Conferência Nacional de Educação

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Movimentos sociais e Governo se unem para o debate

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O Ministério da Educação, em parceria com a Undime, Consed, sindicatos, universidades, Cefets e a sociedade civil, discutem a realização da Conferência Nacional de Educação, prevista para acontecer em etapas, municipais e estaduais, em 2009. No primeiro semestre acontecem as etapas municipais ou intermunicipais, e no segundo semestre acontecem as etapas estaduais. Com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”, a Conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE).

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Segundo o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica, para abranger o debate. É a primeira vez que uma iniciativa desta proporção acontece. Todos os níveis da Educação: Básica e Superior; em todas as etapas: da Educação Infantil à Pós-graduação; além de todas as modalidades de aprendizagem como educação a distância e indígena; serão tratados nas Conferências.

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Em dezembro de 2008, equipes do Ministério e integrantes da Comissão Central visitaram todos os Estados para discutir a composição de comissões municipais e estaduais, que determinaram como serão realizadas as Conferências em cada região. A Comissão Central abordou, ainda, como estas comissões devem trabalhar o Documento Referência, elaborado para nortear estas etapas.

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O Documento Referência, depois de debatido nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para a formatação de um Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País. Todas as instituições de ensino: públicas, privadas ou comunitárias participaram da discussão. No entanto, serão as universidades públicas as responsáveis por deliberar os recursos, repassados pelo MEC para a estrutura operacional das Conferências. Mais de R$ 15 milhões serão investidos somente nas etapas municipais.

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Seis eixos temáticos já foram definidos: (1) o papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; (2) qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; (3) democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; (4) formação e valorização dos trabalhadores em Educação; (5) financiamento da educação e controle social; e (6) justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

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FONTE: Lista JSB no Movimento Estudantil
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