XII Congresso Nacional do PSB

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Cenário político nacional; questão urbana e as eleições municipais; eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes). Esses serão os temas do "XII Congresso Nacional do PSB" que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília. No evento serão homenageados o Doutor Jamil Haddad, ex-presidente Nacional do PSB e o líder sul-africano Nelson Mandela.
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De acordo com o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, somente as sessões estaduais onde o partido alcançou 5% para a Câmara dos Deputados é que vão fazer congresso para eleger direções definitivas. “Nos estados onde o PSB não alcançou os 5%, as direções serão provisórias, no entanto, haverá necessidade de serem realizados Congressos Municipais e Estaduais”, afirmou.
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Carlos Siqueira observou, ainda, que os Congressos Municipais nesse caso serão realizados para discutir o temário do Congresso Nacional que é o mesmo do estadual, agregado das questões locais e para eleger delegados ao Congresso Nacional. “Os congressos acontecerão em todas as instancias: municipais, estaduais e nacional”, complementou. Considerando à necessidade da democratização do Estado e do fortalecimento da cidadania, o Partido Socialista Brasileiro-PSB entende que, enquanto não é possível a reforma do Estado, orienta seus parlamentares na Câmara e no Senado Federal a defenderem a aprovação das seguintes propostas:
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a)Defesa do pluralismo partidário, político e ideológico; b) Defesa do sistema eleitoral proporcional; c) Financiamento de campanha exclusivamente público; d) Unificação do calendário eleitoral; e) Apoio à manutenção das coligações partidárias, majoritária e proporcional; f) Fidelidade Partidária; g) Rediscutir o instituto da reeleição com 5 anos de mandato; h) Regulamentar o uso do plebiscito e do referendo; i) Facilitar o ingresso, pelos eleitores, dos projetos de iniciativa popular nos termos da PEC apresentada pela Deputada Luiza Erundina, do PSB/SP; j) Aprovar o projeto de referendo revogatório nos termos do projeto do Senador Antônio Carlos Valadares; k) Sugere que se discuta também a possibilidade de algumas regras do sistema partidário e eleitoral que vierem a ser aprovadas este ano, tenham sua vigência prevista para as eleições de 2014; l) Propõe, que toda legislação aprovada pelo Congresso Nacional concernente ao tema da chamada Reforma Política seja submetida à aprovação popular por meio de um referendo.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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