicanos somente ocorrerão com o respeito às liberdades fundamentais e primando-se pela igualdade de oportunidades para todos(as). Por tudo isso, temos ainda muito a fazer, mas já caminhamos bastante.
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Política estável
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Podemos destacar como avanço democrático a estabilidade política. Estamos vivendo o mais longo período de estabilidade democrática no Brasil. O único momento anterior, bastante breve, teve início após a Segunda Grande Guerra, com a deposição do Presidente Vargas, em 1945. E foi interrompido com a instauração do regime autoritário de 1964 (ditadura militar).
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Após 1988, o exercício do poder político e o funcionamento das instituições foram mantidos, apesar dos diversos momentos de turbulência, como no impeachment de Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito de forma direta após 1964. Entendemos que essa estabilidade política resultou da maior participação popular na política e do maior acesso à informação, inclusive com a divulgação das ilegalidades praticadas pelos governantes, o que ajudou na formação da opinião pública no Brasil.
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Democracia, um processo
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Os avanços ocorridos após 1988 contribuíram para a garantia de novos direitos. Destacamos a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Idoso e a obrigatoriedade de prévio estudo de impactos ambientais para as obras e atividades potencialmente causadoras de degradação ao meio ambiente. Avançamos muito nas políticas de igualdade racial e de fortalecimento da cultura popular, amparadas em artigos da Constituição, bem como na obrigatoriedade da titulação das terras quilombolas. Na mesma esteira, a proteção legal dos territórios indígenas, criando para o Estado o dever de demarcar as terras originais, garantindo nesse processo a preservação da cultura e os recursos naturais necessários à vida das comunidades.
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Resultado de expressiva organização popular, a luta pela Reforma Agrária mereceu a inscrição em título próprio no texto e o princípio da função social da propriedade foi elevado a princípio norteador de outros princípios fundamentais. Tudo isso fortaleceu e deu nova significação aos movimentos sociais que lutam pela terra. Outro aspecto relevante a ser considerado foi a garantia de importantes espaços para a participação popular nas políticas que afetam diretamente a vida nacional. Referente a isso vale destacar a participação nas políticas de seguridade social, saúde, educação, proteção à família, à criança e ao adolescente, somente para citar alguns.
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Muitos poderiam afirmar, contudo, que não vivemos efetivamente um regime democrático, em vista do poder político ainda estar distante do que sempre idealizamos como justo. Realmente, não podemos comemorar a Reforma Agrária; diversas são as comunidades quilombolas e indígenas que esperam há anos a legalização de suas terras; o exercício do poder político ainda fica muito restrito às elites; a democracia representativa segue fragilizada pelo sistema eleitoral e a democracia participativa não se fortalece no tempo que gostaríamos. Entretanto, compreendendo a democracia como processo, temos de apostar na política como o melhor meio para serem criadas as condições adequadas de vida para toda a sociedade e num futuro que depende muito de nós.
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(*) Advogada da Rede Nacional de Advogados Populares, professora da Escola Superior Dom Helder Câmara e procuradora do Município de Belo Horizonte - MG.
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FONTE: Revista Mundo Jovem, ano 48, n° 412.
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A economia, as pessoas e o meio ambiente

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Marcus Eduardo de Oliveira (*)
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Indiscutivelmente, não há como refutar uma assertiva: crescer economicamente é usar o meio ambiente e, em decorrência desse atual "uso”, crescer significa, grosso modo, "destruir”. Dessa forma, essa premissa pode ser assim reescrita: "Consome-se, logo, destrói-se”. "Produz-se mais, logo, agride-se mais”. Pois bem. Numa sociedade centrada no uso e na força do dinheiro como elemento potencializador do consumo, outra premissa tende, por primazia, a se estabelecer: "o consumo consome o consumidor”, como diz acertadamente Frei Betto em "A Mosca Azul”.
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No entanto, paira diante disso uma crucial e instigadora pergunta: como produzir para atender a desejos de consumo cada vez mais ilimitados se há visivelmente limites e pré-condições impostas e conhecidas pela natureza que impossibilitam, sobremaneira, esse atendimento em escala crescente? Como há desejo de prontamente atender as necessidades mercadológicas impostas pelo apelo consumista, por sinal cada vez mais voraz, deve-se ter em conta aquilo que Clóvis Cavalcanti chama a atenção com bastante veemência: "mais economia implica menos ambiente”.
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Na esteira dessa análise, frequentemente temos visto a incidência de um equívoco conceitual que impera no seio da economia tradicional insistindo em não diferenciar crescimento (aumento - quantitativo) de desenvolvimento (melhoria - qualitativa). De um lado têm-se a receita tradicional da macroeconomia, qual seja: buscar o crescimento econômico ilimitado. Do outro, têm-se a questão ecológica que atesta a não existência de recursos naturais em quantidades disponíveis para a ocorrência desse tal crescimento.
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Conquanto, o que precisa ficar esclarecido é que uma maior produção econômica irá derrubar mais florestas, irá agredir o solo, usar mais água, o ar, a energia, pondo em risco a estabilidade do clima que, por sinal, já vem capenga dada a agressão constante do processo produtivo sobre as coisas da natureza. Outrossim, crescer além da conta significa aumentar o intercâmbio global de produtos, o que resulta enfraquecer substancialmente o mercado interno em nome do exclusivo atendimento ao modelo de globalização que recomenda como "receita de sucesso” que tenhamos sempre a geladeira repleta de produtos importados.
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Ora, é simplesmente insano fazer com que um ketchup, por exemplo, vindo dos Estados Unidos "viaje”, às vezes, mais de 10 mil quilômetros para chegar ao mercado brasileiro quando poderia ser produzido domesticamente e "viajar” menos de 1.000 km para chegar às mesas dos brasileiros. Há um gasto energético intenso envolto nessa "viagem” do ketchup de fora para cá que é altamente agressivo sobre o meio ambiente e potencialmente gerador de CO2. Tomemos outro exemplo: a fruta nectarina produzida em Badajoz, na Espanha, "viaja” quase 400 quilômetros de caminhão queimando combustível até chegar a Portugal, no Porto de Lisboa. De lá vem ao Brasil, chegando ao Porto de Santos vinte dias depois. Imaginemos o quanto não foi gasto em termos energéticos nesse processo.
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Isso é inadmissível numa sociedade que já consome em energia e recursos o equivalente a um planeta e 1/3. Acreditar nesse modelo é continuar jogando terra sobre a capacidade de se obter desenvolvimento, pois isso está longe de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Portanto, diante disso há outra assertiva que não pode ser refutada: se a economia desde seus estudos iniciais emergidos da Filosofia Moral tem como fito precípuo promover o bem-estar das pessoas é impossível aceitar pacificamente que os modelos econômicos continuem ignorando dois elementos fundamentais, as pessoas e o meio ambiente.
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Definitivamente, a economia (ciência) só possui sentido de existência se, e somente se, incorporar em suas análises as pessoas e passar, de forma definitiva, a tratar com relevância a questão ambiental, visto que depende dessa para tudo. Historicamente, tanto as pessoas como a questão ambiental tem sido relegadas a um segundo plano, numa visão míope da economia que se sobrepuja arrogantemente sobre o meio ambiente, não reconhecendo ser apenas um subsistema desse meio ambiente. Não incorporando em seus modelos e análises as pessoas e o ecológico, a ciência econômica tende a continuar como está: apenas respondendo pelo crescimento e fechando os olhos para o crucial, o desenvolvimento socioambiental-humano. Não trilhando os caminhos que conduzem a um sistema econômico mais fraterno e ambientalmente saudável, fica a economia cada vez mais longe de seu pressuposto elementar, nascido com o intuito de proporcionar melhoria na qualidade de vida para todos(as).
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(*) Economista brasileiro, especialista em Política Internacional.
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FONTE: http://www.adital.com.br
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Blogosfera: um lugar para construir a liberdade

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Marco Ries
Valério Cruz Brittos
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O termo blogosfera surgiu pela primeira vez em 1999, como uma brincadeira. Após ser replicado por um especialista em comunicação, tornou-se, pela mídia estadunidense, sinônimo do espaço coletivo de blogs. Um blog é o local em que uma pessoa escreve seus pensamentos; já a blogosfera vai além, trata-se de um fenômeno social de comunicação.
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Apesar de estar em voga, a noção de blogs não é algo completamente novo. A ideia de uma ferramenta com a qual usuários possam publicar conteúdos de forma fácil e intuitiva acompanha a evolução do processo comunicativo. Vários fatores aconteceram em paralelo e assim permitiram um aumento significativo do poder de influência dos blogs. O próprio crescimento exponencial da penetração da internet resultou em uma maior popularidade dos blogs. No entanto, esta ampliação da rede gerou um oceano de informação sem organização hierárquica. Assim, mecanismos de busca eficientes têm sido fundamentais para que os blogs sejam encontrados e consequentemente tenham sua popularidade propagada, tornando-se verdadeiros filtros.
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Maior visibilidade
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Outra questão importante foi o barateamento e decorrente crescimento da base instalada de aparelhos celulares e câmeras digitais. Tal fato permitiu que conteúdos de texto, fotos e vídeo sejam registrados e publicados nos blogs via redes sem fio, ultrapassando a necessidade do blogueiro estar obrigatoriamente frente a um computador tradicional.
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Os blogs funcionam como a internet, quanto à liberdade de expressão. Porém, como a internet, também se reportam, direta ou indiretamente, a grandes empresas. Sua popularização provém da facilidade de acesso, suporte ou conhecimento técnico, mas principalmente por adotarem um caráter pseudo-libertário, onde o usuário permite-se fazer uso do blog para expressar qualquer anseio. Assim sendo, trata-se de mais uma rede social. Por demonstrarem certo teor de liberdade de expressão, os blogs foram amplamente adotados por jornalistas, criando pelo mundo uma forte teia de novos lugares jornalísticos. Esse fenômeno deve-se à possibilidade do jornalista expressar opiniões fora do veículo que integra, além de contar como uma visibilidade a mais para o profissional. A partir daí, muitas organizações têm nos blogs espaços da própria empresa, com tudo que isso representa.
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Esperança e liberdade
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O principal diferencial nas ferramentas da internet, incluindo-se o blog, está no imediatismo e simultaneidade junto ao receptor, podendo receber contribuições das mais variadas e dialogar com os públicos com os quais interagem. Desse modo, blogueiros escolhem seus candidatos ou partidos e promovem divulgações, das mais exageradas às mais subliminares.
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Por mais que a blogosfera implique na democratização do meio, aproximando-o do conceito de público, ainda se reporta à indústria da internet e demais setores dispostos a investir no espaço digital. De qualquer maneira, a liberdade de expressão está ligada ao conhecimento do todo que circunda o sujeito, estando nas mãos de poucos. Ao mesmo tempo, surge como uma proposta a mais, um sopro de esperança ao jornalismo e à famigerada liberdade.
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FONTE: http://www.blogmidia8.com
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Intercambio reunirá juventude em Cabaceiras

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A cidade de Cabaceiras-PB será o cenário do "I Intercâmbio Regional das Juventudes dos Territórios Rurais do Nordeste", promovido pela Escola Quilombo dos Palmares (Equip), a Rede de Jovens do Nordeste (RJNE), com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento, que pretende reunir mais de 300 jovens de todos os estados do Nordeste, acontecerá de 16 a 19 de junho de 2011. Outras informações sobre o evento estão disponíveis no blog: http://intercambiojuventuderuralne.blogspot.com
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O Intercambio Regional é o resultado final do Projeto ‘Cidadania, Governança Social e Desenvolvimento Territorial’, que realizou um encontro em cada estado do Nordeste com a proposta de implementar processos de qualificação e intercâmbio de membros das organizações e das redes sociais nos territórios rurais, fortalecendo assim a participação efetiva de jovens, mulheres e comunidades tradicionais nos mais variados espaços sociais. A metodologia do evento terá como base os seguintes eixos temáticos: Política territorial, Cultura/Ruralidades, Participação política e Agricultura Familiar, todos os eixos dialogando com as realidades juvenis espalhadas nas dezenas de territórios rurais do Nordeste.
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O município de Cabaceiras, situado a 184 km da capital do estado da Paraíba, João Pessoa, cravada no semiárido deste estado e conhecido nacionalmente como a ‘Holiude Nordestina’, foi escolhida para sediar esse evento por fazer de um pólo cultural que tem seu alicerce na agricultura familiar, com experiências significativas em agroecológica e de convivência sustentável com o semiárido.
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A Escola de Formação Quilombo dos Palmares é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 1987 e reconhecida juridicamente em julho de 1988. É uma entidade de Educação Popular que nasceu da necessidade dos movimentos sociais potencializarem a formação político-metodológica de suas bases, lideranças e educadores, com área de abrangência na Região Nordeste do Brasil.
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A Rede de Jovens do Nordeste é uma articulação que trabalha no fortalecimento de grupos, organizações, entidades e movimentos juvenis. A Rede está presente em todos os nove estados do Nordeste brasileiro e conta com a participação direta de mais de trezentas organizações que militam pelos direitos da juventude. Surgida em 1998, sempre teve como principal ideal fortalecer o exercício do protagonismo juvenil dentro das lutas sociais, compreendendo que “rede” é um espaço de troca de experiências, debates, e proposições de políticas públicas para este segmento, de construção do fazer formativo que supera as dimensões de bairro, cidade ou estado, além da busca da identidade da juventude nordestina.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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Mercosul, integração regional e sistema mundial

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José Luís Fiori (*)
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Depois de 1945 - após a 2ª Guerra Mundial - a economia capitalista cresceu liderada pelos Estados Unidos, tendo na Alemanha e no Japão seus dois protetorados militares, que se transformaram em cadeias transmissoras do dinamismo global. Esse eixo dinâmico da economia mundial entrou em crise na década de 70, perdendo fôlego na década seguinte.
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Ao contrário dos seus antigos parceiros, os Estados Unidos cresceram durante as duas últimas décadas do século XX de forma quase contínua, liderando uma reestruturação profunda da economia mundial. Foi o período em que as economias nacionais do sudeste asiático, em particular da China e da Índia, se transformaram na nova fronteira de expansão e de acumulação capitalista.
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Espaço para a integração
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No início do novo século, poucos ainda acreditam nas virtudes das políticas receitadas pelo “consórcio mundial de organismos financeiros”, liderado pelo FMI. Olhado pelo lado das ex-colônias – em particular a América Latina – o que se tem neste momento, depois de uma década de experimentação neoliberal, é um balanço global negativo e, em algumas situações, com efeitos catastróficos, como foi o caso da crise Argentina de 2001.
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Em quase todos os países do continente os resultados foram os mesmos. A frustração das expectativas criadas nos anos 90 pela utopia da globalização e pelas políticas neoliberais contribuiu para as vitórias eleitorais de novas lideranças políticas que estão se propondo a governar e inovar a história latino-americana neste início do século XXI. E tudo indica que, à sombra imediata do poder global dos Estados Unidos, pode estar se abrindo um novo espaço e uma grande oportunidade para a redefinição das relações tradicionais de poder dentro do continente, que apontam para uma maior integração política e econômica dos países latino-americanos e para uma renegociação da hegemonia dos Estados Unidos neste espaço da periferia do sistema mundial.
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Do pondo de vista da política internacional, todos esses programas e governos sempre defenderam algum tipo de integração latino-americana. Porém, somente na década de 60 é que foram tomadas as primeiras iniciativas de integração regional, com o objetivo de fortalecer o processo de industrialização da região. Em 1960 foi assinado o acordo de criação do Mercado Comum Centro-Americano e naquele mesmo ano foi formada a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC, hoje ALADI). Em 1969, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru criaram o Mercado Comum Andino. E finalmente, em 1986, foi criado o Mercosul. Quase todas essas experiências mostraram resultados alentadores numa primeira fase, mas foram se desacelerando e perdendo fôlego econômico e político.
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Nos tempos atuais o projeto de integração latino-americana voltou ao primeiro plano da agenda e dos debates da política externa brasileira, transformando-se numa espécie de coluna vertebral e no denominador comum das políticas externas dos governos pós-neoliberais do continente. É uma integração alternativa ao projeto da Alca proposto pelos Estados Unidos, o que significa, de imediato, um grande desafio para os latino-americanos.
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Equilíbrio com os Estados Unidos
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Por trás de tudo isso, existem algumas mudanças no cenário econômico mundial e regional que têm contribuído decisivamente para o fortalecimento das posições autonomistas dos novos governos latino-americanos. Por um lado, porque o crescimento acelerado das economias asiáticas tem sido responsável pelo aumento das exportações do continente latino-americano e, portanto, pelo aumento das taxas de crescimento de quase todas as economias nacionais da região nos últimos anos.
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Por outro, as alterações também se devem ao crescimento das economias com fortes excedentes minerais e energéticos, como no caso do níquel de Cuba e do petróleo dos países andinos. Os novos preços, sobretudo do petróleo, do gás e dos minerais, permitiram aumentos de royalties e impostos, que fortaleceram a capacidade fiscal (arrecadação) de todos estes Estados. Como sempre, os horizontes e o futuro dependem da forma como as forças políticas internas do continente se posicionarem frente às oportunidades criadas pelas transformações globais.
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(*) Escritor, professor titular de Economia Política Internacional do Instituto de Economia da UFRJ.
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FONTE: Revista Mundo Jovem, ano 48, n° 412.
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XII Congresso Nacional do PSB

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Cenário político nacional; questão urbana e as eleições municipais; eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes). Esses serão os temas do "XII Congresso Nacional do PSB" que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília. No evento serão homenageados o Doutor Jamil Haddad, ex-presidente Nacional do PSB e o líder sul-africano Nelson Mandela.
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De acordo com o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, somente as sessões estaduais onde o partido alcançou 5% para a Câmara dos Deputados é que vão fazer congresso para eleger direções definitivas. “Nos estados onde o PSB não alcançou os 5%, as direções serão provisórias, no entanto, haverá necessidade de serem realizados Congressos Municipais e Estaduais”, afirmou.
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Carlos Siqueira observou, ainda, que os Congressos Municipais nesse caso serão realizados para discutir o temário do Congresso Nacional que é o mesmo do estadual, agregado das questões locais e para eleger delegados ao Congresso Nacional. “Os congressos acontecerão em todas as instancias: municipais, estaduais e nacional”, complementou. Considerando à necessidade da democratização do Estado e do fortalecimento da cidadania, o Partido Socialista Brasileiro-PSB entende que, enquanto não é possível a reforma do Estado, orienta seus parlamentares na Câmara e no Senado Federal a defenderem a aprovação das seguintes propostas:
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a)Defesa do pluralismo partidário, político e ideológico; b) Defesa do sistema eleitoral proporcional; c) Financiamento de campanha exclusivamente público; d) Unificação do calendário eleitoral; e) Apoio à manutenção das coligações partidárias, majoritária e proporcional; f) Fidelidade Partidária; g) Rediscutir o instituto da reeleição com 5 anos de mandato; h) Regulamentar o uso do plebiscito e do referendo; i) Facilitar o ingresso, pelos eleitores, dos projetos de iniciativa popular nos termos da PEC apresentada pela Deputada Luiza Erundina, do PSB/SP; j) Aprovar o projeto de referendo revogatório nos termos do projeto do Senador Antônio Carlos Valadares; k) Sugere que se discuta também a possibilidade de algumas regras do sistema partidário e eleitoral que vierem a ser aprovadas este ano, tenham sua vigência prevista para as eleições de 2014; l) Propõe, que toda legislação aprovada pelo Congresso Nacional concernente ao tema da chamada Reforma Política seja submetida à aprovação popular por meio de um referendo.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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