Vitória da juventude brasileira
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Catherine Fátima Alves
Catherine Fátima Alves
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O Senado Federal aprovou no último dia 07 de julho a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes, elevando-as a um patamar de política de Estado. Ou seja, um legado para os próximos governos e gerações.
O Senado Federal aprovou no último dia 07 de julho a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes, elevando-as a um patamar de política de Estado. Ou seja, um legado para os próximos governos e gerações.
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Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008. O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do País e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das Políticas Públicas de Juventude.
Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008. O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do País e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das Políticas Públicas de Juventude.
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Nas últimas semanas a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o site de microblogs Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o País a falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta..
Para Marcela Rodrigues, que coordena a Comissão de Parlamento do Conjuve junto com Murilo Parrino, depois do voto aos 16 anos, a aprovação da PEC da Juventude é o momento mais importante da história recente das conquistas juvenis. “A alteração na Constituição dá uma amostra do poder da juventude organizada, agindo enquanto sujeito da sua história. Estamos muito felizes por participar desse marco legal para a juventude brasileira”, afirmou.
Para Marcela Rodrigues, que coordena a Comissão de Parlamento do Conjuve junto com Murilo Parrino, depois do voto aos 16 anos, a aprovação da PEC da Juventude é o momento mais importante da história recente das conquistas juvenis. “A alteração na Constituição dá uma amostra do poder da juventude organizada, agindo enquanto sujeito da sua história. Estamos muito felizes por participar desse marco legal para a juventude brasileira”, afirmou.
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Além da mobilização via Internet, uma comissão composta pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira, pelo vice-presidente João Vidal e por membros do Conjuve e de entidades estudantis e sindicais, entre outras, percorreu os gabinetes dos senadores e esteve presente até o encerramento da votação..
Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a aprovação da PEC representa um passo fundamental para que a Política Nacional de Juventude se consolide definitivamente como uma política do Estado brasileiro, que hoje possui 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos.
Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a aprovação da PEC representa um passo fundamental para que a Política Nacional de Juventude se consolide definitivamente como uma política do Estado brasileiro, que hoje possui 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos.
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