Considerações sobre o REUNI

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Mariana Gonsalves (*)

Bertrand Sousa (**)

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O Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) foi criado pelo Governo Federal sob o decreto presidencial 9.096, em 24 de abril de 2007, e até hoje provoca muita inquietação entre os professores e estudantes de todo o Brasil. Não deixa dúvidas sobre as condições a serem obedecidas: reforçar a ampliação de vagas (criação de cursos noturnos); reorganizar os cursos de graduação; atualizar as metodologias e tecnologias de ensino, as políticas de inclusão, assistência estudantil e extensão universitária; além de aproveitar melhor a estrutura física e os recursos humanos das universidades públicas.
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A estudante Carolina Barreto (ECO/UFRJ), afirma que “o decreto-Lei apresenta como principais metas, no prazo de cinco anos, a quase duplicação do número de estudantes matriculados na graduação e a elevação da taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90%. Os recursos adicionais a serem disponibilizados para a execução deste verdadeiro ‘espetáculo do crescimento’ estão limitados à mísera quantia de 20% do atual orçamento das universidades. Pior: segundo o texto do próprio decreto, ‘o atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação’. Em outras palavras, o que se pretende é praticamente dobrar o número de vagas existentes nas universidades com recursos que podem chegar a 20% de um orçamento já bastante deficitário.”
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Apesar das críticas, as verbas do REUNI são importantes para a melhoria da qualidade do ensino público superior, mas não sob a forma de uma mesada, dada por cinco anos. Ao contrário, devem ser observadas as medidas da elaboração e apresentação dos respectivos planos de reestruturação, bem como o cumprimento das metas fixadas por cada universidade, em atendimento aos objetivos do Programa. Aumentar a oferta de vagas e ampliar as políticas de inclusão e assistência estudantil também são objetivos que exigem investimento, impossíveis de atingir apenas com a melhoria da estrutura física. Mesmo porque os recursos para isso há muito tempo estão defasados.

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Talvez o ponto mais polêmico que envolve o Programa seja a modificação da estrutura curricular dos cursos de graduação e os critérios de conferência da titulação. De acordo com a professora Carla Lisboa (ADUnB), “a proposta do governo estabelece um novo ordenamento organizacional, administrativo e pedagógico para as universidades; oferece um bacharelado que se assemelha a uma graduação minimalista de três anos, cujo diploma será apenas um certificado generalista; e propõe um novo processo seletivo no fim do terceiro ano do bacharelado para os cursos profissionais.” Todavia, é importante avaliar a implementação destas e das outras em medidas do REUNI em cada instituição, evitando posicionamentos extremados.
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Com efeito, encontrar soluções necessárias para a busca de novas metodologias de ensino – que contemplem novas formas de avaliação – requer mais tempo dedicado ao setor de pesquisa e extensão, o que já se mostra difícil com a atual relação de um professor para cada dez graduandos e a taxa de aprovação de apenas 60% nas instituições federais. Por fim, esperamos uma revisão completa do REUNI, sob um olhar que contemple a adequação das metas às ferramentas disponibilizadas para o seu cumprimento. Dessa forma evitaremos uma simples redefinição do papel desempenhado pela Universidade na sociedade brasileira.

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(*) Integrante titular do Conselho de Ética da JSB-JP.

(**) Jornalista e Secretário de Comunicação da JSB-JP.

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Políticas juvenis são debatidas com prefeitos

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Gestores municipais de todo o país tiveram a oportunidade de conhecer os principais programas do governo federal voltados para o público jovem. A mesa "Juventude, políticas públicas nacionais", realizada durante o encontro com os prefeitos e prefeitas eleitos, em Brasília (DF) nos dia 10 e 11 de fevereiro, contou com a participação do secretário nacional de Juventude, Beto Cury, do ministro do Esporte, Orlando Silva e do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Durante o encontro foram entregue aos prefeitos e demais participante o Termo de Compromisso do Pacto pela Juventude e os materiais produzidos na 1ª Conferência Nacional de Juventude. Além disso, o Conselho e a Secretaria entregaram uma carta reforçando a importância das políticas públicas e do Pacto Pela Juventude.
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O secretário Beto Cury foi o primeiro a falar para um plenário lotado e interessado nas políticas juvenis. Ele destacou a importância dessas ações, lembrando que o Brasil possui uma dívida histórica com a juventude, que só a partir do governo Lula começou a ser efetivamente resgatada. O secretário lembrou que até então apenas os adolescentes até 18 anos eram legalmente contemplados em seus direitos. Depois dessa faixa etária, os jovens eram inseridos nas políticas universais, que não levam em conta as particularidades e necessidades desse segmento.
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O ministro do Esporte, Orlando Silva, também falou aos prefeitos e prefeitas presentes. Ele explicou que a política geral do Ministério do Esporte se sustenta em quatro eixos fundamentais. O primeiro,coloca o esporte como fator de inclusão social; o segundo, como ferramenta de enfrentamento e de superação do déficit de infra-estrutura que o Brasil ainda possui no ramo esportivo; o terceiro refere-se ao desenvolvimento do esporte competitivo, que é o esporte de alto rendimento; e o quarto, refere-se à promoção de grandes eventos esportivos internacionais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a promoção internacional do Brasil. O ministro também apresentou as diversas possibilidades de parceria com os municípios, que podem resultar na oferta e na oportunidade de atividades físicas, lazer e recreação para a população, sobretudo para os jovens.
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O prefeito Ricardo Coutinho disse que o presidente Lula manifestou a vontade de visitar a capital paraibana ainda este ano. Ricardo formalizou o convite em nome da Cidade, durante audiência com o presidente no dia 10/02. Quando vier, Lula visitará obras construídas por meio de convênios entre os governos municipal e federal. Também poderá conhecer a trabalho realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação, através dos Centros da Juventude que atendem milhares de jovens pessoenses - inclusive, estabelecendo parcerias com diversos programas do governo federal.

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FONTES: http://www.planalto.gov.br

http://psbpb.blogspot.com

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Assistência Estudantil

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Rayza Miranda (*)

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Na política de educação superior, a assistência estudantil tem como intuito fornecer os recursos necessários para substituição dos obstáculos em prol do desempenho acadêmico. Assim sendo, ela transita em todas as áreas dos Direitos Humanos, envolvendo ações que ajustem desde as ideais condições de saúde; o acesso aos instrumentos pedagógicos necessários à formação profissional – nas mais diferentes áreas do conhecimento; o acompanhamento às necessidades educativas especiais; até a manutenção dos recursos mínimos para a sobrevivência do estudante, tais como: moradia, alimentação, transporte e recursos financeiros.
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A educação, na legislação brasileira, é concebida como um direito fundamental, universal, inalienável e um instrumento de formação ampla na luta pelos direitos da cidadania e pela emancipação social. Nessa perspectiva, a educação se compromete com a formação integral do ser humano, alcançando todas as dimensões de sua relação com a sociedade.Sendo assim, a Universidade tem a tarefa de formar agentes culturais mobilizadores, que utilizem a educação como instrumento de luta pela ampliação dos Direitos Humanos e consolidação da cidadania. Todavia, o contexto sócio cultural no Brasil tem demonstrado, historicamente, que a educação, apesar das intenções indicadas, não tem sido um direito exercido por todos os brasileiros.

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Quando nos reportamos à questão da democratização do ensino superior, constatamos que poucos são os estudantes do Ensino Médio que alcançam este direito. Os processos de seleção, de forma elitizada, privilegiam os que tiveram acesso às instituições privadas e, portanto, se encontram mais preparados para prestar os concursos vestibulares. Para milhares de estudantes universitários, que ainda assim conseguem ingressar na universidade, a renda familiar insuficiente não garante os meios de permanência e término do curso, o que pode levar, muitas vezes, ao baixo rendimento acadêmico e até mesmo à evasão escolar.
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Para que o aluno possa se desenvolver em sua plenitude acadêmica, torna-se necessário associar à qualidade do ensino ministrado, uma política efetiva de assistência, em termos de moradia, alimentação, saúde, esporte, cultura e lazer, entre outras condições. Para o desempenho do seu papel social, o estudante universitário precisa, igualmente, de livros, equipamentos de aprendizagem prática, acesso à informação e oportunidade de participação em eventos acadêmicos e culturais.
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Esses princípios legais levam à reflexão e necessária revisão das práticas institucionais. Cabe às universidades públicas assumirem a Assistência Estudantil como direito e espaço prático de cidadania, buscando ações transformadoras no desenvolvimento do trabalho social com seus próprios integrantes. Torna-se imperativo sensibilizar as autoridades e a comunidade universitária para a importância da Assistência como parte de um projeto acadêmico, que tem a função fundamental de formar cidadãos qualificados e competentes.

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Para implantação da política de Assistência Estudantil, é de fundamental importância o envolvimento dos representantes de diversas instâncias, como: Colegiados de Curso, Centros Acadêmicos (CAs), e Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs). Na política de educação, a Assistência tem o papel de mobilizar recursos para garantir a permanência e o percurso dos estudantes socialmente diferenciados no processo de formação profissional.
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Uma vez que sua capacidade intelectual e formação básica já foram avaliadas e aprovadas no processo seletivo de acesso à universidade, deixar de apoiar estes alunos de baixa renda seria uma perda irreparável. Compreender a Assistência Estudantil como parte da política educacional, significa assegurar um componente capaz de mobilizar e produzir uma educação diferenciada, cujo acesso pode e deve se estender igualmente a todos os segmentos sociais.

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(*) Vice-Presidente da JSB-JP, estudante universitária.
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Do socialismo utópico ao científico (parte II)
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Friedrich Engels

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Mais tarde vieram os três grandes utopistas: Saint-Simon, em que a tendência continua ainda a se afirmar, até certo ponto, junto à tendência proletária; Fourier e Owen, este último, em um país onde a produção capitalista estava mais desenvolvida e sob a impressão engendrada por ela, expondo em forma sistemática uma série de medidas orientadas rio sentido de abolir as diferenças de classe, em relação direta com o materialismo francês.

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Traço comum aos três é que não atuavam como representantes dos interesses do proletariado, que surgira como um produto histórico. Da mesma maneira que os enciclopedistas, não se propõem emancipar primeiramente uma classe determinada, mas, toda a humanidade. E assim como eles, pretendem instaurar o império da razão e da justiça eterna. Mas entre o seu império e o dos enciclopedistas medeia um abismo.

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Também o mundo burguês, instaurado segundo os princípios dos enciclopedistas, é injusto e irracional e merece, portanto, ser jogado entre os trastes inservíveis, tanto quanto o feudalismo e as formas sociais que o antecederam. Se até agora a verdadeira razão e a verdadeira justiça não governaram o mundo é simplesmente porque ninguém soube penetrar devidamente nelas. Faltava o homem genial, que agora se ergue ante a humanidade com a verdade, por fim descoberta.

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O fato de que esse homem tenha aparecido agora, e não antes, o fato de que a verdade tenha sido por fim descoberta agora, e não antes, não é, segundo eles, um acontecimento inevitável, imposto pela concatenação do desenvolvimento histórico, e sim porque o simples acaso assim o quis. Poderia ter aparecido quinhentos anos antes, poupando assim à humanidade quinhentos anos de erros, lutas e sofrimentos.

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Vimos como os filósofos franceses do século XVIII, que abriram o caminho à revolução, apelavam para a razão como o juiz único de tudo o que existe. Pretendia-se instaurar um Estado racional, uma sociedade ajustada à razão, e tudo quanto contradissesse a razão eterna deveria ser rechaçado sem nenhuma piedade. Vimos também que, em realidade, essa razão não era mais que o senso comum do homem idealizado da classe média que, precisamente então, se convertia em burguês. Por isso, quando a Revolução Francesa empreendeu a construção dessa sociedade e desse Estado da razão, redundou que as novas instituições, por mais racionais que fossem em comparação com as antigas, distavam bastante da razão absoluta.

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O Estado da razão falira completamente. O contrato social de Rousseau tomara corpo na época do terror, e a burguesia, perdida a fé em sua própria habilidade política, refugiou-se, primeiro na corrupção do Diretório e, por último, sob a égide do despotismo napoleônico. A prometida paz eterna convertera-se numa interminável guerra de conquistas. Tampouco teve melhor sorte a sociedade da razão. O antagonismo entre pobres e ricos, longe de dissolver-se no bem-estar geral, aguçara-se com o desaparecimento dos privilégios das corporações e outros, que estendiam uma ponte sobre ele, e os estabelecimentos eclesiásticos de beneficência, que o atenuavam.
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A “liberação da propriedade" dos entraves feudais, que agora se convertia em realidade, vinha a ser para o pequeno burguês e o pequeno camponês a liberdade de vender a esses mesmos poderosos senhores sua pequena propriedade, esgotada pela esmagadora concorrência do grande capital e da grande propriedade latifundiária; com o que se transformava na "liberação" do pequeno burguês e do pequeno camponês de toda propriedade. O ascenso da indústria sobre bases capitalistas converteu a pobreza e a miséria das massas trabalhadoras em condição de vida da sociedade. O pagamento à vista transformava-se, cada vez mais, segundo a expressão de Carlyle, no único elo que unia a sociedade. A estatística criminal crescia de ano para ano.

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(continua...)

JSB: juventude, participação e política

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Cleo Freitas

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No Brasil, há quase 50 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos de idade. Vivemos a Onda Jovem. No aspecto demográfico, nunca tivemos tantos jovens no mundo, e esse fenômeno, reconhecido como o alargamento de uma determinada faixa etária, ocorrerá até o ano de 2010. Portanto, é preciso construir, não somente sistemas de políticas públicas de proteção, mas sobretudo de integração, de participação e de inclusão do jovem, tanto para discutir, quanto para decidir e assim construir um marco legal para a juventude.
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Estamos diante de uma oportunidade única em que a juventude deve usar seu poder de indignação para mudar a realidade. Para quem vive esta fase, outra chance como essa não haverá, na medida em que algumas populações, como ocorrem hoje no Japão e na Europa, só tendem a envelhecer e, conseqüentemente, a perder tal poder.

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O jovem tem que ser o ator principal em todas as etapas das propostas a serem construídas para o público juvenil e ser reconhecido como ator estratégico para integração na sociedade, com participação, capacitação e transferência de poder aos jovens, como indivíduos e para suas organizações, de modo que tenham a oportunidade de tomar decisões que afetam as suas vidas, o seu bem-estar e das suas comunidades, dos seus países e do mundo.
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O que é a JSB?
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A Juventude Socialista Brasileira (JSB) é o movimento de jovens do PSB, sendo um órgão de apoio interno, com organização independente onde temos nossos próprios encontros. Uma forma de organização criada com a finalidade de aproximar a juventude das atividades desenvolvidas pelo Partido e também debater e participar de atividades relacionadas ao Movimento Estudantil (ME), esporte, cultura, educação, Políticas Públicas de Juventude (PPJs), etc.

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A JSB se propõe ser um dos movimentos para transformar a sociedade. Acreditamos que é possível viver num mundo mais justo, onde não tenhamos mais pessoas passando fome, sem um teto para morar, sem saber ler e escrever, sem saber seus direitos e sendo exploradas diariamente. Por isso propomos a superação do capitalismo e a defesa do socialismo democrático, como forma de vida e organização da sociedade.
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Entender e estar ligado nas ações da Juventude não é uma tarefa fácil. Porém, se nos juntarmos na luta todos os dias, se tentarmos resolver os nossos problemas em conjunto, se tentarmos transformar em ações nossas utopias, estaremos sendo militantes, companheiros de caminhada, em busca de um outro mundo possível e socialista.
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A Juventude Socialista Brasileira participa no dia-a-dia do PSB, ocupando espaços na direção do Partido, levando sempre adiante as propostas e reivindicações da juventude. É chegada a hora de lhe convidar a participar. E você terá muitos motivos para isso. Acreditamos que para alcançarmos o objetivo maior que tanto almejamos, que é a construção de uma sociedade justa e igualitária, precisamos contar com a participação de todos aqueles que acreditam nessa perspectiva. E sem dúvida você acredita. Entre em contato com a gente, venha participar deste movimento!

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FONTE: http://jsbrasileira.ning.com

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Meia entrada estudantil: um direito histórico

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O sistema de meia-entrada estudantil no Brasil existe desde a década de 1930, e representa uma política avançada, pois garante ao estudante o acesso a espaços que fazem parte da formação plena do indivíduo, como: teatros, cinemas, museus, circos e eventos esportivos.

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O debate no Senado em torno do PL 188/07 traz a possibilidade histórica de uma Lei Federal que trate da questão da meia-entrada e da CIE. A UNE observa alguns avanços importantes neste projeto. Primeiro porque o PL reconhece a UNE, a UBES e a ANPG em lei; segundo, responsabiliza a rede domovimento estudantil, sob a coordenação das entidades pela emissão unificada da identificação estudantil e por último amplia o direito para todo o território nacional.

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O PL 188/07, entretanto, restringe o direito dos estudantes ao impor uma cota máxima de 40% dos ingressos. A restrição fere o princípio primeiro de garantir o complemento à formação escolar e acadêmica a todos os estudantes. Além disso, em momento algum é apresentado qualquer tipo de instrumento de controle e fiscalização, o que fatalmente acarretará em decretar o fim da meia-entrada. O projeto exclui ainda as entidades estaduais e municipais do processo de emissão do documento.

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A quantidade de carteiras falsificadas existentes é o que eleva o preço dos ingressos. Durante décadas as entidades estudantis emitiram e garantiram a legitimidade das carteiras de identificação estudantil. Trata-se também de uma evidente derrota à MP 2208. O próprio senador Eduardo Azeredo, autor do PL 188/07, reconhece que a MP 2208 retirou o direito dos estudantes e ainda trouxe sérios prejuízos aos produtores culturais ao desencadear o processo descontrolado que permitiu o grande número de falsificações.

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Surge, pois, a necessidade de uma regulamentação nacional do direito à meia-entrada, que foi, na prática, negado aos estudantes pela MP 2208. Constituir um instrumento regulador da emissão de carteiras é a principal ação a ser tomada para garantir o acesso ao direto, fazendo com que somente estudantes, possam aceder ao beneficio. A UNE defende uma Lei Federal de meia-entrada e se posiciona veementemente contra qualquer proposta de restrição ao direito dos estudantes. Lutemos em defesa da meia-entrada estudantil!

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FONTE: Caderno de Resoluções do 12º CONEB da UNE

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Diretório do PSB pessoense discute crise mundial

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Bertrand Sousa (*)

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Durante à tarde do último sábado (07/02), parlamentares, integrantes da Executiva Municipal e militantes do PSB e da JSB na grande João Pessoa, reuniram-se na sala de convenções do JR Hotel - centro da capital paraibana - para discutir a crise econômica mundial. O encontro foi conduzido pelo presidente municipal (interino) da nossa legenda, o ex-deputado Chico Lopes. Ao seu lado estava o secretário geral do PSB-PB e vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira (Bira), e o deputado federal Marcondes Gadelha.

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No primeiro momento da reunião tivemos informes sobre o seminário “Organização dos Núcleos de Formação Política”, promovido recentemente pela Fundação João Mangabeira, em Brasília-DF. O secretário sindical do PSB paraibano, Alexandre Arruda, participou do evento e trouxe muitas informações na bagagem, além de livros e DVDs fornecidos pela Fundação. O material será utilizado nos próximos cursos e seminários de formação política do PSB.

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Em seguida, ouvimos uma detalhada explanação sobre a crise econômica por parte do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB). O parlamentar contextualizou o problema desde o início, no setor imobiliário norte-americano, passando pela falência de grandes instituições financeiras, a falta de crédito e confiabilidade que se instalou no mercado mundial e, finalmente, as consequências sobre a economia brasileira (produção e consumo de bens).

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Logo após, aconteceu o debate e os participantes da plenária realizaram intervenções sobre o tema, levantando novas questões para análise e propondo alternativas de atuação em múltiplas áreas. Na opinião do presidente do PSB paraibano e prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, estamos diante de "uma crise espasmódica, que acontece a cada período do desenvolvimento do capitalismo, e que é promovida hoje por uma chantagem dessa coisa virtual chamada capital financeiro".
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Na parte final do encontro, determinou-se que os segmentos organizados do PSB pessoense se reunirão em breve para elaborar o calendário de atividades do Partido em 2009. A próxima reunião do Diretório Municipal de João Pessoa acontece no dia 04 de março.

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(*) Secretário de Comunicação da JSB-JP.

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A crise econômica e o help estatal

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Ubiratan Pereira de Oliveira / Bira (*)

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A euforia recente da quebra das fronteiras e limites entre os países, da expansão econômica desenfreada, da universalização das práticas e dos comportamentos levaram o mundo globalizado e as nações a se apropriarem de uma hegemonia neoliberal que direcionava todos os seus esforços e expectativas em torno da auto-regulamentação dos mercados financeiros.

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Em tempos de livre circulação das mercadorias, a mundialização da produção, os acordos multilaterais entre as nações, apontavam necessariamente para uma participação mínima dos estados nacionais na formulação e na condução de suas políticas econômicas e de suas estratégias de desenvolvimento. O deus mercado dos indicadores econômicos e das paranóicas oscilações das bolsas de valores era sábio o suficiente para encarar dificuldades localizadas de países que enfrentavam, pontualmente, turbulências decorrentes de sua própria insuficiência produtiva e econômica, ou da ausência de condições reais de competitividade frente à queda de barreiras do mundo global.

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A fórmula parecia simples e a equação paradigmática. Nada mais prazeroso para o capitalismo selvagem do que o fato deste próprio transformar-se estrategicamente em capitalismo globalizado, trazendo consigo a internacionalização de interesses, a ampliação dos mercados, a generalização dos sonhos e a uniformização dos padrões de consumo e das formas de produção.

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Mas o mundo, que já experenciou as fases cíclicas e mutantes do capitalismo, parece ter se deparado com o real e absoluto resultado da fé cega nos mercados internacionais. A inicial turbulência tornou-se crise localizada em algumas nações, posteriormente internacionalizou-se, virou recessão, superou em si mesmo a sua fase mais ‘depressiva’ de 1929, e hoje é considerada por alguns especialistas como a crise que derrubou o outro muro… o de Wall Street.
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Como a sutileza queda sucessiva de um jogo de dominó, ou um castelo de cartas, talvez marcadas, as bolsas de valores despencaram em todo mundo e após os espirros dos mercados internacionais, o grito de socorro tem uma única e exclusiva direção, exatamente aquela que era rechaçada pelos grandes teóricos das economias de mercado. A mão forte e antes renegada do Estado é convocada e intervém através da formulação de pacotes ‘anti-crise’ de socorro aos bancos e de estímulo ao consumo dos já sufocado consumidores. Levando-se em consideração apenas os países centrais, mais de 4 trilhões de dólares já foram ofertados pelos governos na tentativa desenfreada de minimizar os impactos da crise nas suas economias internas.

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Além da reviravolta repentina da intervenção estatal na economia, o sentimento de culpa, nada freudiano, foi assumido em praticamente todos os discursos do Fórum Econômico de Davos, a instância máxima dos gestores das grandes potências econômicas e das grandes instituições financeiras internacionais. Em seu discurso, Klaus Schwab, Presidente do Fórum Econômico Mundial (WEF) relatou: “Somos todos responsáveis por não reconhecer os riscos de um mundo totalmente desequilibrado(…) A negação de uma verdade politicamente inconveniente ou desagradável, em conjunto com o instinto de manada, nos levou a depender de sistemas irreais e insustentáveis,enfraquecidos ou abusados de maneira antiética ou fraudulenta”.

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Longe de lá e perto daqui, a oitava edição do Fórum Social Mundial era realizada em Belém do Pará. Mais do que nunca, é necessário o contraponto, a disputa de hegemonia. As discussões das questões ambientais, econômicas e sociais necessitam de outro referencial. A presença de vários chefes de estado da América Latina, dos mais diversos movimentos sociais organizados, povos indígenas, juventude, e outras variadas tribos, evidenciam a importância estratégica do Fórum. Definitivamente, a fé cega nos mercados deve-se transformar na crença de que outro mundo é possível…

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(*) Secretário Geral do PSB-PB e vereador de João Pessoa.

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FONTE: http://www.paraibanews.com

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