Em 8 anos do governo Lula, muitas medidas foram realizadas no sentido de promover maior inclusão social para a formação de um novo projeto de nação. Milhares de brasileiros tiveram oportunidade de sair da miséria e outros milhares de brasileiros saíram da linha de pobreza. Além disso, seja na política local, seja na política internacional, o Brasil assume uma nova posição, combatendo as desigualdades regionais, expandindo o seu potencial produtivo e construindo novas alianças para ajudar e ser ajudado por países vizinhos e irmãos, em um ato de desarticular a velha política de subserviência implementadas por séculos na América Latina, onde éramos obrigados a se curvar aos desmandos dos “poderosos”.
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Mas isso começa a mudar de fato. O exemplo vem do Uruguai com o ex-guerrilheiro Pepe Mujica, na Venezuela de Chávez, na Argentina com os Kirchners, no Equador com Corrêa, na resistência da Cuba socialista, entre outros. Importante também neste contexto é o reconhecimento dos demais governos ao papel protagonista exercido pelo Brasil e a continuidade política do projeto de nação hoje capitaneado pela presidenta Dilma.
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Foi, no entanto, na política de juventude e na política educacional que, ao nosso modo de ver, os maiores avanços estruturantes aconteceram. Rompeu-se a lógica de sucateamento do ensino público, que foi implementada na década de 90 pelos neo-liberalistas, e houve uma nova valorização da universidade brasileira. A chegada da classe trabalhadora na universidade e políticas para inserção de grupos historicamente excluídos dos acessos aos serviços públicos, através de cotas sociais e raciais, expansão com o REUNI, implementação de cursos noturnos, autonomia universitária e os novos modelos pedagógicos, mudaram a cara da universidade.
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Mas isso começa a mudar de fato. O exemplo vem do Uruguai com o ex-guerrilheiro Pepe Mujica, na Venezuela de Chávez, na Argentina com os Kirchners, no Equador com Corrêa, na resistência da Cuba socialista, entre outros. Importante também neste contexto é o reconhecimento dos demais governos ao papel protagonista exercido pelo Brasil e a continuidade política do projeto de nação hoje capitaneado pela presidenta Dilma.
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Foi, no entanto, na política de juventude e na política educacional que, ao nosso modo de ver, os maiores avanços estruturantes aconteceram. Rompeu-se a lógica de sucateamento do ensino público, que foi implementada na década de 90 pelos neo-liberalistas, e houve uma nova valorização da universidade brasileira. A chegada da classe trabalhadora na universidade e políticas para inserção de grupos historicamente excluídos dos acessos aos serviços públicos, através de cotas sociais e raciais, expansão com o REUNI, implementação de cursos noturnos, autonomia universitária e os novos modelos pedagógicos, mudaram a cara da universidade.
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No âmbito das particulares, com PROUNI e o novo FIES, inserimos ainda mais jovens no ensino superior brasileiro. Tudo isto sem contar a revalorização do ensino técnico, reestruturação das instituições existentes e construção de mais de uma centena de novas unidades dos agora chamados IFETs. O REUNI trouxe um novo aporte financeiro para a expansão de vagas nas universidades públicas. Novas salas, novos prédios, novas bibliotecas, residências universitárias, restaurantes universitários, e em muitos casos, até novos campis. No entanto, é importante que a militância socialista esteja alerta: cada universidade tem autonomia para construir seu projeto e gerir os seus recursos do REUNI. É fundamental participar dos projetos, fiscalizar as obras e os gastos para garantir uma universidade mais inclusiva, voltada para comunidade e com um projeto pedagógico popular..
Isso cria uma nova lógica no ensino superior brasileiro e gera um novo patamar de oportunidades para nossa juventude. Cria também novos desafios, pois se por um lado avançamos no acesso, agora é fundamental debater a permanência. Desta forma o Plano Nacional de Assistência Estudantil é importantíssimo, mas é fundamental criar mecanismos reais para debater a política de permanência dentro de cada universidade. Entendemos que democratizar o poder dentro das IES é prioritário para definirmos a partir de um projeto popular os novos rumos da universidade. Ao defender eleições diretas para a UNE, temos como princípio tão importante defender uma mudança profunda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), onde seja garantida eleições paritárias para as direções e reitorias, bem como participação paritária nos órgãos de deliberação das universidades. A participação da sociedade organizada em cada espaço da política significa fortalecimento e amadurecimento da democracia participativa no País.
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Para aprofundar a participação política da sociedade e da juventude, temos a tarefa de disputar uma Reforma Política de cunho popular, que contemple efetivamente a participação de todos(as), sem interferências, nas decisões do País. Que cada brasileira(o) seja elemento central para o desenvolvimento da nossa democracia. Exemplos importantes são as conferências temáticas. As quais defendemos o seu fortalecimento, pois são canais de construção de prioridades do nosso povo e de grupos invisibilizados. Além de abrir o dialogo para novos temas e ajudar na formulação de políticas públicas específicas.
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Compartilhar informações e cultura através das novas tecnologias, limpas e de grande alcance, é fundamental para construir esse novo conceito de liberdade que contagia os jovens do mundo inteiro. E torna-se imprescindível que lutemos por uma nova lógica que garanta a livre circulação de informações, debatendo em especial o direito autoral, para permitir que todos possam ter acesso aos meios que constroem o pensamento e a opinião social, além de buscar maneiras de sobrevivência mais humana e saudável..
No âmbito das Política Públicas para Juventude (PPJs), muitos avanços foram conquistados desde a criação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A realização da 1ª Conferencia Nacional Juventude em 2008 foi um grande auxilio para o fortalecimento das pautas específicas dos jovens brasileiros, que enfim foi reconhecida como sujeito de direitos através da Emenda 65 (PEC da Juventude), demanda 1ª conferência e aprovada em 2010 após intensa mobilização de todos os segmentos da juventude no Brasil. Além disso, a temática vem tomando mais corpo a cada dia. Chegou a hora de afirmar nossas bandeiras. Estamos construindo a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como tema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”, e nós estamos empenhados em realizar 26 conferências estaduais e uma distrital, além de centenas de municipais e milhares de livres.
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Em meio a todas estas inquietações e desejos, além do novo momento que se estabelece no País, nós da Juventude Socialista Brasileira, apresentamos ao coletivo de estudantes nossa nova identidade. O movimento “Diretas Já” cumpriu seu papel, mas agora as lutas são maiores e mais amplas, nossas bandeiras se ampliam e para além de eleições diretas na UNE, temos um grande pais a construir. Em seu lugar adotaremos o nome de Movimento SEM MEDO DA DEMOCRACIA, o qual já vínhamos utilizando com nome auxiliar em nossos documentos desde o ultimo Conune. Aproveitamos assim a oportunidade para convocar todos(as) aqueles (as) que queiram de fato debater a melhoria na qualidade da educação e um novo papel da UNE, além de um País desenvolvido, justo e soberano, para vir conosco nesta caminhada. Vamos a partir do 52º Conune construir a consolidação da nossa identidade, afirmando nossas bandeiras e lutando em defesa do Socialismo, da Democracia e pela Igualdade de Oportunidades.
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Goiânia, julho de 2011.
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Juventude Socialista Brasileira
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