Brasil: por uma nova agenda de desenvolvimento
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Fabio Caldeira
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Quando temos a oportunidade de reciclar e/ou acrescentar conhecimentos em centros de excelência, seja no Brasil ou no exterior, agregamos duas questões básicas: a consolidação e o aprimoramento em um tema específico em bases mais sólidas, e a reformulação de conceitos e aspectos programáticos de acentuada relevância, não detectados anteriormente. Em sua segunda edição, o BID (Indes-Prodev) promove na capital norte-americana um dos seus mais conceituados e importantes cursos para integrantes de administrações públicas dos países que o integram. O curso trata da efetividade de políticas públicas para alcançar o desenvolvimento.
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Algumas conclusões e constatações emergem por sua relevância. Respeitando as devidas diferenças entre os países latino-americanos, vemos similitudes nos aspectos políticos, sociais e econômicos entre os mesmos. A realidade mostra que após um período de governos ditatoriais, apenas Cuba em toda a região não é reconhecida como um país democrático, não obstante grande parte dos demais apresentarem apenas um sistema democrático no aspecto formal.
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No campo econômico, excetuando os Estados Unidos e Canadá, praticamente todos apresentaram nas décadas de oitenta e noventa altas taxas de inflação e crise fiscal, e adotaram o nefasto receituário do Consenso de Washington. Em relação às questões sociais, foram agravadas pela aplicação de políticas econômicas equivocadas, proporcionando à região o agravamento da dívida social, aumento da pobreza e da desigualdade.
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No Brasil, o enorme abismo entre ricos e pobres o coloca na posição de um dos mais desiguais do planeta. Os estudos são explícitos no sentido de que, não obstante um acentuado aumento nos gastos sociais na região nas últimas décadas, os problemas não foram reduzidos de maneira satisfatória. Logo, há uma necessidade premente de reavaliar como os recursos estão sendo aplicados.
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Esta constatação nos remete a vários aspectos, que vão desde um novo arranjo organizacional das instituições públicas, passando por formas mais eficientes de controle dos recursos públicos, avaliação e monitoramento mais adequada dos programas sociais e uma gestão pública mais eficiente e eficaz, dentre outras de relevância não menor, não desconsiderando em hipótese nenhuma, temas mais amplos e polêmicos, como o tão falado e pouco efetivado pacto federativo e no campo político a definição e implementação de um novo e moderno sistema político - eleitoral.
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E em termos de Brasil, por estarmos em ano eleitoral, momento mais do que oportuno e pertinente para que os candidatos em todos os níveis da federação, tanto a cargos executivos como legislativos, apresentem suas propostas e idéias para uma maior efetivação das políticas públicas, visando alcançar uma sociedade menos desigual e com projetos de curto, médio e longo prazo para alcançar um desenvolvimento sustentado.
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FONTE: www.psbbh.com/formacao-politica/artigos
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