Programa Nacional do PSB na TV (16/04/2009)
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http://www.youtube.com/v/rLN1niM3KG8

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Histórico do Partido Socialista Brasileiro
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1. O Partido Semente (1947-1965)
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Em 1945, quando findava o Estado Novo, formou-se a Esquerda Democrática. Seu objetivo era combinar as transformações sociais com ampla liberdade civil e política. Baseava-se num conceito amplo de esquerda: socialismo construído de forma gradual e legal, nacionalismo e defesa da democracia. Diferenciava-se dos udenistas que defendiam o liberalismo econômico e do socialismo autoritário e estatista dos comunistas. “O Partido não considera socialização dos meios de produção e distribuição a simples intervenção do Estado na economia” e “realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens possíveis de criar riqueza, mantida a propriedade privada nos limites das possibilidades de utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo”.
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Entre seus fundadores estavam: João Mangabeira, Domingos Vellasco, Hermes Lima, Rubem Braga, Osório Borba, Joel Silveira, José Lins do Rêgo, Jader de Carvalho, Sérgio Buarque de Hollanda e Antônio Candido. Em 1947, a Esquerda Democrática transformou-se no Partido Socialista Brasileiro, com o mesmo programa e propostas da E.D. Propunha-se a ser um partido de “todos que dependam do próprio trabalho”. Defendia reformas imediatas como a nacionalização de áreas economicamente estratégicas, a ampliação dos direitos dos trabalhadores, a garantia de saúde e educação públicas, além do desenvolvimento da democracia e dos meios de participação popular.
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Em sua estrutura partidária já trazia uma novidade que caracterizaria o perfil democrático e conscientizador do PSB: os Núcleos de Base. Através deles, a militância poderia se envolver no projeto partidário, discutir as questões nacionais e através da soma das opiniões debatidas formar a orientação e o alvo da ação partidária. A imprensa partidária teve na Folha Socialista, desde 1947, um centro de debates. Em 1950 tornou-se um semanário, vendido em bancas, combinando o debate político com as informações cotidianas. Os representantes eleitos prestavam contas e tinham seus mandatos discutidos. Combatiam aumentos indevidos em seus salários. Tinham grande preocupação com o trato do dinheiro e bens públicos.

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O PSB sempre lutou para trazer sua militância e as camadas oprimidas do povo para a arena da ação política e da participação direta nos rumos da nação, despertando da apatia política e do conformismo com uma realidade que lhes é adversa. O PSB foi pioneiro na campanha do petróleo, com a atuação parlamentar de Hermes Lima e com a organização popular através da UNE, dirigida na época por socialistas: Roberto Gusmão (1947/48) e Rogê Ferreira (1949/50). Na questão agrária, desde 1948, fizeram propostas inovadoras como as cooperativas agrícolas que produziriam alimentação, trabalho e renda em terras abandonadas na periferia de São Paulo ou o Código da Terra, que incluía a distribuição, a questão ecológica, a política trabalhista e agrícola.
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Teve lideranças destacadas nos anos 60, como Francisco Julião que foi deputado estadual e federal do PSB de Pernambuco e João Pedro Teixeira, presidente da Liga de Sapé, na Paraíba, e que, assassinado pelo latifúndio, deu base ao filme: “Cabra Marcado para morrer”. O Partido também teve atuação marcante na Frente Parlamentar Nacionalista, desde 1956, sob a liderança de seu deputado federal, Barbosa Lima Sobrinho.
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Nos processos eleitorais salientaremos alguns momentos. Em 1952, Osório Borba foi candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, com apoio do PCB. Venceu em Recife e Olinda mas foi derrotado pelo voto do interior, mas abriu caminho para a “Frente do Recife” que levou Pelópidas da Silveira (PSB) à prefeitura. Esta foi uma administração brilhante, voltada para obras que beneficiaram principalmente as classes mais desfavorecidas. Foram criadas associações de bairro e audiências coletivas quinzenais nas quais o prefeito discutia com o povo os problemas da cidade. Miguel Arraes o sucedeu e em 1962, com apoio da Frente que incluía o PSB, tornou-se Governador. O combate ao analfabetismo e a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais marcaram sua administração.

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Em 1953, o PSB apoiou Jânio Quadros, vereador progressista, para a prefeitura de São Paulo. Os socialistas tiveram participação na Secretaria de Higiene, dando ênfase ao saneamento básico, na Secretaria de Alimentação, enfrentando os intermediários e na Empresa Municipal de Transportes. Com pequena margem de votos na Convenção, obteve o apoio do partido para a candidatura a governador. O grupo paulista crítico a Jânio retomou a direção do Partido em 1957 e em 1960 a Convenção Nacional do PSB rompeu com Jânio, apoiando Lott. A aproximação com Jânio trouxe crescimento eleitoral mas perda de substância política.
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Uma característica que sempre marcou e marca até hoje a história do PSB é a postura democrática. Mesmo discordando dos comunistas, posicionaram-se contra a cassação dos mandatos e ofereceram legenda para seus candidatos. Em 1950, mesmo derrotados por Vargas, defenderam sua posse. Frente às pressões udenistas para derrubá-lo, o senador socialista, Domingos Vellasco, declara: “A posição dos socialistas é a de quem alerta o Sr. Getúlio Vargas. Desejamos, como defensores da constituição, que ele se mantenha na Presidência da República até o fim de seu mandato. E assim desejamos porque, como socialistas democráticos, somos contrários a qualquer golpe, a qualquer ditadura, a qualquer substituição de governo que implique retrocesso político, mas exigimos dos poderes constituídos a punição de todos os corruptores e dilapidadores da fortuna pública”.
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Em 1960, após a renúncia de Jânio Quadros, o PSB participou ativamente da campanha da legalidade contra a tentativa dos militares e setores conservadores de evitar a posse de João Goulart. O governo de Jango foi marcado pela busca das reformas de base. Os conservadores organizaram-se para manter os privilégios. Nesse cenário o PSB ampliou sua participação nas lutas sociais e no parlamento. No movimento estudantil a maior liderança do Partido era Altino Dantas, no movimento sindical urbano era o presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, Remo Forli, na luta pela reforma agrária, Francisco Julião.

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João Mangabeira foi Ministro de Minas e Energia e depois Ministro da Justiça no período parlamentarista do governo Goulart. Aurélio Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Vellasco, José Joffily, Jamil Haddad, Adalgisa Nery e muitos outros foram lideranças parlamentares nacionalmente respeitadas. Em 31 de março de 1964, deu-se o golpe militar que derrubou Goulart. Em 1965, o Ato Institucional nº2 extinguiu os partidos políticos.
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A maioria dos militantes do PSB foi para o MDB onde Aurélio Viana tornou-se uma das lideranças. Alguns foram para atuações mais radicais, como Altino Dantas, que foi para a ALN. O PSB se dispersou durante o regime militar. Quando houve a abertura política alguns como Pelópidas da Silveira ficaram no PMDB, outros como Jamil Haddad, Saturnino Braga e Rogê Ferreira foram para o PDT e outros como Antonio Candido, Sérgio Buarque de Hollanda e Fúlvio Abramo ajudaram a fundar o PT.
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Apesar de ter pequena expressão eleitoral, ser mais um partido de quadros do que de massas, o PSB lançou as sementes não apenas de uma ampla democracia partidária como de uma atuação política fiel a seu programa, voltada para o socialismo e a liberdade. Seu presidente João Mangabeira, desde a Esquerda Democrática até sua morte em 1964, é considerado uma das figuras mais respeitadas na vida política brasileira, por sua honestidade, inteligência, princípios firmes de defesa do socialismo democrático.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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O poder nu (parte II)

Bertrand Russell (*)

A história grega nos fornece, como num laboratório, um grande número de experimentos em pequena escala que são de grande interesse para os que estudam o poder político. Os governos monárquicos hereditários da época homérica chegaram ao fim antes do começo dos registros históricos, sendo sucedidos por uma aristocracia hereditária. Na altura em que começa a história digna de crédito das cidades gregas, havia uma luta entre a aristocracia e a tirania.

Com exceção de Esparta, a tirania foi vitoriosa, durante certo tempo, em toda a parte, mais foi substituída pela democracia ou por uma restauração da aristocracia, às vezes sob a forma de plutocracia. Esta primeira época de tirania abrangeu uma grande parte dos séculos VII e VI A. C. Não foi uma época de poder nu, como ocorreu no período posterior, de que me ocuparei de modo especial. Não obstante, preparou o caminho para a desordem e a violência das épocas posteriores.

A palavra "tirano" não implicava, originariamente, quaisquer qualidades más no governante, mas apenas ausência de um título legal ou tradicional. Muitos dos primeiros tiranos governaram sabiamente, com o assentimento da maioria de seus súditos. Seus únicos inimigos implacáveis, regra geral, eram os aristocratas. A maioria dos primitivos tiranos era constituída de homens muito ricos, que compravam o poder e se mantinham mais devido a meios econômicos do que militares. Devem ser comparados mais aos Medieis que aos ditadores de nossos dias.

Os primeiros tempos de tirania foram aqueles em que a cunhagem de moeda passou a ser usada, sendo que isso teve o mesmo efeito, quanto ao aumento do poder dos homens ricos, que o crédito e o papel-moeda em tempos recentes. Tem-se afirmado - embora eu não seja competente para julgar se com razão ou não - que a introdução da moeda estava ligada ao aparecimento da tirania; a posse de minas de prata, certamente, era uma ajuda para o homem que ambicionava tornar-se tirano. O uso do dinheiro, quando recente, perturba profundamente os costumes antigos, como se poderá ver em regiões da África que não se acham há muito sob domínio europeu.

Nos séculos VII e VI antes de Cristo, tal efeito foi aumentar o poder do comércio e diminuir o das aristocracias territoriais. Antes do domínio da Ásia Menor pelos persas, as guerras, no mundo grego, eram poucas e sem importância, sendo que apenas uma pequena parte do trabalho de produção era executada por escravos. As circunstâncias eram ideais para o poder econômico, que debilitou o domínio da tradição do mesmo modo que o industrialismo a fez no século XIX.

Enquanto houve possibilidade de que todos fossem prósperos, o enfraquecimento da tradição foi mais benéfico do que prejudicial. Produziu, entre os gregos, um progresso mais rápido da civilização do que jamais ocorrera antes - com a possível exceção dos quatro últimos séculos. A liberdade da arte, das ciências e da filosofia gregas é a de uma época próspera, que não sofreu os entraves da superstição. Mas a estrutura social não possuía o vigor requerido para resistir ao infortúnio, e os indivíduos não tinham os padrões morais necessários para evitar crimes desastrosos, quando a virtude não mais conduzia ao êxito. Uma longa série de guerras diminuiu a população livre e aumentou o número de escravos.

A própria Grécia caiu, finalmente, sob o domínio da Macedônia, enquanto que a Sicília helênica, apesar de revoluções cada vez mais violentas, guerras civis e tiranias, continuou a lutar contra o poder de Cartago e, depois, de Roma. As tiranias de Siracusa merecem a nossa atenção, tanto por apresentar um dos exemplos mais perfeitos de poder "nu", como por haver influenciado Platão, que teve uma disputa com o velho Dionísio e procurou fazer com que o mais jovem se tornasse seu discípulo. As opiniões dos gregos posteriores, de todas as épocas subseqüentes, sobre os tiranos gregos em geral, foram grandemente influenciadas pelos contactos infortunados dos filósofos com Dionísio o Antigo e seus sucessores nos maus governos siracusanos.

(*) Filósofo, matemático, político e ativista.

(continua...)

I Encontro Paraibano de Hip-Hop

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Bertrand Sousa (*)

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O evento acontece neste sábado (18/04) na Escola David Trindade e na Praça do Coqueiral, ambos localizados em Mangabeira, zona sul de João Pessoa. A partir do tema “Autonomia se conquista com raça”, o Encontro deve reunir diversos coletivos e artistas que integram o Movimento Hip-Hop da Paraíba.

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De acordo com Júnior Soh, um dos organizadores, os objetivos são: discutir as relações entre o poder público e a inclusão social; mapear o Movimento Hip-Hop no Estado, para saber com exatidão onde estão os núcleos e artistas, quantos estão em atividade e quem faz parte de cada grupo; defender a organização do Movimento e unificar as lutas municipais a partir da Capital.

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A programação tem início às 09h da manhã, na Escola David Trindade, com oficinas arte-culturais dos quatro elementos da cultura Hip-Hop: dança de rua (Break), grafite, rima e discotecagem. O encerramento acontece a partir das 17h na Praça do Coqueiral, com shows musicais de: (S.D.S) Síndrome do Sistema (PB), Reação (PB), Agregados (RN) , Tiger (PE) e convidados.

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O “I Encontro Paraibano de Hip-Hop” tem apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das secretarias de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Desenvolvimento Social (Sedes) e Educação (Sedec). O gabinete do vereador Bira, a Juventude Socialista Brasileira na Paraíba (JSB-PB), a Du Cangaço Produções, entre outros, também apóiam esta iniciativa.

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Companheiros da JSB estarão participando do evento. É mais um motivo para prestigiarmos a arte e o trabalho dos grupos musicais, rappers, dançarinos de Break, disc-jóqueis e grafiteiros do nosso Estado. Será uma grande celebração do Movimento Hip-Hop, que se fortalece a cada dia nos mais diversos espaços da vida urbana.

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(*) Jornalista e Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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Gênero e Socialismo: uma discussão necessária?

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Veronica Ismael de Oliveira (*)

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Segundo o censo demográfico realizado pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2000, o Brasil tem 169.799.170 milhões de habitantes, sendo 49% homens, ou 83.576.015, e 51% mulheres, ou 86.223.155. Em comparação com o início da década de 1950, quando o país tinha cerca de 52 milhões de habitantes, percebeu-se que houve um intenso processo de urbanização, pois a população urbana, que era de 36%, saltou para 84%. As mulheres conseguiram neste espaço temporal algumas conquistas importantes, como o aumento do nível de escolaridade , a sua inserção no mercado de trabalho e na política.

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Esta maioria numérica das mulheres em população absoluta e suas conquistas citadas acima ainda não se revertem em melhoria nos seus postos de trabalho e na sua remuneração. Por exemplo, apesar de a mulher ter tanto ou mais formação que o homem, sua renda per capita até o final dos anos 90 ainda era muito inferior, como podemos ver na tabela abaixo:
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Tabela 1: PIB per capita (em dólares) – Brasil – 1991/2000.

ANO - PIB per capita total - PIB per capita Feminino - PIB per capita Masculino

1991 – 2.574 – 1.362 – 3.806

2000 – 2.916 – 1.731 – 4.133

Fonte: Censos demográficos 1991 e 2000, e IPEA Data.
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Percebe-se nesta tabela que a discriminação contra a mulher é latente e explícita em nossa sociedade. Para uma análise mais precisa, pode-se também utilizar a seguinte tabela sobre a remuneração básica de homens e mulheres com a mesma escolaridade:
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Tabela 2: Brasil: rendimento médio (em R$) da população ocupada por sexo e anos de estudos, 2001.

Anos de estudos - Mulheres - Homens - Mulheres/Homens

Até 3 anos – 178,00 – 290,00 – 61%

4-7 anos – 245,00 – 445,00 – 55%

8-10 anos – 323,00 – 574,00 – 56%

11 e acima – 786,00 – 1377,00 – 57%

Fonte: IBGE-PNAD 2001, Tabulações especiais de Cristiane Soares.
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Se analisarmos a participação da Mulher no campo político, veremos que aí ela também conquistou direitos importantes, como o de votar em 1945, e quebrou barreiras históricas, como o de ser eleita em cargos públicos nas décadas posteriores. Entretanto, sua inserção na política ainda é minoria, apesar de ser maioria no eleitorado , como demonstra o jornalista Júlio Mosquéra em seu livro “E eu com isso?”:
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“Dos 81 senadores presentes n o Congresso Nacional em 2006, apenas 10 eram mulheres. Em 2002, as mulheres concorreram ao governo em doze Estados. Rosinha Matheus pelo PMDB, no Rio de Janeiro, e Vilma de Faria, pelo PSB, no Rio Grande do Norte, se elegeram. Seis mulheres integraram a chapa vencedora para governos estaduais como vice-governadoras. Antes de 2002, apenas uma mulher havia sido eleita para governar um Estado brasileiro. Roseana Sarney ganhou a eleição para governadora do Maranhão em 1994 e foi reeleita em 1998.” (Mosquéra, 2006; p.121)

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No poder judiciário o quadro é idêntico. Ocorreu um significativo aumento do ingresso de mulheres no judiciário, porém, os homens continuam com uma esmagadora maioria. Veja a tabela abaixo:

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Tabela 3: Membros dos Tribunais Superiores de Justiça - Nov. de 2003

Instância - Número de membros - Membros mulheres

Supremo Tribunal Federal – 11 – 01

Superior Tribunal de Justiça – 33 – 03

Tribunal Superior do Trabalho – 17 – 01

Tribunal Superior Eleitoral – 07 – 01

Fonte: Tribunais superiores.
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Nos mais diversos espaços veremos que as mulheres têm conseguido avanços importantes, porém, ainda há um longo caminho a percorrer. E quem deverá encampar esta luta? Apenas as mulheres? Ou todos aqueles e aquelas que levantam a bandeira por um mundo melhor, mais justo e igualitário, um mundo socialista? Será que todo socialista, seja ele homem ou mulher, tem fundamento teórico e prático para discutir sobre e praticar a igualdade de gênero? Pegando o mote da primeira aula do Módulo IV do curso de Formação Política promovido pela Fundação João Mangabeira, “Os Socialistas e os Direitos Humanos, Sociais e do Trabalho”, e também o tema do módulo inteiro, “A atuação política dos socialistas”, pretendo discutir aqui a lacuna existente nas práticas socialistas dos nossos companheiros e companheiras militantes, a falta de discussão de gênero.

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Por que o socialista deve ter na sua pauta de discussões a igualdade de gênero?
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Um militante socialista, na sua grande maioria, sabe discutir temas como: dívida externa, análise de conjuntura nacional e internacional, problemas sociais, até mesmo cotas, que é uma polêmica relativamente nova. Porém, quando o assunto é Gênero, percebe-se uma barreira em muitos socialistas, homens e mulheres, o que reflete na falta do assunto como pauta de cursos de formação política. O resultado disto é a formação de socialistas incompletos.
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Entendo que a discussão de Gênero não engloba apenas a diferença entre os sexos, mas, que possui diversos outros fatores relevantes como: classe, raça, etnia, orientação sexual, geração de emprego e renda, etc. Estas especificidades devem ser percebidas principalmente pelo socialista.

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A violência é hoje um dos principais problemas enfrentados pelo povo brasileiro. Destrinchando este problema, veremos que a violência contra a mulher é uma questão extremamente preocupante. Hoje no Brasil, a cada 5 segundos uma mulher sofre violência doméstica, sexual e ou psicológica. Este quadro é um fenômeno mundial, atingindo as mulheres em todas as classes sociais, revelando a permanência da cultura patriarcal centrada na idéia de sujeição das mulheres e o exercício do poder masculino, se necessário for, até pela força.

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Não se pode dizer que esta é uma discussão recente, ou apenas promovida por mulheres. Stuart Mill, já na segunda metade do século XIX, discute com maestria e pioneirismo a questão da sujeição das mulheres:

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“Todas as mulheres são criadas, desde muito cedo, na crença de que seu caráter ideal é o oposto do caráter masculino: sem vontade própria e governadas pelo autocontrole, com submissão e permitindo serem controladas por outros. Todas as moralidades e sentimentos afirmam que a obrigação da mulher é viver para os outros; abnegar-se completamente e viver somente pra aqueles a quem está afeiçoada.Aqueles a quem elas estão afeiçoadas são as únicas pessoas que elas têm – os homens com quem estão casadas ou as crianças que constituem um laço adicional e invencível entre elas e um homem.” (Sturt Mill, 2006; p. 32)
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Hoje as mulheres brasileiras são duplamente vítima de situações de violência. Como cidadãs se defrontam com as diversas formas de violência que atingem a sociedade (roubo, estupro, assassinato, etc); e como mulheres se defrontam com a violência de gênero.

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Casos como o que irei relatar a seguir não são difíceis de acontecer no país: um companheiro filiado a um partido socialista, membro da direção executiva municipal, violentou sua esposa por um ano e está impune até a presente data. Esse é o grande motivo pelo qual um socialista deve ter na sua pauta de discussão a questão de Gênero. Aquele ou aquela que luta pela uma sociedade igualitária que omitir-se diante de fatos como esse não é de fato um socialista.
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“Camila, Camila”, a música interpretada por várias bandas brasileiras, entre elas, “Nenhum de Nós” e “Biquine Cavadão”, é um retrato perfeito da situação de milhares e milhares de mulheres brasileiras que perecem nas mãos daqueles que deveriam ser seus companheiros, mas na verdade, são seus algozes.

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Conclusão

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Democratizar as relações de gênero deve ser uma prática constante na vida de um socialista completo, pois estas relações são uma construção dos seres humanos, aquilo que se passa entre quatro paredes, seja entre um homem e uma mulher, seja em uma família, não é assunto particular apenas daquela família, é também uma questão política que engloba vários fatores como a sexualidade, a violência, a maneira de educar os filhos e as filhas e muito mais.
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Se quisermos realmente construir juntos uma sociedade socialista, é primordial que a discussão de gênero esteja presente nas mentes de todos e todas nós, assim como deve estar presente a discussão de etnia, de sexualidade, entre outras, a discussão das minorias em geral. O socialismo, assim como o marxismo, não pode jamais ignorar as diferenças.
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Referência Bibliográfica
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Anais do XIII Encontro Nacional Feminista: o feminismo nos 500 anos de dominação. João Pessoa: Textoarte Editora e Comunicação, 2003.
MOSQUÉRA, Júlio. E eu com isso? São Paulo: Globo, 2006.
STUART MILL, John. A sujeição das Mulheres. Coleção Grandes Obras do Pensamento Universal – 39. São Paulo: Escala, republicação 2006.
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Sítios pesquisados

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http://vagalume.uol.com.br/nenhum-de-nos/camila-camila.html
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000
http://www.ocomuneiro.com (Revista nº 2, março de 2006)

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(*) Secretária de Planejamento e Finanças da JSB-JP

e graduanda em Arquivologia pela UEPB.

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Vem ai o 51° Congresso da UNE

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Já está aberto o processo de eleição de delegados(as) para o “51° Congresso da UNE”. O Conune 2009 acontecerá de 15 a 19 de julho, em Brasília-DF, e elegerá a nova presidência e diretoria da principal entidade estudantil do País. A escolha dos representantes que participarão do Congresso será por universidade, com eleição em urna e ampla divulgação na comunidade acadêmica.
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Desde o dia 08/04, os estudantes de universidades que não possuam DCE – ou caso este não tenha se credenciado junto a UNE, para realizar a eleição de delegados(as) – podem se cadastrar diretamente na Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO) do 51º Congresso da UNE. Nesse caso, é necessário formar uma Comissão de 10 estudantes da universidade, que devem se inscrever pelo hotsite do Congresso.
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Todas as comissões terão que apresentar o nome completo de seus componentes, curso, e-mail, número de matrícula ou RG e designar um responsável. Haverá um prazo de 48 horas em que a comissão ficará à disposição para ser contestada por qualquer pessoa ou duplicada. Caso isso não ocorra, ela será automaticamente deferida.
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As entidades credenciadas na 57ª edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE, devem preencher o formulário de credenciamento para o 51º Conune e enviá-lo para o e-mail: 51congresso.une@gmail.com Todo o processo será centralizado pelo site oficial do evento: http://congresso.une.org.br

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Eleição no Ensino Presencial
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Os DCEs coordenam o processo ou na falta deles a Comissão de 10. Devem preencher e enviar, o formulário de inscrição, informando as datas, locais e os responsáveis pela eleição dos delegados, para o endereço: 51congresso.une@gmail.com
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A delegação será pela proporção de 1 delegado(a) para cada 1000 estudantes. O número terá como base o Censo Educacional do MEC, a não ser que a informação tenha sido corrigida até o dia 7 de abril. Para IES com menos de 1000 estudantes está garantido 1 delegado(a). O arredondamento é sempre para baixo, ou seja: 1000 a 1999 - 1 delegado(a); 2000 a 2999 - 2 delegados(as); 3000 a 3999 - 3 delegados(as) e assim sucessivamente.
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Nas universidades multi-campi o processo de eleição de delegados poderá ser unificado desde que se garanta urna em todas as unidades. A regra não vale para IES que tiverem Comissão de 10. Nesse caso o processo acontecerá por cidade. Os DCEs ou Comissões de 10 deverão enviar à CNECO a data das inscrições de chapas. O prazo para inscrição começará a contar assim que ela for publicada no site da UNE. As eleições serão em Urna. Cada chapa inscrita deverá ter no mínimo 30% de mulheres. O quorum mínimo é de 5% do número de alunos para a validação da eleição.
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A delegação – se houver mais de uma chapa – será por proporcionalidade simples, respeitando o mínimo de 30% de mulheres. Somente no caso de haver apenas 1 delegado se contará a suplência para garantir a cota de 30% de mulheres. Caso sejam mais, deverá ser garantida a representação nos delegados e nos suplentes.
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Eleição no Ensino à Distância
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Em instituições exclusivamente de Ensino à Distância será criada, obrigatoriamente, uma Comissão de 10 Alunos. Essa comissão indicará uma pessoa como responsável por cada pólo, e somente nestes pólos pode ocorrer o processo. A comissão deverá enviar, à CNECO, até o dia 30 de abril o calendário de encontros presenciais do 1° semestre de 2009. As eleições acontecerão entre o período de 1° de maio a 26 de junho. Os prazos serão de, no mínimo, 1 semana para inscrição de chapas (respeitando o calendário de encontros presenciais) e 1 semana de eleição (utilizando o mesmo critério).
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Credenciamentos estaduais
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O credenciamento será no dia 28 de junho de 2009, das 9 às 22 horas, nos locais definidos pela CNECO. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) Ata oficial para eleição de delegado(as) fornecida pela UNE, devidamente preenchida; b) Lista de participantes da eleição com cabeçalho constando lista de votantes para o 51º Congresso da UNE, nome, RG ou número de matrícula e assinatura. Da lista de votação deve constar o número de alunos votantes que perfazem o quorum mínimo previsto no presente Regimento; c) Comprovante de matrícula em 2009 do(os) delegado(os) e suplentes.
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Calendário do 51º Conune
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30 de abril - Fim do prazo para inscrição de Comissão de 10 alunos para IES com Educação à Distância (EAD); fim do prazo para o envio do calendário de encontros presenciais nas IES com EAD;
1° de maio a 26 de junho - Eleição de delegados nos EADs;
28 de junho - Credenciamento dos delegados nos estados;
11 de julho - Divulgação da lista dos delegados ao Conune;
15 a 19 de julho – 51º Congresso da UNE
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FONTES: http://congresso.une.org.br
http://vainasceranovidade.blogspot.com

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Site nacional da JSB recebe atualização

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Bertrand Sousa

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Depois de um longo período o website da Juventude Socialista Brasileira (JSB) voltou a ser atualizado. Era um pedido da militância que ecoava através das redes sociais - comunidades e listas de discussão on-line - da JSB.
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Após a realização da I reunião ordinária de 2009 (de 12 a 15/03), com todos os membros da Executiva Nacional da Juventude, a pagina recebeu novos textos e notícias. Uma reformulação completa esta em discussão e deve tornar o site mais interativo e visualmente atrativo para os visitantes.

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Enquanto isso, vamos colaborando com o envio de conteúdo.

Acesse, leia, participe e divulgue: http://www.JSB.org.br

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Do socialismo utópico ao científico (parte IV)

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Friedrich Engels

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Saint-Simon era filho da grande Revolução Francesa, que estalou quando ele não contava ainda trinta anos. A Revolução foi o triunfo do terceiro estado, isto é, da grande massa ativa da nação, a cujo cargo corria a produção e o comércio, sobre os estados até então ociosos e privilegiados da sociedade: a nobreza e o clero. Mas logo se viu que o triunfo do terceiro estado não era mais que o triunfo de uma parte muito pequena dele, a conquista do poder político pelo setor socialmente privilegiado dessa classe: a burguesia possuidora.

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Essa burguesia desenvolvia-se rapidamente já no processo da revolução, especulando com as terras confiscadas e logo vendidas da aristocracia e da Igreja, e lesando a nação por meio das verbas destinadas ao exército. Foi precisamente o governo desses negocistas que, sob o Diretório, levou à França e a Revolução à beira da ruína, dando com isso a Napoleão o pretexto para o golpe de Estado. Por isso, na idéia de Saint-Simon, o antagonismo entre o terceiro estado e os estados privilegiados da sociedade tomou a forma de um antagonismo entre "trabalhadores" e "ociosos".
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Os “ociosos" eram não só os antigos privilegiados, mas todos aqueles que viviam de suas rendas, sem intervir na produção nem no comércio. No conceito de "trabalhadores" não entravam somente os operários assalariados, mas também os fabricantes, os comerciantes e os banqueiros. Que os ociosos haviam perdido a capacidade para dirigir espiritualmente e governar politicamente era um fato indisfarçável, selado em definitivo pela Revolução. E, para Saint-Simon, as experiências da época do terror haviam demonstrado, por sua vez, que os descamisados não possuíam tampouco essa capacidade.
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Então, quem haveria de dirigir e governar? Segundo Saint-Simon, a ciência e a indústria, unidas por um novo laço religioso, um "novo cristianismo", forçosamente místico e rigorosamente hierárquico, chamado a restaurar a unidade das idéias religiosas, destruída desde a Reforma. Mas a ciência eram os sábios acadêmicos; e a indústria eram, em primeiro lugar, os burgueses ativos, os fabricantes, os comerciantes, os banqueiros. E embora esses burgueses tivessem de transformar-se numa espécie de funcionários públicos, de homens da confiança de toda a sociedade, sempre conservariam frente aos operários uma posição autoritária e economicamente privilegiada.

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Os banqueiros seriam os chamados em primeiro lugar para regular toda a produção social por meio de uma regulamentação do crédito. Esse modo de conceber correspondia perfeitamente a uma época em que a grande indústria, e com ela o antagonismo entre a burguesia e o proletariado, mal começava a despontar na França. Mas Saint-Simon insiste muito especialmente neste ponto: o que o preocupa, sempre e em primeiro lugar, é a sorte da "classe mais numerosa e mais pobre" da sociedade.

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Em suas Cartas de Genebra, Saint-Simon formula a tese de que "todos os homens devem trabalhar". Na mesma obra já se expressa a Idéia de que o reinado do terror era o governo das massas despossuídas. "Vede - grita-lhes - o que se passou na França quando vossos camaradas subiram ao poder: provocaram a fome". Mas conceber a Revolução Francesa como urna luta de classes, e não só entre a nobreza e a burguesia, mas entre a nobreza, a burguesia e os despossuídos, era, em 1802, uma descoberta verdadeiramente genial.

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Em 1816, Saint-Simon declara que a política é a ciência da produção e prediz já a total absorção da política pela economia. E se aqui não faz senão aparecer em germe à idéia de que a situação econômica é a base das instituições políticas, proclama já claramente a transformação do governo político sobre os homens numa administração das coisas e na direção dos processos da produção, que não é senão a idéia da "abolição do Estado", que tanto alarde levanta ultimamente.

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E, elevando-se ao mesmo plano de superioridade sobre os seus contemporâneos, declara, em 1814, imediatamente, depois da entrada das tropas coligadas em Paris, e reitera em 1815, durante a Guerra dos Cem Dias, que a aliança da França com a Inglaterra e, em segundo lugar, a destes países com a Alemanha é a única garantia do desenvolvimento próspero e da paz na Europa. A fim de aconselhar aos franceses de 1815 uma aliança com os vencedores de Waterloo era necessário possuir tanto valentia quanto capacidade para ver longe na história.
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O que em Saint-Simon é amplitude genial de visão, que lhe permite conter já, em germe, quase todas as idéias não estritamente econômicas dos socialistas posteriores, em Fourier é a critica engenhosa autenticamente francesa, mas nem por isso menos profunda, das condições sociais existentes.

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(continua...)

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JSB-JP participa de formação política

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Bertrand Sousa (*)

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou neste primeiro fim de semana de abril, nas dependências do JR Hotel, o primeiro módulo do “Seminário dos Núcleos de Formação Política”, idealizado pela Fundação João Mangabeira. O evento contou com a participação de representantes de cada segmento organizado do PSB-JP, integrantes de sua Executiva Municipal, filiados e militantes.
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Membros da Direção Municipal e militantes da Juventude Socialista Brasileira em João Pessoa (JSB-JP), também estiveram presentes no Seminário, contribuindo com a formação coletiva de quadros políticos para o Partido. Para o diretor de Formação Política da JSB-JP, Railan Costa, a importância deste evento é sem precedentes e possibilita nosso desenvolvimento intelectual, além da compreensão mais precisa sobre a ideologia que o PSB propõe para transformar a sociedade brasileira.

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A proposta metodológica organizou este curso de formação em módulos, com vídeo-aulas, grupos de debate e material impresso especialmente desenvolvido para esta ocasião. O mesmo processo de socialização e troca de conhecimento ocorrerá nos principais diretórios do PSB em todo o País, durante o ano de 2009. O objetivo é fundamentar ainda mais os integrantes do Partido para o debate político com a sociedade, aliando crescimento – verificado pelos números do TRE – com a qualidade teórica e prática do discurso socialista.

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Na opinião do primeiro secretário da JSB-JP, Hugo Macena, a iniciativa do Seminário foi extrema importância. “Temos agora o desafio e responsabilidade de estender (repassar) o conteúdo do curso para o restante da militância. Deve-se ter em mente que esse primeiro passo precisa ser seguido de outros, solidificando os princípios do PSB e (re)construindo continuamente uma nova realidade para o Partido e a sociedade”, afirmou.

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Com efeito, é importante salientar um aspecto atual: enquanto a maioria das legendas partidárias preocupa-se em discutir alianças e a conjuntura política para 2010, o PSB promove diálogos sobre ética, política, socialismo, democracia e História do Brasil, relacionando os temas com o cotidiano do nosso povo. Enfim, apresenta a todas(os) mais um exemplo de como deve ser a atuação partidária.

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(*) Jornalista e Secretário de Comunicação da JSB-JP.

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Ensino profissional e tecnológico no Brasil

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De forma geral a educação profissional e tecnológica, historicamente no Brasil, cumpre papel restrito à qualificação de mão de obra para as relações de produção capitalistas vigentes. Reproduz uma lógica dual, em que aos detentores do capital se oferece a educação abstrata e academicista e aos trabalhadores a educação meramente instrumental para o trabalho.
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No Brasil, cerca de 2 milhões de jovens entre 15 e 17 anos se encontram fora da escola, ou por motivos de incorporação no mercado de trabalho para garantir sobrevivência ou por não criar com o ambiente escolar a identidade, necessária para que permaneça até o fim de seus estudos. Sendo assim, a educação desde o ensino básico ao superior, deve estar intimamente ligado à realidade e as necessidades do nosso povo.

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A educação profissional e tecnológica deve apontar para o resgate da compreensão não só dos meios de produção em cada momento histórico, mas também as relações sociais e políticas que se estabelecem na sociedade, de forma que o trabalhador tenha domínio da técnica e conhecimento sobre o que produz. Para isso, é necessário fortalecer a área da formação profissionalizante, através de um Sistema de Educação Profissional e Tecnológico em todos os níveis, como parte estruturante de uma política consistente de desenvolvimento e inovação tecnológica e parte do Sistema Nacional de Educação que lutamos para constituir.

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Precisamos garantir uma política de financiamento que rompa com a atual lógica fragmentada e vulnerável às oscilações do mercado, que utiliza diversos fundos para seu custeio. É fundamental o poder público assumir a EPT e criar um Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP) garantindo fonte fixa e perene de financiamento, ou seja, autonomia para o desenvolvimento científico.
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Necessitamos de currículos integrados, que privilegiem além da especialização, a formação crítica, humanizante e teórica dos trabalhadores. Também requeremos a formação de um contingente grande de docentes para erguer essa rede e que alimente o próprio sistema a partir da formação de professores. Devem cumprir o papel de desenvolver programas de iniciação cientifica para pesquisa básica, construindo o percurso para despertar em mais jovens o espírito investigativo e crítico, que criem em seus imaginários a possibilidade de serem pesquisadores.
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FONTE: Caderno de Resoluções do 12º CONEB da UNE.

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Sessão Especial sobre a juventude

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Bertrand Sousa (*)
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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta quinta-feira (02/04) uma Sessão Especial para debater questões relacionadas à juventude. A propositura foi do vereador Raoni Mendes, que justificou a convocação no início da plenária, fazendo alusão ao Dia Mundial da Juventude. Além dele, discursaram sobre o tema os seguintes vereadores: Bira (PSB), Bruno Farias, Elisa Virgínia e Jorge Camilo.
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Na ocasião, também esteve presente o secretário de juventude, esporte e recreação, Alexandre Urquiza – representando o prefeito Ricardo Coutinho (PSB); o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto; o presidente nacional da Juventude Socialista Brasileira (JSB), Joubert Fonseca; o diretor de políticas educacionais da UBES, Zizo Maia (JSB); e representantes de movimentos juvenis.
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Durante a Sessão, transmitida “ao vivo” pela TV Câmara, foram apresentadas estatísticas e fatos históricos que comprovam a importância e participação efetiva das(os) jovens nas lutas e organização social do nosso país. O marco legal que a Proposta da Emenda Constitucional (PEC42/2008) - conhecida como PEC da Juventude - incorpora à Constituição Federal, foi citado diversas vezes como fundamental para acelerar o desenvolvimento e execução das políticas públicas de juventude (PPJs) nas três esferas de poder: união, estados e municípios.

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Militantes da JSB participaram ativamente do debate, levantando propostas e destacando os avanços e conquistas da juventude pessoense a partir da gestão socialista do PSB a frente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). De acordo com o secretário municipal da JSB-JP, Rômulo Halysson, ainda temos muito para avançar nas PPJs aqui na Capital, mas é preciso reconhecer a dimensão e complexidade que envolve a questão e trabalhar de forma conjunta, observando os resultados das conferências de juventude.

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Entre as sugestões e demandas apresentadas pelos participantes da Sessão destacamos: a criação de uma frente parlamentar permanente sobre a juventude na Câmara Municipal de João Pessoa; a inclusão do termo “jovem” na Lei Orgânica Municipal; a reserva de 20% das vagas em creches para os filhos de jovens mães impossibilitadas de estudar; a instalação do “Fórum Jovem Metropolitano”; a manutenção do crédito no programa Empreender Jovem; a execução de ações para melhorar a educação média e superior; o diálogo permanente entre os poderes e a sociedade civil; entre outras.
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(*) Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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JSB no Movimento Estudantil

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) esteve sempre na fronte de batalha do Movimento Estudantil, seja atuando dentro da União Nacional dos Estudantes (UNE) – órgão de representação dos estudantes universitários; na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – órgão de representação dos alunos de ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante e pré-vestibular; tomando as ruas pelo fim da ditadura militar; na luta pelo desenvolvimento nacional, lançando a campanha: “O petróleo é nosso”; na Anistia, nas Diretas Já e no movimento “Fora Collor”, com os “caras pintadas”.
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Atualmente os militantes estudantis encontram-se manipulados e subjugados por um sistema de ensino alienante, massificante e autoritário, são reprimidos pela estrutura familiar que os considera irresponsáveis e por uma sociedade que tenta abafar sua consciência crítica, provando que o movimento estudantil ainda é discriminado e generalizado. Por conseqüência desses paradigmas impostos pela sociedade não existe unificação nas lutas de resistência ao autoritarismo e às péssimas condições de ensino que despontam esparsamente em um local ou outro.
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Grande parte dos jovens brasileiros rejeita a política, se dizem apolíticos sem nem saber que a política envolve todas as coisas do seu cotidiano; justificam como uma forma de protesto a ausência de participação nos movimentos sociais, o que deveria ser o contrário, participar dos movimentos para protestar contra o que lhes desagrada. Muitos jovens acreditam que na política só existe sujeira, jogo de interesses e pouca preocupação com a população, crenças impostas pelas classes dominantes que controlam grande parte dos meios de comunicação do nosso País.
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Nós da Juventude Socialista Brasileira sabemos que muitos dos nossos maiores quadros políticos perderam suas vidas nos porões da ditadura militar para que tivéssemos o direito de expressar os nossos anseios e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto é nosso dever como estudantes e militantes do Partido Socialista Brasileiro contribuir na organização de Grêmios Estudantis, União Municipal de Estudantes, Diretórios Acadêmicos e Diretório Central dos Estudantes. Enfim, organizar os espaços de representação dos estudantes, para que estejamos sempre expressando e valorizando o verdadeiro protagonismo estudantil.
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A Juventude Socialista Brasileira busca a unificação e o apoio dos jovens brasileiros para que continuemos sempre lutando pelos nossos direitos, por isso convidamos-lhe a escrever mais uma página na história de conquistas do movimento estudantil.

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NÃO SE CALE! VENHA MILITAR NA JSB!
SECRETARIA ESTADUAL DE MOVIMENTO ESTUDANTIL

JUVENTUDE SOCIAISTA BRASILEIRA - RS
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FONTE: Lista JSB no Movimento Estudantil

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O poder nu (parte I)

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Bertrand Russell (*)
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À medida que a crença e os hábitos que mantiveram o poder tradicional decaem, vão cedendo gradualmente lugar ou ao poder baseado em alguma crença nova, ou ao poder "nu", isto é, à espécie de poder que não implica aquiescência alguma por parte do súdito. Esse é o poder do carniceiro sobre o rebanho, de um exército invasor sobre uma nação vencida e da polícia sobre os conspiradores desmascarados. O poder da Igreja Católica sobre os católicos é tradicional, mas o seu poder sobre os hereges que são perseguidos é um poder nu. O poder do Estado sobre os cidadãos leais é tradicional, mas o seu poder sobre os rebeldes é um poder nu.
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As organizações que mantêm o poder durante muito tempo passam - como regra - por três fases: primeira, a da crença fanática (mas não tradicional) que conduz à conquista; depois, a do assentimento geral ao novo poder, que se torna ràpidamente tradicional e, finalmente, aquela em que o poder, sendo usado agora contra todos os que rejeitam a tradição, se torna de novo nu. O caráter de uma organização sofre grandes transformações ao passar por essas fases.
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O poder conferido pela conquista militar deixa de ser, depois de um período maior ou menor de tempo, meramente militar. Todas as províncias conquistadas pelos romanos, exceto a Judéia, se tornaram logo leais ao Império, deixando de sentir qualquer desejo de independência. Na Ásia e na África, os países cristãos conquistados pelos maometanos submeteram-se, com pouca relutância, a seus novos governantes. O País de Gales submeteu-se, aos poucos, ao domínio inglês, ao passo que a Irlanda não o fez. Depois que os hereges albigenses foram sobrepujados pela força militar, seus descendentes se submeteram tanto interior como exteriormente à autoridade da Igreja. A conquista normanda produziu, na Inglaterra, uma família real que, depois de algum tempo, foi considerada como possuidora de um Direito Divino ao trono. A conquista militar só é estável quando seguida da conquista psicológica, mas os casos em que isso ocorreu são muito numerosos.
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O poder nu, no governo interno de uma comunidade não recentemente submetida a uma conquista estrangeira, nasce de duas circunstâncias diferentes: primeiro, onde duas ou mais doutrinas fanáticas lutam pelo predomínio; segundo, onde todas as crenças tradicionais decaíram, sem que fossem substituídas por novas crenças, de modo que não há limites para a ambição pessoal. O primeiro caso não é puro, já que os adeptos de um credo predominante não estão sujeitos ao poder nu.
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A definição do poder nu é psicológica, sendo que um governo pode agir a descoberta em relação a alguns de seus súditos e não em relação a outros. Os exemplos mais cabais de que tenho notícia, à parte os de conquista estrangeira, são os das últimas tiranias gregas e os de alguns dos Estados italianos da Renascença.
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(*) Filósofo, matemático, político e ativista da Filosofia.
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(continua...)

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