Tese do Congresso Paraibano da JSB

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“O difícil se faz logo. O impossível demora um pouco mais.”

(Miguel Arraes)

1. Análises de Conjuntura
1.1 Conjuntura Internacional
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O mundo caminha preocupado com os rumos da crise econômica americana. Ao mesmo tempo observa a definição das eleições ianques. Nesse processo, uma candidatura se destaca com um discurso que, estrategicamente, permeia o âmbito da esquerda. Trata-se do senador Barak Obama, que abertamente manifesta-se contra a Invasão do Iraque; defende um sistema nacional de saúde pública; uma política contra o Aquecimento Global; um plano econômico cuidadoso; entre outras. Idéias que revelam o ‘comprometimento’ da referida candidatura com propostas progressistas, enveredadas a partir da derrocada bélica do governo Bush. Mesmo com todo esse arcabouço propositivo, vale ressaltar que a dinâmica política capitaneada pelos ‘falcões’ de Washington não nos tranqüiliza, por melhor que seja o resultado dessa eleição.

Enquanto isso, na América Latina segue em curso o levante das massas oprimidas contra o projeto neoliberal, que praticamente destruiu o continente através da eleição de governos de caráter nacionalista e popular. Evidencia-se entre os povos a busca por uma nova agenda comum, que permita o crescimento e o desenvolvimento sócio-econômico de cada povo. A última boa notícia foi à vitória Fernando Lugo no Paraguai, marcando a queda do Partido Colorado depois de 60 anos no poder. Além disso, o acontecimento fortaleceu ainda mais o Bloco de paises comandados pela esquerda na América Latina.

Portanto, este alçar de voz em torno de nossas históricas bandeiras se faz urgente, diante da ofensiva da direita que nos países europeus usa argumentos fundamentalistas e xenófobos para atacar e calar o grito por uma nova ordem política e econômica, que construa um mundo mais tolerante e inclusivo.

Propostas:
- O PSB deverá pautar a construção de uma nova agenda mundial, baseada na consolidação de uma matriz energética mundial sustentável, que garanta a preservação do planeta e o abandono progressivo das matrizes poluentes;
- Garantir uma nova relação comercial internacional, que permita a inclusão dos países em desenvolvimento e assegure uma equânime distribuição de renda entre seus habitantes, além da melhoria da qualidade de vida aliada à preservação ambiental;
- Contra a intervenção norte-americana na América Latina e o ressurgimento da ALCA;
- Apoio aos governos populares da América Latina, a exemplo de: Hugo Chávez na Venezuela, Fidel Castro em Cuba, Evo Morales na Bolívia e agora, o de Fernando Lugo.
- Combater todas as formas de discriminação e opressão.

1.2 Conjuntura Nacional

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A derrota na votação da CPMF foi o primeiro sinal de alarme. Sem expressar a quebra da unidade burguesa em torno da política neoliberal, mostrou que setores da burguesia não querem deixar o cofre cheio para o governo em ano eleitoral.

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Por outro lado, o crescimento econômico de 2007 não se refletiu em outros setores. A saúde pública agoniza em uma crise sem saída, com o reaparecimento da febre amarela; o crescimento da dengue, hanseníase e outras doenças; emergências hospitalares sucateadas e/ou fechadas; altos índices de mortalidade infantil; etc. A defesa de Lula ao agro-negócio levou 2007 a ser o pior ano no que diz respeito à desapropriação de terras. Em contrapartida, o desmatamento avançou devastadoramente nos estados e municípios sob o controle do governo e seus aliados – tais como Pará e Mato Grosso – culminando recentemente com o pedido de demissão da ministra Marina Silva.
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Em meio a todo esse processo de descaracterização política, o desafio estratégico para a atuação e ocupação de espaços se renova para o PSB. Contribuindo para esse processo, a Juventude Socialista Brasileira precisa garantir nos espaços onde atua, o fortalecimento do Partido como alternativa da Esquerda Democrática e do Bloco de Esquerda no parlamento brasileiro. A JSB deve visualizar sua importância estratégica na construção dos rumos que o PSB deverá trilhar no contexto nacional.
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Propostas:

- Retomada do governo Lula para o campo popular e de esquerda;

- Que o PSB cobre de forma sistemática do Governo Federal os investimentos sociais necessários que garantam a diminuição da pobreza e das desigualdades sociais;

- Garantir um novo ciclo de desenvolvimento econômico, onde a política de juros altos e câmbio valorizado, não dificultem o crescimento da indústria econômica nacional;

- Consolidar o Bloco de Esquerda nos estados e municípios, garantindo uma atuação conjunta e organizada para as eleições de 2008 e 2010;

- Construir um projeto de esquerda do PSB para a sucessão presidencial.

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1.3 Conjuntura Estadual
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As eleições de 2006 marcaram uma verdadeira desmoralização no processo eleitoral do nosso estado. Já em 2007, após denúncias e investigações, a Justiça Eleitoral da Paraíba decretou duas cassações ao mandato do governador Cunha Lima. Os processos estão parados a um ano no STJ, devido ao volume de recursos impetrados pela defesa do governador. Enquanto isso, o estado encontra-se totalmente paralisado, com o sistema de saúde em estado crítico; escolas sem nenhuma condição de abrigar os alunos; a greve das polícias Militar e Civil; sem contar o clima de guerra na Assembléia Legislativa, provocada pelos “paladinos da discórdia”, capitaneados pelo presidente da casa (primo do governador).

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Por esses e muitos outros motivos, a Paraíba precisa construir uma agenda efetiva de desenvolvimento, voltada para a saúde, educação pública de qualidade, desenvolvimento social e geração de emprego – sobretudo para a juventude. Sendo assim, precisamos garantir um corpo de candidaturas proporcionais devidamente qualificadas para fortalecer a articulação para 2010. E a JSB precisa contribuir ativamente para este processo: indicando nomes, participando da construção política e, principalmente, propondo ações de juventude para os governos do PSB.
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Propostas:

- O PSB deverá se preparar em todas as regiões da Paraíba para fortalecer os diretórios e comissões provisórias e se estruturar para as disputas futuras;
- Pela imediata instalação de uma comissão de transição para acompanhar a verdadeira realidade da administração pública estadual, com a participação de várias personalidades e instituições da sociedade;
- Participar efetivamente da construção programática, propondo ações em todas as cidades onde o PSB disputará, ampliando as interlocuções com os movimentos juvenis;
- Lançar candidaturas proporcionais para representar o PSB, a JSB, e, sobretudo, os reais interesses da juventude dos municípios paraibanos;
- A JSB precisa se fortalecer em todas as regiões do estado, tendo em vista não só as eleições municipais de 2008, mas, principalmente, a consolidação do nosso projeto de esquerda para Paraíba em 2010.

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2. Políticas Públicas de Juventude (PPJs)
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O número de jovens entre 15 e 29 anos soma hoje 48 milhões, representando quase 40% da população economicamente ativa. É possível afirmar que os jovens estão entre as principais vítimas do tipo de desenvolvimento econômico e social estabelecido nas ultimas décadas. No entanto, essas imagens remetem a estereótipos que não correspondem a todos os jovens. Porém, precisamos ir além destes estereótipos e termos a compreensão adequada da condição juvenil, percebendo o que a torna singular para política pública. Nesse sentido os jovens protagonizam suas histórias e emergem nas discussões de uma política pública específica, que os evidenciem como sujeitos de direitos, dentro de uma lógica construtiva da cidadania juvenil, respeitando suas diversidades e multiplicidades.

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Em João Pessoa a JSB se faz presente nas discussões de PPJs, envolvendo novos atores sociais e construindo uma demanda de cultura juvenil, pautada na ocupação dos espaços antes obsoletos da sociedade. Agora é preciso caminhar para todo o estado e, através da nossa participação nas instâncias partidárias e nos governos do PSB, efetivar as PPJs em cada recanto da Paraíba e do País.
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Propostas:
- Consolidar efetivamente o debate CONTRA a redução da maioridade penal, tendo em vista que essa medida não garante os direitos constituídos da juventude brasileira;
- Aprovação imediata do estatuto e do Plano Nacional de Juventude, no Congresso Nacional, como forma de garantirem direitos e combater a exclusão dos jovens no Brasil;
- Disseminar o Empreender-Jovem para todas as prefeituras do PSB no estado, tendo em vista a importância do trabalho de geração de renda para a juventude paraibana;
- Construção do plano e dos Conselhos Municipais de Juventude em todo o estado;
- Aprovação da PEC da Juventude.

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3. Movimento Estudantil (ME)
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Mesmo com um processo acentuado de perda das origens de luta no Movimento Estudantil, a JSB vem ocupando espaços estratégicos, através da atuação dos nossos militantes em grêmios estudantis – UMES, na UESP – em CAs, DAs, DCEs, UBES e UNE. No último Coneg da UBES, levamos mais de 30 entidades municipais devidamente cadastradas à combativa UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba).
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É nossa obrigação mudar o rumo e o conceito capitalista que se instalou no ME da Paraíba. Precisamos concentrar nossas forças a partir de uma autocrítica, construindo uma proposta inovadora. Mas, acima de tudo, fortalecendo a unidade e ressaltando a importância de delimitarmos nosso próprio espaço dentro do ME Paraibano. Só assim conseguiremos reescrever essa história. Afinal de contas, um novo olhar é possível!
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Propostas:
- Consolidar junto ao Governo Estadual uma alternativa contundente no que diz respeito aos critérios de confecção das carteiras de identificação estudantil;
- Fortalecer a proposta de atuação pautada na cultura e na formação política do Movimento Estudantil da Paraíba, ocupando as escolas com palestras e atividades culturais, visando à consolidação das idéias da esquerda;
- Construir junto aos Governos Municipais uma proposta viável sobre o Passe Livre, para estudantes de escolas e universidades públicas;
- Dar total apoio logístico e estrutural aos militantes da JSB em suas atuações no Movimento Estudantil.

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4. Cultura
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A cultura tem aparecido em muitas iniciativas e espaços de reivindicação como uma das mais importantes formas de viver a juventude. Nas grandes cidades, um imenso mosaico de expressividades apresenta-se, marcado circunstancialmente pelas ‘tribos urbanas’, evocando particularidades que as distinguem do resto da sociedade. Na maioria das vezes são marcadas pela oposição ao descaso dos representantes públicos. Entre elas, podemos citar: a tribo do Reggae; do Rock; do Hip-Hop; os skatistas, entre outras.

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O Reggae antes de tudo é um movimento que fala das mazelas sociais. Sua música denuncia o descaso dos governantes com a população menos favorecida, além de reivindicar seu reconhecimento cultural. Já o Rock, enquanto movimento social, desencadeou mudanças de comportamento pelo mundo afora, na época em que estava restrito aos jovens e as camadas mais pobres da população. Por sua vez, o Movimento Hip-Hop é sem sombra de dúvidas o verdadeiro porta-voz das periferias das grandes cidades. Sua presença é muito nítida nos espaços de participação da sociedade, no debate em defesa da cultura urbana e, principalmente, das PPJs e da inclusão social. Bem como os skatistas, que fazem da prática esportiva sua vivência e seu espaço de questionamentos.
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Logo, precisamos estabelecer o quanto antes um debate interno sobre nossa participação nestes espaços fundamentais de agrupamento juvenil. Temos companheiros valorosos atuando e vivendo – dia e noite – nesses espaços. A JSB não pode perder isso de vista!
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Propostas:
- Utilizar os pressupostos da cultura urbana como ferramenta de formação política;
- Consolidar a participação da JSB no Movimento Hip-Hop através dos companheiros militantes do Movimento;
- Construir um espaço determinante da JSB dentro das discussões de reestruturação do movimento Rock em nosso Estado;
- Participar efetivamente do processo de organização do movimento Reggae paraibano;
- Construir um canal de articulação com os skatistas da Paraíba.
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Cajazeiras, 17 de maio de 2008
Juventude Socialista Brasileira na Paraíba (JSB-PB)

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