sexta-feira, 6 de março de 2009

Grêmio Livre Estudantil

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Trata-se de um instrumento de luta dos jovens, composto apenas por estudantes de uma mesma escola, unidos por objetivos comuns, como: representar os estudantes em eventos diversos; defender os interesses coletivos e individuais da categoria; lutar por mais qualidade no processo de ensino-aprendizagem; conscientizar os estudantes; realizar atividades sociais, de lazer, cultura, esporte, política, entre outras ações.
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Os estudantes têm direito de organizar o Grêmio em suas escolas. Um direito amparado na Lei 7398/85, conhecida como Lei do Grêmio Livre. Esse órgão estudantil deve ser livre e independente. Portanto, ninguém pode impedir que ele seja formado, nem que algum estudante da escola participe das atividades gremistas, pois trata-se de um direito conquistado há décadas. A responsabilidade por sua criação cabe aos estudantes, organizados e conscientes de seu papel nas transformações sociais, em busca de melhorias para suas escolas e comunidades.
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O Grêmio Livre Estudantil deve buscar esclarecer os estudantes, professores, funcionários e a comunidade onde esta situado, sobre a necessidade dos alunos se manterem unidos, para lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade, para todos(as) e em todos os níveis. Por isso devem ser independentes financeiramente, não aceitando doações de ONGs, igrejas, empresas e governos. Sua sustentação deve ser baseada na livre contribuição dos associados e de atividades realizadas no âmbito escolar.
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1º Passo - A galera interessada em formar o órgão estudantil, divulga a proposta na escola, passa de sala em sala e convida todos os interessados e representantes de classe (se houver) para formar o "Movimento Pró-Grêmio", que é o responsável de conscientizar os estudantes sobre o processo de formação; produzir uma proposta de estatuto - composto pelas regras de funcionamento da futura entidade; e difundi-lo entre os alunos(as). Depois, deve-se marcar a data da "Assembléia Geral" que fundará o Grêmio e aprovará seu estatuto.
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2º Passo - O "Movimento Pró-Grêmio" convoca todos os alunos(as) da escola para participar da "Assembléia Geral". Nesta reunião, decide-se o nome do Grêmio, o período de campanha das chapas, a data das eleições e aprova-se o estatuto. Na ocasião também se definem os membros da Comissão Eleitoral. O "Movimento" também deverá escolher alguém para presidir a Assembléia, outro para secretariar - anotar tudo o que foi discutido e decidido - e outro para passar uma lista de presença, que deverá constar na Ata de Fundação.
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3º Passo - Os alunos se reúnem e formam as chapas que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos(as). Por isso, a campanha para diretoria do Grêmio é uma hora essencial, onde se colocam as reivindicações dos estudantes para defender a educação pública.
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4º Passo - A Comissão Eleitoral organiza a eleição, que deverá ser feita com voto secreto em urna lacrada. A contagem é feita pelos representantes da Comissão, acompanhados de dois representantes de cada chapa. No final da apuração, o "Movimento Pró-Grêmio" deve fazer uma Ata da Eleição para divulgar oficialmente os resultados.
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5º Passo - A diretoria eleita toma posse para se engajar nas lutas dos estudantes; apoiar as lutas dos trabalhadores e da comunidade; realizar atividades culturais, esportivas, debates educativos, políticos e sociais, garantindo o funcionamento do Grêmio baseado na livre contribuição dos alunos e arrecadação com festas e rifas. Também deve-se fazer um Boletim Informativo do Grêmio, criar a carteirinha de sócio para os estudantes da escola e filiar o órgão estudantil às entidades municipais, estaduais e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

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