domingo, 26 de abril de 2009

Histórico do Partido Socialista Brasileiro
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1. O Partido Semente (1947-1965)
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Em 1945, quando findava o Estado Novo, formou-se a Esquerda Democrática. Seu objetivo era combinar as transformações sociais com ampla liberdade civil e política. Baseava-se num conceito amplo de esquerda: socialismo construído de forma gradual e legal, nacionalismo e defesa da democracia. Diferenciava-se dos udenistas que defendiam o liberalismo econômico e do socialismo autoritário e estatista dos comunistas. “O Partido não considera socialização dos meios de produção e distribuição a simples intervenção do Estado na economia” e “realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens possíveis de criar riqueza, mantida a propriedade privada nos limites das possibilidades de utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo”.
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Entre seus fundadores estavam: João Mangabeira, Domingos Vellasco, Hermes Lima, Rubem Braga, Osório Borba, Joel Silveira, José Lins do Rêgo, Jader de Carvalho, Sérgio Buarque de Hollanda e Antônio Candido. Em 1947, a Esquerda Democrática transformou-se no Partido Socialista Brasileiro, com o mesmo programa e propostas da E.D. Propunha-se a ser um partido de “todos que dependam do próprio trabalho”. Defendia reformas imediatas como a nacionalização de áreas economicamente estratégicas, a ampliação dos direitos dos trabalhadores, a garantia de saúde e educação públicas, além do desenvolvimento da democracia e dos meios de participação popular.
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Em sua estrutura partidária já trazia uma novidade que caracterizaria o perfil democrático e conscientizador do PSB: os Núcleos de Base. Através deles, a militância poderia se envolver no projeto partidário, discutir as questões nacionais e através da soma das opiniões debatidas formar a orientação e o alvo da ação partidária. A imprensa partidária teve na Folha Socialista, desde 1947, um centro de debates. Em 1950 tornou-se um semanário, vendido em bancas, combinando o debate político com as informações cotidianas. Os representantes eleitos prestavam contas e tinham seus mandatos discutidos. Combatiam aumentos indevidos em seus salários. Tinham grande preocupação com o trato do dinheiro e bens públicos.
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O PSB sempre lutou para trazer sua militância e as camadas oprimidas do povo para a arena da ação política e da participação direta nos rumos da nação, despertando da apatia política e do conformismo com uma realidade que lhes é adversa. O PSB foi pioneiro na campanha do petróleo, com a atuação parlamentar de Hermes Lima e com a organização popular através da UNE, dirigida na época por socialistas: Roberto Gusmão (1947/48) e Rogê Ferreira (1949/50). Na questão agrária, desde 1948, fizeram propostas inovadoras como as cooperativas agrícolas que produziriam alimentação, trabalho e renda em terras abandonadas na periferia de São Paulo ou o Código da Terra, que incluía a distribuição, a questão ecológica, a política trabalhista e agrícola.
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Teve lideranças destacadas nos anos 60, como Francisco Julião que foi deputado estadual e federal do PSB de Pernambuco e João Pedro Teixeira, presidente da Liga de Sapé, na Paraíba, e que, assassinado pelo latifúndio, deu base ao filme: “Cabra Marcado para morrer”. O Partido também teve atuação marcante na Frente Parlamentar Nacionalista, desde 1956, sob a liderança de seu deputado federal, Barbosa Lima Sobrinho.
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Nos processos eleitorais salientaremos alguns momentos. Em 1952, Osório Borba foi candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, com apoio do PCB. Venceu em Recife e Olinda mas foi derrotado pelo voto do interior, mas abriu caminho para a “Frente do Recife” que levou Pelópidas da Silveira (PSB) à prefeitura. Esta foi uma administração brilhante, voltada para obras que beneficiaram principalmente as classes mais desfavorecidas. Foram criadas associações de bairro e audiências coletivas quinzenais nas quais o prefeito discutia com o povo os problemas da cidade. Miguel Arraes o sucedeu e em 1962, com apoio da Frente que incluía o PSB, tornou-se Governador. O combate ao analfabetismo e a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais marcaram sua administração.
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Em 1953, o PSB apoiou Jânio Quadros, vereador progressista, para a prefeitura de São Paulo. Os socialistas tiveram participação na Secretaria de Higiene, dando ênfase ao saneamento básico, na Secretaria de Alimentação, enfrentando os intermediários e na Empresa Municipal de Transportes. Com pequena margem de votos na Convenção, obteve o apoio do partido para a candidatura a governador. O grupo paulista crítico a Jânio retomou a direção do Partido em 1957 e em 1960 a Convenção Nacional do PSB rompeu com Jânio, apoiando Lott. A aproximação com Jânio trouxe crescimento eleitoral mas perda de substância política.
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Uma característica que sempre marcou e marca até hoje a história do PSB é a postura democrática. Mesmo discordando dos comunistas, posicionaram-se contra a cassação dos mandatos e ofereceram legenda para seus candidatos. Em 1950, mesmo derrotados por Vargas, defenderam sua posse. Frente às pressões udenistas para derrubá-lo, o senador socialista, Domingos Vellasco, declara: “A posição dos socialistas é a de quem alerta o Sr. Getúlio Vargas. Desejamos, como defensores da constituição, que ele se mantenha na Presidência da República até o fim de seu mandato. E assim desejamos porque, como socialistas democráticos, somos contrários a qualquer golpe, a qualquer ditadura, a qualquer substituição de governo que implique retrocesso político, mas exigimos dos poderes constituídos a punição de todos os corruptores e dilapidadores da fortuna pública”.
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Em 1960, após a renúncia de Jânio Quadros, o PSB participou ativamente da campanha da legalidade contra a tentativa dos militares e setores conservadores de evitar a posse de João Goulart. O governo de Jango foi marcado pela busca das reformas de base. Os conservadores organizaram-se para manter os privilégios. Nesse cenário o PSB ampliou sua participação nas lutas sociais e no parlamento. No movimento estudantil a maior liderança do Partido era Altino Dantas, no movimento sindical urbano era o presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, Remo Forli, na luta pela reforma agrária, Francisco Julião.
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João Mangabeira foi Ministro de Minas e Energia e depois Ministro da Justiça no período parlamentarista do governo Goulart. Aurélio Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Vellasco, José Joffily, Jamil Haddad, Adalgisa Nery e muitos outros foram lideranças parlamentares nacionalmente respeitadas. Em 31 de março de 1964, deu-se o golpe militar que derrubou Goulart. Em 1965, o Ato Institucional nº2 extinguiu os partidos políticos.
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A maioria dos militantes do PSB foi para o MDB onde Aurélio Viana tornou-se uma das lideranças. Alguns foram para atuações mais radicais, como Altino Dantas, que foi para a ALN. O PSB se dispersou durante o regime militar. Quando houve a abertura política alguns como Pelópidas da Silveira ficaram no PMDB, outros como Jamil Haddad, Saturnino Braga e Rogê Ferreira foram para o PDT e outros como Antonio Candido, Sérgio Buarque de Hollanda e Fúlvio Abramo ajudaram a fundar o PT.
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Apesar de ter pequena expressão eleitoral, ser mais um partido de quadros do que de massas, o PSB lançou as sementes não apenas de uma ampla democracia partidária como de uma atuação política fiel a seu programa, voltada para o socialismo e a liberdade. Seu presidente João Mangabeira, desde a Esquerda Democrática até sua morte em 1964, é considerado uma das figuras mais respeitadas na vida política brasileira, por sua honestidade, inteligência, princípios firmes de defesa do socialismo democrático.
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