Juventude, biopolítica e capital social
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Marcos Vinicius Goulart (*)
Nair Silveira dos Santos (**)
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O protagonismo juvenil é um conceito que orienta as políticas públicas de juventude. Ele visa dar conta de um outro conceito proposto por agências de cooperação internacional conhecido como empowerment (empoderamento). Ele passa a ser uma espécie de formação que proporciona aos jovens uma experiência participativa em sociedade. As políticas públicas de juventude formariam um importante capital social pois estariam sendo pensadas como “a alternativa viável para promover a cidadania, dotando os jovens de sentimentos de confiança nas pessoas e instituições que, por sua vez, poderão potencializar as redes de cooperação na comunidade e levando à ampliação da participação política efetiva, elementos necessários para a consolidação democrática”.
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É preciso levarmos em conta que qualquer política pública tem em vista um problema social a ser resolvido. É nesse sentido que a juventude é um problema. O sujeito jovem no interior das políticas públicas é aquele que vivencia dentro do campo social problemas como desemprego, baixa escolaridade, criminalidade, drogas, etc. Voltamos ao conceito de juventude do qual havíamos falado. Desse modo, um sujeito jovem emerge de um campo social em disputa.
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Sendo o protagonismo juvenil a possibilidade da juventude ser atora de si dentro de uma política pública e, sendo ele a perspectiva pedagógica da política pública, não caímos em um problema paradoxal que remonta a modernidade e que é tão atual, qual seja, é possível ensinar a autonomia? Ora, se o protagonismo orienta à cidadania e, sendo a cidadania a participação político-social, não seria a perspectiva da autonomia apenas uma inclusão social?
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O protagonismo juvenil no interior das políticas públicas é um importante elemento para pensar esse jovem que ganha a sua “maioridade política”. Que pensado no interior da série “proteção social-protagonismo juvenil-defesa social”, é a explicitação daquilo que Immanuel Kant chamou de “esclarecimento”, ou seja, a saída da menoridade da razão. Maioridade política, nesse contexto, é poder ser responsável pelo seu destino em relação a si e em relação à sociedade. É isso que é a finalidade do empowerment proposto pela Organização das Nações Unidas.
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A preocupação com a vida dos jovens, como vimos, é uma preocupação com a vida da sociedade/população. O protagonismo juvenil, sendo uma estratégia de inclusão social por parte do Estado, é uma espécie de esclarecimento, uma certa saída dos jovens de sua menoridade política, pois nesse processo eles estariam tomando para si espaços de decisão sobre as suas próprias vidas – reconhecendo-se como participantes importantes da sociedade. Além disso, podemos dizer que com o protagonismo juvenil, temos uma espécie de ator esclarecido, que repensa as políticas públicas, repensa o seu papel no espaço público, repensa a sociedade, etc.
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Por outro lado, tendo em vista que o protagonismo juvenil diz respeito à vida dos jovens, à liberdade – que é parte “essencial” dos direitos humanos -, podemos dizer que as políticas públicas de juventude podem ser chamadas de Biopolíticas Juvenis, pois elas não querem “modificar tal fenômeno em especial, não tanto tal indivíduo, na medida que é indivíduo [o jovem em sua singularidade], mas, essencialmente, de intervir no nível daquilo que são as determinações desses fenômenos (…) no que eles têm de global [no que eles influenciam na vida da população como um todo]”.
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“Ser reconhecido como ator social estratégico implica a integração social, a participação, a capacitação e a transferência de poder para os jovens como indivíduos e para as organizações juvenis, de modo que tenham a oportunidade de tomar decisões que afetam as suas vidas e o seu bem-estar”. (CONGRESSO NACIONAL, 2009, p.26).
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(*) Filósofo, mestrando em Psicologia Social e Institucional (UFRGS).
(**) Psicóloga, Professora e Doutora em Educação (UFRGS).
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