JSB no Conselho Municipal de Juventude

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Bertrand Sousa (*)
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A população jovem da capital paraibana agora possui o Conselho de Juventude, um canal para o diálogo e construção coletiva das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) em nosso município. Através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou na última sexta-feira (22/07) a solenidade de posse dos membros que integram o Conselho Municipal de Juventude. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.
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A Juventude Socialista Brasileira na Paraíba (JSB-PB) acompanhou todo o processo democrático e participativo que resultou na implantação deste Conselho Municipal, desde a criação da Lei 11.820, em 2009. Segundo o presidente estadual da JSB, Daniel Carneiro, o Conselho é de fundamental importância porque fazem parte dele representantes legítimos da juventude, tanto da sociedade civil quanto do governo. “Juntos, poderemos fiscalizar as ações já existentes e apresentar projetos voltados para as PPJs aqui no município”, afirmou.
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Também fizeram parte desta caminhada inúmeras entidades de representação juvenil (sociedade civil), além das secretarias municipais de Educação e Cultura (Sedec), Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Transparência Pública (Setransp), Ciência e Tecnologia (Secitec), Saúde (SMS) e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
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A Lei que originou o CMJ define suas atribuições da seguinte forma: trata-se de "um órgão autônomo, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem e de assessoramento da Prefeitura Municipal de João Pessoa no tocante às questões relacionadas às políticas públicas destinadas à juventude pessoense". Nesse contexto, merece destaque a função deliberativa do Conselho, que possibilita a participação direta da população jovem nas decisões administrativas.
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De acordo com o conselheiro e membro da JSB, Kiko Brito, o Conselho servirá exatamente para intermediar o debate entre a Prefeitura e a juventude. “Ele precisa ‘cair em campo’ e buscar também o contato com os jovens em seus espaços de atuação, dialogando com a juventude em geral. Assim, poderemos desenvolver cada vez mais as Políticas Públicas de Juventude”, disse o representante titular do Movimento Estudantil no Conselho.
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“A participação da JSB será relevante para a atuação do Conselho, pois a organização já possui bastante experiência com relação às Políticas de Juventude, através dos movimentos juvenis organizados, da nossa presença em eventos que discutem esta temática e na gestão pública socialista”, avaliou Luana Flávia, integrante da JSB-JP e representante do segmento diversidade humana e de gênero.
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(*) Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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Histórico do Partido Socialista Brasileiro

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Parte 4: os novos desafios
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Nas eleições de 2006, o PSB apoiou a recandidatura vitoriosa de Lula à presidência.Elegeu três governadores: Eduardo Campos (PE), Wilma de Faria (RN) e Cid Gomes (CE). Em 2007, a bancada do PSB no Senado é composta de: Antônio Carlos Valadares (SE), Patrícia Sabóya Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES). Na Câmara dos Deputados, o PSB formou a bancada de esquerda de apoio ao governo federal. Ao lado do PSB estão o PDT, PAN, PMN e PHS, sob a liderança do Deputado Federal do PSB de São Paulo, Márcio França. Quase 200 municípios brasileiros são governados por prefeitos do PSB e mais de 1879 vereadores socialistas apresentam projetos e fiscalizam a administração de suas cidades.
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A Fundação João Mangabeira realizou, no dia 21 de janeiro de 2007, Seminário de Planejamento Estratégico dos Segmentos Organizados do PSB. Cada um deles realiza seu Congresso Nacional um dia antes do Congresso Nacional do PSB. Eles contribuem para a integração do partido e seus representantes no executivo e legislativo aos movimentos sociais.
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A Juventude Socialista Brasileira (JSB) que teve seu primeiro Congresso Nacional em 1993 tem como meta a conscientização e politização dos jovens para a construção do socialismo. Já o Movimento Sindical Socialista, com seu primeiro Congresso Nacional em 1997, propõe um sindicalismo livre, democrático, classista, autônomo e de luta, comprometido com a construção do socialismo. A Secretaria da Mulher, teve seu primeiro Congresso em 1999. Para buscar a sociedade socialista é necessário alcançar a igualdade de gênero. O Movimento Negro do PSB foi criado em 2003. Luta pelo socialismo democrático com justiça e equidade, unidade na diversidade. O Movimento Popular Socialista realizou seu primeiro Congresso em 2005.
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Depois de examinarmos estes 60 anos do PSB, entendemos a razão do orgulho dos militantes do Partido. A semente lançada em 1947 rendeu bons frutos. Um pequeno partido, com diminuta presença nos movimentos sociais, poucos parlamentares e ocupantes de mandatos no executivo, tem hoje uma ampla representação política em todo o País, cresce nos movimentos sociais e é respeitado pela fidelidade a seus princípios e a seu programa. Com densidade faz a crítica à sociedade capitalista em que vivemos e apresenta proposições voltadas para a sociedade futura, que será, temos certeza, socialista e democrática. Se acompanhamos toda a construção do PSB, de suas idéias, lideranças e ações na sociedade e nos espaços de poder, se nos sentimos herdeiros desta história com resultados brilhantes em condições tão adversas, novos desafios se apresentam para o PSB e para todos nós, socialistas.
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Carlos Siqueira, primeiro secretário Nacional do Partido, apresentou uma tese no IX Congresso do PSB, em 2003, estimulando o desenvolvimento de um projeto de ampliação dos objetivos estratégicos do PSB. Parte das preocupações historicamente básicas da esquerda e marcantes na vida do PSB: a igualdade, a justiça, a liberdade e a participação. Como incluir no projeto estratégico do Partido, de mudanças estruturais na sociedade, os novos problemas e atores que não se limitam a oposição proletariado e burguesia ou socialismo e capitalismo.
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Na diversidade e pluralidade da vida social contemporânea, há relações outras de dominação e subordinação como as de gênero ou as étnicas que precisam não só ter espaço de fala mas também passarem a ser parte do processo de libertação socialista. A democratização precisa ser aprofundada com a participação cidadã mas precisa ser estendida às diversas instituições sociais como a família, a escola, as igrejas, os serviços públicos... Para tornar realidade esta ampliação de objetivos teremos de desenvolver, pelo menos seis pontos:
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1. incluir esta diversidade com sentido de conjunto; 2. as diversas vozes precisam ter elos de ligação entre suas demandas e a luta política; 3. estas diversidades devem aparecer em suas falas, em sua dignidade e identidade, sem se dissolver; 4. as necessidades do “aqui e agora” tem que ser contempladas, ao lado dos objetivos de médio e longo prazo; 5. o projeto ampliado deve ter um compromisso ético-político com o presente e o futuro dos sistemas vivos do planeta, revolucionando a vida das pessoas em um meio ambiente saudável; 6. assumir como valores fundamentais: A. O igualitário e popular retomando as aspirações dos excluídos, discriminados e oprimidos não apenas entre os trabalhadores da cidade e do campo. Os jovens encontram enormes dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. As mulheres enfrentam a violência doméstica e salários mais baixos que os homens nas mesmas atividades. Com aposentadorias ridículas os idosos passam a trabalhar como antes para se sustentar; B. O democrático não apenas na vida política mas em toda a vida social; C. O libertário combinando o aprofundamento das liberdades pela democratização da riqueza social com o respeito à diferença. Serão excluídas as liberdades de torturar, explorar, oprimir, discriminar.
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Todo este projeto de uma nova esquerda no Brasil só será factível numa nação soberana, capaz de se incluir na globalização sem subserviência aos interesses do grande capital e das grandes potências. O desafio que está posto hoje para o PSB, que deve ser enfrentado sob a liderança do Governador Eduardo Campos e com a participação das lideranças emergentes do Partido que se somará à experiência histórica acumulada por diversos companheiros, é formular um projeto para o Brasil, capaz de ampliar substancialmente as conquistas do atual governo.
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Uma esquerda capaz de ter clareza nas políticas urbanas, quando 80% dos brasileiros moram nas cidades, cercados de problemas. Uma nova esquerda capaz de reorganizar o pacto federativo, para que prefeitos e governadores deixem de ir à Brasília com pires nas mãos. Uma nova esquerda capaz de formular e implementar um desenvolvimento sustentável, construindo um mercado interno sólido, uma produção interna com grande valor agregado, enfrentando a cultura do consumo supérfluo do capitalismo, garantindo a convivência com a natureza e não sua destruição. Este desafio é de todos(as) nós! Durante e após o curso, com concordâncias e discordâncias, com complementações, com pensamento e ação, você pode e deve enfrentar os desafios do presente como ator desta História.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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Sem medo da democracia

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Em 8 anos do governo Lula, muitas medidas foram realizadas no sentido de promover maior inclusão social para a formação de um novo projeto de nação. Milhares de brasileiros tiveram oportunidade de sair da miséria e outros milhares de brasileiros saíram da linha de pobreza. Além disso, seja na política local, seja na política internacional, o Brasil assume uma nova posição, combatendo as desigualdades regionais, expandindo o seu potencial produtivo e construindo novas alianças para ajudar e ser ajudado por países vizinhos e irmãos, em um ato de desarticular a velha política de subserviência implementadas por séculos na América Latina, onde éramos obrigados a se curvar aos desmandos dos “poderosos”.
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Mas isso começa a mudar de fato. O exemplo vem do Uruguai com o ex-guerrilheiro Pepe Mujica, na Venezuela de Chávez, na Argentina com os Kirchners, no Equador com Corrêa, na resistência da Cuba socialista, entre outros. Importante também neste contexto é o reconhecimento dos demais governos ao papel protagonista exercido pelo Brasil e a continuidade política do projeto de nação hoje capitaneado pela presidenta Dilma.
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Foi, no entanto, na política de juventude e na política educacional que, ao nosso modo de ver, os maiores avanços estruturantes aconteceram. Rompeu-se a lógica de sucateamento do ensino público, que foi implementada na década de 90 pelos neo-liberalistas, e houve uma nova valorização da universidade brasileira. A chegada da classe trabalhadora na universidade e políticas para inserção de grupos historicamente excluídos dos acessos aos serviços públicos, através de cotas sociais e raciais, expansão com o REUNI, implementação de cursos noturnos, autonomia universitária e os novos modelos pedagógicos, mudaram a cara da universidade.
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No âmbito das particulares, com PROUNI e o novo FIES, inserimos ainda mais jovens no ensino superior brasileiro. Tudo isto sem contar a revalorização do ensino técnico, reestruturação das instituições existentes e construção de mais de uma centena de novas unidades dos agora chamados IFETs. O REUNI trouxe um novo aporte financeiro para a expansão de vagas nas universidades públicas. Novas salas, novos prédios, novas bibliotecas, residências universitárias, restaurantes universitários, e em muitos casos, até novos campis. No entanto, é importante que a militância socialista esteja alerta: cada universidade tem autonomia para construir seu projeto e gerir os seus recursos do REUNI. É fundamental participar dos projetos, fiscalizar as obras e os gastos para garantir uma universidade mais inclusiva, voltada para comunidade e com um projeto pedagógico popular.
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Isso cria uma nova lógica no ensino superior brasileiro e gera um novo patamar de oportunidades para nossa juventude. Cria também novos desafios, pois se por um lado avançamos no acesso, agora é fundamental debater a permanência. Desta forma o Plano Nacional de Assistência Estudantil é importantíssimo, mas é fundamental criar mecanismos reais para debater a política de permanência dentro de cada universidade. Entendemos que democratizar o poder dentro das IES é prioritário para definirmos a partir de um projeto popular os novos rumos da universidade. Ao defender eleições diretas para a UNE, temos como princípio tão importante defender uma mudança profunda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), onde seja garantida eleições paritárias para as direções e reitorias, bem como participação paritária nos órgãos de deliberação das universidades. A participação da sociedade organizada em cada espaço da política significa fortalecimento e amadurecimento da democracia participativa no País.
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Para aprofundar a participação política da sociedade e da juventude, temos a tarefa de disputar uma Reforma Política de cunho popular, que contemple efetivamente a participação de todos(as), sem interferências, nas decisões do País. Que cada brasileira(o) seja elemento central para o desenvolvimento da nossa democracia. Exemplos importantes são as conferências temáticas. As quais defendemos o seu fortalecimento, pois são canais de construção de prioridades do nosso povo e de grupos invisibilizados. Além de abrir o dialogo para novos temas e ajudar na formulação de políticas públicas específicas.
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Compartilhar informações e cultura através das novas tecnologias, limpas e de grande alcance, é fundamental para construir esse novo conceito de liberdade que contagia os jovens do mundo inteiro. E torna-se imprescindível que lutemos por uma nova lógica que garanta a livre circulação de informações, debatendo em especial o direito autoral, para permitir que todos possam ter acesso aos meios que constroem o pensamento e a opinião social, além de buscar maneiras de sobrevivência mais humana e saudável.
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No âmbito das Política Públicas para Juventude (PPJs), muitos avanços foram conquistados desde a criação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A realização da 1ª Conferencia Nacional Juventude em 2008 foi um grande auxilio para o fortalecimento das pautas específicas dos jovens brasileiros, que enfim foi reconhecida como sujeito de direitos através da Emenda 65 (PEC da Juventude), demanda 1ª conferência e aprovada em 2010 após intensa mobilização de todos os segmentos da juventude no Brasil. Além disso, a temática vem tomando mais corpo a cada dia. Chegou a hora de afirmar nossas bandeiras. Estamos construindo a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como tema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”, e nós estamos empenhados em realizar 26 conferências estaduais e uma distrital, além de centenas de municipais e milhares de livres.
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Em meio a todas estas inquietações e desejos, além do novo momento que se estabelece no País, nós da Juventude Socialista Brasileira, apresentamos ao coletivo de estudantes nossa nova identidade. O movimento “Diretas Já” cumpriu seu papel, mas agora as lutas são maiores e mais amplas, nossas bandeiras se ampliam e para além de eleições diretas na UNE, temos um grande pais a construir. Em seu lugar adotaremos o nome de Movimento SEM MEDO DA DEMOCRACIA, o qual já vínhamos utilizando com nome auxiliar em nossos documentos desde o ultimo Conune. Aproveitamos assim a oportunidade para convocar todos(as) aqueles (as) que queiram de fato debater a melhoria na qualidade da educação e um novo papel da UNE, além de um País desenvolvido, justo e soberano, para vir conosco nesta caminhada. Vamos a partir do 52º Conune construir a consolidação da nossa identidade, afirmando nossas bandeiras e lutando em defesa do Socialismo, da Democracia e pela Igualdade de Oportunidades.
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Goiânia, julho de 2011.
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Juventude Socialista Brasileira

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Economia colaborativa

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Hugo Eduardo Meza Pinto
Marcus Eduardo de Oliveira
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Em decorrência do avançadíssimo processo tecnológico que vivenciamos, cujas expressões mais significativas talvez ocorram nos campos da medicina, cibernética, robótica e, principalmente, na informática, uma nova situação se irrompe com clareza para a ciência econômica e, em especial, para o conhecimento em geral. Em termos de conhecimento/aprendizagem a pergunta mais pertinente talvez seja a de como se adaptar rapidamente ao avanço das ferramentas que cercam a informática, em especial a mais usada delas: a rede internet e toda sua gama de opções.
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Nesse pormenor, é ilustrativo resgatarmos a opinião de Don Tapscott, autor de "Wikinomics” que pontua com firmeza que "a internet não é uma nova forma de conhecimento e sim uma ferramenta que deverá mudar a nossa forma de adquirir conhecimento”. A economia, assim como todas as outras ciências, precisa estar adaptada a esta mudança. Um grande desafio que se vislumbra é fazer com que nossa economia esteja toda baseada no conhecimento, sendo mais dinâmica e competitiva, garantindo crescimento sustentado, gerando empregos de qualidade, distribuindo a renda, assegurando coesão social, entre outros aspectos.
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O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), pasta dirigida pelo professor Aloizio Mercadante, envereda esforços para adotar a "Estratégia de Lisboa” - documento divulgado em 2000 que contém as principais diretrizes da União Européia voltadas para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Nessa mesma linha de defesa, fazendo da economia uma nova base pautada no conhecimento e na colaboração, somos partidários com Tapscott, pois, assim como ele, entendemos que o conhecimento hoje tem sido facilmente gerado e está à disposição de muito mais gente na atualidade do que há 30 anos.
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A facilidade de acesso às informações somente foram (e tem sido) facilitadas tendo em vista que a rede internet pode se infiltrar em todos os segmentos populacionais. Embora ainda haja certas restrições de acesso à rede, mesmo restrição de ordem orçamentária, é fato inconteste que uma infinidade maior de pessoas fazem uso diariamente do "conteúdo” disponibilizado pela rede. Mesmo as relações humanas, saindo um pouco do espectro informal, já contam com uma participação invejável. O Facebook, página de relacionamento social, por exemplo, já conta com mais de meio bilhão de usuários espalhados pelo mundo.
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O grande problema que notamos, no entanto, em se tratando da rede internet, é o excesso de informação - curiosamente, antes era a falta disso. Nesse contexto, aprender requer então maior e melhor poder de concentração e capacidade de filtrar, sistematicamente, a abundante informação que se encontra disponível. Entendemos que a grande questão que se coloca é como fazer para conseguir-se um bom e adequado conhecimento usando a internet? Acreditamos que se faz necessário repensar as metodologias de ensino e de aprendizagem. Para isso, os pedagogos, em especial, serão imprescindíveis.
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O fato é que a linguagem deixou de ser plana, agora é hiper-textual. Nesse sentido, é ilógico pensar que os livros digitais não serão o sucesso que, por exemplo, a música digital alcançou. Disso decorre a necessidade de se repensar, pormenorizadamente, a "construção” de uma economia colaborativa. O queremos dizer com economia colaborativa? Seria simplesmente a capacidade de várias pessoas construírem conhecimento mesmo que essas pessoas não se encontrem fisicamente num mesmo e único lugar; mesmo que estejam longes umas das outras. É a internet que propicia, sobremaneira, essa "aproximação”.
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Inequivocamente, a rede Internet permite de bom grado esse "espírito colaborativo”, preservando a autoria e permitindo que o conhecimento seja tecido como se fosse uma teia de aranha. Porém, no lugar de uma aranha só, muitas seriam essas "aranhas” que cumpririam a função do conhecimento colaborativo dentro dessa idéia aqui denominada de "economia colaborativa”. Contudo, é necessário ter ciência que, infelizmente, nem sempre as boas ações irão sempre aflorar. Para desespero de todos que sonhamos com um mundo melhor e mais fraterno, é mister pontuar que temos visto uma incrível capacidade do homem em fazer mal a seu semelhante. E também para isso o mau uso da rede internet tem sua parcela de colaboração.
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O triste caso de Realengo é uma amostra perversa desse conhecimento colaborativo tecido no sentido da "destruição”. O ex-aluno Wellington Oliveira tinha informações diversas sobre bullying e sobre como fazer bombas. Além disso, pelas informações já fartamente divulgadas, sabemos que idolatrava histórias de atentados, principalmente as do "11 de setembro”. Wellington chamava de irmãos outros assassinos de estudantes. Enfim, tinha pleno conhecimento para realizar suas motivações psicopatas. Esse mesmo perfil é também o de outros matadores que nessas últimas duas décadas tem surgido de forma pontual. A principal fonte de informações desses matadores, em geral, tem sido a rede internet. Sabe-se que o matador de Realengo passava horas na internet tecendo o final da teia de aranha do conhecimento do mal que teve como resultado o lamentável assassinato de doze crianças.
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Diante disso, cabe profunda reflexão: como os agentes envolvidos com educação, por exemplo, estão se comportando diante dessas iminentes possibilidades perversas? Será que as novas práticas pedagógicas estão sendo adaptadas a encarar esse contexto? Como pode também a economia, a seu turno, se adaptar frente a essa realidade? Essas são perguntas que ainda levarão certo tempo a serem prontamente respondidas. De nossa parte, fazemos votos que a economia colaborativa venha com força total para aquilo que de fato urge em termos de resgate social, qual seja, aplainar os caminhos para a construção de uma sociedade mais igual e menos perversa.
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FONTE: http://www.adital.com.br
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Juventude no pré-Congresso Municipal

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Bertrand Sousa (*)
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A Executiva Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou neste último sábado (09/07), o pré-Congresso da agremiação socialista. O objetivo do evento foi preparar o Partido para o Congresso Municipal, iniciando o diálogo entre os(as) representantes dos segmentos partidários – Juventude, Mulheres, LGBT, Movimento Sindical, Movimento Negro e Movimento Popular – sobre a conjuntura política atual e outras questões relevantes.
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Na abertura do evento tivemos a presença dos vereadores socialistas Bira Pereira, Zezinho do Botafogo e Sandra Marrocos, que mencionaram em suas falas o trabalho do PSB na construção de uma João Pessoa – capital paraibana – com mais qualidade de vida para todos(as) e participação cidadã em decisões administrativas, entre outros avanços que beneficiaram a população.
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O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), também participaram do pré-Congresso, destacando a importância do projeto político socialista para a transformação da sociedade pessoense e paraibana, ampliando gradativamente as conquistas das camadas populares. Ainda tivemos a presença do presidente Estadual do PSB, Edvaldo Rosas e Alexandre Urquiza, membro do Diretório Nacional do Partido.
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Como em todas as ocasiões, a Juventude Socialista Brasileira em João Pessoa (JSB-JP), esteve presente, contribuindo para o bom debate. Nosso secretário Municipal, Rômulo Halysson, fez uma rápida avaliação sobre a situação dos(as) jovens no País e o papel do Estado Brasileiro neste contexto, ressaltando a importância das Políticas Públicas de Juventude para superação de graves problemas e diminuição das desigualdades sociais.
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(*) Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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A reinvenção da política

Rodrigo Savazoni
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Das manifestações no Irã pela liberdade de expressão, via Twitter, aos recentes episódios de mobilização cidadã na Espanha, país onde, desde o dia 15 de maio, milhares de pessoas tomaram as ruas para exigir democracia, são cada vez mais explícitos e frequentes os exemplos de que as tecnologias libertárias, apropriadas pelas pessoas e pelas redes, transformam a forma de se fazer política. No Brasil, uma nova geração de ativistas conectados à Internet está criando os movimentos sociais do século XXI. Por meio de ações de construção democrática e métodos em geral provocativos, esses agrupamentos contemporâneos começam a confrontar as forças estabelecidas. Aqui, no entanto, a conjuntura difere da do Oriente Médio ou da Europa, onde a falta de democracia e a crise econômica estimulam a insatisfação popular. O Brasil atravessa o melhor momento de sua história, com estabilidade democrática, crença nas instituições e uma inédita inclusão econômica. O que há, então, em comum entre os movimentos brasileiros e o de seus pares internacionais? O que querem, afinal, esses novos agrupamentos sociais?
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Não são perguntas fáceis. A primeira característica comum desse movimento de caráter internacional é o fato de serem articulações cuja origem não está nas estruturas partidárias, sindicais ou mesmo nos movimentos sociais surgidos nas três décadas anteriores. São, acima de tudo, forças articuladas em rede, com forte influência do uso das novas tecnologias de informação e comunicação. Há de se considerar também que são grupos que não se prendem a filiações ideológicas rígidas. Sua marca é a ação. Pode-se tentar compreendê-los buscando referências na esquerda libertária, mas boa parte de seus participantes também não se furta a buscar métodos e símbolos na cultura corporativa. Há uma forte conexão com o altermundismo, o movimento por uma outra globalização que se espraiou no final dos anos 1990 e no início da primeira década do século XXI, mas somente essa filiação não explica o que está ocorrendo.
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Se aproximarmos nossa lupa, veremos que é útil buscar respostas na cultura digital, que, conforme nos explica o professor André Lemos, da Universidade Federal da Bahia, é a cultura que se forja a partir do surgimento da internet e da popularização da microinformática, processos iniciados no final dos anos de 1970. Essa cultura, baseada na recombinação e na colaboração, foi se alastrando pelo planeta e produziu um curto-circuito em todas as esferas: comportamento, economia, artes, mídia e, evidentemente, política. A percepção dessas transformações, com a massificação das tecnologias, só faz crescer. Conforme explica o professor Javier Bustamante Donas, em artigo para o livro Cidadania e Redes Digitais, organizado pelo sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, essas tecnologias não são apenas “uma ferramenta de descrição da realidade, mas de construção da mesma”. Técnica e política, portanto, não podem ser observadas em separado.
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Interessante notar que o objetivo desse movimento “tecnológico” é a radicalização da política e da democracia, que vêm sendo paulatinamente aprisionadas pelos interesses econômicos e pelas posturas corporativas da classe política tradicional. Não à toa, surge nesse contexto a questão da transparência, em suas múltiplas acepções. No Brasil, um dos mais interessantes e combativos movimentos contemporâneos é a comunidade Transparência Hacker. Iniciado há quase dois anos, o grupo ganhou notoriedade quando, utilizando-se de uma prerrogativa aberta pela presidência da República do Brasil, clonou o blog do Planalto, que fora lançado sem permitir aos usuários interagirem com o conteúdo. Para evidenciar que o diálogo é a essência da rede, os ativistas hackers criaram uma página semelhante à oficial, a qual reproduzia integralmente os conteúdos originais, com o diferencial de permitir comentários sem qualquer moderação. Ganharam o mundo.
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“Eu gosto de pensar que somos ativistas do direito de fazer. É bizarro perceber a quantidade de impossibilidades a que grupos e indivíduos são submetidos quando querem provocar mudanças”, afirma Daniela Silva, da Esfera e da Casa da Cultura Digital, uma das criadoras da comunidade Transparência Hacker (#THacker). A comunidade na qual atua conta com apoio do escritório brasileiro do W3C, a instituição criada por Tim Berners Lee para manter a web aberta e livre, e já tem em sua lista de discussão mais de 500 membros, entre ativistas, jornalistas, programadores e gestores públicos. Daniela destaca que não existem regras prévias de participação, mas sugere que a “colaboração, liberdade, autonomia, ética hacker, abertura para formas novas de agir e de pensar sobre o mundo, valores políticos emergentes e mutáveis (ou mutantes) e um certo gostinho pela provocação” são as principais características do movimento.
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A jornalista e ativista recorda que foi justamente quando clonaram o Blog do Planalto que ela e seu grupo puderam sentir a força das redes. Aquilo que começou como uma pequena provocação ganhou notoriedade por evidenciar um jeito de agir que rompia com o tradicional. “Tinha gente da esquerda nos odiando de um lado, e gente da direita odiando mais do outro. Conservadores tarimbados acharam uma graça absurda daquele ato desmedido de liberdade. Libertários ferrenhos pediam nossa cabeça no Trezentos (blog que reúne uma ampla comunidade de defensores do compartilhamento do conhecimento). Uma grande quantidade de pessoas admiráveis achou o máximo”, relembra. Ela pontua que essa ação só foi possível porque o governo Lula adotara o Creative Commons como licença de conteúdo, numa iniciativa pioneira mundialmente. Foi, portanto, o próprio Planalto, a sede do governo brasileiro, que providenciou os meios técnicos para a provocação.
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Software Livre, Cultura Livre
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Voltando à investigação sobre a essência dos movimentos da cultura digital, é preciso recuperar o conceito de software livre, pois é por meio dessa articulação pioneira que o espírito de nossa época começa a se delinear. No início dos anos 1980, um grupo de engenheiros liderados por Richard Stallman criou a Free Software Foundation (FSF), organização com o objetivo de defender a colaboração e o compartilhamento quando os softwares começavam a se tornar instrumentos de enorme ganho financeiro. Para maximizar seus vencimentos, as empresas de tecnologia começaram a adotar patentes e mecanismos de proteção de propriedade intelectual, contrariando assim a essência do desenvolvimento científico, que é baseado na evolução a partir do conhecimento acumulado. Para “amarrar” a liberdade de compartilhar ao modelo de licenciamento, a FSF criou um modelo alternativo (a licença GPL), que passou a ser utilizada pelos desenvolvedores no mundo todo. Essa ação, aparentemente técnica, embutia um confronto político que cresceria desde então: o da luta contra a propriedade na era do conhecimento.
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Essa visão de superação da propriedade privada é comum a todo movimento de cultura digital, e foi estabelecida como diretriz pelos ativistas que, em 2003, participaram da elaboração dos Pontos de Cultura. Convidados a trocarem informações com o poder público, esses agentes propuseram construir em conjunto com os criadores populares noções de compartilhamento do conhecimento e uso do software livre. Essa história vem sendo recorrentemente contada, justamente por ser um caso de sucesso. Pouca gente sabe, no entanto, que na base desse movimento havia uma rede organizada, em processo de construção, que até hoje se constitui como um repositório de ideias inovadoras. Trata-se da rede Metareciclagem.

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“A metareciclagem é mais um foco de potência de ação política – porque as pessoas trocam entre si – do que uma instância política autônoma, que tenha uma coerência”, explica o ativista Felipe Fonseca, um dos remanescentes daquele grupo que formulou o kit multimídia dos Pontos de Cultura e que lançou recentemente o livro Laboratórios do Pós-Digital, disponível para download. “É um espaço de diálogo entre diferentes formas de ambientação política. Isso configura uma forma de ação política em si, mas é muito difícil de tratar dentro da experiência da política tradicional”. Ativa há oito anos, a rede segue produzindo inspiração e articulação. O ponto de contato é estabelecido por meio de uma lista de discussão e da plataforma da comunidade, cujo endereço é www.metareciclagem.org
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FONTE: http://www.revistaforum.com.br
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Moção sobre o Plano Nacional de Banda Larga

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Dentre os direitos reconhecidos pelo Estado brasileiro, a comunicação é o único que não possui nenhuma perspectiva de garantia para as(os) jovens brasileiras(os), segundo o documento "Reflexões sobre a Política Pública de Juventude", do Conselho Nacional de Juventude, em 2010. O documento aponta que, durante o período pesquisado (2002 a 2010), não consta a existência de nenhuma política de comunicação voltada para o público de 15 a 29 anos no Brasil.
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Essas informações ficam mais significativas diante da importância que a Internet tem na vida das(os) jovens de nosso país, atualmente. Conectar-se, além de uma necessidade, é um desejo da juventude brasileira. Entre as marcas dessa geração - chamada geração Y - diz a pesquisadora Regina Novaes, está o medo de estar desconectado, ou seja, fora do circuito de informações e possibilidades oferecidas pela rede mundial de computadores.
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A juventude se antecipa na Internet, aproveitando o espaço virtual não só para estar informada, mas, sobretudo para produzir, difundir e assumir uma postura colaborativa na construção de conhecimento via rede. Pesquisa da Agência Box1824 e o Instituto Datafolha, aponta que 71% das/os jovens brasileiras/os indicam a Internet como meio preferencial para “fazer política”. Isso significa que para a maioria das/os jovens, a participação política passa diretamente pela web. A efetivação de outros direitos, como a Cultura, Trabalho e a Educação, também passa pela garantia do acesso à rede. Além disso, ela gera desenvolvimento econômico para o País, podendo ser, portanto, uma via para o crescimento e a inclusão social.
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Apesar da sua relevância, o acesso à internet ainda tem restrições no Brasil. Em todo o país, apenas 21% da população acessa internet com alta velocidade de casa. Temos aqui um serviço caro, lento e mal distribuído, que impossibilita milhões de brasileiros de acessarem a rede. O levantamento Análises e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), revela que o gasto médio do brasileiro com internet em 2009 foi de 4,58% da renda mensal per capta.
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Esses dados, somados à ausência de uma política de comunicação para a juventude, reforçam a relevância do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), como instrumento imprescindível para a democratização do acesso à Internet em alta velocidade em todas as regiões brasileiras, regulada por demandas sociais de universalização e efetivação do Direito Humano à Comunicação. Contudo, as recentes sinalizações dadas pelo Ministério das Comunicações na gestão do PNBL têm preocupado os movimentos sociais e também o Conselho Nacional de Juventude, pois evidenciam o abandono da ideia da banda larga como um serviço público e a disposição em ceder aos interesses do setor privado (nacional e internacional).
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Diante desse cenário, este Conselho, composto por dezenas de organizações e movimentos juvenis de todo o país, se soma a outros movimentos sociais, que acompanham o debate, para reforçar a necessidade de que a construção da política de banda larga no país esteja pautada no interesse público e na premissa da participação social. Com base nas discussões realizadas pelo Conselho ressaltamos as seguintes questões com as quais o Ministério das Comunicações deve se comprometer na condução do PNBL:
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1. Ampla participação popular no processo de construção do Plano Nacional de Banda Larga. Entendemos que só assim será possível garantir que o plano esteja de acordo com os interesses e as necessidades da população, principalmente da população jovem, supracitada como a mais conectada do país. O Conselho Nacional de Juventude se coloca como ator que se disponibiliza a colaborar diretamente nesse processo;
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2. Caráter público do serviço de banda larga no país, fundamental para garantir metas de universalização, controle tarifário, bem como, o controle do padrão de qualidade na prestação do serviço de banda larga, potencializando o plano como uma verdadeira política de comunicação;
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3. Estruturar o PNBL como um programa estratégico e de longo prazo, estabelecendo metas e objetivos claros, entendendo o papel fundamental da internet para o desenvolvimento do País;
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4. Ampliação do Plano no sentido de universalizar o serviço de banda larga no país e tornar o Brasil um país, de fato, conectado;
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5. Garantia da qualidade da velocidade da rede, como princípio de viabilidade de uso democrático da Internet;
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6. Favorecimento da apropriação social das tecnologias de informação e comunicação, articulando políticas de serviços públicos via rede e e-gov, além de espaços qualificados de participação política na web junto ao PNBL.
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FONTE: http://www.juventude.gov.br
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Prefeituras socialistas e desenvolvimento urbano

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O primeiro-secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu-se no último mês de junho, em Brasília-DF, com o prefeito de João Pessoa-PB, Luciano Agra (PSB) e o vereador socialista Ubiratan Pereira de Oliveira, o Bira.
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O governo municipal dirigido pelo socialista tem hoje 70% de aprovação dos paraibanos. Luciano Agra (foto abaixo) tem também o apoio da Executiva Nacional do PSB para sua reeleição. “Hoje o partido tem três prefeituras de capitais de fundamental importância para o desenvolvimento do Brasil: João Pessoa (PB) comandada por Luciano Agra, Belo Horizonte (MG) dirigida por Márcio Lacerda e Curitiba (PR) comandada pelo prefeito Luciano Ducci. Todos os três têm o total apoio da Executiva Nacional do PSB para a reeleição em 2012”, afirmou Carlos Siqueira.
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De acordo com Luciano Agra, ainda há muito que trabalhar neste mandato. “Estou atento a política, mas quero primeiro ter o respaldo popular, e simultaneamente o apoio do PSB e do arco de alianças que nos levou à vitória na eleição passada”, enfatizou. A questão urbana e a cooperação entre as administrações socialistas também foram discutidas na reunião. Carlos Siqueira anunciou que o PSB deverá formar um grupo entre os três prefeitos das capitais para estudar o desenvolvimento urbano sustentável. ”O desenvolvimento urbano é a questão central do PSB. Precisamos formar um grupo para estudar as experiências exitosas e solucionar os problemas urbanos”, ressaltou o primeiro-secretário socialista.
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O prefeito Luciano Agra comemorou a possibilidade de intercambio entre os municípios. O socialista implantou em João Pessoa uma estrutura de controle social inovadora que abrange uma Secretaria da Transparência e três secretarias executivas: Orçamento Participativo, Ouvidoria e Controle interno. Todas com a participação popular.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Da miséria ideológica à crise do capital

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Ricardo Lara (*)
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O livro da cientista social Maria Orlanda Pinassi emerge, em tempos de ilusões pós-modernas, na oposição da apologética acadêmica niilista. A teoria social articulada em seus ensaios alimenta-se na tradição ontológica materialista e dialética que se agarra a práxis revolucionária. Aliada ao conceito de decadência ideológica – “um dos mais férteis instrumentos da ciência marxiana da história” (PINASSI, 2009, p. 16) –, a autora oferece contundente arsenal de críticas as ideologias irracionais que se instauraram no pensamento social após a consolidação da hegemonia burguesa.
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O conceito de decadência ideológica, elaborado por Georg Lukács (1885–1971) designa a crise espiritual da burguesia após 1848. Para Lukács o que temos, com a evolução do pensamento social burguês, é a: "liquidação de todas as tentativas anteriormente realizadas pelos mais notáveis ideólogos burgueses, no sentido de compreender as verdadeiras forças motrizes da sociedade, sem temor das contradições que pudessem ser esclarecidas; essa fuga numa pseudo-história construída a bel prazer, interpretada superficialmente, deformada em sentido subjetivista e místico, é a tendência geral da decadência ideológica."
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Pinassi reflete sobre a incidência do conceito de decadência ideológica na atualidade, principalmente diante das ideologias que pregam o “fim da história”, o “fim da ideologia”, o “fim do trabalho”. O pensamento burguês contemporâneo, na maioria dos casos, apresenta tendências que não se preocupam em construir conhecimentos que levam em consideração a materialidade social. O pensamento social faz das ciências sociais e humanas um mecanismo irracional que nega o desenvolvimento sócio-histórico e evita produzir conhecimentos que têm como pressuposto o mundo da atividade concreta e sensível do homem.
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Nos tempos presentes a irracionalidade burguesa avança a passos vastos, as concepções científicas de todas as áreas do saber mostram-se capacitadas para responder as ânsias de um modo de vida que sobrevive entre a plena realização da coisa (fetiche do capital) e a barbárie social. As possíveis respostas para os fenômenos sociais e naturais que afligem a humanidade estão presentes em todas as ciências, mas os abismos entre a realidade social e suas percepções científicas geram concepções caóticas. Os “paradigmas” científicos explicam o homem tentando buscar sua essência, mas não compreendem que a essência humana deve ser encontrada no conjunto das relações sociais, pois “a essência humana não é uma abstração intrínseca ao indivíduo isolado. Em sua realidade, ela é o conjunto das relações sociais.”
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A decadência ideológica desvenda o “racionalismo burguês”, justificador do desenvolvimento capitalista do final da segunda metade do século XIX, que se ancora no período imperialista, e concretiza-se nas crises cíclicas do século XX. Nessa processualidade social surgem os causídicos do sistema, com suas teorizações do “pleno emprego”, do “estado de bem estar social”, sustentadores da inconsciência burguesa. Pinassi expõe o poder da ideologia, revestida de apologética, que oferece sustentação para a acumulação capitalista. O conceito de decadência ideológica revela a crítica da totalidade social, revela a conexão entre força material e construção ideológica do sistema do capital, oferece a possibilidade da crítica, genuína e fecunda, que resgata a perspectiva ontológica.
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Os ensaios que compõem o livro depositam confiança na alternativa socialista como a única opção para a sobrevivência da humanidade. Aborda questões fundamentais da transição socialista. Desmistifica a irracionalidade burguesa e abre o caminho para a teorização da revolução socialista, pois a história da humanidade não é algo dado e acabado como ampara o pensamento burguês apologético. A luta de classes e a constituição da classe revolucionária é o principal tema perquirido ao longo das páginas. Os textos abordam as principais polêmicas do projeto verdadeiramente socialista, Pinassi não teme em deixar evidente sua postura radical contra as ilusões irracionais acadêmicas pós-modernas.
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Para isso ela inquieta-se com a universalização do capital e suas absurdas e cruéis formas de irracionalismo. Para levar a êxito tal posicionamento, nota-se, no livro, a atenta interlocução com as obras de Marx, Lukács e Mészáros, ganhando evidência a percepção audaz de extrair os debates nodais da crítica ontológica expirada na ciência da história marxiana. As interlocuções com os clássicos do pensamento marxiano rejuvenesce as críticas impenitentes ao capitalismo. Sem rodeios apologéticos, a autora vai a questão essencial: só é possível liberdade e democracia numa sociedade para além do irracionalismo burguês, da propriedade privada e da alienação. O principal fundamento da crítica marxiana foi a descoberta de quê a produção e reprodução da vida social burguesa se estabelece pela dialética da propriedade privada e do trabalho estranhado.
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A autora, ao abordar as temáticas polêmicas, questiona o medo dos homens contemporâneos, o temor que vem transvestido de mais alienação. A teoria social tem medo de questionar a realidade e colocar em xeque o metabolismo social do capital. Perante isso, evidencia-se a generosa crítica aos anticapitalistas românticos que não questionam a exploração da mais-valia e a propriedade privada, e aos que levantam a bandeira visionária dos “direitos das minorias”. A racionalidade pseudo-crítica não questiona as raízes das contradições da sociedade burguesa, ignora a luta de classes e não resgata a crítica a barbárie social imposta pela ordem do capital. Depois de ler o livro, percebemos o quanto e o porquê as ciências sociais e humanas estão tão distantes da realidade social.
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Enfim, na contemporaneidade, muito se escreve e muito se lê sobre a sociedade humana e suas relações sociais submetidas à lógica do capital, mesmo aqueles que se pautam na crítica da sociabilidade burguesa acabam, em alguns casos, reproduzindo estilos acadêmicos oriundos da decadência ideológica. Pinassi diverge da maioria da intelectualidade atual, afronta o “tema” da emancipação humana como prioridade no debate das ciências sociais e humanas. O destemido livro representa a imprescindível crítica radical às ideologias apologéticas e, por conseguinte, irracionais. A leitura é uma interlocução, segura, com Marx, Lukács e Mészáros, na melhor maneira da aspiração ontológica, as análises são sobre determinadas condições de existência reais, históricas e transitórias, as críticas teóricas são sobre as relações de produção e reprodução da vida humana sob as contradições inconciliáveis do sistema do capital.
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(*) Professor adjunto do curso de Serviço Social da UFSC.
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FONTE: Lista JSB Unificada
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Conferência Nacional de Juventude

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A "2ª Conferência Nacional de Juventude" foi lançada oficialmente no dia 07/06 no Palácio do Planalto, pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).O processo da Conferência já está acontecendo em diversos estados e municípios, com a formação das comissões que vão organizar as etapas preparatórias para o encontro nacional, agendado para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.
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O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral (SG), Gilberto Carvalho, do secretário executivo da SG, Rogério Sottili, da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, da presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, além de parlamentares federais e estaduais, gestores de juventude e representantes de movimentos sociais e juvenis.
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Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou os esforços da SNJ e do Conjuve para realizar a "2ª Conferência Nacional de Juventude" que, segundo ele, não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “conquistar direitos e desenvolver o Brasil”, proposto para a Conferência. Gilberto afirmou, ainda, que a conquista definitiva dos direitos juvenis não beneficiará apenas esse público, mas toda a sociedade, aumentando as chances de o país crescer com mais justiça e equidade.
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A secretária Severine Macedo, a presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, também destacaram a importância da nova Conferência para fortalecer a política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, eles destacaram a importância dos parlamentares aprovarem o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Presente à cerimônia, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), lembrou que embora a Constituição de 1988 não tenha consagrado o jovem como sujeito de direitos, a Carta Magna assegurou a participação política desse público, permitindo-lhe o voto a partir dos 16 anos. A senadora ratificou a relevância da "2ª Conferência Nacional de Juventude", que acontece sob novo cenário e novos desafios, incluindo temas priorizados na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como é o caso da Educação e da erradicação da extrema pobreza. Dois itens, segundo ela, que marcaram a luta juvenil da sua geração e continuam se destacando como princípios da juventude atual.
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Para Ismênio Bezerra, do Fórum de Gestores de Juventude, os parlamentares têm um papel fundamental nesse processo, incentivando a realização das etapas preparatórias no maior número possível de estados e municípios. Ismênio destacou que o grande desafio do GovernoFfederal é romper o ciclo de pobreza que sempre marcou a trajetória do País e que afeta, também, a juventude brasileira. A Conferência tem, portanto, a tarefa de inserir os jovens nesse debate, respeitando a rica diversidade que marca o segmento. Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas junto à Comissão Organizadora Nacional, pelo e-mail: conferencia.juventude@planalto.gov.br, pelo site http://www.juventude.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-3568.
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FONTE: http://www.infojovem.org.br
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