Considerações sobre o REUNI

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Mariana Gonsalves (*)

Bertrand Sousa (**)

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O Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) foi criado pelo Governo Federal sob o decreto presidencial 9.096, em 24 de abril de 2007, e até hoje provoca muita inquietação entre os professores e estudantes de todo o Brasil. Não deixa dúvidas sobre as condições a serem obedecidas: reforçar a ampliação de vagas (criação de cursos noturnos); reorganizar os cursos de graduação; atualizar as metodologias e tecnologias de ensino, as políticas de inclusão, assistência estudantil e extensão universitária; além de aproveitar melhor a estrutura física e os recursos humanos das universidades públicas.
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A estudante Carolina Barreto (ECO/UFRJ), afirma que “o decreto-Lei apresenta como principais metas, no prazo de cinco anos, a quase duplicação do número de estudantes matriculados na graduação e a elevação da taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90%. Os recursos adicionais a serem disponibilizados para a execução deste verdadeiro ‘espetáculo do crescimento’ estão limitados à mísera quantia de 20% do atual orçamento das universidades. Pior: segundo o texto do próprio decreto, ‘o atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação’. Em outras palavras, o que se pretende é praticamente dobrar o número de vagas existentes nas universidades com recursos que podem chegar a 20% de um orçamento já bastante deficitário.”
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Apesar das críticas, as verbas do REUNI são importantes para a melhoria da qualidade do ensino público superior, mas não sob a forma de uma mesada, dada por cinco anos. Ao contrário, devem ser observadas as medidas da elaboração e apresentação dos respectivos planos de reestruturação, bem como o cumprimento das metas fixadas por cada universidade, em atendimento aos objetivos do Programa. Aumentar a oferta de vagas e ampliar as políticas de inclusão e assistência estudantil também são objetivos que exigem investimento, impossíveis de atingir apenas com a melhoria da estrutura física. Mesmo porque os recursos para isso há muito tempo estão defasados.

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Talvez o ponto mais polêmico que envolve o Programa seja a modificação da estrutura curricular dos cursos de graduação e os critérios de conferência da titulação. De acordo com a professora Carla Lisboa (ADUnB), “a proposta do governo estabelece um novo ordenamento organizacional, administrativo e pedagógico para as universidades; oferece um bacharelado que se assemelha a uma graduação minimalista de três anos, cujo diploma será apenas um certificado generalista; e propõe um novo processo seletivo no fim do terceiro ano do bacharelado para os cursos profissionais.” Todavia, é importante avaliar a implementação destas e das outras em medidas do REUNI em cada instituição, evitando posicionamentos extremados.
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Com efeito, encontrar soluções necessárias para a busca de novas metodologias de ensino – que contemplem novas formas de avaliação – requer mais tempo dedicado ao setor de pesquisa e extensão, o que já se mostra difícil com a atual relação de um professor para cada dez graduandos e a taxa de aprovação de apenas 60% nas instituições federais. Por fim, esperamos uma revisão completa do REUNI, sob um olhar que contemple a adequação das metas às ferramentas disponibilizadas para o seu cumprimento. Dessa forma evitaremos uma simples redefinição do papel desempenhado pela Universidade na sociedade brasileira.

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(*) Integrante titular do Conselho de Ética da JSB-JP.

(**) Jornalista e Secretário de Comunicação da JSB-JP.

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