Conferência Nacional de Educação
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A Conferência Nacional de Educação (Conae) terá início neste domingo (28/03) e prossegue até o dia 1 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília –DF. O evento é definido como espaço aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. O tema desta edição é “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.
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A Comissão Organizadora Nacional, instituída através de portaria ministerial, é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da Educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área educacional.
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Lançada em abril de 2009 pelo Ministério da Educação, a Conae prevê um sistema nacional articulado de ensino, além da definição das bases de elaboração de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) em substituição ao atual, cuja vigência encerra-se em janeiro de 2011. Diversas conferências regionais, estaduais e municipais foram realizadas antes deste encontro nacional.
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Aprovado pela Lei 10.172/01, o PNE traça as metas de acesso e qualidade da Educação pública que devem ser atingidas pelos governos federal, estaduais e municipais. A proposta, a ser elaborada após a Conferência Nacional, será debatida na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Em seguida, terá de ser aprovada pelo Congresso. Para maiores informações, acesse o site oficial da Conae 2010: http://conae.mec.gov.br
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FONTE: http://www.infojovem.org.br
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Frente em Defesa da Ciência e Tecnologia
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Letícia Alcântara
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Com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende (PSB), a Câmara iniciou as atividades da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo do grupo, criado no ano passado, é articular ações governamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico e ampliar a capacidade de inovação no País.
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A Frente é composta por membros do legislativo; do Executivo federal; do setor empresarial; e entidades ligadas às áreas científica e tecnológica. “A intenção é envolver diversos setores da sociedade para facilitar o processo de articulação de ações e ampliar também a capacidade de inovação no País”, declarou o deputado Júlio Semeghini, coordenador da frente.
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O ministro Rezende (foto acima) relatou as dificuldades que enfrentou como pesquisador, nos 40 anos de carreira científica, pela falta de políticas e recursos na área. Destacou ainda que essa situação se inverteu nos últimos 15 anos. “Nós estamos vivendo um momento bom. A ciência e tecnologia foi colocada na pauta principal do Congresso Nacional”, ressaltou, lembrando que, há 11 anos foi aprovado o primeiro fundo setorial, o Fundo do Petróleo. Depois várias propostas foram aprovadas para outros fundos com grande rapidez (hoje são 16). Sergio Rezende defendeu o acesso de pequenas e médias empresas a créditos para inovação científica de forma desburocratizada. "Só assim as empresas poderão colocar a pesquisa como parte do processo produtivo, criando uma cultura de inovação no Brasil", afirmou o ministro.
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O líder do PSB na Câmara Federal, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou que é importante garantir a completa execução orçamentária dos recursos disponíveis, para garantir um volume cada vez maior de recursos a cada ano para o setor. “Um dos trabalhos da Frente é identificar os gargalos que estão impedindo que os recursos destinados à inovação sejam executados”. De acordo com o parlamentar, em 2008, apenas 56,7% dos recursos destinados ao Fundo Setorial foram executados.
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O parlamentar afirmou ainda que o Brasil deve ampliar significativamente sua base educacional, aumentando o número de mestres e doutores, sob o risco da indústria do petróleo recrutar grande parte da mão-de-obra especializada do país. “Isso prejudicará outras áreas do conhecimento e atividades industriais igualmente importantes para a nação”.
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Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), também convidado para o evento, o sistema de fomento à inovação é pouco eficaz e não incentiva a participação das empresas privadas na pesquisa científica. "A excessiva burocracia e ineficiência compromete a competitividade internacional", disse.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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A organização econômica e o Socialismo
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Antônio Gramsci
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A cisão entre política e economia, entre organismo e ambiente social, defendida pela crítica sindicalista, não passa para nós de uma abstração teórica, proveniente de uma necessidade empírica, inteiramente prática, de cindir provisoriamente a unidade social ativa para melhor estudá-la, para melhor compreendê-la. Ao analisar um fenômeno, somos obrigados, se quisermos estudá-lo, a reduzir tal fenômeno a seus chamados elementos, que, na verdade, são apenas, cada um deles, o próprio fenômeno visto mais num dos seus momentos do que em outro, quando visamos mais a uma finalidade particular do que a outra.
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Mas a sociedade, assim como o homem, é sempre e tão somente uma unidade histórica e ideal que se desenvolve negando-se e superando-se continuamente. Política e economia, ambiente e organismo social formam sempre uma unidade: e é um dos maiores méritos do marxismo ter afirmado essa unidade dialética. Ocorreu que sindicalistas e reformistas, por um mesmo erro de pensamento, especializaram-se num diferente ramo da linguagem empírica socialista. Da unidade da atividade social uns destacaram arbitrariamente o termo "economia", enquanto outros fizeram o mesmo com o termo "política". Uns cristalizam-se na organização profissional e, por causa da distorção inicial do seu pensamento, fazem má política e péssima economia; os outros se cristalizam nas atividades parlamentares, legislativas, e, pela mesma razão, fazem má política e péssima economia.
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Destes desvios nascem à ocasião e a necessidade do socialismo revolucionário, que faz a atividade social retornar à sua unidade e se empenha por fazer política e economia sem adjetivos: ou seja, ajuda o desenvolvimento e a tomada de consciência das energias proletárias e capitalistas espontâneas, livres, historicamente necessárias, a fim de que, do antagonismo entre elas, surjam sínteses provisórias cada vez mais completas e perfeitas, que deverão culminar no ato e no fato último que contenham todas elas, sem resíduos de privilégios e explorações.
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Esta atividade histórica contraditória não culminará nem em um Estado corporativo, como aquele com que sonham os sindicalistas, nem em um Estado que tenha monopolizado a produção e a distribuição, com aquele sonhado pelos reformistas. Culminará, ao contrário, numa organização da liberdade de todos e para todos, que não terá nenhum caráter estável e definido, mas será uma contínua busca de novas formas, de novas relações, que se adéquem cada vez mais às necessidades dos homens e dos grupos, a fim de que todas as iniciativas (se forem úteis) sejam respeitadas, de que todas as liberdades (se não implicarem em privilégios) sejam garantidas.
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Estas considerações encontram um experimento vivo e palpitante na Revolução Russa, que foi até agora, em particular, um esforço titânico para que nenhuma das concepções estáticas do socialismo se afirmasse de modo definitivo, encerrando assim a revolução e reconduzindo-a fatalmente a um regime burguês, o qual, se liberal e livre-cambista, teria maiores garantias de historicidade do que um regime corporativo ou um regime centralizador e estatolárico.
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Portanto, não é exata a afirmação de que a atividade política socialista é socialista por que provém de homens de homens que se dizem socialistas. O mesmo se poderia dizer de qualquer outra atividade, ou seja, que tal atividade não é o que diz ser somente porque uma mesma qualificação é atribuída aos homens que a executam. Faríamos muito melhor se a má política fosse chamada pelo seu verdadeiro nome, ou seja, o de máfia, e se não nos deixássemos encantar pelos mafiosos a ponto de renunciar a uma atividade que é componente necessária do nosso movimento. De resto, Kautsky observou agudamente que a fobia política e parlamentar é uma debilidade pequeno-burguesa, própria de gente preguiçosa, que não quer realizar o esforço necessário para controlar seus próprios representantes, para identificar-se com eles ou para fazer com que eles se identifiquem conosco.
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Artigo escrito em 9 de fevereiro de 1918.
Origem desta transcrição: Escritos Políticos, vol. 1,
Editora Civilização Brasileira, 2004.
FONTE: http://www.marxists.org
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Ricardo lança o Programa "Bolsa Universitária"
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O prefeito da cidade de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), lança nesta segunda-feira (15/03), às 16h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, o Programa "Bolsa Universitária". Instituído através da Lei Municipal 11.608/2008, o programa concede bolsas a estudantes universitários regularmente matriculados em instituições pública ou privada. Para ter direito a bolsa, o estudante deve estar previamente inscrito no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do Governo Federal para efeito de auxílio nas despesas inerentes ao desenvolvimento do curso universitário.
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Os valores das bolsas são de 1/3 do salário mínimo vigente para o aluno selecionado, cuja família esteja cadastrada no CadÚnico, mas não está recebendo o benefício do Bolsa Família. E de 1/6 do salário mínimo vigente para o aluno que a família já esteja recebendo o benefício do Bolsa Família. O edital para a seleção dos candidatos as 50 bolsas oferecidas pelo Programa será publicado no Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa.
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Inscrição - O prazo para inscrição tem início na próxima quinta-feira (18/03) e se encerra em 31 de março. Os estudantes interessados deverão procurar qualquer uma das duas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes): no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ou na avenida Santos Dumont, 188, no centro, das 8h às 12h e de 14h às 17h. As inscrições são totalmente gratuitas.
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No ato da inscrição o interessado deve apresentar documentos de identificação e comprovante de residência, além do número de identificação social (NIS). Também devem ser apresentadas duas declarações: uma da instituição de ensino de que está regularmente matriculado em curso universitário; e outra de que se encontra na condição de família inscrita no CadÚnico do Programa Bolsa Família, na situação de extrema pobreza.
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Para concorrer às vagas, os candidatos não podem ter concluído nenhum curso de nível superior, bem como estar usufruindo de qualquer outro benefício ou incentivo à graduação. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira, com o lançamento deste programa o prefeito Ricardo Coutinho está demonstrando a sua sintonia com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que é um conjunto de políticas públicas que visa garantir os direitos de cidadania apontados pela Constituição de 1988.
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"O objetivo é auxiliar os estudantes carentes que, muitas vezes necessitam de uma condição mínima para dar prosseguimento aos seus estudos. Na verdade, o programa representa uma ajuda de custo para despesas, por exemplo, com xerox e passagens. Coisas que não são percebidas por um estudante de classe média, mas que para os que vem de uma situação de alta vulnerabilidade social, não temos dúvidas que é imprescindível", acrescentou o secretário.
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O resultado da seleção será divulgado no dia 14 de abril, após o término do julgamento da Comissão Especial criada para avaliar se os candidatos atendem a todos os requisitos apresentados no edital. Em caso de empate, terá preferência aquele que tiver menor renda per capita familiar e se o empate persistir, a bolsa será destinada para o candidato mais velho.
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Bom rendimento – Semestralmente, os alunos beneficiários do Programa Bolsa Universitária deverão apresentar histórico que comprove sua situação escolar, e caso não seja aprovado em todas as disciplinas obrigatórias no semestre correspondente, será descontado 20% do valor da bolsa por disciplina reprovada, até o limite de 100%. "É importante entendermos que o desempenho do aluno ou aluna será fundamental para a sua permanência no programa", destacou o secretário Lau Siqueira.
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FONTE: http://www.joaopessoa.pb.gov.br
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Rosas, direitos e poder
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Luiza Erundina
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Neste 8 de março de 2010 comemoramos o centenário do Dia Internacional da Mulher e várias atividades acontecem no Brasil e no mundo todo para celebrar a data. Porém, após 100 anos da criação deste dia, que teve como principal sentido promover a reflexão e organização das mulheres na luta por seus direitos trabalhistas, sociais, econômicos e políticos, as mulheres do mundo, reunidas, além de celebrar conquistas, continuam a lutar por mais direitos e mais igualdade.
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O machismo ainda está muito presente e são registrados vários casos de violência contra a mulher todos os dias, apesar das várias campanhas e outras tentativas de se acabar com essa lamentável realidade. Também a participação das mulheres na política brasileira ainda é praticamente insignificante. Por exemplo, na Câmara dos Deputados, onde atuo, dos 513 parlamentares apenas 45 são mulheres. Além disso, nunca, em toda a história do Legislativo no Brasil (cerca de 185 anos) uma mulher ocupou um cargo de presidente da Casa, ou mesmo qualquer vaga na mesa diretora da Câmara.
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Nota-se, portanto, que a pequena participação da mulher na política e nos espaços de poder da sociedade brasileira ainda é um grave problema, cuja solução depende não só das mulheres, mas da sociedade como um todo. É uma prova de que a cultura machista e patriarcal continua determinando as relações sociais e políticas na sociedade brasileira.
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Para reverter esse quadro de dominação masculina e de exclusão política das mulheres, só um longo e intenso trabalho de educação política das mulheres e de conscientização sobre o seu papel na sociedade, enquanto sujeitos de direitos e deveres porque, enquanto não tivermos mulheres ocupando os espaços de poder, não podemos dizer que vivemos em uma verdadeira democracia. Por isso, é imprescindível a realização de ampla e profunda Reforma Política que, entre outras mudanças, torne efetivas, além da democracia representativa, a democracia direta e a participativa, como condição para se corrigirem as imperfeições e distorções do sistema político brasileiro e a grave crise de representação que vivemos atualmente.
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A sociedade brasileira certamente ganhará muito com a inclusão de mais da metade da população na vida política, pois passaria a contar com a participação das mulheres nas decisões e na busca de soluções para os graves problemas do país, além de contribuir para elevar o nível de democracia e de civilização no Brasil.
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Por isso, o 8 de março é um dia de celebração, sim, mas é muito mais um dia de reflexão e luta por igualdade de oportunidades e direitos. É um dia especial em que nós, mulheres, ganhamos rosas, sorrisos e gentilezas de toda sorte. Agradecemos e, inclusive, gostamos muito de tudo isso. Todavia, queremos também mais direitos e mais igualdade: no trabalho, na política e no poder. E continuaremos lutando... Sempre!
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FONTE: http://www.psbnacamara.org.br
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Ciro Gomes e a terceira via
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Arnaldo Saldanha
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É verdade que o momento da política brasileira precisa de pessoas sérias e com experiência administrativa inseridos no debate dos grandes temas nacionais. A presença do deputado Ciro Gomes (PSB) nesse debate, atende a uma necessidade de ter um verdadeiro arauto a fazer as pregações por todo o Brasil; alertando para as necessidades nacionais.
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É também verdade, que os dois projetos colocados em primeiro plano; não atendem a essas necessidades de descobrir o rumo da nossa nação. De um lado, a antecipação da campanha da Ministra Dilma à coloca também na defensiva do governo e de figuras consideradas importantes para a concretização das almejadas alianças; fato claro quando a mesma teve que se expor publicamente em defesa do Presidente do Senado. Por outro lado, com aparente discrição, mas com voraz articulação política, o candidato Serra tece a teia para consagrar-se como opção da oposição ao Palácio do Planalto.
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A terceira via deve ser viabilizada e essa alternativa passa pela coordenação do deputado Ciro Gomes (PSB); que tem a independência suficiente para não intimidar-se no debate propositivo. Enfrentar a atual crise que afeta a nossa produção; pregar os limites éticos; dar esperança ao povo, que teme a restrição de obter o bolsa família; preparar o Brasil para os desafios de líder regional, ante o crescimento do populismo e suas consequências imprevisíveis para os princípios democráticos.
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A presença do deputado Ciro Gomes nesse processo de sucessão presidencial deve repercutir nas ações e nas movimentações dos dois candidatos (Governo e Oposição). No sentido de influenciar os rumos do Brasil e ser um arauto da democracia. A luta é pelo poder, mas o objetivo principal do PSB é a afirmação da democracia! Poder sem democracia não queremos! Devemos afirmar que a nossa tradição como partido de esquerda democrática nos impulsiona para as grandes idéias de nação.
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FONTE: www.intelligence3.com/movimentocirogomes
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