Eduardo Campos quer partilha justa do pré-sal
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Após a articulação com a bancada federal pernambucana, o governador do Estado e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, avançou ainda mais na concretização de uma grande aliança política. O objetivo é garantir a aprovação do projeto de Lei que reparte os dividendos da exploração do petróleo da camada do pré-sal de modo a beneficiar os brasileiros de todas as regiões. Na última terça-feira (17/11), em Brasília, ele se reuniu com parlamentares de vários partidos e de todos os estados do Nordeste para articular a aprovação de emendas ao projeto de lei em tramitação na Câmara Federal. O governador ressaltou que a defesa de um novo modelo de partilha dos royalties do pré-sal é uma questão referente a todo o País.
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“Esta luta é por um Brasil mais justo e equilibrado. Não podemos perder esta chance de consertar distorções que foram se acumulando ao longo da história. É inconcebível que o congresso nacional tome uma atitude que não olhe o País de forma unificada”, lembrou Eduardo Campos.
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Antes da reunião com a bancada, Eduardo teve uma audiência com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Vim repassar ao ministro a posição de Pernambuco e da nossa bancada federal. Ela está unida para assegurar que a grande maioria do País não fique de fora desta nova fonte de receita a ser gerada pela exploração de petróleo na camada do pré-sal”, explicou o governador. Eduardo Campos acredita ser necessário criar um entendimento entre todas as partes envolvidas para que a extraordinária descoberta do pré-sal e a nova receita gerada atendam ao País como um todo.
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"Defendemos que o relatório do deputado Henrique Alves, que prevê um novo modelo de partilha para os dois terços do pré-sal que ainda não foi concedido, se estenda ao primeiro terço do pré-sal que já foi concedido para a exploração", falou Eduardo Campos, lembrando ainda que a proposta da bancada pernambucana garantia mais recursos para os estados não produtores. "Acreditamos que este relatório é um caminho para o entendimento", completou.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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Reflexões acerca de uma eleição
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Fernando Dannemann
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Em política, a eleição é um processo pelo qual uma coletividade escolhe os indivíduos destinados a representá-la. Nos primeiros tempos, elas eram realizadas sem uma regra precisa, e somente os homens em armas tinham o direito de votar escolhendo os seus chefes por aclamação, função que estes continuavam exercendo em tempos de paz. No entanto, o surgimento de Estados organizados, possuidores de vida administrativa e política mais complexa, provocou o surgimento de diversas regulamentações para esse tipo de escolha.
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Na história dos povos antigos, geralmente submetidos a governos monárquicos e autoritários, também existiu o sistema eletivo, mas a falta de confiança nos homens encarregados de reger a nação era tão grande que em alguns países, ao invés de eleição, recorria-se a um sistema de sorteio. Mas adiante, em toda a Idade Média, preponderou o sistema eleitoral anárquico, com variantes neste ou naquele país, e mesmo na Inglaterra, onde desde o século 13 o Parlamento passou a exercer importância decisiva na vida nacional, só muito mais tarde tratou-se de disciplinar o sistema eleitoral.
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A primeira legislação completa sobre matéria eleitoral ocorreu na França, em 1788, quando o rei Luis XVI convocou uma assembléia de notáveis a fim de fixar as normas para uma eleição. Essas normas, publicadas em abril de 1789, estabeleciam que todos os cidadãos deveriam participar das eleições para deputados, e fixavam uma série de disposições, num verdadeiro sistema eleitoral, o qual, apesar de algumas limitações do direito de voto, constituía um regulamento muito mais democrático que o conhecido até então. Mas durante a Revolução ocorreram diversas modificações nesses dispositivos, e o sistema de sufrágio universal só voltou a ser instituído no país após 1848.
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Na Inglaterra, a luta pela modificação da legislação eleitoral refletia uma tendência da burguesia a opor-se ao controle que os senhores fundiários exerciam sobre a vida nacional. Essa luta se desenvolveu durante decênios, levando o país à beira da guerra civil e resultando numa série de reformas eleitorais iniciadas em 1832. Durante o século 19 o sistema eleitoral inglês evoluiu no sentido de sufrágio secreto e quase universal, persistindo, porém, algumas limitações relacionadas com a condição econômica do eleitor. Limitações semelhantes subsistiram por muito tempo na legislação de numerosos países.
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A eleição pode ser direta ou indireta. No primeiro caso, certo número de votos é necessário para o preenchimento de um cargo, empregando-se, por conseguinte, unicamente o critério numérico. No segundo, os eleitores são chamados para designar um segundo grupo de eleitores, aos quais compete designar os representantes eleitos ou, se a eleição é em três graus, nomear um terceiro grupo, que será definitivo para aquela eleição. Este sistema esteve em vigor durante muito tempo em numerosos países, mas a maior parte deles o substituiu pela eleição direta, pelo menos no que se refere às diversas assembléias legislativas. Nos países de regime parlamentarista, a eleição do presidente da República é geralmente indireta, sendo feita pelo parlamento. Nos Estados Unidos, a eleição do presidente e vice também é indireta, pois quem receber mais votos do colégio eleitoral é escolhido como presidente num mandato de quatro anos, renovável apenas uma vez.
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As discriminações raciais na votação existem em alguns países, em virtude da violência de uma cama da população sobre outra. Do ponto de vista da distribuição de representação, existe o escrutínio uninominal, e o plurinominal, ou de lista. No segundo caso, os eleitos são proclamados de acordo com determinada proporção indicada por lei, o que, geralmente, proporciona maior vantagem ao partido majoritário. Freqüentemente, uma maioria mesmo pequena de votos permite obter maior número de cadeiras no Parlamento, como acontecia nas eleições parlamentares da Argentina peronista. Em 1956, caso semelhante ocorreu nas eleições gregas, permitindo ao governo firmar seu poder, apesar de uma maioria realmente insignificante. Com relação ao Brasil, houve em anos recentes casos de deputados eleitos com 400 votos, devido ao sistema de distribuição de sobras eleitorais, enquanto candidatos com milhares de votos não conseguiam eleger-se. Os sistemas eleitorais variam de país para país, e em cada um teve a sua evolução histórica.
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FONTE: fernandodannemann.recantodasletras.com.br
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Os grêmios e a ação estudantil

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Daniel Tojeira (*)

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Sendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos grêmios estudantis. Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas reivindicações.

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A experiência democrática inerente ao processo de formação e consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico. Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa, constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e, posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores ou sejam alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil.

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Claramente, as vantagens extraídas de uma experiência democrática representativa na escola são muitas, ainda mais se os frutos a serem colhidos forem considerados também no longo prazo. Em primeiro lugar, porque os jovens, logo no momento em que começam a consolidar sua identidade como cidadãos, iniciam sua vida política como sujeitos de um processo coletivo de escolha e tomada de decisão. Em alguns casos ainda têm a incumbência de gerir uma associação representativa. Em segundo lugar, a participação no grêmio estudantil é um intenso processo pedagógico de negociação, questionamento e empreendedorismo, elementos centrais no amadurecimento individual e profissional dos estudantes, queiram eles optar pela carreira pública ou não.

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Um outro aspecto importante é o fato da participação no grêmio incitar os jovens a exercerem e dominarem atividades formais, geralmente administrativas e notadamente imprescindíveis ao encaminhamento bem-sucedido de seus projetos de vida. Elaborar o estatuto e o regimento interno, fazer as atas das reuniões, controlar e preencher o livro-caixa, responder cartas, buscar parceiros e financiadores, escrever jornais, convocar e organizar assembléias, fazer balanços, negociar com a direção da escola, escrever e viabilizar projetos e empreendimentos diversos, debater publicamente, etc. Tudo isso desenvolve inúmeros conhecimentos e capacidades essenciais na vida, tanto juvenil como adulta, permitindo ao estudante um desenho plausível de um futuro desejado e exeqüível, em que o sonho está pautado numa sólida análise da realidade que ele terá que enfrentar.

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Como o grêmio estudantil é uma instituição política, representativa e democrática dentro da escola, sua atuação tende a tornar a unidade escolar um espaço público amplo e difusor de politização, inclusive à comunidade do entorno. Isso ocorre porque a ação política, por definição, é preeminente e a partir do momento em que ela é disparada, logo uma outra a sucede, criando um caminho sem volta de onde emergem conflitos, propostas, discursos, mas essencialmente negociação e experiência coletiva.

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Como uma ação política gera outra, necessariamente, no momento em que os jovens optam pela participação nos grêmios, naturalmente iniciam suas atividades reivindicando por melhorias no espaço físico da escola etc. Mas com o decorrer do tempo, logo passam a discutir temas de grande abrangência pública como projeto político-pedagógico, programas de cultura e lazer às juventudes presentes na unidade escolar, políticas de emprego, política educacional - com especial atenção ao acesso à universidade - violência, entre outros. Depois de acesa e alimentada, a chama da participação domina o espírito dos estudantes e os encoraja ao exercício da cidadania. Com o tempo, eles ocupam todas as instituições da escola - Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres - chegando muitas vezes a liderá-las, além de atuar em outras organizações externas ao ambiente escolar, superando em alguns casos as fronteiras comunitárias.

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Infelizmente, não são todos os grêmios que alcançam plenamente esses resultados. Em parte isso ocorre pelos próprios limites da cidadania e da cultura cívica democrática no Brasil. Mesmo sendo a escola algo nada novo, trabalhar em seu território, aproveitar as suas potencialidades e superar seus obstáculos, a torna um espaço propício para o semear de perspectivas e colheita de soluções.

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(*) Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude.

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FONTE: http://www.mundojovem.com.br

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O incremento da Transparência Pública

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Promover a transparência é dar condição de acesso a todas as informações sobre a gestão pública. Uma administração pública transparente é aquela que funciona de maneira aberta, sem nada às escondidas, baseada em princípios éticos e democráticos, em função da facilidade que têm os cidadãos em acessar as informações públicas.

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As informações públicas são todos os documentos, atos oficiais e decisões governamentais referentes à gestão pública que não sejam classificados, nos termos legais, como sigilosos, como a execução orçamentária e os contratos celebrados pelo setor público em suas várias esferas. Transparência é, portanto, o que permite a qualquer cidadão saber onde, como e por que o dinheiro público está sendo gasto. É quando a gestão pública é feita às claras, sem mistérios.

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A Administração Pública deve adotar atitude proativa, publicando, na medida do possível, todas as informações referentes à gestão pública e à aplicação dos recursos públicos. Deve, também, oferecer amplo acesso dos cidadãos a essas informações, sem que seja necessário requisitar esses dados ou enfrentar qualquer tipo de obstáculo para obtê-los. Informações públicas: documentos, atos oficiais, decisões governamentais não sigilosas.

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Transparência, integridade pública e democracia

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A transparência é umas das principais diretrizes a serem adotadas pela Administração Pública para a construção de um ambiente de integridade, na medida em que oferece meios para que a sociedade contribua na adoção de medidas corretas na condução da gestão pública. Trata-se também de uma ação preventiva à corrupção, pois quando os agentes públicos têm consciência de que estão sendo vigiados e que a aplicação do dinheiro público está sendo controlada. Eles tendem naturalmente a ser mais cuidadosos com a correção e legalidade de seus atos.

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Assim, para que a democracia funcione adequadamente, dentro de um ambiente de integridade, a sociedade deve ter pleno acesso à informação dos órgãos públicos. Em um governo onde as decisões são tomadas às escuras e os gastos públicos não estão disponíveis para fiscalização pelos cidadãos, há um enorme risco de corrupção. Um sistema de informações facilmente acessível constitui elemento indispensável na luta contra a corrupção e no aprimoramento da gestão pública. Por isso, é fundamental que os Governos assumam um compromisso com o amplo e facilitado acesso dos cidadãos às informações públicas.

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A transparência é, também, mecanismo de realização dos princípios da democracia participativa na medida em que se constitui condição indispensável para o exercício da cidadania. Sem informação não é possível ao cidadão participar da gestão pública e acompanhar e controlar a aplicação do dinheiro público. Em um Estado Democrático, a transparência constitui-se direito do cidadão e dever da administração pública. O cidadão tem o direito de obter acesso às informações públicas, sem que lhe seja questionado por que e para que ele quer conhecer essas informações. Por outro lado, a administração tem o dever de dar acesso, de modo fácil e compreensível, às informações que devem ser públicas.

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Transparência em João Pessoa

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A Secretaria de Transparência Pública (Setransp) é um órgão da administração direta que estabelece o controle social e age permanentemente contra a improbidade administrativa e a corrupção. O objetivo é de inclusão, participação e controle social, promovendo diálogo e integração entre administração pública e sociedade, através: da divulgação de dados e informações relativas ao dia-a-dia da administração municipal; da busca das melhores políticas administrativas; das informações disponibilizadas à população sobre gastos, compras, investimentos, contratos e licitações da administração minicipal; e da criação de uma política pública de transparência através dos seguintes órgãos: Ouvidoria Municipal, Orçamento Democrático, Controle Interno e Gestão da Informação.

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A política de transparência pública do município de João Pessoa orienta-se pela Lei da Responsabilidade Fiscal e também tem por objetivo estabelecer fundamentos para conhecimento, avaliação e discussão, por parte da sociedade, das políticas públicas de toda a Administração Municipal.

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FONTES: www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/setransp

Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão.

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Histórico do Partido Socialista Brasileiro

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3. Miguel Arraes no PSB (1990 / 1996)

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Em março de 1990, o governador Miguel Arraes, convidado pela direção nacional, ingressa no PSB. O partido que recomeçara com lideranças de classe média, que após grandes esforços estava organizado em todo o país e com registro definitivo, contava agora com uma das mais importantes lideranças populares. Com sua experiência, capacidade de mobilização e de análise política, vai fazer com que o Partido tenha um grande crescimento eleitoral, superando até a cláusula de barreira mais à frente.

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O momento político era de ápice do neoliberalismo, confundindo até pessoas de esquerda. Com serenidade e firmeza, Arraes chamava a atenção para o fato de que, o neoliberalismo é o liberalismo tradicional com nova roupagem, trazendo mais miséria, mais fome, mais exploração. O centro de suas lutas está na nação, nas desigualdades sociais e regionais. E será o povo o responsável pela transformação. Para isto, o PSB tem de se transformar em um partido popular. No fim do ano, será, pelo PSB, o deputado federal mais votado do País.

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Entre 1990 e 1992, o governo Collor vai encontrar no PSB uma oposição conseqüente. O Partido será reconhecido como guardião da Constituição. Entra com diversos recursos contra inconstitucionalidades: confiscos do Plano Collor, taxa para conservação de rodovias (obteve deferimento), decreto dando ao Presidente direito para privatizar estatais sem passar pelo Congresso. Os deputados socialistas reagem contra a destruição da máquina pública. Miguel Arraes lê da Tribuna da Câmara o Manifesto da Frente Parlamentar Nacionalista que condena a desestatização desenfreada que inclui até a Usiminas. As administrações municipais socialistas começam a mostrar uma forma de governar com intensa participação dos setores mais oprimidos da população, com políticas centradas na educação, saúde, geração de emprego e renda. Os programas partidários na TV e rádio apresentam estas experiências e recebem elogios e o Partido novas filiações.

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A denúncia de corrupção feita pelo irmão de Collor, em maio de 1992, vai levar o PSB, através das falas de Miguel Arraes e do líder na Câmara, Célio de Castro, a solicitar uma CPI. O senador José Paulo Bisol e o agora deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jamil Haddad, vão participar da CPI. Ao lado da investigação no Congresso a população se mobiliza no Fora Collor a partir de agosto. O relatório, com provas cabais de desvios dos recursos públicos, é aprovado. Evandro de Lins e Silva - fundador e refundador do PSB - participa da comissão de juristas que elabora o pedido de impeachment. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI e ex-deputado federal do PSB, faz a entrega do pedido ao presidente da Câmara. Decidida pelo Congresso a continuidade da investigação, Collor é afastado e assume o vice, Itamar Franco.

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A Comissão Nacional Executiva (CNE) do PSB avalia ser Itamar Franco pessoa com boa avaliação ética e defensor, quando senador, dos interesses nacionais. Jamil Haddad assume o Ministério da Saúde e Antônio Houaiss, o Ministério da Cultura. Ao assumir, em novembro de 1992, Jamil diz: “A administração socialista (...) instalará neste ministério a religião do interesse coletivo. E a probidade é seu primeiro mandamento”. Sua atuação foi importantíssima para a saúde no país. A descentralização, prevista pela Constituição e consolidada com a Lei Orgânica de Saúde de 1990, através do Sistema Único de Saúde (SUS), começa a ser realizada com a criação dos Conselhos Municipais de Saúde, instrumento de definição das políticas e sua fiscalização. Injeta recursos nos laboratórios oficiais para a produção de medicamentos. Recupera os hospitais universitários em convênio com o MEC.

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O Presidente assina o decreto proposto por Jamil para os remédios genéricos. A reação da indústria farmacêutica multinacional foi tão grande que apenas quando Serra foi ministro da saúde de FHC é que a aplicação acabou sendo efetivada. Jamil atuou na revisão dos registros de remédios retirando medicamentos danosos e fantasiosos. A rede pública hospitalar sucateada começou a ser recuperada. Para a prevenção foi fortalecida a vigilância sanitária, programas de vacinação e saneamento básico. Como primeiro vice- presidente, Miguel Arraes assume a presidência do PSB.

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No Ministério da Cultura, Antônio Houaiss vai ter como prioridades: reverter à indigência e sufocação das atividades de recuperação do patrimônio histórico e artístico e o apoio às atividades artísticas, particularmente o cinema. Em setembro de 2003, em Maceió, vai se realizar o IV Congresso Nacional do PSB. Depois de proposto pela CNE e discutido em reuniões preparatórias é aprovado “Um Projeto Para o Brasil” que passa a ser o eixo da atuação partidária. A luta política deve ser intensificada para a população elevar sua consciência e sua força. O Estado deve ser forte e não inchado, regulador, planificador e investir nas áreas estratégicas. Reconhecendo duas grandes lideranças, o Congresso elege Jamil Haddad, Presidente de Honra e Miguel Arraes, Presidente do PSB.

. Em 1994, o PSB vai apoiar novamente a candidatura de Lula à presidente. Mas o Plano Real - adotado em março pelo governo Itamar - tendo Fernando Henrique como Ministro da Fazenda, tem ótimos resultados e leva-o à presidência. Se a campanha de 1989 tivera um caráter forte de frente, inclusive com o candidato a vice, Bisol do PSB, a campanha de 1994 ficou concentrada no PT. Mas nos diversos níveis o PSB teve crescimento eleitoral passando de 15 deputados estaduais para 33, de 11 para 15 deputados federais, elege Ademir Andrade do Pará para o Senado e dois governadores: Miguel Arraes em Pernambuco e João Capiberibe no Amapá.

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Em novembro de 1995, no Recife, teremos o V Congresso Nacional do PSB. Dois temas centrais de debate serão o neoliberalismo e a nova lei de partidos. Sobre a globalização e neoliberalismo, a cientista social Tânia Bacelar sintetizou de forma brilhante as mudanças. A economia capitalista em ciclo de baixa nos anos 70 vai fazer três movimentos: 1) Reestruturação positiva ou mudança na organização da produção. O investimento básico hoje é no conhecimento; 2) Globalização, prevista por Marx, levando a concentração e centralização do capital. É enorme o poder dos atores globais enfraquecendo os Estados-Nação; 3) Financeirização da riqueza. Um ano de movimento cambial corresponde a 18 vezes toda a produção mundial. O neoliberalismo é a ideologia da retirada do Estado e centralidade do mercado adapta ao momento econômico do capitalismo. É o único caminho? Não. Projetos nacionais podem garantir inserção na economia mundial sem esta subordinação incrível a que o Brasil se submete.

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No debate sobre a nova lei dos partidos, Carlos Siqueira (primeiro secretário do PSB) apontou a intenção do legislador: reduzir a influência dos partidos de esquerda (PSB, PPS, PV, PDT) pela cláusula de barreira. Qual a estratégia do PSB? Tentar mudar a lei no Congresso e crescer sua representação na Câmara nas eleições. 1996 foi ano de eleições municipais. O PSB teve um crescimento enorme. De 59 prefeitos eleitos em 1992, passou para 150. Nas capitais elege o prefeito de Belo Horizonte e as prefeitas de Maceió e Natal.

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FONTE: http://www.psbnacional.org.br

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