Dia do Estudante: conquistas e lutas renovadas
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Bertrand Sousa (*)
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Nesta terça-feira (11/08/2009) comemora-se novamente o Dia do Estudante no Brasil. Os registros históricos afirmam que no dia 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I criou em solo brasileiro os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do País: um em São Paulo e outro em Olinda. Até então, a faculdade mais próxima ficava em Portugal, na cidade de Coimbra, e quem quisesse estudar em nível superior tinha que ir para lá ou para outras localidades da Europa. Cem anos depois, surgiu a proposta que a data fosse escolhida para homenagear todos os estudantes. Foi assim então que nasceu o Dia do Estudante, em 1927.
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De lá para cá, a educação no País acompanhou seu desenvolvimento e cresceu sensivelmente. No entanto, este aspecto social ainda está longe de ser satisfatório. Além da necessidade de melhoria da qualidade do ensino, é preciso combater a repetência e a evasão escolar. Embora estes indicativos tenham caído nos últimos anos, ainda estão presentes na realidade brasileira. Em outras palavras, o sistema educacional no Brasil ainda é um problema, pois a maioria das escolas públicas não possui estrutura física adequada, muitas vezes faltam vagas e os professores são mal remunerados.
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Apesar das dificuldades ao longo da História, diversas lutas tiveram os estudantes como atores principais, desencadeando mudanças significativas no cenário político e social de nosso país. A resistência à ditadura militar, a campanha pelas Diretas, os “caras pintadas” exigindo a renúncia de um presidente, a conquista da meia-entrada e do voto aos 16 anos, a luta pelo Passe Livre e melhores condições de ensino-aprendizado, entre outras ações, foram e continuam sendo marcas importantes da organização dos estudantes.
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De acordo com as leis nacionais, estudante é o indivíduo que, independente da idade, encontra-se matriculado em uma instituição de ensino. Como qualquer outro cidadão, possui direitos e deveres, de acordo com as normas educacionais. De modo geral, pode-se dizer que estudante é todo aquele que se dedica a aprender e tem fome de conhecimento. Na maioria das vezes ele não apenas aprende, também ensina aquele que ensina a aprender. O verdadeiro estudante vive a época de estudos com toda a intensidade, em todas as idades, alimentando sua curiosidade e construindo seu ser.
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No capítulo III da Constituição Federal Brasileira, artigo 205, esta escrito: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a consolidação da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Infelizmente, observamos que ainda hoje muitos jovens em idade escolar não estão matriculados. Ou por falta de vagas, ou por já estarem no mercado de trabalho para ajudar no orçamento familiar, ou até mesmo pela distância entre as residências e os colégios - sobretudo nas áreas rurais do nosso país.
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Para discutir essas e outras questões, foi proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB) uma sessão especial na Câmara do Município de João Pessoa, alusiva ao Dia do Estudante. Na ocasião, integrantes da JSB, alunos e lideranças estudantis estiveram presentes para contribuir com o debate, que aconteceu durante a tarde desta terça-feira. O Secretário Municipal da JSB, Rômulo Halysson e o Diretor de Políticas Educacionais da UBES, Zizo Maia, destacaram a atuação do Movimento Estudantil e sua importância para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Também presente na sessão da Câmara, o vereador Ubiratan Pereira (PSB), anunciou que apresentará uma emenda ao projeto de Lei Municipal Nº 6.647, de 1991, que estabelece o direito à meia entrada aos estudantes em shows, teatros e cinemas. A emenda irá incluir um artigo que estabeleçe sanções aos estabelecimentos que descumprirem à lei.
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Com efeito, um esforço maior deve ser exigido do Governo Federal no sentido de proporcionar também maior qualidade ao ensino fundamental e médio, bem como fortalecer as universidades públicas e institutos de pesquisa em todas as regiões do Brasil. Por outro lado, podemos perceber alguns avanços no setor durante a gestão do presidente Lula, tais como: a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); o estabelecimento da política de cotas para alunos da rede pública de ensino; a expansão das universidades federais; a criação de campi avançados e centros federais de educação tecnológica (Cefets); a implantação do Programa Universidade para Todos (ProUni); o Bolsa Escola e a ampliação do programa de distribuição do livro didático.
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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há indicativos afirmando que nosso sistema educacional realmente melhorou nos últimos anos. Entre eles, temos: o aumento da taxa de alfabetização, do índice de alunos que se matriculam nas escolas e faculdades e do número de alunos que completam os cursos de nível fundamental, médio e superior. Enfim, a cada ano os estudantes devem preparar-se para auxiliar cada vez mais na transformação da sociedade brasileira. E hoje, especialmente, apostamos na força que esta categoria possui para mudar a realidade, conquistar espaços e corrigir injustiças. Feliz Dia do Estudante!
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(*) Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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