João Pessoa, jovem de 424 anos
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A João Pessoa que completou 424 anos no último dia 5 de agosto é uma cidade que sabe guardar bem o seu passado. De tão bem preservar os traços da colonização, tem um dos mais importantes sítios históricos do País. Seu casario colonial, suas igrejas e vielas na parte central – a chamada Cidade Baixa – foram tombados pelo Iphan após análise que levou anos. Circular por esses lugares é fazer uma curiosa viagem ao passado da criação do Brasil.
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Trata-se da terceira mais antiga do País, mas com diferencial importante em relação as demais cidades históricas: o equilíbrio entre a preservação dessa memória histórica e as ações modernizadoras. Ao mesmo tempo em que organiza o cotidiano da vida moderna – construindo avenidas para domar o trânsito, escolas para garantir acesso à educação e equipamentos de saúde para oferecer assistência ao cidadão – também se preocupa em manter o DNA de sua infância urbana representado pelo Centro Histórico quase intacto – e muito invejado País afora.
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Nessa área, obras do gestor municipal garantirão em curto prazo a qualificação da moradia e da atividade comercial, de maneira que o patrimônio hoje tombado permaneça intocado, mas perfeitamente inserido no dia-a-dia da população, seja como produto turístico, como local de moradia ou de trabalho. Nos demais quadrantes, João Pessoa segue seu desenvolvimento. Nos últimos cinco anos, o planejamento de ações lhe deu a tranqüilidade de um crescimento ordenado. Programas e obras focam a necessidade de dotar os bairros de educação, saúde, oportunidade de emprego e acessibilidade.
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Liderança na geração de emprego entre as capitais nordestinas, uma das melhores taxas de crescimento da atenção básica em saúde, bairros que aumentam o índice de qualidade de vida. Essa é a João Pessoa que se despede do ano 2009. Uma cidade que não esquece a idade, mas avança com a euforia da modernidade.
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FONTE: João Pessoa Hoje, n° 48.
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E com esta mensagem sobre nossa terra, a Juventude Socialista Brasileira em João Pessoa (JSB-JP) deseja a todos(as) um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, fazendo uma saudação especial aos jovens que desejam e batalham para construir uma sociedade mais justa, produtiva e digna, através das lutas diárias em nossa cidade, estado e no país inteiro. JSB presente, agora e sempre!
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JSB vence novamente! Vaga no Conjuve
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Bertrand Sousa (*)
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A Juventude Socialista Brasileira (JSB) conquistou mais uma vitória no campo político nacional. A partir de março de 2010 até o final de 2011 passa a ocupar uma das vagas no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A eleição ocorreu no último dia 15 de dezembro, em Brasília-DF, com a disputa de 27 vagas para os Movimentos Juvenis e 13 para as Entidades de Apoio. Concorreram às cadeiras 126 entidades – fato que representou aumento de 25% no número de inscritos em relação à última eleição.
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De acordo com a assessora da Comissão Eleitoral, Luciana Soares, o aumento na participação da sociedade civil no Conjuve é um dos indicadores da consolidação do Conselho na institucionalidade do País. “O Conjuve saiu fortalecido e com maior representatividade nacional e jovem após essa eleição, já que houve um aumento na participação de movimentos juvenis e limite etário para representantes desse segmento”, comemorou.
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Para representar a JSB, assumirá o presidente nacional da organização, Joubert Fonseca. “É de grande importância para a Juventude Socialista Brasileira ocupar este espaço no Conjuve, pois nos consolidamos cada vez mais como força política que vem discutindo a juventude e suas políticas públicas. De modo eficaz, estamos demonstrando o quanto nos fortalecemos perante a sociedade brasileira”, afirmou Joubert.
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O presidente do Conjuve, David Barros, fez um balanço positivo sobre a atuação do órgão nesta última gestão. “O Conselho se fortalece ano a ano como uma entidade de controle público e de construção de uma agenda voltada para a defesa dos jovens”, disse. Barros defendeu como prioridade para os próximos anos a transformação das políticas de juventude em políticas de Estado. “É a única forma de garantirmos que as conquistas sejam mantidas e que não aconteça um retrocesso, sobretudo se houver uma mudança nos rumos governamentais a partir de 2010”, afirmou.
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Segundo David, para a próxima gestão os principais desafios são: criar uma rede nacional de conselhos de juventude, lutar por uma melhoria na capacitação dos profissionais que trabalham com os jovens e reforçar o Conjuve como entidade responsável pelo monitoramento das ações governamentais voltadas para os jovens.
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O Conjuve é composto de 20 cadeiras do poder público e 40 da sociedade civil que, a partir de 2007, passou a ser eleita em assembléia. Puderam se candidatar como representantes da sociedade civil as categorias: Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude de atuação Nacional (22 cadeiras), Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude de atuação Local (uma cadeira), Fóruns e Redes da Juventude (quatro cadeiras) e Entidades de Apóio às Políticas Públicas de Juventude (13 cadeiras).
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(*) Com informações do Portal da Juventude.
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Nota da JSB sobre o Caso Arruda
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Nós, da Juventude Socialista Brasileira (JSB), vimos a público expressar nosso posicionamento sobre as gravíssimas denuncias de corrupção envolvendo o governo do DF e seus aliados. O inquérito da operação "Caixa de Pandora" em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui acusações contundentes que comprometem o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o vice-governador, Paulo Octávio, o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, além de secretários, e deputados distritais.
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Por isso, defendemos o afastamento imediato de todos os envolvidos a fim de garantir a lisura na apuração dos fatos e a ordem institucional das atividades públicas no Distrito Federal. Entendemos ser imprescindível a abertura imediata de processo de impeachment contra Arruda e Paulo Octávio e de rigorosa investigação dos deputados denunciados, que deverá resultar na cassação dos mandatos de todos os culpados.
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Brasília, 02 de dezembro de 2009.
JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA
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PSB-JP aprova pré-candidatura de Ricardo
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O Diretório Municipal do PSB aprovou indicar o nome do prefeito Ricardo Coutinho como pré-candidato ao governo o Estado nas eleições de 2010. A resolução elaborada também contempla a formação de uma Frente Ampla das Oposições, amparada na construção de uma nova hegemonia política para a Paraíba.
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Segundo Ronaldo Barbosa, presidente municipal da legenda, o texto deixou clara a intenção do partido de disputar o pleito com um candidato próprio e com um programa democrático e popular que reafirme a ética, transparência e o compromisso com o interesse público em nosso Estado. “O nome do nosso partido que reúne estas características é o prefeito Ricardo Coutinho, que está realizando uma administração pautada no desenvolvimento econômico, na inclusão social e na implantação de políticas públicas de qualidade. Hoje, nós podemos afirmar que a Prefeitura de João Pessoa é referência para diversas capitais do país e a gestão de Ricardo está entre as mais bem avaliadas pela direção nacional”, declarou Ronaldo Barbosa.
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O presidente municipal do PSB também avaliou que existe um grande sentimento de mudança no Estado e que isto é fruto das conquistas obtidas na administração da Capital. “Em cinco anos, conseguimos ativar a cadeia produtiva da cidade, diminuir o déficit habitacional, reestruturar toda a rede de saúde pública e impulsionar a educação. As pessoas estão vendo a cidade crescer e querem o mesmo para a nossa Paraíba”, completou.
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Além disso, de acordo com Ronaldo Barbosa, pesquisas mostram a preferência de Ricardo Coutinho como a melhor opção para um candidato de oposição ao atual governo, que já anunciou que vai concorrer à reeleição. “O PSB está ciente de que tem proposta e realizações para fazer um contraponto ao que está predominando hoje na Paraíba”.
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FONTE: http://psbpb.blogspot.com
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Jamil Haddad falece aos 83 anos
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Faleceu na madrugada da última sexta-feira (11/12), aos 83 anos, o presidente de Honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Jamil Haddad, vítima de infarto. O velório foi realizado na capela dois do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, com a presença de familiares, amigos e políticos. Político combativo, corajoso e competente, o médico Jamil Haddad foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Criador de programas de elevado alcance social, como a implantação dos medicamentos genéricos.
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Nasceu no Rio de Janeiro, em 1926. Elegeu-se deputado estadual pelo então estado da Guanabara, na coligação formada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Quando os militares tomaram o poder e instauraram o bipartidarismo, em fins de 1965, Haddad filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação partidária de oposição ao regime.
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Reelegeu-se deputado estadual em 1966, mas – no ano seguinte – teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos.Com a reorganização partidária de 1979, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em março de 1983 foi escolhido, pelo governador Leonel Brizola, para assumir a Prefeitura do Rio de Janeiro. Dois anos depois, em 1985, participou da reorganização do PSB, tendo sido eleito presidente, no primeiro encontro nacional da agremiação.
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Em 1986, Jamil Haddad assumiu a vaga deixada por Saturnino Braga no Senado. Participou, então, do processo da Constituinte, ocasião em que lutou pela inclusão da reforma agrária, pelo direito de iniciativa popular no processo legislativo e por vários direitos trabalhistas. Grande nacionalista, votou pela proteção da empresa nacional e pela nacionalização das reservas minerais. Foi um dos recordistas na apresentação de emendas aos trabalhos dos parlamentares constituintes, tendo sempre como meta a defesa dos interesses das classes trabalhadoras e da soberania do País.
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No ano de 1990 foi eleito deputado federal, chegando a assumir depois o Ministério da Saúde no Governo Itamar Franco (1992-1995). Sua luta pela universalização do serviço médico gratuito, público e eficiente, pela implantação do Serviço Único de Saúde (SUS), tendo sido o verdadeiro autor do decreto dos medicamentos genéricos.
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Em 2003, já no governo Lula, assumiu a direção geral do INCA, cargo que ocupou durante cinco meses, sendo exonerado por pressões políticas. Jamil Haddad dedicou toda sua vida pública às lutas democráticas em favor dos trabalhadores, contra a ditadura militar e combatendo as desigualdades sociais. Como militante, trabalhou pela reconstrução e afirmação do socialismo no Brasil. Haddad e sua simplicidade vai fazer muita falta na nossa trincheira de luta por uma sociedade mais justa, humana e igualitária. Nos orgulhamos de sua trajetória política e defesa da soberania e do povo brasileiro.
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"Jamil Haddad foi um ícone da política brasileira. Aprendemos com ele a socializar o recurso público através do SUS, um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Jamil é um exemplo de boa administração e transparência. Sem dúvidas é uma grande perda para a sociedade, e em especial, para os socialistas.” Alex Nazaré, secretário de Juventude do PSB.
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FONTES: http://jsbceara.blogspot.com
http://jsbpaulista.blogspot.com
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JSB no Conselho Estadual de Juventude
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Bertrand Sousa (*)
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A Juventude Socialista Brasileira na Paraíba (JSB-PB) conquistou importante espaço político no último sábado (28/11) junto ao Conselho Estadual de Juventude da Paraíba. Durante a “Plenária para Recomposição do CEJUP”, realizada no auditório da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), quatro integrantes da JSB foram eleitos para suprir vagas de segmentos com vacância.
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O Movimento Estudantil passa a ter entre seus conselheiros os socialistas Railan Teixeira, Gregory Gentle e Cleiton Roberto (suplente); e no Segmento Religioso estamos com Josy Alves (suplente). Os novos integrantes do Conselho tomarão posse na próxima reunião de trabalho, marcada para o dia 11/12 do corrente ano, na sede da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) – localizada na Av. Epitácio Pessoa, n° 1.457, 3º andar, Bairro dos Estados, em João Pessoa.
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A Plenária foi composta pela palestra “CEJUP: criação, funcionamento e aspectos legais”. Em seguida houve um momento de tensão durante a apresentação e “aprovação” do regulamento, pois duas vagas em vacância no Conselho foram questionadas pelos participantes. Após o almoço e alguns diálogos o evento prosseguiu tranquilamente na parte da tarde, com a exposição ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), David Barros. Após um breve dabate, ocorreu a eleição dos novos conselheiros e alguns suplentes, encerrando com a apresentação dos relatórios de cada segmento e seus representantes.
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Sobre o CEJUP
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O Conselho Estadual de Juventude da Paraíba (CEJUP), criado pela Lei n° 7.801, de 13 de setembro de 2005, é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, com atribuição consultiva, de forma a assegurar os direitos dos jovens, bem como promover seu desenvolvimento intelectual e social.
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Entre as principais atribuições do Conselho, temos: formular políticas de apoio à juventude e encaminhá-las ao Poder Executivo Estadual; propor, em parceria com entidades públicas e privadas, diretrizes e ações destinadas aos jovens; apoiar as ações da sociedade civil em defesa dos direitos dos jovens; promover pesquisas, estudos e articular debates, para identificar os principais problemas enfrentados pela juventude; promover campanhas educativas, para atender às demandas da juventude, no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida dos jovens; fiscalizar o cumprimento da legislação específica que trata dos direitos dos jovens; fortalecer as iniciativas que visam à criação dos Conselhos Municipais de Juventude.
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(*) Jornalista e Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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Direitos Humanos e o debate do tema no Brasil
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João Baptista Herkenhoff (*)
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No Brasil o clima de interesse pela questão dos Direitos Humanos tem crescido muito. Tanto a discussão teórica e geral, sempre importante, quanto a discussão concreta, dirigida à realidade de Estados, Municípios, regiões. A reflexão é oportuna como preparação para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro próximo.
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As Comissões de Direitos Humanos e órgãos similares multiplicam-se por todo o território nacional: comissões ligadas às OABs, às Igrejas, a Assembléias Legislativas, a Câmaras Municipais, Comissões de origem popular que testemunham o grito da sociedade no sentido da construção de um Brasil mais justo e digno para todos. Em muitos Estados da Federação (São Paulo, Espírito Santo e outros), a partir das Comissões “Justiça e Paz”, que surgiram em plena ditadura militar, por inspiração da Igreja Católica (mas numa abertura ecumênica), quantos frutos e sementes advieram.
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A Carta das Nações Unidas, que criou a ONU, estabeleceu como um dos propósitos desse organismo internacional promover e estimular o respeito aos Direitos Humanos. Em atendimento a esse objetivo, o Conselho Econômico e Social, órgão responsável por esta matéria no seio da ONU, criou a Comissão de Direitos Humanos.
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A Comissão, como sua primeira empreitada, discutiu e votou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, submetida depois à Assembléia Geral. A Assembléia Geral da ONU aprovou e proclamou solenemente a Declaração no dia 10 de dezembro de 1948. O trabalho da ONU, em favor dos Direitos Humanos, não tem sido realizado pelo Conselho de Segurança, um esdrúxulo organismo no qual as nações poderosas têm “poder de veto”, em radical oposição ao princípio da igualdade jurídica das Nações. A igualdade jurídica das nações, postulado da mais profunda radicação ética, foi defendida por Rui Barbosa, na Conferência de Haia, em 1907.
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A luta da ONU pelos Direitos Humanos deve ser creditada a suas agências especializadas e à Assembléia Geral, um organismo democrático onde se assentam, com igualdade, todas as nações. Se a ONU, no que tange a seu papel de guardiã da paz, tem falhado, não se pode deixar de reconhecer seu mérito em outros campos de atuação. É magnífico o trabalho da ONU na educação, na saúde, na defesa e proteção do refugiado, na luta contra a miséria, na busca de preservação do meio ambiente, na construção de uma ideologia da paz.
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O mundo não é tão bom quanto queremos, sob a bandeira da ONU. Mas seguramente seria pior se a ONU não existisse. As forças que lutam pelos Direitos Humanos, pela germinação de uma consciência de paz e tolerância no coração dos povos, pela educação, saúde, meio ambiente, em favor do refugiado, dentro da ONU, não são as mesmas forças que subscrevem a guerra e sustentam políticas opressivas. Estas são contradições presentes nas mais diversas instituições humanas.
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(*) Livre-docente da UFES e magistrado aposentado.
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FONTE: http://zsite.com.br
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Educação e mídia: instrumentos para mudança

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Bertrand Sousa (*)

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A função de uma mídia socialmente responsável é informar com qualidade e isenção, ajudando a sociedade a conhecer, pensar e agir. A Educação, portanto, é uma característica diretamente relacionada à mídia, ao seu processo constante de veiculação de conteúdos. "Um povo somente pode ser grande se sua escola for boa e, a mídia, livre, plural e responsável."

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No Brasil, devido à forte influência da grande mídia sobre a vida da população, pode-se dizer que os comunicadores muitas vezes atuam como "educadores", na medida em que promovem ou estimulam mudanças no comportamento de nosso povo. Tornam-se formadores de opinião, através do controle sobre a consciência coletiva do País. Neste sentido, devemos exigir que esta função estratégica seja exercida por profissionais devidamente qualificados, com formação superior específica e conscientes sobre a importância do trabalho jornalístico para a sociedade.

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Além disso, a mídia e os profissionais da comunicação podem e devem promover iniciativas em questões educacionais que ultrapassam as fronteiras do Jornalismo, construindo também um cenário positivo de participação das comunidades nas escolas. Consolidar uma atenção qualificada da mídia ao sistema educacional significa reconhecer a Educação como ponto prioritário na agenda de desenvolvimento do País.

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Todo cidadão brasileiro deveria tratar a comunicação como direito humano – e exercê-lo sempre – especialmente no que incide sobre a soberania nacional, a liberdade de expressão, a inclusão social, a diversidade étnico-racial, sexual, cultural, religiosa e de gênero, a convergência tecnológica e a regionalização da produção de conteúdos (educativos, inclusive). Trata-se de um tema que interessa a toda a sociedade brasileira, com forte apelo entre os jovens, inclusive entre os participantes do Movimento Estudantil e outros movimentos sociais.

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Na carta “Declaração de conjuntura: a oportunidade da crise”, divulgada em março deste ano, a JSB contribui para reflexão sobre a mídia e o sistema de comunicações no Brasil, mencionado como único setor de políticas públicas que até hoje não foi debatido nacionalmente, envolvendo a participação da sociedade civil. O texto afirma que:

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Diante desta estratégia de radicalização da democracia, outra necessidade é trazida a tona: a de promover a livre circulação de informações e garantir o direito humano à comunicação, entendida não apenas como audiência, mas como interação, troca de informações. A informação é fundamental para permitir escolhas conscientes por parte dos seres humanos, não há cidadão ou cidadã emancipado/a sem o acesso livre às informações disponíveis e sem a possibilidade de produzir conteúdo, disseminar informações, exercer a comunicação em sua plenitude.

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Portanto, a luta pelo fim do monopólio privado dos meios de comunicação é de cunho estratégico para a democracia. É preciso rever a concentração de poder midiático que se produziu em escala global e que, em nossa região, se aprofundou com o período de exceção experimentado na segunda metade do século passado, onde o monopólio da comunicação foi potencializado como objetivo estratégico para a manutenção do poder ditatorial. Porém, além de combater este monopólio também é necessário investir nas capacidades das pessoas para que cada vez mais se tenha informação sendo produzida por fontes cada vez mais diversas.

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Essa questão da comunicação é fundante para a estratégia de ampliação da participação política das pessoas, especialmente dos jovens. É verdade que este é um momento marcado por uma cultura política que, de tão desconectada da linguagem e dos códigos desta geração e de tão imersa em práticas pragmáticas, despolitizadas e patrimonialistas, afasta cada vez mais o e a jovem dos processos decisórios da sociedade; mas a reversão desse processo é possível e passa pela transparência na política o que depende, fundamentalmente, do fortalecimento da capacidade comunicativa da juventude.

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(*) Jornalista e Secretário de Comunicação da JSB-JP.

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Do socialismo utópico ao científico (parte VII)

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Friedrich Engels

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O avanço para o comunismo constitui um momento crucial na vida de Owen. Enquanto se limitara a atuar só como filantropo, não colhera senão riqueza, aplausos, honra e fama. Era o homem mais popular da Europa Não só os homens de sua classe e posição social, mas também os governantes e os príncipes o escutavam e o aprovavam. No momento, porém, em que formulou suas teorias comunistas, virou-se a página. Eram precisamente três grandes obstáculos os que, segundo ele, se erguiam em seu caminho da reforma social: a propriedade privada, a religião e a forma atual do casamento. E não ignorava ao que se expunha atacando-os: à execração de toda a sociedade oficial e à perda de sua posição social. Mas isso não o deteve em seus ataques implacáveis contra aquelas instituições, e ocorreu o que ele previa.

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Desterrado pela sociedade oficial, ignorado completamente pela imprensa, arruinado por suas fracassadas experiências comunistas na América, às quais sacrificou toda a sua fortuna, dirigiu-se à classe operária, no seio da qual atuou ainda durante trinta anos. Todos os movimentos sociais, todos os progressos reais registrados na Inglaterra em interesse da classe trabalhadora, estão ligados ao nome de Owen. Assim, em 1819, depois de cinco anos de grandes esforços, conseguiu que fosse votada a primeira lei limitando o trabalho da mulher e da criança nas fábricas. Foi ele quem presidiu o primeiro congresso em que as trade-unions de toda a Inglaterra fundiram-se numa grande organização sindical única.

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E foi também ele quem criou – como medidas de transição – para que a sociedade pudesse organizar-se de maneira integralmente comunista, de um lado, as cooperativas de consumo e de produção - que serviram, pelo menos, para demonstrar na prática que o comerciante e o fabricante não são Indispensáveis -, e de outro lado, os mercados operários, estabelecimentos de troca dos produtos do trabalho por meio de bônus de trabalho e cuja unidade é a hora de trabalho produzido; esses estabelecimentos tinham necessariamente que fracassar, mas se antecipam multo aos bancos proudhonianos de troca, diferenciando-se deles somente em que não pretendem ser a panacéia universal para todos os males sociais, mas pura e simplesmente um primeiro passo para uma transformação multo mais radical da sociedade.

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As concepções dos utopistas dominaram durante muito tempo as idéias socialistas do século XIX, e em parte ainda hoje as dominam. Rendiam-lhes homenagens, até a muito pouco tempo, todos os socialistas franceses e Ingleses e a eles se deve também o incipiente comunismo alemão, incluindo Weitling. Para todos eles, o socialismo é a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo. E, como a verdade absoluta não está sujeita a condições de espaço e de tempo nem ao desenvolvimento histórico da humanidade, só o acaso pode decidir quando e onde essa descoberta se revelará. Acrescente-se a isso que a verdade absoluta, a razão e a justiça variam com os fundadores de cada escola; e como o caráter específico da verdade absoluta, da razão e da justiça está condicionado, por sua vez, em cada um deles, pela Inteligência pessoal, condições de vida, estado de cultura e disciplina mental, resulta que nesse conflito de verdades absolutas a única solução é que elas vão acomodando-se umas às outras.

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E, assim, era inevitável que surgisse uma espécie de socialismo eclético e medíocre, como o que, com efeito, continua imperando ainda nas cabeças da maior parte dos operários socialistas da França e da Inglaterra: uma mistura extraordinariamente variegada e cheia de matizes, compostas de desabafes críticos, princípios econômicos e as imagens sociais do futuro menos discutíveis dos diversos fundadores de seitas, mistura tanto mais fácil de compor quanto mais os ingredientes individuais iam perdendo, na torrente da discussão, os seus contornos sutis e agudos, como as pedras limadas pela corrente de um rio. Para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de tudo, situá-lo no terreno da realidade.

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Entretanto, junto à filosofia francesa do século XVIII, e por trás dela, surgira a moderna filosofia alemã, cujo ponto culminante foi Hegel. O principal mérito dessa filosofia é a restauração da dialética, como forma suprema do pensamento. Os antigos filósofos gregos eram todos dialéticos inatos, espontâneos, e a cabeça mais universal de todos eles - Aristóteles - chegara já a estudar as formas mais substanciais do pensamento dialético. Em troca, a nova filosofia, embora tendo um ou outro brilhante defensor da dialética – como por exemplo, Descartes e Spinoza – caía cada vez mais, sob a influência principalmente dos ingleses, na chamada maneira metafísica de pensar, que também dominou quase totalmente entre os franceses do século XVIII, ao menos em suas obras especificamente filosóficas. Fora do campo estritamente filosófico, eles criaram também obras-primas de dialética; como prova, basta citar “O Sobrinho de Rameau”, de Diderot, e o estudo de Rousseau sobre a origem da desigualdade entre os homens.

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(continua...)

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Baile de Fim de Ano do SDS

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A juventude da capital paraibana aguarda com ansiedade por uma das grandes festas de 2009: a quinta edição do "Baile de Fim de Ano do SDS". Organizado por alguns companheiros da JSB pessoense, que formam o grupo SDS (Síndrome do Sistema), o evento consolida-se como maior festa do Hip-Hop nordestino, trazendo atrações de estados vizinhos e valorizando os grupos locais. Entretanto, para esta edição que comemora os cinco anos de sucesso haverá um convidado especial, o paulista Cabal (Time Pró), um dos grandes nomes da atual cena Hip-Hop nacional!

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O Baile deste ano ocorrerá no dia 12/12, no Jangada Clube (Cabo Branco), e também servirá como palco para o lançamento do segundo disco do SDS, "Ocupando Espaço". O grupo vem trabalhando arduamente na produção do álbum e organização do evento, que terá pela segunda vez o "Concurso Garota Cinderela". Completando a lista de atrações, teremos shows de: Gueto a Gueto (RN), DJ Lord Alf, DJ Til Dal, DJ Paulinho Bambata (PE), DJ Tiger (PE), DJ Tom (SP), Warda Arem, OCP, Kbssa e Tribo Ethnos.

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Eduardo Campos quer partilha justa do pré-sal
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Após a articulação com a bancada federal pernambucana, o governador do Estado e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, avançou ainda mais na concretização de uma grande aliança política. O objetivo é garantir a aprovação do projeto de Lei que reparte os dividendos da exploração do petróleo da camada do pré-sal de modo a beneficiar os brasileiros de todas as regiões. Na última terça-feira (17/11), em Brasília, ele se reuniu com parlamentares de vários partidos e de todos os estados do Nordeste para articular a aprovação de emendas ao projeto de lei em tramitação na Câmara Federal. O governador ressaltou que a defesa de um novo modelo de partilha dos royalties do pré-sal é uma questão referente a todo o País.
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“Esta luta é por um Brasil mais justo e equilibrado. Não podemos perder esta chance de consertar distorções que foram se acumulando ao longo da história. É inconcebível que o congresso nacional tome uma atitude que não olhe o País de forma unificada”, lembrou Eduardo Campos.
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Antes da reunião com a bancada, Eduardo teve uma audiência com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Vim repassar ao ministro a posição de Pernambuco e da nossa bancada federal. Ela está unida para assegurar que a grande maioria do País não fique de fora desta nova fonte de receita a ser gerada pela exploração de petróleo na camada do pré-sal”, explicou o governador. Eduardo Campos acredita ser necessário criar um entendimento entre todas as partes envolvidas para que a extraordinária descoberta do pré-sal e a nova receita gerada atendam ao País como um todo.
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"Defendemos que o relatório do deputado Henrique Alves, que prevê um novo modelo de partilha para os dois terços do pré-sal que ainda não foi concedido, se estenda ao primeiro terço do pré-sal que já foi concedido para a exploração", falou Eduardo Campos, lembrando ainda que a proposta da bancada pernambucana garantia mais recursos para os estados não produtores. "Acreditamos que este relatório é um caminho para o entendimento", completou.
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FONTE: http://www.psbnacional.org.br
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Reflexões acerca de uma eleição
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Fernando Dannemann
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Em política, a eleição é um processo pelo qual uma coletividade escolhe os indivíduos destinados a representá-la. Nos primeiros tempos, elas eram realizadas sem uma regra precisa, e somente os homens em armas tinham o direito de votar escolhendo os seus chefes por aclamação, função que estes continuavam exercendo em tempos de paz. No entanto, o surgimento de Estados organizados, possuidores de vida administrativa e política mais complexa, provocou o surgimento de diversas regulamentações para esse tipo de escolha.
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Na história dos povos antigos, geralmente submetidos a governos monárquicos e autoritários, também existiu o sistema eletivo, mas a falta de confiança nos homens encarregados de reger a nação era tão grande que em alguns países, ao invés de eleição, recorria-se a um sistema de sorteio. Mas adiante, em toda a Idade Média, preponderou o sistema eleitoral anárquico, com variantes neste ou naquele país, e mesmo na Inglaterra, onde desde o século 13 o Parlamento passou a exercer importância decisiva na vida nacional, só muito mais tarde tratou-se de disciplinar o sistema eleitoral.
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A primeira legislação completa sobre matéria eleitoral ocorreu na França, em 1788, quando o rei Luis XVI convocou uma assembléia de notáveis a fim de fixar as normas para uma eleição. Essas normas, publicadas em abril de 1789, estabeleciam que todos os cidadãos deveriam participar das eleições para deputados, e fixavam uma série de disposições, num verdadeiro sistema eleitoral, o qual, apesar de algumas limitações do direito de voto, constituía um regulamento muito mais democrático que o conhecido até então. Mas durante a Revolução ocorreram diversas modificações nesses dispositivos, e o sistema de sufrágio universal só voltou a ser instituído no país após 1848.
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Na Inglaterra, a luta pela modificação da legislação eleitoral refletia uma tendência da burguesia a opor-se ao controle que os senhores fundiários exerciam sobre a vida nacional. Essa luta se desenvolveu durante decênios, levando o país à beira da guerra civil e resultando numa série de reformas eleitorais iniciadas em 1832. Durante o século 19 o sistema eleitoral inglês evoluiu no sentido de sufrágio secreto e quase universal, persistindo, porém, algumas limitações relacionadas com a condição econômica do eleitor. Limitações semelhantes subsistiram por muito tempo na legislação de numerosos países.
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A eleição pode ser direta ou indireta. No primeiro caso, certo número de votos é necessário para o preenchimento de um cargo, empregando-se, por conseguinte, unicamente o critério numérico. No segundo, os eleitores são chamados para designar um segundo grupo de eleitores, aos quais compete designar os representantes eleitos ou, se a eleição é em três graus, nomear um terceiro grupo, que será definitivo para aquela eleição. Este sistema esteve em vigor durante muito tempo em numerosos países, mas a maior parte deles o substituiu pela eleição direta, pelo menos no que se refere às diversas assembléias legislativas. Nos países de regime parlamentarista, a eleição do presidente da República é geralmente indireta, sendo feita pelo parlamento. Nos Estados Unidos, a eleição do presidente e vice também é indireta, pois quem receber mais votos do colégio eleitoral é escolhido como presidente num mandato de quatro anos, renovável apenas uma vez.
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As discriminações raciais na votação existem em alguns países, em virtude da violência de uma cama da população sobre outra. Do ponto de vista da distribuição de representação, existe o escrutínio uninominal, e o plurinominal, ou de lista. No segundo caso, os eleitos são proclamados de acordo com determinada proporção indicada por lei, o que, geralmente, proporciona maior vantagem ao partido majoritário. Freqüentemente, uma maioria mesmo pequena de votos permite obter maior número de cadeiras no Parlamento, como acontecia nas eleições parlamentares da Argentina peronista. Em 1956, caso semelhante ocorreu nas eleições gregas, permitindo ao governo firmar seu poder, apesar de uma maioria realmente insignificante. Com relação ao Brasil, houve em anos recentes casos de deputados eleitos com 400 votos, devido ao sistema de distribuição de sobras eleitorais, enquanto candidatos com milhares de votos não conseguiam eleger-se. Os sistemas eleitorais variam de país para país, e em cada um teve a sua evolução histórica.
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FONTE: fernandodannemann.recantodasletras.com.br
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Os grêmios e a ação estudantil

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Daniel Tojeira (*)

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Sendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos grêmios estudantis. Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas reivindicações.

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A experiência democrática inerente ao processo de formação e consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico. Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa, constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e, posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores ou sejam alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil.

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Claramente, as vantagens extraídas de uma experiência democrática representativa na escola são muitas, ainda mais se os frutos a serem colhidos forem considerados também no longo prazo. Em primeiro lugar, porque os jovens, logo no momento em que começam a consolidar sua identidade como cidadãos, iniciam sua vida política como sujeitos de um processo coletivo de escolha e tomada de decisão. Em alguns casos ainda têm a incumbência de gerir uma associação representativa. Em segundo lugar, a participação no grêmio estudantil é um intenso processo pedagógico de negociação, questionamento e empreendedorismo, elementos centrais no amadurecimento individual e profissional dos estudantes, queiram eles optar pela carreira pública ou não.

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Um outro aspecto importante é o fato da participação no grêmio incitar os jovens a exercerem e dominarem atividades formais, geralmente administrativas e notadamente imprescindíveis ao encaminhamento bem-sucedido de seus projetos de vida. Elaborar o estatuto e o regimento interno, fazer as atas das reuniões, controlar e preencher o livro-caixa, responder cartas, buscar parceiros e financiadores, escrever jornais, convocar e organizar assembléias, fazer balanços, negociar com a direção da escola, escrever e viabilizar projetos e empreendimentos diversos, debater publicamente, etc. Tudo isso desenvolve inúmeros conhecimentos e capacidades essenciais na vida, tanto juvenil como adulta, permitindo ao estudante um desenho plausível de um futuro desejado e exeqüível, em que o sonho está pautado numa sólida análise da realidade que ele terá que enfrentar.

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Como o grêmio estudantil é uma instituição política, representativa e democrática dentro da escola, sua atuação tende a tornar a unidade escolar um espaço público amplo e difusor de politização, inclusive à comunidade do entorno. Isso ocorre porque a ação política, por definição, é preeminente e a partir do momento em que ela é disparada, logo uma outra a sucede, criando um caminho sem volta de onde emergem conflitos, propostas, discursos, mas essencialmente negociação e experiência coletiva.

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Como uma ação política gera outra, necessariamente, no momento em que os jovens optam pela participação nos grêmios, naturalmente iniciam suas atividades reivindicando por melhorias no espaço físico da escola etc. Mas com o decorrer do tempo, logo passam a discutir temas de grande abrangência pública como projeto político-pedagógico, programas de cultura e lazer às juventudes presentes na unidade escolar, políticas de emprego, política educacional - com especial atenção ao acesso à universidade - violência, entre outros. Depois de acesa e alimentada, a chama da participação domina o espírito dos estudantes e os encoraja ao exercício da cidadania. Com o tempo, eles ocupam todas as instituições da escola - Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres - chegando muitas vezes a liderá-las, além de atuar em outras organizações externas ao ambiente escolar, superando em alguns casos as fronteiras comunitárias.

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Infelizmente, não são todos os grêmios que alcançam plenamente esses resultados. Em parte isso ocorre pelos próprios limites da cidadania e da cultura cívica democrática no Brasil. Mesmo sendo a escola algo nada novo, trabalhar em seu território, aproveitar as suas potencialidades e superar seus obstáculos, a torna um espaço propício para o semear de perspectivas e colheita de soluções.

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(*) Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude.

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FONTE: http://www.mundojovem.com.br

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O incremento da Transparência Pública

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Promover a transparência é dar condição de acesso a todas as informações sobre a gestão pública. Uma administração pública transparente é aquela que funciona de maneira aberta, sem nada às escondidas, baseada em princípios éticos e democráticos, em função da facilidade que têm os cidadãos em acessar as informações públicas.

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As informações públicas são todos os documentos, atos oficiais e decisões governamentais referentes à gestão pública que não sejam classificados, nos termos legais, como sigilosos, como a execução orçamentária e os contratos celebrados pelo setor público em suas várias esferas. Transparência é, portanto, o que permite a qualquer cidadão saber onde, como e por que o dinheiro público está sendo gasto. É quando a gestão pública é feita às claras, sem mistérios.

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A Administração Pública deve adotar atitude proativa, publicando, na medida do possível, todas as informações referentes à gestão pública e à aplicação dos recursos públicos. Deve, também, oferecer amplo acesso dos cidadãos a essas informações, sem que seja necessário requisitar esses dados ou enfrentar qualquer tipo de obstáculo para obtê-los. Informações públicas: documentos, atos oficiais, decisões governamentais não sigilosas.

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Transparência, integridade pública e democracia

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A transparência é umas das principais diretrizes a serem adotadas pela Administração Pública para a construção de um ambiente de integridade, na medida em que oferece meios para que a sociedade contribua na adoção de medidas corretas na condução da gestão pública. Trata-se também de uma ação preventiva à corrupção, pois quando os agentes públicos têm consciência de que estão sendo vigiados e que a aplicação do dinheiro público está sendo controlada. Eles tendem naturalmente a ser mais cuidadosos com a correção e legalidade de seus atos.

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Assim, para que a democracia funcione adequadamente, dentro de um ambiente de integridade, a sociedade deve ter pleno acesso à informação dos órgãos públicos. Em um governo onde as decisões são tomadas às escuras e os gastos públicos não estão disponíveis para fiscalização pelos cidadãos, há um enorme risco de corrupção. Um sistema de informações facilmente acessível constitui elemento indispensável na luta contra a corrupção e no aprimoramento da gestão pública. Por isso, é fundamental que os Governos assumam um compromisso com o amplo e facilitado acesso dos cidadãos às informações públicas.

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A transparência é, também, mecanismo de realização dos princípios da democracia participativa na medida em que se constitui condição indispensável para o exercício da cidadania. Sem informação não é possível ao cidadão participar da gestão pública e acompanhar e controlar a aplicação do dinheiro público. Em um Estado Democrático, a transparência constitui-se direito do cidadão e dever da administração pública. O cidadão tem o direito de obter acesso às informações públicas, sem que lhe seja questionado por que e para que ele quer conhecer essas informações. Por outro lado, a administração tem o dever de dar acesso, de modo fácil e compreensível, às informações que devem ser públicas.

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Transparência em João Pessoa

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A Secretaria de Transparência Pública (Setransp) é um órgão da administração direta que estabelece o controle social e age permanentemente contra a improbidade administrativa e a corrupção. O objetivo é de inclusão, participação e controle social, promovendo diálogo e integração entre administração pública e sociedade, através: da divulgação de dados e informações relativas ao dia-a-dia da administração municipal; da busca das melhores políticas administrativas; das informações disponibilizadas à população sobre gastos, compras, investimentos, contratos e licitações da administração minicipal; e da criação de uma política pública de transparência através dos seguintes órgãos: Ouvidoria Municipal, Orçamento Democrático, Controle Interno e Gestão da Informação.

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A política de transparência pública do município de João Pessoa orienta-se pela Lei da Responsabilidade Fiscal e também tem por objetivo estabelecer fundamentos para conhecimento, avaliação e discussão, por parte da sociedade, das políticas públicas de toda a Administração Municipal.

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FONTES: www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/setransp

Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão.

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Histórico do Partido Socialista Brasileiro

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3. Miguel Arraes no PSB (1990 / 1996)

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Em março de 1990, o governador Miguel Arraes, convidado pela direção nacional, ingressa no PSB. O partido que recomeçara com lideranças de classe média, que após grandes esforços estava organizado em todo o país e com registro definitivo, contava agora com uma das mais importantes lideranças populares. Com sua experiência, capacidade de mobilização e de análise política, vai fazer com que o Partido tenha um grande crescimento eleitoral, superando até a cláusula de barreira mais à frente.

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O momento político era de ápice do neoliberalismo, confundindo até pessoas de esquerda. Com serenidade e firmeza, Arraes chamava a atenção para o fato de que, o neoliberalismo é o liberalismo tradicional com nova roupagem, trazendo mais miséria, mais fome, mais exploração. O centro de suas lutas está na nação, nas desigualdades sociais e regionais. E será o povo o responsável pela transformação. Para isto, o PSB tem de se transformar em um partido popular. No fim do ano, será, pelo PSB, o deputado federal mais votado do País.

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Entre 1990 e 1992, o governo Collor vai encontrar no PSB uma oposição conseqüente. O Partido será reconhecido como guardião da Constituição. Entra com diversos recursos contra inconstitucionalidades: confiscos do Plano Collor, taxa para conservação de rodovias (obteve deferimento), decreto dando ao Presidente direito para privatizar estatais sem passar pelo Congresso. Os deputados socialistas reagem contra a destruição da máquina pública. Miguel Arraes lê da Tribuna da Câmara o Manifesto da Frente Parlamentar Nacionalista que condena a desestatização desenfreada que inclui até a Usiminas. As administrações municipais socialistas começam a mostrar uma forma de governar com intensa participação dos setores mais oprimidos da população, com políticas centradas na educação, saúde, geração de emprego e renda. Os programas partidários na TV e rádio apresentam estas experiências e recebem elogios e o Partido novas filiações.

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A denúncia de corrupção feita pelo irmão de Collor, em maio de 1992, vai levar o PSB, através das falas de Miguel Arraes e do líder na Câmara, Célio de Castro, a solicitar uma CPI. O senador José Paulo Bisol e o agora deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jamil Haddad, vão participar da CPI. Ao lado da investigação no Congresso a população se mobiliza no Fora Collor a partir de agosto. O relatório, com provas cabais de desvios dos recursos públicos, é aprovado. Evandro de Lins e Silva - fundador e refundador do PSB - participa da comissão de juristas que elabora o pedido de impeachment. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI e ex-deputado federal do PSB, faz a entrega do pedido ao presidente da Câmara. Decidida pelo Congresso a continuidade da investigação, Collor é afastado e assume o vice, Itamar Franco.

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A Comissão Nacional Executiva (CNE) do PSB avalia ser Itamar Franco pessoa com boa avaliação ética e defensor, quando senador, dos interesses nacionais. Jamil Haddad assume o Ministério da Saúde e Antônio Houaiss, o Ministério da Cultura. Ao assumir, em novembro de 1992, Jamil diz: “A administração socialista (...) instalará neste ministério a religião do interesse coletivo. E a probidade é seu primeiro mandamento”. Sua atuação foi importantíssima para a saúde no país. A descentralização, prevista pela Constituição e consolidada com a Lei Orgânica de Saúde de 1990, através do Sistema Único de Saúde (SUS), começa a ser realizada com a criação dos Conselhos Municipais de Saúde, instrumento de definição das políticas e sua fiscalização. Injeta recursos nos laboratórios oficiais para a produção de medicamentos. Recupera os hospitais universitários em convênio com o MEC.

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O Presidente assina o decreto proposto por Jamil para os remédios genéricos. A reação da indústria farmacêutica multinacional foi tão grande que apenas quando Serra foi ministro da saúde de FHC é que a aplicação acabou sendo efetivada. Jamil atuou na revisão dos registros de remédios retirando medicamentos danosos e fantasiosos. A rede pública hospitalar sucateada começou a ser recuperada. Para a prevenção foi fortalecida a vigilância sanitária, programas de vacinação e saneamento básico. Como primeiro vice- presidente, Miguel Arraes assume a presidência do PSB.

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No Ministério da Cultura, Antônio Houaiss vai ter como prioridades: reverter à indigência e sufocação das atividades de recuperação do patrimônio histórico e artístico e o apoio às atividades artísticas, particularmente o cinema. Em setembro de 2003, em Maceió, vai se realizar o IV Congresso Nacional do PSB. Depois de proposto pela CNE e discutido em reuniões preparatórias é aprovado “Um Projeto Para o Brasil” que passa a ser o eixo da atuação partidária. A luta política deve ser intensificada para a população elevar sua consciência e sua força. O Estado deve ser forte e não inchado, regulador, planificador e investir nas áreas estratégicas. Reconhecendo duas grandes lideranças, o Congresso elege Jamil Haddad, Presidente de Honra e Miguel Arraes, Presidente do PSB.

. Em 1994, o PSB vai apoiar novamente a candidatura de Lula à presidente. Mas o Plano Real - adotado em março pelo governo Itamar - tendo Fernando Henrique como Ministro da Fazenda, tem ótimos resultados e leva-o à presidência. Se a campanha de 1989 tivera um caráter forte de frente, inclusive com o candidato a vice, Bisol do PSB, a campanha de 1994 ficou concentrada no PT. Mas nos diversos níveis o PSB teve crescimento eleitoral passando de 15 deputados estaduais para 33, de 11 para 15 deputados federais, elege Ademir Andrade do Pará para o Senado e dois governadores: Miguel Arraes em Pernambuco e João Capiberibe no Amapá.

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Em novembro de 1995, no Recife, teremos o V Congresso Nacional do PSB. Dois temas centrais de debate serão o neoliberalismo e a nova lei de partidos. Sobre a globalização e neoliberalismo, a cientista social Tânia Bacelar sintetizou de forma brilhante as mudanças. A economia capitalista em ciclo de baixa nos anos 70 vai fazer três movimentos: 1) Reestruturação positiva ou mudança na organização da produção. O investimento básico hoje é no conhecimento; 2) Globalização, prevista por Marx, levando a concentração e centralização do capital. É enorme o poder dos atores globais enfraquecendo os Estados-Nação; 3) Financeirização da riqueza. Um ano de movimento cambial corresponde a 18 vezes toda a produção mundial. O neoliberalismo é a ideologia da retirada do Estado e centralidade do mercado adapta ao momento econômico do capitalismo. É o único caminho? Não. Projetos nacionais podem garantir inserção na economia mundial sem esta subordinação incrível a que o Brasil se submete.

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No debate sobre a nova lei dos partidos, Carlos Siqueira (primeiro secretário do PSB) apontou a intenção do legislador: reduzir a influência dos partidos de esquerda (PSB, PPS, PV, PDT) pela cláusula de barreira. Qual a estratégia do PSB? Tentar mudar a lei no Congresso e crescer sua representação na Câmara nas eleições. 1996 foi ano de eleições municipais. O PSB teve um crescimento enorme. De 59 prefeitos eleitos em 1992, passou para 150. Nas capitais elege o prefeito de Belo Horizonte e as prefeitas de Maceió e Natal.

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FONTE: http://www.psbnacional.org.br

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38º CONUBES: etapas estaduais no fim de semana
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As etapas iniciais mobilizaram mais de 1,2 milhões de estudantes através de eleições diretas nas escolas. Neste sábado e domingo, dias 31/10 e 01/11 respectivamente, secundaristas de 11 estados da federação vão eleger seus representantes para a Etapa Nacional do 38º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (CONUBES), que será realizado na UFMG, em Belo Horizonte. As 11 Etapas Estaduais acontecem nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Acre, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Maranhão e Paraíba.
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A partir deste 38º Congresso, as votações para a Etapa Nacional são feitas em urna e através de chapas. Escolas com até 1.000 estudantes matriculados elegerão 1 delegado. Passando de 1.000 alunos será eleito 1 delegado a cada 500 matriculados e mais 1 delegado para qualquer fração subseqüente. Exemplo: a) Escola de 0001 a 1000 – 01 Delegado; b) Escola de 1001 a 1500 – 02 Delegados; c) Escola de 1501 a 2000 – 03 Delegados.
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A UBES faz questão ressaltar que o processo eleitoral é extremamente democrático e amplo, organizado de forma a conduzir o maior Congresso da história da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. As 11 etapas estaduais já mobilizaram mais de 1,2 milhões de estudantes através de eleições diretas nas escolas, garantindo grande participação dos secundaristas. Nos outros estados as etapas devem ocorrer em novembro.
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Segundo Osvaldo Lemos, coordenador da Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO), “a vasta participação dos estudantes através dos grêmios ou comissões é muito positiva. A construção das 11 primeiras etapas demonstra o quanto o 38º CONUBES está politizado e organizado, retomando e fortalecendo a rede do movimento estudantil no Brasil”.
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A Etapa Final do 38º Congresso da UBES acontecerá na capital mineira entre 10 e 13 de dezembro. Estão previstos no evento muitos debates sobre temas cruciais para o movimento estudantil, como a aplicação dos recursos do Pré-Sal na Educação, o atual formato do vestibular, entre outros pontos que circundam o universo do estudante secundarista e dos cidadãos brasileiros. “O 38º CONUBES é um momento muito rico para a entidade, em que estamos debatendo os rumos do movimento estudantil. Na Etapa Nacional serão discutidas as lutas por mudanças na educação, com foco na construção de um Brasil desenvolvido e soberano”, afirma Ismael Cardoso, atual presidente da UBES.
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FONTE: http://www.ubes.org.br
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Assembléia popular: a formação política
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Roberta Traspadini (*)
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O modo de produção capitalista é, para a classe que vive do trabalho, gerador permanente de múltiplas crises civilizatórias. Uma delas se manifesta na forma como o capital encara a educação formal como única e legítima formação técnica-política-profissional dos sujeitos que devem ser incluídos como força de trabalho no setor produtivo nas mãos da burguesia.
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Para o capital, formar é igual a formatar. Formatar é especializar sem tomar em conta a totalidade e o sentir próprio de quem deseja aprender algo. Especializar é tornar o específico, célula do pensar individual, sem chances do educando ver-se como sujeito no processo de produção do conhecimento. Essa forma de educação bancária explicita o conteúdo de classe por trás da ação: o de fechar, em vez de abrir, os horizontes de sentido dos sujeitos sociais, enquanto protagonistas da vida.
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Em momentos de expansão, o capital se propagandeia como mais includente e oculta sua real faceta destrutiva: exploração intensiva do trabalho. Em momentos de crise, aquilo que estava oculto se revela. A exclusão e exploração saltam aos olhos e tomam sua real dimensão: o fruto de uma sociedade sustentada sobre as bases de um interesse privado particular: o capital. Nos dois momentos, os trabalhadores se dão conta de sua situação marginada. Mas é no segundo, no da crise, que têm a porta aberta para a tomada de consciência sobre o modelo de desenvolvimento burguês e suas limitações, quanto ao seu pretenso papel histórico de classe dominante onipotente.
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Com a crise, a classe que vive do trabalho começa a se dar conta que quanto mais sem dinheiro fica,tanto mais todos os bens, em especial os de consumo básico, ficam abem acima de seu já precário poder aquisitivo. Essa histórica falta de dinheiro, somada ao aumento das dívidas, pode culminar em necessidades que se resolvem, superficialmente, via assistencialismo, ou podem suscitar um outro processo em que a mudança do modelo vá pouco a pouco assumindo um papel importante na história destes sujeitos.
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Esse dar-se conta por parte dos trabalhadores, ocorre através de vários mecanismos. Ora porque na crise perde o pouco que tem; ora porque vive o temor da perda, próprio de sua vulnerabilidade como sujeito subordinado a ordem do capital; ora porque se encontra com movimentos sociais e políticos que, com base em temas e demandas específicos, começam a chamar a atenção para todas as privações vividas pela classe trabalhadora, ao serem sujeitadas pelo capital.
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(*) Economista e educadora popular.
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FONTE: Lista JSB Unificada
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Movimento estudantil e partidarismo
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Hoje para muitos jovens o espaço da política estudantil é um lugar de dúvida e até mesmo descrédito. Na rebarba da desvalorização das instituições, as entidades estudantis também são questionadas. Estudioso do movimento estudantil, Otávio Luiz Machado questiona em seus artigos a relação intrincada das entidades com partidos políticos esquerdistas, dificultando uma posição mais autônoma e crítica dos movimentos, que não conseguem se distanciar dos govenos
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A UNE, por exemplo, vem se envolvendo com atividades de mobilização e participação política, como a campanha "Mudar a Política para Mudar o Brasil", onde é proposta a reforma política de caráter democratizante no país. Outra iniciativa é a Caravana UNE: Saúde, Educação e Cultura, que percorrerá 41 instituições das 27 unidades da Federação, discutindo temas que relacionam saúde e comportamento juvenil como álcool e violência no trânsito, descriminalização das drogas, legalização do aborto, DSTs (com realização de testes rápidos de HIV), além das discussões do chamado Projeto Brasil, no qual se agregam o SUS, o sistema político, políticas educacionais.
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Para Fabrício Lopes, representante da UBES no Conjuve, a militância estudantil marca o início da militância política de muitos jovens. “Através do ambiente escolar iniciamos muitas das habilidades que vamos desenvolver no nosso futuro. Fazer política não está ligado intimamente a fazer a política escolar, ela vai além, alunos que buscam um habitat saudável, ou mesmo cobram o efetivo aprendizado do currículo escolar já demonstram que têm habilidades políticas e que pode começar desde já a construir suas idéias também para a sociedade”.
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O conselheiro de juventude não acha que as instituições políticas do país não vivem um descrédito, mas sim falta de informação. “A política de entretenimento, versus, conhecimento vêm ao longo dos últimos anos assolando a nossa sociedade. Liga se a televisão e parece que tudo está distante, ou então que nada passa perto de nossas casas. Por vezes ter noção da realidade e lutar para transformá-la é doloroso. Noticias chocam, mas parece que é só trocar de canal e não choca mais. É necessário criar uma cultura de busca do conhecimento, hoje quem detém informação está mais preparado para o futuro. A escola precisa ser o estopim desta política e os jovens os agentes de direito da transformação. É possível acreditar ainda” conclui.
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Segundo Fabrício, “o movimento estudantil hoje transcendeu barreiras, o fato de entender o estudante como protagonista social contribuiu significativamente para que a luta ampliasse. Existem retrógrados que teimam em dizer que o ME enfraqueceu, pelo contrário, hoje ele tem mais frentes de atuação, passa pela política pública de juventude, movimento pela sustentabilidade ambiental, luta por condições de entrada no mercado de trabalho, entre outras”.
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FONTE: http://www.jap.org.br
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Do socialismo utópico ao científico (parte VI)
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Friedrich Engels
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Enquanto o vendaval da revolução varria o solo da França, desenvolvia-se na Inglaterra um processo revolucionário, mas tranqüilo, porém nem por isso menos poderoso. O vapor e as máquinas-ferramenta converteram a manufatura na grande indústria moderna, revolucionando com Isso todos os fundamentos da sociedade burguesa. O ritmo vagaroso do desenvolvimento do período da manufatura converteu-se num verdadeiro período de luta e embate da produção.
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Com uma velocidade cada vez mais acelerada, ia-se dando a divisão da sociedade em grandes capitalistas e proletários que nada possuem e, entre eles, em lugar da antiga classe média tranqüila e estável, uma massa Instável de artesãos e pequenos comerciantes, a parte mais flutuante da população, levava unia existência sem nenhuma segurança. O novo modo de produção apenas começava a galgar a vertente ascensional; era ainda o modo de produção normal, regular, o único possível, naquelas circunstâncias.
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E, no entanto, deu origem a toda uma série de graves calamidades sociais: amontoamento, nos bairros mais sórdidos das grandes cidades, de uma população arrancada do seu solo; dissolução de todos os laços tradicionais dos costumes, da submissão patriarcal e da família; prolongação abusiva do trabalho, que, sobretudo, entre as mulheres e as crianças assumia proporções aterradoras; desmoralização em massa da classe trabalhadora, lançada de súbito a condições de vida totalmente novas - do campo para a cidade, da agricultura para a indústria, de uma situação estável para outra contentemente variável e insegura.
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Em tais circunstâncias, ergue-se como reformador um fabricante de 29 anos, um homem cuja pureza quase infantil tocava às raias do sublime e que era, ao lado disso, um condutor de homens como poucos. Roberto Owen assimilara os ensinamentos dos filósofos materialistas do século XVIII, segundo os quais o caráter do homem é, de um lado, produto de sua organização Inata e, de outro, fruto das circunstâncias que envolvem o homem durante sua vida, sobretudo durante o período de seu desenvolvimento.
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A maioria dos homens de sua classe não via na Revolução Industrial senão caos e confusão, uma ocasião propícia para pescar no rio revolto e enriquecer depressa. Owen, porém, viu nela o terreno adequado para pôr em prática a sua tese favorita, Introduzindo ordem no caos. Já em Manchester, dirigindo uma fábrica de mais de 500 operários, tentara, não sem êxito, aplicar praticamente a sua teoria. De 1800 a 1829 orientou no mesmo sentido, embora com maior liberdade de iniciativa e com um êxito que lhe valeu fama na Europa, a grande fábrica de fios de algodão de New Lanark, na Escócia, da qual era sócio e gerente.
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Uma população operária que foi crescendo paulatinamente até 2 500 almas, recrutada a principio entre os elementos mais heterogêneos, a maioria dos quais muito desmoralizados, converteu-se em suas mãos numa colônia-modelo, na qual não se conheciam a embriaguez, a policia, os juízes de paz, os processos, os asilos para pobres nem a beneficência pública Para Isso bastou, tão somente, colocar seus operários em condições mais humanas de vida, consagrando um cuidado especial à educação da prole.
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Owen foi o criador dos jardins-de-infância, que funcionaram pela primeira vez em New Lanark. As crianças eram enviadas às escolas desde os dois anos, e nelas se sentiam tão bem que só com dificuldade eram levadas para casa. Enquanto nas fábricas de seus concorrentes os operários trabalhavam treze e quatorze horas diárias, em New Lanark a jornada de trabalho era de dez horas e meia. Quando uma crise algodoeira obrigou o fechamento da fábrica por quatro meses, os operários de New Lanark, que ficaram sem trabalho, continuaram recebendo suas diárias Integrais. E contudo a empresa incrementara ao dobro o seu valor e rendeu a seus proprietários, até o último dia, enormes lucros.
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(continua...)
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Contagem regressiva para o 12º CONEG da UBES
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Secundaristas do Brasil inteiro se preparam para o 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), que acontecerá simultaneamente ao 1º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas, no Rio de Janeiro-RJ, nos dias 05, 06 e 07 de setembro. O evento tem como objetivo deliberar resoluções da entidade, convocar o 38º Congresso da UBES e propiciar o debate e a interação entre os estudantes brasileiros e latino-americanos sobre educação e os mais diversos temas ligados a sua realidade objetiva e subjetiva, aliando tudo isso a uma série de atividades relacionadas às suas áreas de interesse.
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A UBES realiza no mínimo bienalmente seus CONEGs. Esses são momentos de suma importância para a organização ativa da entidade, diálogo profundo com o Movimento Estudantil, debate sobre suas bandeiras de luta e convocação dos seus congressos. Nesta edição do evento, a proposta é realizar uma profunda reflexão sobre a Conferência Nacional de Educação, buscando o protagonismo dos estudantes nesse importante momento. Serão realizados também debates sobre temais centrais da atualidade brasileira, como a Conferência Nacional de Justiça, as mudanças nas políticas culturais e a Conferência Nacional de Comunicação.
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Os CONEGs sempre cumpriram um papel central na edificação da entidade e na permanente atualização do debate político e educacional dos estudantes brasileiros. Este 12º CONEG promete ser o mais representativo da história da UBES. Importantes entidades latino-americanas participarão do Encontro, tais como: a Federação dos Estudantes de Ensino Médio de Cuba (FEEM), a Associação Nacional dos Estudantes Secundaristas da Colômbia (ANBES) e a Federação Estudantes Secundaristas do Equador (FESE).
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Também estão confirmadas as presenças do ministro da Educação, Fernando Haddad, do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp e do governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral. Junto com o CONEG acontece o 1º Encontro Latino Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas, ambos no Rio de Janeiro. Atividades culturais estão previstas para apaziguar os ânimos após os debates. O samba da bateria da Mangueira e o balanço do funk carioca do DJ Sany Pitbull devem agitar os estudantes.
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O 12º CONEG acontecerá na UERJ - o Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, antigo Instituto de Educação, uma das escolas mais antigas do Brasil. No credenciamento dos brasileiros, participantes do evento, será montada uma estrutura onde os estudantes e delegados devem se credenciar e terão direito a participar de toda a programação, alimentação, alojamento e transporte interno durante todo o evento. Durante o credenciamento serão promovidas inúmeras atividades artísticas. O alojamento será na própria UERJ e nas escolas ao seu redor, com estrutura de banho. Quanto a alimentação, será montada uma estrutura no refeitório da UERJ para fornecer café da manhã, almoço e jantar para 650 pessoas.
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No encontro com nosso continente, em um momento em que a América Latina desponta no cenário político e econômico, ocorrerão importantes espaços de discussão, organização, interação dos estudantes latino-americanos e caribenhos. A UBES visa transformar o evento em um ambiente sustentável no que se refere à preservação do meio ambiente, com coleta de lixo para reciclagem e aproveitamento da água. Enfim, a metodologia e programação do evento é composta por debates temáticos; apresentações artísticas; Feira de Ciências; atividades de valorização à prática esportiva; iniciativas de preservação ambiental e consciência social.
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FONTE: http://www.ubes.org.br
Lista JSB no Movimento Estudantil
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