Histórico do Partido Socialista Brasileiro

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3. Miguel Arraes no PSB (1990 / 1996)

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Em março de 1990, o governador Miguel Arraes, convidado pela direção nacional, ingressa no PSB. O partido que recomeçara com lideranças de classe média, que após grandes esforços estava organizado em todo o país e com registro definitivo, contava agora com uma das mais importantes lideranças populares. Com sua experiência, capacidade de mobilização e de análise política, vai fazer com que o Partido tenha um grande crescimento eleitoral, superando até a cláusula de barreira mais à frente.

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O momento político era de ápice do neoliberalismo, confundindo até pessoas de esquerda. Com serenidade e firmeza, Arraes chamava a atenção para o fato de que, o neoliberalismo é o liberalismo tradicional com nova roupagem, trazendo mais miséria, mais fome, mais exploração. O centro de suas lutas está na nação, nas desigualdades sociais e regionais. E será o povo o responsável pela transformação. Para isto, o PSB tem de se transformar em um partido popular. No fim do ano, será, pelo PSB, o deputado federal mais votado do País.

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Entre 1990 e 1992, o governo Collor vai encontrar no PSB uma oposição conseqüente. O Partido será reconhecido como guardião da Constituição. Entra com diversos recursos contra inconstitucionalidades: confiscos do Plano Collor, taxa para conservação de rodovias (obteve deferimento), decreto dando ao Presidente direito para privatizar estatais sem passar pelo Congresso. Os deputados socialistas reagem contra a destruição da máquina pública. Miguel Arraes lê da Tribuna da Câmara o Manifesto da Frente Parlamentar Nacionalista que condena a desestatização desenfreada que inclui até a Usiminas. As administrações municipais socialistas começam a mostrar uma forma de governar com intensa participação dos setores mais oprimidos da população, com políticas centradas na educação, saúde, geração de emprego e renda. Os programas partidários na TV e rádio apresentam estas experiências e recebem elogios e o Partido novas filiações.

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A denúncia de corrupção feita pelo irmão de Collor, em maio de 1992, vai levar o PSB, através das falas de Miguel Arraes e do líder na Câmara, Célio de Castro, a solicitar uma CPI. O senador José Paulo Bisol e o agora deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jamil Haddad, vão participar da CPI. Ao lado da investigação no Congresso a população se mobiliza no Fora Collor a partir de agosto. O relatório, com provas cabais de desvios dos recursos públicos, é aprovado. Evandro de Lins e Silva - fundador e refundador do PSB - participa da comissão de juristas que elabora o pedido de impeachment. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI e ex-deputado federal do PSB, faz a entrega do pedido ao presidente da Câmara. Decidida pelo Congresso a continuidade da investigação, Collor é afastado e assume o vice, Itamar Franco.

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A Comissão Nacional Executiva (CNE) do PSB avalia ser Itamar Franco pessoa com boa avaliação ética e defensor, quando senador, dos interesses nacionais. Jamil Haddad assume o Ministério da Saúde e Antônio Houaiss, o Ministério da Cultura. Ao assumir, em novembro de 1992, Jamil diz: “A administração socialista (...) instalará neste ministério a religião do interesse coletivo. E a probidade é seu primeiro mandamento”. Sua atuação foi importantíssima para a saúde no país. A descentralização, prevista pela Constituição e consolidada com a Lei Orgânica de Saúde de 1990, através do Sistema Único de Saúde (SUS), começa a ser realizada com a criação dos Conselhos Municipais de Saúde, instrumento de definição das políticas e sua fiscalização. Injeta recursos nos laboratórios oficiais para a produção de medicamentos. Recupera os hospitais universitários em convênio com o MEC.

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O Presidente assina o decreto proposto por Jamil para os remédios genéricos. A reação da indústria farmacêutica multinacional foi tão grande que apenas quando Serra foi ministro da saúde de FHC é que a aplicação acabou sendo efetivada. Jamil atuou na revisão dos registros de remédios retirando medicamentos danosos e fantasiosos. A rede pública hospitalar sucateada começou a ser recuperada. Para a prevenção foi fortalecida a vigilância sanitária, programas de vacinação e saneamento básico. Como primeiro vice- presidente, Miguel Arraes assume a presidência do PSB.

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No Ministério da Cultura, Antônio Houaiss vai ter como prioridades: reverter à indigência e sufocação das atividades de recuperação do patrimônio histórico e artístico e o apoio às atividades artísticas, particularmente o cinema. Em setembro de 2003, em Maceió, vai se realizar o IV Congresso Nacional do PSB. Depois de proposto pela CNE e discutido em reuniões preparatórias é aprovado “Um Projeto Para o Brasil” que passa a ser o eixo da atuação partidária. A luta política deve ser intensificada para a população elevar sua consciência e sua força. O Estado deve ser forte e não inchado, regulador, planificador e investir nas áreas estratégicas. Reconhecendo duas grandes lideranças, o Congresso elege Jamil Haddad, Presidente de Honra e Miguel Arraes, Presidente do PSB.

. Em 1994, o PSB vai apoiar novamente a candidatura de Lula à presidente. Mas o Plano Real - adotado em março pelo governo Itamar - tendo Fernando Henrique como Ministro da Fazenda, tem ótimos resultados e leva-o à presidência. Se a campanha de 1989 tivera um caráter forte de frente, inclusive com o candidato a vice, Bisol do PSB, a campanha de 1994 ficou concentrada no PT. Mas nos diversos níveis o PSB teve crescimento eleitoral passando de 15 deputados estaduais para 33, de 11 para 15 deputados federais, elege Ademir Andrade do Pará para o Senado e dois governadores: Miguel Arraes em Pernambuco e João Capiberibe no Amapá.

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Em novembro de 1995, no Recife, teremos o V Congresso Nacional do PSB. Dois temas centrais de debate serão o neoliberalismo e a nova lei de partidos. Sobre a globalização e neoliberalismo, a cientista social Tânia Bacelar sintetizou de forma brilhante as mudanças. A economia capitalista em ciclo de baixa nos anos 70 vai fazer três movimentos: 1) Reestruturação positiva ou mudança na organização da produção. O investimento básico hoje é no conhecimento; 2) Globalização, prevista por Marx, levando a concentração e centralização do capital. É enorme o poder dos atores globais enfraquecendo os Estados-Nação; 3) Financeirização da riqueza. Um ano de movimento cambial corresponde a 18 vezes toda a produção mundial. O neoliberalismo é a ideologia da retirada do Estado e centralidade do mercado adapta ao momento econômico do capitalismo. É o único caminho? Não. Projetos nacionais podem garantir inserção na economia mundial sem esta subordinação incrível a que o Brasil se submete.

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No debate sobre a nova lei dos partidos, Carlos Siqueira (primeiro secretário do PSB) apontou a intenção do legislador: reduzir a influência dos partidos de esquerda (PSB, PPS, PV, PDT) pela cláusula de barreira. Qual a estratégia do PSB? Tentar mudar a lei no Congresso e crescer sua representação na Câmara nas eleições. 1996 foi ano de eleições municipais. O PSB teve um crescimento enorme. De 59 prefeitos eleitos em 1992, passou para 150. Nas capitais elege o prefeito de Belo Horizonte e as prefeitas de Maceió e Natal.

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FONTE: http://www.psbnacional.org.br

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