segunda-feira, 30 de março de 2009

Juventude Socialista define estratégias
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Priscila Rocha (*)
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A Secretaria Nacional de Juventude do PSB (JSB) realizou, de 12 a 15 de março, a I reunião ordinária de 2009, com todos os membros da Executiva Nacional da Juventude. O evento aconteceu no auditório da sede nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir e deliberar sobre a conjuntura política nacional, frentes de atuação política, organização da JSB e formação política.
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De acordo com o secretário nacional de juventude, Alex Nazaré, a executiva definiu um plano base de planejamento para o ano de 2009. “ O Conselho Político Nacional da Juventude para analisou, aprovou e incorporou o plano. Espero que os jovens socialistas trabalhem com muita organização e formação política”, afirmou. Durante a abertura da reunião, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, declarou que a juventude precisa avançar e se inquietar diante dos problemas. “Vocês são a infantaria, a contestação”, disse.
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Sobre a crise econômica mundial, Amaral afirmou que precisamos discutir o socialismo e seu papel. “Estamos em uma crise que é do capitalismo. O capitalismo diz que não é sua crise, que é do sistema bancário americano. Portanto, nós temos que ir às ruas para dizer a verdade, que o capitalismo fracassou do ponto de vista, social, do meio ambiente e econômico. O PSB passou os últimos 20 anos combatendo o neoliberalismo. Por isso, temos o dever de apresentar para a sociedade um projeto alternativo, mostrar o fracasso do capitalismo e que a alternativa somos nós”, enfatizou.
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Para o vice-presidente, os militantes têm a missão de avançar, compreender as resistências e ajudar a construir o PSB como Partido. “Temos que defender posições populares, o socialismo, os trabalhadores e um projeto. Cabe a nós discutir a nossa responsabilidade histórica, pois estamos em um momento histórico diferenciado. É um momento difícil, mas riquíssimo”, concluiu.
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Já para o primeiro secretário Nacional do PSB e presidente da FJM, Carlos Siqueira, nós precisamos permanentemente, como Partido Socialista, justificar a nossa existência e necessidade na sociedade brasileira. “Somos representantes dos interesses populares e a juventude, nesse aspecto, tem um papel fundamental. O jovem socialista deve oferecer um espaço político de esquerda capaz de motivar o sentimento de transformação social. A grande massa da juventude hoje está muito alienada no processo que é natural do desenvolvimento capitalista. Quanto mais ele se desenvolve mais leva a pessoa para o individualismo, consumismo”, explicou. Carlos Siqueira incentivou, também, a divulgação do Curso Políticas Públicas para o Desenvolvimento: “Temos que divulgá-lo nos estados e qualificar os jovens para a luta política”.
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(*) Assessora de Comunicação do PSB.
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A realidade do estudante do período noturno
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Armando Terribili Filho
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A rotina diária de levantar cedo, trabalhar o dia todo, e enfrentar as dificuldades de trânsito e transporte faz parte da realidade de dezenas de milhões de brasileiros. Entretanto, para 2,7 milhões, esse hábito é seguido de atividades estudantis no período noturno, alimentação inadequada e um percurso de volta ao lar marcado pela insegurança.
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Acresça-se ao cenário uma reduzida quantidade de horas de sono, pouco lazer e a própria legislação trabalhista, que não oferece flexibilização de horário de trabalho para o estudante-trabalhador e não propicia benefício-alimentação adicional que assegure uma refeição antes das aulas, uma vez que a locomoção é feita diretamente do local de trabalho para a instituição de ensino. Essa foi a constatação de uma tese desenvolvida sobre o impacto do “entorno educacional” no cotidiano do estudante do ensino superior noturno.
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O ensino superior noturno é recente no Brasil – tem menos de 50 anos de existência. No entanto, possui alta representatividade numérica e mostra-se crescente: totaliza 60% do total de matrículas do país e 70% do Estado de São Paulo. Ao longo dos últimos anos, transformou-se em instrumento de inclusão social, pois nele o jovem busca sua formação profissional, enquanto o trabalho remunerado durante o dia oferece-lhe subsídios financeiros para viabilizar os estudos.
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Os pesquisados (86% são estudantes-trabalhadores) reclamam das aulas expositivas não-dialogadas, com baixa interatividade, pouca utilização de recursos tecnológicos que estimulem sua participação, causando desinteresse, apatia e sono. Alegam que os atrasos na chegada à instituição os impedem de realizar pesquisas antes da aula ou mesmo freqüentar bibliotecas, diminuem o convívio social e impedem que se alimentem. As dificuldades atingem de forma indiscriminada estudantes de todos os níveis sócio-econômicos.
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O que há em comum para os estudantes das cidades pesquisadas é a presença da violência após o encerramento das aulas, quando estes ficam expostos aos riscos da noite, período de maior índice de delitos. Nas capitais, o trânsito e o trabalho depois do expediente normal são fatores que causam atrasos, perda de aulas e provas. No interior dos Estados, o longo trajeto em estradas é outro fator dificultador, porque, muitas vezes, o curso desejado não é oferecido na cidade do estudante.
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Passando ao largo pelo protecionismo ou assistencialismo, destaca-se que a instituição de ensino e o “extramuros” não reconhecem essas dificuldades. A instituição deveria disponibilizar infra-estrutura (biblioteca, secretaria, laboratórios) em horários depois das aulas, bem como ter seu projeto pedagógico compatível com a realidade do aluno do noturno, e oferecer recursos tecnológicos e capacitação ao corpo docente, possibilitando o desenvolvimento de conteúdos atualizados. Também deveria buscar integração com empresas de transportes para compatibilizar horários e demandas.
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Nessa mesma linha, as prefeituras deveriam criar e manter faixas de travessia de pedestres, iluminar as áreas próximas às instituições, organizar o fluxo de veículos na chegada e saída dos estudantes. Já a Secretaria de Segurança Pública poderia ter um contingente repressivo maior no período noturno (entre 22 horas e meia-noite), horário de maior circulação de estudantes, e estender a realização de rondas escolares às instituições de ensino superior.
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Adicionalmente, os empresários, em meses letivos, poderiam flexibilizar o horário de trabalho e ampliar o valor do benefício-alimentação para tais estudantes. Muito se fala sobre a importância da Educação na formação de um país, de seu povo e, sobretudo, das conseqüências da melhoria na qualidade de vida. Na atualidade, falar em Educação como prioridade transformou-se em discurso politicamente correto de intelectuais, empresários e políticos.
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Essa é a hora de dar um basta na expectativa de que “o outro” faça algo, pois a Educação clama por ações imediatas tanto do extramuros como do intramuros das instituições de ensino. Ações que sejam integradas, sincronizadas e amparadas por planos e políticas públicas; que se sobreponham a cores partidárias, tendo um real compromisso com a sociedade e a formação do povo brasileiro.
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quarta-feira, 25 de março de 2009


Declaração de conjuntura: a oportunidade da crise
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A Juventude Socialista Brasileira vê este como um momento delicado, porém extraordinário, pois, são raros os períodos históricos em que pressupostos, dogmas e preconceitos são realmente colocados em xeque, não apenas pelo raciocínio ideológico, mas também, e sobretudo, pela apreensão e consciente da realidade objetiva.
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Na mesma medida em que se mostram - ou se comprovam - falidas as premissas que sustentaram o falso consenso neoliberal; pode ser determinada a urgência que se coloca para nós, os socialistas, de apresentarmos um programa claro, capaz de unir o coro dos descontentes em torno de transformações efetivas.
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De fato, é inegável que esta crise, como muitas outras registradas na memória e na história, são, como diria Marx, fenômenos inerentes - e necessários - à sobrevivência do sistema capitalista. Entretanto, as proporções e fundamentos da crise da hora, aliados ao aprofundamento da desigualdade e da degradação predatória do planeta - também marcas fortes do atual período - apontam para a possibilidade concreta de superação do capitalismo, ou seja, para o tão esperado fim de um ciclo (o qual muitos interpretaram como o fim da história) e para a tão sonhada possibilidade concreta de construção de uma alternativa viável e sustentável, ou seja, necessariamente uma alternativa de cunho socialista.
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Falamos de alternativa, por concordarmos com a professora Margarida Vieira quando categoricamente afirma que o socialismo não é um dogma, e sim uma civilização: uma atitude fundamental em relação aos graves problemas que enfrentamos enquanto humanidade. Resgatamos essa assertiva para deixar claro que não pretendemos impor qualquer modelo que seja. Isso por que compreendemos as experiências históricas e modelos teóricos dos socialistas e comunistas como exemplos, a serem compreendidos; e nunca transpostos para a realidade histórica contemporânea, a qual requer respostas próprias, capazes de transformar as premissas da igualdade, da justiça, da sustentabilidade e da democracia em um programa claro, que possa conduzir a luta pela emancipação dos homens e mulheres em escala global.
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Mesmo reafirmando a escala global desta luta planetária, rechaçamos a imposição de um modelo ou mesmo uma cartilha única. Vemos o socialismo como premissa, que incorpora valores como igualdade, justiça, democracia, diversidade e sustentabilidade, mas que precisa ser construída de maneira diversa em realidades diferentes.
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Dito isso, reafirmamos a urgência da reflexão sobre um programa socialista que faça frente às saídas continuistas que estão postas para o contornar a crise econômica. É nossa, dos socialistas, a responsabilidade de alertar para o obvio, ou seja, que a crise atual é muito mais que uma marola ou mesmo uma quebradeira do mercado imobiliário ou do de crédito estadunidense, é uma profunda crise do sistema capitalista, que denota a inviabilidade do atual modelo de consumo irracional, de exploração, segregação e opressão extrema e de degradação progressiva dos recursos naturais e ambientais. É uma crise que põe em xeque fortes pilares de sustentação do capitalismo.
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Diante dessa realidade fica claro que saídas que não contemplem a desconstrução destes pilares, serão sempre fantasiosas, limitadas e insuficientes. Não adiantará liberar ainda mais crédito para financiar o consumo, nem tampouco injetar dinheiro público para salvar bancos e demais empresas falidas se não forem questionadas as raízes deste momento, ou seja, se uma nova consciência global não emergir como reação consciente de uma humanidade que está desafiada a repensar as relações entre homens e mulheres e também as relações destes e destas com este planeta inundado de vida. Vida essa que - irracionalmente, uma vez alienados pela ideologia burguesa - nos empenhamos em limitar e destruir.
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É importante repensar, por exemplo, no imediato, a questão das relações trabalhistas, à luz das recomendações da OIT, com a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pois, é absurdo que o preço desta crise seja pago por trabalhadores e trabalhadoras que são, pela natureza do sistema capitalista, sempre vítimas da relação capital-trabalho com hegemonia do capital.
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É momento também de questionar os níveis de produção e consumo em escala global, buscando frear o impacto degradante da vida humana no planeta.Trazemos a tona este debate, reconhecendo nossa responsabilidade com a formulação de alternativas, mas compreendendo, fundamentalmente, que este debate precisa ser amplo, envolver a totalidade dos e das Socialistas e anticapitalistas em geral e, especialmente, daqueles e daquelas que estejam dispostos e dispostas a encarar o desafio de construir um novo pacto global pela vida, em sua plenitude.
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É, portanto, o socialismo, para nós, uma construção, na qual nossa principal tarefa é convocar a todos e todas para a reflexão e para a ação. Só a combinação destes dois fatores sustenta essa construção, a construção do novo socialismo, daquilo que se convenciona chamar Socialismo do século XXI.
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Um socialismo que, além de socializar os meios de produção e cumprir seu compromisso histórico com esta geração de seres humanos, sabe que seu compromisso é mais amplo e, por isso, precisa repensar a própria produção e o consumo, cumprindo um compromisso ainda maior com a vida, que precisa ser assumido por homens e mulheres de hoje e do amanhã, portadores que são do dom da consciência e, portanto, responsáveis que são com toda a vida na terra.
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Mesmo diante desta tarefa, a de mobilizar pessoas para a reflexão e ação, é preciso que os socialistas repensem suas práticas, ou seja, se aproveitem das maravilhosas possibilidades de interação e construção política que se abrem com as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Possibilidades que dizem respeito à radicalização da transparência - re-oxigenando a política; a potencialização da interatividade - minando o individualismo; e ao amadurecimento de uma agenda política global e diversa, construída de uma forma coletiva que até bem pouco sequer poderia ser imaginada.
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Somente esta agenda pode sustentar uma ação política efetiva em prol da transformação. É preciso dar um aviso aos navegantes dos mares do determinismo: o de que a história não é produto da vontade, ou mesmo da crença de atores políticos, mas sim da ação e interação de homens e mulheres conscientes ou não, irmanados ou não em um projeto comum. Portanto, não vale anunciar o fim do capitalismo ou mesmo do liberalismo econômico (neo ou não) como produto líquido e certo desta ou de qualquer outra crise.
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Primeiro porque o capitalismo traz uma alta capacidade de se renovar diante das crises, mesmo que para isso se aprofunde ainda mais a exploração e o abismo da desigualdade entre humanos ou mesmo que se acene com avanços pontuais ou até mesmo simbólicos, mas sempre superficiais e nunca capazes de gerar fissuras em seus pilares de sustentação, como é o caso da eleição do Obama nos Estados Unidos da América do Norte, talvez o maior símbolo hoje da vontade capitalista de se renovar, ganhar fôlego e garantir sua vitalidade.
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Depois porque sem ação socialista, sem programa socialista, crise alguma germinará socialismo como produto ou conseqüência. Lembremos que caos, barbárie ou até mesmo hecatombe universal são resultados não só possíveis como prováveis diante da ausência ou ineficiência de uma alternativa socialista.
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Desta reflexão concluímos que o momento é propício para o enfrentamento político-ideológico ao sistema capitalista, porém, este enfrentamento só será viável se o socialismo, enquanto movimento, tenha a capacidade de se renovar e se mostrar viável, desconstruindo pré-conceitos e pechas que lhes foram historicamente impingidos e valorizando experiências inovadoras e de resistência que são levadas a cabo hoje, especialmente na América Latina.
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Assim vemos os ascensos do movimento mudancista na América Latina, especialmente a experiência de Venezuela e Bolívia, que, no mínimo, nos mostra a vitalidade da luta anticapitalista e nos revela o potencial e os percalços de uma trajetória de transformação experimentada por dentro da hegemonia capitalista. Para a esquerda brasileira esse debate deve ser muito caro, uma vez que o Brasil exerce um papel estratégico na região, mas também deve ser objeto de nossa observação ativa e vigilante.
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Também não há como pensar em socialismo no século XXI sem analisar profundamente a trajetória da revolução cubana, a qual se configurou no maior patrimônio ideológico dos socialistas há 40 anos. Sobre Cuba nos associamos ao companheiro Roberto Amaral quando homenageou a revolução cubana no XI Congresso Nacional do PSB: “Nós aprendemos com a sua dignidade, nós aprendemos com a sua força, nós aprendemos com a sua resistência, e nós diariamente nos alimentamos com seu exemplo. Enquanto Cuba estiver de pé, com ela e com seu povo, estará de pé e circulando o sangue latino-americano”.
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Não se sustenta o bloqueio imposto a Cuba, é a síntese da sanha imperialista em negar a viabilidade de alternativas à hegemonia do capital. A luta pelo fim do bloqueio é uma luta dos socialistas, especialmente dos socialistas da América Latina.
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Uma outra responsabilidade dos Socialistas da América Latina é manter um intercâmbio permanente e fortalecer a integração da região latino-americana, especialmente nesse momento em que as forças progressistas e de esquerda estão em ascensão na maior parte dos países da região: Equador, Nicarágua, Paraguai, Argentina, Chile... De fato, há uma nova configuração política em marcha na América Latina e este processo nos fornece experiências valiosas que precisam ser interpretadas quando da construção do socialismo.
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Mesmo assim, diante da diversidade de posturas políticas adotadas pelos partidos de esquerda em cada país, é preciso reafirmar o compromisso dos socialistas com a democracia, não com a democracia representativa burguesa, mas com a radicalização da democracia, que é um valor em si mesma, como estratégia para a emancipação política das pessoas. Nesse sentido, são de suma importância a realização de plebiscitos e referendos, mas também, o fortalecimento dos espaços de participação, a criação e o funcionamento de conselhos e outros lugares de exercício da democracia.
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Diante desta estratégia de radicalização da democracia, outra necessidade é trazida a tona: a de promover a livre circulação de informações e garantir o direito humano à comunicação, entendida não apenas como audiência, mas como interação, troca de informações. A informação é fundamental para permitir escolhas conscientes por parte dos seres humanos, não há cidadão ou cidadã emancipado/a sem o acesso livre às informações disponíveis e sem a possibilidade de produzir conteúdo, disseminar informações, exercer a comunicação em sua plenitude.
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Portanto, a luta pelo fim do monopólio privado dos meios de comunicação é de cunho estratégico para a democracia. É preciso rever a concentração de poder midiático que se produziu em escala global e que, em nossa região, se aprofundou com o período de exceção experimentado na segunda metade do século passado, onde o monopólio da comunicação foi potencializado como objetivo estratégico para a manutenção do poder ditatorial. Porém, além de combater este monopólio também é necessário investir nas capacidades das pessoas para que cada vez mais se tenha informação sendo produzida por fontes cada vez mais diversas.
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Essa questão da comunicação é fundante para a estratégia de ampliação da participação política das pessoas, especialmente dos jovens. É verdade que este é um momento marcado por uma cultura política que, de tão desconectada da linguagem e dos códigos desta geração e de tão imersa em práticas pragmáticas, despolitizadas e patrimonialistas, afasta cada vez mais o e a jovem dos processos decisórios da sociedade; mas a reversão desse processo é possível e passa pela transparência na política o que depende, fundamentalmente, do fortalecimento da capacidade comunicativa da juventude.
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Esses são desafios globais, são tarefas que se colocam diante daqueles que ainda acreditam que a história não acabou e que é possível construir uma consciência global que, progressivamente, se traduza em um pacto global pela vida, pela igualdade, pela democracia, pela justiça, pela manutenção da paz e pela autodeterminação dos povos. Nós, os socialistas, não nos furtamos a enfrentar nenhum deles, mas sabemos que, pela dimensão própria dos mesmos, são desafios, na verdade, de toda a humanidade, desafiada que está, a permanecer inerte ou a construir sua sobrevivência global.
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Executiva Nacional da Juventude Socialista Brasileira.
Conselho Político Nacional Juventude Socialista Brasileira.
Brasília – DF, 15 de março de 2009.
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40 postagens no blog da JSB-JP
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Pois é pessoal, atingimos a marca das 40 postagens no dia de hoje (25/03/2009). Continuem nos visitando e deixando mensagens. Longa vida ao nosso blog... socializando a informação agora e sempre!
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Coneg da UNE termina com forte expectativa

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O 57º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) iniciou suas atividades no sábado (21/03), no auditório da UNIP Vergueiro, em São Paulo-SP. Mais de 400 lideranças estudantis – de Instituições de Ensino Superior (IES), das Executivas e Federações Nacionais de Curso, DCEs, UEEs e entidades municipais de todo o Brasil – participaram do debate de abertura, sobre a crise mundial e seus efeitos na educação.
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Esta edição do Coneg objetivou discutir a participação da juventude na Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em 2010; promover a mobilização para a “Jornada de Lutas 2009” e debater a convocação do 51º Congresso da UNE, que elege a nova diretoria e presidência da entidade. O tema do fórum "Essa crise não é nossa! Queremos mais conquista para a educação" foi amplamente discutido durante a mesa de abertura.
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A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, abriu as discussões ressaltando a importância do Coneg e as ações decisivas que definirão as bandeiras de luta dos movimentos sociais. Também citou e convocou as lideranças para a grande jornada de mobilizações contra a crise mundial, que terá início no próximo dia 30 de março.
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Para Milko Matijascic, representante do IPEA, "a crise é uma queima de riqueza, típica do capitalismo, que afeta a educação de forma circunstancial". Ele apresentou dados que colocam o Brasil em baixa na educação em relação há muitos países da América do Sul e no mundo, inclusive no gasto por aluno. "O Brasil gasta por aluno a cada ano 1.356 dólares. Estamos pior que o México e apenas a frente da Índia", disse.
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O 57º Coneg terminou suas atividades no domingo (22/03). Na plenária final, as lideranças estudantis citaram a força dos movimentos e a importância da unidade. Os estudantes aprovaram resoluções e moções que dão inicio a “Jornada de Lutas 2009”, a ser realizada em todo o País entre os dias 30 de março a 03 de abril, além da preparação para o 51º Congresso da UNE.
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Segundo Lúcia Stumpf, “o objetivo é que dois milhões de estudantes votem em urna para eleger a nova diretoria da UNE". Na ocasião, também citou as ações promovidas pela entidade estudantil nos últimos dois anos, tais como: o resgate da memória dos estudantes de 1968; a recolocação da UNE na vitrine no protagonismo do Movimento Estudantil; a reconquista da sede histórica da entidade; o sucesso da caravana da UNE; entre outras.
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André Tokarski, diretor de assuntos jurídicos da UNE, também fez questão de frisar as vitórias da entidade, "essa é uma galera vitoriosa, a mesma que aprovou o projeto de reforma universitária no CONEB e vamos sair do Congresso com uma nova UNE: cada vez mais forte e cada vez mais representativa. Precisamos colocar mais estudantes nas salas de aula para dizer que queremos uma universidade nova", ressaltou André.
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sexta-feira, 20 de março de 2009

Do socialismo utópico ao científico (parte III)
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Friedrich Engels
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Os vícios feudais, que até então eram exibidos impudicamente, à luz do dia, não desapareceram, mas se recolheram, por um momento, um pouco ao fundo do cenário; em troca, floresciam exuberantemente os vícios burgueses, até então superficialmente ocultos. O comércio foi degenerando, cada vez mais, em trapaça. A “fraternidade" do lema revolucionário tomou corpo nas deslealdades e na inveja da luta de concorrência. A opressão violenta cedeu lugar à corrupção, e a espada, como principal alavanca do poder social, foi substituída pelo dinheiro. A prostituição desenvolveu-se em proporções até então desconhecidas. O próprio casamento continuou sendo o que já era: a forma reconhecida pela lei, o manto com que se cobria a prostituição, completado ademais com uma abundância de adultérios.
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Numa palavra, comparadas com as brilhantes promessas dos pensadores, as Instituições sociais e políticas instauradas pelo “triunfo da razão" redundaram em tristes e decepcionantes caricaturas. Faltavam apenas os homens que pusessem em relevo o desengano, e esses homens surgiram nos primeiros anos do século XIX. Em 1802, vieram à luz as Cartas de Genebra de Saint-Simon; em 1808, Fourier publicou a sua primeira obra, embora as bases de sua teoria datassem já de 1799; a 1° de janeiro de 1800, Robert Owen assumiu a direção da empresa de New Lanark.
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No entanto, naquela época, o modo capitalista de produção, e com ele o antagonismo entre a burguesia e o proletariado, achava-se ainda muito pouco desenvolvido. A grande indústria, que acabava de nascer na Inglaterra, era ainda desconhecida na França. E só a grande indústria desenvolve, de uma parte, os conflitos que transformam numa necessidade imperiosa a subversão do modo de produção e a eliminação de seu caráter capitalista. Conflitos que eclodem não só entre as classes engendradas por essa grande indústria, mas também entre as forças produtivas e as formas de distribuição por ela criadas. De outra parte, desenvolve também nessas gigantescas forças produtivas os meios para solucionar esses conflitos.
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Às vésperas do século XIX, os conflitos que brotavam da nova ordem social mal começavam a desenvolver-se, e menos ainda, naturalmente, os meios que levam à sua solução. Se as massas despossuídas de Paris conseguiram dominar por um momento o poder durante o regime de terror, e assim levar ao triunfo a revolução burguesa, Inclusive contra a burguesia, foi só para demonstrar até que ponto era impossível manter por muito tempo esse poder nas condições da época. O proletariado, que apenas começava a destacar-se no seio das massas que nada possuem, como tronco de uma nova classe, totalmente incapaz ainda para desenvolver uma ação política própria, não representava mais que um estrato social oprimido, castigado, incapaz de valer-se por si mesmo. A ajuda, no melhor dos casos, tinha que vir de fora, do alto.
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Essa situação histórica informa também as doutrinas dos fundadores do socialismo. Suas teorias incipientes não fazem mais do que refletir o estado Incipiente da produção capitalista, a incipiente condição de classe. Pretendia-se tirar da cabeça a solução dos problemas sociais, latentes ainda nas condições econômicas pouco desenvolvidas da época. A sociedade não encerrava senão males, que a razão pensante era chamada a remediar.
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Tratava-se, por isso, de descobrir um sistema novo e mais perfeito de ordem social, para implantá-lo na sociedade vindo de fora, por meio da propaganda e, sendo possível, com o exemplo, mediante experiências que servissem de modelo. Esses novos sistemas sociais nasciam condenados a mover-se no reino da utopia; quanto mais detalhados e minuciosos fossem, mais tinham que degenerar em puras fantasias.
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Assentado isso, não há por que nos determos nem um momento mais nesse aspecto, já definitivamente incorporado ao passado. Deixemos que os trapeiros literários revolvam solenemente nessas fantasias, que parecem hoje provocar o riso, para ressaltar sobre o fundo desse “cúmulo de disparates" a superioridade de seu raciocínio sereno. Quanto a nós, admiramos os germes geniais de idéias e as idéias geniais que brotam por toda parte sob essa envoltura de fantasia que os filisteus são incapazes de ver.
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(continua...)
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Executiva Nacional da JSB
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Cleo Freitas
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No dia 6 de maio de 2008 a Juventude Socialista Brasileira (JSB) se reuniu em Brasília-DF para realizar seu Congresso Nacional. Estiveram presentes mais de 200 jovens de todos os Estados do país, debatendo as diretrizes da entidade e a escolha da nova direção para os três anos seguintes.
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O Congresso teve a abertura unificada, com todos os segmentos que constituem o Partido Socialista Brasileiro (PSB), participando - no auditório do Senado Federal - da explanação do presidente re-eleito do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Juventude, Mulheres, Sindical, Negros, Movimento Popular, enfim, todas(os) ajudando na construção do Partido e participando ativamente das transformações.
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Os membros da JSB foram para Brasília com apenas um sentimento: a unidade de ação. Ainda sofrendo com as chagas causadas pelo conturbado Congresso passado, a Juventude do PSB deu uma demonstração clara que realmente vai trabalhar de forma coletiva para construir esta unidade.
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No início do processo eleitoral para formação da nova diretoria da entidade, vários Estados concorriam a vaga de Secretário Nacional de Juventude do PSB. Havia candidatos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Pará. Com o passar do tempo, restaram apenas dois nomes, um do Rio da Janeiro e outro de Pernambuco. O "bate-chapa" era iminente e o sonho de termos a JSB unificada ficava cada vez mais longe.
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Após longos debates e análises de conjutura, Pernambuco e Rio de Janeiro deram a maior demonstração do espírito da unidade e abriram mão da candidatura em nome do único Estado capaz de unificar toda a JSB: o Amapá. Representado pelo assessor da Secretaria Nacional de Juventude, Alex Nazaré, o Amapá, que não havia lançado candidatura, saiu na "cabeça" da JSB aclamado por todas(os) presentes no Congresso.Conheça agora a Direção Nacional da JSB:
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Executiva Nacional da JSB
:: Gestão 2009 a 2011 ::
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Secretário Nacional de Juventude
Alex Sandro Silva Nazaré (AP)
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Presidente
Joubert Fonseca de Andrade (PB)
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Vice–Presidente
Flávio Rubem Accioly Campos Neto (PE)
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Secretário Geral
Valdir Rober Júnior (RS)
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Secretário de Comunicação
Aluízio Cometki São José (MS)
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Secretário de Movimento Estudantil
Fabrício Machado Silva (TO)
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Secretário de Mobilização e Participação
Sérgio Cardoso Emiliano (AM)
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Secretário de Planejamento e Finanças
Gleidson Oliveira da Silva
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Secretária de Política de Gênero
Zioelma Albuquerque Maia (PB)
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Secretário de Relações Institucionais
Bruno da Mata (BA)
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Secretário de Formação Política
Thiago Higino Xavier Mendonça (AC)
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Secretário de Políticas Públicas de Juventude
Dalmo A. Viana (SP)
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Secretário de Políticas e Promoção da Equidade
Miguel Ernesto (PI)
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Secretárias de Apoio a Política de Gênero
Paula Bandeira e Bete Ellen

terça-feira, 17 de março de 2009

Resgatando o Movimento Estudantil
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Manoel Medeiros Neto (*)
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As pesquisas a respeito do movimento estudantil no País encontram em Pernambuco um pioneiro campo de estudos. Há quase quatro anos, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o apoio de professores de mais de 20 universidades Brasil afora, iniciaram o Proenge, um projeto focado inicialmente na memória dos movimentos nas escolas de Engenharia – campo formado por alunos com tradição nos embates políticos juvenis.
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Os estudos tornaram-se referência nacional e já alcançam um espectro bem mais amplo: as análises perpassam desde a segunda metade do século passado até a ação dos movimentos hoje. Entre o acervo já pesquisado, destacam-se mais de 15 mil cópias de documentos, duas mil fotos e trezentas entrevistas. “Nosso objetivo é destacar a multiplicidade das juventudes inseridas no processo político”, afirma Otávio.
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Parte da extensa documentação, antes limitada à academia, já está disponível ao público por meio da publicação de três livros: Movimento estudantil brasileiro e a educação superior (2007); Juventude e movimento estudantil: ontem e hoje; e Movimentos Juvenis na Contemporaneidade (2008). “Esses livros são importantes já que dão voz a diversos atores do processo”, destaca Otávio. Apesar de possuírem enfoques diferentes, as obras são similares no fato de buscarem uma saída para clichês relacionados aos movimentos. “Nossa pesquisa vai além do eixo Rio-São Paulo”, explica o pesquisador. Ele também ressalta os movimentos ocorridos no Estado como uma das “vítimas” da historiografia oficial. Como exemplo, cita o atentado ao estudante Cândido Pinto, na Ponte da Torre, há mais de 40 anos.
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Para 2009, o grupo pretende reduzir o ritmo de produção de novos estudos para, enfim, centrar-se na divulgação das pesquisas concluídas. Entre os projetos já encaminhados, estão o lançamento de dois livros. Com os títulos provisórios de Pensamento das juventudes no século XX e Perfis da juventude na contemporaneidade: ensaios e pesquisas, as obras seguirão o padrão das anteriores, elaboradas a partir de entrevistas e textos de personalidades ligadas às manifestações.
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Outro avanço para este ano é a possibilidade de publicação da íntegra dos documentos na internet. Hoje, os pesquisadores já disponibilizam através de um blog
uma série de textos. O processo de liberação das imagens, no entanto, ainda passa por dificuldades devido aos direitos autorais. “Será mais uma injeção de animo para que a juventude se mobilize”, prevê Machado.
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Atualmente, situação é de apatia
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A atuação dos movimentos estudantis é hoje uma das principais preocupações do projeto da UFPE. “Nós estamos preocupados em fazer a ligação entre o passado e o presente”, ressalta o pesquisador Otávio Luiz Machado. A diferença dos cenários - entre 1968 e 2009, por exemplo – é representativa. Para o pesquisador, na década de 60, os estudantes combatiam os governos militares e seus atos repressivos.
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O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPE, Rafael Sena, concorda na apatia quase total dos estudantes de hoje. Ele garante, no entanto, que os “ideais revolucionários” ainda sobrevivem em alguns. O disciplinamento na realização de protestos também é uma medida que, destaca Sena, deve ser observada. “Não adianta o protesto acontecer sem motivação cabível”, fundamenta, destacando que a realização de discussões através de congressos e fóruns é a maneira mais propícia para a conquista dos objetivos.
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(*) Jornal do Comércio (PE).
Conferência Nacional de Educação
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Movimentos sociais e Governo se unem para o debate
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O Ministério da Educação, em parceria com a Undime, Consed, sindicatos, universidades, Cefets e a sociedade civil, discutem a realização da Conferência Nacional de Educação, prevista para acontecer em etapas, municipais e estaduais, em 2009. No primeiro semestre acontecem as etapas municipais ou intermunicipais, e no segundo semestre acontecem as etapas estaduais. Com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”, a Conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE).
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Segundo o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica, para abranger o debate. É a primeira vez que uma iniciativa desta proporção acontece. Todos os níveis da Educação: Básica e Superior; em todas as etapas: da Educação Infantil à Pós-graduação; além de todas as modalidades de aprendizagem como educação a distância e indígena; serão tratados nas Conferências.
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Em dezembro de 2008, equipes do Ministério e integrantes da Comissão Central visitaram todos os Estados para discutir a composição de comissões municipais e estaduais, que determinaram como serão realizadas as Conferências em cada região. A Comissão Central abordou, ainda, como estas comissões devem trabalhar o Documento Referência, elaborado para nortear estas etapas.
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O Documento Referência, depois de debatido nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para a formatação de um Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País. Todas as instituições de ensino: públicas, privadas ou comunitárias participaram da discussão. No entanto, serão as universidades públicas as responsáveis por deliberar os recursos, repassados pelo MEC para a estrutura operacional das Conferências. Mais de R$ 15 milhões serão investidos somente nas etapas municipais.
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Seis eixos temáticos já foram definidos: (1) o papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; (2) qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; (3) democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; (4) formação e valorização dos trabalhadores em Educação; (5) financiamento da educação e controle social; e (6) justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
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FONTE: Lista JSB no Movimento Estudantil
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terça-feira, 10 de março de 2009

A participação da mulher no Movimento Estudantil
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Ziza Maia (*)
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As mulheres representam hoje mais de 51% da população brasileira, desse total a maioria está nas áreas urbanas e mais de 27% é composto de mulheres jovens, com idade entre 15 e 21 anos. Apesar dos avanços na escolarização, as mulheres continuam sofrendo bastante com a opressão machista, seja ela aberta ou dissimulada. Ainda há poucas mulheres nos postos de decisão. Em geral elas permanecem concentradas em profissões ditas femininas e recebem em média 30% menos do que os homens, ainda que tenham nível de escolaridade em geral superior ao deles.
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Quando nos reportamos à questão da Mulher X Movimento Estudantil, constatamos a sua participação nas lutas e conquistas democráticas na história desse Movimento. Entre estas lutas estão: a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social; a garantia do passe-livre; acesso as mais diversas formas de cultura; expansão e melhoria das condições de permanência dos estudantes; a assistência estudantil; etc.
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Faz-se necessário destacar que percebemos por parte de alguns companheiros uma resistência em apoiar a luta feminina, o que é evidenciado na própria participação das mulheres nos cargos de direção das entidades, ficando de forma quase hegemônica os cargos de coordenação geral/presidência com os homens. Os demais cargos são divididos entre homens e mulheres, com a maioria ocupada pela ala masculina.
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Ainda existem alguns companheiros que inibem as intervenções das companheiras, inclusive quando se discutem as questões que envolvem gênero e ainda a desqualificação de bandeiras de lutas das mulheres. Nos espaços de discussão do Movimento Estudantil (ME) quase sempre fica reservado para as mulheres as tarefas secundárias como de atar reuniões, arrumar entidades, ornamentar os espaços pra encontros, etc. Infelizmente esta prática geralmente não é compreendida como uma relação de opressão dos homens com as mulheres do ME.
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É necessária uma mudança de postura urgente no que se refere a essas atitudes, de modo que as companheiras sejam estimuladas a serem agentes de toda a história, tendo espaço para luta feminista. Desta forma lutando pelo direito de igualdade entre os sexos nos mais diversos espaços, porém sempre respeitando as diferenças e particularidades das(os) mesmas(os).
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Destacamos os grandes passos dados pelas companheiras da UNE, que foi a criação da Diretoria de Mulheres em 2003 e construção do Encontro de Mulheres Estudantes que aconteceu em 2005 e 2007. Nestes Encontros as companheiras discutiram os desafios encontrados pelas mulheres no Movimento Estudantil bem como das mulheres jovens na sociedade como um todo.
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Este foi um grande passo, mas a lutas pela conquista do nosso espaço tem que ser contínua e cada vez mais organizada. Nós da JSB, estamos participando desta luta, criando espaços de discussão sobre o tema, destacando as mulheres que já representam grande parte dos nossos quadros dirigentes. “Não queremos nada a mais e nada a menos apenas igualdade.”
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(*) Secretária Nacional de Gênero da JSB
e Secretária Geral da JSB-PB.
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Partidos políticos no Brasil

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A definição de partido político tem múltiplas formas e finalidades. Numa definição genérica, podemos dizer que se trata de uma organização de pessoas em torno de um mesmo programa político, com a finalidade de assumir e manter o poder ou influenciar na gestão pública através de criticas e oposição. Pietro Virga define este tipo de agrupamento como: “associações de pessoas com uma ideologia ou interesses comuns que, mediante uma organização estável, visam exercer influência sobre a determinação política do país”.
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O partido político é um organismo situado entre o indivíduo e o Estado, sendo uma necessidade, pois, sem ele, a opinião pública não poderia organizar-se em torno de propostas políticas alternativas. O governo também tem essa necessidade, para obter o indispensável apoio da sociedade e atingir os objetivos governamentais. Os partidos variam de país para país, bem como são diversos os sistemas partidários.
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A partir de 1979 vários partidos políticos surgiram no Brasil. Antes disso, no período compreendido entre 1967 até 1979 (ditadura militar), por força do Ato Institucional (AI) nº2, só haviam dois partidos: Arena e MDB. Mas com a volta da liberdade para criação de novos partidos, com o movimento pelas “Diretas Já”, as forças populares compreenderam a importância do voto, passando a prestigiar os partidos populares. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi criado em 1947, a partir da Esquerda Democrática, até ser extinto por força do AI nº 2. Em 1985, com a redemocratização no País, foi recriado.
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A Constituição Brasileira de 1988, em seu art. 17, determina que: “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos...”. Assim, ficou proclamada a liberdade de qualquer pessoa “criar” um partido, desde que não represente qualquer ameaça ou risco à soberania nacional, ao regime democrático, ou aos direitos fundamentais da pessoa humana.
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A teoria do Direito admite que os partidos têm por função primordial organizar a vontade popular e exprimi-la na busca do poder, visando a aplicação de um programa de governo. O art. 17 também prevê autonomia para que os partidos políticos definam sua estrutura, organização e funcionamento, estabelecendo normas disciplinares. A idéia do texto constitucional é que os partidos devem se organizar e funcionar em harmonia com o regime democrático, ficando sua estrutura interna também sujeita ao mesmo princípio.
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Os partidos exercem decisiva influência no governo dos Estados contemporâneos, pois o fenômeno partidário permeia todas as instituições político-governamentais, assegurando a autenticidade do sistema representativo. Formam-se canais por onde se realiza a representação política do povo, já que no nosso sistema político não pode haver candidatos avulsos. Ou seja, ninguém pode concorrer a eleições se não for registrado por um partido, de acordo com a Constituição de 88, que exige a filiação partidária como condição de elegibilidade.
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Em 2010 voltaremos a ter novamente eleições presidenciais, além de outros cargos, como senador, deputados estaduais e federais. A disputa será bastante acirrada, com acusações para todos os lados. Todavia, a falta de debates entre os candidatos e o excessivo apelo emocional, causa uma maior indecisão entre o eleitorado, que perde oportunidades para ter conhecimento dos planos de governo de cada um. Enfim, devem ocorrer mais debates, para que os eleitores possam – de maneira racional – escolher bem seus representantes.
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sexta-feira, 6 de março de 2009

JSB-JP debate seminário de formação política
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Bertrand Sousa (*)
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Integrantes da Executiva Municipal e militantes da Juventude Socialista Brasileira em João Pessoa (JSB-JP) reuniram-se na noite desta quarta-feira (04/03), na sede do PSB pessoense, para discutir os detalhes do “I Seminário dos Núcleos de Formação Política”, idealizado pela Fundação João Mangabeira.
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O evento esta previsto para os dias 04 e 05 de abril do corrente ano – em local a ser definido em breve – e contará com a participação de representantes de cada segmento organizado do PSB-JP, que serão responsáveis por repassar as informações obtidas para os demais militantes da legenda, em eventos específicos.
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A proposta metodológica organiza este curso de formação em módulos, com palestras, debates, vídeos e material impresso especialmente desenvolvido para esta ocasião. O mesmo processo de socialização e troca de conhecimento ocorrerá em todos os diretórios do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2009.
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Durante a reunião, surgiu a ideia de associar temas mais próximos do universo de lutas juvenis ao conteúdo ministrado para a JSB-JP, tais como: Políticas Públicas de Juventude (PPJs), Movimento Estudantil (ME), cultura e juventude, entre outros assuntos de importância estratégica. A sugestão deve ser aprovada no próximo encontro da nossa Executiva Municipal.
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(*) Jornalista e Secretário de Comunicação da JSB-JP.
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Grêmio Livre Estudantil

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Trata-se de um instrumento de luta dos jovens, composto apenas por estudantes de uma mesma escola, unidos por objetivos comuns, como: representar os estudantes em eventos diversos; defender os interesses coletivos e individuais da categoria; lutar por mais qualidade no processo de ensino-aprendizagem; conscientizar os estudantes; realizar atividades sociais, de lazer, cultura, esporte, política, entre outras ações.
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Os estudantes têm direito de organizar o Grêmio em suas escolas. Um direito amparado na Lei 7398/85, conhecida como Lei do Grêmio Livre. Esse órgão estudantil deve ser livre e independente. Portanto, ninguém pode impedir que ele seja formado, nem que algum estudante da escola participe das atividades gremistas, pois trata-se de um direito conquistado há décadas. A responsabilidade por sua criação cabe aos estudantes, organizados e conscientes de seu papel nas transformações sociais, em busca de melhorias para suas escolas e comunidades.
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O Grêmio Livre Estudantil deve buscar esclarecer os estudantes, professores, funcionários e a comunidade onde esta situado, sobre a necessidade dos alunos se manterem unidos, para lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade, para todos(as) e em todos os níveis. Por isso devem ser independentes financeiramente, não aceitando doações de ONGs, igrejas, empresas e governos. Sua sustentação deve ser baseada na livre contribuição dos associados e de atividades realizadas no âmbito escolar.
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1º Passo - A galera interessada em formar o órgão estudantil, divulga a proposta na escola, passa de sala em sala e convida todos os interessados e representantes de classe (se houver) para formar o "Movimento Pró-Grêmio", que é o responsável de conscientizar os estudantes sobre o processo de formação; produzir uma proposta de estatuto - composto pelas regras de funcionamento da futura entidade; e difundi-lo entre os alunos(as). Depois, deve-se marcar a data da "Assembléia Geral" que fundará o Grêmio e aprovará seu estatuto.
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2º Passo - O "Movimento Pró-Grêmio" convoca todos os alunos(as) da escola para participar da "Assembléia Geral". Nesta reunião, decide-se o nome do Grêmio, o período de campanha das chapas, a data das eleições e aprova-se o estatuto. Na ocasião também se definem os membros da Comissão Eleitoral. O "Movimento" também deverá escolher alguém para presidir a Assembléia, outro para secretariar - anotar tudo o que foi discutido e decidido - e outro para passar uma lista de presença, que deverá constar na Ata de Fundação.
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3º Passo - Os alunos se reúnem e formam as chapas que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos(as). Por isso, a campanha para diretoria do Grêmio é uma hora essencial, onde se colocam as reivindicações dos estudantes para defender a educação pública.
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4º Passo - A Comissão Eleitoral organiza a eleição, que deverá ser feita com voto secreto em urna lacrada. A contagem é feita pelos representantes da Comissão, acompanhados de dois representantes de cada chapa. No final da apuração, o "Movimento Pró-Grêmio" deve fazer uma Ata da Eleição para divulgar oficialmente os resultados.
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5º Passo - A diretoria eleita toma posse para se engajar nas lutas dos estudantes; apoiar as lutas dos trabalhadores e da comunidade; realizar atividades culturais, esportivas, debates educativos, políticos e sociais, garantindo o funcionamento do Grêmio baseado na livre contribuição dos alunos e arrecadação com festas e rifas. Também deve-se fazer um Boletim Informativo do Grêmio, criar a carteirinha de sócio para os estudantes da escola e filiar o órgão estudantil às entidades municipais, estaduais e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
A evolução das políticas públicas
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Carlos Odas e Edson Pistori (*)
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Conhecer os novos desafios da condição juvenil na sociedade contemporânea é essencial para fortalecer a Política Nacional de Juventude como uma política pública de Estado. As políticas públicas de juventude no Brasil avançaram muito em pouco tempo. A formulação, nos últimos anos, de sínteses teóricas e políticas permitiram a constituição de consensos importantes que fizeram o Estado brasileiro descruzar os braços. Até a década de 90, pode-se dizer que a preocupação dos atores políticos não saía do plano da atenção aos "problemas sociais" relacionados aos jovens, não resultando numa tentativa de realizar um entendimento mais aprofundado deste setor, nem na formulação de políticas específicas.
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O reconhecimento dos jovens como "sujeitos de direitos" foi um avanço fundamental para superar a visão antes predominante nas ações governamentais. Vale um destaque especial para o papel cumprido pelo Projeto Juventude que aproveitou a janela de oportunidade aberta pelo Presidente Lula para inserção do tema na agenda de decisão do Governo Federal e organizou um amplo processo de debate envolvendo os principais atores políticos e especialistas, culminando na formulação das bases para uma Política Nacional de Juventude.
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Resultantes daquele momento e dos processos que o caracterizaram, foram criadas novas estruturas institucionais com responsabilidade específicas sobre o tema. A Secretaria Nacional de Juventude passou a existir como órgão articulador, para integrar todas as ações que os ministérios desenvolviam tendo os jovens como foco. Durante os últimos três anos, o governo vem implementando e aprimorando serviços, programas, projetos e ações em diferentes ministérios, já sob a égide da transversalidade do tema, conceito consagrado nos processos que pactuaram os consensos mencionados anteriormente.
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O Conselho Nacional de Juventude é o canal permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil sobre as questões juvenis; é justamente o espaço de controle democrático das políticas públicas. Com a experiência acumulada, o Governo Federal está implementando para os próximos anos o PROJOVEM Integrado - que unificou seis programas existentes (Agente Jovem, Saberes da Terra, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica e Projovem) visando racionalizar as ações e recursos, elevando o potencial e a capacidade de atendimento. O salto é expressivo: esses seis programas federais atendiam, juntos, 467 mil jovens; com o novo programa serão atendidos 4,2 milhões, até 2010.
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O Governo Federal avalia que esse conjunto de ações vem tendo um impacto positivo na vida de milhares de jovens em todo o país. Avalia também, por outro lado, que ainda há muito a se avançar, sendo necessário dar um salto na escala de atendimento, otimizar recursos, aumentar a eficácia dos serviços, reforçar a integração das ações entre os ministérios e criar novos programas e ações. A perspectiva é consolidar a Política Nacional de Juventude como uma política de Estado, incidindo com mais força na agenda pública e, portanto, inserida definitivamente no contexto de um projeto de país.
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Esta política nacional está só começando. É importante reconhecer que as políticas públicas de juventude não estão, em nenhum nível de governo, prontas e acabadas. Elas precisam de avaliação e aperfeiçoamento constantes e permanentes. A idéia, conceitualmente superada, de que os jovens são um "problema" e devem ser tutelados por políticas de controle e prevenção continua viva em programas e projetos, sejam eles governamentais ou não. Esse tipo de abordagem conservadora coexiste atualmente com a noção emancipatória de que os jovens são sujeitos de direitos. Além disso, o interesse pela juventude ainda convive com o desconhecimento e o descaso.
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Sabemos que grande parte dos meios de comunicação de massa cumpre um papel de pautar na agenda política, sem contestação, visões estereotipadas e estigmatizadas sobre os jovens. Para alcançar novos avanços e evitar retrocessos, não há outra fórmula: participação e conhecimento. Contudo o atual desenho institucional, em que pese seu caráter de política em construção, aprofundou-se já em algumas trilhas interessantes: além da Secretaria, do Conselho e da integração dos programas, a Conferência Nacional de Juventude, a partir do sucesso da primeira edição convocada e organizada pelo Executivo, consolidou-se como a máxima instância de participação, sendo o instrumento para partilhar deliberações, facilitar o processo de negociação entre interesses divergentes e um espaço privilegiado de controle social das ações desenvolvidas pelo Governo.
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Para além, um novo instrumento que aqui se propõe como indispensável ao desenvolvimento dessa política nacional de juventude é um centro de produção e sistematização de conhecimento acerca desse segmento populacional, o que ora chamamos Observatório Nacional de Juventude. Porque a produção e a disseminação de conhecimento sobre a realidade da juventude brasileira será fundamental para o fortalecimento da política pública. Definir novas áreas de atuação e avaliar as ações atuais é a base para definição do que é mais urgente e importante a ser feito.
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As formulações atuais precisam ser aprofundadas ou mesmo questionadas, possibilitando a capacidade de criar um ciclo permanente de debates através da circulação permanente de informação de alta credibilidade. Afinal de contas, as soluções oferecidas pela política pública são formuladas a partir de como determinados problemas são estruturados e reconhecidos pelas autoridades públicas.
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(*) Assessores da Secretaria Nacional de Juventude.
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